ICS: sociedade espera ação ativa da nova diretora
Estamos esperando ações urgentes para resgatar o curso de medicina. O MEC está vindo aí e quer saber o que foi feito perante as constatações e as recomendações emanadas durante a última fiscalização. Depois de uma postagem afirmar que na congregação do ICS o curso de medicina tem um poder muito pequeno, passei a entender o porquê o ICS tem dado pouca atenção à crise deste curso.
Camelôs: uma escolha trágica entre o espaço público e o direito de sobreviver
Belém vive diante de uma escolha trágica: a desobstrução do espaço público no centro da cidade ou a concessão do direito de trabalho aos excluidos do sistema de empregabilidade da cidade. Nesta circunstância o prefeito não pode ter dúvida: manter o emprego dos trabalhadores informais. A escolha é objetiva: devemos ficar do lado do trabalho precarizado e honesto. A classe média, a beleza da cidade que nos perdoe, mas nesta encruzilhada, sem solução de curto prazo eu fico com a vida honesta e trabalhadora. Acho que a prefeitura poderia dirigir suas energias para garantir um melhor acesso à saúde, à educação, ao trânsito e à segurança pública. Em São Paulo (interior) as prefeituras são parceiras ativas do governo estadual na ação preventiva e repressiva em relação à criminalidade.
A via crucis dos trabalhadores informais de belém.
Desde a notificação feita pela prefeitura, na data 14/10/09, os Trabalhadores Informais - camelôs, do perímetro entre a Rua Conselheiro Furtado e a Trav. Manoel Barata, têm vivido um drama terrorista implantado pela prefeitura de Belém, pois esta notificação determinava a retirada imediata dos equipamentos.
Mediante este fato os representantes das entidades dos trabalhadores do mercado informal – Sindicato e Associação - foram até a secretária de Urbanismo (Seurb) para melhores informações ( no mesmo dia 14), no entanto não foram recebidos por ninguém, mas uma assessora presente marcou uma possível hora para o dia (15) para serem atendidos.
representantes acompanhados de boa parte dos trabalhadores chegaram bem cedo na esperança de falarem com o secretário – Sérgio Pimentel – o que não foi possível, entretanto o diretor Marcos Alvarez ( Marcão) recebeu os representantes das entidades e este informou que a notificação era uma “ação preventiva” uma vez que estavam esperando chegar uma determinação judicial, resultado de um processo provocado pelo Complexo Shopping Iguatemy, identificado pelo número2008.1.108046-1 na 3º Vara da Fazenda da Capital.
Munidos dessa informação os representantes e os trabalhadores se encaminharam para a Câmara Municipal de Belém, onde foram recebidos pela vereança os quais ouviram os trabalhadores e procuraram interceder a favor. O vereador e ex-comandante da guarda trouxe uma noticia nova: “... Liguei para o secretário Sérgio Pimentel e ele garante oito dias para os trabalhadores buscarem uma solução na esfera judicial...”Fato é que não existe nenhuma movimentação no processo desde 31/07/09 quando a Juíza Titular enviou um documento perguntando se o provocado do processo ainda tinha interesse em continuar o processo administrativo e até o presente momento nada tinha respondido.
Os representantes municiados desta informação retornaram a casa do legislativo municipal desta vez recebidos pelo seu presidente Walter Arbarge, junto aos demais vereadores da primeira reunião, escutou dos trabalhadores a razão deles ali estarem e se prontificou a interceder junto ao seu “Amigo Prefeito de Belém Duciomar Costa” a favor da causa dos trabalhadores, apesar de não depender deste a última palavra e que até as 12:00 horas da quinta feira faria contato com as lideranças da categoria para elas serem comunicadas da posição do Prefeito.
No dia 21/10/09 as 8:30 horas os trabalhadores foram chamados na casa do Povo, no gabinete do presidente Walter Arbarge, onde receberam a informação que o prefeito Duciomar Costa tinha compreendido e aceitado os argumentos dos trabalhadores apresentados pelo vereador interlocutor. Argumentos os quais são: 1º - A ausência de liminar ou ordem judicial deixava sobre a responsabilidade única da prefeitura a decisão da retirada; 2º - A proposição de PAZ entre ambulantes e a prefeitura, ou seja, sem manifestação ou transtorno para a população no trânsito;3º - A importância do trabalho e da sobrevivência para essas famílias; 4º - A proposta de um espaço como solução a construção de uma ilha de empreendedorismo em frente a Pátio Belém, com a desapropriação de dois casarões.
Mediante este fato os representantes das entidades dos trabalhadores do mercado informal – Sindicato e Associação - foram até a secretária de Urbanismo (Seurb) para melhores informações ( no mesmo dia 14), no entanto não foram recebidos por ninguém, mas uma assessora presente marcou uma possível hora para o dia (15) para serem atendidos.
representantes acompanhados de boa parte dos trabalhadores chegaram bem cedo na esperança de falarem com o secretário – Sérgio Pimentel – o que não foi possível, entretanto o diretor Marcos Alvarez ( Marcão) recebeu os representantes das entidades e este informou que a notificação era uma “ação preventiva” uma vez que estavam esperando chegar uma determinação judicial, resultado de um processo provocado pelo Complexo Shopping Iguatemy, identificado pelo número2008.1.108046-1 na 3º Vara da Fazenda da Capital.
Munidos dessa informação os representantes e os trabalhadores se encaminharam para a Câmara Municipal de Belém, onde foram recebidos pela vereança os quais ouviram os trabalhadores e procuraram interceder a favor. O vereador e ex-comandante da guarda trouxe uma noticia nova: “... Liguei para o secretário Sérgio Pimentel e ele garante oito dias para os trabalhadores buscarem uma solução na esfera judicial...”Fato é que não existe nenhuma movimentação no processo desde 31/07/09 quando a Juíza Titular enviou um documento perguntando se o provocado do processo ainda tinha interesse em continuar o processo administrativo e até o presente momento nada tinha respondido.
