Ministério Público recebe trabalhadores informais em audiência

No site do MPE

O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, recebeu pela manhã em seu gabinete, uma comissão de ambulantes que veio reivindicar a intervenção do Ministério Público do Estado na questão do ordenamento do trabalho informal no comércio de Belém. Participaram também da reunião o Promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, a Vereadora de Belém Marinor Brito e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do mercado informal de Belém, Raimundo Raolino.Segundo a comissão os trabalhadores informais foram prejudicados com a retirada das barracas da Avenida Presidente Vargas, pois “o faturamento despencou e muitas famílias estão passando necessidades”. Tudo isso porque somente uma parte da sentença judicial foi cumprida, com a retirada dos trabalhadores das ruas. Também estava previsto na decisão que a Prefeitura deveria providenciar locais apropriados para os remanejados, o que não foi cumprido.Os ambulantes solicitaram ao Ministério Público que convoque a prefeitura a assinar um termo de ajuste de conduta, suspendendo as remoções de ambulantes que estão sendo realizadas em outras vias da cidade, até que o poder público municipal ofereça lugares adequados de trabalho. O Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha esclareceu que quanto à decisão da Justiça Federal o Ministério Público Estadual não pode interferir, e encaminhará o caso ao Promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, pois a atuação cabe a um dos órgãos de execução da instituição.Marco Aurélio disse que pretende chamar uma reunião para terça-feira às 10h, para discutir com a PMB e trabalhadores informais a possibilidade de assinatura de um ajuste de conduta.

Desde 2003, 126 funcionários do ibama foram presos

Em A Tarde

Desde 2003, 126 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram presos por danos ambientais. O dado foi divulgado pelo Ibama em nota sobre a prisão do chefe do instituto em Lorena, no Vale do Paraíba (SP). Evandro Gonsalves Chaves foi preso hoje pela Polícia Federal (PF), acusado de vender, ilegalmente, madeira da Floresta Nacional de Lorena (Flona).

"A operação da Polícia Federal integra um conjunto de ações empreendidas em parceria com o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)", informaram os presidentes do Ibama, Bazileu Margarido, e substituto do ICMBio, João Paulo Capobianco. "Essa cooperação continuará ativa e visa a fortalecer a gestão pública e valorizar o corpo funcional das instituições ambientais." Além de afastar, preventivamente, os funcionários presos hoje, as duas instituições prometem instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades deles nos crimes.

Investigações do Ministério Público Federal (MPF) em Guaratinguetá (SP) iniciadas em 2006 revelaram a venda de madeira da floresta para serralherias e de mudas de plantas com registro do Ibama, mas sem recolhimento de taxa federal obrigatória. Seriam comercializadas ainda anilhas de pássaros silvestres. O MP apura também o desaparecimento de animais que estavam sob custódia da unidade do instituto.

Lula afirma que reforma tributária será aprovada neste ano

No Correio do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o Congresso Nacional aprovará a reforma tributária em 2008, o que surpreenderá, segundo ele, "muita gente".

Segundo Lula, o governo e os partidos querem a reforma.

— Vai ser aprovada neste ano para a surpresa de muita gente no país —, disse o presidente, ao discursar para empresários brasileiros e estrangeiros que participam de uma mesa de negócios na capital federal, organizada pela revista norte-americana The Economist.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Tributária foi enviada ao Congresso em 28 de fevereiro.

Após três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento

No Estadão

BRASÍLIA - Após três meses de atraso, o Congresso - Câmara e Senado - aprovou o Orçamento de 2008. A aprovação permite ao governo gastar, e grande parte dos recursos deve ser direcionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Orçamento deste ano chega a R$ 1,423 trilhões.

