O financiamento de campanha eleitoral

Dentre as propostas para a reforma política em discussão na Câmara dos Deputados está a questão do financiamento público das campanhas eleitorais. No Brasil o financiamento das campanhas eleitorais expresa um modelo misto: parte do financiamento é público e parte é privado. O financiamento público está presente quando das inserções gratuitas no rádio e televisão e através dos fundos partidários. O financiamento exclusivamente público visa diminuir o peso do poder econômico nas eleições.
Hoje nenhuma campanha parlamentar estadual vitoriosa se faz com menos de hum milhão de reais e federal com menos de três milhões. Este fato coloca indelevelmente a maioria dos deputados eleitos nas mãos das corporações que prestam serviços ao Estado Nacional em suas diversas esferas e poderes.

Virose dos infernos

Dor de cabeça, vômito, diarréia, dor na coluna, febre com tremor.Esta é a cara de uma super virose que se confunde com Dengue. Está vitimando mais de 100 pessoas por dia, só na emergência da UNIMED da BR-Ananindeua.

Governo do Pará: quais os programas em andamento?

Ontem fui crivado de análises pessismistas acerca do desempenho do governo do Pará. Na ocasião falei do programa "Pará Terra de Direitos", que abrangen 39 municípios e 65% do eleitorado. Gostaria muito que o governo detalhasse este programa à opiniçao pública. Em que pese os percalços de uma primeira gestão a nível do executivo estadual, não se pode perder a oportunidade fazer todos os experimentos de inclusão social, que normalmente não vê-se em governos liberais.

Os riquinhos e parte da classe média reacionária com ideologia elitistas zombam do bolsa família, como se fôsse mero mecanismo de compras de votos. Esta turma não sabe o que são critérios republicanos de distribuição deste benefício e nem sabe o que é viver com apenas 100 dólares por mês. Para quem vive com 100 dólares, ganhar mais uma ajuda de de 60 ou 70 reais corresponde a garantia de três refeições diária.

Política social compensatória, para diminuir os desequilíbrios sociais é dever constitucional do Estado brasileiro. Mesmo que seja através de um imediato assistencialismo. Afinal, a fome não pode esperar políticas estruturais de emprego e renda.

Reforma Política: lista fechada flexível

Dentre os modelos de listas eleitorais temos a lista fechada flexível, assim caracterizada:

1- A lista de candidatos parlamentares é hierarquizada nas convenções partidárias.
2- Porém o sistema eleitoral cria uma regra que permitiria que um candidato pudesse subverter a ordem saida das instâncias partidárias.
3- Um candidato poderia se inscrever para disputar as eleições parlamentares com base no voto personalizado. Ou seja, como candidato avulso do partido.
4- Entrará automaticamente na lista partidária dos eleitos aquele candidato avulso que atingir, sozinho, o coeficiente eleitoral.
5- Outra possibilidade de entrar na lista partidária fechada seria um desempenho eleitoral individual superior à proporção de votos obtida pelo último parlamentares eleito na lista partidária.
6- Exemplo: O Partido obteve voto de legenda para eleger 5 deputados. A cadeira parlamentare de número 5 vale o equivalente a 30 mil votos. O candidato extralista que suplantar os 30.000 votos e for mais votado dentre os avulsos ocuparia a quinta cadeira parlamentar.

UFRA: Sueo na frente

Segundo fonte bem informada, Sueo mantém uma tranquila vantagem nas intenções de votos na UFRA, e em todas as três categorias.

Nomeação do novo reitor

Bons ventos sopram de Brasília.

Desejo de greve: sinais do tempo

recebemos um telefonema de fonte fidedígna a cerca de um discurso explosivo do reitor da UFPA, ontem no encontro com os calouros: neste encontro o reitor, na ânsia de combater as greves "economicistas" que viriam ocorrendo na UFPA, expressou o sonho de ver uma greve na UFPA pela melhoria da qualidade do ensino. ..Cuidado reitor. Os estudantes podem atender seu desejo.