Os representantes municiados desta informação retornaram a casa do legislativo municipal desta vez recebidos pelo seu presidente Walter Arbarge, junto aos demais vereadores da primeira reunião, escutou dos trabalhadores a razão deles ali estarem e se prontificou a interceder junto ao seu “Amigo Prefeito de Belém Duciomar Costa” a favor da causa dos trabalhadores, apesar de não depender deste a última palavra e que até as 12:00 horas da quinta feira faria contato com as lideranças da categoria para elas serem comunicadas da posição do Prefeito.
No dia 21/10/09 as 8:30 horas os trabalhadores foram chamados na casa do Povo, no gabinete do presidente Walter Arbarge, onde receberam a informação que o prefeito Duciomar Costa tinha compreendido e aceitado os argumentos dos trabalhadores apresentados pelo vereador interlocutor. Argumentos os quais são: 1º - A ausência de liminar ou ordem judicial deixava sobre a responsabilidade única da prefeitura a decisão da retirada; 2º - A proposição de PAZ entre ambulantes e a prefeitura, ou seja, sem manifestação ou transtorno para a população no trânsito;3º - A importância do trabalho e da sobrevivência para essas famílias; 4º - A proposta de um espaço como solução a construção de uma ilha de empreendedorismo em frente a Pátio Belém, com a desapropriação de dois casarões.
Sarney engaveta reforma que ele mesmo prometera para o Senado
Um dos exemplos é a folha, de R$ 2,1 bilhões, que continua intacta por pressão de parlamentares e servidores
Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência da Casa com a promessa de resgatar a imagem do Senado, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.
A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.A esse cenário, somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, somando os efetivos, comissionados e terceirizados.Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado. A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida. Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a decisão de Sarney de revogar uma licitação que economizaria R$ 7 milhões na contratação de mão de obra para limpeza. A concorrência foi feita depois que uma sindicância apontou excesso de funcionários e valores salariais elevados. A Fiança, empresa do contrato anterior, venceu a nova concorrência.O Estado teve acesso ao despacho de Sarney. Para anular a licitação, ele alega que a redução de gastos não pode atingir os terceirizados. "É irrefutável que tal redução não possa se dar em detrimento dos menos favorecidos, dos mais humildes", diz o senador, que considera "mínima" a redução estimada pelo novo contrato. Em seu despacho, ele afirma que não poderia diminuir a remuneração dessas pessoas, em razão da inconstitucionalidade de uma possível redução salarial. Mas um parecer da comissão de licitação explica que o Senado contrata a empresa, em vez dos funcionários."O Senado não tem vínculo patronal com qualquer trabalhador terceirizado", define o parecer do dia 3 de agosto, ignorado por Sarney.O argumento é endossado por Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU): "Não existe irredutibilidade em terceirização, mas no serviço público." O procurador, que tem investigado a administração do Senado, lamenta a demora em realizar a reforma interna. "Vejo isso com grande preocupação. Mas nós não vamos parar. Vamos abrir quantos processos forem necessários", diz Marsico.A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.O primeiro relatório da Fundação Getúlio Vargas foi entregue em maio. Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa."Ontem, Sarney fez mais uma promessa: demitir ou cortar os salários dos funcionários que não se apresentarem para o recadastramento da Casa. Pelo menos 828 estão nessa situação. O presidente do Senado diz que muitos se omitiram por "erro no computador". Os demais, segundo ele, serão punidos.
Leandro Colon, BRASÍLIA
Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência da Casa com a promessa de resgatar a imagem do Senado, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.
A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.A esse cenário, somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, somando os efetivos, comissionados e terceirizados.Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado. A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida. Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a decisão de Sarney de revogar uma licitação que economizaria R$ 7 milhões na contratação de mão de obra para limpeza. A concorrência foi feita depois que uma sindicância apontou excesso de funcionários e valores salariais elevados. A Fiança, empresa do contrato anterior, venceu a nova concorrência.O Estado teve acesso ao despacho de Sarney. Para anular a licitação, ele alega que a redução de gastos não pode atingir os terceirizados. "É irrefutável que tal redução não possa se dar em detrimento dos menos favorecidos, dos mais humildes", diz o senador, que considera "mínima" a redução estimada pelo novo contrato. Em seu despacho, ele afirma que não poderia diminuir a remuneração dessas pessoas, em razão da inconstitucionalidade de uma possível redução salarial. Mas um parecer da comissão de licitação explica que o Senado contrata a empresa, em vez dos funcionários."O Senado não tem vínculo patronal com qualquer trabalhador terceirizado", define o parecer do dia 3 de agosto, ignorado por Sarney.O argumento é endossado por Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU): "Não existe irredutibilidade em terceirização, mas no serviço público." O procurador, que tem investigado a administração do Senado, lamenta a demora em realizar a reforma interna. "Vejo isso com grande preocupação. Mas nós não vamos parar. Vamos abrir quantos processos forem necessários", diz Marsico.A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.O primeiro relatório da Fundação Getúlio Vargas foi entregue em maio. Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa."Ontem, Sarney fez mais uma promessa: demitir ou cortar os salários dos funcionários que não se apresentarem para o recadastramento da Casa. Pelo menos 828 estão nessa situação. O presidente do Senado diz que muitos se omitiram por "erro no computador". Os demais, segundo ele, serão punidos.
Leandro Colon, BRASÍLIA
Arroyo recebe amigos no Amazon Beer.
Hoje a partir das 21:00 hs o prof. MSc em economia João Cláudio Arroyo recebe os amigos no Amazon Beer da Estação das Docas. Arroyo está completando mais um ano de vida, e nos últimos 27, está ao lado daqueles que querem construir uma sociedade pós-capitalista, onde a democracia, a distribuição de renda, o respeito às diferenças e a solidariedade sejam a marca deste novo projeto de sociedade.
