Desde a notificação feita pela prefeitura de Belém em 14/10/09, que determinava a retirada imediata dos equipamentos (barracas) do perímetro entre a Rua Conselheiro Furtado e a Trav. Manoel Barata, os Trabalhadores Informais - camelôs têm vivido um drama terrorista.
Mediante este fato, os representantes das entidades dos trabalhadores do mercado informal – Sindicato e Associação – procuraram, no mesmo dia, a secretária de Urbanismo (Seurb) para melhores informações. Ao chegarem, não foram recebidos por ninguém. Porém, um assessor que se encontrava no local, marcou uma possível hora para o outro dia seguinte.
Os representantes acompanhados de boa parte dos trabalhadores chegaram bem cedo na esperança de falarem com o secretário – Sérgio Pimentel – o que não seria possível, segundo a informação da sua chefa de gabinete. Entretanto, o diretor Marcos Alvarez (Marcão) recebeu os representantes das entidades, informando que a notificação era uma “ação preventiva” para respaldo da Prefeitura, uma vez que estavam esperando chegar uma determinação judicial, resultado de um processo provocado pelo Complexo Shopping Iguatemy, identificado pelo Nº 2008. 1.108046-1 na 3º Vara da Fazenda daCapital.
Vale ressaltar que este diretor fez questão de dizer: “... estamos fazendo isso para depois os camelôs não falarem que a prefeitura não avisou... e não pense vocês que eu terei medo de entrar na área e limpar todas as barracas... Vou virar o ‘HULCK’...”Munidos dessa informação, os representantes e os trabalhadores se encaminharam para a câmara Municipal de Belém, onde foram recebidos pelos vereadores os quais ouviram os representantes (Ray, Raulino e Rubens) que se prontificaram a interceder a favor.
O vereador e ex-comandante da Guarda Municipal, Pio Netto, anunciou uma noticia nova: “... Liguei para o secretário Sérgio Pimentel e ele garante oito dias para os trabalhadores buscarem uma solução na esfera judicial...”. O fato é que não existe nenhuma movimentação no processo desde 31/07/09, quando a Juíza Titular – RISOLEIDI MARIA COSTA CUNHA - enviou um documento perguntando se o provocador do processo, Complexo Shopping Iguatemy, ainda tinha interesse em continuar o processo administrativo.
Este, até o presente momento nada tinha respondido. Os representantes e a categoria, municiados desta informação, retornaram a casa do Legislativo Municipal no dia 20/10/09, desta vez, as entidades foram recebidas pelo seu presidente, Walter Arbarge, junto aos demais vereadores da primeira reunião, os quais formam o campo de oposição a atual gestão de Duciomar dentro da Câmara.
Ele escutou dos ambulantes a razão pela qual estavam ali, e se predispôs a interceder junto ao seu “... amigo, Prefeito de Belém, Duciomar Costa...” a favor da causa, apesar de não depender dele (Walter Arbarge) a última palavra, falou que iria se empenhar para conseguir o sucesso do impasse e afirmou que até as 12:00 horas da quinta-feira (22/10/09), faria contato com as lideranças da categoria para que fossem comunicadas da posição do Prefeito.
No dia 21/10/09 as 08h30mim, os trabalhadores foram chamados na Casa do Povo, no gabinete do presidente Walter Arbarge, onde receberam a informação que o prefeito Duciomar Costa tinha compreendido e aceitado os argumentos dos trabalhadores apresentados pelo vereador “intercessor”.
Os argumentos foram são:
1. A ausência de uma liminar ou ordem judicial que determine a retirada dos ambulantes das vias públicas deixa sobre a responsabilidade única da prefeitura a decisão, uma vez que o executivo por meio da SECON é administradora desta questão;
2. A proposição de “PAZ” entre os Camelôs e a Prefeitura, ou seja, não haverá manifestações que cause transtorno para a população, assim como, concordamos em sair das calçadas em razão do desenvolvimento urbano e, principalmente, para beneficiar a população desta capital - transeuntes;
3. A importância do trabalho como meio de sobrevivência e alternativa de geração de renda e sustentabilidade familiar no que concerne a condições básicas de subsistência e DIGNIDADE DO CIDADÃO;
4. A construção de uma ilha de empreendedorismo em frente a Pátio Belém, com a desapropriação de dois casarões, dando condições de trabalho, venda e comércio;
5. A participação dos trabalhadores na elaboração do projeto de infra-estrutura e atrativos para as ilhas de empreendedorismo.Contudo, o Prefeito de Belém até que tem a boa vontade de não retirar os trabalhadores das vias publicas, antes de construir espaços para alocá-los, no entanto, ele é cobrado pelos seus apoiadores e colaboradores de campanha... Neste sentido, os “CAMELÔS” esperam ansiosos o desfecho da guerra de Titãs entre empresários lojistas e pretensões políticas de DUDU
. Sabemos que a qualquer momento pode ter uma sentença judicial determinado a retirada dos trabalhadores informais, ficando clara a força das elites paraenses nas esferas Executiva e Judiciária, para conseguir implementar suas vontades no contra quem se opõem “doa a quem doer”. Vamos esperar para ver aonde vai chegar os caprichos desta elite abrupta.
Ass. RUBENS CAMELÔ
XIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA
06 a 15 de novembro de 2009
Diariamente, de 10h às 22h
HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA
(Avenida Dr. Freitas com Brigadeiro Protásio)
ENTRADA FRANCA
FRANÇA
PAÍS HOMENAGEADO
PATRONO
Dalcídio Jurandir
XIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO
06 a 15 de novembro de 2009
10h às 22h, no
HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA
(Avenida Dr. Freitas com Brigadeiro Protásio)
Quaisquer outras informações podem
ser acessadas em http://feiratreze2009.blogspot.com
Diariamente, de 10h às 22h
HANGAR – CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA
(Avenida Dr. Freitas com Brigadeiro Protásio)
ENTRADA FRANCA
FRANÇA
PAÍS HOMENAGEADO
PATRONO
Dalcídio Jurandir
XIII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO
06 a 15 de novembro de 2009
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Quaisquer outras informações podem
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Amorim dá informe sobre Santa Casa
Caro Edir,
Algum tempo sem acessar o "BILHETIM", tomei conhecimento nesta 3a. feira sobre o conteúdo que critica a gestão do Maurício Bezerra na Santa Casa. Não tenho nenhuma procuração do referido Presidente para falar em seu nome, mas posso fazê-lo demonstrando ações efetivas de sua gestão.Observe que no anexo, a partir do ítem VIII, embora se refira ao triênio, ditas ações praticamente representam esta gestão. No ítem VIII há dois grandes projetos que gestamos e estamos implantando a partir de setembro deste ano. O Projeto junto à AMAM, inclusive se tornou política degoverno pela abrangência social do mesmo. Através dele, profissionais da Santa Casa, Hospital de Ensino recredenciado a partir de outubro 2009 peloMEC, posto que havia sido credenciado anteriormente com muitas pendências, se deslocam ao arquipélago do Marajó qualificando profissionais da saúde em seus vários níveis, em área de sabidamente baixíssimos IDH's. Osprofissionais das ilhas vêm à Belém, encontram-se neste momento nesta capital, para a capacitação prática. Invejável, não? Isso só épossível através de gestão competente e comprometida não com grupos,mas sim com a história da Instituição. O arquivo que ora anexo e peço que o publique pelo menos parcialmente, representa o documento que deu origem à sessão pública na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em que houve notável afluência, quando lotaram-se os assentos e em determinado momento havia muitos interessados em pé e que não arredaram pela relevância do ato: Foi uma prestação de contas à sociedade, nunca a grupos, de ações concretas em prol de centenário Hospital.
Um abraço,Paulo Roberto Amorim
Diretor de Ensino e Pesquisa (FSCMPA)
Algum tempo sem acessar o "BILHETIM", tomei conhecimento nesta 3a. feira sobre o conteúdo que critica a gestão do Maurício Bezerra na Santa Casa. Não tenho nenhuma procuração do referido Presidente para falar em seu nome, mas posso fazê-lo demonstrando ações efetivas de sua gestão.Observe que no anexo, a partir do ítem VIII, embora se refira ao triênio, ditas ações praticamente representam esta gestão. No ítem VIII há dois grandes projetos que gestamos e estamos implantando a partir de setembro deste ano. O Projeto junto à AMAM, inclusive se tornou política degoverno pela abrangência social do mesmo. Através dele, profissionais da Santa Casa, Hospital de Ensino recredenciado a partir de outubro 2009 peloMEC, posto que havia sido credenciado anteriormente com muitas pendências, se deslocam ao arquipélago do Marajó qualificando profissionais da saúde em seus vários níveis, em área de sabidamente baixíssimos IDH's. Osprofissionais das ilhas vêm à Belém, encontram-se neste momento nesta capital, para a capacitação prática. Invejável, não? Isso só épossível através de gestão competente e comprometida não com grupos,mas sim com a história da Instituição. O arquivo que ora anexo e peço que o publique pelo menos parcialmente, representa o documento que deu origem à sessão pública na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em que houve notável afluência, quando lotaram-se os assentos e em determinado momento havia muitos interessados em pé e que não arredaram pela relevância do ato: Foi uma prestação de contas à sociedade, nunca a grupos, de ações concretas em prol de centenário Hospital.
