EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESPOSTA
Nesta sexta-feira, 21, em debate entre os candidatos a reitor promovido pelo SINTUFPA, ADUFPA e DCE, a candidata Regina Feio, quando perguntada acerca da obra do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, atribuiu os problemas a erros da gestão anterior da Prefeitura da UFPA.
Procurei recuperar-me do impacto inicial da notícia relembrando o momento em que a conheci, como nutri por ela o respeito que até agora trago comigo e como transformei esse respeito e admiração pessoal em uma sincera amizade.
Analisei o caso e percebi que, de fato, seria muito ruim para a imagem da candidata se ela alegasse ignorância sobre o tema perguntado. Mas, a verdade dos fatos também demonstraria que a candidata, atual Vice-Reitora - responsável junto ao Gabinete do Reitor pela área da saúde - era incapaz de solucionar a questão, ou seja, liberar os recursos e propiciar tratamento aos milhares de paraenses que morrem de câncer sem atendimento especializado. Por isso, entendo sua postura e reconheço a dificuldade que muitos de nós temos em admitir nossas próprias fragilidades.
Não posso, contudo, deixar de prestar os esclarecimentos necessários, inclusive no que diz respeito às obras do vestiário e da lavanderia, conforme seguinte:
O HUJBB tem equipe própria de arquitetura e engenharia, cuja coordenação compete à Direção Geral do hospital.
A Prefeitura da UFPA sempre esteve à disposição do hospital na área de sua competência.
O projeto e as obras dos vestiários foram completamente conduzidos pela equipe do hospital.
Informei à Profa. Regina Feio de minha discordância acerca da manutenção dos vestiários naquele local, que considerava inadequado e insuficiente para atender um padrão digno dos servidores que o utilizariam.
A equipe do hospital também ficou responsável pela elaboração dos projetos e demais elementos necessários à execução das obras da lavanderia.
Após a captação junto ao INCA e à FNS de uma parcela dos recursos necessários à obra, a pedido da falecida diretora Profa. Elisa Sá e por determinação do reitor, a Prefeitura gerenciou o controle técnico da obra do CACON. Os projetos foram terceirizados, a licitação, gerência financeira e consultoria jurídica ficaram aos encargos da FADESP, sob a coordenação geral de um médico do hospital.
A parcela de recursos disponível somente era suficiente para a execução, sem conclusão, da área da radioterapia.
Após o início das obras os técnicos da Prefeitura confirmaram situação de solo que poderia permitir a utilização de um tipo de fundação mais barata. Solicitaram parecer de um doutor em geotecnia do ITEC que indicou a possibilidade de aplicação de fundação menos onerosa. O projeto foi revisto e, com o mesmo recurso, acrescido apenas do rendimento da aplicação financeira, foi possível executar a fundação, não mais apenas da radioterapia, mas de todo o CACON, com substancial vantagem para a coisa pública. Tudo aprovado pela FADESP.
Um tecnocrata da FNS, não entendendo a medida e valendo-se do fato da inexistência de parecer da CGIS/DIPE/SE/MS, quando da aprovação do convênio. E, ainda da utilização do rendimento financeiro ter ocorrido sem o conhecimento da FNS, sugeriu a adoção de uma série de medidas de controle e apuração que inviabilizou o repasse dos recursos necessários à conclusão da etapa conveniada com a FNS.
Como se pode notar, não houve nenhum erro da Prefeitura da UFPA. Muito pelo contrário. No relatório, o fiscal da FNS relata a boa qualidade do serviço realizado.
Veja-se o “Relatório de Verificação in loco nº 7-3/2007 – MS – Núcleo Estadual – PA”, Conv. 79/2003, Proc. Nº 2005.134131/2003-71.
Feito o esclarecimento, cumpre-me posicionar-me. No exercício pleno de minha liberdade cidadã, meu livre direito de pensar e de agir, fiz minha opção pelo apoio à candidatura de Maneschy e Schneider, ainda antes da definição da candidatura apoiada pelo atual reitor, mas após confirmação de Regina de que, sob nenhuma hipótese, pleitearia o cargo. Essa opção não deveria influenciar nas minhas relações pessoais de amizade.
Convicto estou de que apóio a melhor composição, do ponto de vista da capacidade administrativa e acadêmica, para o atual momento histórico de nossa universidade.
E lamento que colegas de universidade de reconhecida conduta ética e historicamente comprometidos com os rumos democráticos, neste momento de inconsciência decorrente das paixões próprias do período eleitoral emprestem suas biografias à utilização despudorada da máquina pública, à construção de um estado de coação - a que são submetidos servidores -, no qual foi mergulhada a universidade e agora, mais recentemente, à mácula de colegas com a reprodução e repetição de inverdades. Fatos que sinalizam para um grande retrocesso no ambiente democrático a duras penas conquistado. Todos mecanismos reconhecidamente fascistas. Lamento porque sei que, passada a febre eleitoral, em seus retornos à racionalidade, a cobrança inexorável da história se apresentará.
Meus princípios confirmam que também eticamente acertei em minha escolha.
Finalmente, porque sei que fragilizada diante do questionamento que haveria de responsabilizá-la, a candidata fraquejou e, conhecedora de minha opção pelo apoio à chapa de Maneschy e Schneider, optou pela versão inverídica. Mas, porque entendo as limitações humanas, considero perdoada a Profa. Regina Feio.
Eng. Marcus Vinicius Menezes Neto
Mat. nº 0326910 - SIAPE