Acordo deve deixar Ciro fora da corrida pelo Planalto
Projeto para 2010, com apoio de Lula, seria concorrer à sucessão de Serra
Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.Existe, no entanto, uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. "Se ela não decolar, ele disputa a Presidência", avisa um dirigente do PSB.Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.BLOQUINHOPDT e PC do B, que se aliaram ao PSB para formar o chamado "bloquinho" na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial. "Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. "Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo."Na avaliação de Paulinho, que conversou com dirigentes do PT e do PSB nos últimos dias, tudo indica que Ciro fará a vontade de Lula e concorrerá para governador, deixando caminho livre para Dilma. "Se ele entrar na disputa em São Paulo, nós o apoiaremos e poderemos montar uma chapa conjunta com PT e PSB."Lula conversou com Ciro na viagem que fez pelo São Francisco, na semana passada. O presidente, que levou Dilma a tiracolo, foi taxativo, dizendo que a base aliada deve lançar um único candidato à sua sucessão para tornar a disputa plebiscitária entre o PT e o PSDB."SACRILÉGIO"Na seara petista, a desistência de candidatura própria em São Paulo é vista como uma espécie de sacrilégio por boa parte da legenda. A provável entrada de Ciro no páreo paulista divide o PT e até integrantes do grupo.Enquanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), apoiam a candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes, a ex-prefeita Marta Suplicy diz que o deputado "não tem ligação" com o Estado.A ex-prefeita quer que o PT lance o deputado Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, à sucessão de Serra. Palocci é hoje o curinga do Planalto, pois tanto pode concorrer em São Paulo, caso Ciro não entre na briga, como ser o coordenador da campanha de Dilma.A saída de Ciro da corrida presidencial facilita a montagem de campanhas regionais consideradas fundamentais pelo PSB. Com ele ao lado de Dilma, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), já avisou que fecha o seu apoio à reeleição do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado, e não se lançará na disputa pelo governo.Uma candidatura da prefeita seria um problema grave para a reeleição de Cid, já que o PT administra três das maiores cidades cearenses - Fortaleza, Juazeiro do Norte e Quixadá.Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, busca a reeleição. Com Ciro apoiando a campanha de Dilma, o PT local deverá reforçar o palanque de Campos. Nessa parceria, o PT poderia ainda apoiar o PSB em Mato Grosso e no Amapá.
Marcelo de Moraes, Vera Rosa e João Domingos, BRASÍLIA
Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.Existe, no entanto, uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. "Se ela não decolar, ele disputa a Presidência", avisa um dirigente do PSB.Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.BLOQUINHOPDT e PC do B, que se aliaram ao PSB para formar o chamado "bloquinho" na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial. "Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. "Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo."Na avaliação de Paulinho, que conversou com dirigentes do PT e do PSB nos últimos dias, tudo indica que Ciro fará a vontade de Lula e concorrerá para governador, deixando caminho livre para Dilma. "Se ele entrar na disputa em São Paulo, nós o apoiaremos e poderemos montar uma chapa conjunta com PT e PSB."Lula conversou com Ciro na viagem que fez pelo São Francisco, na semana passada. O presidente, que levou Dilma a tiracolo, foi taxativo, dizendo que a base aliada deve lançar um único candidato à sua sucessão para tornar a disputa plebiscitária entre o PT e o PSDB."SACRILÉGIO"Na seara petista, a desistência de candidatura própria em São Paulo é vista como uma espécie de sacrilégio por boa parte da legenda. A provável entrada de Ciro no páreo paulista divide o PT e até integrantes do grupo.Enquanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), apoiam a candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes, a ex-prefeita Marta Suplicy diz que o deputado "não tem ligação" com o Estado.A ex-prefeita quer que o PT lance o deputado Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, à sucessão de Serra. Palocci é hoje o curinga do Planalto, pois tanto pode concorrer em São Paulo, caso Ciro não entre na briga, como ser o coordenador da campanha de Dilma.A saída de Ciro da corrida presidencial facilita a montagem de campanhas regionais consideradas fundamentais pelo PSB. Com ele ao lado de Dilma, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), já avisou que fecha o seu apoio à reeleição do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado, e não se lançará na disputa pelo governo.Uma candidatura da prefeita seria um problema grave para a reeleição de Cid, já que o PT administra três das maiores cidades cearenses - Fortaleza, Juazeiro do Norte e Quixadá.Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, busca a reeleição. Com Ciro apoiando a campanha de Dilma, o PT local deverá reforçar o palanque de Campos. Nessa parceria, o PT poderia ainda apoiar o PSB em Mato Grosso e no Amapá.
Marcelo de Moraes, Vera Rosa e João Domingos, BRASÍLIA
Funcionários da Santa Casa repudiam diretor
Funcionários da Santa Casa enviaram o e.mail abaixo ao Bilhetim. Por considerar a blogsfera um meio de comunicação que vem rompendo com o monopólio dos meios de comunicação tradicionais, publico a carta do proletariado da Santa Casa. Estou aberto a publicar também a versão da direção da Santa Casa. Afinal é sempre democrático conhecermos as duas faces da moeda.
Carta de repúdio
Gostaríamos de manifestar enquanto Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem em conjunto com outras categorias profissionais da Instituição Hospitalar Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, nossa grande insatisfação, decepção e assédio moral em relação à situação de ditadura que estamos vivenciando imposta pelo atual Presidente e Médico Mauricio Bezerra.