Chuva na Biblioteca Central

O blogger recebeu telefonema na hora da chuvarada de ontem à tarde (03). Segundo a fonte da informação está ocorrendo grandes infiltrações naquele prédio e a chuva está penetrando no prédio e molhando o ambiente.

Reforma Política: a lista fechada

O sistema eleitoral de lista fechada é o item de maior polêmica presente na proposta de reforma política exibido na proposta que tramita no congresso nacional. Dificilmente esta proposta vingará, pois os congressistas já eleito com base no voto personalizado não quererão ceder poder ao partido.

Característica do sistema eleitoral de lista fechada:

1- São as convenções partidárias que hierarquizam as listas partidárias. Isto é, os nomes dos futuros parlamentares já são enumerados na ordem decrescente, a partir das convenções.

2- Desaparecem as campanhas eleitorais individuais. No seu lugar surge a campanha programática com base nas legendas partidárias.

3- Neste modelo, os partidos, com o decorrer das eleições, servem como atalho informacional, ou seja, os eleitores serão capazes de reconhecer cada legenda a partir de suas propostas ( Partido dos Trabalhadores, Partidos Liberais, Partidos Socialistas, Partidos Anarquistas, Partidos ruralistas, Partidos ambientalistas etc.)

4- Há o incentivo para que todos os grupos internos aos partidos trabalharem para aumentar seu “peso” numérico e qualitativo no interior das organizações partidárias. Assim veríamos grande afluência das organizações partidárias na sociedade (local de trabalho, moradia e estudo).

5- Para evitar o caciquismo partidário é fundamental que a legislação obrigue os partidos a realizarem prévias eleitorais para a conformação das listas partidárias fechadas.

6- Este sistema só tem viabilidade no contexto no sistema público de financiamento de campanha eleitoral.


Críticas centrais ao sistema eleitoral de lista fechada.

1- Retira poder do eleitor e repassa à cúpula partidária
2- Ocorreria a completa oligarquização do sistema partidário e congressual brasileiro.
3- Criaria uma gerontocracia parlamentar em detrimento da renovação partidária e parlamentar.

"Ético" sem ética

É muita cara pau que autores de imoralidade pública, como aqueles que recebem sem trabalhar, posarem de pai da ética e da moralidade pública.

Sucessão estadual de 2010

O governo deve evitar qualquer tipo de escândalo, principalmente envolvendo corrupção. Este tipo de acusação, se não for prontamente respondido, ataca diretamente a marca do PT.

UFRA: eleições em 12 de março

No dia 12 de março occorrerão as eleições para a reitoria da UFRA. Sueo deve ganhar entre os docentes. Mas Sueo não estaria bem nas categorias discentes e técnco-administrativos. Uma candidata, que ainda não sei o nome, deve ser a grande surpresa na UFRA. O Prof. Cordeiro corre por fora.

Maneschy: planejamento estratégico

Mesmo não recebendo o democrático convite do atual reitor para iniciar a transição administrativa na UFPA, o reitor eleito Carlos Maneschy vai iniciar nos próximos dias uma série de seminários com os segmentos internos da UFPA e com os setores da sociedade civil para colher subsídios com o objetivo de produzir o planejamento estratégico da UFPA, com base no programa eleito em 03 de dezembro, para o quadriênio 2009-2013.

Críticas à "lista aberta"

Dentre as críticas endereçadas ao sistema eleitoral de lista aberta, podemos destacar: 1- É retirado o poder do eleitor e repassado à cúpula partidária, 2- A oligarquia partidária se eternizaria nos mandatos parlamentares e executivos em detrimento da renovação da eleite política. Seria constituida uma elite partidária nacional dinossáurica. O Brasil não tem tradição partidária e nem contexto histórico para construi-lo.

O contraponto a esta crítica é o seguinte: basta que a legislação garanta eleições primárias intrapartidária para a conformação das listas partidárias para que o poder oligárquico da burocracia partidária seja neutralizado.

