Lula diz que discutir aliança de 2010 é insanidade e admite fazer campanha para Marinho

Na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que discutir alianças partidárias para as eleições de 2010 agora é insanidade. Ele minimizou o eventual apoio de parte do PMDB para a possível candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência da República, em 2010.

"Pensar em fazer alianças em 2010 em 2008 é uma questão de insanidade. É pura especulação. Como isso não está na Bolsa, não é necessário especular", disse Lula.

O PMDB paulista, presidido pelo ex-governador Orestes Quércia, fechou acordo para apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Quércia sinalizou a possibilidade de apoiar Serra em 2010. O tucano é apontado como padrinho da candidatura de Kassab.

Lula afirmou que uma eventual aliança do PMDB ao DEM ou PSDB não prejudica a unidade da base governista. "A unidade se mantém tranqüilamente. Se dá no Congresso. Para isso temos alianças. Não tenho nenhum compromisso com nenhum partido e não pedi para nenhum partido ter compromisso comigo para 2010. Até porque não sou candidato."

Questionado sobre sua participação nas eleições municipais de outubro, Lula admitiu a possibilidade de fazer campanha para uma eventual candidatura de Luiz Marinho à Prefeitura de São Bernardo (SP). Marinho, ministro da Previdência, ainda não oficializou sua candidatura. "O Marinho merece qualquer sacrifício da minha parte", disse Lula.

Lula desconversou sobre a decisão da Executiva Nacional do PT de vetar a aliança com o PSDB do governador de Minas, Aécio Neves, em torno de uma candidatura do PSB em Belo Horizonte. "Não discuto alianças do PT em Minas. Essa é uma preocupação do [Ricardo] Berzoini [presidente do PT] e do prefeito [de Belo Horizonte, Fernando] Pimentel."

O presidente afirmou que só fará campanha em cidades que houver apenas uma candidato da base aliada. "Só participarei da campanha municipal onde a cidade tiver apenas um candidato da base. Se tiver dois, não estarei presente. Eleições municipais não são prioridade da Presidência."

Filho de governador de RO é investigado pela Justiça

No Estadão

RIO - Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, foi denunciado, na quarta-feira, pela Procuradoria da República do Espírito Santo, junto à 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, pelos crimes de tráfico de influência e formação de quadrilha. Na mesma denúncia foram incluídos o capixaba Adriano Mariano Scopel, dono da Tag - Importação e Exportação de Veículos S.A., o primo de Ivo Júnior, Alessandro Cassol Zabott, e os empregados da Tag Aguilar de Jesus Bourguignon e Ronaldo Benevidio dos Santos.

Ivo Junior e Zabott são acusados de intercederem junto ao governador Cassol para manter o benefício fiscal que beneficiava a Tag naquele Estado e que havia sido suspenso. Em troca, eles assistiram à corrida de Fórmula 1 em São Paulo, em outubro, com as despesas pagas por Scopel. A Tag se notabilizou por importar veículos de alto luxo com preços subfaturados, motivo pelo qual seu principal proprietário continua preso em Vitória, desde que a Operação Titanic foi deflagrada pela Polícia Federal no último dia 7. Nos depoimentos na PF, Scopel confirmou os pagamentos feitos e o interesse na intermediação do filho do governador.

Foro especial

Em Porto Velho (RO), o diretor de Comunicação Social do governo, Marco Antônio Santi, explicou que o filho e o sobrinho do governador não foram oficialmente notificados da denúncia. O governador estava ontem no interior do Estado e, segundo Santi, não tinha sido informado do fato. Santi acredita na inocência do filho e do sobrinho, uma vez que não cometeram nenhum crime, nem causaram nenhum dano ao patrimônio público. O benefício fiscal da Tag, segundo ele, permanece e é igual ao que foi concedido a outras empresas.

Por ter direito a foro especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a situação do governador está sendo analisada pela Subprocuradora da República Débora Duprat, em Brasília.

Delegado diz que sobra de campanha pagou casa da governadora do RS

Na Folha

O delegado da Polícia Civil gaúcha Luiz Fernando Tubino disse ontem em depoimento à CPI do Detran, que investiga desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos no Rio Grande do Sul, que parte da atual casa da governadora Yeda Crusius (PSDB) foi paga com recursos de sobra de campanha.

Segundo ele, no inquérito da Polícia Federal há a cópia de um cheque de R$ 400 mil do empresário Lair Ferst --filiado ao PSDB e que foi um dos coordenadores da campanha de Yeda Crusius em 2006. O cheque foi pago a Eduardo Laranja da Fonseca, antigo proprietário do imóvel. "Não perguntem como sei disso. Eu sou delegado e tenho minhas fontes", disse Tubino na Assembléia Legislativa.

