Segurança multidimensional da Pan-Amazônia, por Alberto Teixeira da Silva

Meridiano 47Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais - ISSN 1518-1219

A Pan-Amazônia vai se transformar na arena dominante dos debates promovidos pelo Forum Social Mundial (FSM) que ocorrerá na cidade de Belém no período de 27 de janeiro à 1 de fevereiro de 2009. Será um momento de reflexões, diálogos e proposições para compreender e atualizar as agendas temáticas no contexto dessa imensa porção geográfica estratégica para o desenvolvimento local, nacional, continental e global. Com efeito, no cenário da sociedade pós-industrial, mudanças substantivas conformam novas percepções e paradigmas num mundo em franca ebulição de idéias, dilemas e projetos civilizatórios. Diante das complexas dimensões da globalização - econômica, política, social, tecnológica, cultural e ambiental - desafios inadiáveis e ameaças sistêmicas como a pobreza, desigualdade, estagnação econômica, corrupção, violência e catástrofes climáticas; cresce a importância de trocas de experiências, pesquisas e saberes sobre processos contemporâneos na formatação de padrões de estabilidade, desenvolvimento e paz, como condição do progresso e bem estar das sociedades humanas.
O paradigma da política internacional fundado no domínio exclusivo dos Estados está sendo tencionado por novas configurações de políticas de governança baseadas numa multiplicidade de agendas e atores. No contexto da globalização multidimensional e emergência de arenas multifacetadas como meio ambiente, migrações, direitos humanos, criminalidade; potencializada pela velocidade das inovações tecnológicas, formação de redes (networks), surgem novos desafios cognitivos e busca de referenciais que reorientem perspectivas interpretativas na apreensão dos fenômenos contemporâneos. O cenário atual das relações internacionais molda-se nos arranjos sistêmicos da política para além da clássica abordagem interestatal.
Agora se inicia uma era pós-política internacional, na qual os atores estatais são obrigados a partilhar o cenário e o poder global com organizações internacionais, companhias transnacionais, além de movimentos políticos e sociais de escopo transnacional/global. Isso não quer dizer que o Estado deixou de ser o ator mais importante e influente, mas agora não são os únicos no palco das decisões mundiais. A segurança ambiental adquire importância, pois implica na segurança vital da biosfera, na perspectiva de regulação sustentável dos recursos naturais, cooperação entre Estados e mobilização de populações em torno dos objetivos de proteção. Vai perdendo sentido a diferenciação entre high politics (agenda estratégico-militar) e low politics (agenda econômica, social e ecológica), considerando que a interdependência crescente no contexto da sociedade global vai minando as fronteiras nas agendas de governo, fazendo com que os objetivos de uma ampla segurança humana se entrelacem.
A agenda da segurança mundial com o término da guerra fria e derrocada do socialismo histórico tem se alargado de forma significativa para incorporar novos temas e distintas problemáticas. O fim da bipolaridade e as transformações no leste europeu resultaram numa ordem multipolar de interdependências globais e agendas multifacetadas que tencionam o conceito de segurança para além do enfoque tradicional de estudos estratégico-militares. A noção de defesa nacional centrada na visão estadocêntrica no marco da soberania territorial mostra-se insuficiente para garantir situações de estabilidade e desenvolvimento. A globalização está erodindo a soberania dos Estados, expondo vulnerabilidades num contexto da nova arquitetura da (in)insegurança mundial. As formas clássicas de resolução dos conflitos pela via armamentista e intimidação bélica já não respondem aos desafios e impasses contemporâneos.
