Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
TV Record: mancha para o nome HUJBB
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
A direção do Barros Barreto é o problema?
Alepa: o engessamento de Pioneiro
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Salário mínimo: o poder do governo
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
Escândalo da Alepa: quem apura?
HUJBB: não ser cara de pau
Salário mínimo: quanto vale a palavra das centrais sindicais?
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
2012: quem ganhará pontos na metropolitana
Denúncias de corrupção: o que se espera do PT?
Jatene: a Fapespa e novos financiamentos?
Reitoria/UFPA: A luta por recursos em 2010
Recebí do vice reitor Horácio Schneider um breve relato da gestão Maneschy/Schneider em torno da luta para garantir os recursos orçados do REUNI para a UFPA. Como sabemos, não basta termos recursos no orçamento, para viabilizá-los é necessário a produção de projetos para se habilitar para acessá-los e finalmente produzir força política para trazer esse dinheiro.
Caro Edir.
Segue abaixo algumas informacoes sobre as atividades realizadas em
2010 no que se refere ao REUNI.
Os seis meses após a posse de Maneschy em 2009, foi de luta para não perder orçamento
deste ano.Quando iniciou o ano de 2010 tínha-se pela frente uma grande tarefa. O
orçamento previsto para custeio (material de consumo e serviços) e investimento
(obras e equipamentos) somava mais de 29 milhões de
reais. Além desses, havia ainda um volume de recursos para obras e
equipamentos referentes a 2009 que o MEC tinha contingenciado
(retido). Esses recursos retidos pelo MEC referentes ao ano de 2009
somavam mais de 13 milhões de reais, os quais acrescentados aos
recursos de 2010 atingiam o montante de mais de 42 milhões de reais.
A tarefa se tornou mais complexa ainda, porque o MEC passou a exigir
que elaborássemos projetos (termo de referência e planos de trabalho) para aquisição
de equipamentos e realização de obras. Estes projetos tinham que ser previamente
encaminhados ao MEC para análise e , caso fossem aprovados, os recursos seriam
liberados (descentralizados) e então poderíamos proceder a licitação.
Essa prática, que não era adotada anteriormente pelo MEC,
dificultou bastante o processo porque aumentou o número de passos burocráticos
necessários para por ex. construir um prédio ou comprar equipamentos para uma
determinada unidade acadêmica.
Durante o ano de 2010 a equipe responsável pela coordenação e execução
do REUNI elaborou e submeteu ao MEC vinte (20) projetos de obras beneficiando os
campi de Abaetetuba (1), Altamira (2), Belém (8), Bragança (2), Breves (1), Cametá
(2), Castanhal (2), Marabá (1), e Soure (1); e oito para aquisição de equipamentos
favorecendo praticamente todos os campi. Dos vinte projetos referentes a obras e oito
para aquisição de equipamentos, apenas cinco de obras e dois de equipamentos não
foram liberados.
· Desta vez é o MEC que está em débito com a UFPA e não o contrário.
Em resumo, no ano de 2010 todos os projetos foram elaborados e
encaminhados ao MEC e todos os projetos autorizados (obras e equipamentos) foram
licitados.
· A missão foi cumprida.
Para 2011 os recursos do REUNI chegam a mais de 52 milhões de reais para
obras, equipamentos e custeio. Mais um grande desafio, que se vencido representará
mais prédios e equipamentos e mais recursos para manutenção e reformas a serem
aplicados nos diversos Campi da capital e interior, inclusive nos novos campi de
Capanema e Tucuruí, que serão contemplados com obras de infraestrutura.
A ação articulada da administração superior com os dirigentes das unidades
certamente vai permitir que no final de 2011 possamos dizer
de novo missão cumprida.
Um grande abraço.
Horácio Schneider.
Corrupção na SEMA: o abafa de classe
Salário Mínimo: oposição irresponsável
ALEPA: os desafios de Pioneiro
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.