Procuradoria quer regularização ambiental de assentamentos no Pará

da Folha Online

O Ministério Público Federal no Pará quer que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tome providências imediatas para a regularização ambiental dos 473 projetos de assentamento localizados no sudeste do Estado. Além disso, recomendou que não sejam assentadas mais famílias enquanto as medidas não forem realizadas.

O procurador da República Marco Mazzoni, que atua em Marabá, estabeleceu um prazo de dez dias para que o Incra informe quais medidas vêm sendo adotadas e um prazo de 45 dias para que a documentação seja apresentada.

Os prazos começaram a valer na última terça-feira, quando a recomendação foi protocolada no Incra de Marabá. Na recomendação, Mazzoni informa que o descumprimento das requisições resultará em ação judicial contra o instituto e seus dirigentes.

"Além da necessidade de atender as normas ambientais, o Incra não pode financiar, por meio de créditos aos assentados, atividades degradantes como a pecuária e o extrativismo madeireiro", afirmou Mazzoni. "Quem financia atividades efetiva ou potencialmente violadoras das normas ambientais é responsável pelos danos ambientais causados", reiterou.

Para a Procuradoria, ao disponibilizar terra aos assentados sem indicar e instruir a forma de uso do terreno e sem delimitar as áreas de preservação e demarcar as reservas legais, o Incra está estimulando os trabalhadores rurais a utilizarem os lotes da forma que melhor lhes convier, sem importar se essa exploração implicará em degradação.

Campanha contra violência ganha as ruas de Belém no domingo

O ato realizado pela OAB-PA integra a campanha "Brasil Contra Violência", coordenado pela OAB em parceria com CNBB e uma série de entidades engajadas a luta contra a violência

Mobilizar a sociedade brasileira e suas instituições públicas para combater a violência e promover a cultura de paz. É a proposta da campanha coordenada nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Pará, a campanha "Brasil Contra Violência" ganhará as ruas no próximo domingo (18), às 10h, com um ato público na Praça da República, em Belém. A coordenação da campanha é da OAB-PA e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, sindicatos e entidades de vários segmentos da sociedade.

Em reunião realizada no último dia 5, a coordenação da campanha definiu as estratégias de lançamento da campanha. Na ocasião, a presidente da OAB-PA, Angela Sales, esclareceu que esse movimento não é só da OAB, mas sim de todos os órgãos parceiros e de toda a sociedade. "É necessário frear a violência, a exemplo de outras campanhas bem sucedidas já realizadas com o apoio da sociedade, como a das Diretas Já e a campanha de combate ao Nepotismo", afirmou ela. A campanha prevê a realização de conferências em todas as Seccionais da OAB durante o mês de julho, assim como no Conselho Federal da entidade, no mês de setembro.

Fonte: OAB

Tarso diz que reclamações da Vale devem ser endereçadas ao governo do Pará

Folha Online

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que as críticas da Vale à suposta deficiência na segurança da Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA), devem ser endereçadas ao governo do Pará. Segundo ele, o governo federal não pode ser responsabilizado pela invasão da estrada de ferro por um grupo de garimpeiros.
"Se a Vale direcionou [as críticas] para governo federal, está completamente equivocada. Porque a Polícia Federal não atende requisições de empresas privada", disse Tarso.

Segundo ele, as reivindicações da Vale pela ampliação do reforço policial na região devem ser enviadas ao governo do Pará.

A Vale informou nesta quarta-feira que houve tentativa de sabotagem na ocupação de garimpeiros a Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA). A companhia acusou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de ter orquestrado a ação, que a Vale classificou como a mais grave invasão em suas propriedades. Esta é a 11ª invasão do MST a propriedades da Vale em 13 meses, segundo a companhia.

O diretor de relações institucionais e sustentabilidade da Vale, Walter Cover, cobrou ainda uma força policial fornecida pelo governo do Pará para impedir a ocupação de garimpeiros nas ferrovias da companhia no Estado. "Não queremos que as desocupações sejam violentas, mas queríamos que a polícia agisse mais rápido. Sempre tivemos no setor jurídico a certeza de que essas invasões eram ilegais, com liminares. Com a polícia, ficamos lançados à própria sorte", disse.

Segundo Cover, a invasão de terça-feira do grupo de garimpeiros mostra que as ações do MST em ferrovias da Vale estão "cada vez mais organizadas e menos improvisadas".

