Corrupção: a via crucis do ex- todo poderoso

Claúdio Puty ganha manchetes policiais hoje no Diário do Pará. Veja aqui

Alepa: Ítalo ficará na Secretaria Legislativa

Entre idas e vindas, Ítalo Mácola ficará na Secretaria Legislativa.

2012: Duciomar quer influenciar...e muito

Dudu retoma a iniciativa política. O combate à dengue, o asfaltamentos de conjuntos e vias públicas estão no centro da tática do prefeito. Yamada deve ser o candidato de Duciomar e, creiam, este será um candidato de muitas possibilidades.

Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.

Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.


Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.

Contas públicas: A tesoura de Dilma

O governo federal acaba de cancelar 25 mil vagas para concursos. Só escaparam órgãos da administração indireta que não dependem do tesouro nacional.


Apesar desta tomada de decisão, conflitar com os discursos anti-liberais desferidos contra os tucanos durante a campanha, parece uma medida mínima necessária para enfrentar a crise de caixa do governo.


Ora, é preciso que o Brasil saia da pré-política e entre na política com P maiúsculo. E este amadurecimento tem de rejeitar estruturalmente, como cultura política, o discurso populista e enganador de véspera de campanha.

Tanto a promessa de Dilma em manter os rumos do governo Lula de então como a proposta de Serra de elevar o mínimo para 600 reais, não passavam de pirotecnia eleitoral. E aí está o atestado de que ainda vivemos no período da pré-política. Enganar o eleitorado é não dar à política o status que ela merece.


Gastar menos do que arrecada, exportar mais do que importar, investir nunca mais do que 50% da receita corrente com funcionalismo e apostar em criar receitas para o investimento, me parece que são pressupostos diretivos de gestão de caráter universal para todos os governos, independente da orientação social ou liberal. Sem estes fundamentos não existe possibilidade de fazer um governo auto-sustentado.


Portanto, Dilma nada mais faz do que dirigir de forma séria e responsável o governo federal. O que não dá é para se vestir de populista em períodos eleitorais para "ganhar" votos.

ALEPA: Celso Sabino toma posse

Hoje (10) Celso Sabino tomou posse como deputado estadual. Júnior Hage assumirá a SETER.

HUJBB: MPF entra na história

O Ministério Público Federal já está investigando as denúncias cabeludas que emergiram do HUJBB. Há uma unanimidade neste hospital: a situação de gestão nunca esteve pior. 90% da comunidade quer a substituição do status quo. Este hospital congrega mais de 600 funcionários públicos entre técnicos admnistrativos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de nível superior.

A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.

Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.

Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.

Ana: mais uma...

Esta é ou não é uma ação prevaricadora? Veja aqui

Dívidas herdadas: férias e horas extras no calote

Quase 600 milhões somam o calote do governo anterior. Dentre estes, estão débitos com servidores: férias, horas extras e gratificações. E olha que Ana se achava representante de trabalhadores. Leia mais aqui

Homofobia: desarquivado projeto contra discriminação

A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia e derivados. Leia mais aqui

Mínimo de 545: presidente bate o martelo

A presidente Dilma bateu o martelo: o valor do mínimo em 545 é teto das negociações. Agora o os parlamenares rebeldes do PT devem ser enquadrados. Leia mais aqui

UEPA: militantes petistas pedem c lemência tucana

Muitas postagens anônimas tem chegado da UEPA exigindo que o governador tucano nomeie o candidato mais votado nas futuras eleições da UEPA. Ameaçam com desgastes políticos em escala. Não é muita cara de pau?

A UFPA e o HUJBB

O Hospital Universitário João de Barros Barreto agoniza de artrose institucional. A alta burocracia hospitalar não consegue mediar novas tecnologia de gestão com governança. É o cérebro desconectado do corpo. O HUJBB caminha para a paraplegia institucional.

O supremo, a câmara dos deputados e os suplentes

Parece que os juizes resolveram se imiscuir de vez na produção legislativa, e o que é pior, alterar a regra do jogo a partir de interpretações sui generis.


A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.


Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.


Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.

Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.

Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.

A ALEPA, o MP, os DAS's e a tutela do Executivo

A tutela orçamentária do executivo sobre o legislativo é funcional: é através do orçamento autorizativo que o governo garante a adesão pragmática dos partidos e parlamentares para a aprovação de suas políticas.


O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.

Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?

No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.

Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?


Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.

Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.

Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.

Debate: União Civil de pessoas do mesmo sexo

Os grandes jornais revelaram recentemente o voto de cada deputado federal do Pará em torno do tema: União Civil de pessoas do mesmo sexo.

A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.



Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?


Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.

SEMA: Puty nas páginas policiais

Cláudio Puty,o ex todo poderoso do governo Ana está nas páginas policiais. No jornal O Diário do Pará (07/02) trás informações sobre as relações promíscuas entre governo, deputados e o setor privado. É um dos maiores escândalos em foco. Para quem se dizia socialista radical, é uma tremenda decepção, agora Puty começa a trilhar os rumos de Severino Cavalcante e do escândalos dos anões. Toda a investigação é da Polícia Federal. Veja mais aqui