Na Câmara, a proposta orçamentária foi aprovada por 404 votos a 12, de um total de 513 deputados. No Senado, foram 56 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Agora, Orçamento deverá ser sancionado pelo presidente. (leia aqui mais a respeito)

Lula diz que fará oposição menos ferrenha no futuro

No Estadão

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que espera ser uma oposição menos ferrenha quanto foi no passado quando deixar a presidência da República, esperando que haja continuidade dos projetos iniciados em seu governo. "Até porque espero eleger o meu sucessor", brincou Lula ao falar por quase duas horas a uma platéia de empresários brasileiros e estrangeiros reunidos em debates organizados pela revista britânica The Economist.

Lula voltou a dizer que é uma "pessoa de sorte" e tentou transmitir otimismo aos empresários afirmando que confia que ainda este ano seja aprovada no Congresso Nacional a proposta de reforma tributária encaminhada há duas semanas. "Estou otimista de que vamos aprovar uma reforma justa este ano para acabar com essa guerra fiscal fratricida", afirmou.

O presidente afirmou ainda que considera a reforma política a segunda mais urgente para o País, ao ser questionado por um empresário quais as reformas que acharia necessárias "caso fosse mais fácil no Brasil realizar reformas". Lula relatou que tem conversado com os presidentes de partidos para convencê-los a apresentarem uma proposta de reforma política. "Tenho dito a eles, inclusive o presidente do meu partido, que não esperem que parta do presidente da República uma proposta (de reforma política) porque isso deve partir dos partidos políticos", comentou.

POPULAR - Lula fez um longo relato aos empresários sobre os bons indicadores da economia e o que chamou de sucessos das políticas sociais do País que ajudaram a impulsionar o crescimento econômico do País. O presidente afirmou que seu governo continuar "investindo" nas ações sociais. "E gosto de ser chamado de popular, mas me ofendo quando me chamam de populista", afirmou Lula, acrescentando que considera um investimento proporcionar às populações mais carentes a possibilidade de consumir produtos e serviços que antes eram restritos às classes mais ricas.

Rice justifica retirada da China da lista de violadores dos direitos humanos

Na Folha

A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, justificou nesta quarta-feira a retirada da China da lista americana dos piores violadores dos direitos humanos, alegando a retomada do diálogo sino-americano sobre esta questão.

"Acabamos de obter da China a reabertura do diálogo sobre os direitos humanos, que estava paralisado há muito tempo", declarou Rice à imprensa.

"O único objetivo era evidenciar a diferença que existe entre a China e outros países muito mais fechados, como Mianmar", acrescentou, referindo-se ao relatório anual do Departamento de Estado, que já não inclui mais a China entre os "piores", a alguns meses dos Jogos Olímpicos de Pequim.

"O relatório sobre a China é severo sobre os problemas dos direitos humanos neste país", acrescentou.

Em seu relatório anual sobre os direitos humanos, publicado terça-feira pelo Departamento de Estado, Washington citou este ano dez países onde o poder ficou em 2007 "concentrado nas mãos de dirigentes que não tiveram que prestar contas a ninguém" --Coréia do Norte, Mianmar, Irã, Síria, Zimbábue, Cuba, Belarus, Uzbequistão, Eritréia e Sudão.

A China, que integrava esta lista em 2005 e 2006, foi classificada este ano em uma nova categoria, a dos "países autoritários em plena reforma econômica que viveram mudanças sociais rápidas, mas que não empreenderam reformas políticas e seguem negando a seus cidadãos os direitos humanos e as liberdades fundamentais básicas".

Várias organizações de defesa dos direitos humanos protestaram contra esta decisão.

Após resultado do PIB, Bernardo sinaliza retomar negociações de reajuste salarial

Na Folha

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sinalizou nesta quarta-feira que o governo estuda conceder reajustes para os funcionários públicos federais. Bernardo disse que as negociações para conceder aumentos diferenciados --de acordo com cada categoria-- dependem da votação do Orçamento de 2008, mas foram favorecidas com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,4% em 2007 em relação ao ano anterior.