A segurança militar continua relevante e decisiva, mas não é a única a ser garantida. Emergem ameaças e desafios que afetam a segurança internacional, mostrando que novas configurações planetárias - interdependência econômica, velocidade tecnológica e informacional e desequilíbrios ecológicos, irão conduzir políticas de segurança para outras esferas não exclusivamente militares. Riscos e efeitos devastadores derivados do aquecimento global, perda de diversidade biológica, desertificação, violência, marginalidade, exclusão social, lixo urbano, degradação dos recursos hídricos, enfim, um conjunto de situações caóticas expõe uma crise mundial sistêmica e projeta desequilíbrios perturbadores que já ameaçam a paz no contexto das relações internacionais. Conflitos ambientais transfronteiriços decorrentes do processo combinado de crise de escassez e crescente mercantilização da natureza estão hoje no centro das políticas de governança mundial, conformando incertezas no curso da nova geopolítica global tensa e turbulenta.
A Amazônia está no epicentro das grandes preocupações regionais, nacionais e transnacionais. Não por acaso, suscita questionamentos e disputas calorosas, reacendendo debates controversos sobre soberania, defesa, territórios, presença incontrolada de múltiplos atores e desafios crescentes de compatibilizar proteção dos recursos naturais, crescimento econômico, justiça social e gestão democrática, enfim, a quadradura do círculo do desenvolvimento sustentável. A ampla variedade de temas suscitados pelo problema da segurança numa região de fronteira do capitalismo global, marcada por profundas assimetrias e conflitos, projeta análises e configurações significativas sobre o subcontinente amazônico no cenário das transformações e políticas de integração forjadas pelos blocos e arranjos de governanças na América do Sul.
Na agenda da segurança global multidimensional (atores e processos), a Amazônia internacional (Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Suriname, Guiana, Venezuela e o território da Guiana Francesa) tem papel de destaque pela importância crucial dos recursos naturais que abriga, conformando territórios de sociobiodiversidade, serviços ambientais e climáticos absolutamente decisivos no limiar do século XXI. As análises sobre segurança da Pan-Amazônia devem estabelecer inter-relações entre as dimensões militar, social, energética, alimentar, hídrica, climática, florestal, etc. Não é possível defender a região num ambiente hostil, adverso, sem infraestrutura, carente de saúde pública e políticas de inclusão social. Não se pode deixar de almejar um modelo de desenvolvimento centrado nos direitos básicos de cidadania e sustentabilidade dos recursos e bens coletivos.
No entanto, a fragilidade institucional dos países amazônicos e baixa integração de ações no âmbito da cooperação bilateral e multilateral enfraquecem as iniciativas de governança regional de sustentar uma política sul-americana de desenvolvimento endógeno. A perspectiva dos problemas e soluções que afetam as populações panamazônicas é de natureza sistêmica e dialética, realidades entrelaçadas pela história das civilizações que se cruzam no tempo e no espaço, transbordando em fronteiras físicas e vivas de culturas milenares e modernas. Os múltiplos movimentos, alianças e cidadãos planetários presentes no FSM, querem ser protagonistas da construção de outra globalização.

