XIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA

06 a 15 de novembro de 2009
Diariamente, de 10h às 22h

HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA
(Avenida Dr. Freitas com Brigadeiro Protásio)

ENTRADA FRANCA

FRANÇA
PAÍS HOMENAGEADO

PATRONO
Dalcídio Jurandir

XIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO

06 a 15 de novembro de 2009
10h às 22h, no
HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA
(Avenida Dr. Freitas com Brigadeiro Protásio)

Quaisquer outras informações podem
ser acessadas em http://feiratreze2009.blogspot.com

Amorim dá informe sobre Santa Casa

Caro Edir,

Algum tempo sem acessar o "BILHETIM", tomei conhecimento nesta 3a. feira sobre o conteúdo que critica a gestão do Maurício Bezerra na Santa Casa. Não tenho nenhuma procuração do referido Presidente para falar em seu nome, mas posso fazê-lo demonstrando ações efetivas de sua gestão.Observe que no anexo, a partir do ítem VIII, embora se refira ao triênio, ditas ações praticamente representam esta gestão. No ítem VIII há dois grandes projetos que gestamos e estamos implantando a partir de setembro deste ano. O Projeto junto à AMAM, inclusive se tornou política degoverno pela abrangência social do mesmo. Através dele, profissionais da Santa Casa, Hospital de Ensino recredenciado a partir de outubro 2009 peloMEC, posto que havia sido credenciado anteriormente com muitas pendências, se deslocam ao arquipélago do Marajó qualificando profissionais da saúde em seus vários níveis, em área de sabidamente baixíssimos IDH's. Osprofissionais das ilhas vêm à Belém, encontram-se neste momento nesta capital, para a capacitação prática. Invejável, não? Isso só épossível através de gestão competente e comprometida não com grupos,mas sim com a história da Instituição. O arquivo que ora anexo e peço que o publique pelo menos parcialmente, representa o documento que deu origem à sessão pública na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em que houve notável afluência, quando lotaram-se os assentos e em determinado momento havia muitos interessados em pé e que não arredaram pela relevância do ato: Foi uma prestação de contas à sociedade, nunca a grupos, de ações concretas em prol de centenário Hospital.

Um abraço,Paulo Roberto Amorim
Diretor de Ensino e Pesquisa (FSCMPA)

EUA: A crise das universidades

AS UNIVERSIDADES privadas dos EUA foram por muito tempo a inveja do mundo, não menos por conta dos seus saudáveis patrimônios de investimento. Antigos alunos ricos e outros benfeitores doaram, ao longo dos anos, vastas somas para essas instituições. No começo de 2008, o fundo de investimentos de Harvard tinha US$ 37 bilhões em capital, e o de Yale, US$ 23 bilhões.

Outras universidades também acumularam grandes dotações ao investir pesadamente em títulos privados de alto retorno, imóveis e fundos de hedge. Os administradores dos fundos universitários lucraram consideravelmente ao longo do processo, recebendo bonificações multimilionárias. A remuneração real que recebiam superava a de qualquer reitor universitário. Mas, em outubro de 2008, tudo mudou.

O colapso financeiro em Wall Street causou sérios abalos no sigiloso mundo da gestão de investimentos universitários. A dotação de Harvard perdeu mais de 27% de seu valor, o maior declínio sofrido em 40 anos. Em Yale, as perdas foram de 24,6%. A dotação de Stanford caiu em 27%. Em Princeton, a perda foi de 23%. Algumas universidades se saíram melhor (ou menos pior) que isso: a Universidade da Pensilvânia, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade Colúmbia, por exemplo, que haviam direcionado a maior parte dos seus investimentos para títulos do governo. Mas o quadro geral era de devastação.

Muitas dessas universidades de elite usavam a receita de seus investimentos para bancar despesas cotidianas. A expectativa de ganhos com os investimentos havia sido incorporada ao seu nível atual de despesa. No começo deste ano, Harvard tentou vender cerca de US$ 1 bilhão em ativos, mas abortou o processo diante da resposta pouco entusiástica do mercado. Em vez disso, tomou um empréstimo de US$ 1 bilhão, encorajou a antecipação de aposentadorias, congelou salários, suspendeu projetos de expansão e impôs cortes generalizados de despesas.

Mas a venda de cotas em carteiras privadas de investimento tende a agravar os prejuízos. No começo deste ano, o valor dessas transações aparentemente era de apenas 30% do valor de face das cotas em questão, e mesmo que tenha subido a 50% nas últimas semanas, ainda envolve a aceitação de substanciais prejuízos nas carteiras universitárias de investimento mais amplas. Os alunos de Harvard, que retornaram à universidade em outubro, descobriram que não terão mais direito a desjejuns quentes. E essa é apenas uma pequena parte dos sacrifícios que essas universidades terão de fazer agora.

Folha de São Paulo, 29/10/2009

KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI

A QUIMERA DOS ESQUECIDOS

Facção Alfa

Ontem participei do evento que finalizou o dia do servidor público federalProporcionado pela equipe da PROGEP em nosso centro de convenções,o evento na verdade buscou de uma certa maneira revigorar e robustecera vida dos trabalhadores que fazem e que farão a nossa universidade. Desconfiados muitos colegas achavam que se tratava de um tipo de rasgaseda (como se fala na gira popular), mais quando muitos adentraram no eventoo auditório foi ficando pequeno e ali podemos ver de verdade uma administraçãodesnuda de suas prerrogativas para fazer valer a maxima de que juntos seremos melhores a começar pela presença do próprio Magnífico que deu um tempo em sua carregada agenda para participar do evento.Apesar de termos perdido um colega no dia de ontem,o evento foi mantido e o congraçamento foi total......Sendo muitos colegas ali homenageados publicamente por suas dedicações ao labor de suas tarefas e para surpresa de muitos tivemos também pela primeira vez colegas aposentados sendo reconhecido não pela suas atual condição ....mais sim pelo que representaram de fato na vidafuncional de nossa universidade. Parabéns Reitor Maneschy, parabéns também a toda a equipe da atual PROGEP na pessoa de João Cauby são na verdade atitudes como essa que robustecem os simples e diminuem a distância gerando um aberto e franco entendimento profissional e humano......Parabéns a todos. Assina....Facção Alfa.

Governo de facto e Zelaya chegam a acordo em Honduras

Texto possibilita a recondução do presidente deposto ao poder
Zelaya comemora ao lado de apoiadores na embaixada brasileira em TegucigalpaTEGUCIGALPA - As comissões negociadoras da crise política em Honduras chegaram a um acordo na noite de quinta-feira (madrugada de sexta-feira, 30, em Brasília)) que abre as portas para o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya. O governo de facto, liderado por Roberto Micheletti, aceitou que seja do Congresso a palavra final sobre a restituição - principal reivindicação zelaysta para um acordo - com uma opinião prévia da Corte Suprema de Justiça. O anúncio foi feito um dia após a chegada a Tegucigalpa de uma missão do governo americano liderada por Thomas Shannon, secretário-assistente para Assuntos Hemisférico
A disputa sobre qual poder deverá - ou não - determinar a volta de Zelaya é o único dos 12 pontos da Proposta de San José em que não há consenso. Zelaystas dizem que a questão é política e, portanto, deve ser submetida ao Congresso - onde supostamente a maioria aprova a restituição. Golpistas afirmam que a matéria é legal e teria de ser decidida pela Suprema Corte, a qual depôs Zelaya e já negou uma vez sua restituição ao poder.

O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Víctor Rico, em um breve comparecimento perante a imprensa junto de Shannon. O diálogo "chegou a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico. "Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", disse, por sua vez, o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. O representante do governo de facto ressaltou, porém, que ainda "não se falou de prazos" para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.

"Esse é um triunfo da democracia hondurenha", disse Zelaya após os dois lados terem chegado a um acordo que, segundo ele, o levará de volta ao poder nos próximos dias. O Congresso ainda precisa aprovar seu retorno, mas Zelaya disse que não esperava novos problemas. "Esse é um primeiro passo. Meu retorno é iminente, estou otimista", disse à Reuters.

Zelaya foi retirado do poder e mandado para o exílio no dia 28 de junho, mas conseguiu voltar escondido ao país no mês passado e desde então buscou abrigo na embaixada do Brasil. O líder de facto Roberto Micheletti, que se mostrava irredutível sobre o retorno de Zelaya ao poder, amenizou sua posição após a mediação norte-americana. "Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país", disse Micheletti a repórteres.


Gustavo Amador/Efe
Roberto Micheletti está no poder desde a deposição de Zelaya
Feita um dia após a chegada da missão americana a Tegucigalpa, a revelação difere dos sinais que Micheletti vinha enviando à comunidade internacional. O presidente de facto argumenta que uma restituição seria inconstitucional, já que o Judiciário havia determinado a saída de Zelaya da presidência. "Nada e ninguém me fará mudar essa posição", dissera Micheletti, na terça-feira.

As negociações haviam sido interrompidas na semana passada pelo campo zelaysta. O governo de facto estaria "brincando", disse o chefe dos emissários de Zelaya, Víctor Meza, e arrastando o diálogo para ganhar tempo até as eleições presidenciais do dia 29. Confusa, a última proposta que o governo de facto colocou sobre a mesa de diálogo previa que a decisão dos negociadores seria "soberana", mas submetida a "conselhos" do Legislativo e do Judiciário. A oferta fez zelaystas perderem a paciência e anunciarem a "suspensão" dos contatos. "O tempo está correndo", alertou Shannon.

O líder deposto ressaltou que a missão americana liderada pelo subsecretário de Estado Thomas Shannon "teve um papel fundamental", da mesma forma que a OEA, a União Europeia e todos os países da América. Para Zelaya, o acordo tem que ser "uma garantia para que o sentido da interrupção democrática que significam os Governos de fato sejam experiências" que não voltem a se repetir em Honduras.


Esteban Felix/AP
Estadão

Questão da DE para os docentes

Faço esta breve análise a partir dos debates que a comunidade do ICS vem travando neste blog. Pretendo intervir em um debate onde uns se apresentam como santo e demonizam os “biqueiros”. Este não é o melhor caminho para começarmos a pensar rumos “salvadores” para a faculdade de medicina e a pós graduação strictu senso em saúde..

Está em debate no MEC se haverá ou não a flexibilização da Dedicação Exclusiva (DE) nas Instituições Federais de ensino Superior ( IFES). Em torno desta questão há um intenso debate, o sindicato nacional dos docentes é frontalmente contrário à flexibilização da DE.

Dois institutos merecem atenção especial dos decisores: Saúde e Jurídicas. Nestas duas áreas de conhecimento ainda é muito forte as possibilidades de sobrevivência no segmento liberal e os melhores profissionais também são os mais procurados pelo mercado. Dificilmente a UFPA manteria um médico ou um advogado docente com um salário líquido em regime de DE, no início de carreira, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Um advogado ou um médico que militam nos consultórios particulares, sem dúvida nenhuma, podem agregar novas experiências à formação de seus alunos.

Outro argumento levantado pelos docentes que defendem o fim da DE para os docentes é que em regime de 40hs estes profissionais poderiam, em uma parte de seu tempo, trabalhar e melhorar seus soldos mensais. O docente em regime de 40 hs pode dedicar 20 hs para o ensino e outras 20 hs para a pesquisa/extensão. A equação é simples, um docente que trabalhe à noite poderia tranquilamente ganhar de dois a 4 mil reais a mais e suplementar os seus salários. Seria melhor para si, para a UFPA e para a sociedade.

Hoje os docentes em regime de DE vivem insatisfeitos com o valor de seus salários e não podem fazer nada para alterar estruturalmente esta situação, as constantes greves agregam percentuais muito baixos aos salários docentes. O MEC deveria flexibilizar a questão do DE, deixando para que o docente faça a opção ou não por este tipo de regime de trabalho. Creio que o regime de 40 hs poderia atender melhor os docentes sem prejudicar a produção docente em pesquisa e ou extensão.

O ideal é que todos fossem DE e que o governo pagasse um salário para um docente equivalente ao salário de um juiz de direito. Afinal um doutor que passou mais de 20 anos de sua vida estudando de forma ininterrupta merece ganhar algo semelhante a um “Dr” juiz. Na Coréia do Sul um professor de ensino básico percebe um salário equivalente a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Nesta situação não seria preciso nenhum órgão de governo exigir DE, todos os docentes optariam naturalmente por este regime de docência.

Portanto caros amigos deixemo-nos de nos maltratar. O Brasil ainda não fez a opção em tratar seus doutores com o mesmo status de um juiz, pelo contrário os trata com um salário inferior a um serviço geral do senado federal. Deixemos de jogar para a torcida e façamos uma discussão sem subterfúgio. A culpa não é dos docentes mas do sistema como um todo.

Agora que a faculdade de medicina e o ICS precisam de gestão...não tenhamos dúvida, precisa.

O PSDB e o veto á Venezuela no Mercossul

O relator da comissão de relações exteriores do senado federal Tasso Jereissati acaba de emitir um parecer contra a entrada da Venezuela no mercossul. O motivo central que embasou tal parecer foi a postura anti-democrática de Hugo Chávez na gestão daquele país.

O debate em torno dos caminhos que Chávez está conduzindo a Venezuela está em curso, eu particularmente acho que Chávez representa um caudilhismo contemporâneo com uma faceta deliberativa, cujo instrumento central é o plebiscito. Creio também que um bom liberalismo político, fundado a partir de Locke e Montesquieu e presentes nos princípios da revolução francesa e na carta de fundação da ONU não estão presentes neste momento na democracia Chavista. Com efeito, os poderes legislativo e judiciário são imobilizados em temas de interesse central para a política “bolivariana” de Hugo.

Mas deixando de lado o debate em torno da política de Hugo Chaves, a questão central é se o Brasil pode se posicionar como Estado e apriori em torno da democracia Chavista e inaugurar uma nova forma de fazer a política internacional. Até hoje o que imperou no mundo comercial foi a relação de interesses entre os Estados. O Brasil faz comércio com a China e Cuba e suas Ditaduras e FHC do PSDB, quando no governo, jamais rompeu com estes dois países.

Creio que a posição do PSDB sobre a Venezuela é mais de conteúdo ideológico e político do que relacionado a princípios democrático. Afinal hoje o PSDB é mais liberal do nunca. Do ponto de vista diplomático e das relações hoje estabelecida entre os Estados Nacionais esta posição do PSDB poderia ser considerada no mínimo irresponsável. O Brasil exporta 15 bi de dólares/ano à Venezuela e importa 500 milhões de dólares.

PED: chapas petistas discutem rumos do partido

No debate das chapas no PED de Belém do dia 27/10/09, que ocorreu na sede do Monte Líbano. A militância do partido se fez presente para escutar e discutir as propostas dos novos rumos da instituição no que concerne a composição do Diretório. Os quatros representantes das chapas concorrentes eram: Ruy Rei (O Partido Que Muda o Brasil e Belém), Marquinho (Mensagem ao Partido), Stefani Henrique (Esquerda Democrática e Socialista), Rosemiro Souza (O Partido Que Muda o Brasil, o Pará e Belém).

O vereador Marquinho da DS falou sobre as dificuldades que o partido enfrenta a respeito da falta de diálogo com a sua militância, defendeu a sua candidata presidente Suely e ressaltou que na sua gestão ela trouxe “avanços para o partido”. Culpou a militância pela atual conjuntura que o partido vive, pela sua ausência, pela sua falta de organização em apontar os rumos da transformação social que sonhamos. (sempre imaginei que o sonho do partido era revolução hoje é a transformação)

Ruy Rei da Unidade na Luta fez a defesa da atual gestão e candidato a reeleição Adalberto Aguiar. Apresentou como argumento a “vacância” dos membros no diretório, ele também afirmou a imensa dificuldade do partido, hoje, em reunir sua diretoria para pautar os rumos da instituição e acusou o valoroso companheiro Rosemiro (Sec. Formação) pela sua ausência a um mês da sede do partido.

O camarada Stefani em sua fala ressalvou os acordos políticos eleitorais que a entidade tem feito nesta atual conjuntura: Jader, Dudu e Gerson Peres. Henrique foi incisivo na lembrança de perseguição, destes caciques-partidários aos movimentos sociais, principalmente por parte do Dudu contra: os camelôs e servidores municipais da Saúde. Aproveitou o ensejo para anunciar a pré-candidatura do companheiro Bira Rodrigues ao Senado, esta decisão foi tomada pelo fato do Bloco de Esquerda não se sentir representado nos cargos Majoritário, deixando claro também que seu grupo defende a candidatura de Paulo Rocha.

O companheiro Rosemiro discorreu sobre as varias falhas da instituição vem vivendo dentre elas ressaltou a falta de transparência financeira, as varias dividas com o PT estadual, a falta de formação partidária, a falta de continuísmo da contribuição partidária pela militância. Ele disse que o PT não faz prestação de contas com a base partidária e falou do pequeno recurso que sobra para o municipal em razão dos repasses para a Nacional (50%) e Estadual (25%), não possibilitando uma independência financeira para os distritos, que hoje não recebem nenhum centavo para buscarem os avanços, reais, para o partido.

Repórter R.C.

As possibilidades de Ana Júlia em 2010

Todos sabemos que a Ciência Política não é exata, nós trabalhamos com a perspectiva Weberiana do falibilismo e das probabilidades tendenciais. Partindo destas assertivas vamos construir alguns cenários possíveis do desempenho eleitoral de Ana Júlia em 2010, analisando o contexto das eleições do ano vindouro à luz da situação do governo estadual, hoje.

1- Quatro forças políticas devem ser consideradas como atores muito importantes no quadro sucessório estadual: O governo Ana e o PT, O governo Dudu na capital e o PTB, Jáder e o PMDB e Jatene e o PSDB. É da mexida neste tabuleiro político que emergirá a coalizão vencedora das eleições no Pará.

2- Do ponto de vista de indução de coalizões eleitorais o governo Ana e o PT contam com a poderosa máquina federal e estadual. Não é a toa, que apesar da péssima percepção popular do desempenho do governo Ana, forças políticas como PR, PTB e PMDB e G-8 ainda não se deslocaram para o espectro oposicionista.

3- PTB, PMDB e PR esperam com paciência o desempenho da candidatura Ana Júlia nas pesquisas de opinião entre os meses de março e junho de 2010. Qualquer posicionamento abaixo de 25 pontos gerará traições eleitorais subterrâneas, nunca antes vistas na história política do Pará, contra um candidato governista. Ou seja, não haverá rompimento formal, mas informal. Ninguém vai largar a máquina administrativa em um ano eleitoral.

4- A grande esperança da candidatura Ana, hoje, residiria na falta de um desafiante com capacidade política e financeira para enfrentar o governo estadual: Jáder não quer correr risco eleitoral nenhum em 2010 e Jatene está desprovido de uma máquina de patronagem capaz de disputar o eleitor pragmático do interior e da periferia das grandes cidades, que exige obras e serviços imediatos. Dudu pensa no máximo, neste momento, no senado federal.

5- O efeito Dudu de 2008 pode vir a ocorrer no Pará, qual seja: entre o ruim (Ana) e o pior (oposição) o povo poderá optar pelo ruim. Mas este é um cenário de altíssimo risco, porque o povo dos grandes centros urbanos do estado poderá “derrubar” a detentora do governo contra todas as variáveis acima listadas. E esta possibilidade pode se viabilizar, uma vez que Jatene não é um candidato qualquer, Simão é um ex- governador bem avaliado e com grande visibilidade eleitoral. Quem imaginava que Almir perderia em 2006, com a máquina estadual e mais 122 prefeituras municipais?