Quanto à construção partidária orgânica no Brasil é consequência de indução institucional, através de incentivos através das regras eleitorais e orçamentárias. Hoje não existe incentivos à microconstrução cotidiana das organizações partidárias no Brasil.

A lista aberta

Neste modelo de lista, como ocorre no Brasil, é o eleitor quem hierarquiza a lista. O partido elege uma lista em suas convenções e submete ao eleitor. Nas eleições o eleitor recebe a lista e a hierarquiza com base no voto individual. Este modelo estimula a competição intrapartidária e a desagregação partidária. São eleitos os candidatos mais votados, de acordo com o número de assentos parlamentares conquistados pelo partido ou coligação.

Como no modelo de sistema eleitoral de lista aberta cada candidato é um micropartido, o eleitor tem dificuldade de conectar partido e candidato. A campanha é feita com base no voto personalizado. O resultado final é trágico para o sistema partidário: a população não tem referência nos partidos e sim nos políticos, indvidualmente. A síntese final é que a sociedade não se vertebra politicamente com base em organizações coletivas, como são os partidos.

A dificuldade em mudar este quadro na reforma política é o status quo parlamentar. Político eleito pelo atual sistema eleitoral fica inseguro em muda-lo e repassar poder ao partido.

As listas nos Sistemas Eleitorais

Basicamente temos três tipos de listas eleitorais: a lista aberta, a lista fechada e a lista flexível.

Reforma Política no congresso

Sarney e Temer criaram uma comissão mista para produzir um parecer sobre a reforma política. O governo já enviou sua proposta ao congresso. Financiamento público, fim das coligações em eleições proporcionais e lista fechada estão entre as propostas centrais e polêmicas. Semanalmente darei pequenas notas com minhas opiniões sobre esta temática.

Hoje (segunda) debate na cultura

Caso a TV Cultura mantenha-me o convite feito na sexta feira, estarei hoje(dia 2) às 19hs realizando um debate sobre a reeleição ilimitada na Venezuela. Devo ter como adversário neste debate, alguém de peso. O convite foi confirmado. Representante do PSOL estará no debate.

Governo do Pará: Os pressupostos da reeleição

Como pesquisador do processo de reeleição posso afirmar que caso Ana acerte cinco medidas básicas estará reeleita: 1- Apresente obras em escala estadual, 2- Mantenha a performance na divulgação e propaganda, 3- Melhore o desempenho na saúde, 4- Melhore o trânsito da área metropolitana e 5- drible a burocracia paralizante e faça as máquinas da SEMA, SEDUC,SEGUP funcionar rapidamente. Lógico, a aliança diretas com a maioria dos prefeitos é fundamental.

Seduc: nota 10

A Seduc começa a mostrar a cara do PT na gestão. Todas as escolas deverão fazer eleições diretas. O mais votado será nomeado. Da-lhe coerência. Só a governança poderá servir de instrumento para mudar a escola pública. Sem dúvida a comunidade empodeirada, dará a resposta que o governo e a sociedade esperam.

UFPA: será que a lista correta sai?

Todas as atenções se voltam para a reitoria. Será que a lista sai e o jogo recomeça em Brasília? todos sabem: o jogo foi levada para a caneta dos políticos. Provavelmente Lula desmoralizará os éticos-republicanos e se recusará a entrar na política universitária. Da-lhe Lula.

Santarém: jogo embaralhado

Para desespero de tucanos, pmedebistas e psolistas, a justiça embaralhou a disputa em Santarém. Maria pode voltar.

Recessão ameaça o Brasil

Os últimos indicadores econômicos posicionaram o país, nos próximos meses, a caminho da recessão.

Papãããão

O papa títulos levou o primeiro turno. Já pensamos na Copa Brasil e na Libertadores.

De volta ao cyberspace

Após o carnaval voltamos a informar os bastidores da política universitária aos internautas.