Contra venda da Cesp, sindicato malha boneco de Serra

No Estadão

SÃO PAULO - Em protesto contra a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo pretende malhar neste sábado de Aleluia um boneco do governador de São Paulo, José Serra, em lugar de Judas.

O Sindicato planeja reunir representantes de outras entidades sindicais na ação, marcada para amanhã, às 12h, na Praça da Sé, centro da capital paulista. O leilão da Cesp está marcado para a próxima quarta-feira, dia 26, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Erro de estratégia para o Desembargo

O assessor de estratégia política do corpo dominante do TJE está em maus lençóis. O estrategista encontrou a fórmula perfeita para que o TJE induzisse a governadora a nomear o advogado Haroldo Guilherme. Colocou Haroldo em primeiro da lista, deixando um Jaderista ferrenho em segundo e em terceiro o inexpressivo Leonam. Com a engenharia, o estrategista esperava que a governadora, na ânsia de diminuir o poder de Jader no TJE e com a presença de um nome inexpressivo como Leonam, não tivesse opção a não ser escolher o primeiro da lista. Um desembargador influente de inspiração tucana oriundo do quinto constitucional da ordem comandou a construção engenhosa. Só esqueceu de combinar com os advogados petistas que, refeitos da exclusão de Weyl, comandaram a reação imediatamente, deixando a turma tucana atônita em meio às comemorações antecipadas em realização naquele momento no Beto Grill. É, dizem que a cerveja azedou.

Chávez tem agenda no Pará

Antes de se encontra com Lula em Recife, o presidente venezuelano visitará a governadora Ana Júlia. Na pauta, a compra de cortes de carne no lugar de boi em pé. Chávez reunirá com lideranças dos movimentos sociais para tratar do Fórum Social Mundial. Chávez pediu que o MST fosse um dos convidados.

Lula e Chávez se encontram na próxima semana em Recife

Em O Globo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colega venezuelano Hugo Chávez vão se encontrar na próxima quarta-feira, em Recife - pela primeira vez desde que estourou a crise entre Equador e Colômbia, detonada pelo ataque do Exército Colombiano a um acampamento das Farcs em território equatoriano. Chávez e Lula irão passar quase dez horas juntos. Os dois presidentes vão visitar as obras da refinaria Abreu Lima, um empreendimento de US$ 2,5 bilhões, numa parceria da Petrobras e da PDVSA. Mas, depois de pelo menos três horas de reunião, Chávez e Lula ainda jantarão juntos, quando terão agenda aberta.

O conflito entre Equador e Colômbia, além da situação das Farcs, serão discutidos pelos dois presidentes na análise do cenário regional. Vão analisar também os passos necessários ao prosseguimento da resolução da OEA sobre o conflito. O documento não condenou a Colômbia, mas reconheceu que o Exército Colombiano violou a soberania territorial do Equador. A resolução prevê que a Colômbia aceite o envio de uma comissão da OEA aos dois países para analisar o episódio.

Na linha da solução de conflitos na região, Lula e Chávez também vão tratar da criação do Conselho de Defesa na América do Sul. Lula defende que esse organismo atue na mediação de divergências entre os países-membro. Vão discutir também a implantação do Banco do Sul, cujo acordo de criação foi assinado em Buenos Aires, em dezembro do ano passado, além dos preparativos da próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

O crivo

Professor de sociologia concursado solicitou à Seduc transferência para Baião. O diretor de segundo grau do município respondeu que a vaga para a disciplina está ocupada por uma pedagoga que é professora temporária e, por coincidência, filha de um ex-prefeito tucano do município. O diretor disse que não tem autonomia para decidir a questão, pois existe uma deliberação do diretório municipal do PT de que transferências para o município somente após passar pelo crivo da direção partidária. Obviamente o professor está chiando.

Tá dominado

O Dem (ex-PFL) já tem uma nova vitrine para as eleições 2008: a epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro.

Caixa de Pandora II

Os transplantes de córnea realizados no Bettina ainda vão dar no que falar.

"Égua, paid'égua, arreda que ele vem! Edmilson Rodrigues prefeito de Belém"

Palavra de ordem de militantes na plenária do PSOL, ontem, na Câmara Municipal de Belém.

