Efeito Maria Luiza: PT do Amapá sob alta pressão

Segundo notícias das hostes petistas do Amapá o clima por lá está fervendo. É que a disputa pelo controle do partido está a mil por hora. O prefeito de Santana que disputa a direção da leganda com a deputada federal Dalva está usando a máquina municipal para alterar a dinâmica da disputa estadual com base em novas filiações partidárias, para a disputa do PED 2009. Em toda a história do PT amapaense o partido detinha 4.000 filiados. Em pouco tempo o prefeito de Santana mandou filiar 10.000 novas pessoas. Resultado, o impasse está criado no PT amapaense.

Este filme nós já vimos antes dentro do próprio PT. Em 1985 a então prefeita eleita Maria luiza Fontenele tentou fazer esta mesma tática em Fortaleza para controlar a sucessão municipal. O encontro municipal desencadeou confronto físico entre as tendências e ao final da confusão Maria luiza e seu grupo foram expulsos do PT.

Obama e o Nobel: A paz tenta cooptar os EUA

A explicação da eleição do presidente dos EUA como Nobel da Paz só se explica como uma tentativa da comunidade iniernacional, que luta pela paz, em cooptar o governo Obama para a agenda da paz no mundo e muito especialmente no oriente médio. Esta conclusão é lógica: Obama tem 9 mêses de governo e até agora seu governo, em relação à paz, se resume à boa intenção e à oratória.

Miséria diminui no Brasil e aumenta no Rio

RIO - A taxa de evolução da pobreza do Rio de Janeiro aumentou 89,11% nos últimos três mandatos municipais. O índice carioca foi o que mais cresceu no país, segundo estudo do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas, que usou como linha de pobreza o cálculo internacional, de US$ 1 por dia. O índice, que era de 3,50% entre 1997 e 1999, saltou para 6,61%. No mesmo período, houve queda no país (de 7,76% para 4,80%) e nas 27 capitais pesquisadas: de 4,66% para 4,14%. O resultado coloca a agora também cidade olímpica – e também uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 – na berlinda para reagir nos indicadores sócio-econômicos nos próximos anos. Na mesma pesquisa, usando como base o parâmetro de Classe E da FGV – segmento dos que ganham menos de R$ 137 por mês - a cidade fluminense também não melhora muito: ocupa a 16ª posição entre as 27 capitais estaduais.
A pesquisa “Performance social das 27 capitais federais entre mandatos de prefeitos” analisou três períodos, de acordo com microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad/IBGE): de 1997 a 1999 – no ano 2000 não foi realizada Pnad; de 2001 a 2004; e 2005 a 2008.
– O Rio hoje é mais desigual do que o Brasil. Durante os três últimos mandatos de prefeitos, tivemos a maior queda. Qualquer quesito, do comércio inclusive, mostra que o Rio está descendo a ladeira nos últimos 10 anos. A Olimpíada representa uma oportunidade, um horizonte e um objetivo para a gente – afirma o economista responsável pela pesquisa, Marcelo Neri, da FGV. – Tivemos um efeito de 2007, quando a renda média do estado caiu 5,8% para 2008.
Para Luiz Mário Banken, coordenador do Fórum Municipal do Orçamento, os índices negativos, principalmente com relação à pobreza se deve à “orientação política dos governos Cesar Maia e Luiz Paulo Conde, favoráveis ao aumento da desigualdade”.
– Os gastos favoreceram a concentração de renda. Os gastos com o (estádio) Engenhão, no Pan, foram dinheiro público que só favoreceram o Botafogo e as empreiteiras. É dinheiro da população destinado a poucas pessoas. O mesmo vale para os gastos na urbanização da Vila Pan-Americana e na Cidade da Música – criticou.
O estudo aponta outro desempenho negativo carioca: enquanto o país teve queda de 16% na proporção de renda per capita nula, no período estudado, a cidade aumentou em mais de 100% o número de trabalhadores sem rendimento, atingindo 6,42% e liderando o ranking de 27 capitais.
Procurado por e-mail pelo Jornal do Brasil, Cesar Maia não respondeu até o fechamento desta edição.

