Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Pesquisa ao governo estadual: indicador perigoso
Governadora reúne na segunda (23) com blogueiros
ICB: Júlio Pieczarka é o Diretor eleito.
Denúncia: Alunos constrangidos em Letras
Mestrado em Ciência Política: sai o nome dos aprovados
Domingo-22/11 têm eleições diretas no PT
Faleiros : o equilibrista
Dudu manda recado a Ana Júlia
Tarso vê pressão 'fascista' da Itália e diz que Battisti deve ficar
Responsável pela concessão de refúgio, ministro cita razões ‘humanitárias e políticas’ para manter ativista
BRASÍLIA - Em meio ao clamor de autoridades e setores da sociedade italiana para que o Brasil cumpra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira, 19, que há uma tendência no governo brasileiro de manter o ativista Cesare Battisti no País por razões "humanitárias e políticas". E resolveu aumentar a crise. Depois de conceder refúgio a Battisti, ato que desencadeou a crise, disse que identifica influências "fascistas" nas ameaças de setores do governo italiano.
"A Itália não é um país nazista nem fascista, mas vem sendo constatado um crescimento preocupante do fascismo em parte da população italiana", disse Tarso. "O fascismo vem ganhando força inclusive em setores do governo."
Tarso fez questão de destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem pressa em anunciar sua decisão sobre o destino de Battisti, definida por ele como "solitária" e "soberana". O governo também alega não estar preocupado com retaliações diplomáticas e ameaças de representações contra o Brasil em cortes internacionais, prometidas pelo gabinete do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, com quem Lula esteve no último fim de semana.
Condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos na década de 70, quando militava na organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti está preso no Brasil desde 2007 e teve um decreto de refúgio político, concedido por Tarso, revogado pelo STF. Após meses de julgamento, o tribunal decidiu na quarta-feira, 18, em votação apertada, que os crimes de Battisti foram comuns e não políticos. Com esse argumento, os juízes resolveram que o ativista italiano poderia ser extraditado para cumprir pena em seu país, mas delegaram a última palavra sobre a extradição ao presidente Lula.
Segundo Tarso, a data para a decisão brasileira não está definida e provavelmente só virá depois da publicação do Acórdão do julgamento do STF no Diário de Justiça, o que pode demorar. Nesse intervalo, Battisti permanece preso, mas seus advogados podem requerer a libertação mediante habeas-corpus, pedido de relaxamento ou anistia. Outra alternativa é um pedido de prisão domiciliar, por razões humanitárias, para que Battisti - que sofre de hepatite B e estaria com a saúde debilitada - possa acompanhar o desfecho do caso num hospital ou na própria residência.
Battisti ainda responde a processo penal no Brasil por falsificação de documentos e uso de passaporte falso e deve ficar no país até ser julgado. A decisão, de acordo com Tarso, "será um juízo político do presidente, como dirigente da política externa do País". Ele afirmou que Lula só deverá se reportar à Advocacia Geral da União (AGU), mas disse estar disposto a reafirmar sua posição francamente favorável a Battisti por considerar que os crimes pelos quais ele é acusado na Itália são de natureza política. Na avaliação de Tarso, o ativista não teve respeitado o amplo direito de defesa no julgamento em que foi condenado à revelia.
O Brasil, segundo Tarso, tem tradição de refúgio político a vítimas de perseguição e "se orgulha disso". O ministro lembrou que em diferentes fases da história o País concedeu refúgio a milhares de pessoas, de países e regimes diferentes, mas sobretudo aos que fogem de ditaduras. Citou em especial Cuba, país de origem de 150 refugiados políticos que entraram no Brasil ilegalmente e acabam de ser beneficiados pela Lei de Anistia a estrangeiros.
Estadão.
PMDB ameaça romper com o Ana Júlia no Pará
http://edilzafontes.blogspot.com
Belo Monte quem é contra e a favor?
Belo Monte quem tem razão?
Apagão: CCT do Senado chama vidente
Lula extradita Battisti?
Dor de cabeça para o governo: fator previdenciário
Esta discussão é muito pertinente para quem não tem aposentadoria integral, o que não é o caso dos servidores públicos estatutários. Uma coisa é certa, a discussão da questão previdenciária deve ser feita à luz da capacidade do Estado em financiar o crescente déficit da previdência. O que está em jogo é se nossos filhos e netos terão direito à uma previdência pública ou não.
Estudantes de História em Pé de Guerra
EUA e China sem metas para Copenhague
Remo em alta rumo ao intermunicipal.
Economia: FHC afirma que é igual a Lula
Lula tem no fortalecimento das empresas estatais o centro de sua política econômica para a garantia de créditos e do fianciamento da habitação popular e dos empreendimentos. FHC presidente, caminhou em sentido oposto.
FHC deixou o país com 17% de inflação ao ano. Lula deixará o governo com uma inflação de 4% ao ano.
FHC deixou a dívida externa brasileira contraída em dólar. Lula já transformou o débito de dólar para real em 50% da dívida.
FHC durante seus oito anos controlou a inflção mais não gerou emprego. Lula já criou 10 milhões de emprego no Brasil e sem deixar a inflação voltar.
