Do Coronelismo a 1988: o governismo parlamentar ainda impera

Desde a República café com leite inaugurada em 1898 por Campos Sales até a República de 1988, o que marca o sistema político brasileiro é o governismo parlamentar.  A questão é simples: existe uma dependência estrutural-tributária do poder local ao poder central e do poder legislativo ao poder executivo.

Este foi o desenho institucional que permitiu o funcionamento do Estado e dentro do Estado do seu sistema política. O funcionamento do Estado brasileiro é resultado de pura engenharia institucional.

O problema é que este modelo começa a se esgotar. O incrível distanciamento dos representantes parlamentares de suas bases eleitorais, combinado com uma corrupção epidêmica colocam em xeque  o futuro da democracia brasileira. Explico, como a cada dia o poder legislativo perde cada vez mais credibilidade, enfraquece-se o pilar central da democracia, que é o parlamento como a Casa do Povo.

Ou faz-se uma reforma política que crie uma racionalidade da relação representante- representado, ou então poderá começar um movimento social pedindo a abolição do parlamento. Movimento deste tipo é caldo de cultura para aventuras golpistas de conteúdo civil-militar, que conformaria a famosa aliança militar-civil e tecnocrática.

Os parlamentares no congresso nacional parecem duvidar deste tipo de diagnóstico e seguem ignorando a necessidade de mudança no desenho da relação representante e representado. Em nome de combater o caciquismo partidário  continuam a patrocinar o voto personalizado em eleições parlamentares. Existem muitos mecanismos institucionais  para que a lista partidária venha a ser elaborada através de prévias partidária, e até com a participação da sociedade do entorno.

Fechar o olho para o distanciamento entre representante e representado é virar as costas para o futuro de nossa jovem democracia.

2012: Almir teria batido asas para São Paulo

Informações públicas afirmam que o ex governador Almir Gabriel viajou para São Paulo em silêncio total. Almir só aceitaria se filiar ao PTB com a garantia de que seria o candidato de Dudu à prefeitura da capital. Dizem que a família de Almir se contrapôs tenazmente à uma possível candidatura, devido à idade avançada. Alguém acreditaria de que Almir não seja o chefe maior de sua família e que aceitaria qualquer ponderação contra uma eventual volta ao centro do noticiário político? A política é a vida do velho Almir e não o contrário.

Feliz Círio para todos

Feliz Círio  para as pessoas que gostam de política e que me honram com acesso a este blog. Aproveitem e  degustem um baby pato com tucupí é mais gostoso e menos fibroso.

Barcarena 2012: Wlad e Laurivalzinho duelarão?

Wlad quer disputar a prefeitura de Barcarena em 2012. O ex prefeito Laurivalzinho já se apresenta para a disputa.  A cúpula estadual do PMDB teria entregue o PMDB de Barcarena ao ex prefeito.  Wlad ameaça sair da legenda. Será que a cúpula do PMDB-Pará  buscará uma saída negociada? Duvido.

O ataque Hacker e o Novo Bilhetim

Nos próximos 5 dias o layout do Bilhetim será renovado e ganhará domínio próprio. O acesso continuará acontecendo pelo bilhetim.blogspot.com, mas será redirecionado para bilhetim.com.br.  Aguardem. Enquanto isso continuarei atualizando este blog e o acesso deve ser feito pela Internet Explorer.

Ingenuidade do relator: Reforma política é enterrada em comissão especial

O deputado Henrique Fontana teve seu parecer "arquivado", provavelmente ad infinito na comissão especial da reforma política. O primeiro erro da estratégia que visava fazer a reforma política foi  escolher um petista para relatar esta matéria, no contexto da proposta do financiamento público e do voto distrital misto, com voto em lista fechada.

Por  que de erro de estratégia nesta dimensão?

1- Porque o PT seria o partido que mais ganharia com este modelo de reforma política. Explico, o PT é o único partido de milhões que é implantado na sociedade civil, possui militância orgânica e marcha como um exército nas eleições. Hoje o PT tem 30% de votos no Brasil, mas só detém 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados.

2- E o argumento da oposição e de partidos da base do governo foi exatamente este: o PT  teria o potencial de eleger 150 deputados federais em 2014. Ou seja, o debate de conteúdo foi substituido pelo debate utilitário e pragmático dos demais partidos brasileiros.

3- Em síntese, jamais o congresso incumbente mudará as regras pelas quais foi eleito. Só uma constituinte exclusiiva para a reforma política poderia melhorar a representação política no Brasil e fazer frente ao caixa dois e à simbiose patrimonialista entre  parlamento-burocracia e empresariado.

4- Ou seja, as regras que organizam o sistema eleitoral e parlamentar brasileiro induz, descaradamente ao vale tudo na política, no momento que funciona mediante o sistema eleitoral de lista aberta e o financiamento privado de campanha.