As declarações foram dadas em depoimento de mais de quatro horas à CPI, que entrou pela madrugada de ontem. Segundo ele, a denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Especial do TCE (Tribunal de Contas do Estado). "A CPI não deve perder a oportunidade de destampar algumas panelas", disse Tubino.

A casa da governadora foi comprada no dia 6 de dezembro de 2006, 37 dias depois do segundo turno das eleições. Segundo certidão do Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre, custou R$ 750 mil. Em 18 de outubro de 2007, foi alienada no Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) para garantir um empréstimo de R$ 50 mil tomado pela governadora. O imóvel, localizado numa zona nobre da capital gaúcha, tem 467 metros quadrados de área construída.

Lair Ferst foi um dos 39 indiciados pela PF na Operação Rodin. Segundo a PF, era um dos líderes do esquema --ele nega e disse que não existia esquema. A reportagem não conseguiu falar com eleaté as 21h de ontem.

Por meio da Fatec (Fundação de Apoio à Ciência e à Tecnologia) e das empresas Rio del Sur Consultoria e Newmark, de propriedade de sua família, o esquema superfaturava os exames teóricos e as provas práticas para a concessão de carteiras de motorista.

As empresas foram contratadas pelo Detran sem licitação, de acordo com a PF.

Segundo o porta-voz da governadora, Paulo Fona, as declarações de Tubino são inconsistentes. "O que há no inquérito da PF é a informação de uma retirada de R$ 400 mil das empresas de Ferst numa data próxima da compra da casa pela governadora, que não prova nada", disse o porta-voz.

"Quantas retiradas desse tipo foram feitas ao longo do ano?", questionou.

Paulo Fona disse que o delegado que foi chefe de polícia no governo (1999-2002) de Olívio Dutra (PT) não é confiável. "No mesmo depoimento ele elogiou a governadora e disse que apóia seu projeto de governo."

Lula sanciona projeto que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará

No Correio do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, sem vetos, o projeto de lei que altera o fuso horário no país.

Com as mudanças, o Acre e parte do Amazonas, que tem duas horas de atraso em relação ao Distrito Federal, passarão a ter uma hora de diferença, e todo o Pará terá horário igual ao da capital federal. A lei entra em vigor em 60 dias.

O presidente Lula também sancionou o projeto de conversão da medida provisória que reajustou em até 30% os salários dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal.

As leis serão publicadas na sexta-feira no Diário Oficial da União.

Após encontro com Lula, centrais sindicais defendem projetos que alteram previdência

Em O Globo

BRASÍLIA. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, disse nesta quinta-feira que as centrais sindicais vão apoiar o projeto que acaba com o fator previdenciário e o que vincula o reajuste dos benefícios previdenciários ao salário-mínimo. Representantes das centrais se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, para discutir o futuro das relações trabalhistas no país.

- Todas as centrais são favoráveis ao fim do fator previdenciário, que tem um erro grave: dá um peso muito grande à expectativa de vida. As pessoas não sabem quando vão se aposentar nem quanto vão ganhar. Também é preciso encontrar uma fórmula para os aposentados que ganham mais de um salário-mínimo. Eles não podem receber só o INPC - disse Artur Henrique.

Os projetos foram tema de encontro com Marinho, na noite de quarta-feira, e estarão nas comemorações do Dia do Trabalho, juntamente com a redução da jornada de trabalho de 40 para 44 horas semanais.

Da reunião no Planalto participaram os ministros Luiz Marinho (Previdência), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Lula orientou Mangabeira Unger a continuar conversando com trabalhadores e empresários sobre as relações trabalhistas, com ênfase em três pontos: redução da informalidade, ampliação da massa salarial na renda nacional e aumento das participações dos trabalhadores na estrutura sindical.

PT veta aliança com PSDB para prefeitura de BH

No Estadão

BRASÍLIA - Depois de dois meses de impasse, a Executiva Nacional do PT decidiu hoje vetar a aliança com o PSDB do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para a eleição à prefeitura de Belo Horizonte. Em resolução aprovada hoje, a cúpula petista deixou claro que não autorizará, "em nenhuma hipótese", o PT a participar de coligação integrada pelo PSDB. O documento destaca que o simbolismo de uma aliança entre os dois partidos "extrapola a dimensão política de um simples acordo municipal" porque o governo Aécio "não se coaduna com o que o PT quer para Minas e muito menos para o Brasil".

Apesar da decisão, o comando petista autorizou a parceria com o PSB na capital mineira, o que abre caminho para um acordo branco. Motivo: o acerto fechado entre o governador e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), prevê que o candidato à sucessão municipal seja Márcio Lacerda, que é filiado ao PSB. O problema é que Lacerda, afilhado político do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), é visto como um tucano infiltrado na aliança por ser secretário de Desenvolvimento Econômico do governo Aécio.