Um abraço,Paulo Roberto Amorim
Diretor de Ensino e Pesquisa (FSCMPA)
EUA: A crise das universidades
AS UNIVERSIDADES privadas dos EUA foram por muito tempo a inveja do mundo, não menos por conta dos seus saudáveis patrimônios de investimento. Antigos alunos ricos e outros benfeitores doaram, ao longo dos anos, vastas somas para essas instituições. No começo de 2008, o fundo de investimentos de Harvard tinha US$ 37 bilhões em capital, e o de Yale, US$ 23 bilhões.
Outras universidades também acumularam grandes dotações ao investir pesadamente em títulos privados de alto retorno, imóveis e fundos de hedge. Os administradores dos fundos universitários lucraram consideravelmente ao longo do processo, recebendo bonificações multimilionárias. A remuneração real que recebiam superava a de qualquer reitor universitário. Mas, em outubro de 2008, tudo mudou.
O colapso financeiro em Wall Street causou sérios abalos no sigiloso mundo da gestão de investimentos universitários. A dotação de Harvard perdeu mais de 27% de seu valor, o maior declínio sofrido em 40 anos. Em Yale, as perdas foram de 24,6%. A dotação de Stanford caiu em 27%. Em Princeton, a perda foi de 23%. Algumas universidades se saíram melhor (ou menos pior) que isso: a Universidade da Pensilvânia, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade Colúmbia, por exemplo, que haviam direcionado a maior parte dos seus investimentos para títulos do governo. Mas o quadro geral era de devastação.
Muitas dessas universidades de elite usavam a receita de seus investimentos para bancar despesas cotidianas. A expectativa de ganhos com os investimentos havia sido incorporada ao seu nível atual de despesa. No começo deste ano, Harvard tentou vender cerca de US$ 1 bilhão em ativos, mas abortou o processo diante da resposta pouco entusiástica do mercado. Em vez disso, tomou um empréstimo de US$ 1 bilhão, encorajou a antecipação de aposentadorias, congelou salários, suspendeu projetos de expansão e impôs cortes generalizados de despesas.
Mas a venda de cotas em carteiras privadas de investimento tende a agravar os prejuízos. No começo deste ano, o valor dessas transações aparentemente era de apenas 30% do valor de face das cotas em questão, e mesmo que tenha subido a 50% nas últimas semanas, ainda envolve a aceitação de substanciais prejuízos nas carteiras universitárias de investimento mais amplas. Os alunos de Harvard, que retornaram à universidade em outubro, descobriram que não terão mais direito a desjejuns quentes. E essa é apenas uma pequena parte dos sacrifícios que essas universidades terão de fazer agora.
Folha de São Paulo, 29/10/2009
KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
Outras universidades também acumularam grandes dotações ao investir pesadamente em títulos privados de alto retorno, imóveis e fundos de hedge. Os administradores dos fundos universitários lucraram consideravelmente ao longo do processo, recebendo bonificações multimilionárias. A remuneração real que recebiam superava a de qualquer reitor universitário. Mas, em outubro de 2008, tudo mudou.
O colapso financeiro em Wall Street causou sérios abalos no sigiloso mundo da gestão de investimentos universitários. A dotação de Harvard perdeu mais de 27% de seu valor, o maior declínio sofrido em 40 anos. Em Yale, as perdas foram de 24,6%. A dotação de Stanford caiu em 27%. Em Princeton, a perda foi de 23%. Algumas universidades se saíram melhor (ou menos pior) que isso: a Universidade da Pensilvânia, o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e a Universidade Colúmbia, por exemplo, que haviam direcionado a maior parte dos seus investimentos para títulos do governo. Mas o quadro geral era de devastação.
Muitas dessas universidades de elite usavam a receita de seus investimentos para bancar despesas cotidianas. A expectativa de ganhos com os investimentos havia sido incorporada ao seu nível atual de despesa. No começo deste ano, Harvard tentou vender cerca de US$ 1 bilhão em ativos, mas abortou o processo diante da resposta pouco entusiástica do mercado. Em vez disso, tomou um empréstimo de US$ 1 bilhão, encorajou a antecipação de aposentadorias, congelou salários, suspendeu projetos de expansão e impôs cortes generalizados de despesas.
Mas a venda de cotas em carteiras privadas de investimento tende a agravar os prejuízos. No começo deste ano, o valor dessas transações aparentemente era de apenas 30% do valor de face das cotas em questão, e mesmo que tenha subido a 50% nas últimas semanas, ainda envolve a aceitação de substanciais prejuízos nas carteiras universitárias de investimento mais amplas. Os alunos de Harvard, que retornaram à universidade em outubro, descobriram que não terão mais direito a desjejuns quentes. E essa é apenas uma pequena parte dos sacrifícios que essas universidades terão de fazer agora.
Folha de São Paulo, 29/10/2009
KENNETH MAXWELL escreve às quintas-feiras nesta coluna.
Tradução de PAULO MIGLIACCI
A QUIMERA DOS ESQUECIDOS
Facção Alfa
Ontem participei do evento que finalizou o dia do servidor público federalProporcionado pela equipe da PROGEP em nosso centro de convenções,o evento na verdade buscou de uma certa maneira revigorar e robustecera vida dos trabalhadores que fazem e que farão a nossa universidade. Desconfiados muitos colegas achavam que se tratava de um tipo de rasgaseda (como se fala na gira popular), mais quando muitos adentraram no eventoo auditório foi ficando pequeno e ali podemos ver de verdade uma administraçãodesnuda de suas prerrogativas para fazer valer a maxima de que juntos seremos melhores a começar pela presença do próprio Magnífico que deu um tempo em sua carregada agenda para participar do evento.Apesar de termos perdido um colega no dia de ontem,o evento foi mantido e o congraçamento foi total......Sendo muitos colegas ali homenageados publicamente por suas dedicações ao labor de suas tarefas e para surpresa de muitos tivemos também pela primeira vez colegas aposentados sendo reconhecido não pela suas atual condição ....mais sim pelo que representaram de fato na vidafuncional de nossa universidade. Parabéns Reitor Maneschy, parabéns também a toda a equipe da atual PROGEP na pessoa de João Cauby são na verdade atitudes como essa que robustecem os simples e diminuem a distância gerando um aberto e franco entendimento profissional e humano......Parabéns a todos. Assina....Facção Alfa.
Ontem participei do evento que finalizou o dia do servidor público federalProporcionado pela equipe da PROGEP em nosso centro de convenções,o evento na verdade buscou de uma certa maneira revigorar e robustecera vida dos trabalhadores que fazem e que farão a nossa universidade. Desconfiados muitos colegas achavam que se tratava de um tipo de rasgaseda (como se fala na gira popular), mais quando muitos adentraram no eventoo auditório foi ficando pequeno e ali podemos ver de verdade uma administraçãodesnuda de suas prerrogativas para fazer valer a maxima de que juntos seremos melhores a começar pela presença do próprio Magnífico que deu um tempo em sua carregada agenda para participar do evento.Apesar de termos perdido um colega no dia de ontem,o evento foi mantido e o congraçamento foi total......Sendo muitos colegas ali homenageados publicamente por suas dedicações ao labor de suas tarefas e para surpresa de muitos tivemos também pela primeira vez colegas aposentados sendo reconhecido não pela suas atual condição ....mais sim pelo que representaram de fato na vidafuncional de nossa universidade. Parabéns Reitor Maneschy, parabéns também a toda a equipe da atual PROGEP na pessoa de João Cauby são na verdade atitudes como essa que robustecem os simples e diminuem a distância gerando um aberto e franco entendimento profissional e humano......Parabéns a todos. Assina....Facção Alfa.
Governo de facto e Zelaya chegam a acordo em Honduras
Texto possibilita a recondução do presidente deposto ao poder
Zelaya comemora ao lado de apoiadores na embaixada brasileira em TegucigalpaTEGUCIGALPA - As comissões negociadoras da crise política em Honduras chegaram a um acordo na noite de quinta-feira (madrugada de sexta-feira, 30, em Brasília)) que abre as portas para o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya. O governo de facto, liderado por Roberto Micheletti, aceitou que seja do Congresso a palavra final sobre a restituição - principal reivindicação zelaysta para um acordo - com uma opinião prévia da Corte Suprema de Justiça. O anúncio foi feito um dia após a chegada a Tegucigalpa de uma missão do governo americano liderada por Thomas Shannon, secretário-assistente para Assuntos Hemisférico
A disputa sobre qual poder deverá - ou não - determinar a volta de Zelaya é o único dos 12 pontos da Proposta de San José em que não há consenso. Zelaystas dizem que a questão é política e, portanto, deve ser submetida ao Congresso - onde supostamente a maioria aprova a restituição. Golpistas afirmam que a matéria é legal e teria de ser decidida pela Suprema Corte, a qual depôs Zelaya e já negou uma vez sua restituição ao poder.
O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Víctor Rico, em um breve comparecimento perante a imprensa junto de Shannon. O diálogo "chegou a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico. "Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", disse, por sua vez, o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. O representante do governo de facto ressaltou, porém, que ainda "não se falou de prazos" para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.
"Esse é um triunfo da democracia hondurenha", disse Zelaya após os dois lados terem chegado a um acordo que, segundo ele, o levará de volta ao poder nos próximos dias. O Congresso ainda precisa aprovar seu retorno, mas Zelaya disse que não esperava novos problemas. "Esse é um primeiro passo. Meu retorno é iminente, estou otimista", disse à Reuters.
Zelaya foi retirado do poder e mandado para o exílio no dia 28 de junho, mas conseguiu voltar escondido ao país no mês passado e desde então buscou abrigo na embaixada do Brasil. O líder de facto Roberto Micheletti, que se mostrava irredutível sobre o retorno de Zelaya ao poder, amenizou sua posição após a mediação norte-americana. "Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país", disse Micheletti a repórteres.