Raphael Zarko, Jornal do Brasil

Dilma deve deixar governo em fevereiro, diz Ricardo Berzoini

BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deve se afastar do governo em fevereiro para cuidar da campanha da sucessão presidencial, cerca de um mês antes do limite determinado em lei, disse à Reuters o presidente nacional do PT.
O anúncio será feito durante a realização do quarto congresso do partido, segundo afirmou o deputado Ricardo Berzoini (SP).
- Homologada como candidata no último dia do congresso do PT, ela deve se afastar - contou o parlamentar.
O evento, realizado entre os dias 18 e 21 de fevereiro em Brasília, vai formalizar a candidatura de Dilma à Presidência da República. A política de alianças e a discussão do programa de governo também serão foco do encontro.
Dilma é peça-chave nas atividades do Executivo. É ela quem coordena o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o marco regulatório do pré-sal e o projeto social Minha Casa Minha Vida.
Na avaliação de aliados, ela precisa dedicar-se às articulações eleitorais e apresentar-se oficialmente como candidata antes do início de abril, data para a desincompatibilização. São seis meses antes da eleição, marcada para 3 de outubro.
A ministra está seguindo à risca o conselho de assumir um papel mais político junto a partidos. Passou a conversar pessoalmente com legendas da base e tornou-se mais protagonista de sua própria campanha.
- Nossa decisão é que ela, de fato, assuma essa interlocução pessoalmente - acrescentou Berzoini.
A disposição de emergir rendeu resultados. Em um ato inédito, Dilma ofereceu um jantar em sua residência em Brasília à cúpula do PDT na última terça-feira. O objetivo é atrair a legenda à sua coligação.
No encontro, relataram fontes sob condição de anonimato, teria se queixado do carimbo de gerente do governo, argumentando que o adjetivo muitas vezes embute a noção pejorativa de que não tem habilidade para tratar de política.
Dilma Rousseff já teve encontros com a cúpula de outros partidos, como a do PSC, e inclusive com a do PMDB, crucial para suas expectativas em 2010.
Em uma ou duas semanas, o PMDB deve oficializar a intenção de seguir junto com o PT ano que vem, o que lhe renderia a vaga de vice na chapa nacional. Nos próximos dias, ela deve reunir-se com o PCdoB.
A ministra não teve boa performance nas recentes pesquisas de intenção de votos. Em alguns cenários, corre o risco de ser ultrapassada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE), também pré-candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

REUTERS

Sobe para 17 o número de mortos em atentado em Cabul

CABUL - Subiu para 17 o número de mortos no atentado desta quinta-feira em frente à embaixada da Índia no Centro de Cabul, a capital afegã. Mais de 80 pessoas ficaram feridas. Os mortos eram 15 civis e dois policiais, segundo as autoridades.
O atentado foi reivindicado pelos rebeldes talibãs. O presidente afegão, Hamid Karzai, condenou o ataque.

REUTERS

Presidência estadual do PSDB: Flexa pode ficar mais 01 ano

De uma só canetada o presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra teria prorrogado o mandato dos atuais presidentes estaduais da legenda por mais um ano. Como dia 25 de outubro será anunciado o nome do candidato tucano ao governo do Pará, provavelmente as aspirações de Zenaldo à frente do PSDB paraense deverão ser adiado. Zenaldo está azedo devido o acordo em que assumiria a direção do partido, agora, não está sendo cumprido. Os tucanos candidatos a deputado federal temem que Zenaldo, à frente do partido, em ano eleitoral possa vir a se beneficiar em detrimento de outros candidatos.

2010: Jáder na encruzilhada

Segundo gente da entourage de Jáder, este, está numa enorme incerteza: Barbalho saberia que para onde o PMDB tombar (PT ou PSDB) o barco vira. Acontece que a variável decisiva na opção política estaria na disputa da eleição presidencial. Caso Dilma se viabilize eleitoralmente, então o PMDB do Pará fechará com o PT. Mas caso Serra se mostre imbatível, até maio de 2010, então o PMDB marchará com o PSDB no Pará. Política é isso aí: não existe amizade e coerência: o que existe mesmo é o interesse.

Pioneiro de fato "tentado".

Nos dias que antecederam o final do prazo para a troca de legenda, PTB e o PR convidaram insistentemente o deputado Pioneiro para sair do PSDB e se filiar em um dos dois partidos. A idéia era transformar Pioneiro em vice de Ana. Pioneiro só não pensou na proposta porque o patrocinador da idéia seria o Dudu. E Pioneiro não teria muita credibilidade no prefeito de Belém.

Retaliação pessoal não.

Este blog não será usado para retaliação pessoal e nem para o exercício de vendetta. Quer fazer baixaria? escreve assina e manda para outro blog. Aquí, não.