Lula crou uma política estratégica de financiamento da dívida pública (interna e externa) chamada de superavit primário que poupa mais em período de prosperidade econômica e poupa menos em período de crise, como ocorreu recentemente. FHC não inventou este mescanismo de proteção à economia nacional.
podemos dizer que a política de Lula é herdeira dos princípios da política econômica de FHC como: câmbio flutuante, controle quase autônomo do BC sobre a política monetária e gestão rígida sobre as variáveis que podem produzem a inflação, como: oferta de produtos, ofertas de moedas, balanço comercial, política fiscal rígida. Mas a semelhança termina aí. Quanto às políticas de transferência de renda Lula dá um banho em FHC.
Mas lula pecou em muito em : Reforma tributária em favor dos estados mais pobres da federação e em direção aos municípios brasileiros. Não enfrentou o problema de gestão dos governos em relação ao cidadão, este problema atinge todas as esferas do Estado nacional, no que tange aos serviços de saúde, educação, segurança pública e acesso ao judiciário. Lula não atacou com veemência os criminosos de colarinho branco através do aumento das penalidades, prisão continuada e expropriação dos corruptos e invenção de instituições capazes de vigiar o dinheiro público, preventiva e punitivamente.
Dudu de mal humor com Ana e PT
Parece que o PTB andará de mãos dadas com o PR e o PDT no estado em 2010. O PT e o governo caminham entre o pragmatismo e o principismo, e a tática eleitoral ameaça naufragar. Não devemos esquecer que a terceirização dos serviços telefônicos foi inciada por Palocci do PT, quando prefeito no interior de São Paulo.
PSDB 2010: Almir e Couto contra Jatene
Os tucanos não cansam de lembrar o destino que Socorro Gomes e Elcione tiveram nas eleições municipais quando receberam o apoio explícito de Jáder, cairam pelas tabelas. Todos acreditam que a junção de Ana e Jáder produzirá um efeito sinergético negativo nos grandes centros urbanos do estado.
É com esta avaliação que os grupos se degladiam dentro do PSDB. Almir usa Couto para bloquear Jatene e se apresentará como a terceira via tucana. O tucano mor paraense aposta no "cavalheirismo" de Jatene que se veria constrangido em vetá-lo perante o comando nacional tucano.
Os tucanos acreditam que não tem reza de padre velho que conduza Ana à vitória em 2010.
O PSOL e as eleições de 2010
Intervenção no Pará: TJE e o PT erram
Por outro lado, a nota do TJE em resposta à nota do PT é descabida e inoportuna e diminuiu institucionalmente o TJE. A nota diminui o TJE porque politiza uma relação jurídico formal. Na nota o TJE ameaça explicitamente o PT de retaliação caso o mesmo volte a acusar o TJE de golpista. Tribunal não tem de ameaçar, tem de enquadrar, e o enquadrado, caso se sinta injustiçado que recorra às instâncias recursais da justiça.
ICB: Pieczarka e Ishak em confronto
ICED: Tancredi e Ronaldo duelam
Debate Belo Monte
Professores e estudantes da UFPA debatem impactos ambientais de Belo Monte
Professores e estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) debatem na próxima terça-feira, 17, os impactos ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, durante um vídeo-debate que vai acontecer a partir das 16 horas, no Centro de Convenções da UFPA. O evento é uma promoção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e acontece em meio às polêmicas que antecedem o possível leilão do empreendimento pelo governo Lula.
O debate é aberto a toda a população e contará com a presença de um representante do Comitê Xingu Vivo para Sempre, do advogado Marco Apolo Leão, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), e da professora doutora Nirvia Ravena, representando o Painel de Especialistas da UFPA, que é um grupo de pesquisadores que tem desenvolvido estudos paralelos sobre a construção da Usina de Belo Monte.
Segundo Anderson Castro, coordenador-geral do DCE, o debate pretende chamar a atenção da comunidade universitária e da sociedade civil para os impactos ambientais que serão causados com a construção da hidrelétrica. “A população precisa tomar nota sobre os reais interesses por trás da construção da usina, pois as barragens vão atingir diretamente a saúde, a vida, a moradia e o sustento de comunidades ribeirinhas e indígenas, além de destruir a biodiversidade da floresta”, afirma Anderson.
A partir do vídeo-debate, o DCE pretende somar esforços com diversas entidades dos movimentos sociais, para convocar um ato público pelas ruas de Belém contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. A expectativa é realizar o protesto antes da primeira semana de dezembro, quando os manifestantes deverão caminhar da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral.
A ideia da entidade é intensificar o processo de mobilização, pois de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve conceder nesta segunda-feira, 16, a licença prévia para a construção da Usina. A pressa do governo é para impedir que os movimentos sociais tentem barrar o projeto por meio de protesto ou ações na Justiça.
No último dia 10 de novembro, o juiz federal Edson Grillo, de Altamira, chegou a conceder uma liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, mas um dia depois o Ibama conseguiu cassar a liminar no Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília. Com a concessão da licença prévia pelo Ibama, o governo pretende realizar o leilão de concessão do projeto até o dia 21 de dezembro.
As entidades, porém, apontam diversas irregularidades no projeto, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro.