Pivô da crise no Senado, Agaciel nega responsabilidade sobre atos secretos

Às vésperas de voltar ao Senado, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia afirmou nesta sexta-feira à Folha Online que está "tranquilo" para retomar suas funções. Apontado como pivô das irregularidades administrativas da Casa nos últimos 14 anos, o ex-diretor afirmou que nada foi provado contra ele e que não acredita que seja demitido pela Comissão de Sindicância que apura a sua responsabilidade na edição dos atos secretos.
Agaciel disse ainda que vai "provar com a verdade" que nunca cometeu ilegalidade à frente da Diretoria Geral. "Eu estou tranquilo para voltar ao trabalho. Eu sou funcionário da Casa vou cuidar das minhas atribuições normais de servidor. Se você fizer uma retrospectiva, nada se provou. Minha defesa é só a verdade. Agora, o que é massificado pela mídia, depois fica difícil provar o contrário", disse.
O ex-diretor retorna ao trabalho no dia 28 de setembro sem que os processos administrativos a que responde tenham avançado. Nos bastidores, aliados do ex-diretor já trabalham para que ele seja aposentado, numa sinalização de que Agaciel possa ser poupado da penalidade máxima na conclusão dos processos que é a demissão do serviço público.
Para Agaciel, a denúncia de que teria comandado o esquema que evitou a publicidade de demissões administrativas utilizadas para criar cargos, nomear e exonerar parentes de senadores e reajustar benefícios não justificam a sua exoneração do Senado. "Não é questão de ser demitido? Demitido por quê? Eu não vou falar disso. Existe uma comissão apurando", afirmou.
O ex-diretor --que deixou o cargo em março depois que a Folha revelou que ele usou um irmão para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões sustentou que nenhuma denúncia foi comprovada.
Agaciel voltou a dizer que foi vítima de uma disputa entre dois grupos políticos da Casa com a volta do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência. "Vocês falaram o negócio da casa e eu provei que estava declarada. Depois disseram que eu estava chantageando senadores. Simon [senador Pedro Simon (PMDB-RS)] e Suplicy [senador Eduardo Suplicy (PT-SP)] disseram que era mentira. Tudo é mentira. Não tem nada, não fiz nada, não tem nenhuma ilegalidade. Eu nunca fiz nada de ilegal. Como eu já disse fui vitima de briga política dentro da casa", disse.
Agaciel ficou 90 dias afastado do Senado, com licença remunerada. O benefício tem previsão legal. O ex-diretor volta a ocupar uma vaga no ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), mas pode ser requisitado para a gráfica, seu berço político. Segundo o ex-diretor, ele vai continuar trabalhando na elaboração de um dicionário biográfico dos 1.308 parlamentares que já passaram pelo Senado. Dois volumes já estão prontos.
"Eu vou continuar o dicionário biográfico do Senado. Apesar de dizerem que não estou trabalhando, aproveitei essa licença, que tem respaldo legal, para avançar nesse dicionário e estou com dois volumes prontos. A vida segue normal", disse.
Os processos que correm internamente contra ele apuram seu envolvimento na edição dos atos secretos. Após 60 dias de investigação, a comissão criada pelo comando do Senado para decidir se o ex-diretor-geral vai ser punido pediu prorrogação dos trabalhos até novembro.
A justificativa é que a defesa de Agaciel tem lançado mão de manobras jurídicas para atrasar o processo. Os advogados conseguiram, por exemplo, que ele só fosse ouvido depois de o Senado entregar cópia dos 511 atos secretos para uma espécie de perícia e na sequência do depoimento de todas as testemunhas.
Em outra frente, a Polícia Legislativa ainda espera autorização da Justiça para prorrogar o inquérito que investiga a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que teria ocorrido pelas mãos do ex-diretor-geral. Os policiais do Senado dizem que não podem decidir se pedem o indiciamento de Agaciel porque ainda precisam fazer um exame grafotécnico para confirmar se as assinaturas nos atos secretos são realmente do ex-diretor.
Nós últimos meses, Agaciel tem dificultado as investigações contra ele. Apesar de circular pela noite de Brasília, frequentando restaurantes de luxo, familiares informaram à Polícia do Senado que ele não estava na cidade para receber intimação.

MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília

UFPA: PSOL assume a coordenação geral do DCE

As duas coordenações gerais do DCE foram assumidas pelo PSOL na semana passada. As tendências MES e CST são as dirigentes destas coordenações chaves na direção do DCE. Hoje o PSOL controla o DCE, o SINTUFPA e a ADUFPA. Devemos esperar revolução na UFPA, afinal as direções destas entidades são revolucionárias. Só que nos últimos anos, esta turma vem controlando o movimento na UFPA e o movimento de massas refluiu. Seria por causa da direção?

Governo estadual: PMDB e PSDB aquartelados na Alepa

Segundo fontes bem informadas, os projetos de interesse do governo Ana estão parados na Alepa. É que o PMDB e o PSDB estão unidos exigindo que a torneira seja aberta. PSDB quer liberação de mendas e o PMDB quer que os orçamentos fluam nas secretárias e órgãos que controla.

ICS: Um tiro no Pé

Por Facção Alfa- o repórter das sombras

Senhor editor,

Tenho ficado estarrecido com que tenho lido sobre a questão sucessória do ICS e a atuação desmedida da atual diretora da faculdade....A professora Eliete. A condição que a atual diretora tenta impor àquela comunidade (estudantes, professores e funcionários) bem como à sua congregação chega a ser em determinados momentos pontuado como uma remanescente declarada do entulho autoritário que o prof.Alex impôs a toda a Universidade em seus últimos quatro anos de mandato. Um questionamento que faço é....Até que ponto a nobre diretora acha que o atual Reitor vai concordar com seus pleitos,vamos aos fatos reais que envolve o perfil de nosso atual Magnifico: -Quando a congregação do ICS motivado, sabe lá por quê, abre mão oficialmente de estabelecer e implantar um processo democrático na comunidade do Instituto, e opta pelo voto indireto....quando a comunidade elege o seu diretor já está remetendo ao Reitor a primeira fase da solução do caso.E ai minha cara diretora não me venha dizer que o Reitor é obrigado a aceitar a sua lista triplice, saiba a senhora que o Magnifico Reitor na verdade tem sido muito benevolente com a senhora e sua atual equipe pois o correto era que após a sua posse tivesse sido feito uma comissão interventora para imediatamente socorrer o curso de medicina tal é o estado em que se encontra este curso. Professora Eliete entenda de uma vez que o Reitor está ali para prover soluções que possam gerar resultados imediatos que são na verdade as reais aspirações da comunidade que está sendo penalizada diretamente....Portanto não há espaço na minha opinião para filigranas utópicas que desviem a verdade dos fatos perante toda a academia e a sociedade de um modo em geral.
Diante dos fatos, acredite, a equipe do Reitor Maneschy com certeza já tem alinhavado o socialmente justo e o financeiramente possivel para salvar o nosso curso de Medicina,Lembre-se que o seu melhor “ resultado” foi na verdade expor o nosso curso perante toda a sociedade acadêmica, inclusive perante ao MEC, e que só não foi totalmente negativado por interferência pessoal de seu amigo e ex-reitor Alex Fiúza.
A veracidade dos fatos, senhora diretora, no seu caso especifico, com certeza será de ante mão, a negativação de seu nome perante o poder central da lista tríplice que a senhora teima em dizer a todos que o atual Reitor tem que respeitar. Logo a Senhora que foi instrumento de vingança de Alex na última sucessão neste Instituto e, mais, traiu Alex na hora H. A Senhora não demonstra ser confiável para ninguém, nem para seus padrinhos políticos.

Temer cobra aliança nacional rápida e quer a vice de Dilma

Presidente licenciado do PMDB diz que PT precisa definir logo se haverá união para eleição de 2010 KENNEDY ALENCARDA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), cobrou do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma definição rápida sobre uma aliança nacional com o PMDB para apoiar em 2010 a eventual candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Temer também disse que a vaga de vice deve ser do PMDB."É fundamental que o PT e o presidente definam logo se vai haver uma aliança nacional com o PMDB para disputar a Presidência. Se houver essa decisão, o PMDB tem de ter a vice", disse Temer ontem à Folha. Presidente licenciado do PMDB, ele comanda o partido na prática.O próprio Temer é hoje o peemedebista mais cotado para ser vice de Dilma. Com menos cacife, são aventados também os ministros Hélio Costa (Comunicações), com base política em Minas, e Nelson Jobim (Defesa), do PMDB gaúcho.Segundo Temer, se o PT e Lula não fecharem logo uma aliança com o PMDB nacional, esse plano poderá ser inviabilizado. "Se deixar para janeiro e fevereiro do ano que vem, pode não dar certo."O presidente da Câmara disse que o processo eleitoral foi antecipado e que peemedebistas e petistas já estão fazendo planos para candidaturas majoritárias nos seus Estados (governador e duas vagas para o Senado). Na visão dele, quanto mais demorar para o PT e o PMDB se acertarem nacionalmente, maior dificuldade haverá para composições. "Daqui a pouco, tem muito fato consumado nos Estados. Aí pode complicar a aliança nacional."Pela primeira vez, Temer reagiu às críticas que o PMDB recebe do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), potencial candidato a presidente ou a vice de Dilma (esta hoje uma hipótese menos provável). Ciro diz que o PMDB é "o que tem de pior na política brasileira". Diz que o PT entregou ao PMDB "a hegemonia moral e intelectual" da aliança de apoio a Lula, o que contrariaria a ética política."Apesar de não ter relacionamento pessoal com Ciro, tenho respeito por ele e uma boa relação política. Mas acho injusto esse tipo de crítica, porque generaliza e dá a entender que deseja afastar o PMDB do PT para ser vice [de Dilma]. E, na hipótese de ele vir a ser vice, com essas críticas ao PMDB, não haverá como o partido apoiar a aliança", disse Temer.Lula ainda sonha com a possibilidade de Dilma ser candidata única do seu campo de forças, apesar de ter crescido a probabilidade da candidatura de Ciro. No desejo ideal do presidente, Ciro seria vice de Dilma com apoio do PMDB. No entanto, o PMDB não aceita.Daí Lula estar resignado a bancar a aliança PT-PMDB para apoiar Dilma na eleição de 2010. O presidente avalia que será vital para a candidatura o tempo de TV e rádio peemedebista no horário eleitoral gratuito. O enraizamento nacional do PMDB também é contabilizado como um trunfo.

Fonte: Folha on line

Senado: validados 36 atos secretos

Por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.O assunto foi abordado em duas reuniões do colegiado realizadas há um mês, mas a decisão não havia sido tornada pública até ontem.A informação consta em apenas três linhas da ata da reunião da Mesa realizada em 20 de agosto deste ano: "Item 05: Convalidação dos atos e decisões sobre matérias de competência da Comissão Diretora, inclusive os excepcionados ao ato do presidente do Senado Federal no 294/2009, o ato do presidente no 313, de 2009 e outras matérias similares. Convalidado".A ata é assinada por José Sarney (PMDB-AP) e, na ordem seguinte, por mais quatro integrantes da Mesa Diretora do Senado: a segunda-vice-presidente Serys Slhessarenko (PT-MT), o segundo-secretário João Vicente Claudino (PTB-PI), o suplente Gerson Camata (PMDB-ES), o terceiro-secretário Mão Santa (PMDB-PI) e o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI).Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados.Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora -colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores.Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiados.A maioria dos 36 atos a Mesa Diretora trata de aumento de despesas, como criação de cargos e diretorias. Nesse caso, eles teriam de ser aprovados em plenário por meio de projetos de resolução. Havia promessa de que isso seria feito, principalmente porque a Mesa queria dividir com todos senadores a decisão.Como primeiro-secretário, Heráclito é responsável pelas medidas administrativas da Casa, atuando como uma espécie de "prefeito do Senado". Anteontem e ontem, a Folha o questionou tanto sobre a situação dos 36 atos secretos da Mesa quanto ao fato de a ata do dia 20 não ter sido publicada."Essa é uma pergunta que tem de ser feita ao doutor Haroldo [Tajra, director-geral]. É uma pergunta técnica", disse Heráclito. "Na verdade, pode estar havendo atraso [na publicação]. As atas são redigidas e aprovadas na reunião seguinte da Mesa", completou.Após falar com o primeiro-secretário, a Folha procurou o diretor-geral. Ele não quis dar explicações sobre o atraso na publicação das atas. "Por que eu tenho de te responder? Não sou obrigado a lhe responder", disse Tajra, que chegou ao cargo por indicação de Heráclito.Há mais de um mês, a Folha e outros veículos de comunicação questionam se o Senado convalidou ou não os 36 atos secretos da Mesa Diretora. O diretor-geral sempre informou que o caso só seria anunciado em relatório final sobre os atos secretos.No começo da tarde de ontem, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Sarney. Por volta das 18h, a Folha foi autorizada a fazer uma fotocópia da ata.

Fonte: JB on line

Guerrilha do Araguaia: encontrado o coveiro de Osvaldão

BRASÍLIA - O ex-guerrilheiro e ex-lavrador Josias Gonçalves de Sousa, conhecido por Jonas, 68 anos, revelou dois segredos que guardava havia 35 anos: foi ele quem enterrou o mais famoso guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão e, com fartura de detalhes, indicou o terreno que escavou para sepultar o corpo do homem mais temido pelas Forças Armadas nos quase três anos de duração do conflito.
O local, anotado pelo grupo chefiado pelo general Mário Lucio Araújo, fica mais ou menos no centro de uma área de 400 metros quadrados. A área, demarcada na última terça-feira, fica na antiga base do Exército, Marinha e Aeronáutica, na área urbana de Xambioá (TO), para onde o corpo do guerrilheiro foi levado entre fevereiro e março de 1974 quando a guerrilha começava a ser aniquilada pelos pelotões de selva.
Pela descrição, trata-se de um ponto em declive entre as casas que serviam de farmácia e cozinha e um poço artesiano que abastecia a área militar, a cerca de 60 metros da margem do Rio Araguaia. O poço ainda está lá, mas as antigas instalações foram consumidas pelo tempo. Os militares, peritos e geólogos que fazem parte da expedição fizeram um croqui e o georefenciamento via satélite do local para orientar as buscas e escavações que serão realizadas no próximo dia 28. Falta apenas cruzar as informações com o depoimento que será prestado pelo ex-soldado Raimundo Pereira de Melo, que serviu na mesma base.
Jonas é uma das mais importantes testemunhas oculares do episódio. Recrutado pela guerrilha aos 17 anos de idade, se entregou ao Exército em 1973 e, levado para a mesma base em Xambioá, conviveu com vários guerrilheiros presos, que depois seriam executados pelos militares. Um deles foi o estudante de medicina do Rio, Tobias Pereira Júnior que, preso em dezembro de 1973, passou a cuidar da farmácia dos militares até ser fuzilado meses depois.
Jonas participou da guerrilha por cerca de dez meses e livrou-se da morte graças a um depoimento de Tobias informando aos militares que trava-se de um morador e não militante do PCdoB. Foi solto quando já não havia guerrilheiro vivo na área, mas seu nome figurou na lista dos desaparecidos políticos até 2005. Localizado por observadores que ajudam o Exército, até a última terça-feira ainda não havia informações sobre seu paradeiro. Mudou várias vezes de residência por temer represália. Viu também presas na base as guerrilhas desaparecidas Sueli Kanayama, Telma Regina Corrêa e Áurea Elisa Valadão.
– O grupo todo achou que o depoimento dele tem consistência – disse quinta-feira o coronel Amauri Silvestre, o assessor de comunicação do Exército que acompanha a maior expedição já organizada pelo governo para tentar resgatar os corpos dos 59 militantes do PCdoB. A descrição foi acompanhada 25 civis e 12 militares que integram a expedição.
– Ele nunca havia mencionado o local e nem que enterrou o Osvaldão. O relato é forte, coerente e autêntico – afirma a jornalista e pesquisadora Myrian Alves, que integra o grupo como observadora.
A cova
Jonas contou que logo depois da chegada de um helicóptero com o guerrilheiro morto, um oficial se aproximou dele e ordenou: “enterra teu parente”. Diz diz ter cavado uma “cova cristã”, com sete palmos de fundura. Na terça-feira, quando os integrantes do grupo pediram que explicasse o que era a tal de cova, ele levantou a mão até a altura do peito. Como é franzino, os militares estimaram em cerca de um metro de profundidade o buraco onde teria sido depositado o corpo do homem que se transformou num mito na região.
Militar, campeão de boxe pelo Botafogo, engenheiro de mina e o quadro mais capacitado que o PCdoB enviou para a região, Osvaldão chegou ao Araguaia no final de 1966 e virou o mais importante comandante da guerrilha. Foi caçador, agricultor, garimpeiro e dono de garimpo. Negro, corpulento, dois metros de altura, era uma figura inconfundível, idolatrada pelos camponeses mas odiada pelos militares. O mais importante deles, o então major Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, ao se infiltrar na área para levantar as primeiras informações, teria visto Osvaldão em reuniões com garimpeiros. Concluiu que era o guerrilheiro mais preparado. Num dos relatórios sobre a mais importante operação, a Sucuri, Curió recomenda aos militares infiltrados discrição, mas abre uma única exceção: se surgisse oportunidade com certeza de sucesso Osvaldão deveria ser morto.

Fonte: JB on lina

Metalúrgicos do ABC vão entrar em greve nesta sexta-feira

SÃO PAULO - Cerca de 60 mil metalúrgicos de várias empresas da região do ABC paulista vão entrar em greve a partir desta sexta-feira. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a decisão foi aprovada por 4 mil trabalhadores em assembleia no início da noite desta quinta-feira.
Os metalúrgicos dessas empresas reivindicam o mesmo acordo firmado com os trabalhadores das montadoras Volkswagen, Ford, Mercedes, Scania e Toyota. Isso significa aumento de 6,53% (2,13% mais 4,44% da inflação) e abono correspondente a um terço do salário médio do grupo.

Fonte: Agência Brasil

Candidatura do Rio ganha impulso na reta final, avalia jornal

BERLIM E LONDRES - O Rio ganhou impulso na reta final da disputa olímpica pela sede dos Jogos de 2016. A avaliação é do jornal inglês Financial Times, que publicou, nesta quinta-feira, análise sobre a corrida entre a cidade brasileira, Chicago, Madri e Tóquio. No mesmo dia, o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, afirmou que “a cidade que conquistar o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 2016 será eleita por uma margem mínima de votos”. Para o dirigente, a competição é uma das acirradas das últimas escolhas olímpicas. A votação que decidirá a sede será em 2 de outubro, em Copenhague.
Antes considerado como quarta força, o Rio, segundo bastidores do olimpismo, ganhou vantagem após a divulgação dos dossiês, no início deste mês. Desde então, a capital fluminense passou à liderança no ranking do site especializado Games bids, que anunciou sua recente cotação no dia 10. O Rio aparece com nota 61,61. Chicago vem a seguir, com 60,01, à frente de Tóquio (59,20) e Madri (57,80). Outro site que trata do mundo olímpico põe o Rio em terceiro, mas sua última atualização ocorreu antes da divulgação dos dossiês. Em 8 de junho, o Around the rings colocou Chicago em primeiro (80), diante de Madri (78), Rio e Tóquio (ambas com pontuação 77).
Segundo o Financial Times, avaliação técnica do COI não permite apontar uma favorita na corrida, mas o jornal ressaltou a candidatura carioca. “O Rio de Janeiro, no entanto, está ganhando impulso, apesar da noção de que sediar a Copa de 2014 poderia contar contra a cidade”, escreveu o FT. “Os organizadores da candidatura agora usam isso como uma vantagem, porque a cidade pode garantir que suas instalações esportivas vão estar prontas para a Olimpíada.”
A publicação inglesa cita a beleza visual, a economia brasileira e a possibilidade de a América do Sul receber os Jogos pela primeira vez como pontos fortes a favor do Rio. “Contra a cidade, estão o tamanho do orçamento, a distância entre as instalações esportivas e os desafios de segurança pública.”
Sobre as adversárias, o Financial Times analisou que Chicago teve problemas para apresentar garantias financeiras. Tóquio, disse o jornal, “causou confusão no COI ao afirmar que as instalações esportivas estavam prontas quando ainda falta construí-las”. Contra Madri, pesa o fato de os Jogos anteriores, em Londres-2012, serem na Europa.
Em Berlim, o presidente do COI previu a disputa apertada.
– Serão provavelmente alguns poucos votos – disse Jacques Rogge sobre a margem do vencedor. – Dois, três, quatro votos... Será muito apertado. Não se esqueçam que quatro ou cinco votos representam apenas duas ou três pessoas mudarem de ideia. Talvez a última apresentação das cidades (em Copenhague, pouco antes da votação) vá mudar os votos de dois membros.
Em Tóquio, os responsáveis pela campanha prometeram agitação contraria à paciência japonesa nas duas últimas semanas antes do pleito, em 2 de outubro.
– Sabemos que excelência técnica sem paixão não funciona, por isso vamos conversar com os membros do COI face a face e mostrar essa paixão – disse Ichiro Kono, presidente da candidatura da capital japonesa.

Fonte: JB on line

PSS: Alunos de mestrado e doutorado não podem ser fiscais

Na UFPA está ocorrendo uma discriminação com os alunos de mestrado e doutorado. Não sei com que régua sócio-econômica o CEPES está comunicando aos alunos interessados que os mesmos não podem acessar a condição de fiscais do PSS. Presume-se que seja porque alguns alunos recebem bolsas. Caso o critério seja esse, está injusto em relação aos discentes de mestrado e doutorado que não são contemplados com bolsas.

Quem estabeleceu o critério que considera a bolsas como uma escala de ascenção social? só a compra de livros, transporte, xerox, papel e tonners levam todo os recursos dos alunos que recebem bolsas. Conheço alunos que recebem bolsas e pagam, com esse dinheirinho, até o seu cubículo onde moram de aluguel, além de água, luz e os créditos do pré-pago.

Esperamos esclarecimento a este respeito do CEPES.

Mini-reforma e a questão da formação da representação

Mais uma vez a Câmara e o Senado deixam de lado o essencial e se debruçam sobre o periférico em relação à reforma política e eleitoral. O que parece central para melhorar a qualidade da representação política não foi nem arranhado, senão vejamos: Financiamento de campanha, voto em lista fechado e relações não tutelada entre o executivo e o legislativo.

A formação da Câmara dos Deputados continuará sendo determinada majoritariamente pelo poder econômico. Como a riqueza no Brasil é concentrada, sempre teremos uma elite política a serviço de uma elite econômica plutocrática no parlamento nacional. Não é a toa que a maioria dos parlamentares se filiam a centro-direita no Congresso Nacional.

Enquanto isso o eleitor continua sem instrumentos políticos para controlar o desempenho de seu deputado. 70% do eleitorado não lembra em quem votou nas eleições proporcionais na última eleição.

O Sintufpa e as desfiliações

O atual grupo que comanda o Sintufpa já perdeu quase mil filiados em 4 anos de gestão. Esta turma é especialista em desmontar entidades de classe. Quando assuminos o sindicato em 1990 a então saudosa Asufpa só tinha 700 sócios. Quando saimos da entidade em 1994 deixamos 3000 sócios no Sintufpa. Note bem, a turma que tinha deixado a Asufpa arrasada em 1990 coincide com o grupo que hoje dirige o Sintufpa.

Campus de Castanhal

A conspiração anda braba pelo campus da cidade modelo. Estamos acompanhando.

Por que a UFPA está tão mal na graduação?

Esta resposta está sendo esperada pela sociedade paraense. Queremos uma resposta construida com base em diagnóstico científico. Com a palavra a PROEG.

Eleições indiretas no ICS

A atual diretora do ICS não poderá pedir ao reitor Maneschy que nomeie o mais votado nas eleições indiretas do ICS. É que há quatro anos atrás, esta mesma diretora não saiu como a primeira da lista mas foi a agraciada pela confiança do reitor Alex. É a volta do cipó de arueira no lombo de quem mandou dar.

Colégio Luis Nunes denuncia descaso da Seduc

O Colégio Estadual Luis Nunes de Ananindeua está nos jornais e nas TV's hoje (17) denunciando que a reforma do colégio iniciada em 2007 até hoje não foi concluida. Só para termos uma idéia, parte da reforma feita já foi interditada pelo corpo de bombeiros devido à precariedade dos serviços feitos. A meninada desta escola botou pra quebrar ontem (16) pelas principais vias da cidade, foi um qui pró có danado, Teve até bloqueio da avenida arterial 18. Adireção da escola e do conselho escolar está de canela fina de tanto ir até s Seduc pedir providências . A Seduc joga a culpa para a firma prestadora dos serviços e esta diz que a Seduc não está pagando pela mpéssima obra em "execução".

Greenpeace faz protesto em sete capitais contra aquecimento global

RIO - A ONG Greenpeace promove, nesta quinta-feira, protesto em sete capitais contra o aquecimento global. Haverá manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Manaus (AM) e Recife (PE). Os manifestantes estarão fantasiados de guardas de trânsito e vão aplicar multas simbólicas aos motoristas. Eles também vão explicar a importância de usar outros meios de transporte para ajudar na diminuição do aquecimento global.
Em São Paulo, o evento vai até 18h, no Ibirapuera, na Praça Osvaldo Cruz e no Viaduto do Chá. No Rio, a manifestação vai àté às 14h em vários pontos do Leblon e de Ipanema. Em Porto Alegre, será das 10h às 12h nas avenidas Ipiranga e Érico Veríssimo. Em Belo Horizonte, vai das 18h às 20h, na Praça da Savassi. Em Salvador, será das 10h às 13h, perto do Shopping Iguatemi. Em Manaus, das 16h às 19h, na Avenida Djalma Batista, e, em Recife, das 7h30 às 19h, na Avenida Rosa e Silva

Fonte: JB on line

Agência americana aprova vacinas contra a A(H1N1)

RIO - A FDA (U.S. Food and Drug Administration) aprovou a fabricação de de vacinas contra a gripe suína de quatro laboratórios - CSL Lim., Novartis, Sanofi Pasteur e MedImmune. Para Kathleen Sebelius, secretária de Saúde dos Estados Unidos, isso é mais um passo para que a campanha de vacinação comece no início de outubro.
Segundo a secretária, serão priorizados pacientes com doenças crônicas, profissionais de saúde e mulheres grávidas.
Até o dia 15 de outubro chegarão a 90 mil postos de saúde dos estados Unidos os primeiros lotes da vacina contra a Influenza A.

Fonte: JB on line

Metalúrgicos da Renault obtêm reajuste de 8% e encerram greve

CURITIBA - Metalúrgicos da Renault-Nissan no Paraná encerraram greve de oito dias nesta quarta-feira. Eles aceitarem reajuste salarial de 8,65%. Com a greve, a Renault deixou de produzir 6.240 veículos em um momento em que as montadoras do país esperam alta nas vendas de automóveis em antecipação ao fim do desconto integral no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no fim deste mês.
O índice de reajuste inclui 100% da inflação calculada pelo INPC, 3% de aumento real e mais 1% de aumento real que havia sido garantido na campanha salarial do ano passado, informou o sindicato de metalúrgicos da região.
O acordo surge após trabalhadores de montadoras do ABC de São Paulo, tradicional polo de veículos do país, terem aceitado reajuste de 6,53%, e metalúrgicos da Toyota e da Honda, no interior de São Paulo, terem obtido aumento de 10% após um dia de greve esta semana.
Também no Paraná, os trabalhadores da fabricante de caminhões e ônibus Volvo, que chegaram a cruzar os braços por um dia, aceitaram reajuste de 7,57% na quarta-feira, segundo o sindicato.
Com isso, seguem parados no Estado há mais de 10 dias os 3,5 mil metalúrgicos da Volkswagen-Audi. A greve iniciada em 3 de setembro fez a montadora deixar de produzir 8.960 veículos, segundo o sindicato.

Fonte: Reuters

Identidade civil dará número a todos os documentos

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei da Câmara que unifica vários documentos de identificação em um só. O projeto, que depende ainda de sanção presidencial, determina a unificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e de quaisquer outros documentos necessários ao cidadão para que todos passem a ter o mesmo número do Registro da Identidade Civil, à medida que forem sendo expedidos. As informações são da Agência Senado.
De autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP), o projeto também exige que a carteira de identidade contenha o tipo e o fator sanguíneo do titular e permite que o documento contenha carimbo comprobatório de deficiência física, desde que esta seja atestada por autoridade de saúde competente.
O relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Almeida Lima (PMDB-SE), apresentou voto pela aprovação da matéria. No relatório, o senador afirma que a utilização do número da identidade nos demais documentos dificultará a ocorrência de fraudes e propiciará o aperfeiçoamento do sistema de identificação civil.
Almeida Lima argumenta, ainda, que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial.

Fonte: JB on line

Câmara aprova mini-reforma eleitoral

A Câmara aprovou nesta quarta-feira a reforma eleitoral com novas regras que podem entrar em vigor nas eleições de 2010. A votação foi em tempo recorde na Câmara, um dia depois de ser aprovada no plenário do Senado. Com a aprovação, o texto segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem até o dia 2 de outubro para sancioná-lo a tempo de vigorar nas eleições de 2010.
Veja como ficou o texto final da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso:

Campanha na internet

Como é: Uma resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permite campanha eleitoral na internet apenas nos sites oficiais dos candidatos ou partidos.
Como fica: O Congresso aprovou a reforma eleitoral sem restrições à internet no período de campanhas eleitorais. Os parlamentares aprovaram emenda que libera a atuação de sites jornalísticos, blogs e sites de relacionamentos durante as campanhas. Há apenas a proibição do anonimato aos jornalistas e a garantia de direito de resposta aos candidatos que se sentirem ofendidos. Os sites também podem realizar debates entre os candidatos sem as regras aplicadas às rádios e televisões.

Propaganda política na internet
Como é: Os sites oficiais dos candidatos ou partidos têm que sair do ar 48 horas antes da disputa e só podem ser reativados 24 horas depois do pleito.
Como fica: Os parlamentares tiraram da reforma o artigo que proibia a veiculação de propaganda política na internet desde 48 horas antes do pleito até 24 horas depois da eleição. Pelo texto aprovado, os candidatos podem fazer propaganda em seus sites oficiais, ou dos partidos, mesmo no dia da eleição.

Cassação de mandatos
Como é: Não existe lei. O TSE fixou um entendimento de que quando um político eleito em primeiro turno for cassado, o Estado ou município deve realizar uma nova eleição direta. Nos casos em que a disputa foi decidida em segundo turno, geralmente, o segundo colocado assume o mandato. No entanto, se a perda do mandato for determinada após o político ter cumprindo dois anos de mandato, o novo ocupante deve ser indicado pela Assembleia Legislativa local. Quando o político cassado não teve mais da metade dos votos [geralmente em caso de segundo turno], se anula os votos do cassado e se faz um cálculo dos votos válidos. Se o segundo colocado obtiver mais da metade dos votos, ele assume.
Como fica: Da mesma maneira que o modelo atual. A Câmara rejeitou mudança, aprovada pelo Senado, que fixava eleição direta para a escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais.

Doação oculta
Como é: A lei eleitoral em vigor estabelece 12 restrições para doações diretas aos candidatos, o que acabou instituindo a doação oculta. Para burlar as regras, entidades como concessionárias, sindicatos, entidades beneficentes e religiosas, ONGs, por exemplo, que recebam recursos públicos e empresas esportivas que recebam financiamento público acabam fazendo doações para partidos, que passam os recursos para os candidatos.
Como fica: Os parlamentares oficializaram a chamada doação oculta permitindo que pessoas físicas e jurídicas, como igreja, agremiações esportivas e ONGs façam repasses de forma ilimitada a partidos políticos para que as siglas encaminhem os recursos para os candidatos.

Voto impresso
Como é: A votação é feita apenas em urnas eletrônicas e, em caso de defeito do equipamento, a Justiça Eleitoral utiliza cédula de papel.
Como fica: A Câmara manteve o voto impresso ao determinar que, a partir das eleições de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral.

Anúncios na internet
Como é: Atualmente, os candidatos são proibidos de publicar anúncios pagos na internet.
Como fica: A proibição aos candidatos para a publicação de anúncios na internet vai continuar. O Senado havia permitido que os candidatos à Presidência da República pudessem publicar até 24 anúncios pagos em sites jornalísticos durante a campanha eleitoral, com limite máximo de ocupação de um oitavo da página, mas a Câmara rejeitou a mudança.

Debates em rádio, TV e internet
Como é: As emissoras são obrigadas a convidar todos os candidatos filiados a partidos que têm representação na Câmara dos Deputados para participarem dos debates.
Como fica: O texto estabelece que todos os candidatos de partidos que tenham representes na Câmara devem ser convidados para os debates. Pelo menos dois terços dos candidatos precisam concordar com as regras do debate, sem a necessidade de unanimidade. As emissoras, sites e rádios podem chamar os candidatos em blocos de, no mínimo, três --sem a necessidade de que todos estejam presentes ao mesmo tempo.

Ficha limpa
Como é: Não há restrições para o registro de candidatos que respondem a processos na Justiça em casos nos quais não houve sentença definitiva.
Como fica: A lei eleitoral continuará sem restrições às candidaturas dos políticos. A Câmara rejeitou emenda, do Senado, que previa 'reputação ilibada e idoneidade moral' na disputa dos cargos. Qualquer candidato, mesmo que responda a processos na Justiça, poderá ser candidato.

Pesquisas
Como é: Não há regra definida para os institutos de pesquisa. Cada um tem a liberdade de fixar critérios para a realização das sondagens eleitorais.
Como fica: A lei eleitoral continuará sem regras definidas para a realização de pesquisas eleitorais.

