01-01-2011: Jatene e os primeiros passos

Jatene parece que tentará como primeira medida fazer a saúde, educação e segurança voltar a funcionar no Pará. Paralelo à estas iniciativas deverá produzir um diagnóstico da situação atual do governo para definir o potencial de investimento para os próximos 24 meses.

Creio que Jatene receberá o estado economicamente predado. As despesas de gastos correntes e de custeios da máquinas deve ter se ampliado em muito, e o potencial de recursos para investimento deve ter declinado, na mesma dimensão do crescimento dos gastos com custeios.


Jatene deverá ser criativo, nestes primeiros seis meses, para atuar em duas direções necessárias no contexto de um governo em uma sociedade de milhões: Fazer a população perceber o governo em movimento e por outro lado, criar as condições mínimas para aplicar um plano de governo, de alcance estadual, nas áreas vitais para o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Senado: conversando com anônimo....que pensa taticamento o que é estratégico

Anônimo disse:

Graças a Deus que a maioria dos membros do STF resolveram adotar uma das formas de interpretar as leis:a teleológica, onde o aplicador da Lei procura saber o fim social da lei, ou seja, o fim que o legislador visava na elaboração da norma legal.
"Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum".

O povo brasileiro não aguenta mais ver a Constituição ser lembrada apenas para favorecer os ricos e poderosos. E os pobres, que nunca tem seus direitos respeitados?
Lembra a pergunta que vc postou aqui no seu blog? deve um cientista política tomar partido em questões políticas:

Respondo: de que vale estudar tanto se esse estudo não for aplicado? Especialmente na área política o Brasil precisa muito que aqueles que tem acesso a educação e ao conhecimento contribuam para mudanças de paradigmas.
Pelo menos desta vez um dos "donos do Poder" perdeu uma!
Ave, STF!

17/12/10 5:11 PM

Caro Anônimo.

É fato: esta lei de 2010, retroagiu para prejudicar. Toda a argumentação da maioria do TSE e da metado do STF, não passa de malabarismo argumentativo.

Não conheço Jáder, não tenho nenhum tipo de dependência do grupo de Jáder, mas tão somente busco perceber o que é estratégico para a construção de uma cultura jurídica que preserve os direitos adquiridos.


Não posso compreender: Jáder renunciou em 2001, utilizando em sua estratégia política uma manobra legal inscrita nas regras vigentes. Como pode em 2010, ser aprovado a lei 135, que retroage a 2001, e penaliza aquele que, em 2001 estava agindo legalmente?


Quando se pensa nas regras de forma tática, ou seja, para detonar alguém que julgamos deletério à sociedade, estamos cometendo um grave erro jurídico e político com alcance estratégico. Lembram que FHC aprovou uma lei que obrigava os aposentados ( de alto poder aquisitivo) a pagar a previdência, mesmo depois de tê-la pago pelos últimos 35 anos? O STF derrubou esta lei, por julgá-la inconstitucional.


Um dia, o parlamento Francês concedeu o direito para que Napoleão Bonaparte viesse a cassar alguns deputados de oposição, e ao final, Napoleão cassou todo o parlamento e instalou uma Ditadura na França.


Meu caro, não quero saber quem seria beneficiado com a não retroatividade da lei 135/2010, estou pensando em não abrir brecha para que Direitos Adquiridos não sejam derrubados em nome de interesses conjunturais.


Tenho dito.

Senado: Marinor faturou e a Constituição se fufu

Com a decisão do TRE, negando novas eleições ao senado, a foto de Marinor estampada hoje em O Liberal, sintetizava um momentom raro de um super felicidade. Quase que Marinor rasga a boca. E assim, o PSOL ganhou uma cadeira, de graça, no senado.

Afirmo de graça, porque em qualquer disputa majoritária ao senado, no atual contexto, jamais o PSOL derrotaria o PSDB, PMDB ou PT, numa disputa majoritária para o senado.


Toda esta desgraceira aconteceu para os grandes partidos do Pará, mas especificamente -PMDB e PT- porque os mesmos, não levaram a sério as regras que organizaram o pleito de 2010. Na verdade PT o PMDB e ,humildemente, eu, achávamos que o STF não embarcaria no populismo jurídico da aplicabilidade retroativa da lei 135/2010. Neste caso posso afirmar, houve politização do judiciário, e o dogma internacional do ocidente, da não retroatividade da lei para prejudicar, foi para as cucuias.

Senado: a via sacra de Jáder

Com a decisão do TRE que jogou pá de cal em novas eleições para o senado no Pará, agora Jáder percorrerá os caminhos de Brasília atrás de uma interpretação favorável às suas pretensões, que julga de Direito. As chances do pemedebistas diminuiram, em muito.

Aborto: Chiapetta preso

O médico Chiapetta acaba de ser preso sob acusação da prática do aborto. 300 mil mulheres pobres morrem por ano de infecção causada pela realização de aborto por pessoas leigas no assunto. As mulheres de classe A e B normalmente fazem em clínicas clandestinas especializadas. Chiapetta deve ser médico das classes médias.