Quatro universidades federais e 12 estaduais remarcam vestibulares

BRASÍLIA - Pelo menos 23 instituições, inclusive particulares, decidiram adiar ou adiantar seus vestibulares para que eles não coincidam com a nova data escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram remarcadas para os dias 5 e 6 dezembro porque o exame previsto para os dias 3 e 4 de outubro vazou e teve que ser cancelado.
De acordo com balanço divulgado pelo MEC, a Universidade Estadual de Londrina (UEL), que tinha vestibular marcado para o mesmo dia, pretende fazer sua prova em horário diferente ao do Enem.
Já nas Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde os vestibulares também coincidem com o Enem, os reitores se manifestaram a favor de um adiamento de seus processos seletivos, mas levarão a decisão para os seus conselhos universitários. A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) não decidiu se adiará seus exames. Os institutos federais que também tinham provas marcadas para a mesma data do Enem já alteraram seus calendários. Cerca de 4,1 milhões de estudantes estão inscritos para participar do Enem.
Confira as instituições que já mudaram o calendário e as novas datas de seus vestibulares:
Federais
Universidade de Brasília (UnB): 12 e 13 de dezembro (provas do Programa de Avaliação Seriada)
Universidade Federal do Ceará (UFC): 13 e 14 de dezembro
Universidade Federal de Sergipe (UFS): ainda não definiu a nova data
Universidade Federal de Uberlândia (UFU): ainda não definiu a nova data
Estaduais
Universidade Estadual do Amazonas (UEA): 7 e 8 de dezembro
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG): 20 de dezembro
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS): 13 de dezembro
Universidade Estadual da Bahia (Uneb): 20 e 21 de dezembro
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj): 13 de dezembro
Universidade Estadual do Maranhão (Uema): 20 de dezembro
Universidade Estadual do Amapá (UEAP): 13 de dezembro
Universidade Estadual do Pará (UEPA): 13 de dezembro
Universidade Estadual de Goiás (UEG): 13 de dezembro
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste): 13 de dezembro
Faculdade Tecnológica de São Paulo (Fatec): 13 de dezembro
Universidade Estadual Paulista (Unesp): sem data definida
Institutos Federais
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense: 22 de novembro
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais: 12 e 13 de dezembro
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais: 20 de dezembro
Instituto Federal de Pernambuco: 13 de dezembro
Instituto Federal do Sertão Pernambucano: 13 e 14 de dezembro
Militares:
Escola de Especialistas de Aeronáutica (EAGS): sem data definida
Particulares:
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP): sem data definida.

Agência Brasil

Câmara cria comissão para evitar "desvios" em obras do Rio 2016

BRASÍLIA - Foi aprovada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão que vai fiscalizar todas as ações referentes à preparação do Rio de Janeiro para Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
De acordo com a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que deverá coordenar o grupo, a idéia de se fazer esta comissão é acompanhar passo a passo todos os projetos à medida em que o orçamento for sendo liberado e garantir que as obras deixem um legado à cidade.
"Nós vamos acompanhar todos os orçamentos liberados, verificar a qualidade das obras para evitar desvios e garantir legados", disse. Segundo a deputada, a comissão terá como foco principal a questão do transporte e do meio ambiente.
"As obras de transporte terão que integrar as regiões menos ricas da cidade e facilitar a vida de pessoas que moram na zona oeste da cidade. Além disso, as obras têm que respeitar o aspecto do ecologicamente correto", afirmou.
De acordo com Solange Amaral, a comissão deverá ser instalada nas próximas semanas.

Marina Mello, Portal Terra

ICB: Pieczarka e Ishak em confronto

O ICB está frente à duas alternativas bem claras: Pieczarka e Ishak. Ishak já foi diretor e quer mais uma vez governar o CB. Júlio representa a nova safra de pesquisadores que querem dar sua parcela de contribuição à gestão do ICB. A comunidade do ICB tem dois candidatos com excelente currículos, a pergunta que não quer calar: qual dos dois é mais aberto ao diálogo, mais democrático e mais horizontal?

Usina de asfalto: trabalhadores e a comida estragada

A prefeitura de Ananindeua não tem fiscalizado com denodo os seus prestadores de serviços. Segundo fontes bem esclarecidas, um doublé de empresário que é filho de um ex-deputado federal fornece alimentos aos trabalhadores que operam a usina de asfalto desta cidade. O ponto negativo é que a comida seria de péssima conservação e tem feito mal até aos cachorros.

Tribuna do Pará: Dudu dá o troco

Circula semanalmente na região metropolitana, a preço "de grátis" o jornal Tribuna do Pará, cuja principal função é detonar a administração Helder de Ananindeua. É o troco que Dudu estaria dando à família Barbalho, que nos últimos tempos tem utilizado o jornal O Diário do Pará para detona-lo politicamente.