Gustavo Amador/Efe
Roberto Micheletti está no poder desde a deposição de Zelaya
Feita um dia após a chegada da missão americana a Tegucigalpa, a revelação difere dos sinais que Micheletti vinha enviando à comunidade internacional. O presidente de facto argumenta que uma restituição seria inconstitucional, já que o Judiciário havia determinado a saída de Zelaya da presidência. "Nada e ninguém me fará mudar essa posição", dissera Micheletti, na terça-feira.
As negociações haviam sido interrompidas na semana passada pelo campo zelaysta. O governo de facto estaria "brincando", disse o chefe dos emissários de Zelaya, Víctor Meza, e arrastando o diálogo para ganhar tempo até as eleições presidenciais do dia 29. Confusa, a última proposta que o governo de facto colocou sobre a mesa de diálogo previa que a decisão dos negociadores seria "soberana", mas submetida a "conselhos" do Legislativo e do Judiciário. A oferta fez zelaystas perderem a paciência e anunciarem a "suspensão" dos contatos. "O tempo está correndo", alertou Shannon.
O líder deposto ressaltou que a missão americana liderada pelo subsecretário de Estado Thomas Shannon "teve um papel fundamental", da mesma forma que a OEA, a União Europeia e todos os países da América. Para Zelaya, o acordo tem que ser "uma garantia para que o sentido da interrupção democrática que significam os Governos de fato sejam experiências" que não voltem a se repetir em Honduras.
Esteban Felix/AP
Estadão
Zelaya comemora ao lado de apoiadores na embaixada brasileira em TegucigalpaTEGUCIGALPA - As comissões negociadoras da crise política em Honduras chegaram a um acordo na noite de quinta-feira (madrugada de sexta-feira, 30, em Brasília)) que abre as portas para o retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya. O governo de facto, liderado por Roberto Micheletti, aceitou que seja do Congresso a palavra final sobre a restituição - principal reivindicação zelaysta para um acordo - com uma opinião prévia da Corte Suprema de Justiça. O anúncio foi feito um dia após a chegada a Tegucigalpa de uma missão do governo americano liderada por Thomas Shannon, secretário-assistente para Assuntos Hemisférico
A disputa sobre qual poder deverá - ou não - determinar a volta de Zelaya é o único dos 12 pontos da Proposta de San José em que não há consenso. Zelaystas dizem que a questão é política e, portanto, deve ser submetida ao Congresso - onde supostamente a maioria aprova a restituição. Golpistas afirmam que a matéria é legal e teria de ser decidida pela Suprema Corte, a qual depôs Zelaya e já negou uma vez sua restituição ao poder.
O anúncio foi feito pelo secretário de Assuntos Políticos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Víctor Rico, em um breve comparecimento perante a imprensa junto de Shannon. O diálogo "chegou a uma feliz conclusão. Há alguns minutos as delegações designadas para este diálogo assinaram a ata e os textos correspondentes", comentou Rico. "Foi de acordo das duas comissões que este tema (a restituição de Zelaya) seja resolvido pelo Congresso Nacional", disse, por sua vez, o chefe da comissão de Micheletti, Armando Aguilar. O representante do governo de facto ressaltou, porém, que ainda "não se falou de prazos" para que o Congresso tome a decisão sobre o assunto.
"Esse é um triunfo da democracia hondurenha", disse Zelaya após os dois lados terem chegado a um acordo que, segundo ele, o levará de volta ao poder nos próximos dias. O Congresso ainda precisa aprovar seu retorno, mas Zelaya disse que não esperava novos problemas. "Esse é um primeiro passo. Meu retorno é iminente, estou otimista", disse à Reuters.
Zelaya foi retirado do poder e mandado para o exílio no dia 28 de junho, mas conseguiu voltar escondido ao país no mês passado e desde então buscou abrigo na embaixada do Brasil. O líder de facto Roberto Micheletti, que se mostrava irredutível sobre o retorno de Zelaya ao poder, amenizou sua posição após a mediação norte-americana. "Autorizei minha equipe de negociação a assinar um acordo que marca o começo do fim dessa situação política no país", disse Micheletti a repórteres.
Gustavo Amador/Efe
Roberto Micheletti está no poder desde a deposição de Zelaya
Feita um dia após a chegada da missão americana a Tegucigalpa, a revelação difere dos sinais que Micheletti vinha enviando à comunidade internacional. O presidente de facto argumenta que uma restituição seria inconstitucional, já que o Judiciário havia determinado a saída de Zelaya da presidência. "Nada e ninguém me fará mudar essa posição", dissera Micheletti, na terça-feira.
As negociações haviam sido interrompidas na semana passada pelo campo zelaysta. O governo de facto estaria "brincando", disse o chefe dos emissários de Zelaya, Víctor Meza, e arrastando o diálogo para ganhar tempo até as eleições presidenciais do dia 29. Confusa, a última proposta que o governo de facto colocou sobre a mesa de diálogo previa que a decisão dos negociadores seria "soberana", mas submetida a "conselhos" do Legislativo e do Judiciário. A oferta fez zelaystas perderem a paciência e anunciarem a "suspensão" dos contatos. "O tempo está correndo", alertou Shannon.
O líder deposto ressaltou que a missão americana liderada pelo subsecretário de Estado Thomas Shannon "teve um papel fundamental", da mesma forma que a OEA, a União Europeia e todos os países da América. Para Zelaya, o acordo tem que ser "uma garantia para que o sentido da interrupção democrática que significam os Governos de fato sejam experiências" que não voltem a se repetir em Honduras.
Esteban Felix/AP
Estadão
Questão da DE para os docentes
Faço esta breve análise a partir dos debates que a comunidade do ICS vem travando neste blog. Pretendo intervir em um debate onde uns se apresentam como santo e demonizam os “biqueiros”. Este não é o melhor caminho para começarmos a pensar rumos “salvadores” para a faculdade de medicina e a pós graduação strictu senso em saúde..
Está em debate no MEC se haverá ou não a flexibilização da Dedicação Exclusiva (DE) nas Instituições Federais de ensino Superior ( IFES). Em torno desta questão há um intenso debate, o sindicato nacional dos docentes é frontalmente contrário à flexibilização da DE.
Dois institutos merecem atenção especial dos decisores: Saúde e Jurídicas. Nestas duas áreas de conhecimento ainda é muito forte as possibilidades de sobrevivência no segmento liberal e os melhores profissionais também são os mais procurados pelo mercado. Dificilmente a UFPA manteria um médico ou um advogado docente com um salário líquido em regime de DE, no início de carreira, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Um advogado ou um médico que militam nos consultórios particulares, sem dúvida nenhuma, podem agregar novas experiências à formação de seus alunos.
Outro argumento levantado pelos docentes que defendem o fim da DE para os docentes é que em regime de 40hs estes profissionais poderiam, em uma parte de seu tempo, trabalhar e melhorar seus soldos mensais. O docente em regime de 40 hs pode dedicar 20 hs para o ensino e outras 20 hs para a pesquisa/extensão. A equação é simples, um docente que trabalhe à noite poderia tranquilamente ganhar de dois a 4 mil reais a mais e suplementar os seus salários. Seria melhor para si, para a UFPA e para a sociedade.
Hoje os docentes em regime de DE vivem insatisfeitos com o valor de seus salários e não podem fazer nada para alterar estruturalmente esta situação, as constantes greves agregam percentuais muito baixos aos salários docentes. O MEC deveria flexibilizar a questão do DE, deixando para que o docente faça a opção ou não por este tipo de regime de trabalho. Creio que o regime de 40 hs poderia atender melhor os docentes sem prejudicar a produção docente em pesquisa e ou extensão.
O ideal é que todos fossem DE e que o governo pagasse um salário para um docente equivalente ao salário de um juiz de direito. Afinal um doutor que passou mais de 20 anos de sua vida estudando de forma ininterrupta merece ganhar algo semelhante a um “Dr” juiz. Na Coréia do Sul um professor de ensino básico percebe um salário equivalente a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Nesta situação não seria preciso nenhum órgão de governo exigir DE, todos os docentes optariam naturalmente por este regime de docência.
Portanto caros amigos deixemo-nos de nos maltratar. O Brasil ainda não fez a opção em tratar seus doutores com o mesmo status de um juiz, pelo contrário os trata com um salário inferior a um serviço geral do senado federal. Deixemos de jogar para a torcida e façamos uma discussão sem subterfúgio. A culpa não é dos docentes mas do sistema como um todo.
Agora que a faculdade de medicina e o ICS precisam de gestão...não tenhamos dúvida, precisa.
Está em debate no MEC se haverá ou não a flexibilização da Dedicação Exclusiva (DE) nas Instituições Federais de ensino Superior ( IFES). Em torno desta questão há um intenso debate, o sindicato nacional dos docentes é frontalmente contrário à flexibilização da DE.
Dois institutos merecem atenção especial dos decisores: Saúde e Jurídicas. Nestas duas áreas de conhecimento ainda é muito forte as possibilidades de sobrevivência no segmento liberal e os melhores profissionais também são os mais procurados pelo mercado. Dificilmente a UFPA manteria um médico ou um advogado docente com um salário líquido em regime de DE, no início de carreira, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Um advogado ou um médico que militam nos consultórios particulares, sem dúvida nenhuma, podem agregar novas experiências à formação de seus alunos.
