Unidade Estudantil

Iniciou hoje um novo movimento estudantil na Universidade Federal do Pará. Um grupo plural e democrático que reúne diversas lideranças e forças políticas, promete novos tempos para o Movimento Estudantil e para a UFPA. O nome deste grupo é Unidade Estudantil.

L.G.

CEB: cancelado ou boicotado?

O Diretório Central dos Estudantes da UFPA havia convocado para a tarde de hoje, 24/04/09, uma reunião do Conselho de Entidades de Base para discutir questões relacionadas às eleições para o DCE e delegados para o Congresso da União Nacional dos Estudantes.

Até representantes dos campi do interior vieram, mas não houve reunião. Por que será? Ao que parece, os coordenadores do DCE não estavam preparados.

L.G.

Maneschy compromete-se com estudantes

A UFPA sedia até o dia 26 de Abril, o XXXIII Encontro Nacional de Casas de Estudantes (ENCE), cujo tema é “de olhos abertos: viver, criar e transformar” e, na manhã de hoje, os participantes deste encontro realizaram caminhada do terceiro portão até a reitoria, com intenção de entregar nas mãos do ainda reitor, Dr. Alex Bolonha Fiúza de Mello, um documento reivindicando que sejam construídas moradias estudantis de qualidade no campus e que seja estudada a possibilidade de criar uma Pró-Reitoria específica para tratar assuntos relacionados à Assistência Estudantil.

Mas, quando os estudantes chegaram nesta reitoria tiveram a informação de que o então reitor, Alex Fiúza de Mello, já havia saído. Dessa forma, os estudantes foram até o reitor eleito, Dr. Calos Edilson Maneschy, que os acolheu muito bem e assinou este compromisso para sua gestão.

L.G.

Governo Ana e crise agrária: a lentidão nas respostas às crises

Mais uma vez o governo demorou tempo demais em responder, em tempo politicamente rápido, ao confronto agrário de Xinguara. A senadora Kátia Abreu está faturando politicamente em cima desta crise. Quando um pequeno grupo de pessoas centraliza todas as iniciativas políticas, o governo fica parecendo um elefante branco, na hora de tomar decisões rápidas. Esta estrutura de tomada de decisões em tempos de crises está ultrapassada. Até porque o conceito de que é crise de repercussões sistêmicas, precisa do aval deste núcleo ultra centralizado. Este método é contra o conceito de governança nas relações governo e sociedade civil. e haja bombas explodirem.

Protógenes: o poder dos ricos

O que estão aprontando com Protógenes Queiroz , aquele delegado da Polícia Federal que peitou o banqueiro Daniel Dantas, é uma clara demonstração do poder dos ricos na vida política e administrativa brasileira. Parece que ainda não saimos dos tempos da Casa grande e Senzala, onde a lei e a ordem era de propriedade dos senhores territoriais.

Yes: os Ministros do STF são humanos

O bate boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa demonstra que o STF pulsa as paixões que envolvem a vida jurídica e política nacional. Joaquim não levou desaforo para casa, quando acusado, por Mendes, de "faltar" nas seções da corte suprema. Quem planta vento colhe tempestade.

Flexa Ribeiro quer continuar no Senado

Enquanto os analistas falam em Jáder, Paulo Rocha e Dudu na luta pelo senado, nos bastidores o atual senador Flexa Ribeiro se prepara para ser a grande surpresa da competição para o senado em 2010. O que não falta é pique para este tucano de alta plumagem.

SEDUC: Precisa-se de Professores

Professores de matemática, Artes, geografia e história estão sendo requisitados, para contrato provisório na SEDUC. Como muitos professores temporários foram recentemente distratados pela SEDUC, agora muitas escolas precisam repor estes quadros temporários. Todos os temporários só podem ficar no máximo 01 anos e não podem ter seus contratos prorrogados. Estes professores normalmente substituem os titulares que estão em programas de aperfeiçoamento (treinamentos, especializações, mestrados e doutorados, ou servindo, em cargo de confiança em outros órgãos e esferas do Esrado. Interessados devem se dirigir à SEDUC , ou procurarem a escolas necessitadas para serem indicados. A Escola Estadual Luis Nunes Direito é uma delas. Existem muitas outras escolas na mesma situação.

CONSAD, CONSEP, CONSUN: Nova bancada dos Técnicos

Nos próximos dias começarão a campanha para a eleição da nova bancada dos Técnicos nos conselhos deliberativos superiores. A bancada dos técnicos junto com a estudantada foram fundamentais, dentro do CONSUN, para a garantia da democracia na UFPA, no recente confronto político dentro da instância máxima da UFPA.

Nomeação de Maneschy

Está sendo esperado a qualquer momento (nos próximos dias) a publicação no DOU a nomeação de Carlos Maneschy, como o novo reitor da UFPA. Dr. Wiliam Vale promete oferecer dois bois na festa da nomeação.

DCE-UFPA: as chapas se articulam

Parece que teremos um grande embate nas próximas eleições para o DCE. Um chapão ante troskas está sendo costurada na UFPA. Mais do que discurso ideológico, as chapas devem começar a reinventar o ME. Os pressupostos usados no contexto ditatorial deve ser superado pelas esquerdas.

Ausência de postagem

Problema na linha telefônica deixaram-me fora do ar, hoje, pela manhã. Só agora foi resolvido o imbróglio. Estou com tempo esgotado para postar hoje. Só volto a postar amanhã.

O governo estadual, a ALEPA e os partidos

a turma do núcleo de governo continua tratando como algo secundário as relações com a base parlamentar, com o G-7 e com partidos que podem entrar, organicamente para o apoio ao governo. A mídia informa que Gerson e o PP, até agora não foram levados a sério. O PTB, com o episódio do corte de orçamento para o CENTUR está insatisfeito. Esta turma gosta de brincar com fogo. Quando o cálculo político demonstrar que os custos de apoiar será maior do que os custos de denunciar, o governo não aglutinará mais ninguém. Será um isolamento irreversível.

Senado 2010: O sonho de Jáder

Jáder Barbalho sonha com o anúncio de Dudu em desistir de competir por uma vaga para o senado. Enquanto esta declaração não vem, toma porrada no Dudu, nas mídias da família.

Sucessão estadual: PSDB. Paz só para inglês ver

Quem pensa que Mário Couto e Jatene selaram a paz, deve acreditar em Papai Noel. A luta interna pela cabeça da chapa em 2010 está só começando. Quem viver, verá.

Tiradentes e o Patriotismo

A noção de patriotismo está relacionado com a idéia de fusão entre território e nacionalidade. A cidade não sentiu o clima de comemoração do maior mártir da República e da Pátria brasileira. Precisa-se de política pública para a construção da noção de cultura cívica no Brasil. Aqui prevalece a cultura predatória em relação ao patrimônio público. Haja cidade suja, carteiras escolares depredadas, prédios públicos pichados e ruas esburacadas e imundas.

São Raimundo, campeão do Pará?

Dificilmente, no meu ponto de vista, o S. Raimundo deixará de ser campeão paraense. É o melhor time do campeonato. tomara que eu queime a língua, para o bem dos grandes.

Àfrica do Sul elege hoje Presidente

Hoje, provavelmente o Congresso Nacional Africano, elegerá novamente o presidente da África do Sul. Ainda resta, neste país, muita pobreza e muito racismo. Só os séculos vindouros superarão os seculares anos de apartheid racial.

Posse de Maneschy: a transição segue a todo vapor

Nos corredores da reitoria, segue as reuniões de repasse das informações administrativas da gestão Alex para a gestão Maneschy.

Águia X Flu: luta de desiguais

O águia encarna no esporte, hoje no Maracanã, a desigualdade federativa. Só uma super zebra tirará o flu da copa Brasil. A diferença entre os clubes é flagrante.

A Judicialização da política

Neste final de semana o Ministro da Justiça Tarso Genro propõe uma reforma constitucional com vistas a enfrentar temáticas muitos caras à política, como a relação entre os poderes do Estado Federativo brasileiro. O núcleo da crítica está na judicialização crescente da política brasileira, onde o poder judiciário está fazendo em contagotas a reforma política.

Ora, não existe espaço vazio que não seja ocupado. No Brasil o poder legislativo vem demonstrando incapacidade política estruturante para realizar a reforma polítca, capaz de diminuir os custos decisórios no Brasil. Explico: cada política pública estruturante no Brasil demanda grandes negociações e trocas coletivas e individuais, envolvendo o executivo e o legislativo nacional e estaduais.

Na raiz do problema está a formação da representação parlamentar com base no personal vote ou voto personalizado e na lista aberta partidária, na fraqueza orgânica dos partidos, na multiplicação de legendas para todos os gostos, construidas com base em projetos personalistas e não coletivos, no financiamento privado de campanha que coloca no mesmo barco corruptos e não corruptos, no orçamento anual autorizativo que coloca o parlamento nas mãos do executivo.

O parlamento está numa sinuca de bico insanável. Os parlamentares com mandatos não mudam as regras do jogo, porque estão no exercício do mandato que lhes dá determinado tipo de acesso ao poder político e acumulam grande incerteza, acerca de seu destino político, num contexto de ampliação do poder dos partidos políticos. Eles confundem ampliação do poder do partido com o aumento do poder da burocracia partidária.

Neste contexto de paralisia decisória do parlamento, relacionada à reforma política, o poder judiciário vem tomando decisões que o parlamento nacional não se digna a tomar.

Só a convocação de uma Assembléia Constituinte, formada por delegados com mandatos específicos para este fim, poderia fugir ao corporativsmo parlamentar e aprovar as reformas polítcas, precedida de um amplo debate nacional. Seriam pauta desta Constituinte exclusiva: 1-Reforma Política e Institucional, que discutiria, inclusive, as relações entre os poderes executivo e legislativo, 2- Reforma tributária, reconstruindo o pacto federativo em busca da equidade estratégica entre os estados membros da federação.

Na conjuntura estrutural global das relações entre os poderes do Estado, sempre um poder tem a prerrogativa de intervir em outro poder, esta é a base da doutrina ( Freios e contrapesos) ou check and balance, que garante o equilíbrio entre os poderes, onde um poder tem o direito de iniciativa e veto sobre o outro.

A doméstica, Vanessa e financiamento de mandatos

A vereadora Vanessa vive a possibilidade de perder o mandato por causa da denúncia da doméstica "assessora". Esta prática é mais comum do que se imagina. No decorrer dos anos democráticos, muitos parlamentares recorreram ao seguinte expediente: contratavam assessores com salários variando entre R$ 500,00 e 1.000,00 reais. Como o valor dos cargos comissionados eram muito acima disso, os empregados repassavam a diferença ao mandato parlamentar.

logicamente que este acordo era feito com empregados ativamente comprometidos com estes mandatos, faziam estes acordos e jamais deduravam este tipo de acerto.

No fundo da questão está o modelo de sistema eleitoral, partidário, parlamentar e de mandatos no Brasil. No cotidiano de um mandato personalizado, como o brasileiro, o parlamentar é demandado diariamente pelos seus eleitores: assim o pagamento de conta de energia elétrica, água, gás de cozinha, remédios, fazem parte das despesas diárias dos mandatos parlamentares, principalmente os cargos municipais.

No Brasil os orçamentos anuais são autorizativos, ou seja, só são executados com a autorização dos executivos. Os executivos aproveitam a execução orçamentária anual, especialmente as emendas parlamentares, para garantir as maiorias nos parlamentos, inclusive o municipal. Assim as emendas são executadas em "contagotas" e o parlamentar não pode, no cotidiano, atender as demandas coletivas de suas bases eleitorais: estas demandas normalmente se materializam com o atendimento de solicitações, como: melhoria de escolas, construções de postos de saúde, construção de pontes e estradas vicinais, além de aterros e asfaltamentos de ruas, apoio para blocos carnavalescos e para as festas juninas e esportes de uma forma geral.

Os eleitores, independente da teoria política, vêem os parlamentares, principalmente os vereadores, como executivos e esperam os atendimentos de suas demandas concretas. O parlamento brasileiro não tem poder de execução orçamentária, e como tal, não podem atender demandas coletivas de suas bases, como ocorre, por exemplo nos EUA, onde o orçamento é impositivo e o legislativo não depende do executivo para fazer valer o orçamento anual, inclusive com as emendas parlamentares. Uma das bases explicativa da credibilidade do parlamentar americano, está no atendimentos (concreto) das demandas dos distritos eleitorais, de cada parlamentar. O parlamento é altamento credibilizado neste país e o povo tem fé na democracia. O que não ocorre no Brasil.

Então os parlamentares, buscam recursos, onde eles existam, para atender estas demandas diárias e parte da verba dos cargos comissionados são usados para o atendimento das demandas individuais dos eleitores.

Estas são as razões de fundos deste pragmatismo dos mandatos parlamentares. Logicamente que este pragmatismo envolve risco: porque todo pragmatismo ocorre na informalidade da lei, ou como chamamos em ciência política "informal constrange".

Como a vereadora Vanessa fez este acordo com uma pessoa não militante, está passando por este terrível constrangimento público, com risco de perder o mandato.