Líbia de Khadafi: começou a intervenção européia da ONU

Hoje aviões franceses destrutiram 4 tanques líbios em Benghazi. Veja mais aqui

Servidores da UFPA: a greve vai sair dia 28

Dia 28 de março deve iniciar mais uma greve na UFPA. O movimento é nacional e visa atender pauta salarial e relacionada aos hospitais universitários. Aqui na UFPA o SINTUFPA e a TRIBO devem lutar por negociação de pauta específica dirigida ao Hospital Barros Barreto, na agenda o descalabro administrativo e a luta por um modelo de gestão colegiada e participativa. Leia mais aqui

Bettina-UFPA surfa nas boas notícias

O Hospital Bettina da UFPA vem surfando nas boas notícias. Hoje aquele hospital fez mutirão da catarata com 1.200 pessoas de baixa renda. Leia mais aqui

Japão: acidente nuclear e imprudência mortal

No Japão, as instalações elétricas vão sendo reconectadas aos reatores. O Japão, quem diria, mantinha a refrigeração dos reatores com apenas a energia dos linhões externos. E vejam só, nessa região tem terremoto quase todo ano. Parece que a competência nipônica está em check. Leia mais aqui

Japão: risco nuclear e de black out

A situação continua muito grave no Japão. Veja aqui

HUJBB: mobilização total nesta sexta (18)

Nesta sexta, o Sintufpa e a TRIBO estarão em mobilização total no HUJBB. Na pauta, a situação calamitosa da gestão neste magnífico hospital, com consequências terríveis para o cotidiano do funcionamento do mesmo. A greve já está marcada para o dia 28 de março.

Sintufpa: CIS revela crescimento da oposição

A eleição pela TRIBO de 4 dos 5 membros da CIS/PCCR revela crescimento da oposição à diretoria do Sintufpa.

Kugman: guru da economia relaciona a contradição entre liquidez e baixa taxa de juros

Fato inimaginável pelos investidores está ocorrendo na economia americana: liquidez combinada com baixa taxa de juros. Veja "toque" aqui

Líbia: Kadhafi continua aprontando

Quatro jornalistas do New York Times sumiram na Líbia. É o ditador mostrando como o povo líbio se "auto-governa". Veja mais aqui

Violência: prioridade como estratégia diminui violência no Pará

Já dizia um famoso pesquisador Dr. da área de segurança pública e combate à violência: " governo previdente salva vidas" e este fato se comprova nos dois primeiros meses deste novo governo, que através de medidas simples e no alcance de qualquer governo vem diminuindo os homicídios no estado. Então, fechar "bibocas" alcóolicas irregulares, impor lei seca a partir de um determinado horário em áreas vermelhas e fazer rondas sistemáticas nas áreas de risco é coisa difícil de se imaginar pelas autoridades em segurança pública?

Pois é , esta roda já foi inventada e com ela, o governo do Pará vem salvando vidas. Veja mais aqui

Divisão do Pará: bancada do oeste do Pará mobiliza a Câmara dos Deputados

Ontem(16) deputados federais acompanhados de prefeitos do oeste do Pará visitaram 223 gabinetes de deputados e reuniram com o presidente da Casa, Marco Maia com o objetivo de colocar para "andar" o projeto de divisão do Pará. Veja aqui

Ministro paraense: Padilha discute saúde com a FAMEP

O ministro da saúde do governo Dilma está vindo a Belém para discutir saúde com a Federação das Associações dos Municípios do Pará- FAMEP. à frente do encontro o prefeito de Ananindeua, Helder. Acompanhe a informação aqui

Senador: seguro defeso teria pago morto

A denúncia vem do senado federal. O senador Mário Couto dispara contra o uso do seguro defeso de forma eleitoreira. Veja aqui

Tsunami: vazamento radioativo ameaça Tóquio

A situação está dificílima no Japão. Os riscos de contaminação nuclear são iminentes. Os reatores estão esquentando continuamente. Os níveis de radiação já superam Chernobyl. Veja notícias aqui e aqui

Sintufpa: Tribo elege 4 dos 5 membros da CIS

Ontem (15) ocorreram as eleições para eleger os membros da CIS/PCCR dos Servidores Técnicos Administrativos da UFPA. Haviam dez candidatos disputando 5 vagas. A TRIBO elegeu 4 dos cinco membros: Bárbara, Zé Miguel, Léo e Reginaldo Mourão. A situação do Sintufpa só elegeu um membro. Veja mais informações aqui

Reforma Política: Câmara quer diminuir interferência da Justiça Eleitoral

A comissão especial para a Reforma Política da Cãmara dos Deputados, iniciou os trabalhos visando fazer a reforma política e eleitoral no Brasil. Na mesa, a busca para diminuir a judicialização da política no Brasil. Leia mais aqui

PROUNI: governo quer acabar com vagas ociosas

O governo federal notou que sobram muitas vagas do PROUNI. E mais, que estas sobras referem-se às bolsas parciais, ou seja, aluno carente não pode pagar meia bolsa. Com base neste diagnóstico o Ministro Haddad está propondo extinguir as bolsas parciais e aumentar o número de bolsas integrais. Veja notícia aqui