Outro argumento levantado pelos docentes que defendem o fim da DE para os docentes é que em regime de 40hs estes profissionais poderiam, em uma parte de seu tempo, trabalhar e melhorar seus soldos mensais. O docente em regime de 40 hs pode dedicar 20 hs para o ensino e outras 20 hs para a pesquisa/extensão. A equação é simples, um docente que trabalhe à noite poderia tranquilamente ganhar de dois a 4 mil reais a mais e suplementar os seus salários. Seria melhor para si, para a UFPA e para a sociedade.
Hoje os docentes em regime de DE vivem insatisfeitos com o valor de seus salários e não podem fazer nada para alterar estruturalmente esta situação, as constantes greves agregam percentuais muito baixos aos salários docentes. O MEC deveria flexibilizar a questão do DE, deixando para que o docente faça a opção ou não por este tipo de regime de trabalho. Creio que o regime de 40 hs poderia atender melhor os docentes sem prejudicar a produção docente em pesquisa e ou extensão.
O ideal é que todos fossem DE e que o governo pagasse um salário para um docente equivalente ao salário de um juiz de direito. Afinal um doutor que passou mais de 20 anos de sua vida estudando de forma ininterrupta merece ganhar algo semelhante a um “Dr” juiz. Na Coréia do Sul um professor de ensino básico percebe um salário equivalente a R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Nesta situação não seria preciso nenhum órgão de governo exigir DE, todos os docentes optariam naturalmente por este regime de docência.
Portanto caros amigos deixemo-nos de nos maltratar. O Brasil ainda não fez a opção em tratar seus doutores com o mesmo status de um juiz, pelo contrário os trata com um salário inferior a um serviço geral do senado federal. Deixemos de jogar para a torcida e façamos uma discussão sem subterfúgio. A culpa não é dos docentes mas do sistema como um todo.
Agora que a faculdade de medicina e o ICS precisam de gestão...não tenhamos dúvida, precisa.
O PSDB e o veto á Venezuela no Mercossul
O relator da comissão de relações exteriores do senado federal Tasso Jereissati acaba de emitir um parecer contra a entrada da Venezuela no mercossul. O motivo central que embasou tal parecer foi a postura anti-democrática de Hugo Chávez na gestão daquele país.
O debate em torno dos caminhos que Chávez está conduzindo a Venezuela está em curso, eu particularmente acho que Chávez representa um caudilhismo contemporâneo com uma faceta deliberativa, cujo instrumento central é o plebiscito. Creio também que um bom liberalismo político, fundado a partir de Locke e Montesquieu e presentes nos princípios da revolução francesa e na carta de fundação da ONU não estão presentes neste momento na democracia Chavista. Com efeito, os poderes legislativo e judiciário são imobilizados em temas de interesse central para a política “bolivariana” de Hugo.
Mas deixando de lado o debate em torno da política de Hugo Chaves, a questão central é se o Brasil pode se posicionar como Estado e apriori em torno da democracia Chavista e inaugurar uma nova forma de fazer a política internacional. Até hoje o que imperou no mundo comercial foi a relação de interesses entre os Estados. O Brasil faz comércio com a China e Cuba e suas Ditaduras e FHC do PSDB, quando no governo, jamais rompeu com estes dois países.
Creio que a posição do PSDB sobre a Venezuela é mais de conteúdo ideológico e político do que relacionado a princípios democrático. Afinal hoje o PSDB é mais liberal do nunca. Do ponto de vista diplomático e das relações hoje estabelecida entre os Estados Nacionais esta posição do PSDB poderia ser considerada no mínimo irresponsável. O Brasil exporta 15 bi de dólares/ano à Venezuela e importa 500 milhões de dólares.
O debate em torno dos caminhos que Chávez está conduzindo a Venezuela está em curso, eu particularmente acho que Chávez representa um caudilhismo contemporâneo com uma faceta deliberativa, cujo instrumento central é o plebiscito. Creio também que um bom liberalismo político, fundado a partir de Locke e Montesquieu e presentes nos princípios da revolução francesa e na carta de fundação da ONU não estão presentes neste momento na democracia Chavista. Com efeito, os poderes legislativo e judiciário são imobilizados em temas de interesse central para a política “bolivariana” de Hugo.
Mas deixando de lado o debate em torno da política de Hugo Chaves, a questão central é se o Brasil pode se posicionar como Estado e apriori em torno da democracia Chavista e inaugurar uma nova forma de fazer a política internacional. Até hoje o que imperou no mundo comercial foi a relação de interesses entre os Estados. O Brasil faz comércio com a China e Cuba e suas Ditaduras e FHC do PSDB, quando no governo, jamais rompeu com estes dois países.
Creio que a posição do PSDB sobre a Venezuela é mais de conteúdo ideológico e político do que relacionado a princípios democrático. Afinal hoje o PSDB é mais liberal do nunca. Do ponto de vista diplomático e das relações hoje estabelecida entre os Estados Nacionais esta posição do PSDB poderia ser considerada no mínimo irresponsável. O Brasil exporta 15 bi de dólares/ano à Venezuela e importa 500 milhões de dólares.
PED: chapas petistas discutem rumos do partido
No debate das chapas no PED de Belém do dia 27/10/09, que ocorreu na sede do Monte Líbano. A militância do partido se fez presente para escutar e discutir as propostas dos novos rumos da instituição no que concerne a composição do Diretório. Os quatros representantes das chapas concorrentes eram: Ruy Rei (O Partido Que Muda o Brasil e Belém), Marquinho (Mensagem ao Partido), Stefani Henrique (Esquerda Democrática e Socialista), Rosemiro Souza (O Partido Que Muda o Brasil, o Pará e Belém).
O vereador Marquinho da DS falou sobre as dificuldades que o partido enfrenta a respeito da falta de diálogo com a sua militância, defendeu a sua candidata presidente Suely e ressaltou que na sua gestão ela trouxe “avanços para o partido”. Culpou a militância pela atual conjuntura que o partido vive, pela sua ausência, pela sua falta de organização em apontar os rumos da transformação social que sonhamos. (sempre imaginei que o sonho do partido era revolução hoje é a transformação)
Ruy Rei da Unidade na Luta fez a defesa da atual gestão e candidato a reeleição Adalberto Aguiar. Apresentou como argumento a “vacância” dos membros no diretório, ele também afirmou a imensa dificuldade do partido, hoje, em reunir sua diretoria para pautar os rumos da instituição e acusou o valoroso companheiro Rosemiro (Sec. Formação) pela sua ausência a um mês da sede do partido.
O camarada Stefani em sua fala ressalvou os acordos políticos eleitorais que a entidade tem feito nesta atual conjuntura: Jader, Dudu e Gerson Peres. Henrique foi incisivo na lembrança de perseguição, destes caciques-partidários aos movimentos sociais, principalmente por parte do Dudu contra: os camelôs e servidores municipais da Saúde. Aproveitou o ensejo para anunciar a pré-candidatura do companheiro Bira Rodrigues ao Senado, esta decisão foi tomada pelo fato do Bloco de Esquerda não se sentir representado nos cargos Majoritário, deixando claro também que seu grupo defende a candidatura de Paulo Rocha.
O companheiro Rosemiro discorreu sobre as varias falhas da instituição vem vivendo dentre elas ressaltou a falta de transparência financeira, as varias dividas com o PT estadual, a falta de formação partidária, a falta de continuísmo da contribuição partidária pela militância. Ele disse que o PT não faz prestação de contas com a base partidária e falou do pequeno recurso que sobra para o municipal em razão dos repasses para a Nacional (50%) e Estadual (25%), não possibilitando uma independência financeira para os distritos, que hoje não recebem nenhum centavo para buscarem os avanços, reais, para o partido.
Repórter R.C.
O vereador Marquinho da DS falou sobre as dificuldades que o partido enfrenta a respeito da falta de diálogo com a sua militância, defendeu a sua candidata presidente Suely e ressaltou que na sua gestão ela trouxe “avanços para o partido”. Culpou a militância pela atual conjuntura que o partido vive, pela sua ausência, pela sua falta de organização em apontar os rumos da transformação social que sonhamos. (sempre imaginei que o sonho do partido era revolução hoje é a transformação)
Ruy Rei da Unidade na Luta fez a defesa da atual gestão e candidato a reeleição Adalberto Aguiar. Apresentou como argumento a “vacância” dos membros no diretório, ele também afirmou a imensa dificuldade do partido, hoje, em reunir sua diretoria para pautar os rumos da instituição e acusou o valoroso companheiro Rosemiro (Sec. Formação) pela sua ausência a um mês da sede do partido.
O camarada Stefani em sua fala ressalvou os acordos políticos eleitorais que a entidade tem feito nesta atual conjuntura: Jader, Dudu e Gerson Peres. Henrique foi incisivo na lembrança de perseguição, destes caciques-partidários aos movimentos sociais, principalmente por parte do Dudu contra: os camelôs e servidores municipais da Saúde. Aproveitou o ensejo para anunciar a pré-candidatura do companheiro Bira Rodrigues ao Senado, esta decisão foi tomada pelo fato do Bloco de Esquerda não se sentir representado nos cargos Majoritário, deixando claro também que seu grupo defende a candidatura de Paulo Rocha.
O companheiro Rosemiro discorreu sobre as varias falhas da instituição vem vivendo dentre elas ressaltou a falta de transparência financeira, as varias dividas com o PT estadual, a falta de formação partidária, a falta de continuísmo da contribuição partidária pela militância. Ele disse que o PT não faz prestação de contas com a base partidária e falou do pequeno recurso que sobra para o municipal em razão dos repasses para a Nacional (50%) e Estadual (25%), não possibilitando uma independência financeira para os distritos, que hoje não recebem nenhum centavo para buscarem os avanços, reais, para o partido.
Repórter R.C.
As possibilidades de Ana Júlia em 2010
Todos sabemos que a Ciência Política não é exata, nós trabalhamos com a perspectiva Weberiana do falibilismo e das probabilidades tendenciais. Partindo destas assertivas vamos construir alguns cenários possíveis do desempenho eleitoral de Ana Júlia em 2010, analisando o contexto das eleições do ano vindouro à luz da situação do governo estadual, hoje.
1- Quatro forças políticas devem ser consideradas como atores muito importantes no quadro sucessório estadual: O governo Ana e o PT, O governo Dudu na capital e o PTB, Jáder e o PMDB e Jatene e o PSDB. É da mexida neste tabuleiro político que emergirá a coalizão vencedora das eleições no Pará.
2- Do ponto de vista de indução de coalizões eleitorais o governo Ana e o PT contam com a poderosa máquina federal e estadual. Não é a toa, que apesar da péssima percepção popular do desempenho do governo Ana, forças políticas como PR, PTB e PMDB e G-8 ainda não se deslocaram para o espectro oposicionista.
3- PTB, PMDB e PR esperam com paciência o desempenho da candidatura Ana Júlia nas pesquisas de opinião entre os meses de março e junho de 2010. Qualquer posicionamento abaixo de 25 pontos gerará traições eleitorais subterrâneas, nunca antes vistas na história política do Pará, contra um candidato governista. Ou seja, não haverá rompimento formal, mas informal. Ninguém vai largar a máquina administrativa em um ano eleitoral.
4- A grande esperança da candidatura Ana, hoje, residiria na falta de um desafiante com capacidade política e financeira para enfrentar o governo estadual: Jáder não quer correr risco eleitoral nenhum em 2010 e Jatene está desprovido de uma máquina de patronagem capaz de disputar o eleitor pragmático do interior e da periferia das grandes cidades, que exige obras e serviços imediatos. Dudu pensa no máximo, neste momento, no senado federal.
5- O efeito Dudu de 2008 pode vir a ocorrer no Pará, qual seja: entre o ruim (Ana) e o pior (oposição) o povo poderá optar pelo ruim. Mas este é um cenário de altíssimo risco, porque o povo dos grandes centros urbanos do estado poderá “derrubar” a detentora do governo contra todas as variáveis acima listadas. E esta possibilidade pode se viabilizar, uma vez que Jatene não é um candidato qualquer, Simão é um ex- governador bem avaliado e com grande visibilidade eleitoral. Quem imaginava que Almir perderia em 2006, com a máquina estadual e mais 122 prefeituras municipais?
6- Mas uma questão posso afirmar com convicção: qualquer recandidato no exercício do poder político sempre será um osso duro de roer e portanto, Ana Júlia deverá estar no segundo turno de 2010, mesmo que passe em segundo lugar entre os dois finalistas. Nestas condições será a variável federal (candidatura Dilma) é quem ditará o posicionamento do PMDB, em um segundo turno no Pará. Quanto constrangimento: depender de outras variáveis políticas, para pensar em uma reeleição.
7- O PMDB não acredita em si próprio, daí a vacilação em torno de que postura assumir em relação à sucessão no Pará em 2010. Por certo o PMDB têm mais de 40 prefeituras, têm o nome mais notório da política paraense ( Jáder), têm máquinas federal e estadual no estado, então por que o PMDB não sai para a disputa com Jáder na cabeça? Porque Jáder sabe que carrega grande rejeição pessoal nos grandes centros urbanos do estado e esta rejeição é fatal em eleição majoritária, em um estado de dimensão continental, onde 2/3 do eleitorado reside nas cidades.
8- Jáder possui hoje 25% de rejeição, caso saia candidato em uma eleição majoritária, esta rejeição pode crescer rapidamente para 40%. Afinal os adversários lembrarão a história “ética” de Jáder no governo estadual. Candidato que dispute uma única vaga majoritária, não sobrevive eleitoralmente com rejeição de 40%. O cenário mais provável é que o PMDB mantenha a vacilação em torno de uma possível aliança com o PT, já no primeiro turno, até que o governo federal cubra as demandas deste partido.
9- No fundo, lá no fundinho, Jáder gostaria de eleger-se senador, ver Dilma presidente, Ana reeleita, com um pmdebista na vice, preparando o caminho para 2014. Mas Jáder conhece a natureza escorpiônica do PT, sabe que Dilma pode perder e que o governo Ana, por si só, não atende a demanda gigantesca do PMDB por cargos com poder orçamentários. Jáder está nos piores do mundo. Mesmo que ganhe com Ana, pode perder a máquina federal, que é a maior e mais importante máquina orçamentária dentro do estado.
10- Ana Júlia, quando acordar do sonho do PMM do B, terá as grandes correntes do PT, empenhadas em sobreviver eleitoralmente. No PT todos enxergam o exclusivismo do núcleo duro dos “meninos estadistas” da governadora. Ana só poderá contar com a máquina do estado, com seu comitê de gente com DAS, e mendigará pelo apoio de Jáder e Dudu. Triste destino de um partido tributário de uma militância orgulhosa e mobilizada ideologicamente. Ana teria de fazer em 4 meses, dentro do PT e da sociedade civil petista do estado, o que não fez em 33 meses de gestão.
1- Quatro forças políticas devem ser consideradas como atores muito importantes no quadro sucessório estadual: O governo Ana e o PT, O governo Dudu na capital e o PTB, Jáder e o PMDB e Jatene e o PSDB. É da mexida neste tabuleiro político que emergirá a coalizão vencedora das eleições no Pará.
2- Do ponto de vista de indução de coalizões eleitorais o governo Ana e o PT contam com a poderosa máquina federal e estadual. Não é a toa, que apesar da péssima percepção popular do desempenho do governo Ana, forças políticas como PR, PTB e PMDB e G-8 ainda não se deslocaram para o espectro oposicionista.
3- PTB, PMDB e PR esperam com paciência o desempenho da candidatura Ana Júlia nas pesquisas de opinião entre os meses de março e junho de 2010. Qualquer posicionamento abaixo de 25 pontos gerará traições eleitorais subterrâneas, nunca antes vistas na história política do Pará, contra um candidato governista. Ou seja, não haverá rompimento formal, mas informal. Ninguém vai largar a máquina administrativa em um ano eleitoral.
4- A grande esperança da candidatura Ana, hoje, residiria na falta de um desafiante com capacidade política e financeira para enfrentar o governo estadual: Jáder não quer correr risco eleitoral nenhum em 2010 e Jatene está desprovido de uma máquina de patronagem capaz de disputar o eleitor pragmático do interior e da periferia das grandes cidades, que exige obras e serviços imediatos. Dudu pensa no máximo, neste momento, no senado federal.
5- O efeito Dudu de 2008 pode vir a ocorrer no Pará, qual seja: entre o ruim (Ana) e o pior (oposição) o povo poderá optar pelo ruim. Mas este é um cenário de altíssimo risco, porque o povo dos grandes centros urbanos do estado poderá “derrubar” a detentora do governo contra todas as variáveis acima listadas. E esta possibilidade pode se viabilizar, uma vez que Jatene não é um candidato qualquer, Simão é um ex- governador bem avaliado e com grande visibilidade eleitoral. Quem imaginava que Almir perderia em 2006, com a máquina estadual e mais 122 prefeituras municipais?
6- Mas uma questão posso afirmar com convicção: qualquer recandidato no exercício do poder político sempre será um osso duro de roer e portanto, Ana Júlia deverá estar no segundo turno de 2010, mesmo que passe em segundo lugar entre os dois finalistas. Nestas condições será a variável federal (candidatura Dilma) é quem ditará o posicionamento do PMDB, em um segundo turno no Pará. Quanto constrangimento: depender de outras variáveis políticas, para pensar em uma reeleição.
7- O PMDB não acredita em si próprio, daí a vacilação em torno de que postura assumir em relação à sucessão no Pará em 2010. Por certo o PMDB têm mais de 40 prefeituras, têm o nome mais notório da política paraense ( Jáder), têm máquinas federal e estadual no estado, então por que o PMDB não sai para a disputa com Jáder na cabeça? Porque Jáder sabe que carrega grande rejeição pessoal nos grandes centros urbanos do estado e esta rejeição é fatal em eleição majoritária, em um estado de dimensão continental, onde 2/3 do eleitorado reside nas cidades.
8- Jáder possui hoje 25% de rejeição, caso saia candidato em uma eleição majoritária, esta rejeição pode crescer rapidamente para 40%. Afinal os adversários lembrarão a história “ética” de Jáder no governo estadual. Candidato que dispute uma única vaga majoritária, não sobrevive eleitoralmente com rejeição de 40%. O cenário mais provável é que o PMDB mantenha a vacilação em torno de uma possível aliança com o PT, já no primeiro turno, até que o governo federal cubra as demandas deste partido.
9- No fundo, lá no fundinho, Jáder gostaria de eleger-se senador, ver Dilma presidente, Ana reeleita, com um pmdebista na vice, preparando o caminho para 2014. Mas Jáder conhece a natureza escorpiônica do PT, sabe que Dilma pode perder e que o governo Ana, por si só, não atende a demanda gigantesca do PMDB por cargos com poder orçamentários. Jáder está nos piores do mundo. Mesmo que ganhe com Ana, pode perder a máquina federal, que é a maior e mais importante máquina orçamentária dentro do estado.