"É necessário equilibrar [as contas públicas]. Vamos avaliar todas as situações para verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes", disse o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Bernardo afirmou que essa é a explicação que ele dá a todos os representantes dos servidores que procuram o ministério.

Para ele, o "recorde" na arrecadação e a aprovação da proposta orçamentária de 2008 favorecerão as negociações com os servidores.

Em janeiro, o ministro disse que todos os reajustes salariais para o funcionalismos estavam suspensos em decorrência do fim da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --uma vez que a proposta foi rejeitada pelo Senado em dezembro do ano passado.

No entanto, Bernardo disse que manteria o canal aberto de negociações com os servidores. De acordo com ele, assim que fosse possível, seriam negociados os percentuais acordados anteriormente com cada categoria.

Após sete anos, Maria da Penha é indenizada no CE

Na Folha

Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 --que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres--, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará, informa nesta quinta-feira a reportagem de Kamila Fernandes publicada na Folha.

Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido.Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.

A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, aumentou no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.

Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.

Inscrições prorrogadas

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA) prorrogou a inscrição para concessão de bolsas de mestrado e doutorado até às 12 horas de hoje, 13 de março. Os interessados que se apressem. Maiores informações no site da fundação.

Pará anuncia grandes projetos de desenvolvimento

Na Agência Pará

Na tarde desta quarta-feira (12), o Hangar-Centro de Convenções recebeu a governadora Ana Júlia Carepa; cinco secretários de Estado; os presidentes da Sudam, Banco da Amazônia e Banpará; o diretor de Energia da Companhia Vale, Tito Martins; presidentes de federações de classe e sindical; prefeitos, deputados e empresários. Estas autoridades dão a medida da importância do evento de que participavam: a instalação, pelo governo do Estado, do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), que reúne 28 membros representantes de diversos setores produtivos e instituições públicas e de fomento, com o fim de identificar e eliminar gargalos da economia paraense, para tornar nossos produtos mais competitivos.

A governadora Ana Júlia Carepa destacou, em seu discurso, o desafio de conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, e que todas as ações do atual governo convergem para atingir este objetivo "de forma sustentável, sem destruir nossos recursos naturais".

Ana Júlia Carepa falou ainda do zoneamento territorial que norteia as ações de desenvolvimento no Estado e a valorização do capital humano como agente essencial de desenvolvimento. "Assim é que conseguimos, junto ao presidente Lula, a construção de mais uma universidade federal do Pará, no oeste do Estado".

Na questão da infra-estrutura educacional e tecnológica, Ana Júlia Carepa destacou a construção, pelo governo do Estado, de três parques de ciência e tecnologia (Belém, Marabá e Santarém) e o programa NavegaPará, que, por meio de convênio com a rede de fibra ótica Metrobel e com a Eletronorte, vai levar internet de alta velocidade a dois milhões de pessoas em 15 municípios, até agosto próximo, e a 60 cidades até o final do ano.

A governadora também anunciou que o novo presidente da Eletrobrás, José Antônio Lopes, que toma posse na próxima segunda-feira, anunciou uma agência da empresa em Belém, fazendo jus aos investimentos em energia programados para o Estado. (leia aqui a matéria na íntegra)

Que lugar é este? (continuação)







Novo cenário

Encerrada mais uma enquete do blog sobre eleições para reitor da UFPA. Com 365 participações, resultado mostra que cenário da sucessão mostra que João Guerreiro pode ser alternativa para enfrentar Ana Tancredi e Maneschy.