Alberto Teixeira da Silva é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (alberts@superig.com.br).

Mestrado em Ciência Política tem nova coordenação

Nesta quinta feira o Colegiado do Mestrado em Ciência Política elegeu sua nova direção, são os professores doutores Celso Coelho e Alberto Luis. Parabens para a dupla, que contarão com nosso integral apoio.

O Congresso mundial dos Pastores

Nos próximos dias, a partir de segunda feira está occorrendo em Benevides o Congresso Mundial de Pastores. Este é um evento que reune as igrejas que lutam pelo prática ecumênica em todo o Mundo. O encontro precede o Fórum Social Mundial. Na segunda feira estarei apresentando um painel sobre a Amazônia e o papel da sociedade civil mundial, incluindo a igreja, na defesa deste rico ecossistema.

PT pra valer reune quadros

Neste final de semana a tendência interna PT pra valer faz atividades de formação política. Hoje estarei apresentando uma palestra sobre a temática: a Hegemonia em Gramsci.

A morte pede carona

Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009
Belém do Pará: a expiação suprema do cidadão!
Por um triz não perdemos nossos filhos que saíam de uma pizzaria na Boaventura da Silva, próximo à 9de Janeiro, às 20:30 horas de ontem.
As marcações na foto de satélite do Google (abaixo), feitas a partir das informações dadas por eles ao telefone, mostram o grau de perigo ao qual esses moços foram expostos — todos quatro (dois casais) completando o primeiro ano universitário.
Foram eles testemunhas oculares da parada do automóvel (JUM 0225) do jovem advogado e procurador municipal Marcelo Castelo Branco Iudice (28 anos) feita por um dos assaltantes a uma farmácia às proximidades. Não viram mais porque se abaixaram e rezaram até a sensação de mínima segurança ser “restabelecida” com a presença da ROTAM — Ronda Ostensiva Tática Metropolitana, uma reedição, esperamos que melhorada, do antigo e desatinado PATAM, sem nenhum arcabouço intelectual para combater o crime.
O facínora tentara parar outro carro, que não obedeceu a essa ordem; daí postou-se à frente de Iudice, que trafegava na 9 de Janeiro, depois do cruzamento com a Boaventura. Marcelo rendeu-se ao bandido e desceu do carro, todavia, com um revólver apontado ao peito, foi obrigado a retornar ao veículo, para, em instantes, ser morto — os meninos não viram em que circunstâncias, porque o Polo de Marcelo Iudice é tão peliculado quanto o deles.
O mapa mostra a situação de um veículo em manobra, exatamente onde estavam os garotos: partindo do estacionamento permitido no acostamento da 9 de Janeiro.
Eles escutaram dois tiros e viram um homem correndo passar pela lateral do automóvel (círculo e trajetória verdes), no meio da 9 de Janeiro, tentando parar o primeiro carro (retângulo azul) e, na seqüência, abordando Marcelo (retângulo e trajetória vermelhos). A prudência de aguardar o fechamento do sinal pode lhes ter salvado a vida — caso o vaivém estivesse concluído (retângulo amarelo), seriam eles os abordados pela besta em fuga.
A repetição de acontecimentos funestos em Belém assemelha-se aos bombardeios no Oriente Médio, com um detalhe: nós não possuímos abrigos anti-assalto. Somos todos vulneráveis em qualquer hora do dia, da noite, ou da madrugada.
Em pleno “estado de sítio” às vésperas do Fórum Social Mundial, nossas garantias individuais foram cassadas pela soberania da marginalidade truculenta. Estamos no inferno: vivos ou mortos.
Por um milagre — e sempre tal prodígio será atribuído à Nossa Senhora de Nazaré, por mais agnóstico que sejamos — não perdemos um dos nossos; contudo, há uma família em luto, que não foi beneficiada pela mesma sorte. ESTA É A GRANDE MERDA!
Pela semelhança do sobrenome completo o rapaz seria irmão mais novo de uma ex-aluna de 1988; mas, por cautela, não nos arriscamos citá-la. De todo modo transmitimos nossos pesares aos parentes e amigos do Marcelo — que nos é hoje muito íntimo porque por ele choramos, e muito. Este post foi redigido em incontinência lacrimal!
Providências emergenciais devem ser tomadas como proposições radicais básicas:
1. Se é uma guerra declarada, que todos possamos portar armas em coldres!
2. É crime inafiançável utilizar películas em veículos automotivos: que todos mostrem suas caras: feias ou bonitas!
3. Polícia tem que estar nas ruas 24 horas por dia em revezamento absoluto, dando garantias ao cidadão documentado!
4. A inteligência deve ser a alça de mira da polícia — e que ela esqueça a “merenda” preguiçosa no fechamento dos bares. Esses ficam abertos para que a Cidade tenha uma vida normal em tempo integral!
5. Policiamento efetivo nos cruzamentos das vias — ararinhas multam sorrateiramente, mas não possuem nenhuma autoridade policial! (Nem os agentes da CTBEL, porque caneta não intimida marginal!)
6. Privatização do sistema penitenciário: bandido tem que trabalhar duro para sobreviver, tal qual o cidadão comum!
Pedimos perdão aos leitores pelo ódio que transbordamos.
Mas esta deve “ser a gota d’água”!!!
PS.: Os quatro garotos são colegas de NPI do teu sobrinho e meu querido amigo Geovani Veiga, filho da Margarida.


Por Haroldo Baleixe.

Edilza Fontes deve ser candidata a Deputada Federal

A professora Doutora em História da UFPA e Diretora Geral da Escola de Governo, Edilza Fontes deve ser candidata a Deputada Federal pelo PT. Conheço Edilza desde 1980, da luta contra a Ditadura Militar. Jamais ví esta mulher fora da s lutas políticas travadas nestes últimos 28 anos. Como Edilza sempre foi um quadro político de destaque e claramente posicionada, na UFPA e na sociedade, sempre será uma pessoa polêmica.

Maneschy teve encontro com Tarso Genro e Luis Dulce

Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2008, o reitor eleito da UFPA teve um encontro, em S.Paulo, com os Ministros da Justiça Tarso Genro e da secretaria geral da Presidência da República, Luis Dulce.

FSM: Maneschy participa de debate com Tarso Genro e Marina Silva

Durante o o Fórum Social Mundial, o reitor eleito da UFPA Carlos Maneschy participa de um debate com a presença do Ministro da Justiça Tarso Genro e com a senadora Marina Silva.

Ata da reunião do CONSUN sai na semana que vem

A ata com o resultado da reunião do CONSUN que homologou o resultado da consulta eleitoral para reitor da UFPA deve ficar pronta até a próxima quarts feira, da semana que vem.

Todos os ex-reitores apoiaram Maneschy

Para quem não sabe, todos os ex-reitores, vivos, apoiaram a candidatura Maneschy à reitoria.

Por que o PMDB não dá voo solo?

A resposta é estruturada com base na estrutura política nacional do PMDB, e que está relacionada com as regras do jogo do sistema eleitoral brasileiro:

1- O PMDB é um partido federativo e não nacional.
2- Existe 27 PMDB's, um em cada estado da federação e com interesses próprios.
3- O PMDB se faz importante pela soma, mecânica, de suas partes no congresso nacional.
4- As regras eleitorais não permitem. mais, coalisões incogruentes em relação à candidatura presidencial. Ou seja, se o PMDB vier a ter um candidato presidencial, não poderá fazer coalisões pragmáticas com o PT ou com o PSDB/DEM nos estados. Nestes termos, este partido perderia muitas cadeiras federais, uma vez que o PMDB não possui força homogênea em todos os estados membros da federação brasileira.
5- O PMDB não abandonará o governo Lula, nem há 09 meses das eleições de 2010. Este partido não vive sem a máquina pública. Pela mesma razão, o PMDB não abandonaria o governo estadual, a não ser que venha a ser excluído da coalisão de governo, como aconteceu no governo Jatene entre 2002/2006, ou na hipótese, improvável, deste governo vir a ser tão ruim, em seus resultados, que o PMDB decida fazer um voo solo em direção ao executivo estadual.

5- O PMDB deve continuar a ser um partido de qualquer governo, seja petista, seja tucano. Para continuar com este capital político o PMDB certamente buscará se manter como o maior partido do congresso nacional.

Estas são análises com base em visão estrutural da organização institucional do PMDB. Mas a luta política poderá vir a queimar a minha língua. Afinal a ciência política não é exata.

Cenários políticos para 2009

Não sou bruxo nem xamã, mas farei algumas previsões para serem conferidas nos próximos doze meses. As previsões na área política são sempre precárias, mas com base nas histórias dos atores políticos, nas regras do jogo e na estrutura subnacional e federativa da maioria dos partidos políticos brasileiros, especialmente o PMDB, podemos apresentar as seguintes tendências para o próximo processo sucessório.

Caso seja aprovada em 2009 o fim da reeleição, teremos os seguintes desdobramentos políticos:
1- Aécio apóia Serra, estando ou não na chapa presidencial.
2- PMDB não lança candidato presidencial
3- No estado do Pará a tendência é o PMDB fechar com a reeleição de ana Júlia. Claro, o governo deve estar com boa avaliação popular até o final do segundo semestre de 2009.
4- Jatene sai candidato para construir um palanque estadual para Serra. O PSDB no Pará, neste cenário, teria baixa capacidade de competição eleitoral. O PSDB paraense deve encolher ainda mais, nas eleições de 2010.
5- Neste cenário o governo popular só não se reelege, se tropeçar nas próprias pernas. O que aliás vem ocorrendo até o presente momento.