A parceria entre petistas e tucanos em Belo Horizonte é, até agora, o primeiro movimento relevante para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A direção do PT, no entanto, decidiu brecar a aproximação por entender que jogaria água no moinho de Aécio, pré-candidato do PSDB à cadeira de Lula

UEPA Invadida

No Quinta Emenda

Cerca de 80 alunos invadem neste momento a reitoria da UEPA. Exigem a saída da reitora pro tempore Marília Xavier e a convocação de novo processo eleitoral. Tudo em nome da autonomia universitária.O back ground, também conhecido por BG, era alto no celular da fonte que passou a notícia ao blog. É mais uma lamentável decorrência da patuscada que comandou o processo eleitoral daquela instituição.

------

Atualizada às 18:24.

Neste momento, professores e militantes tentam invadir a Seduc, na Av. Augusto Montenegro.

Depois do Direito, MEC reduz cursos de Medicina

No site da OAB

Para conter a proliferação de cursos de Medicina pelo país, e responder à pressão do Conselho Federal de Medicina, o Ministério da Educação (MEC) baixou um conjunto de regras mais exigentes para a abertura de graduações da área. Uma das condições que passarão a ser obrigatórias é a de que a instituição tenha um hospital de ensino próprio ou conveniado por um período mínimo de dez anos. Esse hospital terá de estar localizado na cidade do curso e ter programas de residência médica. Nos últimos dez anos, o número de instituições com cursos na área dobrou, passando de 82, em 1996, para os atuais 167. Medicina é o segundo curso a passar por um pente fino do MEC. Desde o segundo semestre do ano passado, o ministério fez um trabalho de verificar a infra-estrutura e as condições dos cursos de Direito do país, em parceria com a Ordem dos Advogados (OAB). Além de visitar as faculdades e exigir qualificação profissional e melhora na infra-estrutura, cerca de 20 mil vagas foram fechadas.

TSE e Senado lançam hoje Guia do Eleitor Cidadão

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), lançaram na manhã de hoje (24), no Salão Vermelho do edifício-sede do TSE, o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas instituições, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de 5 de outubro.
Com o objetivo de orientar os eleitores brasileiros, o Guia define o papel dos prefeitos e vereadores, além da responsabilidade de cada um na administração e na aplicação dos recursos do município.
Em cerca de 50 páginas ilustradas e com linguagem clara e acessível, o Guia do Eleitor Cidadão explica também o funcionamento das coligações, convenções e filiações, além de explicar a fidelidade partidária e as normas referentes à propaganda eleitoral.
Orientação do eleitor
A publicação conjunta foi criada para orientar o eleitor para o exercício do voto consciente nas eleições municipais de outubro deste ano com dicas para a escolha de bons candidatos e mostra os cuidados que o eleitor deve ter para não se deixar enganar por falsas promessas.
O guia aborda “o antes, o durante e o depois” do processo eleitoral e lembra que a participação do cidadão no processo político deve continuar mesmo após as eleições, com a cobrança das promessas de campanha e com a fiscalização do trabalho dos eleitos.
O conteúdo didático foi desenvolvido por técnicos do TSE em cooperação com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), organismo criado no Senado Federal e destinado à promoção e difusão de conhecimentos com vistas ao aprimoramento dos procedimentos legislativos.
Esta primeira edição do Guia tem uma tiragem de 200 mil exemplares, que serão distribuídos aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Após o lançamento, o conteúdo do Guia estará disponível na internet, nos sites do TSE - www.tse.gov.br, e do Senado - www.senado.gov.br.
Fonte: Diap/TSE

Copom diz que é maior possibilidade de aumento da gasolina

EDUARDO CUCOLO
da Folha Online, em Brasília

O Banco Central continua prevendo que o preço da gasolina deve ficar inalterado em 2008, mas diz que aumentou a possibilidade que haja um reajuste por causa da disparada na cotação do petróleo.