Atenção Ministério Público: Trashcartelporky em Ananin

Segundo informações um grupo de 4 vereadores de Ananin acaba de "ganhar" a "concorrência do lixo em Ananindeua. Este grupo teria desbancado a empresa Visatec que prestava estes serviços nesta cidade. Segundo piada de corredores este ato está desencadeando um odor chamado " O lixo podre do cartel dos Edis".

Ananindeua: Bandeira de campanha invadida

Segundo fontes bem informadas da política de Ananindeua o estádio da cidade, que foi forte bandeira de campanha do então candidato Helder está invadido pelos sem teto. A prefeitura teria recebido R$1.500.000,00 (hum milhão e meio de reais) do Ministério dos Esportes e só teria, às vésperas das eleições de 2008 lançado a pedra fundamental da construção. Com a palavra o TCU.

O governo Ana e as trapalhadas do PMM do B

1- Como kamicazes bombardearam a base parlamentar do governo ao não cumprirem ao longo dos primeiros 24 meses os acordos em torno de espaços políticos e emendas parlamentares com a base aliada. Hoje ninguém da base aliada acredita nos acordos firmados pelo PMM do B.

2- Não instituíram como rotina reuniões do conselho de governo (geralmente formado pelos presidentes dos partidos da base aliada) e muito menos o conselho partidário a ser formado pelas lideranças petistas.

3- Trucidaram com notáveis lideranças da DS que tiveram papel importante na campanha de Ana, como Charles e Edilza.

4- Tiveram um péssimo desempenho na coordenação estratégica da política de comunicação.

5- Mantiveram-se impermeáveis à influência da base partidária em relação às diretrizes e operacionalização de governo

6- Esvaziaram o Planejamento Territorial Participativo

7- Por falta de coordenação política deram tratamento secundário às crises permanentes na educação e saúde, desfigurando duas políticas públicas que sempre foram marcas das gestões petistas. Ou seja, lotearam estas duas secretárias por indicações partidárias, que acabaram por se transformar em praças de guerra com vetos e contra vetos, no contexto das guerras intestinas. O resultado, foi a completa ineficácia e paralisia na implementação de suas mais elementares tarefas, como as reformas nas escolas e o gerenciamento coordenado dos diretores de escolas.

Após este tipo de suicídio político que vem sendo perpetrado pelo PMM do B, fica mais difícil a tarefa de reeleger Ana governadora.

Sucessão de Lula: candidatura única da situação

A estratégia central da pré-candidata Dilma Roussef para se viabilizar eleitoralmente na luta pelo planalto é a construção de uma candidatura única da situação. Nesta condição será possível transformar o debate sucessório de 2010 num plebiscito em torno do projeto político representado pelo presidente Lula.

Como Ciro Gomes, depois das últimas pesquisas de intenção de voto, vem se animando para a disputa presidencial, Dilma e o palácio devem estar mobilizados para transformar Ciro em candidato ao governo de São Paulo. Esta possibilidade tem deixado os petistas graduados de São Paulo arrepiados. Martha Suplicy já deu sua estocada no PSB, partido de Ciro.

Serra até o momento vem demonstrando grande desempenho nas pesquisas. O grande inimigo da oposição são os resultados de gestão objetivo que Lula vem apresentando. Vamos ter uma luta de titãs em 2010 no Brasil. Será a alternativa que reforça a ação do Estado e do Social contra a alternativa que reforça a ação do mercado e do liberal na disputa presidencial brasileira.

Inscrição ao mestrado de Política encerra dia 19-10

No dia 19-10 encerram as inscrições ao mestrado em ciência política da UFPA. Neste ano serão ofertadas 15 vagas. A seleção será composta das seguintes fases: prova escrita, análise curricular, proficiência em inglês e entrevista individual. A partir deste ano teremos a introdução da modalidade de aluno especial.

CAS ampliada- UFPA se reúne em Santarém

A administração superior juntamente com os coordenadores de campi avançados reuniram-se terça feira em Santarém. Esta é a primeira de uma série de reuniões que deverão ocorrer nos campi do interior. É a administração superior querendo demonstrar que a UFPA é do Pará. O próximo passo seria fazer uma administração itinerante.

UFOPA aguarda sanção presidencial

A Universidade do oeste do Pará acaba de receber aprovação no Senado. Agora segue para sanção presidencial. Foi preciso um operário metalúrgico assumir a presidência da república para que o Pará ganhasse uma universidade federal no interior. Estão de parabéns a UFPA, Santarém e o povo do oeste do Pará.