Câmara dos Deputados: Paraense é Procuradora das Mulheres

A Deputada Federal Elcione Barbalho foi eleita procuradora das mulheres na Câmara dos Deputados. O Pará precisa de representantes competentes e influentes na capital federal. Quando assisto a TV Câmara sinto falta de paraenses realizando o debate macro, em torno de políticas regionais e nacionais. Veja notícia aqui

Hospital Bettina: Amorim põe Hospital nos trilhos

O Prof. Dr. Paulo Amorim, com pouco mais de um mês à frente do Hospital Bettina já emite sinais de que algo de bom está acontecendo: O faturamento do hospital saiu de 450 mil para 710 mil/mês. As cirurgias cresceram de 30 para 101 por mês e deve chegar a 130 nos próximos dois meses. Agora o Bettina começará a caminhar pelos municípios do interior fazendo mutirão de catarata. O primeiro município da lista é Salinópolis.

De parabéns a comunidade universitária do Bettina Ferro. Para fazer os trabalhadores universitários renderem, basta trabalhar em equipe, implantar um modelo de gestão colegiada e ter as pessoas certas nos lugares certos. Gestão centralizadora e com base no chicote não sobrevive na UFPA.

UFPA: Medicina dá a volta por cima

O curso de Medicina da UFPA deu a volta por cima. Depois de muitos anos ameaçada de fechar a porta, agora chegam boas notícias. De parabéns a UFPA que vem priorizando a melhoria do ensino de graduação nesta faculdade e a coordenação deste curso. Veja notícia aqui

DEM: em busca de identidade

O partido Democratas, mais conhecido como DEM está sem identidade política. Partido de extrema direita não assume este rótulo e com essa decisão não consegue "abocanhar" nenhuma parcela significativa do eleitorado brasileiro. Para onde vai o DEM e sua linha política? enquanto a cúpula do partido não se decide, o DEM desce a ladeira com o passar de cada eleição e vai desaparecendo como ator político importante. Leia mais aqui

Sintufpa: Hoje tem eleição para a CIS

Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Ana Calumby disputam a CIS/PCCR. Esta comissão fiscalizará a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na UFPA. O grupo de servidores a ser eleito assumirá o papel que no passafo foi da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo- CPPTA. Zé Miguel fez um grande trabalho em defesa dos servidores quando foi, no passado, presidente da CPPTA. Todo apoio a estes nossos colegas.

Vale: Dilma quer o dinheiro dos royalties

O Ministro Edson Lobão de Minas e Energia, deu uma "prensa" em Roger Agnelli, presidente da Vale. Essa empresa deve 5 bi em royalties aos estados e municípios produtores de minérios. A Vale anunciou recentemente lucros de 30 bi e vem procrastinando o repasse desses recursos. Veja mais aqui

Castanhal: MPE debate menores em situação de risco

O Ministério Público Estadual, realiza debate em Castanhal sobre a situação de menores em situação de risco. Acabo de tabular pesquisa sobre os menores que cometeram atos infracionais, o lócus da pesquisa foi a Radional, no bairro do Jurunas. Em breve anteciparei resultados aqui.

UFPA: RU fornecerá jantar

Mais uma conquista dos estudantes pobres da UFPA. Haverá jantar no Restaurante Universitário. Sem dúvida nenhuma esta decisão representa que o reitor tomou uma decisão política para a melhoria do conforto dos estudantes. Fazer jantar é duplicar serviços e gastos. De parabéns os estudantes. Veja mais aqui

Japão: a ameaça nuclear ainda não cessou

Novos reatores estão aquecendo. O resfriamentos depende de energia elétrica externa à usina que se encontra no local da catástrofe. Veja detalhes aqui e aqui

Japão: o risco nuclear

Neste momento, o Japão busca apoio americano para evitar uma catástrofe nuclear. Veja a luta pelo resfriamento do reator nuclear, aqui

Terra Firme: governo investe no combate estrutural à violência

Jatene inicia a implantação de uma UPP na Terra Firme. A UPP tucana significa Unidade Pró-Paz e visa agir de forma preventiva frente à criminalidade. Para tal, o governo fará uma intervenção multi polar atacando problemas estruturais que determinam o crescimento das ações criminosas como: desarticulação entre a ação do governo e da sociedade civil e integração entre escola, comunidade e ações preventivas do executivo. O governo pretende criar condições mínimas para produzir ordens no bairro da Terra Firme. Não devemos esquecer: o Estado e suas políticas públicas produz ordem e a polícia mantém esta ordem. Veja mais aqui

ICB - Inaugurou Prédio de Ensino

O prédio se chamará Prof. Dr. Manoel Ayres, uma homenagem ao fundador do ICB. Ex-diretores do ICB também receberão homenagens na inauguração. Este evento ocorreu hoje (14) às 9.30 hs.