- Ana Tancredi 111 (30%)
- Carlos Maneschy 145 (39%)
- João Guerreiro 94 (25%)
- Licurgo Brito 1 (0%)
- Marlene Freitas 1 (0%)
- Ney Cristina 1 (0%)
- Olgaíses Maués 2 (0%)
- Regina Feio 5 (1%)
- Ricardo Ishak 1 (0%)
- Roberto Dall'Agnol 4 (1%)

Déjà vu

Em A Tarde

Polícia transfere menores algemados em banco no PA

A polícia de Marabá, no sudeste do Pará, transferiu hoje para o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos (Ciam) os cinco jovens que ficaram algemados em um banco da delegacia daquela cidade durante quatro dias da semana passada. Quatro deles foram presos por policiais militares e levados para a delegacia sob a acusação de, armados, estar planejando assaltos. O outro adolescente é acusado de assassinar uma criança em um vilarejo da região.

A explicação do delegado Francisco Eli Oliveira não convenceu as autoridades da Polícia Civil. Ele corre o risco de ser punido com o afastamento do cargo. Os adolescentes com idades entre 14 e 17 anos não foram colocados nas celas com outros presos e nem transferidos para o Ciam, como deveria ter feito Oliveira, que preferiu mantê-los em uma sala destinada aos policiais. Para evitar que fugissem, preferiu algemá-los em um pesado banco de madeira. E ainda mandou que dois investigadores, por precaução, vigiassem a porta da sala.

O mesmo banco também já serviu para manter presos adultos, que algemados aguardavam transferência para a penitenciária do município. "Não temos celas aqui para atender a casos dessa natureza", justificou Oliveira. A transferência dos menores para o Ciam só não foi feita no mesmo dia da prisão, resumiu o delegado, em razão de uma licença de internação que deveria ser concedida pelo juiz da comarca. O delegado não explicou porque a licença não foi providenciada nos outros três dias em que os menores permaneceram na delegacia.

Depois que a denúncia checou ao conhecimento da imprensa, o Departamento de Polícia do Interior, rapidamente, improvisou uma sala como cela provisória para presos em trânsito pela delegacia de Marabá. Em novembro do ano passado, uma menina de 15 anos ficou por 24 dias na companhia de vinte homens em uma cela da delegacia de Abaetetuba, também no Pará. A menina foi estuprada pelos presos.

Justiça determina arrolamento de bens e obras de arte de ACM

Na Folha

Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães, um tenente e seis soldados da Polícia Militar da Bahia, fizeram hoje pela manhã um arrolamento de bens e obras de arte que integram uma coleção deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007).

Eles recorreram a dois chaveiros para conseguir ingressar na cobertura, no centro de Salvador --a viúva de ACM, Arlette Magalhães, 77, não estava em casa, e não havia empregados.

O pedido de arrolamento foi encaminhado à Justiça por Teresa Mata Pires, filha do senador e uma das herdeiras do patrimônio deixado por ACM --três apartamentos (um no Rio), uma casa em Brasília, obras de arte e ações do Bradesco, Banco do Brasil, Vale e Petrobras, segundo familiares. (veja aqui matéria completa)

Câmara mantém imposto sindical obrigatório

Em O Globo

BRASÍLIA - O plenário da Câmara acabou de aprovar, com 234 votos e obstrução da oposição, a manutenção do imposto sindical obrigatório. O imposto é pago por todos os trabalhadores assalariados e corresponde, anualmente, a um dia de trabalho. É normalmente descontado dos salários dos trabalhadores no mês de março.

O projeto de lei, que mantem o imposto sindical, regulariza as centrais sindicais dando a elas acesso a 10% da parcela de 20% da contribuição hoje repassada ao governo. Isso dá um bolo de R$ 1,3 bilhão por ano. (leia mais aqui)

Instituto de Artes do Pará aprova a criação de bolsas a artistas e produtores culturais

No Diário Oficial

O Instituto de Artes do Pará, por meio da Resolução nº. 002/2008, aprova a criação de 18 bolsas anuais, sendo 09 para o Programa “Transmissão de Conhecimento da Cultura Popular” e 09 para Mestre Artesão, para concessão a partir do ano de 2008. O IAP também aprova a criação do Prêmio IAP de Edições Culturais destinado à publicação de obras inéditas em cada um dos gêneros, Dramaturgia, Ensaio, Auto Popular e História em Quadrinhos, de autores residentes e domiciliados no Pará há pelo menos três anos contados da data da abertura do concurso. O IAP ainda aprova os editais e demais condições para a concessão das bolsas e do prêmio.