O qual está nos reprimindo, através do processo em tramite dos nossos colegas Enf. Michel Olanda e a Nutricionista, que dentro da legalidade,verdade e liberdade de expressão expuseram a atual condições de trabalho vivenciada por estas categorias, onde enfatizaram a falta de material, discriminação e disparidade dos salários das categorias, privilegiando uma única classe-médica; nunca existindo em outra gestão durante toda história da Santa Casa.
Situação que toda comunidade pode acompanhar pelos meios de comunicação e que foi apurada pelo órgão de classe da Enfermagem, e que por sua vez já tem um laudo técnico da veracidade da situação. E não como diz o Sr Mauricio Bezerra em entrevista, se reportando a classe como minoria e difamadores, pois isto não foi nosso objetivo. Sabendo que o governo esta investindo na melhoria do espaço físico, não podemos ficar esperando ate o término de uma obra para termos condições técnicas, de executarmos nossos trabalhos com mínimo de certeza de uma saúde de qualidade como preconiza a Lei 8080 do SUS.
E como se não bastasse, a sua ultima intimidação foi destituir a Gerente de Enfermagem Maria do Socorro Ruivo por não compactuar com suas estratégias de represálias as categorias, e infelizmente este Sr. encontra colegas que o apóiam.
Enfermeira esta que se dedicou exclusivamente a sua vida profissional a Instituição Santa Casa fazendo conhecer seu nome pelo mérito de competência reconhecimento e aceitação de todas as categorias e colegas de profissão, mas isto pode mudar, pois acreditamos que nossa governadora não deixará que nem um mal aconteça à classe trabalhadora sofrida e que luta com dignidade para um bem estar de uma população.
Ainda assim acreditamos que a nossa gestora não está ciente de toda insatisfação descontentamento e real situação que os profissionais estão vivenciando, pois temos certeza que nenhum gestor gostaria de ver seu trabalho sendo destruído e desrespeitado sabendo que uma de sua doutrina é o governo do povo para o povo.
Certo de que está situação será revista pela nossa governadora manifestamos aqui nosso repudio.
Atenciosamente
Profissionais da Saúde.
Carta de repúdio
Gostaríamos de manifestar enquanto Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem em conjunto com outras categorias profissionais da Instituição Hospitalar Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, nossa grande insatisfação, decepção e assédio moral em relação à situação de ditadura que estamos vivenciando imposta pelo atual Presidente e Médico Mauricio Bezerra.
O qual está nos reprimindo, através do processo em tramite dos nossos colegas Enf. Michel Olanda e a Nutricionista, que dentro da legalidade,verdade e liberdade de expressão expuseram a atual condições de trabalho vivenciada por estas categorias, onde enfatizaram a falta de material, discriminação e disparidade dos salários das categorias, privilegiando uma única classe-médica; nunca existindo em outra gestão durante toda história da Santa Casa.
Situação que toda comunidade pode acompanhar pelos meios de comunicação e que foi apurada pelo órgão de classe da Enfermagem, e que por sua vez já tem um laudo técnico da veracidade da situação. E não como diz o Sr Mauricio Bezerra em entrevista, se reportando a classe como minoria e difamadores, pois isto não foi nosso objetivo. Sabendo que o governo esta investindo na melhoria do espaço físico, não podemos ficar esperando ate o término de uma obra para termos condições técnicas, de executarmos nossos trabalhos com mínimo de certeza de uma saúde de qualidade como preconiza a Lei 8080 do SUS.
E como se não bastasse, a sua ultima intimidação foi destituir a Gerente de Enfermagem Maria do Socorro Ruivo por não compactuar com suas estratégias de represálias as categorias, e infelizmente este Sr. encontra colegas que o apóiam.
Enfermeira esta que se dedicou exclusivamente a sua vida profissional a Instituição Santa Casa fazendo conhecer seu nome pelo mérito de competência reconhecimento e aceitação de todas as categorias e colegas de profissão, mas isto pode mudar, pois acreditamos que nossa governadora não deixará que nem um mal aconteça à classe trabalhadora sofrida e que luta com dignidade para um bem estar de uma população.
Ainda assim acreditamos que a nossa gestora não está ciente de toda insatisfação descontentamento e real situação que os profissionais estão vivenciando, pois temos certeza que nenhum gestor gostaria de ver seu trabalho sendo destruído e desrespeitado sabendo que uma de sua doutrina é o governo do povo para o povo.
Certo de que está situação será revista pela nossa governadora manifestamos aqui nosso repudio.
Atenciosamente
Profissionais da Saúde.
Tarso reune com lideranças políticas e acadêmicas
Quando esteve em Belém, nesta segunda (18), o Ministro da justiça Tarso Genro aproveitou para reunir com amigos intelectuais e políticos, dentre eles: os reitores da UFPA Carlos Maneschy e do IFPA Edson Ary, a deputada Regina Barata, o Diretor da Fundação Curro Velho Valmir Santos além dos professores João Cláudio Arroyo e Edilza Fontes.
Déficit na Manutenção Predial
Os serviços de manutenção predial da UFPA estão totalmente paralisados. Motivo: - falta de dinheiro. Mas, como? A gestão anterior não deixou rios de dinheiro em caixa para que o novo reitor gastasse? No caso da manutenção predial, a verdade é que o déficit nas contas está prestes a atingir R$ 1 milhão. Ou seja, a Prefeitura autorizou gastos “por conta”. Só não se sabe se esses serviços foram, de fato, realizados.
Ao Prefeito Alemar uma sugestão: - Bote a boca no trombone, senão essa paralisia será integralmente atribuída a sua gestão. Comunique à AUDIN e à CGU. Panos quentes denotarão conivência.
Ao Prefeito Alemar uma sugestão: - Bote a boca no trombone, senão essa paralisia será integralmente atribuída a sua gestão. Comunique à AUDIN e à CGU. Panos quentes denotarão conivência.