Governo do Estado: É hora de dar visibilidade às realizações

Passaram-se 24 meses de instalação do governo Ana Júlia. O ano de 2009 é o momento de apresentar os resultados dos primeiros dois anos de gestação e 2010 seria o ano de explosão de opinião pública. Vejo com preocupação o eixo político que são produzidos quando das divulgações midiática dos primeiros resultados da ação deste governo. Querem um exemplo? Como foi apresentado e capitalizado a conquista da UFOPA? até pareceu algo secundário, devido ao pouco destaque que recebeu da estratégia ou falta de estratégia da assessoria de comunicação. O que o governo precisa entender é que a estratégia de divulgação dos resultados de governo não deve ficar para implementação na área técnica de comunicação, mas na área de comunicação estratégica a ser comandada por quadros políticos de alta envergadura. Não esqueçam amigos do governo: Marketing sem obras é estelionato e obras sem marketing é suicídio político. O governo deve atingir pelo menos 30% da população com obras diretas e ganhar outros 21% com opinião favorável em relação à obras realizadas. As classes médias são vitais dentro desta estratégia.

Estamos de volta

Após estes dias de final de ano precisamos voltar à vida como ela é. Muitos temas estão na agenda midiática como: invasão de Gaza, pressão pmedebista sobre o governo estadual, a disputa sub-reptícia no PSDB entre Serra e e Aécio, a possível substituição do Chefe da Casa Civil do governo do estado e outros temas que estão chegando como o FSM e o retorno do papão à série B.

Ortografia

Abaixo postamos tanto a capa da revista REALIDADE do mês de julho de 1968 da Editora Abril; quanto, na íntegra, a matéria "ESTE MOÇO COMANDA A AGITAÇÃO Luiz Travassos, presidente da UNE". As digitalizações têm ampliação suficiente às leituras. O texto em questão foi publicado antes da Lei 5.765, de 18 de dezembro de 1971, que suprimiu o acento circunflexo na distinção dos homógrafos, responsável por 70% das divergências ortográficas com Portugal, e os acentos que marcavam a sílaba subtônica nos vocábulos derivados com o sufixo "mente" ou iniciados por "z". A ortografia da reportagem nos parece esquisita porque: ou aprendemos a escrever sob as regras estabelecidas em 1971, ou a elas nos acostumamos. Teremos quatro anos para nos adaptar ao Acordo Ortográfico que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009. É muito tempo para tão "poucas" mudanças: http://search.folha.com.br/search?site=online&q=reforma+ortogr%E1fica&src=redacao.
A cobertura dada por REALIDADE ao movimento estudantil precede os piores momentos da história recente brasileira — estávamos às vesperas do Ato Institucional nº5 (http://www.unificado.com.br/calendario/12/ai5.htm), com 40 anos completos no mês passado.
Aos seis anos de idade nao havia força física nem ideologia para um confronto com a Ditadura. Em 1978 perdemos um colega que, na "clandestinidade", tocava ao violão e cantarolava Para Não Dizer Que Não Falei De Flores, do Geraldo Vandré. Em 1979 nos confrontamos com a Polícia Militar e as Forças Armadas provocando a interdição da avenida Almirante Barroso. No ano de 1986, em Brasília, nos deparamos com o torturador da colega pernambucana Rosa Medeiros; episódio em que o ex-exilado político na Alemanha Oriental, médico e artista plástico, Ypiranga Filho (também pernambucano) foi as vias de fato com o verdugo incógnito por detrás de um balcão de hotel público — demos uma forcinha ao nosso camarada trotskista. Currículo miúdo: sem formalité, só cachacé.

Postado por Haroldo Baleixe

5/1/09 4:59 PM