A coisa tá feia

Um grupo de pais de alunos e de professores da escola estadual Luiz Nunes Direito, preocupados com o andamento – melhor dizer paralisia de mais de dois meses - das obras de reforma da escola, foram à Seduc. Conseguiram a visita do engenheiro chefe da seduc, engenheiro Feio. Descobriram que a obra não andava por que faltava a assinatura do ex-secretário Mário Cardoso num aditivo contratual, o que bem explicava o atraso da obra, mas revela também um descontrole efetivo de área importante da secretaria. Outra constatação foi feita pelo engenheiro. Com a visita, Feio descobriu que, no lugar de porcelanato, a empresa contratada estava usando lajotas tipo C. Feio mandou refazer o trabalho conforme especificado na licitação. Ainda bem.

Baygon

Postagem anônima no post Reitor da UFOPA traz denúncias graves contra o jornalista Augusto Barata. Decidi publicar aqui depois de checar e confirmar parte das denúncias.

Espero que esta carta seja publicada aqui, uma vez que no blog do Barata ela vem sendo censurada.

Carta aberta ao Barata

Barata,

Inspirada em teu slogan de "buscar a verdade, da forma tão profunda quanto seja possível alcançá-la", tentando ser auditora da sociedade, questiono a sua suposta imparcialidade e, principalmente, a sua suposta independência "indispensável ao exercício de um jornalismo crítico e honesto", objetivo do teu blog. Questiono baseada em fatos. Como tu te arvoras a criticar todos e todas como se estivesses em cima de um pedestal blindado dos erros humanos? Pior do que criticar é você elogiar quem te paga, como tu fazes no caso do Professor João Guerreiro, diretor executivo da Fadesp. Em várias postagens tu rasgas seda para ele e cerra os olhos para os problemas de sua gestão sem dizer aos seus leitores que o celular que você usa é pago pela Fadesp – a fundação possui um plano corporativo com 25 acessos que vão do número 8839-0592 ao número 8839-0616. O celular do Barata está entre estes números –. E mais, também não revelas que recebes R$ 2.010,06 por mês da Fadesp sem desempenhar nenhuma função na fundação. Isto é grave, é imoral e é ilegal. O paladino da moral e da ética recebe para atacar e defender conforme os interesses escusos de quem paga. E o que é pior, por várias vezes tentei denunciar esta ilegalidade, mas fui censurada pelo dono do blog, o defensor da democracia e da liberdade. Quantos mais te pagam? Qual é o preço de tua consciência? São os R$ 2.010,06 que recebes da Fadesp? Quanto recebes para chamar a Dra. Maria Aparecida de “Maria Piroca”? Quanto recebes para acusar tantos outros? Não és jornalista! És apenas um mecenas, um venal medíocre!
3/09/2008 5:19 PM

Lula pede empenho do PT e da base aliada para votar Orçamento e MPs

Em O Globo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agora à noite à bancada de senadores do PT, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), para que todos os parlamentares trabalhem para a aprovação do Orçamento e das medidas provisórias que estão trancando a pauta do Senado, como a MP que cria a TV Pública. Lula prometeu ainda que haverá um maior diálogo entre o governo, por meio dos ministros, e a base aliada. Isso porque os senadores petistas reclamaram da falta de informações e de um entrosamento maior com o Palácio do Planalto, segundo Paim.

- O presidente disse que o Senado tem que votar. O presidente disse que é importante ter a base unificada e que amanhã, na reunião do Conselho Político, quer ajustar essa caminhada - disse Paim.

O encontro durou cerca de duas horas, com a participação de 10 dos 12 senadores do PT.