10- Ana Júlia, quando acordar do sonho do PMM do B, terá as grandes correntes do PT, empenhadas em sobreviver eleitoralmente. No PT todos enxergam o exclusivismo do núcleo duro dos “meninos estadistas” da governadora. Ana só poderá contar com a máquina do estado, com seu comitê de gente com DAS, e mendigará pelo apoio de Jáder e Dudu. Triste destino de um partido tributário de uma militância orgulhosa e mobilizada ideologicamente. Ana teria de fazer em 4 meses, dentro do PT e da sociedade civil petista do estado, o que não fez em 33 meses de gestão.
Lula se irrita com declarações de Mendes sobre MST
Umm ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara nesta terça-feira, 27, sua irritação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que defendeu na segunda-feira, 26, a suspensão de repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula disse que todo o repasse de recursos públicos para entidades da sociedade passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. "A proposta tem de passar por um crivo. Só aí é que a entidade sabe se vai ter direito ou não", disse.
Lula disse ainda que atos de vandalismo não precisam de recursos para serem praticados. "Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse. A uma pergunta sobre o que achava do comentário do ministro Gilmar Mendes, Lula respondeu, em tom de irritação: "Não acho absolutamente nada".
Ao participar do I Congresso Nacional de Direito Agrário, em São Paulo, Gilmar Mendes havia sugerido o corte no repasse de verbas para o MST. Ele lembrou, na ocasião, que a lei manda que o governo corte os subsídios para entidades que promovem invasões e atos de violência.
Tânia Monteiro -Estadão
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou clara nesta terça-feira, 27, sua irritação com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que defendeu na segunda-feira, 26, a suspensão de repasse de recursos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula disse que todo o repasse de recursos públicos para entidades da sociedade passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. "A proposta tem de passar por um crivo. Só aí é que a entidade sabe se vai ter direito ou não", disse.
Lula disse ainda que atos de vandalismo não precisam de recursos para serem praticados. "Um ato de barbárie não precisa de dinheiro. Precisa apenas de falta de bom senso", disse. A uma pergunta sobre o que achava do comentário do ministro Gilmar Mendes, Lula respondeu, em tom de irritação: "Não acho absolutamente nada".
Ao participar do I Congresso Nacional de Direito Agrário, em São Paulo, Gilmar Mendes havia sugerido o corte no repasse de verbas para o MST. Ele lembrou, na ocasião, que a lei manda que o governo corte os subsídios para entidades que promovem invasões e atos de violência.
Tânia Monteiro -Estadão
O PEQUENO GABRIEL E A CORRIDINHA DO CÍRIO
Muitos de nós nos emocionamos com a história do pequeno Gabriel, contada em uma matéria da TV Liberal. Um menino de dez anos, com uma pequena deficiência física, que cuida dos irmãos menores enquanto os pais trabalham para conseguir o sustento. Gabriel protagonizou a “Corridinha do Círio” como um daqueles vencedores que, não chegam, necessariamente, nos primeiros lugares. O menino Gabriel é uma das crianças atendidas pelo Projeto Riacho Doce, do Instituto de Educação da UFPA, nascido da visão empreendedora e do coração do Prof. Christian Costa, financiado pelo Instituto Ayrton Sena e com o apoio do BNDES.
Pois bem, parte da matéria televisiva foi gravada no Campus III da UFPA, local onde estão instalados os equipamentos da Educação Física e aonde se desenvolvem as atividades do relevante projeto “Riacho Doce”. Os que conhecem o local perceberam, nas imagens da televisão, construções em alvenaria bem próximas às quadras esportivas, à pista de atletismo e ao campo de futebol e logo pensaram tratar-se de mais uma invasão da área da UFPA. Ledo engano. São habitações de um projeto da COHAB, há apenas dois metros da pista de atletismo. Isso mesmo, apenas dois metros. Para tanto, o Presidente da COHAB, Geraldo Bitar contou com a licenciosidade do ex-reitor Alex Fiúza.
A CESSÃO DE USO DA ÁREA DO CAMPUS III
Segundo informações, a UFPA ainda não se pronunciou acerca da cessão da área, por intermédio de suas esferas decisórias. O processo que tramita no CONSAD encontra-se ainda em fase de instrução técnica, nas mãos de um respeitável docente do ITEC. Mas, basta visitar o local e se divisará a obra já em fase de acabamento, muito próxima das instalações desportivas e ocupando toda a área de ampliação dessas instalações. Provavelmente obstaculizando o crescimento do Curso de Educação Física que consta no PSS-2010, como um dos mais concorridos da UFPA.
A INDIGNAÇÃO DE CHRISTIAN COSTA
O Prof. Christian Costa, que se encontra em doutoramento no sudeste do país, em recente visita à UFPA, demonstrou sua total indignação com o cenário que observou e tomou satisfação com os técnicos da Prefeitura da UFPA. Foi informado que, para todos eles a situação era também de surpresa e indignação, afinal, já haviam elaborado um projeto para auxiliar na desocupação da margem da Av. Perimetral (502 unidades) e ainda mais 262 unidades, para permitir a urbanização paulatina de outras áreas ocupadas. Isso se fosse utilizadas unidades uni-familiares, mas, se na área de quase 10.000 m² fossem construídas residências multi-familiares, seria possível construir muitas unidades a mais.
PREJUÍZO AO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Para que o prejuízo ao Curso de Educação Física e ao próprio Projeto Riacho Doce não se torne ainda maior, será fundamental que a UFPA, por intermédio de sua nova gestão, negocie com a COHAB as ações mitigadoras da desastrada e ilegal “cessão”. Aliás, o Bilhetim considera de bom alvitre que os órgãos de controle sejam imediatamente informados sobre essa licenciosidade que, ao que parece, não teria sido totalmente favorável à UFPA.
É fundamental que a área seja avaliada e cada centavo ressarcido à UFPA. E, por que não pensar em um pórtico com guarita na Perimetral, em frente ao do Campus Profissional, com via interna e muro reconstruído?
Pois bem, parte da matéria televisiva foi gravada no Campus III da UFPA, local onde estão instalados os equipamentos da Educação Física e aonde se desenvolvem as atividades do relevante projeto “Riacho Doce”. Os que conhecem o local perceberam, nas imagens da televisão, construções em alvenaria bem próximas às quadras esportivas, à pista de atletismo e ao campo de futebol e logo pensaram tratar-se de mais uma invasão da área da UFPA. Ledo engano. São habitações de um projeto da COHAB, há apenas dois metros da pista de atletismo. Isso mesmo, apenas dois metros. Para tanto, o Presidente da COHAB, Geraldo Bitar contou com a licenciosidade do ex-reitor Alex Fiúza.
A CESSÃO DE USO DA ÁREA DO CAMPUS III
Segundo informações, a UFPA ainda não se pronunciou acerca da cessão da área, por intermédio de suas esferas decisórias. O processo que tramita no CONSAD encontra-se ainda em fase de instrução técnica, nas mãos de um respeitável docente do ITEC. Mas, basta visitar o local e se divisará a obra já em fase de acabamento, muito próxima das instalações desportivas e ocupando toda a área de ampliação dessas instalações. Provavelmente obstaculizando o crescimento do Curso de Educação Física que consta no PSS-2010, como um dos mais concorridos da UFPA.
A INDIGNAÇÃO DE CHRISTIAN COSTA
O Prof. Christian Costa, que se encontra em doutoramento no sudeste do país, em recente visita à UFPA, demonstrou sua total indignação com o cenário que observou e tomou satisfação com os técnicos da Prefeitura da UFPA. Foi informado que, para todos eles a situação era também de surpresa e indignação, afinal, já haviam elaborado um projeto para auxiliar na desocupação da margem da Av. Perimetral (502 unidades) e ainda mais 262 unidades, para permitir a urbanização paulatina de outras áreas ocupadas. Isso se fosse utilizadas unidades uni-familiares, mas, se na área de quase 10.000 m² fossem construídas residências multi-familiares, seria possível construir muitas unidades a mais.
PREJUÍZO AO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Para que o prejuízo ao Curso de Educação Física e ao próprio Projeto Riacho Doce não se torne ainda maior, será fundamental que a UFPA, por intermédio de sua nova gestão, negocie com a COHAB as ações mitigadoras da desastrada e ilegal “cessão”. Aliás, o Bilhetim considera de bom alvitre que os órgãos de controle sejam imediatamente informados sobre essa licenciosidade que, ao que parece, não teria sido totalmente favorável à UFPA.
É fundamental que a área seja avaliada e cada centavo ressarcido à UFPA. E, por que não pensar em um pórtico com guarita na Perimetral, em frente ao do Campus Profissional, com via interna e muro reconstruído?
Os alunos sofrem nas escolas estaduais e a sociedade se ferra
Os alunos sofrem porque, na maioria esmagadora das escolas, os professores não cumprem a sua parte. Vejam algumas coisas simples que os professores não fazem nas escolas estaduais:
1- Não cumprem o programa anual das disciplinas nas salas de aulas
2- Não são obrigados a apresentar no primeiro dia de aula o plano de aulas aos estudantes, pais e direção.
3- Professores das diversas disciplinas não transversalizam temas como: sexualidade, meio-ambiente, cultura cívica e combate ao consumo de drogas.
4- São poucos urbanos com os alunos.
5- Não participam do planejamento pedagógico anual
6- Não participam da semana anual de cultura das escolas
7- São sócio-patas, Ou seja, não tem o menor peso de consciência por abandonar os alunos à própria sorte educacional.