ICL se movimenta para eleições da direção
Três candidaturas já se movimentam para disputar o ICL: Rosa Brasil, Walquíria que é diretora da Faculdade das Línguas Estrangeiras e Eulália que foi candidata nas eleições passada para o ICL.
Dudu se queixa a Paulo Rocha
Segundo fontes bem informadas, o prefeito de Belém procurou o deputado federal do PT, Paulo Rocha em Brasília. Na conversa Dudu teria reclamado da natureza escorpiônica do PT, cuja natureza é devorar aliados e adversários...um verdadeiro canibal. Dudu comparou a diferença de comportamento entre a bancada do PTB na ALEPA em relação ao governo Ana Júlia e a bancada do PT na Câmara Municipal em relação ao seu governo em Belém. Enquanto os deputados do PTB tratam o governo Ana com respeito, os vereadores do PT em Belém achincalham com Dudu. Ou seja, Neste acordo Dudu entraria com o pescoço e o PT com a corda.
Fação Alfa e o Congresso do SINTUFPA
Senhor Editor.
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Hoje inicia-se o IX CONSITUFPA, para quem não sabe o décimo nono congresso do SINTUFPA ou "Sindicato dos Trabalhadores da UFPA" e como não poderia deixar de ser.....Aporta em nós, que ajudamos a construir este sindicato, um momento Único e nostálgico que nos faz relembrar de quantas lutas foram travadas no decorrer de sua historia,para ser mais exato e justo,a lembrança de grandes companheiros que se transformarão em ícones louvÁveis na luta do movimento sindical brasileiro. A LEMBRANÇA: A bem da verdade podemos de fato citar relevantes nomes que abraçaram esta luta como performance de debates historicos travados dentro desta academia.....Como por exemplo: Zé Miguel, Calumbi, Léo, Jerfferson Galvão, Almir Trindade, Apolinario Alves , Barbara, Ana Clotilde, Marcos Vinicius, Edir Veiga, Seu Manoel e por ai vai.....Tantos companheiros de luta que sem dúvida para os mais antigos deixaram seus nomes gravados na lembrança e no coração da categoria dos técnicos com a certeza do dever cumprido. A OPOSIÇÃO: Na época uma oposição ferrenha mais com propostas bem definidas e esclarecidas......E que sem duvida tivemos também ai companheiros que souberam honrar sua bandeiras de luta e que com passar dos tempos sofreram desfigurações em seus aportes políticos. HOJE: Temos um SINTUFPA cambaleante, sem nenhuma expressão relevante e com bandeiras politicas difusas e distantes da realidade da categoria dos técnicos.Comandados por um time de combalidos e que na verdade são hoje vitimas de sua própria incompetência politico-sindical. A REALIDADE: Na verdade o SINTUFPA mais parece um escritorio politico partidario de pretensos candidato a coisa nenhuma que se alto intitulam "O SOL DA LIBERDADE".....E pergunta-se de quem e pra quem!!!! Ass:Facção Alfa
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Hoje inicia-se o IX CONSITUFPA, para quem não sabe o décimo nono congresso do SINTUFPA ou "Sindicato dos Trabalhadores da UFPA" e como não poderia deixar de ser.....Aporta em nós, que ajudamos a construir este sindicato, um momento Único e nostálgico que nos faz relembrar de quantas lutas foram travadas no decorrer de sua historia,para ser mais exato e justo,a lembrança de grandes companheiros que se transformarão em ícones louvÁveis na luta do movimento sindical brasileiro. A LEMBRANÇA: A bem da verdade podemos de fato citar relevantes nomes que abraçaram esta luta como performance de debates historicos travados dentro desta academia.....Como por exemplo: Zé Miguel, Calumbi, Léo, Jerfferson Galvão, Almir Trindade, Apolinario Alves , Barbara, Ana Clotilde, Marcos Vinicius, Edir Veiga, Seu Manoel e por ai vai.....Tantos companheiros de luta que sem dúvida para os mais antigos deixaram seus nomes gravados na lembrança e no coração da categoria dos técnicos com a certeza do dever cumprido. A OPOSIÇÃO: Na época uma oposição ferrenha mais com propostas bem definidas e esclarecidas......E que sem duvida tivemos também ai companheiros que souberam honrar sua bandeiras de luta e que com passar dos tempos sofreram desfigurações em seus aportes políticos. HOJE: Temos um SINTUFPA cambaleante, sem nenhuma expressão relevante e com bandeiras politicas difusas e distantes da realidade da categoria dos técnicos.Comandados por um time de combalidos e que na verdade são hoje vitimas de sua própria incompetência politico-sindical. A REALIDADE: Na verdade o SINTUFPA mais parece um escritorio politico partidario de pretensos candidato a coisa nenhuma que se alto intitulam "O SOL DA LIBERDADE".....E pergunta-se de quem e pra quem!!!! Ass:Facção Alfa
ANDES, FASUBRA e SINASEFE vão à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)
20/10/2009 - ANDES, FASUBRA e SINASEFE vão à Câmara dos Deputados nesta terça-feira
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) participa, nesta terça-feira (20), em Brasília (DF), de uma grande manifestação contra a Reforma Universitária e por uma nova Carreira no Serviço Público.
O protesto aos parlamentares ocorrerá na sala 4 das Comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença de parlamentares, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. A Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA) está entre os participantes do manifesto, o qual tem ainda o apoio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Quatorze Projetos de Lei (PL) estão em processo de tramitação na Câmara dos Deputados e centenas de emendas relacionadas à Reforma Universitária. Este conjunto de propostas trata de questões estruturais e inclui não apenas as universidades, mas todas as instituições de ensino superior (IES), sejam públicas ou privadas. Um deles prevê alterações no Regime de Dedicação Exclusiva e a criação de uma nova classe na carreira docente.
O protesto em conjunto é uma das estratégias de luta acordadas pelas três institui&ccedi l;ões em reunião realizada no último dia 18/09 para defender melhorias concretas para o setor de educação no Brasil.
Adufpa em Rede. 249ª Edição
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) participa, nesta terça-feira (20), em Brasília (DF), de uma grande manifestação contra a Reforma Universitária e por uma nova Carreira no Serviço Público.
O protesto aos parlamentares ocorrerá na sala 4 das Comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença de parlamentares, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. A Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA) está entre os participantes do manifesto, o qual tem ainda o apoio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Quatorze Projetos de Lei (PL) estão em processo de tramitação na Câmara dos Deputados e centenas de emendas relacionadas à Reforma Universitária. Este conjunto de propostas trata de questões estruturais e inclui não apenas as universidades, mas todas as instituições de ensino superior (IES), sejam públicas ou privadas. Um deles prevê alterações no Regime de Dedicação Exclusiva e a criação de uma nova classe na carreira docente.
O protesto em conjunto é uma das estratégias de luta acordadas pelas três institui&ccedi l;ões em reunião realizada no último dia 18/09 para defender melhorias concretas para o setor de educação no Brasil.
Adufpa em Rede. 249ª Edição
Presidente do Supremo vê ''comício'' antecipado de Lula no S. Francisco
Enquanto Mendes defende investigação pela Justiça Eleitoral, ministros saem em defesa da viagem presidencial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei"."O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição."É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?"A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais.Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral."CONTRA-ATAQUEEm entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo."Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse.Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais."Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos."OPOSIÇÃO E CIRO O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto. "Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos." Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas. Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem."
Luciana Nunes Leal, RIO
COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO, SILVIA AMORIM E CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei"."O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição."É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?"A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais.Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral."CONTRA-ATAQUEEm entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo."Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse.Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais."Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos."OPOSIÇÃO E CIRO O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto. "Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos." Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas. Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem."
Luciana Nunes Leal, RIO
COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO, SILVIA AMORIM E CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO
Sintufpa dá início a seu IX Congresso, nesta quarta, 21
Tem início nesta quarta-feira, 21, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o IX Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da UFPA (Sintufpa), onde os servidores da instituição vão discutir questões importantes no dia-a-dia da categoria, como financiamento e condições de trabalho nos Hospitais Universitários (HU’s), situação da carreira, reenquadramento funcional dos aposentados, reforma do estatuto e prestação de contas da atual diretoria. Entre esses debates, o mais polêmico é o que versará sobre a permanência ou não do Sintufpa na CUT e sua filiação a uma nova central sindical. O Congresso será realizado de hoje (21) até a próxima sexta (23), na Concha Acústica do Vadião, e contará com a participação de cerca de 200 pessoas, entre delegados e observadores.
Maiores informações: (91) 3242-5117 / 3242-0884 / 9616-1865.
Assessoria de Comunicação do Sintufpa.
20/10/2009.
Maiores informações: (91) 3242-5117 / 3242-0884 / 9616-1865.
Assessoria de Comunicação do Sintufpa.
20/10/2009.
A UFPA e o Boi de Parintins
Saiu-se com essa um professor da Faculdade de Engenharia Civil ao comentar a atuação de colegas seus que, além da UFPA, também dão aulas em instituições privadas: - Aqui na UFPA eles são Garantido, mas lá é que são Caprichoso.
Marco Aurélio Garcia critica Mendes por declarações contra Lula
BRASÍLIA - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou nesta terça-feira, em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda.
A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
- O presidente do STF (Gilmar Mendes), em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião - disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral.
- É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha - disse.
- Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras - acrescentou o assessor especial.
Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
- De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais - disse.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros.
- É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.
Agência Brasil
A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
- O presidente do STF (Gilmar Mendes), em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião - disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral.
- É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha - disse.
- Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras - acrescentou o assessor especial.
Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
- De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais - disse.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros.
- É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.
Agência Brasil
ICS e a paciência do reitor
Qual será o tempo que Maneschy dará para que a diretora reeleita do ICS tome medidas emergenciais nos campos de: gestão, acadêmico e pós-graduação? Será que se em 6 meses tudo continuar como está, Maneschy intervirá no ICS? alguém acredita que esta turma reeleita terá capacidade de enfrentar os graves problemas do ICS e da medicina em particular? A responsabilidade sobre a UFPA, acima de tudo, é do reitor.
Capital estrangeiro terá 2% de IOF
Mantega confirma criação da alíquota sobre a entrada de investimentos externos em renda fixa e variável
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.
A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles. O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711. Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional". Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia. Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. "Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam." O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. "O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio." Com bom humor, ele afirmou que "convenceu", na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: "Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida".
Anne Warth e Ricardo Leopoldo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.
A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles. O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711. Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional". Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia. Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. "Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam." O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. "O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio." Com bom humor, ele afirmou que "convenceu", na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: "Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida".