Segundo a Vale, em um trecho de 300 metros de ferrovia, o grupo retirou 1.200 grampos que fixam os trilhos, utilizaram um macaco hidráulico para levantar os trilhos, atearam fogo em pneus e cortaram cabos de fibra ótima que passam pela ferrovia, interrompendo a comunicação por celular. "São atos gravíssimos de sabotagem com logística profissionalizada", afirmou Cover.

MST nega autoria
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) negou autoria sobre a ocupação de parte da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, em Parauapebas, no Pará. O grupo afirma, em nota, que o MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração) comandou a ação, para reivindicar a retirada da Vale de uma área em Serra Pelada (PA) e a criação de um estatuto e de aposentadoria para os garimpeiros da região.

A Vale apontou o MST como responsável pela ação e acusou o grupo de sabotar suas operações.

Embora negue participação no ato, o MST disse apoiar a ação porque "a Vale é a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".
"A Vale, infelizmente, continua com sua política de criminalização dos movimentos populares e faz apologia à violência contra todos os setores que denunciam os efeitos nocivos da sua atuação em protestos", diz a nota.

Ipea: 10% dos mais ricos detêm 75% da riqueza

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país

Os dados serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) (http://www.cdes.gov.br/) . O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.

Ainda segundo a pesquisa a concentração é maior em três capitais brasileiras. A concentração é maior em São Paulo, onde 10% detém 73,4% de toda a riqueza. Esse número cai, em Salvador, para 67% e, no Rio, para 62,9%. Segundo Pochmann, um dos principais responsáveis pela distorção é o sistema tributário em vigor.

Na história brasileira, segundo Pochmann, pouco mudou desde o século 18, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país. Este é o único dado disponível, no Instituto, anterior à atual pesquisa."Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", disse.

Na contramão do equilíbrio fiscal pretendido por qualquer nação civilizada, no Brasil os pobres chegam a pagar 44,5% a mais de impostos do que os ricos, conforme mostra a pesquisa a ser apresentada ao CDES. O economista sugere que os ricos tenham uma tributação exclusiva, para conter esse regime de desigualdade, por meio de uma reforma tributária que calcule a contribuição de cada brasileiro conforme sua classe social.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Fonte: Vermelho (com agências)

Novo ministro deve agilizar as licenças ambientais

Uma das reclamações do presidente Lula poderá ser solucionada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.

Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.

“A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.

Licenças
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado na quarta (14) como novo ministro do Meio Ambiente.

De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora - 2004, 2005 e 2006. Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.

“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Perfil
Aos 15 anos Carlos Minc iniciou suas atividades políticas como líder estudantil do grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um ano mais tarde, assumiu a vice-presidência da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames). Assim como outros ministros do Governo Lula - Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social), e o ex-ministro José Dirceu - Minc também e se engajou na resistência à ditadura, integrando o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Fundador do Partido Verde com o atual deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT. Reeleito, já pelo PT, em 1990, 1994 e 1998, está no sexto mandato consecutivo, que deixou para assumir a Secretaria do Meio Ambiente do Rio a convite do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Em 1989, recebeu o prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.
Fonte: Diap (André Santos, com G1)

Inserções Vermelhas

No Quinta Emenda

No site do PT.

As bandeiras históricas do PT e suas realizações no governo Lula são os destaques das inserções nacionais do partido no rádio e na TV, que vão ao ar nesta e na próxima semana em spots de 15 segundos. As inserções passarão nos dias 15, 17, 20 e 22 de maio e serão disponibilizadas no Portal do PT. O programa nacional de 10 minutos do partido vai ao ar em 5 de junho.

A criação é da Vanguarda Propaganda (Francisco Cavalcante e Vera Paoloni). É a primeira vez em 28 anos do PT, que uma agência do Norte faz a propaganda nacional do partido. A Vanguarda concorreu com agências do sul e sudeste.
Duas produtoras assinam os vts: Digital Produções (paroara) e Kilo Filmes (de Curitiba). O roteiro de rádio, também criado pela Vanguarda foi produzido por Kleber Barros, da KL Multimidia, com locução de Valter Bandeira.

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Veja aqui os VT's:
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=nBOneMSi1Ng
http://www.youtube.com/watch?v=JLEdSjCXKio
http://www.youtube.com/watch?v=GgbY2WTtR2A

Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pede demissão

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão. Segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério, o caráter do pedido é irrevogável.

A assessoria de imprensa confirmou que a ministra pediu demissão, mas não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. Marina reassume agora sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT/AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto, em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.
Fonte: Diap/AE