A culpa da Seduc:
1- Não cria mecanismos centrais de induzir o funcionamento das direções das escolas, evitando o pacto de compadrio entre diretores e docentes, que vitima os alunos.
2- Não empodera orçamentariamente as escolas e nem socializa informações de conteúdo administrativo, capaz de permitir que as escolas fiscalizem as obras em execução nestes estabelecimentos de ensino. Esta omissão permite a simbiose entre as empresas terceirizadas de construção civil e o meio físico da SEDUC.
3- Não simplifica a relação com os diretores de escolas, permitindo que uma burocracia mastodôntica inviabilize as relações entre SEDUC e escolas. Os diretores de pólos servem mais como válvula de escape, do que como fonte resolutiva de problemas. Exemplo. A Escola Luis Nunes devolveu um professor de geografia há um ao e até hoje não recebeu substituto. Os alunos estão concluindo o 7o. e o 8o. período do primeiro grau e não recebram o conteúdo de geografia.
4- A SEDUC, neste governo, não inovou os métodos de ensino e está ,na prática, inviabilizando o projeto de aceleração da aprendizagem, que visa reestabelecer a correlação entre idade e séries nas escolas.
Claro, não é só a gestão que explica a falência das escolas estaduais no Pará. Mas com certeza, hoje é a principal. O aparelho administrativo não funciona. As escolas vêm se inviabilizando pelo pacto de compadrio entre os diretores e os professores. Quando uma minoria de diretores tenta enquadrar os professores este é colocado imediatamente no ostracismo político. O corporativismo já começa a colocar em xeque a eleição direta nas escolas. Será que a sociedade terá que exigir a profissionalização da gestão escolar, fora dos quadros docentes e de pedagogos públicos? Será preciso uma Organização Social ()para dar forma efetiva à gestão nas escolas estaduais?
1- Não cumprem o programa anual das disciplinas nas salas de aulas
2- Não são obrigados a apresentar no primeiro dia de aula o plano de aulas aos estudantes, pais e direção.
3- Professores das diversas disciplinas não transversalizam temas como: sexualidade, meio-ambiente, cultura cívica e combate ao consumo de drogas.
4- São poucos urbanos com os alunos.
5- Não participam do planejamento pedagógico anual
6- Não participam da semana anual de cultura das escolas
7- São sócio-patas, Ou seja, não tem o menor peso de consciência por abandonar os alunos à própria sorte educacional.
A culpa da Seduc:
1- Não cria mecanismos centrais de induzir o funcionamento das direções das escolas, evitando o pacto de compadrio entre diretores e docentes, que vitima os alunos.
2- Não empodera orçamentariamente as escolas e nem socializa informações de conteúdo administrativo, capaz de permitir que as escolas fiscalizem as obras em execução nestes estabelecimentos de ensino. Esta omissão permite a simbiose entre as empresas terceirizadas de construção civil e o meio físico da SEDUC.
3- Não simplifica a relação com os diretores de escolas, permitindo que uma burocracia mastodôntica inviabilize as relações entre SEDUC e escolas. Os diretores de pólos servem mais como válvula de escape, do que como fonte resolutiva de problemas. Exemplo. A Escola Luis Nunes devolveu um professor de geografia há um ao e até hoje não recebeu substituto. Os alunos estão concluindo o 7o. e o 8o. período do primeiro grau e não recebram o conteúdo de geografia.
4- A SEDUC, neste governo, não inovou os métodos de ensino e está ,na prática, inviabilizando o projeto de aceleração da aprendizagem, que visa reestabelecer a correlação entre idade e séries nas escolas.
Claro, não é só a gestão que explica a falência das escolas estaduais no Pará. Mas com certeza, hoje é a principal. O aparelho administrativo não funciona. As escolas vêm se inviabilizando pelo pacto de compadrio entre os diretores e os professores. Quando uma minoria de diretores tenta enquadrar os professores este é colocado imediatamente no ostracismo político. O corporativismo já começa a colocar em xeque a eleição direta nas escolas. Será que a sociedade terá que exigir a profissionalização da gestão escolar, fora dos quadros docentes e de pedagogos públicos? Será preciso uma Organização Social ()para dar forma efetiva à gestão nas escolas estaduais?
Dudu: propaganda eficaz
Creio que a equipe de Dudu dá um show de propaganda na TV. A turma da Ana ainda não acertou, nem na estratégia de marketing, nem no cnteúdo. Este governo (estadual) não tem marca gravada na mente do povo.
Sucessão de 2010: os dilemas de Jáder
Os internautas vêm solicitando uma análise sobre uma possível candidatura de Jáder ao governo do estado. Não farei uma análise exaustiva, falta tempo, mas darei algumas dicas dos caminhos que Jáder poderá percorrer em 2010:
1- Jáder é o político paraense com maior notoriedade pessoal. Notoriedade significa em política ser super conhecido da opinião pública e do povão em geral.
2- Jáder carrega consigo, de saída, uma rejeição de pelo menos 25% da população da região metropolitana de Belém. Ou seja, Jáder é muito conhecido, por isso é muito lembrado em qualquer pesquisa, mas ser conhecido não significa intenção de votos e nem que o mesmo terá votos na proporção em que é lembrado pelo povo.
3- Jáder provavelmente ainda será o deputado federal mais votado em qualquer eleição proporcional no Pará, não pelos seus projetos na Câmara, mas pelo fato de ter sido governador por duas vezes e jamais ter perdido um mandato ou ter deixado de ocupar um cargo público de relevância como ao tempo de Sarney, além de ser dono de uma máquina partidária, de um império de mídia e de recursos financeiros
4- Jáder deve estar enfrentando um grande dilema pessoal sobre a tática para 2010: Qual o cargo a disputar em 2010? Senado ou deputado federal? Numa escala de prioridades Jáder teria os seguintes desejos eleitorais : candidatura ao governo, ao senado e a deputado federal.
5- Candidatura ao governo, num contexto de enorme rejeição da governadora, nas intenções de votos, é tentador, mas Jáder sabe que só existe uma vaga ao governo, e dois blocos polarizam o estado e o país: o PT e o PSDB. O PT têm as máquinas federal e estadual e os tucanos têm os nomes com maior densidade na oposição, que é Serra no plano federal e Jatene no plano estadual. Portanto é uma opção de altíssimo risco, devido à rejeição que Jáder carrega nos grandes centros urbanos do estado.
6- A candidatura ao senado é uma decisão de grande risco, porque existe só duas vagas em disputa e mesmo com o apoio do governo estadual, a base petista não faz campanha para Jáder, e pelo contrário, ainda o rejeita com veemência. Portanto contar com o apoio do PT é uma decisão muito arriscada, e todos já conhecem a capacidade do núcleo de governo em cumprir acordos no cotidiano da administração estadual, maior seria o risco em confiar parte de sua perspectiva de eleição na palavra dos negociadores de Ana Júlia. Seria uma decisão quase suicida.
7- Portanto a melhor decisão para Jáder é a candidatura a deputado federal, porque não dependeria de nenhum aliado. Mas Jáder quer ser senador, daí a enorme artilharia contra Dudu, via Diário do Pará. Jáder está num dilema porque não confia no PT. E deveria confiar?
8- Jáder não teria nenhum peso na consciência em apoiar o PSDB, mas aí neste caso é a variável federal é quem pesa na balança. Seria fácil derrotar Ana coligado com os tucanos, mas o PMDB paraense jamais ficou sem a máquina federal, desde o governo Sarney, FHC e Lula. Se Jáder tivesse uma bola de cristal e tivesse certeza de que Serra venceria as eleições de 2010, Jáder já teria chutado o governo Ana e pulado para a aliança com os tucanos. Mas a política é imprevisível.
9- A grande questão que mataria toda esta charada é : o governo Ana Júlia, mesmo coligado eleitoralmente ainda tem potencial eleitoral? O que sinto pelas ruas, entre estratos sociais, entre personalidades é que os marqueteiros de Ana terão uma tarefa nada fácil em derrubar a rejeição que o nome de Ana está carregando neste momento. O PMDB também sofre entre o pragmatismo que o manda abandonar Ana e a incerteza quanto à capacidade de auto-regeneração da candidata Ana Júlia.
1- Jáder é o político paraense com maior notoriedade pessoal. Notoriedade significa em política ser super conhecido da opinião pública e do povão em geral.
2- Jáder carrega consigo, de saída, uma rejeição de pelo menos 25% da população da região metropolitana de Belém. Ou seja, Jáder é muito conhecido, por isso é muito lembrado em qualquer pesquisa, mas ser conhecido não significa intenção de votos e nem que o mesmo terá votos na proporção em que é lembrado pelo povo.
3- Jáder provavelmente ainda será o deputado federal mais votado em qualquer eleição proporcional no Pará, não pelos seus projetos na Câmara, mas pelo fato de ter sido governador por duas vezes e jamais ter perdido um mandato ou ter deixado de ocupar um cargo público de relevância como ao tempo de Sarney, além de ser dono de uma máquina partidária, de um império de mídia e de recursos financeiros
4- Jáder deve estar enfrentando um grande dilema pessoal sobre a tática para 2010: Qual o cargo a disputar em 2010? Senado ou deputado federal? Numa escala de prioridades Jáder teria os seguintes desejos eleitorais : candidatura ao governo, ao senado e a deputado federal.
5- Candidatura ao governo, num contexto de enorme rejeição da governadora, nas intenções de votos, é tentador, mas Jáder sabe que só existe uma vaga ao governo, e dois blocos polarizam o estado e o país: o PT e o PSDB. O PT têm as máquinas federal e estadual e os tucanos têm os nomes com maior densidade na oposição, que é Serra no plano federal e Jatene no plano estadual. Portanto é uma opção de altíssimo risco, devido à rejeição que Jáder carrega nos grandes centros urbanos do estado.