Anne Warth e Ricardo Leopoldo
Justiça cassa 13 dos 55 vereadores de São Paulo
Eles receberam doações ilegais do setor imobiliário e ficam inelegíveis por 3 anos, pena também aplicada a um suplente
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, cassou e tornou inelegível por três anos 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. As sentenças, publicadas ontem no Diário Oficial, são o desdobramento da representação feita em maio pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos beneficiados por doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Apontada como braço do Secovi (sindicato da habitação), a entidade distribuiu nas eleições do ano passado R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos.Foram cassados e impedidos de concorrer a eleições pelos próximos três anos Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). O vereador Quito Formiga (PR), suplente de Marcos Cintra, que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho, foi declarado inelegível por três anos. Por não ter sido diplomado, Formiga escapou da cassação. Se livraram da acusação de "captação ilícita de recursos" de campanha Floriano Pesaro (PSDB), Noemi Nonato (DEM), Toninho Paiva (PR) e Antonio Goulart (PMDB).A maioria dos parlamentares cassados e/ou declarados inelegíveis obteve só da AIB mais de 20% do montante total arrecadado ao longo da campanha. O juiz considerou que contribuições acima desse porcentual contaminaram o processo eleitoral ou influenciaram na vontade do eleitor por representar "abuso de poder econômico". Outras 20 representações por supostas doações ilegais feitas pela AIB e/ou concessionárias de serviços públicos tramitam na Justiça. Entre os alvos estão o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).As penalidades impostas ontem aos políticos não têm efeito imediato. A nova Lei Eleitoral (nº 12.034/09) prevê que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem efeito suspensivo. Ou seja, basta apelar da sentença conseguir automaticamente permanecer no cargo e ter os direitos políticos preservados até o julgamento final do processo pelo TRE.No despacho, o juiz classificou a AIB de "simulacro de associação". "Atuou como interposta pessoa, sob manto de categoria jurídica lícita, para efetuar doação em nome de quem não poderia." A lei proíbe sindicatos de fazer doações e limita o repasse de entidades sem fins lucrativos a 2% da receita no ano anterior. "A AIB não entrou na campanha por acaso. Havia interesse do setor imobiliário na Nova Luz (plano de revitalização da cracolândia)", disse o promotor Maurício Ribeiro Lopes. "A preservação dessa Câmara contemplava um único foco de interesse." "O próximo passo, uma vez que a Justiça julgou haver ilegalidades, é investigar atuação desses vereadores, para saber se praticaram irregularidades nesses dez meses", diz a cientista política Maria Teresa Miceli Kerbauy, da Unesp, que elabora pesquisa sobre o perfil das Câmaras Municipais. "Sempre que grupos com interesses específicos oferecem doações de quantias tão elevadas, a atenção deve ser redobrada, com investigação minuciosa."
Bruno Tavares e Diego Zanchetta
COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, cassou e tornou inelegível por três anos 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. As sentenças, publicadas ontem no Diário Oficial, são o desdobramento da representação feita em maio pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos beneficiados por doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Apontada como braço do Secovi (sindicato da habitação), a entidade distribuiu nas eleições do ano passado R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos.Foram cassados e impedidos de concorrer a eleições pelos próximos três anos Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). O vereador Quito Formiga (PR), suplente de Marcos Cintra, que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho, foi declarado inelegível por três anos. Por não ter sido diplomado, Formiga escapou da cassação. Se livraram da acusação de "captação ilícita de recursos" de campanha Floriano Pesaro (PSDB), Noemi Nonato (DEM), Toninho Paiva (PR) e Antonio Goulart (PMDB).A maioria dos parlamentares cassados e/ou declarados inelegíveis obteve só da AIB mais de 20% do montante total arrecadado ao longo da campanha. O juiz considerou que contribuições acima desse porcentual contaminaram o processo eleitoral ou influenciaram na vontade do eleitor por representar "abuso de poder econômico". Outras 20 representações por supostas doações ilegais feitas pela AIB e/ou concessionárias de serviços públicos tramitam na Justiça. Entre os alvos estão o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).As penalidades impostas ontem aos políticos não têm efeito imediato. A nova Lei Eleitoral (nº 12.034/09) prevê que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem efeito suspensivo. Ou seja, basta apelar da sentença conseguir automaticamente permanecer no cargo e ter os direitos políticos preservados até o julgamento final do processo pelo TRE.No despacho, o juiz classificou a AIB de "simulacro de associação". "Atuou como interposta pessoa, sob manto de categoria jurídica lícita, para efetuar doação em nome de quem não poderia." A lei proíbe sindicatos de fazer doações e limita o repasse de entidades sem fins lucrativos a 2% da receita no ano anterior. "A AIB não entrou na campanha por acaso. Havia interesse do setor imobiliário na Nova Luz (plano de revitalização da cracolândia)", disse o promotor Maurício Ribeiro Lopes. "A preservação dessa Câmara contemplava um único foco de interesse." "O próximo passo, uma vez que a Justiça julgou haver ilegalidades, é investigar atuação desses vereadores, para saber se praticaram irregularidades nesses dez meses", diz a cientista política Maria Teresa Miceli Kerbauy, da Unesp, que elabora pesquisa sobre o perfil das Câmaras Municipais. "Sempre que grupos com interesses específicos oferecem doações de quantias tão elevadas, a atenção deve ser redobrada, com investigação minuciosa."
Bruno Tavares e Diego Zanchetta
COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE
Paulo Amorim abandona disputa no ICS
Devido à uma tática golpista da turma da atual diretora o prof. Paulo Amorim abandonou a disputa dentro da congregação do ICS. A turma da diretora queria impugnar o nome dos prof. Mauro Acatauassú e do diretor do HUJBB, o Dr. Leitão. Quando o quadro se desenhava para uma disputa do vale tudo Amorim, em nome da dignidade e da ética retirou sua candidatura. Agora o ICS e a medicina estão por mais 4 anos nas mãos da atual diretora, que conduziu o ICS à catástrofe em que hoje se encontra. Eleite e seus apoiadores são responsáveis perante à sociedade e ao MEC pelo futuro dos cursos de medicina e companhia.
Tarso recebe Arroyo e Edilza em Brasília
Tarso Genro entre Arroyo e Edilza no recente encontro em Brasília. Em pauta a conformação de um campo político no PT, que passa pela construção da Mensagem ao Partido. Tarso e José Eduardo Cardoso lideram um movimento pela renovação ético-política do PT.
ICS elege diretor em eleição indireta
Hoje a congregação do ICS elege o novo diretor(a). O ICS é talvez o único instituto da UFPA que se recusou ouvir a comunidade. Nestas condições, mesmo uma diretora com poucas realizações se torna competitiva. Paulo Amorim avançou muito na luta contra a caneta da diretora. É a luta de um Davi contra uma golias. Mas Paulo vai com boas chances. Em eleições indiretas não existe campanha pública, o que existe é conchavo e em eleições de acordos secretos a estratégia política pouco pode fazer.