6- Mas uma questão posso afirmar com convicção: qualquer recandidato no exercício do poder político sempre será um osso duro de roer e portanto, Ana Júlia deverá estar no segundo turno de 2010, mesmo que passe em segundo lugar entre os dois finalistas. Nestas condições será a variável federal (candidatura Dilma) é quem ditará o posicionamento do PMDB, em um segundo turno no Pará. Quanto constrangimento: depender de outras variáveis políticas, para pensar em uma reeleição.

7- O PMDB não acredita em si próprio, daí a vacilação em torno de que postura assumir em relação à sucessão no Pará em 2010. Por certo o PMDB têm mais de 40 prefeituras, têm o nome mais notório da política paraense ( Jáder), têm máquinas federal e estadual no estado, então por que o PMDB não sai para a disputa com Jáder na cabeça? Porque Jáder sabe que carrega grande rejeição pessoal nos grandes centros urbanos do estado e esta rejeição é fatal em eleição majoritária, em um estado de dimensão continental, onde 2/3 do eleitorado reside nas cidades.

8- Jáder possui hoje 25% de rejeição, caso saia candidato em uma eleição majoritária, esta rejeição pode crescer rapidamente para 40%. Afinal os adversários lembrarão a história “ética” de Jáder no governo estadual. Candidato que dispute uma única vaga majoritária, não sobrevive eleitoralmente com rejeição de 40%. O cenário mais provável é que o PMDB mantenha a vacilação em torno de uma possível aliança com o PT, já no primeiro turno, até que o governo federal cubra as demandas deste partido.

9- No fundo, lá no fundinho, Jáder gostaria de eleger-se senador, ver Dilma presidente, Ana reeleita, com um pmdebista na vice, preparando o caminho para 2014. Mas Jáder conhece a natureza escorpiônica do PT, sabe que Dilma pode perder e que o governo Ana, por si só, não atende a demanda gigantesca do PMDB por cargos com poder orçamentários. Jáder está nos piores do mundo. Mesmo que ganhe com Ana, pode perder a máquina federal, que é a maior e mais importante máquina orçamentária dentro do estado.

10- Ana Júlia, quando acordar do sonho do PMM do B, terá as grandes correntes do PT, empenhadas em sobreviver eleitoralmente. No PT todos enxergam o exclusivismo do núcleo duro dos “meninos estadistas” da governadora. Ana só poderá contar com a máquina do estado, com seu comitê de gente com DAS, e mendigará pelo apoio de Jáder e Dudu. Triste destino de um partido tributário de uma militância orgulhosa e mobilizada ideologicamente. Ana teria de fazer em 4 meses, dentro do PT e da sociedade civil petista do estado, o que não fez em 33 meses de gestão.

Lula se irrita com declarações de Mendes sobre MST

Umm ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara nesta terça-feira, 27, sua irritação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que defendeu na segunda-feira, 26, a suspensão de repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula disse que todo o repasse de recursos públicos para entidades da sociedade passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. "A proposta tem de passar por um crivo. Só aí é que a entidade sabe se vai ter direito ou não", disse.

Lula disse ainda que atos de vandalismo não precisam de recursos para serem praticados. "Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse. A uma pergunta sobre o que achava do comentário do ministro Gilmar Mendes, Lula respondeu, em tom de irritação: "Não acho absolutamente nada".

Ao participar do I Congresso Nacional de Direito Agrário, em São Paulo, Gilmar Mendes havia sugerido o corte no repasse de verbas para o MST. Ele lembrou, na ocasião, que a lei manda que o governo corte os subsídios para entidades que promovem invasões e atos de violência.

Tânia Monteiro -Estadão

O PEQUENO GABRIEL E A CORRIDINHA DO CÍRIO

Muitos de nós nos emocionamos com a história do pequeno Gabriel, contada em uma matéria da TV Liberal. Um menino de dez anos, com uma pequena deficiência física, que cuida dos irmãos menores enquanto os pais trabalham para conseguir o sustento. Gabriel protagonizou a “Corridinha do Círio” como um daqueles vencedores que, não chegam, necessariamente, nos primeiros lugares. O menino Gabriel é uma das crianças atendidas pelo Projeto Riacho Doce, do Instituto de Educação da UFPA, nascido da visão empreendedora e do coração do Prof. Christian Costa, financiado pelo Instituto Ayrton Sena e com o apoio do BNDES.

Pois bem, parte da matéria televisiva foi gravada no Campus III da UFPA, local onde estão instalados os equipamentos da Educação Física e aonde se desenvolvem as atividades do relevante projeto “Riacho Doce”. Os que conhecem o local perceberam, nas imagens da televisão, construções em alvenaria bem próximas às quadras esportivas, à pista de atletismo e ao campo de futebol e logo pensaram tratar-se de mais uma invasão da área da UFPA. Ledo engano. São habitações de um projeto da COHAB, há apenas dois metros da pista de atletismo. Isso mesmo, apenas dois metros. Para tanto, o Presidente da COHAB, Geraldo Bitar contou com a licenciosidade do ex-reitor Alex Fiúza.

A CESSÃO DE USO DA ÁREA DO CAMPUS III

Segundo informações, a UFPA ainda não se pronunciou acerca da cessão da área, por intermédio de suas esferas decisórias. O processo que tramita no CONSAD encontra-se ainda em fase de instrução técnica, nas mãos de um respeitável docente do ITEC. Mas, basta visitar o local e se divisará a obra já em fase de acabamento, muito próxima das instalações desportivas e ocupando toda a área de ampliação dessas instalações. Provavelmente obstaculizando o crescimento do Curso de Educação Física que consta no PSS-2010, como um dos mais concorridos da UFPA.

A INDIGNAÇÃO DE CHRISTIAN COSTA

O Prof. Christian Costa, que se encontra em doutoramento no sudeste do país, em recente visita à UFPA, demonstrou sua total indignação com o cenário que observou e tomou satisfação com os técnicos da Prefeitura da UFPA. Foi informado que, para todos eles a situação era também de surpresa e indignação, afinal, já haviam elaborado um projeto para auxiliar na desocupação da margem da Av. Perimetral (502 unidades) e ainda mais 262 unidades, para permitir a urbanização paulatina de outras áreas ocupadas. Isso se fosse utilizadas unidades uni-familiares, mas, se na área de quase 10.000 m² fossem construídas residências multi-familiares, seria possível construir muitas unidades a mais.

PREJUÍZO AO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Para que o prejuízo ao Curso de Educação Física e ao próprio Projeto Riacho Doce não se torne ainda maior, será fundamental que a UFPA, por intermédio de sua nova gestão, negocie com a COHAB as ações mitigadoras da desastrada e ilegal “cessão”. Aliás, o Bilhetim considera de bom alvitre que os órgãos de controle sejam imediatamente informados sobre essa licenciosidade que, ao que parece, não teria sido totalmente favorável à UFPA.
É fundamental que a área seja avaliada e cada centavo ressarcido à UFPA. E, por que não pensar em um pórtico com guarita na Perimetral, em frente ao do Campus Profissional, com via interna e muro reconstruído?

Os alunos sofrem nas escolas estaduais e a sociedade se ferra

Os alunos sofrem porque, na maioria esmagadora das escolas, os professores não cumprem a sua parte. Vejam algumas coisas simples que os professores não fazem nas escolas estaduais:

1- Não cumprem o programa anual das disciplinas nas salas de aulas
2- Não são obrigados a apresentar no primeiro dia de aula o plano de aulas aos estudantes, pais e direção.
3- Professores das diversas disciplinas não transversalizam temas como: sexualidade, meio-ambiente, cultura cívica e combate ao consumo de drogas.
4- São poucos urbanos com os alunos.
5- Não participam do planejamento pedagógico anual
6- Não participam da semana anual de cultura das escolas
7- São sócio-patas, Ou seja, não tem o menor peso de consciência por abandonar os alunos à própria sorte educacional.

A culpa da Seduc:

1- Não cria mecanismos centrais de induzir o funcionamento das direções das escolas, evitando o pacto de compadrio entre diretores e docentes, que vitima os alunos.

2- Não empodera orçamentariamente as escolas e nem socializa informações de conteúdo administrativo, capaz de permitir que as escolas fiscalizem as obras em execução nestes estabelecimentos de ensino. Esta omissão permite a simbiose entre as empresas terceirizadas de construção civil e o meio físico da SEDUC.

3- Não simplifica a relação com os diretores de escolas, permitindo que uma burocracia mastodôntica inviabilize as relações entre SEDUC e escolas. Os diretores de pólos servem mais como válvula de escape, do que como fonte resolutiva de problemas. Exemplo. A Escola Luis Nunes devolveu um professor de geografia há um ao e até hoje não recebeu substituto. Os alunos estão concluindo o 7o. e o 8o. período do primeiro grau e não recebram o conteúdo de geografia.

4- A SEDUC, neste governo, não inovou os métodos de ensino e está ,na prática, inviabilizando o projeto de aceleração da aprendizagem, que visa reestabelecer a correlação entre idade e séries nas escolas.

Claro, não é só a gestão que explica a falência das escolas estaduais no Pará. Mas com certeza, hoje é a principal. O aparelho administrativo não funciona. As escolas vêm se inviabilizando pelo pacto de compadrio entre os diretores e os professores. Quando uma minoria de diretores tenta enquadrar os professores este é colocado imediatamente no ostracismo político. O corporativismo já começa a colocar em xeque a eleição direta nas escolas. Será que a sociedade terá que exigir a profissionalização da gestão escolar, fora dos quadros docentes e de pedagogos públicos? Será preciso uma Organização Social ()para dar forma efetiva à gestão nas escolas estaduais?

Dudu: propaganda eficaz

Creio que a equipe de Dudu dá um show de propaganda na TV. A turma da Ana ainda não acertou, nem na estratégia de marketing, nem no cnteúdo. Este governo (estadual) não tem marca gravada na mente do povo.

Sucessão de 2010: os dilemas de Jáder

Os internautas vêm solicitando uma análise sobre uma possível candidatura de Jáder ao governo do estado. Não farei uma análise exaustiva, falta tempo, mas darei algumas dicas dos caminhos que Jáder poderá percorrer em 2010:

1- Jáder é o político paraense com maior notoriedade pessoal. Notoriedade significa em política ser super conhecido da opinião pública e do povão em geral.

2- Jáder carrega consigo, de saída, uma rejeição de pelo menos 25% da população da região metropolitana de Belém. Ou seja, Jáder é muito conhecido, por isso é muito lembrado em qualquer pesquisa, mas ser conhecido não significa intenção de votos e nem que o mesmo terá votos na proporção em que é lembrado pelo povo.


3- Jáder provavelmente ainda será o deputado federal mais votado em qualquer eleição proporcional no Pará, não pelos seus projetos na Câmara, mas pelo fato de ter sido governador por duas vezes e jamais ter perdido um mandato ou ter deixado de ocupar um cargo público de relevância como ao tempo de Sarney, além de ser dono de uma máquina partidária, de um império de mídia e de recursos financeiros

4- Jáder deve estar enfrentando um grande dilema pessoal sobre a tática para 2010: Qual o cargo a disputar em 2010? Senado ou deputado federal? Numa escala de prioridades Jáder teria os seguintes desejos eleitorais : candidatura ao governo, ao senado e a deputado federal.

5- Candidatura ao governo, num contexto de enorme rejeição da governadora, nas intenções de votos, é tentador, mas Jáder sabe que só existe uma vaga ao governo, e dois blocos polarizam o estado e o país: o PT e o PSDB. O PT têm as máquinas federal e estadual e os tucanos têm os nomes com maior densidade na oposição, que é Serra no plano federal e Jatene no plano estadual. Portanto é uma opção de altíssimo risco, devido à rejeição que Jáder carrega nos grandes centros urbanos do estado.

6- A candidatura ao senado é uma decisão de grande risco, porque existe só duas vagas em disputa e mesmo com o apoio do governo estadual, a base petista não faz campanha para Jáder, e pelo contrário, ainda o rejeita com veemência. Portanto contar com o apoio do PT é uma decisão muito arriscada, e todos já conhecem a capacidade do núcleo de governo em cumprir acordos no cotidiano da administração estadual, maior seria o risco em confiar parte de sua perspectiva de eleição na palavra dos negociadores de Ana Júlia. Seria uma decisão quase suicida.

7- Portanto a melhor decisão para Jáder é a candidatura a deputado federal, porque não dependeria de nenhum aliado. Mas Jáder quer ser senador, daí a enorme artilharia contra Dudu, via Diário do Pará. Jáder está num dilema porque não confia no PT. E deveria confiar?

8- Jáder não teria nenhum peso na consciência em apoiar o PSDB, mas aí neste caso é a variável federal é quem pesa na balança. Seria fácil derrotar Ana coligado com os tucanos, mas o PMDB paraense jamais ficou sem a máquina federal, desde o governo Sarney, FHC e Lula. Se Jáder tivesse uma bola de cristal e tivesse certeza de que Serra venceria as eleições de 2010, Jáder já teria chutado o governo Ana e pulado para a aliança com os tucanos. Mas a política é imprevisível.

9- A grande questão que mataria toda esta charada é : o governo Ana Júlia, mesmo coligado eleitoralmente ainda tem potencial eleitoral? O que sinto pelas ruas, entre estratos sociais, entre personalidades é que os marqueteiros de Ana terão uma tarefa nada fácil em derrubar a rejeição que o nome de Ana está carregando neste momento. O PMDB também sofre entre o pragmatismo que o manda abandonar Ana e a incerteza quanto à capacidade de auto-regeneração da candidata Ana Júlia.

Pela primeira vez, região Sudeste lidera o ranking do trabalho escravo

Norte e Nordeste tiveram queda no número de trabalhadores resgatados no ano; Sul também registrou aumento

O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações.O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador."O Norte e o Nordeste sempre lideraram os casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não se pode afirmar que o problema seja uma exclusividade dessas regiões. Os dados mostram que no Sul e no Sudeste o problema também existe. Nessas regiões há uma cultura de se negar que a escravidão contemporânea exista", afirma Sebastião Vieira Caixeta, coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho.Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que mais encaminha denúncias para as equipes de fiscalização, os números de libertados no Sudeste e no Sul do País mostram que o desenvolvimento econômico não acaba com a exploração da mão de obra escrava. "Observamos que onde o agronegócio vai de vento em popa o trabalho escravo avança", diz Xavier Plassat, coordenador da entidade.No caso da região Sudeste, o aumento do número de libertados decorre da descoberta de 361 pessoas exploradas em plantações de cana-de-açúcar no Rio de Janeiro e de 284 em Minas Gerais. Em São Paulo, onde as ocorrências crescem nas plantações de laranja, foi realizada apenas uma operação com o resgate de 17 vítimas. "O trabalho escravo não é um problema só das regiões pobres", afirma Luiz Antonio Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ele, apesar dos casos registrados, o Brasil é considerado "um exemplo no combate a esse tipo de exploração".DÍVIDAA forma mais usual no Brasil é a escravidão por dívida. Nela, o agricultor é recrutado para trabalhar numa plantação distante de sua área de origem durante a época da colheita. O recrutador oferece um adiantamento em dinheiro e o agricultor concorda em pagar sua dívida trabalhando. Já na lavoura, o trabalhador tem de comprar comida e outros bens no armazém da fazenda, todos com preços inflacionados. Ele endivida-se cada vez mais, e um círculo vicioso de escravidão começa.O governo brasileiro só em 1995 reconheceu o problema e passou a combater esse tipo de exploração com a criação dos Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Os grupos (atualmente há 9 no País) são compostos por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores, delegados e agentes da Polícia Federal. Desde então, 35 mil pessoas foram localizadas no campo em condições análogas à escravidão.PLANOS E AÇÕESFoi a partir de 2003, porém, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva redigiu o primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que a atuação no campo evolui, segundo as entidades. Para se ter uma noção, um ano antes do plano foram resgatados 2.285 pessoas. No ano seguinte, esse número saltou para 5.233 - número que só perde para o registrado em 2007 quando 5.999 trabalhadores escravos foram localizados.Em setembro do ano passado o governo lançou um novo plano. O documento, elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, conta com 66 ações para prevenir e punir esse crime. Nele, há ações previstas de reinserção dos trabalhadores resgatados e repressão econômica aos exploradores, pontos que deixaram a desejar na execução do plano anterior, segundo os representantes da OIT e da CPT.Entre as ações de repressão econômica, estão a proibição de acesso a créditos aos relacionados no cadastro de empregadores que usam mão de obra escrava, tanto de instituições financeiras públicas (como já vem acontecendo), mas também de privadas, e a proibição de participar de licitações públicas.A impunidade é apontada pela OIT como um dos principais obstáculos na luta contra as formas modernas de escravidão. O relatório da organização cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de 2 a 8 anos de prisão, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes raramente são detidos.

Ricardo Brandt

2a.Guerra: as escravas sexuais do nazismo

SÃO PAULO - Os nazistas obrigaram mulheres a se prostituir em um sistema de bordeis nos campos de concentração, visando a elevar a produtividade entre os prisioneiros na Segunda Guerra Mundial (1939-45).A revelação foi feita pelo escritor Robert Sommer, que lança agora o livro livro Das KZ Bordell (O Bordel do Campo de Concentração). Segundo ele, o chefe de segurança de Adolf Hitler, Heinrich Himmler, montou os bordeis e criou um sistema de bônus que os prisioneiros dos campos podiam usar para comprar privilégios: cigarros ou sexo.“Himmler acreditava profundamente na potência sexual dos homens. Pensava que o uso de bordeis poderia forçar os prisioneiros a trabalhar mais”, disse Sommer. O primeiro bordel foi criado no campo de concentração de Mauthausen, em 1942. Em seguida o programa foi levado a dez outros campos, incluindo Buchenwald, Dachau, Ravensbrueck, Sachsenhausen e Auschwitz.O último foi criado em 1945, meses antes do término da guerra, no campo de Mittelbau-Dora, onde eram construídos foguetes V2.Os guardas da SS (polícia política)não podiam frequentar os bordeis, que também eram proibidos para os judeus e os prisioneiros de guerra russos, disse Sommer. “Um prisioneiro alemão só podia procurar uma mulher alemã. Um prisioneiro polonês só podia ir a uma mulher polaca”, disse.Cerca de 200 mulheres foram usadas como trabalhadoras sexuais, em sua maioria alemãs, mas também polonesas e ucranianas, além de uma holandesa.Elas eram prisioneiras políticas e mulheres rotuladas pelos nazistas como “antissociais”, como mendigas, desempregadas ou alcoólatras. A SS recrutava mulheres que faziam trabalhos forçados, onde elas sabiam que não sobreviveriam muito tempo.“A polícia política dizia às mulheres que, se se cadastrassem para trabalhar nos bordeis, seriam libertadas após meio ano. É claro que a promessa não era cumprida”, disse Sommer.

Jornal da Tarde.

A tese do dumping social

Ao julgar uma reclamação trabalhista de um funcionário de um dos maiores frigoríficos do País, que pedia registro em carteira e pagamento de horas extras, o juiz do trabalho de Iturama, cidade de 35 mil habitantes no Triângulo Mineiro, foi muito além do que estava sendo pleiteado. Ele não só deu ganho de causa ao reclamante, como também condenou a empresa a pagar indenização por "dumping social". A decisão, que acaba de ser confirmada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, causou surpresa nos meios jurídicos e empresariais.O motivo é que o "dumping" - uma prática desleal de comércio - não está previsto pela legislação trabalhista e jamais foi objeto do direito do trabalho. Pelo contrário, desde o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), de 1947, ele tem sido tratado somente pelo direito econômico. Atualmente, as diretrizes e sanções em matéria de combate a esse tipo de concorrência desleal se encontram tipificadas pelo Código Antidumping da OMC. Ao justificar sua decisão, o juiz afirmou que o frigorífico vinha desrespeitando sistematicamente a legislação trabalhista, com o objetivo de reduzir os custos de produção para ter preços mais competitivos no mercado internacional. Ele também alegou que, além de não registrar os empregados, o frigorífico os submetia a jornadas diárias muito superiores ao permitido por lei, sem pagar horas extras. E, ao fundamentar a decisão, o juiz invocou um "enunciado" em que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) incentiva seus filiados a impor, mesmo sem pedido dos advogados dos reclamantes, severas sanções às empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores. Para a Anamatra, além de ser uma afronta ao Estado, esse desrespeito provoca danos à sociedade, na medida em que propicia vantagens comerciais indevidas aos empregadores. O "enunciado" foi aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, realizada em 2007. Segundo ele, "agressões reincidentes aos direitos trabalhistas" colidem com "a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista, motivando a necessária reação do Judiciário Trabalhista". O problema é que a Anamatra, que foi criada em 1976, durante um congresso organizado pelo Instituto Latino-Americano do Direito do Trabalho e Previdência Social, é uma entidade corporativa. Por isso, ela não tem a prerrogativa de legislar. Essa é uma atribuição que cabe ao Congresso. O "enunciado" da Anamatra e a sentença do juiz do trabalho de Iturama configuram mais um caso do que os juristas chamam de "ativismo judicial". Valendo-se de princípios constitucionais, que por serem dispositivos programáticos têm redação vaga ou excessivamente retórica, alguns magistrados interpretam "extensivamente" a legislação, ampliando com isso o alcance de suas competências. Por meio dessa estratégia, por exemplo, muitos juízes de execução penal estão recorrendo a argumentos sociológicos sob a justificativa de "humanizar a pena", enquanto juízes trabalhistas cada vez mais se sentem estimulados a incorporar institutos do direito econômico para a aplicação de sanções mais severas às empresas. É esse o caso do chamado "dumping social". Ele já foi objeto de várias sentenças de primeira instância da Justiça do Trabalho proferidas em Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, tendo resultado em condenações que chegam a R$ 1 milhão. Contudo, essas decisões vinham sendo revertidas pelas instâncias superiores. Agora, com a confirmação do despacho do juiz do trabalho de Iturama pela Quarta Turma do TRT de Minas Gerais, esse quadro pode mudar. O problema do "ativismo" está no fato de que, se por um lado pode beneficiar as partes mais fracas nos litígios trabalhistas, por outro gera insegurança generalizada nos meios empresariais, pois é só uma minoria de empregadores que desrespeita sistematicamente a legislação trabalhista. É por isso que muitos juristas têm recomendado moderação à magistratura trabalhista na aplicação da tese do "dumping social". O receio é de que, sob a justificativa de fazer justiça, a corporação acabe gerando mais problemas do que soluções, prejudicando empregados e empregadores.

Estadão

Governo deve segurar gastos públicos para manter crescimento, diz Coutinho

Presidente do BNDES vê a ideia como parte de uma nova agenda para o País, mas ressalva que se trata de uma opinião pessoal

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acha que o governo precisará segurar os gastos de custeio da máquina pública para que o País continue a crescer nos próximos anos. Coutinho ressalva que a opinião, que toca numa das principais críticas ao governo Lula, é estritamente pessoal. Mas entende que a ideia deveria ser discutida como parte de uma nova agenda para o País. Nessa nova agenda, ele sugere ainda a reforma da Previdência Social e, do lado empresarial, maior participação dos bancos privados no financiamento de grandes projetos.Chefe de um caixa com mais de R$ 100 bilhões para aplicar, Coutinho entende que as iniciativas são necessárias para aumentar a taxa de investimento na economia.

Para que os próximos anos sejam prósperos, diz ele, será preciso investir o equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)por ano. A taxa, hoje, está parada em 18%. Só assim o País conseguirá crescer, de forma sustentável, a um ritmo de 6% ao ano. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O sr. diz que para crescer o País precisa aumentar a taxa de investimentos, hoje equivalente a 18% do PIB. Como fazer isso sem pressionar a inflação?
Antes da crise o investimento caminhava para 20% do PIB, o que ainda é insuficiente. Precisamos fazer subir essa taxa e a de poupança no País para algo próximo a 24%, 25% do PIB. Isso nos daria conforto para crescer sustentadamente 6% ao ano, sem inflação. Eu acredito que a agenda da ampliação de investimento deveria ser uma prioridade de primeira grandeza para o País.

O que há nessa agenda?
Olhando para o futuro, isso significa ampliar a poupança doméstica e requer reformas: contenção da taxa de crescimento do gasto de custeio do Estado, reformas a longo prazo do sistema previdenciário e um forte incentivo da poupança das famílias e o desenvolvimento de poupadores institucionais. Isso tem o objetivo de fortalecer a capacidade de investimento.

A agenda que o sr. propõe vem no sentido contrário do que ocorre hoje, especialmente em relação à gestão dos gastos públicos...
Essa é uma agenda de médio e longo prazo. Algumas decisões que alteraram os gastos neste ano foram adotadas anteriormente. Nós estamos vivendo um período normal em qualquer democracia, que é um período pré-eleitoral. Ela precisa ser compreendida dentro de um momento novo.

Essa é uma agenda ainda para o governo Lula ou para o próximo governo?
Eu estou dando minha opinião como um simples economista e cidadão, que por acaso é presidente do BNDES no momento. A decisão da agenda do governo, de política econômica, está fora da minha esfera. É a minha opinião. Esse tema de longo prazo é oportuno sempre que vai haver uma eleição majoritária. É um tema oportuno para discutir a longo prazo.