Doações
Como é: Pela regra em vigor, as doações podem ser feitas por meio de depósitos identificados ou transferência eletrônica.
Como fica: Da mesma maneira que o modelo atual. O Senado havia autorizado a doação para campanhas eleitorais via internet, telefone, cartão de crédito, por meio de boleto bancário ou de cobrança na conta telefônica, mas a Câmara rejeitou as mudanças.

Fonte: folha on line

Deu hoje na folha on line

Tudo como antes
Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara. O ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma "leve flexibilização", como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores.
Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos "fichas sujas" e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa. Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z.

Comentários:

O Senado que geralmente é uma casa mais conservadora do que a Câmara dos Deputados parece que inverteu os sinais. Os Senadores, no episódio da micro-reforma eleitoral, estão mais avançados, do ponto de vista dos direitos civis, em relação aos direitos políticos, do que a Câmara. Este comportamento que os deputados estão assumindo é o mesmo que dizer: que se lixem os interesses públicos.

UFPA: terras serão legalizadas

Pela agenda pautada pelo CONSAD, em breve a gestão Maneschy deverá estar dando início a um complexo movimento que visa legalizar as áreas de ocupação das terras da UFPA, nos bairros circunvizinhos ao campus do guamá.

Sintufpa: completa 01 ano de uma gestão paralisada

Completou recentemente um ano que a gestão do Sintufpa está paralisada. Ainda esperamos que o sindicato repita as velhas performances do passado. O serviço médico-odontológico está sendo desativado, a séde campestre só vem sendo frequentado pela turma da marambaia e os boletins informativos sumiram dos portões. Parece que a grande realização da gestão 2008-2010 será o enxugamento da área social do Sintufpa. Um programa que deixaria envergonhado os mais moderados militantes de esquerda.

Jatene ganha a vaga de candidato do PSDB ao governo do Pará

Informações dos bastidores tucano informam que Jatene já ganhou a batalha contra Mário Couto pela candidatura ao governo do estado. O apoio de Serra e a boa colocação de Jatene nas pesquisas foram decisivos para que Couto jogasse a toalha. O ex-governador Almir Gabriel parece que ficou na mão. O deputado Pioneiro seria um dos mais prestigiado num eventual governo jatene. Teria sido cabo eleitoral desde o primeiro momento.

Senado: o sujo falando do mal lavado

Hoje os jornais estampam o senador Arthur Virgílio denunciando Ranan Calheiros pela manutenção, por quase um ano, de um assessor na Austrália.

Jurutí, a bauxita e a governadora

Com a inauguração do empreendimento minerário de Jurutí parece que as boas notícias começam a frequentar o dia a dia do governo Ana Júlia. Os petistas esperam que não surjam novas notícias negativas de âmbito nacional e estadual, como aliás ocorreu nos últimos 30 mêses.

E o Brasil saiu da crise

Todos os indicadores atuais e futuros indicam que o Brasil saiu da recessão e entrou em uma fase de recuperação do PIB. Mais importante do que a receita neoliberal, o governo enfrentou a crise com investimento e não com "diminuição de gastos". Agora Lula parece que surfará nos próximos meses e em 2010 será um super eleitor de Dilma. Os tucanos estão sem dormir.

Belo monte e a audiência pública contestada

Ontem ocoreu uma audiência pública para debater a hidrelétrica de Belo Monte. Ao final da audiência os procuradores federais e os movimentos sociais sairam do encontro denunciando a artificialidade do evento. Segundo os denunciantes, mais parecia que os governos federal e estadual estavam mais interessados em homologar o projeto do que propriamente debater e ouvir as reclamações das comunidades a serem atingidas pela barragem. Quem viveu o episódio Tucurui, está com a barba de molho. Todo mundo está cético com o belo discurso da eletronorte.

Cassação de executivos e eleições diretas

O Senado Federal aprovou ontem que em caso de cassação do titular do executivo estadual, federal e municipal, deve necessariamente ter eleições diretas, independente do tempo que falta para a conclusão do mandato do cassado. Esta regra acaba com a nomeação do segundo colocado nas eleições, como ocorreu recentemente no Maranhão e elimina, também, a possibilidade do poder legislativo eleger indiretamente o novo chefe do executivo. Ou seja, acabou a possibilidade de surgir uma indústria de cassações casuística no Brasil.

Redimensionamento: O que foi?

Recebí uma longa postagem, já publicada, que travestida ou não de TCC, faz um longo questionamento ao desempenho de grande parte dos Técnico-Administrativos da UFPA. É uma postagem que no fundo, lá no fundinho, defende a justeza do redimensionamento feito na gestão passada.

Gostaria de ouvir mais a opinião dos servidores da UFPA a este respeito.

Reitor tranquilo em relação às sucessões nos Institutos

Sabem por que eu afirmo que o Reitor está tranquilo em relação às sucessões nos Institutos previsto para os meses de outubro e novembro na UFPA? Porque as regras que organizam a gestão nas IFES dar ao Reitor o controle do poder executivo, legislativo e judiciário. O Executivo maior das IFES manda nas universidades federais como o Papa manda no Vaticano. A diferença é que no Vaticano não existe instituições que finjam ser democrática. Nas IFES os diversos Conselhos dão um ar de democracia. Mas a verdade é uma só: devido o alto poder concentrado nas mãos do Reitor, todos os dirigentes de Institutos batem continência ao magnífico. E se o comandante em chefe da UFPA for habilidoso ganhará o apoio de gregos e troianos na próxima sucessão.

Na UFPa quem ousar enfrentar o poderio do magnífico ficará isolado e com poucas condições de apresentar resultados práticos em sua gestão. É a ditadura das regras institucionais, quem além de organizar o processo administrativo e acadêmica é decisiva no resultado da gestão.

O STF e a cassação de chefe de executivos corruptos

O Ministro Eros Grau do STF suspendeu todos os processos de cassação contra governadores e prefeitos. Tal medida efetivou-se a partir de solicitação de 5 partidos. Os partidos alegam que quem tem competência para cassar chefes de executivos seriam os TRE's. Somente após o STF decidir sobre esta matéria é que o TSE poderá retomar seu trabalho a este respeito.