CIS/PCCR-UFPA: Servidores elegem comissão

Amanhã (15) ocorrerá a eleição da Comissão Interna de Supervisão -CIS- do Plano de Cargos, Carreiras e Salários -PCCR- dos Servidores da UFPA. Nesta eleição saberemos a quanto anda o prestígio da diretoria do SINTUFPA e o poder da oposição (TRIBO).

Como sou Tribalista de origem, peço voto à turma da TRIBO amanhã. Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Calumby são nossos representantes nesta disputa. Veja mais aqui

BR- 316: o inferno é aqui

A BR 316 no sentido Belém Ananindeua enontrava-se pela manhã de hoje(14) em engarrafamento sistêmico, os veículos iam a 10 KM por hora. Fui informado que este fato ocorre devido a realização de serviços na área. Não daria para fazer estes reparos nos finais de semana ou pela parte da alta noite? ( entre 24 hs e 06 da manhã).

Tribunal de Justiça Desportiva/PA: O Tribunal de Futebol quer apoio da OAB na luta pela autonomia frente a Federação de Futebol

A falsa neutralidade da OAB/PA em face da independência do TJD no Pará.


Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.


No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desportivo no Pará em relação à poderosa FPF. Pelo referido acordo, o presidente da Federação Paraense de Futebol aquiesceu com a transferência da sede do tribunal para outro lugar, assim como o pagamento das despesas de manutenção e dos salários dos empregados sairão de uma rubrica do orçamento da instituição organizadora do futebol paraense. Os termos do acordo foram claramente inspirados no desenho institucional do Superior de Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com sede no Rio de Janeiro, que dispõe de sede própria, receita própria oriunda de uma rubrica do orçamento da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e possui 7 (sete) empregados pagos diretamente pelo tribunal. Outro ponto relevante do acordo é que as próximas eleições para o Tribunal Pleno do TJD/PA serão fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual, uma garantia de que o processo de escolha dos novos auditores respeitará os princípios da legalidade e da transparência contidos no Estatuto do Torcedor.


No entanto, quando tomou conhecimento do acordo, a maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA se sublevou contra os seus termos acima descritos e, de imediato, decidiu, vencido o voto do ora signatário, que uma comissão de auditores fosse ter com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que, antes simpático à autonomia efetiva, e não aparente, do Judiciário Desportivo no Pará, recuou para declarar-se neutro em face da verdadeira crise institucional instaurada.


A neutralidade do presidente da OAB/PA apresenta-se, na verdade, como um apoio explícito aos que se opõem à autonomia efetiva do TJD/PA; trata-se, pois, de uma falsa neutralidade que agride, inclusive, o Estatuto do Torcedor que determina a plena independência do tribunal como direito do torcedor, conforme deflui do art. 34 da Lei Federal nº 10.671/2003.


Em carta que o autor endereçou à Presidência da OAB/PA em 17.12.2010, e até agora não respondida, foram indicadas as razões da falsa neutralidade; a mais evidente reside no fato de que os dois representantes no Tribunal Pleno do TJD/PA colocaram-se claramente contra o acordo e, se o presidente Jarbas Vasconcelos declara-se neutro, abona, por óbvio, o posicionamento esposado pelos auditores indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Trata-se de uma posição vergonhosa e insustentável não somente porque colide com normas expressas do Estatuto do Torcedor, cujo bem último a ser protegido são os interesses do torcedor (e não os da FPF, como alguns parecem crer), mas também porque tal atitude afeta a trajetória histórico-institucional de lutas da OAB em prol da conquista, consolidação e ampliação do Estado de Direito em nosso país.


A neutralidade do presidente da OAB/PA colide, demais disso, com a posição assumida, até aqui, pela Comissão de Direito Desportivo da própria Seccional, que já se manifestou inequivocamente em favor da conquista da efetiva autonomia do TJD/PA. Essa ambivalência de posicionamentos dentro da mesma instituição não pode perdurar indefinidamente sem causar graves fissuras institucionais, além de sinalizar para o torcedor paraense mensagens contraditórias acerca de um tema público tão relevante para o desporto e para a paz nos estádios.
Portanto, outro caminho não resta à Presidência da OAB, Seção do Pará, senão rever imediatamente sua posição de absurda neutralidade, porquanto beneficia os adversários da autonomia efetiva do Judiciário Desportivo no Pará, devendo determinar aos seus dois representantes que passem a defender publicamente a causa da autonomia do TJD/PA, bem como deve promover audiência pública para este fim, convocando todos os atores desportivos relevantes para debater o novo desenho institucional do tribunal, dentre outras medidas.



Se permanecer neutra como hoje se encontra, a presidência da OAB/PA agirá contra o Estatuto do Torcedor respondendo pelos efeitos deletérios acima apontados e, acima de tudo, demonstrará que acredita que o gaiteiro escocês escolhe as músicas que toca e não as que são determinadas por quem lhe paga o soldo.

André Silva de Oliveira
Auditor e ex-Presidente do TJD/PA