Enquanto a questão do aborto for tratada a partir de uma base puramente dogmática, as mulheres pobres não terão um aparato público capaz de socorrê-las.
Creio que ninguém em sã consciência defende o aborto como um método contracepitivo. Mas o aborto indesejado é um fato em todas as classes sociais, e é pleno de fatalidade, dentre as mais pobres. Esta questão deve ser tratado no mesmo patamar em que se discute o problema da infecção pela AIDS, como um problema de saúde pública, neste sentido, políticas de educação preventiva ajuda mais, do que tratar o problema como um caso de polícia.

Até na cidade do Papa, Roma, este tema não é tratado mais como caso de polícia. Até quando viveremos esta hipocrisia fundada em dogmas religiosos? Até quando trataremos as mortes por aborto mal feito em milhares de mulheres pobres como se fosse algo trivial?

Insegurança: Homens-meia volta volver- para dentro de casa.

De cada dez homicídios, nove são de homens. Parece que as famílias para proteger seus filhotes terão de revolucionar sua vida cultural, como já faz a Rússia e outros países com altos índices de violência: namoro em casa, sexo dos namorados em casa, barzinho em casa, bailes de jovens em casa. E de manhã, o namorado, fugaz, toma café com os pais e se despede... da paquera após uma noite de sexo.


A família que não tomar esta atitude poderá entrar nesta triste estatística de ver seu filho(s) morto(s). 80% dos assassinatos não derivam do latrocínio, e sim de outras modalidades de violência, como: álcool, drogas, gangues, narcotráfico e violência doméstica. E olha, que não me referí às mortes oriundas da violência no trânsito.

Boletins de Ocorrência: 60% não fazem

A pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD-2009) revela que 60% das pessoas atacadas em Belém por bandidos não registram queixa na Polícia Civil. Perguntadas o Porquê desta atitude, a resposta é curta e grossa: as pessoas molestadas não acreditam na eficácia das polícias.

É a mais pura constatação da inexistência de Estado na mediação, inical, dos conflitos. Este é o mais estridente grito de uma sociedade desprotegida e que vive a lógica de uma incivilização Darwinista: é a lei do mais forte. Este é o caminho mais curto para a barbárie...daí ninguém deve se surpreender com atos anti-humanos como os linxamentos cotidianos nas grandes cidades.

Falência de uma Política de segurança: Belém é a quinta mais violenta

Contra os números não há argumentos: de fato o governo em Ocaso investiu bastante em coletes, armas, alugou 450 carros e realizou concurso público, mas a violência saltou em Belém de 78.5 homicídios para cada 100 mil habitantes entre 2001-2003 para 144.7 homicídios para 100 mil habitantes entre 2006-2008, e hoje temos em média 725 homicídios no ano, o que significa que dois belemenses são assassinados por dia em Belém.


Não basta equipar as polícias com equipamentos e pessoal, é preciso produzir políticas públicas de prevenção e coerção de qualidade. Este é o principal desafio do novo governo que incia em 01-01-2011.

Mestrado em Política: sai a lista dos classificados para Língua Estrangeira

Ontem (15) o Programa de Pós Graduação em Ciência Política IFCH/UFPA, divulgou o nome de 15 candidatos aptos para realizarem o exame de proficiência em Inglês. Veja aqui

Mestrado em Política faz confraternização no sábado(18)

Neste sábado, professores, alunos e servidores que fazem parte do Mestrado em Ciência Política da UFPA fazem confraternização. O local escolhido é a Chácara do Ursão, a partir das 12hs. O local é interessante porque podemos levar nossos filhos, que são presenteados com piscina, bilhar e salas de jogos. Veja o mapa ao lado.

Eleição para o senado: relator contra nova eleição

O Procurador do MPF Daniel Avelino deu parecer contra as pretensões do PMDB que luta por novas eleições para o senado no Pará. O pleno do TRE aprecia esta questão amanhã (16). Esta pernenga terminará em Brasília. Como o relator/procurador extinguiu o processo, caso esta decisão venha a ser confirmada pelo pleno do TRE, aumentará em muito a batalha do PMDB. Ou seja, os advogados pemedebistas lutarão no TSE para que este reforme a decisão estadual, o que obrigaria o retorno do processo para que o TRE-PA viesse a julgar, no mérito, em primeira instância. Creio que a decisão final desta problemática, não demoraria menos de 18 meses, caso o TRE-PA acompanhe o voto do relator.

Segurança: É preciso construir uma política pública para o setor

Nos últimos 4 anos houve muitos gastos com equipamentos e pessoal para a Segurança Pública. Acontece que viaturas, coletes e armas não combatem sozinhas a criminalidade. É preciso criar uma política pública para o setor. Esta roda já foi inventada. E um bom lócus é a experiência tucana em segurança pública aplicada em São Paulo, onde os homicídios foram reduzidos em 70%, num curto espaço de tempo. Aliás, é a queda dos homicídios em S.Paulo, que melhorou a estatísticas de homicídios no Brasil.