A proposta de Fontana é muito boa, melhoraria em muito o sistema político brasileiro, mas foi liquidado por ausência de uma estratégia que pudesse melhorar um pouco o modelo político brasileiro que conduz a cada dia ao desgaste extremo do parlamento, dos políticos  e dos partidos brasileiros. E isto coloca em potencial risco o Estado Democrático de Direito.

Este quadro de fragilidade institucional brasileiro, consubstanciado no ódio popular  muito significativo  aos políticos e aos partidos, se for combinado com uma grave crise econômica pode redundar num campo fértil para  grupos, políticos ou militares golpistas.

2012: dito e acontecido, deputado Wlad vai para o PSD

O deputado federal Wlad Costa vai para o PSD e será candidato a prefeito de Barcarena, e de quebra torna-se orgânico do governo tucano no Pará. Não esqueçamos: o PSD é sublegenda do PSDB no Pará.

Círio: o Tráfego de veículos e a ação da CTBEL em Belém

Será que as autoridades públicas de trânsito de Belém não detém nenhum percentual de sensibilidade? ontem  recebí um relato revoltante de uma colega de trabalho:

1- Belém já está engessada pelos milhares de veículos que estão adentrando à cidade em busca do círio.

2- Ou seja, Belém  deve receber mais de 100 mil veículos até sábado.

3- A cidade está pequena para o número de veículos.

4- O trânsito está super congestionado, principalmente na José Malcher e transversais, com atenção especial para José Malcher e suas transversais, especialmente,  com a  Rui Barbosa, onde um semáfaro trava o outro, ou seja, não existe sincronização.

5- Neste "inferno" de veículos e ruas  'pequenas" e "curtas", sabem qual é a política da CTBEL?  multar e guinchar  carros que estão estacionados em lugares proibidos.

6- Acreditem, as empresas  terceirizadss de guinchamento estão se aproveitando desta super lotação da cidade e estão faturando.

7- Enquanto isso, não encontra-se quase nenhum guarda para minorar o problema de super fluxo de carros na cidade.

8- Ontem ocorreu um abalroamento de carros na Doca, e  não existia um único guarda para minorar as consequências do acidente, e naquele mesmo momento passava 3 carros guinchos, cada um, com dois carros aprisionados.

9- Parece fantasia, mas isso está acontecendo em Belém.

10- Sugestão: que a CTBEL e seus guinchos sejam mais flexíveis até segunda feira pós círio. É o mínimo que se espera de autoridades públicas que possuam um mínimo de sensibilidade.

Mestrado em Política: sai Edital 2012

O Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFPa, acaba de divulgar o Edital  para a seleção de alunos para a turma de 2012. São 15 vagas. Veja o Edital aqui

NPI: Escolinha da UFPA sem merenda escolar

Os alunos do NPI continuam  sem merenda escolar. No tempo de Walter eu nunca noticiei este fato. O que está acontecendo?

Muitas crianças só contam com a merenda escolar para suprir sua deficiencia alimentar. Lembremo-nos, grande parte do alunado do NPI é composto de filhos de funcionários com baixo poder aquisitivo, além de alunos oriundos de bairros vizinhos. O NPI já está há muito aberto à toda a sociedade.

2012: Jatene no apoio a Priante?

Aumentam os rumores de que a entrega da prefeitura de Ananindeua ao PSDB e o apoio total da máquina estadual à candidatura Priante em Belém, marcariam uma  excelente convivência política entre PSDB e PMDB. Caso contrário, o PMDB se juntaria com o PT na ALEPA e daria uma bela canseira em Jatene nos próximos anos e, lógico, além de costurar o segundo turno em Ananindeua com possibilidade de criar enormes problemas a Pioneiro num eventual segundo turno.

Pará: PSD de Kassab lesiona PR, PTB e PDT no Pará

Júnior Ferrari (PTB), Luzineide (PR) e Fernando Coimbra (PDT), estão devidamente filiados no PSD.  É a mão invisível  do poder estadual  sacramentando alianças mais orgânicas para  as próximas disputas eleitorais e parlamentares.

É Jatene se garantindo com alianças mais bem "amarradas".

Partido de Kassab lesiona DEM e PP

A criação do PSD foi um alento  para os parlamentares que não aguentavam mais viver na oposição. Originários, fundamentalmente do DEM e do PP, estes parlamentares sonham em acessar parte do "bolo" governista.

Este fato reafirma a tese de que o desenho do sistema político brasileiro,  representa uma engenharia política elaborada para produzir  adesão parlamentar ao governo de plantão. Lógico, esta adesão está menos casuística depois que o TSE ampliou as medidas que visam garantir ao partido o controle do mandato parlamentar.

Sem dúvida, o PSD representa uma janela para aqueles que vivem das benesses da máquina de governo e não possuem implantação eleitoral na sociedade civil.

Sendo pragmático no contexto da ausência de partidos ideológicos e implantados  na sociedade civil, a solução política para a extrema fragmentação partidário-eleitoral é a  tutela orçamentária do executivo sobre o legislativo e a manipulação de emendas parlamentares e convênios não obrigatórios   que garantem as maiorias parlamentares para a produção de governabilidade no contexto da democracia brasileira.