Creio que está em discussão a hierarquia dos tribunais. Os partidos querem que os recursos contra as cassações deixem de seguir ao TSE e se dirijam diretamente ao STF.

Senado vota hoje reforma eleitoral

Temendo que o TSE mais uma vez legisle em matéria eleitoral, o Senado Federal deve concluir hoje as votações em torno de uma mini-reforma eleitoral. Como o Senado alterou a proposta que foi votada na Câmara dos Deputados, o projeto deve voltar à Câmara para nova votação. A lei que está sendo votada é muito tímida e só registra pequenos avanços, notadamente relativo à campanha na internet.

A micro-reforma não discute problemas centrais que dizem respeito a melhoria da formação da representação. Lista fechada e fianciamento público de campanha, nem falar. O Brasil se consome na predominância do poder econômico na definição da Câmara dos Deputados e a classe política, montada no status quo fica parada. Parece a nobreza Francesa às vésperas da queda da Bastilha. Só uma Constituinte exclusiva, destinada a fazer a reforma política no Brasil poderia enfrentar esta elite política, majoritariamente cleptocrática e que vira plutocrática, rapidamente.

Serra banca Alckmin para o governo paulista

Como Alckmin lidera as intenções de voto ao palácio dos bandeirantes e já recebeu convites para filiação de partidos como o PTB e o PV, o governador José Serra apressou-se em anunciar apoio a Alckmin para a disputa do governo estadual. Como consequência deste ato de Serra, o prefeito Kassab parece ter dançado em suas pretensões de ter apoio do governador paulista nas eleições estaduais de 2010.

Postagem no Bilhetim

Aviso aos republicanos . Jamais utilizei computador da UFPA para fazer postagens no Bilhetim. Aliás só faço postagens de minha casa ou do computador portátil e com internet móvel.

Mestrado da UFPA em Política sai hoje

A partir de hoje deve estar à disposição no site da UFPA o edital para seleção ao mestrado em ciência política da UFPA. Neste ano serão ofertadas 15 vagas. Mais informações: http://www.ppgcp.ifch.ufpa.br/images/docs/edital_mestrado_2009.pdf

ICS: A diretora quer continuar

A partir de agora vamos fazer um balanço da gestão do ICS nos últimos 04 anos. É que a atual diretora quer continuar no cargo. Esta "gestora" já sinalizou que não está para brincadeira e já escolheu até o campo de batalha e as regras do jogo. O campo de batalha será através de eleições indireta (congregação) que é um local onde a caneta define o resultado do jogo. Qual é o resultado do jogo: A diretora deve vir em primeiro na lista tríplice da eleição indireta.

Qual será o legado destes 4 anos da Prof. Eleite à frente do ICS? ajudem-me a construir esta avaliação.

Já tenho o primeiro desenho: o curso de medicina caminhou para trás e ainda não temos um mestrado e nem doutorado em Ciências da Saúde. A diretora é do curso de medicina.

Perguntamos: o reitor tem ou não responsabilidades com o perfil do futuro administrador deste Instituto? Numa lista tríplice montada a partir de eleições indiretas, o reitor deve respeitar esta lista? ou usar o direito legal de escolher o melhor candidato, caso o pleito seja indireto?

Avaliação do MEC: e a graduação foi esquecida

Na vida não existe esta história de que tudo se relaciona: aconteceu um exponencial crescimento dos cursos de mestrado e doutorado na UFPA nos últimos 20 anos. Mas a graduação está entregue às baratas. Quais a causa? só um seminário específico poderá fazer este diagnóstico. Com a bola a PROEG.

Cisma religioso: Lula e o Vaticano

O acordo em vias de aprovação no congresso nacional entre o governo brasileiro e o Vaticano está deixando as demais religiões com os cabelos em pé. Neste acordo, os evangélicos e cia. acusam o retrocesso nas relações entre o Estado laico e as religiões. O governo e o congresso estão sob bombardeio.

O ensino religioso deve voltar com toda força a frequentar o ensino fundamental no Brasil.

UFPA: é uma instituição super transparente

Aviso aos afoitos: tudo que ocorre nos batidores da UFPA chega a conhecimento público, pela rádio cipó, é verdade, mas chega aos ouvidos públicos. Então meus caros afoitos, qualquer ação de tráfico de influência familiar é imediatamente socializada com a opinião pública local. E agora com o Bilhetim os anônimos põem pra quebrar.

Redimensionamento: satisfeitos e agredidos

Tenho recebido muitas postagens que falam da problemática do redimensionamento da era Alex. O redimensionamento está previsto pelo Plano de Cargos e Carreira elaborado a partir da Fasubra. O redimensionamento é uma reivindicação da categoria a nível nacional e visa periodicamente adaptar o corpo funcional às necessidades institucionais.

Acontece que a metodologia aplicada no redimensionamento na gestão passada trouxe consigo muitas distorções, inclusive com enormes humilhações para alguns dos atingidos por esta medida. Estas distorções devem ser corrigidas a partir da provocação daqueles servidores que se sentem atingidos negativamente por aquelas medidas. Creio que o pró-reitor da PROGEP deve tomar este tipo de iniciativa e encerrar em definitivo este capítulo doloroso para muitos servidores desta universidade.

Eleições no PT e a DS isolada no Pará

Todos os grandes blocos petistas fecharam contra DS (da governadora) no Pará. Este cerco deve-se à reformulação da direção petista em eleições direta que ocorrerá no final de novembro. Unidade na Luta, PT prá valer, frente de pequenas tendências. Todos unidos contra a DS.

E para piorar a chapa da DS foi impugnada pela comissão eleitoral petista.