"O cenário central de trabalho adotado pelo Copom prevê preços domésticos da gasolina inalterados em 2008, ainda que a probabilidade de se configurar um cenário alternativo venha aumentando", diz o BC por meio da ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC).
A ata do Copom é divulgada na semana seguinte à reunião que decide os rumos da taxa básica de juros, a Selic. Na semana passada, o BC elevou os juros de 11,25% para 11,75%.
O BC diz também que, mesmo que o preço da gasolina não suba, a economia brasileira sofrerá com os efeitos da alta do petróleo sobre outros produtos, como na área petroquímica.
Segundo reportagem de hoje da Folha, após a decisão de elevar os juros em 0,5 ponto percentual, ficou aberto o caminho para uma rodada de reajuste do preço dos combustíveis no país. O último reajuste oficial da gasolina no país foi em 2005.
No mês passado, quando a cotação do barril do petróleo ainda estava por volta de US$ 110, o Banco Central avaliava que os preços da gasolina e do gás de cozinha (bujão) não sofrerão aumentos no decorrer do ano. Nesta terça-feira (22), no entanto, o barril chegou a atingir a marca recorde de US$ 119,90.
A gasolina representa quase 5% do IPCA, índice de inflação de referência para o governo.
Graõs
O Copom também cita a alta no preço das commodities no mercado internacional, especialmente dos grãos, como fator para gerar uma piora no cenário inflacionário no país.
Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o aumento no preços dos alimentos é o principal problema mundial, o que deve ser agravado com a influência indireta da alta do petróleo nos insumos agrícolas. "A alta do petróleo tem impacto na inflação mundial e pode afetar indiretamente o Brasil. Ela entra nos custos dos alimentos, porque há derivados de petróleo que entram na agricultura", disse Mantega.
Outros reajustes
Também foram mantidas as projeções de reajuste zero para o gás de botijão e de aumento de 3,5% para as tarifas de telefonia. Por outro lado, foi reduzida a previsão de reajuste na conta de luz, que caiu de 1,1% para 0,1% em 2008.
Em relação ao índice de preços que serve como referência para o sistema de metas de inflação, o IPCA, o Copom cita que as projeções estão acima do centro da meta de 4,5%.

Justiça obriga Ibama a combater desmatamento em área indígena no Pará

MPF, que denunciou falta de fiscalização a partir de parceria com Imazon, foi encarregado de coordenar a operação.

No site do MPF

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comece a realizar ações de combate a queimadas e ao desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no limite dos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. O prazo começa a contar assim que o instituto for notificado da decisão judicial. A intimação foi expedida pela subseção judiciária de Marabá nesta quarta-feira, 23 de abril.

Caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. O juiz Carlos Henrique Haddad também determinou que o Ministério Público Federal (MPF) ficará responsável pela coordenação da operação. O procurador da República Marco Mazzoni havia cobrado a atuação do Ibama em ação civil pública ajuizada no início do ano.

Para demonstrar a inoperância do Ibama, na ação Mazzoni sugeriu que o juiz tentasse entrar em contato por telefone com a sede do instituto em Marabá. "Se vossa excelência conseguir realizar uma chamada, talvez este pedido esteja equivocado", disse o procurador no texto da ação. "O desafio foi aceito e ... nada. Uma, duas, três, quatro vezes. Os telefones não funcionam", informou Haddad na decisão.

Essa foi a primeira ação judicial do MPF elaborada a partir da parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). No Pará, tanto o Ministério Público Federal quanto o Estadual assinaram termo de cooperação técnica com o Imazon em novembro, e passaram a receber informações sobre a degradação ambiental em todas as regiões do Estado, a partir dos dados gerados pelo Sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD), do instituto.

Com dados que apontavam queimada e desmatamento na terra xikrin, Mazzoni solicitou à Polícia Federal, ao Ibama, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de um mutirão para fiscalização das irregularidades. Só o Ibama não aceitou participar, alegando ora que os fiscais estavam de férias, ora que estavam em outras operações. Depois, o instituto passou a dizer que não tinha recursos para o pagamento de diárias.

"[O Ibama] manter-se inerte diante da tentativa de se aplicara lei penal em região excessivamente castigada por desmatamentos afigura-se, no mínimo, inadmissível", criticou Haddad na decisão.

AMBULANTES - Reunião com a prefeitura foi satisfatória

No site do MPE

Os Promotores de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, Benedito Wilson Sá e Jorge de Mendonça Rocha estiveram reunidos ontem com o Prefeito de Belém, Duciomar Costa Municipal para discutir o remanejamento dos ambulantes do Centro Comercial. Os promotores avaliaram que a audiência foi positiva. A PMB se mostrou inclinada a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) , mas pediu um tempo para rever os prazos estabelecidos. Durante a reunião os ambulantes entregaram ao Ministério Público suas sugestões de cláusulas para o TAC.

No início do mês, a promotoria do consumidor fez visita a cinco imóveis que servirão de espaço de trabalho para os ambulantes. Dois já estão praticamente prontos (Espaço Palmeira e ao lado do Restaurante Popular). Os outrostrês são: um prédio na 28 de setembro, o terreno da Presidente Vargasem frente aos Correios e o prédio do INSS ao lado do terreno. No prazo de dez dias, esses imóveis devem estar disponíveis e, no prazo máximo de 120 dias, os trabalhadores informais devem ser remanejados.

ANEEL promove audiência pública em Belém

No site do MPE

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai realizar em Belém, no dia 30 de abril, audiência pública no auditório Albano Franco, da Fiepa (Federação das Indústrias do Estado do Pará), situado na tv. Quintino Bocaiúva, 1588, das 8h às 13h. A audiência será realizada, paralelamente, em outras quatro regiões do país. O objetivo é a apresentação da minuta de revisão da resolução 456/00, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica.