Mudança de sigla pode adiar votação de impeachment de Yeda

PORTO ALEGRE - O deputado Miki Breier (PSB) afirmou, nesta terça-feira, durante reunião da Comissão Especial de Impeachment, que a ideia do governo de sepultar o processo de impeachment da governadora Yeda Crusius já na próxima semana poderá ter de ser adiada. Ele lembrou aos demais parlamentares da oposição, que se reuniram às 18h, que um deputado mudou de partido e, portanto, não deverá ter poder de voto na comissão e outro está no exterior. Com isso, o relatório da deputa Zilá Breitenbach (PSDB).
"A lei diz que todos os partidos precisam ter assento nessa comissão de admissibilidade. O deputado que representava o PPS (Carlos Gomes) não está mais no partido. Portanto, o PPS não tem mais representação. Como é que resolvemos? Esse deputado, no nosso entender, não vai poder votar. E aí pode faltar os votos necessários para a aprovação do relatório. É maioria absoluta de 30 deputados. É 15 mais 1. Teria de ter 16. E outro deputado não está no País, afirmou Breier. Segundo a assessoria do deputado Álvaro Boessio (PMDB), ele está em uma missão na Itália e voltará ao Brasil somente no dia 15 de outubro."
De acordo com Breier, o relatório da deputada tem de ser votado em dez dias (após a publicação no Diário Oficial - o que ocorreu nesta terça-feira), conforme a lei.
- Sem relatório aprovado, não tem discussão em Plenário, que é o passo seguinte. Então, talvez teremos de recompor a comissão a partir dessa nova composição da Assembleia.
O deputado Carlos Gomes deixou o PPS e se filiou o PRB.
Membros da Comissão Especial de Impeachment ouviram 12 áudios ¿ 11 deles escutas telefônicas que estão no processo do Ministério Público Federal (MPF) e, apesar de não serem conversas entre a governadora e interlocutores, fazem menção a ela, e uma entrevista de Yeda a uma rádio da capital gaúcha.
Nesta quarta-feira, a oposição irá se reunir novamente para ouvir novos áudios que estão sob sigilo e verificar documentos referentes à quebra de sigilos bancário e fiscal. Essa reunião ocorrerá na Assembleia às 12h e será reservada.
- Nesses 12 aúdios, há elementos muitos fortes. Se eles tiverem relação entre si e encontrarem compatibilização com os sigilos (que veremos nesta quarta-feira), poderemos ter elementos mais do que suficientes para sustentar o nosso voto em separado - afirmou o deputado Ronaldo Zülke (PT).
Segundo Zülke, o relatório apresentado pela deputada Zilá é um relatório chapa branca, de amiga íntima para amiga íntima, já que a parlamentar é presidente do partido de Yeda, e distorce as páginas da decisão da juíza federal Simone Barbisan Fortes.
- O relatório esquece dos demais agentes da ação que tiveram o patrimônio bloqueado e esquece que a governadora é ré no processo - disse Zülke.

Fabiana Leal, Portal Terra

Em jantar com PDT, Dilma defende candidato único da base

BRASÍLIA - Ao receber a bancada do PDT para um jantar em sua casa na noite desta terça-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu que a base governista tenha apenas um candidato para disputar a sucessão ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma argumentou que o governo Lula deve ter continuidade para o País "não andar para trás". Segundo a ministra, o Brasil deve ser governado por uma base de sustentação forte e unida.
"Achamos que o governo tem de ter uma continuidade. Obviamente, não são dois candidatos, vai ser um candidato que vai representar o governo", disse a ministra, ao receber os parlamentares em sua casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, também disse ser a favor que base de apoio ao governo tenha um candidato único e citou o nome de Dilma Rousseff. "Tem que continuar. Temos que criar um ambiente para ter a candidatura única. A Dilma representa hoje essa candidatura única, na minha opinião", afirmou Lupi, acrescentando que o assunto está sendo discutido dentro do País.
Para Lupi, as eleições de 2010 serão semelhante a um "plebiscito" em que os brasileiros dirão se querem a permanência da administração Lula ou não. "O governo tem que ter candidatura única para dar oportunidade à população de saber que de um lado tem oposição, representada por Serra (José Serra (PSDB), governador de São Paulo) e Aécio (Aécio Neves (PSDB), governador de Minas Gerais)", disse o ministro do Trabalho.
Dilma classificou o PDT como um aliado histórico do PT, além de afirmar que tem laços afetivos com os pedetistas, já que foi militante do partido.

Agência Brasil

O que é um kamicase político?

É uma política de "grupo" que destrói camaradas, esquece dos aliados e atropela os aliançados. E para complementar, escracha em praças públicas seus mais fiéis construtores. porém em vésperas de eleição, de forma cínica e corrupta, tenta cooptar, pela patronagem, todo mundo da base partidária.

Jatene está esbanjando otimismo

Ontem ouvi uma entrevista do ex-governador Jatene na rádio O Liberal/CBN, se depender da análise do tucano mor do estado, as eleições de 2010 já está no papo. Segundo Jatene, o atual governo (Ana) frustrou a população parauara. A referência seria a viagem de Jatene pelo interior usando o olhômetro.

Paulinho Fonteles preocupado

Segundo informações bem balisadas o suplente de vereador Paulinho Fonteles, que desfiliou-se do PT e voltou ao PC do B, de onde nunca deveria ter saido, está preocupado com o possível pedido de sua possível vaga no legislativo Mirim. Explico, com a aprovação da PEC dos suplentes, Paulinho poderá vir a assumir a vaga de vereador, pois é o primeiro suplente, se o PT ou o segundo suplente Apolônio Brasileiro, não entrarem no TRE solicitando sua vaga, por troca de legenda, por motivo infundado legalmente.

Justiça decreta inconstitucional lei antifumo no Rio

RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na capital fluminense. Por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher, nesta segunda-feira, o pedido da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.
Segundo o relator da ação, desembargador Sergio Cavalieri Filho, os municípios não têm competência para legislar sobre o assunto. "Não se discute nesta ação os malefícios do cigarro. O que se discute é quem tem competência para legislar sobre a matéria", afirmou o relator.
"Ao vedar de forma absoluta o uso de cigarros em recintos coletivos fechados, o Decreto Municipal foi além da Lei Federal nº 9294 de 1996", disse o desembargador. Ele também destacou que a lei federal proíbe o fumo em recinto coletivo, mas permite que existam fumódromos.

Portal Terra

Dilma é convocada como testemunha de Dirceu no mensalão

BRASÍLIA - Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu ofício para que atue como testemunha de defesa do ex-ministro José Dirceu, réu no processo que investiga o esquema do mensalão. Pré-candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma integra a lista de autoridades apontadas na última semana como testemunhas dos 39 réus do que o Ministério Público Federal classificou como "quadrilha". Ao todo, também deverão prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de propina a parlamentares os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e da Previdência, José Pimentel, além de quatro senadores e de 29 deputados federais.
Ex-ministra de Minas e Energia, Dilma foi alçada à chefe da Casa Civil após o próprio Dirceu, então titular da pasta, ter deixado o governo e, em seguida, ser alvo de processo de cassação na Câmara.
Na mesma ação penal, o presidente Lula também já foi arrolado como testemunha do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), algoz do mensalão e desafeto de Dirceu, e do ex-deputado José Janene (PP-PR). Segundo denúncia do MP, o caso era formado por uma quadrilha que tinha o objetivo de "desviar dinheiro público e comprar apoio político" para "garantir a continuidade do projeto de poder" do Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não pode se recusar da obrigação de depor. Como ministra de Estado, Dilma poderá escolher local, dia e hora para apresentar seus esclarecimentos. A mesma legislação, no entanto, abre espaço para que testemunhas não compareçam ao depoimento se "em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo", com a ressalva de o réu as desobrigar do sigilo e elas, portanto, quiserem dar seu testemunho.
Dilma já tomou conhecimento do ofício, mas ainda não agendou a data de seu depoimento.

Laryssa Borges , Portal Terra

Brasil ocupa a 75ª posição no índice de desenvolvimento humano

NOVA YORK - O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado nesta segunda-feira pelo Progranma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostra que o Brasil permaneceu estável, na 75ª posição do ranking. Entre 2006 e 2007, o índice brasileiro subiu levemente de 0,808 para 0,813, valor considerado de alto desenvolvimento humano.
O índice, que varia entre 0 e 1, avalia as conquistas de um país com base na expectativa de vida, acesso à educação e padrão de vida, medido pelo PIB (Produto Interno Bruto) per capita.
A Noruega continuou no topo da lista, seguida pela Austrália e Islândia. Serra Leoa, Afeganistão e Níger são os três últimos e apresentam os piores índices de desenvolvimento humano.

REUTERS

Conferência Metropolitana de Educação andando para trás

Uma proposta defendida por pedagogo e apoiada por professores seguidistas produziu um retrocesso político nas resoluções aprovada pela conferência metropolitana de educação, realizada este final de semana em Belém. A proposta aprovada relaciona-se às candidaturas à direção da escola. Recentemente a governadora Ana Júlia, com base na conferência estadual passada, baixou um decreto permitindo que todos os licenciados pudessem concorrer às direções das escolas, desde que possuissem uma especialização em educação.

Pois bem, a conferência metropolitana aprovou uma resolução atrasada em relação a esta questão: de acordo com a proposta aprovada, agora só podem concorrer à direção da escola quem for pedagogo, ou que possuir especialização em gestão escolar. Agora esta proposta vai à conferência estadual. Os defensores desta proposta foram pedagogos e especialistas em gestão escolar. Esta resolução alija milhares de licenciados da disputa pela direção da escola. Estão querendo criar uma reserva de mercado para pedagogos nas direções das escolas.

Ora, os pedagogos são importantes nas equipes multidisciplinar das escolas e serão sempre requisitados nesta função. Portanto seu espaço profissional sempre esteve garantido. Agora afirmar que só pedagogo pode ser diretor de escola é um absurdo, senão vejamos:

hoje 90% dos diretores das escolas são pedagogos ou especialistas em gestão escolar. A maioria das escolas estaduais pecam por péssima qualidade de gestão. Dentro de uma mesma cidade temos uma ou duas escolas que funcionam administrativa e pedagogicamente bem, e 10 escolas que estão submetidas ao compadrio entre gestores que fingem que administram e uma maioria de professores que fingem que ensinam os alunos.

Conheço muitas escolas estaduais aonde os professores que vestem a camisa da escola não podem dirigi-la porque não são especialista em gestão escolar. Quando chega a época de renovação da direção vivem mendingando em busca de um pedagogo ou congênere. E o que é pior, normalmente importam verdadeiras bombas para sua escola. A gestão, na minha opinião é a principal variável que explica o péssimo desempenho da escola pública estadual.

Portanto, permitir que todos os professores possam ser diretores de uma escola pública é o primeiro passo para superar a letargia administrativa das escolas. Não devemos esquecer que a reserva das direções das escolas dirigidas aos pedagogos foi uma invenção da ditadura militar, visando controlar pela "cabeça" o espaço escolar.

Partidos, governos e néo-patrimonialismo no Brasil

Podemos afirmar com base nos fatos da política brasileira é que não existe partido polítco no Brasil que já tenha ocupado posição de direção em governo (municipal, estadual e federal) e que não tenha sofrido escândalo sob acusação de malversação dos recursos públicos.

Podemos enquadrar preliminarmente que o néo-patrimonialismo vem sendo a marca comum de todos os partidos governantes em nosso país. O patrimonialismo como categoria analítica das relações entre Estado e governantes foi introduzida nas análises do Estado pelo sociólogo alemão Max Weber ( ler a obra Economia e Sociedade) e aplicado pioneiramente às análises da política brasileira com o advogado e sociólogo Raimundo Faoro( ler a obra Os Donos do Poder).

Patrimonialismo significa uma indiferenciação entre as esferas públicas e privadas, notadamente referia-se a falta de separação jurídica entre os bens do Estado e os bens do governante. Nesta fase da história, especificamente em Portugal e posteriormente no Império brasileiro seria quase normal esta indiferenciação, pois o Estado Português se centralizou em 1315, com a revolução de Aviz (D.João I) e de fato, a separação entre as esferas públicas e privadas só se materializariam concreta e teoricamente a partir da revolução industrial e sua consequente, a revolução liberal francesa. John Locke é a expressão teórico-filosófica deste momento.

Acontece que hoje, passados 120 anos da proclamação da República no Brasil, Oliveira Vianna e Vítor Nunes Leal, que foram dois brilhantes analistas da formação social do Brasil no período Imperial e da República Velha, continuma absolutamente atuais. Estes autores denunciaram nossa herança cultural patrimonialista nas relações com o Estado, com os partidos e com a política.

Hoje, apesar de claramente a constituição e o Estado de Direito Democrático separar as esferas públicas da privada, podemos afirmar sem medo de errar: a classe política brasileira e paraense vive a maquinar formas de extrair recursos públicos para finalidades privadas ou coletivas. A direita faz o patrimonialismo individual e a esquerda faz o patrimonialismo, que nós chamaríamos de néo-patrimonialismo coletivo, em nome de um pretenso projeto revolucionário, mas que acaba pingando um poucão para os bolsos privados. Notadamente, para os líderes dos grupos, partidos e facções.