Governo autoriza Força Nacional em operações da PF na região amazônica

No Correio do Brasil

O Ministério da Justiça autorizou o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar operações da Polícia Federal na região amazônica. Em portaria publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) ficou definido que o número de agentes cedidos deve variar de acordo com o planejamento das autoridades policiais.

A permissão vale para o combate de qualquer atividade ilegal nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. O período de cessão dos policiais será de 60 dias e, se necessário, poderá ser estendido.

Alvo da ação de grileiros e desmatadores, a região amazônica tem sido constantemente assistida por operações da Polícia Federal. Desde o mês passado, mais de mil agentes participam da Operação Arco de Fogo, que tem o objetivo de frear crimes ambientais cometidos principalmente por integrantes da indústria madeireira.

No último dia 6, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou a instalação de dez postos fixos de monitoramento na área abrangida pela portaria. Além de agentes da Polícia Federal, policiais rodoviários, policiais militares e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem participar do sistema de vigilância.

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 950 para professores

No Correio do Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950 para professores do ensino básico e do ensino médio da rede pública de ensino. De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais.

— Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010 —, diz o parecer do relator.

No parecer, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado hoje na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média supera em cerca de 20% o piso de R$ 950.

O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe.

Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante. xAgora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para análise no Plenário da Casa.

Aécio: se não me aposentar, me desincompatibilizo em março de 2010

Em O Globo

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, admitiu nesta quarta-feira que deverá deixar o governo do estado no início de 2010, favorecendo especulação de que poderia disputar a Presidência da República. Preocupado em não antecipar o calendário eleitoral, porém, ele fez questão de esclarecer que seu futuro político ainda não está decidido.
- Se eu não me aposentar - o que acho ainda prematuro para fazer - e vier a disputar qualquer cargo, seja deputado, senador ou qualquer outro, vou ter de me desincompatibilizar em março - esclareceu o governador.

Poluição sonora. MP ingressa com Ação Civil Pública contra Hotel Crowne Praza

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o Hotel Crowne Praza, situado no bairro de Nazaré, em Belém. A promotora de Justiça Daniella Dias solicita que o hotel seja proibido de emitir sons e ruídos acima dos níveis permitidos pela legislação.

A Ação Civil foi motivada após denúncia realizada, no final de 2006, pelos moradores do Edifício José Maria da Fonseca, localizado ao lado do Hotel. A alegação de "perturbação do sossego por poluição sonora" foi comprovada por vários relatórios de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".

De acordo com os peritos criminais, os níveis de ruído emitido pela central de ar condicionado do Hotel atingiram 63,5 decibéis(dB) , em período noturno e 62,1 durante o dia. Os índices não se enquadravam na Avaliação do Ruído em Áreas Visando o Conforto da Comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABN), que estabelece o máximo de 55 dB durante o dia e 50 dB para a noite, em área residencial.

Em maio de 2007, após algumas modificações solicitadas, como a construção de um muro lateral, a SEMMA constatou que os níveis de poluição sonora tinham diminuído e foram considerados "insignificantes". De acordo com a ação, "a Promotoria acreditava ter resolvido o problema, quando novo laudo do CPC Renato Chaves foi emitido, em 10 de junho, constatando novamente poluição sonora provocada pela atividade da central de ar do Hotel".

Para solucionar a questão, a promotora notificou os representantes do Hotel para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de garantir o repouso e sossego dos moradores vizinhos. Porém, a assinatura do TAC foi recusada.

Os fatos embasam os pedidos da Ação Civil Pública, que requer, liminarmente, a proibição de sons e ruídos acima dos níveis permitidos, com base no artigo 12 da Lei 7.347/85 e a execução de obras necessárias para o isolamento acústico do local. Solicita também que o projeto das obras seja apresentado à SEMMA, que fiscalizará a execução, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo em caso de descumprimento, no valor de R$ 5 mil.

Fonte: MPE

"Fadesp é pra servir. Se não serve, demite-se e contrata outro!"

Frase de um dirigente da UFPA a respeito do desempenho esperado dos funcionários celetistas contratados via Fadesp.

Malas prontas

Mário Cardoso desembarca dia 29 em São Paulo. Almoçará com Edmilson Rodrigues, pré-candidato do PSOL à prefeitura de Belém, na tentativa de costurar o apoio do ex-prefeito caso Mário passe para o 2° turno na capital.

Ausência involuntária

Estive ausente em decorrência de viagem de trabalho. Retorno hoje às postagens.