Por meio da audiência a ANEEL pretende obter contribuições para o aprimoramento da proposta. A revisão dos termos da resolução “busca aperfeiçoar o relacionamento entre os agentes prestadores do serviço público de energia elétrica e seus consumidores”, de acordo com a ANEEL.

Informações detalhadas sobre o evento estão disponíveis no site www.aneel.gov.br, no link “A ANEEL- Audiências /Consultas/Fórum” - Audiências Públicas- Lista de Audiências- Audiências Ano 2008.

Justiça Federal suspende leilão de terras que Codebar faria em Barcarena

A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu o leilão de terras que a Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (Codebar) pretendia fazer nesta quarta-feira (23/04), como parte do seu processo de liquidação. Entre os lotes que a empresa reivindicava como seus estava uma área tradicionalmente ocupada por ribeirinhos, na margem esquerda do rio Murucupi.
A comunidade da Boa Vista está na área há mais de 90 anos, exatamente ao lado da Vila dos Cabanos, em Barcarena, um dos maiores pólos industriais do Pará, a 123 quilômetros de Belém (veja mapa anexo). Laudos antropológicos já constataram a presença ancestral dos moradores de Boa Vista, mas uma indefinição fundiária poderia fazer com que, mesmo assim, eles perdessem as terras, se o leilão fosse realizado, explica o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela ação.
O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 1ª Vara Federal, concedeu a liminar com agilidade, na última sexta-feira, mesmo dia em que a ação foi ajuizada, para evitar que se consumasse a expulsão dos moradores. A decisão dele se baseia na cautela necessária em casos como esse. Agora, com o leilão suspenso, ele pede que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se manifestem, no prazo de 72 horas, para verificar quem são os verdadeiros donos das terras. Apesar de haver reconhecimento pelo Iterpa e por laudo antropológico do MPF de que os moradores se encaixam no perfil de população tradicional definido por lei, eles nunca receberam formalmente o título das terras.
O MPF classifica de paradoxal o fato da Codebar, uma empresa ligada ao Ministério do Meio Ambiente, tentar vender terras que pertencem a população tradicional, que o mesmo Ministério tem a obrigação de defender.
De acordo com a Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo decreto nº 6.040, a comunidade da Boa Vista é exemplo dos grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Depois da manifestação do Incra e do Iterpa, o processo continuará tramitando. O MPF pede que, ao final, o leilão seja definitivamente anulado e as comunidades tenham o direito às terras reconhecido.
Fonte: Pará Negócios/Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará

Tremor no litoral de São Paulo atinge cinco Estados

Um tremor de 5,2 graus na Escala Richter (que vai até 9), com epicentro no Oceano Atlântico, a 218 quilômetros de São Vicente e a 270 km de São Paulo, teve reflexos em 20 cidades paulistas e em pelo menos quatro outros Estados - Minas, Rio, Paraná e Santa Catarina. De acordo com o geólogo Cristiano Chimpliganond, do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), foi um terremoto de "magnitude considerável" que, se tivesse o epicentro no continente, poderia ter provocado danos graves. Ele lembrou que no dia 9 de dezembro, um tremor de magnitude menor (4,9 graus) provocou desabamento de casas e a morte de uma criança no norte de Minas. Não houve registro de pessoas feridas.
O terremoto começou às 21 horas e durou cerca de 5 segundos. O epicentro do tremor estava a 10 quilômetros de profundidade. Medições feitas no observatório sismológico de Brasília mostram que, nos últimos dez anos, mais de 5 mil abalos foram registrados no País, sendo 400 deles com magnitude igual ou superior a 3 graus na escala Richter. O maior terremoto que já aconteceu no Estado de São Paulo atingiu 5,1 graus na escala Richter em 27 de janeiro de 1922, na cidade de Mogi-Guaçu. O terremoto mais forte registrado no País atingiu 6,2 graus na escala Richter - o evento ocorreu em 1955 em Porto dos Gaúchos (MT).
O tremor foi registrado em um região incomum, onde não há falhas geológicas ou bordas de placas tectônicas que poderiam ter provocado o abalo. Segundo o geofísico Rafael Abreu, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), nunca houve um terremoto registrado num raio de 500 quilômetros do epicentro - pelo menos desde 1973, quando o serviço americano começou a catalogar esse tipo de evento ao redor do mundo. "Quando vi o registro não acreditei", contou Abreu ao Estado, em entrevista por telefone do Centro Nacional de Informações sobre Terremotos do USGS, no Colorado. As informações são de O Estado de S. Paulo.