Definitivamente, precisamos melhorar qualitativamente a sociedade (reforma econômica e ético moral da sociedade, baseada na distribuição de renda e no investimento em educação, ciência e tecnologia). Só melhorando a qualidade da sociedade civil (Demos) poderemos melhorar a pólis (classe governante nos poderes do Estado). Melhorando a sociedade civil, melhoraremos a qualidade da classe política. Não tem jeito, a tarefa civilizatória brasileira é centenária.

PT e PMDB: que rompimento eleitoral?

Os analistas dos grandes jornais falam de um rompimento eleitoral entre PMDB e PT no Pará para as eleições de 2010. Acontece que não houve em 2006 uma aliança eleitoral entre PMDB e PT no primeiro turno daquela eleição. Então nenhuma coalizão eleitoral está sendo rompida. Acontece que o PMDB apoiou a candidata petista no segundo turno de 2006 e como tal, construiu uma coalizão parlamentar e de governo.

Novamente PT e PSDB estão polarizando as eleições estaduais. Ao PMDB é mais vantajoso, como partido, apostar no primeiro turno com candidatura própria, sabendo de antemão, que estará bem na fota independente de quem venha a ganhar as eleições de 2010. A equação é simples: O PMDB será ainda um partido muito importante na ALEPA, e estará na base governista, seja do PT , seja do PSDB.

Creio que a maior preocupação neste momento é do líder do PMDB Jáder Barbalho, que deve estar preocupado com os riscos de vir a disputa uma cadeira ao senado, com o PMDB saindo isolado ou semi-isolado.

O risco para o PT começaria se PR, PTB e os nanicos do estado formassem um chapão com o PMDB. Esta situação é pouco provável devido aos ataques do Diário do Pará ao prefeito Dudu do PTB. Caso este chapão, improvável, viesse a ocorrer poderíamos ter uma situação inédita e vexatória ao PT no Pará, qual seja: a passagem de PSDB e PMDB ao segundo turno.

Hoje a situação mais provável é: PT (mais a máquina estadual e federal) coligado com o PR, PTB e partidos nanicos da base do governo. O PSDB com uma forte candidatura (de Jatene) e o PMDB com 45 prefeituras, mais partes das máquinas federal e estadual.

Caso passe ao segundo turno PT e PMDB, os tucanos fecharão incondicionalmente com o PMDB. Aí a coisa ficará cinzenta para o governo Ana Júlia.

A UFPA e a UNAMA: o risco de ser grande e descentralizada

Um dos grandes problemas dos cursos de graduação da UFPA e da UNAMA, que são duas grandes universidades é a descentralização e a falta de auto-controle de resultados. Conheço muitos cursos onde a nova proposta polítco-pedagógica é muito bonita, sendo que a interdisciplinariedade e atividades integrativas fazem parte desta nova concepção de formação profissional. Acontece que o corpo docente ainda não comprou este projeto e a grande maioria dos professores se recusa a fazer da interdisciplinariedade um método cotidiano de ensino-aprendizagem. A prática deste corpo docente nega uma formação baseada em habilidades e competências e reafirma o método conteudístico e fragmentário, aonde cada professor cumpre (ou não) o programa de sua disciplina e cabe à capacidade cerebral do aluno fazer a integração entre as disciplinas.

Deveria ser obrigatório em cada curso que no primeiro dia de aula o professor entregasse ao aluno o plano de ensino e o plano de aplicação semanal das aulas. Assim os estudantes teriam um instrumento concreto para exigir que o professor cumprisse com sua obrigação cotidiana nas salas de aulas. Professores sérios e comprometidos ainda são uma minoria nas grandes universidades do Pará. Resultado: a UFPA com mais de 100 cursos de graduação teve apenas 12 cursos bem avaliados pelo MEC e quanta à UNAMA...sem comentários.

Ser da UFPA e da UNAMA não é mais sinônimo de formação de primeira classe. Podemos sim afirmar... os melhores alunos entram na UFPA, UEPA e UFRA, que por serem gratuitas detêm a maior competitividade de acesso universitário do Estado.

Dica aos detratores

Este é um critério do blog que volto a reperir: quem quizer detratar uma pessoa deve assinar a postagem. Caso eu viesse a publicar ataques pessoais, muito deles claramente infundados e construidos com base na inveja, no olho gordo, eu correria o risco de ser processado por injúria, calúnia e difamação.