Secretário-geral do PT cita Dilma e Marta como nomes para 2010

Na Folha

O cretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem como proposta política concorrer a um terceiro mandato e citou nomes do partido que podem disputar a eleição presidencial em 2010, entre eles as ministras Dilma Roussef (Casa Civil) e Marta Suplicy (Turismo).

Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, o deputado disse que "esta é a primeira eleição em 20 anos que o Brasil vai ter sem o presidente Lula".

Segundo ele, o partido tem nomes como "Dilma, Patrus [Ananias, do Desenvolvimento Social], Marta, Jacques Wagner [governador da Bahia]. Isso também não quer dizer que não devemos respeitar nomes colocados por nossos aliados. Ainda é cedo para discutirmos a eleição".

Questionado sobre a disputa já existente da oposição, o secretário-geral do PT descartou que o PSDB possa voltar ao governo. "Nós temos nomes que têm total condição de ganhar viabilidade eleitoral. O PSDB tem [candidatos com] viabilidade demais e alguns estão se matando", disse, se referindo à briga entre José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e o senador Arthur Virgílio (AM).

Guerra do Iraque custará 3 trilhões aos EUA, segundo economista

No JC

A guerra no Iraque custará pelo menos três trilhões de dólares aos Estados Unidos, afirma o prêmio Nobel de Economia americano Joseph Stiglitz em seu novo livro, publicado recentemente.

"O custo das operações militares americanas - sem levar em conta os gastos a longo prazo, como cuidados com os ex-combatentes - já supera o custo da guerra do Vietnã, que durou 12 anos, e representa mais que o dobro do que custou a guerra da Coréia", segundo o livro "The Three Trillion Dollar War: The True Cost of the Iraq Conflict" ("A guerra de três trilhões de dólares: o verdadeiro custo do conflito no Iraque").

O cálculo feito por seus autores, Stiglitz e Linda Bilmes, professora da Universidade de Harvard, é muito superior ao divulgado pelo gabinete de orçamento do Congresso americano, cuja estimativa de gastos relativos às guerras empreendidas pelos Estados Unidos até 2017 fica entre 1,2 e 1,7 trilhão de dólares.

Após cinco anos de campanha no Iraque, o gasto da guerra deverá aumentar para mais de 12,5 bilhões por mês em 2008, contra 4,4 bilhões em 2003. Com a guerra no Afeganistão, o total alcança 16 bilhões mensais, o equivalente ao orçamento da ONU, segundo os autores.

Stiglitz e Bilmes apontam para o fato de que a administração do presidente George W. Bush não leva em consideração em seus cálculos elementos críticos como as ofertas de bônus para atrair e manter recrutas no Exército, o custo da cobertura de saúde dos ex-combatentes e as pensões às famílias daqueles que morreram na guerra.

Esquece

Na coluna de Valdo Cruz

Aqui e ali, em Brasília, a tese do terceiro mandato para Lula volta a circular. Bem timidamente, é verdade, mas voltou a ser citada por gente do governo e da oposição. Estimulada pela avaliação de que não será tarefa fácil viabilizar o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à sucessão do presidente Lula e diante de uma popularidade presidencial em alta. Bem, primeiro, ainda continuo acreditando na sinceridade do presidente quando diz que jamais faria um movimento nesse sentido, de ter direito a um terceiro mandato. Caso esteja sendo ingênuo, o que não pode ser descartado, mesmo assim acho que essa tese não prospera. Pelo simples fato de que tem muita gente com expectativa de poder em 2010. Dentro e fora do complexo governista. Só para lembrar, um terceiro mandato demanda a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso. São necessários três quintos dos votos de deputados e senadores. Seria necessário ter o apoio em bloco dos governistas de plantão e ainda conquistar a simpatia de parlamentares da oposição. Sinceramente, esquece. Ninguém do PSDB e do Democratas embarca nessa canoa. Nem do PSB de Ciro Gomes. Diante dessas dificuldades, seria uma batalha cara demais para ser encampada. Mas não se iluda. Os serviçais de sempre vão soltar seus balões de ensaio. Não vai dar em nada, mas vai gerar barulho.