Ciro Gomes: "Eleição de Severino foi tentativa de golpe contra Lula"

Em O Globo

SÃO PAULO - O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta terça-feira em São Paulo que a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para presidir a Câmara dos Deputados em 2005 foi uma tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- A eleição do Severino foi tentativa de golpe. Era para ele receber o pedido do impeachment. O Aécio Neves foi um dos que ajudou a impedir o golpe. Mas, antes disso, Severino aderiu ao Lula - analisou o deputado cearense, lembrando ainda que a oposição só percebeu que Severino "não era uma Brastemp" quando ele aderiu ao governo Lula.

Sem dizer sim ou não, ele deixou claro, durante sabatina promovida pela "Folha de S.Paulo", que poderá concorrer à sucessão de Lula em 2010, mas garantiu que ainda é cedo para discutir o assunto.

- Serei candidato se entender que é uma candidatura que servirá ao país. (....) Se for o meu destino, será uma honra.

Para Ciro, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, não tem nenhuma responsabilidade com o dossiê, já que trabalha com seriedade, compostura e ética. Segundo ele, a responsabilidade pelo vazamento do dossiê dos gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

- Consta que quem vazou o dossiê à revista "Veja" foi o senador Álvaro Dias. Vazar é crime. Não sou eu que diz, é a lei. Ele nega. Pode negar. Mas tem muitas evidências contra ele.

Ciro contou também qual foi a origem de seu desentendimento com o atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

- Ele era o deputado de maior valor da bancada do PSDB e a bancada inteira não votava nele para líder. Aí ele me liga. Saio ligando, deputado por deputado, que me dizem: ele é sem escrúpulo, passa por cima da mãe, é arrogante. Os deputados que diziam, não eu. Fizemos ele líder da bancada pelo valor - contou, sobre a eleição da liderança da bancada.

Segundo Ciro, depois que Serra deu entrevista afirmando que o PSDB não apoiaria a revisão constitucional, defendida pelo então candidato a presidente Fernando Henrique, ele interveio e colocou o líder da bancada contra a parede:

- Disse pra ele: 'Ou você desdiz o que disse ou deixa a liderança'. Ele 'desdisse'. Mas nunca mais falou comigo.

CPI da Pedofilia recebe amanhã dados do Orkut

No Estadão

BRASÍLIA - Criada há menos de um mês, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia colhe amanhã seu primeiro resultado, com o recebimento do sigilo de 3.261 usuários do site de relacionamento Orkut suspeitos de estimularem o crime por meio da divulgação de material pornográfico relacionado a crianças e adolescentes. A entrega ao presidente e ao relator da comissão, senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO), será feita pelos dirigentes da empresa Google, dona do site acusado pelo Ministério Público de dificultar a investigação contra pedófilos na Internet.

Por intermédio da CPI, o Google concordou em assinar termo de ajustamento de conduta, proposto pelo Ministério Público e Polícia Federal, cujas apurações ficavam incompletas, segundo o MP, por falta da colaboração da empresa. Os dirigentes do Google também entregarão aos senadores os "logs", onde ficam registrados o histórico de operações realizadas pelos usuários suspeitos.

De acordo com a Central Nacional de Crimes Cibernéticos, o Orkut concentra 90% das 56 mil denúncias recebidas nos últimos dois anos sobre o uso da internet na divulgação de material pornográfico infantil no Brasil. Na sessão de hoje, a CPI concordou em atender ao pedido do juiz de Direito da Comarca de Niquelândia, em Goiás, Rinaldo Aparecido Barros, quanto à inclusão da pedofilia no rol de crimes hediondos. Com isso, a tamanho da pena para os condenados por pedofilia passará de 4 a 10 anos para 10 a 20 anos. "É uma situação até pior do que o tráfego de droga, porque é mercantilizado o corpo de uma pessoa que não tem meios de se defender", alegou o senador Demóstenes Torres.

Governo não aceita sub-relatorias de CPI com oposição

No Estadão

BRASÍLIA - Parlamentares da base aliada e da oposição estão em pé de guerra na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Os governistas não concordam com a distribuição de sub-relatorias feitas pela presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e marcaram para amanhã à tarde uma reunião extraordinária da CPI. Eles querem as relatorias consideradas mais importantes (Sistematização e Fiscalização de Gastos), que acabaram com a oposição. "Quando o diálogo não for mais possível, vamos fazer valer a maioria que temos na CPI", ameaçou o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), depois de reunião com a base aliada.

Para fazer a reunião extraordinária da CPI e mudar a distribuição das sub-relatorias, os aliados recolheram assinaturas de integrantes da comissão. Ou seja, vão fazer uma reunião à revelia de Marisa Serrano. "Se não for constatado nenhum processo de entendimento, evidentemente vou ignorar os relatores setoriais e fazer meu relatório sozinho", afirmou o petista. O deputado Carlos Willian (PTC-MG) já tem pronto requerimento que prevê o fim das sub-relatorias, que foram criadas na semana passada e não começaram a funcionar.

Lula oferece jantar à presidente do STF no Palácio da Alvorada

Na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu nesta terça-feira um jantar em homenagem à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, no Palácio do Alvorada. Ellen Gracie deixará a presidência da Suprema Corte amanhã quando vai ser substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

A expectativa é que um dos assuntos tratados no jantar seja a questão da reserva Raposa/ Serra do Sol, no norte de Roraima. Há cerca de uma semana o STF suspendeu a operação da Polícia Federal na região onde vivem cerca de 18 mil índios e produtores de arroz.

O governo defende a demarcação de forma contínua na reserva, enquanto os arrozeiros querem a preservação das áreas de produção. No jantar também deve ser comemorada antecipadamente a posse de Gilmar Mendes. Amanhã Gilmar assume a presidência do STF por dois anos. O vice-presidente da Suprema Corte será o ministro Cezar Peluso.

Participaram do jantar oferecido por Lula e a primeira-dama Marisa Letícia, os ministros do Supremo, exceto Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa. Também compareceram os ministro Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), o procurador-geral da República Antônio Fernando Souza, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e autoridades de tribunais superiores.

PF indicia deputado do PT em Alagoas

Na Folha,

O deputado estadual Paulo Fernando dos Santos (PT-AL) foi indiciado ontem pela Polícia Federal em Alagoas por suspeita de ter um empréstimo bancário de R$ 30 mil pago pela Assembléia Legislativa.

Ele é o 13º deputado alagoano indiciado por suposto envolvimento em um esquema criminoso que, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 280 milhões nos últimos sete anos. A investigação da PF identificou empréstimos bancários de até R$ 150 mil feitos por deputados e pagos com cheques da Assembléia Legislativa.

O deputado Paulão, como é conhecido, foi ouvido ontem na sede da superintendência da PF em Maceió. Ele negou ter se beneficiado do esquema.

À Folha, na semana passada, o deputado disse ter feito um empréstimo de R$ 36 mil, em 2004, para rolar uma dívida do cheque especial -- e que o pagou com recursos próprios.

Para o deputado, o envolvimento de seu nome com os empréstimos fraudulentos é uma tentativa -- feita por parlamentares já indiciados -- de "desviar o foco e colocar todos os deputados numa cova rasa".

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), que foi deputado estadual entre 2003 e 2004, deverá ser indiciado nos próximos dias pela PF por suposta participação no mesmo esquema. A Polícia Federal identificou um empréstimo de R$ 120 mil feito por Almeida no período que era parlamentar pago pela Assembléia Legislativa.

O prefeito, por meio da Secretária da Comunicação da prefeitura, confirmou que o empréstimo, feito em 2003, foi pago pela Mesa Diretora, mas disse que não ficou com o dinheiro.

Segundo Almeida, os R$ 120 mil foram repassados para o então deputado estadual Francisco Tenório (PMN), hoje deputado federal.

GEAP: tá explicado

Comentário de um leitor do blog:


Tiquin, o grande problema da GEAP é que ela paga valor menor do que o praticado por outros planos e ainda demora muito tempo pra pagar, com isso os médicos, hospitais e clínicas reservam pouquíssimas vagas em sua agenda para o tal plano. Isso acontece também com quem é usuário do PAS do estado.

Cantinho mais doce de Belém

Quem, como eu, é apaixonado por doces, não pode deixar de aparecer na Docê & Cia, que fica na rua dos Mundurucus, 3931, esquina da Castelo Branco. São tortas doces, bolos, docinhos de encher os olhos e saciar as vontades. Tem também salgados, tortas salgadas e sanduíches. Faça uma visita e comprove.

IES não podem mais cobrar expedição de diplomas, decide MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou Portaria 40, de 12 de dezembro de 2007, que regula várias questões relacionadas à postura das Instituições de Ensino Superior no Brasil. Uma das questões abordadas no documento é a expedição de diplomas e certificados e outra, sobre a divulgação de informações referentes aos cursos oferecidos.
O parágrafo 4º do artigo 32 da portaria determina que a expedição do diploma “considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, não ensejando a cobrança de qualquer valor”.
O documento coloca como ressalva apenas a hipótese da apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especial do diploma ou certificado, mas como opção do aluno e não como obrigatoriedade.
Fonte: Diap