Qual o papel da iniciativa privada nesse processo?
Do lado privado, eu vejo que o Brasil tem um conjunto de oportunidades de investimento extremamente rentável, de baixo risco, em pelo menos cinco fronteiras relevantes: toda a cadeia de petróleo e gás, o setor de infraestrutura de energia elétrica, toda a área de logística, transportes e portos, construção civil e agronegócios. Além deles, acredito que o Brasil deveria desenvolver investimentos na sua indústria manufatureira. Isso requer uma política de fomento um pouco mais ativa do que nas outras cinco fronteiras.Há necessidade de ampliação da poupança doméstica, porque de outra forma não será possível conciliar o crescimento do Brasil com o financiamento do investimento agregado sem incorrer em déficits crescentes de contas correntes e portanto tornando o País dependente de poupança externa.

Isso seria um problema?
Nada contra a poupança externa, que deve ser atraída, especialmente em investimentos diretos. Mas depender dela de maneira excessiva torna o crescimento vulnerável.

Até quando o BNDES será a única fonte de financiamento de longo prazo do País?
O financiamento de longo prazo precisará da contribuição do sistema bancário privado para que não fique estritamente sob a responsabilidade do BNDES. Essa tarefa, no limite, pode se tornar impossível. Portanto, é importante discutir essa agenda positiva com o sistema bancário privado. Os bancos podem e deveriam participar mais do financiamentos dos investimentos. Mas isso demandará um aperfeiçoamento de condições institucionais e de incentivo à poupança, especialmente a poupança privada de médio e longo prazos.

O que é preciso mudar?

Facilitar a constituição de um "funding" (fonte de recursos) de médio e longo prazos do próprio sistema bancário, habilitando-o a correr riscos de longas maturidades, de projetos de maior escala que hoje têm ficado quase exclusivamente a cargo do BNDES no lado do financiamento. É claro que o mercado de capitais ajuda, mas esses projetos em geral são alavancados, pois há uma poupança tipicamente 30% de equity (ações) e 70% de financiamento. O lado equity do investimento vai estar bem equacionado pelo pujante desenvolvimento do mercado de capitais. Mas o financiamento de longo prazo precisa do sistema bancário.

Quando o sr. acha que os bancos privados vão se mover nessa direção?
Tenho confiança de que a redução da inadimplência - a da pessoa física já caiu e a da pessoa jurídica está começando a cair - e a movimentação mais agressiva de alguns bancos, vai desatar a concorrência entre eles e provocar expansão da oferta de crédito nos próximos meses.

Como o BNDES vai se financiar no ano que vem?
Há uma decisão do presidente da República e do ministro da Fazenda de assegurar os recursos necessários ao BNDES. Estamos em tratativas e estou seguro em relação a este ponto, mas não posso adiantar.

Como o sr. avalia a associação entre a atuação do BNDES e a política de Estado forte do governo Lula?
Acho que aí há uma falsa avaliação. Não há uma volta ao passado, ao velho modelo estatal desenvolvimentista. Também o modelo liberalizante foi inconsistente da forma como foi implementado no Brasil. Nós temos de unir as duas coisas: temos de ter um Estado eficiente, combinado com as virtudes do mercado. Essa combinação requer, no Brasil, a criação de um paradigma novo de relacionamento entre Estado e sistema empresarial. Me sinto muito confortável. Não há uma disposição nossa de substituir o mercado ou o sistema privado. Ao contrário, nosso interesse é fortalecê-lo.

Está crescendo no mercado a aposta que o senhor pode substituir o presidente do BC, Henrique Meirelles, caso ele deixe o governo para concorrer a um cargo público..
Isso não tem fundamento. Minha expectativa é permanecer no BNDES enquanto continuar merecendo a confiança do presidente Lula.

David Friedlander e Ricardo Leopoldo

Estadão

Passado permeia eleição no Uruguai

Ex-guerrilheiro, ex-presidente e filho de ex-ditador concorrem à presidência; plebiscito decide sobre anistia a militares

Um ex-guerrilheiro tupamaro, um ex-presidente da república que tenta voltar ao poder 20 anos depois de sua primeira eleição e um jovem com pouca experiência política que é filho de um ex-ditador são os três principais candidatos à sucessão presidencial do socialista moderado Tabaré Vázquez. O ex-guerrilheiro é José Pepe Mujica, da coalizão governista Frente Ampla, que tem 44% das intenções de voto, segundo pesquisa da consultoria Factum. O ex-presidente é o liberal Luis Alberto Lacalle, candidato do Partido Nacional, também conhecido como Partido Branco. Ele tem 31% das intenções de voto. O filho do ex-ditador é Pedro Bordaberry, que no início desta década foi ministro do Turismo e concorre pelo Partido Colorado, tendo 12% das intenções de voto. Nesse clima de retorno ao passado, 2,5 milhões de uruguaios vão hoje às urnas para eleger o novo presidente. Além das votações para presidente e para renovar o Senado e a Câmara de Deputados, serão realizados dois plebiscitos simultâneos. O primeiro definirá se será anulada - ou não - a "Lei de Caducidade Punitiva do Estado", conhecida como lei de anistia, aos militares que cometeram violações aos direitos humanos na ditadura militar (1973-1985). A lei foi aprovada em 1986 com o objetivo de "promover a pacificação nacional". Posteriormente foi confirmada por um plebiscito. Mas os setores de esquerda afirmam que a lei foi aprovada em um contexto de medo da população por novos levantes militares e, portanto, deveria ser anulada.O outro plebiscito definirá se os 600 mil uruguaios que partiram para o exterior ao longo dos últimos 40 anos terão direito a votar por carta. Enquanto o governo defende o fim da lei de anistia e a criação do voto depositado do estrangeiro, a oposição é radicalmente contra.PESQUISASAs pesquisas afirmam que a Frente Ampla não conseguirá os 50% mais 1 dos votos necessários para vencer no primeiro turno. Mujica não conseguiu beneficiar-se da boa imagem do presidente Tabaré, que tem 60% de aprovação popular."Em linhas gerais, levando em conta que o contexto internacional foi favorável, Tabaré fez uma boa gestão. E por isso exibe bons índices de aprovação popular", disse ao Estado o economista Gabriel Oddone. Mujica causa preocupação no setor financeiro com suas promessas de acabar com o sigilo bancário do Uruguai, considerado o paraíso fiscal da região. Ele diz, porém, que seu modelo de esquerda se aproxima do estilo moderado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva - e não do radicalismo do venezuelano Hugo Chávez. Lacalle também causa desconfiança: embora liberal, não se comprometeu em alterar a forte presença estatal na economia.Para os empresários, a questão é chave. O próximo governo, dizem, precisará modernizar a infraestrutura do país. Mas, para isso, precisará privatizar o controle de portos, rodovias e ferrovias - tema considerado tabu para os uruguaios.

Ariel Palacios (Estadão)