Blog do Josias: Ex-presidente da Casa da Moeda desdiz Itamar

Na Folha

O ex-diretor de Produção da Casa da Moeda Tarcísio Jorge desmentiu as declarações do ex-presidente Itamar Franco de que Fernando Henrique Cardoso usou o Plano Real como escada para ascensão da candidatura tucana. em entrevista ao blog do Josias de Souza, Jorge disse que as primeiras notas do Real trazem a assinatura de FHC porque ele era o ministro da Fazenda quando as cédulas foram impressas.

Em entrevista aos repórteres Marcello D'Angelo, Durval Guimarães e Marcos Seabra, Itamar Franco disse que FHC --que deixou a pasta da Fazenda para concorrer à presidência da República em março de 1994-- rubricara as notas "sem poder assinar", porque "sabia que, sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, ele não ganharia" a eleição.

Segundo Jorge, as notas foram assinadas enquanto FHC ainda estava no cargo, em 1993. "No início de 1994, pelo menos seis meses antes de o Real ser posto em circulação, começaram a ser produzidas as cédulas", disse.

Segundo Jorge, "isso de o ministro assinar as matrizes antes de as cédulas entrarem em circulação é um acontecimento corriqueiro. O Banco Central encomenda as cédulas com antecedência. Se há mudança de ministro, ele não joga as cédulas fora. Seria um absurdo."

Justiça decide inspecionar carceragens da capital a partir de ACP ajuizada pelo Ministério Público

No site do MPE

A Juíza Rosileide Cunha Filomeno, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, fará uma inspeção em todas as cadeias públicas da área metropolitana de Belém, no dia 14 de março, a partir das oito horas. A decisão da juíza foi determinada em despacho na Ação Civil Pública ajuizada no dia 25 de fevereiro pela Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, contra o Estado do Pará, por oferta inadequada de estabelecimentos destinados a presos provisórios na Capital. (veja aqui a matéria completa)

Professor assíduo(?)

Bira Rodrigues esteve semana passada procurando onde ficava determinada sala na UEPA. Não, não era a sala do reitor. É que finalmente Bira vai dar aula.

Que lugar é este? (continuação)






Chinaglia alerta para impactos da aliança PT-PSDB em Belo Horizonte

Em O Globo


BELO HORIZONTE - Se a aliança entre PT e PSDB nas eleições em Belo Horizonte se confirmar, terá reflexos na eleição para a Presidência da República em 2010, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Mas se o nome indicado para ter o apoio das duas legendas for do PSB, como está sendo discutido, Chinaglia acredita que o impacto será menor porque o PSB já é um tradicional aliado do PT.


A novidade, segundo ele, é o apoio declarado do PSDB mineiro à proposta. Mas, segundo disse, a palavra final caberá aos partidos e seus filiados. Chinaglia ressaltou que o PT deve ter cautela para conduzir a aliança, para não ficar com a imagem arranhada. O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel defendem o nome de Márcio Lacerda, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, que é filiado ao PSB, para ser o candidato às eleições em Belo Horizone. Lacerda foi orientado a evitar comentários sobre o assunto até que a aliança esteja concluída.

Afastamento

Estarei fora por uma semana. Neste período, as postagens não terão a mesma frequência que normalmente tem. Peço a paciência e colaboração de todos.

Reitor da UFOPA

O primeiro reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA deverá ser de Belém, para frustração daqueles que esperavam a indicação de um nome da região.

A origem do tiquin

Um amigo, que é mestre em economia e grande interessado no mundo da moda, insinua que o nome do blog foi inspirado em um determinado atributo físico do poster. Sou obrigado a desmenti-lo.

