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As novas postagens com informações dos bastidores da política estão prejudicadas em decorrência de compromissos profissionais e pessoais inadiáveis. Minhas desculpas aos leitores.

Marido traído ganha direito a indenização por danos morais no DF

da Folha Online

A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada por ele mantendo quando mantinha relação sexual em sua própria casa, na cama do casal. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 14 mil, mas foi reduzida para R$ 7.000.

O autor da ação entrou com um pedido de indenização após a separação. Na ocasião, a Justiça comprovou a culpa da mulher que, segundo a sentença, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante, segundo o TJ (Tribunal de Justiça).

Insatisfeita com a condenação, a mulher entrou com recurso, que não foi concedido. A Justiça concedeu somente a diminuição do valor da indenização.

Segundo o acórdão da Justiça, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

Desde março de 2005, a lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção. Não cabe mais recurso da decisão.

O processo tramita sob segredo de Justiça, por isso o órgão não forneceu datas e nomes dos envolvidos.

Partidos se comprometem a negar legenda a candidatos acusados de crimes

Por Jorge Wamburg Repórter, da Agência Brasil

Seis partidos políticos se comprometeram, por escrito, a orientar seus diretórios municipais a recusar legenda, nas convenções municipais deste ano, a candidatos acusados da prática de crimes graves ou de atos de improbidade administrativa ou ainda aos que tenham renunciado a mandatos políticos para evitar eventuais punições por atos contrários à Constituição. O documento foi assinado dia 19/05, na abertura Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprir o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos.

O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, uma das entidades que participam do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado, ex-corregedor-geral eleitoral, que falou sobre a Lei 9840, aprovada pelo Congresso em 1999 para combater a corrupção eleitoral e que é a primeira lei de iniciativa popular da história do país.

No dia 20, o seminário prosseguiu com palestra do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Fernando Neves, sobre a Jurisprudência Consolidada; do procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo Mario Bonsaglio, sobre As Eleições de 2008 em Perspectiva; do procurador regional da República Nicolao Dino, sobre Fidelidade Partidária e Corrupção Eleitoral; do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho sobre Registro de Candidatura e Vida Pregressa dos Candidatos.

Criação da Unasul muda geopolítica da América do Sul, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (26) que a criação da União Sul-americana de Nações (Unasul) muda a geopolítica da América do Sul, tornando os países-membros “mais fortes e mais soberanos”. Para Lula, o feito representa a realização de um sonho.

“Parecia uma coisa impossível porque aqui, na América do Sul, fomos doutrinados para acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos Estados Unidos e da União Européia”, afirmou.

Chefes de Estado sul-americanos se reuniram na última sexta-feira (23), em Brasília, para uma reunião de cúpula extraordinária da Unasul. O marco legal já havia sido estabelecido pela diplomacia dos países envolvidos e os últimos detalhes foram definidos em maio.

Em seu programa de rádio semanal Café com o Presidente, Lula ressaltou que o tratado que cria a Unasul vai facilitar negociações com outros blocos, além de possibilitar a construção de ferrovias, rodovias, pontes e linhas de transmissão. “Acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito para consolidar as coisas práticas”.

Diante do ceticismo por parte de alguns países sul-americanos e da possibilidade de que a Unasul fique apenas no papel, Lula se mostrou otimista e reforçou que a América do Sul apresenta um quadro de “evolução extraordinária”. Para ele, é preciso que o Brasil invista em países como Paraguai, Uruguai e Bolívia – nações consideradas “economicamente mais frágeis".

“Temos obrigação de ajudá-los porque, quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul, mais tranquilidade, paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda e desenvolvimento”.

Lula reconheceu que "na verdade muita coisa ainda não se concretizou" e lembrou que outra iniciativas estão em andamento, como o Banco da América do Sul. "Vamos caminhar para, no futuro, termos um Banco Central único e moeda única. Isso é um processo, não é uma coisa rápida".

Já em relação à proposta brasileira de criação de um Conselho Nacional de Defesa Sul-americano – que acabou derrubada durante a reunião de chefes de Estado – Lula acredita que, caso o Brasil possa “elaborar melhor a proposta e tirar algumas convergências” nos próximos 90 dias, a idéia poderá ser aprovada.

“A verdade é que, dos doze países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois, conversei com o presidente Uribe [da Colômbia]. Vamos voltar a conversar. Estou viajando à Colômbia no dia 20 de julho. E acho que as coisas vão se acertar”.

A proposta será analisada nos próximos 90 dias por um grupo de trabalho da Unasul. A iniciativa foi anunciada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, na última sexta-feira, em coletiva no Palácio do Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)