Caso os servidores técnicos votem pela instituição, Eleite perde.
Caso os servidores técnicos votem pela instituição, Eleite perde.
Tarso Genro em Belém
Hoje o Ministro da Justiça Tarso Genro vem a Belém anunciar R$115.000.000,00 ( cento e quinze milhões) do PRONASCI para ser aplicado em Belém. Os bairros de Canudos e Terra Firme serão os beneficiados por estarem entre os mais violentos de Belém. Este projeto combina policiamento comunitário, acesso a serviços básicos como saúde, esporte e cultura e uma repressão mais inteligente, fundado na participação comunitária e inteligência policial.
Mobilização do CNJ descobre cinco milhões de processos sem baixa
BRASÍLIA - Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.
Um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça como se ainda estivesse pendente. Um réu absolvido, após ser acusado por um crime, continua com a ficha suja até que haja a baixa do processo. Mas o efeito das sentenças independe da baixa. Uma condenação, por exemplo, passa a valer imediatamente após a publicação do acórdão, mesmo que o processo ainda conste nas estatísticas dos pendentes.
- O CNJ não persegue ninguém, não é um órgão de repressão - disse ao Estado o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp. - Estamos apenas trabalhando em cima do problema mais grave do Judiciário, que é a falta de planejamento e gestão - acrescentou.
As primeiras críticas à meta 2 partiram dos juízes, que já se dizem sobrecarregados e afirmam que impor metas quantitativas para julgamentos pode provocar decisões erradas.
Mas o CNJ bateu pé e os juízes passaram a perseguir o cumprimento da meta. - O cartório da Vara do juiz de primeiro grau e o gabinete do desembargador não são feudos impermeáveis a novos métodos. Não basta que o juiz e os servidores trabalhem muitas horas. É preciso trabalhar de modo eficiente - disseram os juízes no relatório da inspeção no Pará.
Desde o início do ano, os magistrados julgaram 1,4 milhão (27%) do total de 5,2 milhões de ações identificadas como pendentes. Restam, portanto, 3,8 milhões para os próximos dois meses. Segundo o CNJ, a meta já foi cumprida pelos tribunais regionais do Trabalho das 11ª, 13ª, 14ª, 16ª e 22ª regiões, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá e do Acre e pelo Superior Tribunal Militar (STM). Outros estão próximos de atingir o objetivo.
Mas nem todos chegarão lá, admitem o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor Dipp. Mas 70% de todos os processos ajuizados até 2005 devem estar julgados até o final do ano. Não há punição para quem descumprir a meta, mas, como todos os números serão divulgados, os magistrados poderão ser cobrados pelo desempenho.
Uma forma de buscar o saneamento dos processos antigos foi promover semanas de conciliação nos tribunais. As partes foram chamadas para discutir a possibilidade de um acordo. Entre 14 e 19 de setembro, o mutirão da conciliação homologou 25.723 acordos em 69.728 audiências.
Além da meta de julgar os processos antigos, os tribunais têm outras nove balizas traçadas que envolvem a informatização dos processos e a implementação de sistemas para controlar a execução das penas.
Informações do jornal O Estado de S. Paulo
JB Online
O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.
Um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça como se ainda estivesse pendente. Um réu absolvido, após ser acusado por um crime, continua com a ficha suja até que haja a baixa do processo. Mas o efeito das sentenças independe da baixa. Uma condenação, por exemplo, passa a valer imediatamente após a publicação do acórdão, mesmo que o processo ainda conste nas estatísticas dos pendentes.
- O CNJ não persegue ninguém, não é um órgão de repressão - disse ao Estado o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp. - Estamos apenas trabalhando em cima do problema mais grave do Judiciário, que é a falta de planejamento e gestão - acrescentou.
As primeiras críticas à meta 2 partiram dos juízes, que já se dizem sobrecarregados e afirmam que impor metas quantitativas para julgamentos pode provocar decisões erradas.
Mas o CNJ bateu pé e os juízes passaram a perseguir o cumprimento da meta. - O cartório da Vara do juiz de primeiro grau e o gabinete do desembargador não são feudos impermeáveis a novos métodos. Não basta que o juiz e os servidores trabalhem muitas horas. É preciso trabalhar de modo eficiente - disseram os juízes no relatório da inspeção no Pará.
Desde o início do ano, os magistrados julgaram 1,4 milhão (27%) do total de 5,2 milhões de ações identificadas como pendentes. Restam, portanto, 3,8 milhões para os próximos dois meses. Segundo o CNJ, a meta já foi cumprida pelos tribunais regionais do Trabalho das 11ª, 13ª, 14ª, 16ª e 22ª regiões, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá e do Acre e pelo Superior Tribunal Militar (STM). Outros estão próximos de atingir o objetivo.
Mas nem todos chegarão lá, admitem o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor Dipp. Mas 70% de todos os processos ajuizados até 2005 devem estar julgados até o final do ano. Não há punição para quem descumprir a meta, mas, como todos os números serão divulgados, os magistrados poderão ser cobrados pelo desempenho.
Uma forma de buscar o saneamento dos processos antigos foi promover semanas de conciliação nos tribunais. As partes foram chamadas para discutir a possibilidade de um acordo. Entre 14 e 19 de setembro, o mutirão da conciliação homologou 25.723 acordos em 69.728 audiências.
Além da meta de julgar os processos antigos, os tribunais têm outras nove balizas traçadas que envolvem a informatização dos processos e a implementação de sistemas para controlar a execução das penas.
Informações do jornal O Estado de S. Paulo
JB Online