Brasil se aproxima dos EUA em obesidade infantil

No Último Segundo

O índice de obesidade infantil dos brasileiros está se aproximando dos níveis encontrados nos Estados Unidos, onde 15% dos adolescentes estão obesos. Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) mostra que 3 em cada 10 jovens de 10 a 19 anos estão acima do peso.

Embora a estatística americana e a brasileira tenham utilizado metodologia distintas, os pesquisadores da Uerj acreditam que os números tendem a se igualar. O estudo do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária da Uerj analisou questionários aplicados a uma amostra de 260 alunos da escola Madrid, na zona norte do Rio. A prevalência de sobrepeso foi de 15,6%, sem diferenças significativas entre os sexos.


A de obesidade foi de 11,7%, prevalecendo em jovens do sexo masculino (14,6%). Entre as meninas, o porcentual de obesidade foi de 8,4%. “Talvez porque as meninas se preocupem mais com o excesso de peso”, analisou a pesquisadora Maria Inez Anderson. No total, 27,3% dos adolescentes estudados estão acima do peso, índice semelhante ao americano.

A pesquisa usou o Índice de Massa Corporal (IMC), aplicado para classificar indivíduos por faixas: baixo peso, peso normal, sobrepeso e obesidade. Como os jovens ainda estão em fase de crescimento, adotou-se o critério de sobrepeso da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os adolescentes acima do porcentil 95 estão obesos, os classificados entre os porcentis 85 e 95 estão com sobrepeso.

Que lugar é este? (continuação)




"O Brasil tem que se fazer respeitar", diz assessor da Presidência

Na Folha

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, admitiu que o governo federal mandou intensificar o controle aos espanhóis que chegam ao Brasil. "Mantivemos o mesmo critério. Simplesmente intensificamos um pouco mais a rotina. É normal. O país tem que se fazer respeitar".

Na quinta-feira (6), sete espanhóis foram repatriados por ordem da Polícia Federal brasileira, no aeroporto internacional de Salvador (BA). Para Garcia, não houve retaliação brasileira e, sim, reciprocidade em relação à postura adotada pelo governo espanhol com os brasileiros que chegam à Espanha.

"Já exercemos isso quando os Estados Unidos impuseram controles, que a nosso juízo pareciam um pouco exagerados em relação aos brasileiros que lá chegaram. Exigimos os mesmos procedimentos de lá. O que houve agora foi isso. A Polícia Federal não fez nenhuma coisa a mais", disse.

Garcia afirmou que a ordem para estabelecer a reciprocidade foi iniciativa do ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval. Segundo Garcia, Lula pretende entrar em contato com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Zapatero, na próxima semana, para discutir a questão.

Neste domingo, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) de Zapatero disputa a maioria no parlamento com o PP (Partido Popular).

Na avaliação de Garcia, o problema é impulsionado pela disputa eleitoral espanhola e será resolvido sem nenhuma dificuldade. "Vamos tratar de forma civilizada. Somos respeitosos com as normas da União Européia, mas, ao mesmo tempo, queremos o respeito aos brasileiros que é devido a qualquer pessoa", disse.

Garcia disse ainda que as últimas informações vindas da Espanha dão conta de que houve mudança de atitude dos oficiais espanhóis no aeroporto de Barajas, em Madri, dando a entender que o tratamento aos brasileiros melhorou
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EGPA abre inscrições para concessão de bolsas de estudo para servidores públicos

No Diário Oficial

A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) abre processo de inscrição para concessão de bolsas de estudos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, durante o ano de 2008, para servidores públicos estaduais efetivos, ocupantes de cargos de nível superior, de órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta. De acordo com o edital, serão critérios de avaliação para fins de concessão de bolsas: o valor do investimento; tempo de serviço publico; tempo de serviço no cargo de provimento efetivo atualmente ocupado; compatibilidade entre as atribuições do cargo ou emprego ocupado e a área de especialização do curso de pós-graduação a que se destina a bolsa.