Nilson na Educação: a escolha é opção pela melhoria da gestão

Quando Jatene faz uma escolha, também pessoal, para a SEDUC, está apostando na imagem de excelente gestor ostentado pelo deputado Nilson Pinto. Jatene aposta em reverter no curto prazo o caos administrativo em que se encontra a SEDUC.

Saúde: Hélio Franco tem história de seriedade

A escolha do Dr. Hélio Franco para a SESPA, indica que Jatene não pretende admitir patrimonialismo no uso de recursos da Saúde. Quero ver se Jatene suportará as pressões para afastar um técnico desta secretaria. Dr. Hélio é sinônimo de esperança para a saúde dos paraenses. Esta foi uma escolha pessoal e não obedeceu a critérios políticos-partidários.

Casa Civil: o lance é de Zenaldo ou de Jatene?

Por que Zenaldo abriria mão da Câmara dos Deputados por um cargo de poder duvidoso? Zenaldo estaria tentando criar currículo no executivo? Zenaldo seria um plano B de Jatene, para prefeitura da capital em 2012?

Governo Jatene: PSC quer secretaria

A direção estadual do PSC, que está sob a liderança do federal Zequinha Marinho, luta nos bastidores por uma secretaria de estado. Zequinha tem em seu favor, o fato de ser da base do governo Dilma e como tal, tem grandes possibilidades de acesso, mais facilmente, aos cofres de Brasília.

Dilma: Ciro no Ministério?

O deputado federal do PSB/CE, Ciro Gomes deve ir para o Ministério de Integração Nacional. Veja aqui

Orçamento: congresso infla gastos no orçamento

O congresso acaba de inflar os gastos do orçamento em 4.7 bilhões. O discurso contracionista de Mantega é gravemente desafiado. Veja mais aqui

UFPA/ILC: Inscrições para cursos livres-Inglês, Francês e Espanhol

Entre 03 e 14 de janeiro de 2011 estarão abertas as inscrições para os cursos livres. Veja aqui

UFPA: PDI 2011-2015

Nos dias 13 e 14 de dezembro a UFPA- gestão Maneschy- dá os primeiros passos em público para discutir o PDI 2011-2015. Em breve teremos outras modalidades de participação na construção do PDI. Veja notícia completa aqui

Educação infantil: CNE quer fim de reprovação

O Conselho Nacional de Educação quer o fim da reprovação até o terceiro ano do ensino fundamental. Veja aqui

Turismo: escândalos com verbas para eventos

Este escândalo é a bola da vez. Muita verba foi enviada para eventos e estes recursos teriam caidos em ONGS de parlamentares. Agora uma assessora petista está na linha de tiro. Veja aqui

Final de semana e meu lazer com petistas e tucanos

Estive no final de semana com muitos amigos petistas e tucanos. Para minha surpresa, notei discursos moralistas advindo dos petistas em relação ao governo tucano eleito no Pará.Alguém pode levar a sério qualquer discurso ético dos partidos brasileiros? Cortei o debate com uma afirmação: a falta de ética na política transversaliza todos os partidos políticos brasileiros, grandes ou pequenos, pragmáticos ou ideológicos, de esquerda ou de direita. E, chegamos a um consenso geral, não discutiu-se mais sobre pressupostos éticos. E assim, conversamos animadamente até as 20 hs.

Cargo Federal: Claúdio Humberto e Ana Júlia

Claúdio Humberto afirma em sua coluna nacional hoje(13), que Dilma não quer saber de Ana nem no segundo escalão, no terceiro, também não.

Ganzer: Ana perdeu para o machismo

Então eu perguntaria ao deputado Ganzer: Por que Dilma ganhou no Pará?

Saúde, Educação: minhas apostas pessoais

Caso eu fosse apostar nas indicações para saúde e ducação, eu apostaria: Dr. Hélio Franco para a saúde e Dr. Nilosn Pinto para a educação.

Novo governo: quem vai pra saúde?

Dois nomes disputam palmo a palmo a indicação: Dr. Hélio do PPS e Márcio Miranda do DEM. Sabe-se que Jatene incluirá como cota pessoal a saúde, educação e segurança, devido ao quadro caótico nestes segmentos, em que o Pará se encontra. Então pode-se concluir que a indicação, independente das cores partidárias, sairá da preferência pessoal do governador. Menos mal.

governo em Ocaso: A vingança do núcleo duro

Segundo fontes credibilizadas, os 254 sacrificados pelo núcleo duro com a sumária exoneração do DAS, foram assim classificados: inimigos do PMM do B internos à DS, Inimigos dentro do PT e os inofensivos. Os inofensivos pagaram caro por serem competentes e como tal, o novo governo não deve ter acesso aos mesmos.