Em síntese: o nosso sistema político sobrevive mais de uma engenharia política do que de resultados de uma competição eleitoral, tendo por base a altíssima fragmentação partidário-eleitoral brasileira.

Brasil: o pré-sal, em que jursdição está? quem é o dono?

O Pré-sal está  na região do Brasil situada no mar territorial que compreende até 200 milhas.  Portanto, o Pré-sal não está em território, nem do Rio de Janeiro e, muito menos do Espírito Santo.


Como as terras menos longe do Pré-sal ficam no Rio e Espírito Santo, os governadores destes estados querem se apropriar de 43% dos recursos advindos do Pré-sal.


Enquanto isso a águas que circulam em território brasileiro é considerada de propriedade do governo da União, daí a derivação de que o ICMS de Tucurui seja cobrado no destino e não na origem. Ou seja, o Pará não recebe nada do ICMS de Tucurui.  O mesmo podemos pensar dos minérios de Carajás em relação à lei Kandir.

Estamos condenados a ser o  quintal do Brasil. Onde estão nossos deputados e senadores?

Hospital Bettina-UFPa: Transplante ocorrerá no congresso do hospital

O primeiro transplante de córnea a ser realizado no Hospital Bettina deverá ocorrer entre os dias 18 a 21 de outubro  por ocasião do congresso deste hospital.

2014: a copa e a soberania nacional

Não existe soberania absoluta na relação entre os estados e destes com instituições  transnacional como a FIFA. Assim, o Estado  Nacional deve saber mediar os interesses da soberania interna com os interesses da entidade transnacional.

Não adianta fazer discurso autárquico com matiz nacionalista dos anos 50 do século XX, que na verdade esconde uma nacionalismo atrasado e descontextualizado.

As greves e os novos métodos de luta do funcionalismo

Bancários, Professores estaduais e funcionários dos correios estão em greve buscando negociar uma pauta de reivindicações para suas categorias.

A questão que se coloca é: destas categorias, qual as que têm maiores poderes de negociação? Sem dúvida nenhuma, bancários do setor público e funcionários dos correios têm maior poder de barganha.  Estas categorias impõem enormes perdas econômicas às suas empresas.

Já os professores e o funcionalismo de uma forma geral, só conseguem negociar após greve de longa duração. Esta característica  deve-se ao fato de que os governos não são atingidos de imediato, pois quem é atingido,  são os usuários de serviços públicos. Uma greve no serviço público, em vez de causar pejuízos financeiros ao governo leva a uma economia de  materiais de consumo.  Somente quando o semestre letivo ou a falta de atendimento , por exemplo, à saúde, se colocam como uma calamidade pública, o governo "nota" politicamente o movimento.  Este é um fato que se repete em governos de todos os partidos.

Em síntese, uma greve do funcionalismo será sempre uma greve que deve estar preparada para durar mais de dois meses.  Não seria interessante pensar em novos métodos de luta que tivesse dois objetivos imediatos? Levar desgaste aos governo de um lado e por outro ganhar adesão da população, por exemplo: operação padrão nas escolas e nos hospitais,  acompanhado da utilização de parte do expediente para informar aos usuários as condições de trabalho enfrentado pelo funcionalismo.  Creio que nestas circunstâncias o movimento teria melhores chances de negociar.

Agora, só se convence quando se apresenta argumentos coerentes, justos e honestos. Quem não tiver argumentos convincentes, não adianta implantar esse método de luta, senão se" ferra" publicamente.

PRTB e o PTB

O presidente estadual do PRTB, Elton Braga,  relata as boas relações do partido com a administração municipal. Elton faz questão de exemplificar a autonomia do partido em relação ao PTB: em 2010 o PTB apoiou Ana Júlia e o PRTB veio a apoiar Simão Jatene. Ou seja, o PRTB não é sublegenda do PTB.

2012: a briga de gato e rato de Ananin

Todos sabem que Manoel Pioneiro é o franco favorito na disputa pela prefeitura de Ananindeua. Ou seja, os tucanos não têm candidato que possa vir a ter o apelo eleitoral de Pioneiro. Então, os tucanos só precisariam negociar apoios para a disputa em Belém, onde José Priante e  Zenaldo estão em empate técnico, segundo pesquisas recentes.

Assim sendo, dificilmente veremos o PSDB negociando  Ananindeua, afinal, Pioneiro parece imbatível. O PMDB dificilmente entregará de mão beijada a prefeitura de Ananindeua. Podemos esperar uma estratégia pemedebista para tentar viabilizar o segundo turno em Ananin. Xicão,  Eleiel Faustino e a Profª. Nilce Pinheiro, poderiam ser escalados para essa tarefa.  Neste cenário,  Manoel Pioneiro poderia  correr sérios riscos eleitorais num eventual segundo turno.

Então podemos concluir: o PMDB tem muita bala na agulha para Ananin.