Desmatamento e chuvas atraem serpentes para Belém

O crescente desmatamento da área no entorno de Belém está atraindo um número cada vez maior de serpentes para a região metropolitana da capital paraense, fato agravado pelas intensas chuvas nesta época do ano. Segundo o Corpo de Bombeiros, já foram registradas 60 ocorrências de capturas de serpentes só entre janeiro e março deste ano. De acordo com notícia da Agência Museu Goeldi, o fenômeno aumenta a cada ano na proporção da diminuição da matriz florestal da Grande Belém, dando espaço para mais áreas de ocupação humana da cidade, que se estende a municípios vizinhos como Ananindeua, Marituba e Benevides. Enquanto algumas serpentes se refugiam em ambientes parecidos com o habitat natural, como bosques ou parques ecológicos, outras espécies, com facilidade de adaptação às alterações do meio - capacidade chamada de plasticidade ecológica - se estabelecem na cidade, principalmente em localidades próximas a áreas alagadas e cercadas por lixo, entulho. São nesses lugares que o Corpo de Bombeiros encontra animais de porte avantajado.
O livro “Belém Sustentável”, lançado recentemente pelo Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), mostra que na Grande Belém, a área per capita de floresta sofreu uma redução de 31 metros quadrados entre 2001 e 2005. Em 2001, somava 211 metros quadrados por pessoa, enquanto em 2005 caiu para 176 metros quadrados por pessoa. Entre os municípios da região metropolitana, Belém é o que tem a menor floresta per capita, com penas 85 metros quadrados por pessoa, seguido de Ananindeua com 151 metros quadrados. No outro extremo, encontra-se Santa Bárbara do Pará com 6.219 metros quadrado de floresta por pessoa. Os pesquisadores do Imazon alertam que é urgente cessar o desmatamento e garantir a conservação das florestas remanescentes.
Fonte: Pará Negócios

Novos usuários do GEAP estão insatisfeitos

Os servidores e professores da UFPA que se tornaram usuários do plano de saúde GEAP reclamam da restrita rede de credenciados e do tempo de espera para consultas especializadas. Para atendimento com um endocrinologista, por exemplo, o usuário dispõe de apenas um profissional credenciado em Belém, havendo vaga somente para julho.

Brasil concederá vistos para estrangeiros por união homossexual

Na Folha

O governo brasileiro concederá visto para os companheiros e companheiras de estrangeiros com uniões homossexuais estáveis, antes limitadas a condição de cônjuge homem-mulher, informou hoje a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes do Brasil (ANEIB).
A entidade declarou em comunicado que o governo federal, através do Ministério da Justiça, enviou ao Ministério de Casa Civil o projeto que modifica o "Estatuto do estrangeiro" para dar ao companheiro do imigrante, sem distinção de sexo, os mesmos direitos de casais heterossexuais.
O documente pretende também vetar a expulsão de estrangeiros que tenham companheiros brasileiros do mesmo sexo.
Os vistos para os casais homossexuais, como ocorre nos casos dos heterossexuais, serão analisados a partir de agora sob os mesmos parâmetros para sua concessão.

"Por que países ricos não taxam petróleo?", diz Lula

Na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo a tarifa imposta ao álcool brasileiro por países desenvolvidos.
"Quando lançamos a proposta de produzir biodiesel no Brasil, eu imaginava que não iríamos ter muitos adversários no mundo desenvolvido", disse Lula durante a inauguração de um escritório da Embrapa em Acra, capital de Gana.
"Eu não consigo entender, por que os países ricos não falam mal do preço do petróleo. Quanto implica, no custo do alimento, um barril de petróleo a US$ 103? Por que os países ricos sobretaxam o etanol brasileiro e não taxam o petróleo?"

Conferência da ONU
O presidente voltou a defender os biocombustíveis da acusação de que eles estariam provocando um aumento internacional nos preços.
Após a cerimônia na Embrapa, Lula discursou na abertura da reunião especial da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
O presidente disse que "não há contradição entre a busca de fontes alternativas de energia e o desenvolvimento de padrões agrícolas que garantam a segurança alimentar".
"Este é um desafio que estamos enfrentando com êxito em nosso País", disse Lula, segundo a agência oficial do governo.
Ele também criticou o "a tentação dos países ricos em acentuar suas práticas protecionistas"."Os subsídios milionários pagos pelo Tesouro dos países ricos são como uma droga que entorpece e vicia seus próprios produtores, mas cujas maiores vítimas são os agricultores das nações mais pobres."
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, que também participou da abertura da reunião, disse que se o atual aumento no preço dos alimentos não for contido, a crise pode afetar o crescimento e a segurança do mundo, prejudicando o combate à pobreza.
"Nós corremos o risco de voltar à estaca zero", disse o secretário-geral em Gana durante a abertura.

"Assassinato em massa"
Em Viena, na Áustria o relator especial da ONU para o direito ao alimento, Jean Ziegler, voltou a atacar a produção de biocombustíveis neste domingo.
Ziegler disse em entrevista ao jornal austríaco Kurier am Sonntag que o ocidente é culpado pela "fome em massa", devido ao crescimento dos biocombustíveis, à especulação no mercado de commodities e aos subsídios para exportação agrícola da União Européia.
Ziegler disse que os mercados de commodities estão trazendo "terror" ao mundo e que a inflação do preço dos alimentos é o equivalente a um "silencioso assassinato em massa".