Hospital Bettina-UFPA: denúncia bombástica

Um alto figurão do Bettina formalizou perante a instituição denúncias gravíssimas contra o corpo médico de oftalmologistas e otorrinos deste hospital. Dizem que é nitroglicerina pura.

Aumento de proventos: Deputados e membros do executivo tem novos salários

A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste dos salários dos deputados, governador, vice e secretários de estado. O único voto contrário foi o deputado Edmilson (PSOL). Estamos esperando que o deputado psolista demonstre coerência e devolva aos cofres públicos a diferença entre o salário atual e o novo salário. Seria uma decisão altamente elogiável. Veja notícia a respeito do aumento salarial aqui


Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.


Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.

Super ganho: Vale tem lucro de 30 bi

A vale divulga seus lucros que chegam a 30 bilhões de reais. FHC vendeu a vale por 3 bi. Veja notícia do super lucro aqui

Censura: um judiciário sob questionamento

O judiciário brasileiro, em especial a justiça federal do Pará está sob questionamento nacional. Em plena expansão da democracia brasileira um juiz federal tenta calar a livre informação de temas de interesse público. Leia aqui

Dudu: tem praça na pindaíba

O Diário de hoje flagra uma das praças de Belém. Contra imagens não há argumentos. Vejam aqui

HUJBB: a bomba latente

Uma bomba com 300 páginas começa a se mover em direção ao MPF. Obitos por falta de medicamentos e materiais cirúrgicos emergem na ponta do iceberg.

Governo do estado: SEAD anuncia novas nomeações de concursados na SEDUC

A Secretária de Estado de Administração Alice Viana anunciou a convocação de 1.600 novos concursados para a SEDUC. Veja mais aqui

ALEPA: o escândalo da vez

Continua recebendo grande atenção da mídia o escândalo da ALEPA: Veja mais aqui

Elevado da Júlio César: caindo aos pedaços

120 dias após sua inauguração, o elevado da Júlio César começa a se despedaçar. As paredes de contenção lateal caiu sob o peso das chuvas. Imaginem se aguentaria uma trombada de um carro desgovernado. Seria uma obra de R$ 1,99? teria pouco cimento e muita areia na composição do cimento? Não deveria ser concreto? MPF já.

PSOL no ataque: Edmilson quer CPI da ALEPA

O deputado psolista Edmilson, quer uma CPI para passar a limpo a ALEPA. O PT está com uma postura de prudência e o PSDB provavelmente vai tentar evitar este instrumento que poderia trazer à tona todas os acordos informais que permearam o legislativo estadual nos últimos anos. Veja mais aqui

Oriente médio e África: desejo de liberdade

A onda de contestação política que invade os países da África e do Oriente Médio têm um ponto em comum: a rejeição de governos ditatoriais e totalitários, a exemplo da Líbia e do Barhein.Na rota desta onda está o Iran, a China e a Arábia Saudita.

Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.

Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.


Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.

Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.

Crime eleitoral: Dudu na corda bamba

Até quinta feira(24) o TRE deve julgar no mérito, o pedido de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa. Veja mais aqui

ALEPA: Receita Federal já apura a "farra" com recursos públicos

A receita federal e o ministério público, já estão investigando as denúncias que emergiram da ALEPA. Parece que a "coisa" será apurada. Veja mais aqui

Reforma Política: Listas eleitorais fechadas ou abertas?

Nos sistemas eleitorais de lista aberta, é concedido maior poder ao eleitorado. Mas prevalece o voto personalizado e o anti-solidarismo partidário.


Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.


Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.

Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.


Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.

A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.

Reforma política: Lei Tiririca começa a ser debatida na terça(23)

Nesta terça (23), deve começar o debate acerca da reforma política. O distritão começará a ser discutido. Veja mais aqui

ALEPA: bomba política em gestação

Circula nos bastidores bem informados da ALEPA, que a servidora acusada e transformada em bode expiatório no escândalo dos contracheques da CASA, estaria se preparando para abrir a boca. Dizem que esta servidora, retém na memória todas as tramóias relacionadas a folha de pagamento da CASA nos últimos dez anos. Dizem que tem figurão e figurinhas que estão dormindo à base do lexotan.

Distritão na reforma política: quando o ruim piora

Quando as coisas estão ruim sempre é possível piorar. Está ganhando força na Câmara do Deputados a proposta do distritão que seria a adoção do voto distrital em um único distrito, ou seja, os 17 mais votados na disputa para a Câmara dos Deputados seriam os eleitos. O mesmo pode ser pensado para as assembléias legislativas e a câmara de vereadores.


Hoje há uma grande crítica ao voto personalizado que é consequência do desenho do sistema eleitoral e partidário. Este modelo baseado no voto proporcional com lista aberta gera a competição fraticida entre candidatos do mesmo partido. O inimigo do candidato individual não é um contendor de outro partido, mas seu companheiro de própria legenda.


Nesta fórmula para transformação de vontades individuais em assentos parlamentares, ocorre o desfile de centenas de candidatos na eleição proporcional dificultando sobremaneira ao eleitor escolher criteriosamente um parlamentar, acompanhar seu desempenho e avaliá-lo após um quadriênio de mandato.


O voto proporcional foi inventado com a finalidade de garantir a representação das minorias sociais dentro dos parlamentos. O quociente eleitoral permite quantificar o desempenho individual de cada partido, transformá-lo em percentuais e dividir a votação proporcionalmente aos votos obtidos por cada partido.


A sugestão de melhoria no sistema eleitoral e partidário brasileiro, seria a introdução do voto em lista fechada ou fechada flexível, o que permitiria o fim do voto personalizado e o fortalecimento das instituições partidárias. Neste desenho institucional o eleitor votaria na legenda e no projeto político anexado a ela. O partido assumiria o papel prescritivo de se transformar em atalho informacional ao eleitorado. Ou seja, pela legenda o eleitor identificaria os comunistas, os verdes, os liberais, os socialistas-reformistas, os socialistas-revolucionários e os sociais-democratas, etc. A obrigação de prévias partidárias para a conformação das listas internas impediria o controle burocrático da legenda pelos velhos chefes políticos.


O distritão piora o modelo atual: ampliaria o voto personalizado, criaria a guerra de todos contra todos (entre os candidatos de todos os partidos) e destruiria qualquer veleidade de solidariedade partidária. O que prevaleceria na disputa partidária seria o poder econômico, criaríamos de forma aguda a plutocracia, ou o parlamento de ricos. Seria a destruição definitiva dos partidos iniciantes, congelaria o sistema partidário e geraria a figura da gerontocracia democrático- oligárquica-parlamentar.


Definitivamente: o que está ruim sempre pode piorar.