6- A candidatura ao senado é uma decisão de grande risco, porque existe só duas vagas em disputa e mesmo com o apoio do governo estadual, a base petista não faz campanha para Jáder, e pelo contrário, ainda o rejeita com veemência. Portanto contar com o apoio do PT é uma decisão muito arriscada, e todos já conhecem a capacidade do núcleo de governo em cumprir acordos no cotidiano da administração estadual, maior seria o risco em confiar parte de sua perspectiva de eleição na palavra dos negociadores de Ana Júlia. Seria uma decisão quase suicida.
7- Portanto a melhor decisão para Jáder é a candidatura a deputado federal, porque não dependeria de nenhum aliado. Mas Jáder quer ser senador, daí a enorme artilharia contra Dudu, via Diário do Pará. Jáder está num dilema porque não confia no PT. E deveria confiar?
8- Jáder não teria nenhum peso na consciência em apoiar o PSDB, mas aí neste caso é a variável federal é quem pesa na balança. Seria fácil derrotar Ana coligado com os tucanos, mas o PMDB paraense jamais ficou sem a máquina federal, desde o governo Sarney, FHC e Lula. Se Jáder tivesse uma bola de cristal e tivesse certeza de que Serra venceria as eleições de 2010, Jáder já teria chutado o governo Ana e pulado para a aliança com os tucanos. Mas a política é imprevisível.
9- A grande questão que mataria toda esta charada é : o governo Ana Júlia, mesmo coligado eleitoralmente ainda tem potencial eleitoral? O que sinto pelas ruas, entre estratos sociais, entre personalidades é que os marqueteiros de Ana terão uma tarefa nada fácil em derrubar a rejeição que o nome de Ana está carregando neste momento. O PMDB também sofre entre o pragmatismo que o manda abandonar Ana e a incerteza quanto à capacidade de auto-regeneração da candidata Ana Júlia.
Pela primeira vez, região Sudeste lidera o ranking do trabalho escravo
Norte e Nordeste tiveram queda no número de trabalhadores resgatados no ano; Sul também registrou aumento
O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações.O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador."O Norte e o Nordeste sempre lideraram os casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não se pode afirmar que o problema seja uma exclusividade dessas regiões. Os dados mostram que no Sul e no Sudeste o problema também existe. Nessas regiões há uma cultura de se negar que a escravidão contemporânea exista", afirma Sebastião Vieira Caixeta, coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho.Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que mais encaminha denúncias para as equipes de fiscalização, os números de libertados no Sudeste e no Sul do País mostram que o desenvolvimento econômico não acaba com a exploração da mão de obra escrava. "Observamos que onde o agronegócio vai de vento em popa o trabalho escravo avança", diz Xavier Plassat, coordenador da entidade.No caso da região Sudeste, o aumento do número de libertados decorre da descoberta de 361 pessoas exploradas em plantações de cana-de-açúcar no Rio de Janeiro e de 284 em Minas Gerais. Em São Paulo, onde as ocorrências crescem nas plantações de laranja, foi realizada apenas uma operação com o resgate de 17 vítimas. "O trabalho escravo não é um problema só das regiões pobres", afirma Luiz Antonio Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ele, apesar dos casos registrados, o Brasil é considerado "um exemplo no combate a esse tipo de exploração".DÍVIDAA forma mais usual no Brasil é a escravidão por dívida. Nela, o agricultor é recrutado para trabalhar numa plantação distante de sua área de origem durante a época da colheita. O recrutador oferece um adiantamento em dinheiro e o agricultor concorda em pagar sua dívida trabalhando. Já na lavoura, o trabalhador tem de comprar comida e outros bens no armazém da fazenda, todos com preços inflacionados. Ele endivida-se cada vez mais, e um círculo vicioso de escravidão começa.O governo brasileiro só em 1995 reconheceu o problema e passou a combater esse tipo de exploração com a criação dos Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Os grupos (atualmente há 9 no País) são compostos por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores, delegados e agentes da Polícia Federal. Desde então, 35 mil pessoas foram localizadas no campo em condições análogas à escravidão.PLANOS E AÇÕESFoi a partir de 2003, porém, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva redigiu o primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que a atuação no campo evolui, segundo as entidades. Para se ter uma noção, um ano antes do plano foram resgatados 2.285 pessoas. No ano seguinte, esse número saltou para 5.233 - número que só perde para o registrado em 2007 quando 5.999 trabalhadores escravos foram localizados.Em setembro do ano passado o governo lançou um novo plano. O documento, elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, conta com 66 ações para prevenir e punir esse crime. Nele, há ações previstas de reinserção dos trabalhadores resgatados e repressão econômica aos exploradores, pontos que deixaram a desejar na execução do plano anterior, segundo os representantes da OIT e da CPT.Entre as ações de repressão econômica, estão a proibição de acesso a créditos aos relacionados no cadastro de empregadores que usam mão de obra escrava, tanto de instituições financeiras públicas (como já vem acontecendo), mas também de privadas, e a proibição de participar de licitações públicas.A impunidade é apontada pela OIT como um dos principais obstáculos na luta contra as formas modernas de escravidão. O relatório da organização cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de 2 a 8 anos de prisão, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes raramente são detidos.
Ricardo Brandt
O número de pessoas flagradas no campo trabalhando em condições análogas à escravidão cresceu nas regiões Sudeste e Sul, as mais ricas e desenvolvidas do País, contrariando uma tendência nacional de queda. De janeiro a setembro deste ano, foram resgatadas 743 vítimas em propriedades localizadas no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. A quantia é quase 40% maior se comparada ao total de libertados na região nos anos de 2008 (536) e 2007 (557). Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.O crescimento coloca o Sudeste em uma condição inédita de liderança em relação as demais regiões do País. Estados do Norte e Nordeste, onde historicamente os registros são superiores, tiveram queda. No País 2.568 pessoas foram libertadas entre janeiro e setembro, em 101 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. Em igual período do ano passado foram 3.669 libertados, em 107 ações.O artigo 149 do Código Penal é claro ao definir como condições de trabalho análogas à escravidão aquelas em que a vítima for submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, seja sujeitando-a a condições degradantes, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador."O Norte e o Nordeste sempre lideraram os casos de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, mas não se pode afirmar que o problema seja uma exclusividade dessas regiões. Os dados mostram que no Sul e no Sudeste o problema também existe. Nessas regiões há uma cultura de se negar que a escravidão contemporânea exista", afirma Sebastião Vieira Caixeta, coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo do Ministério Público do Trabalho.Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que mais encaminha denúncias para as equipes de fiscalização, os números de libertados no Sudeste e no Sul do País mostram que o desenvolvimento econômico não acaba com a exploração da mão de obra escrava. "Observamos que onde o agronegócio vai de vento em popa o trabalho escravo avança", diz Xavier Plassat, coordenador da entidade.No caso da região Sudeste, o aumento do número de libertados decorre da descoberta de 361 pessoas exploradas em plantações de cana-de-açúcar no Rio de Janeiro e de 284 em Minas Gerais. Em São Paulo, onde as ocorrências crescem nas plantações de laranja, foi realizada apenas uma operação com o resgate de 17 vítimas. "O trabalho escravo não é um problema só das regiões pobres", afirma Luiz Antonio Machado, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo ele, apesar dos casos registrados, o Brasil é considerado "um exemplo no combate a esse tipo de exploração".DÍVIDAA forma mais usual no Brasil é a escravidão por dívida. Nela, o agricultor é recrutado para trabalhar numa plantação distante de sua área de origem durante a época da colheita. O recrutador oferece um adiantamento em dinheiro e o agricultor concorda em pagar sua dívida trabalhando. Já na lavoura, o trabalhador tem de comprar comida e outros bens no armazém da fazenda, todos com preços inflacionados. Ele endivida-se cada vez mais, e um círculo vicioso de escravidão começa.O governo brasileiro só em 1995 reconheceu o problema e passou a combater esse tipo de exploração com a criação dos Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Os grupos (atualmente há 9 no País) são compostos por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, procuradores, delegados e agentes da Polícia Federal. Desde então, 35 mil pessoas foram localizadas no campo em condições análogas à escravidão.PLANOS E AÇÕESFoi a partir de 2003, porém, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva redigiu o primeiro Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que a atuação no campo evolui, segundo as entidades. Para se ter uma noção, um ano antes do plano foram resgatados 2.285 pessoas. No ano seguinte, esse número saltou para 5.233 - número que só perde para o registrado em 2007 quando 5.999 trabalhadores escravos foram localizados.Em setembro do ano passado o governo lançou um novo plano. O documento, elaborado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, conta com 66 ações para prevenir e punir esse crime. Nele, há ações previstas de reinserção dos trabalhadores resgatados e repressão econômica aos exploradores, pontos que deixaram a desejar na execução do plano anterior, segundo os representantes da OIT e da CPT.Entre as ações de repressão econômica, estão a proibição de acesso a créditos aos relacionados no cadastro de empregadores que usam mão de obra escrava, tanto de instituições financeiras públicas (como já vem acontecendo), mas também de privadas, e a proibição de participar de licitações públicas.A impunidade é apontada pela OIT como um dos principais obstáculos na luta contra as formas modernas de escravidão. O relatório da organização cita o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que prevê penas de prisão de 2 a 8 anos de prisão, mas argumenta que os responsáveis pelos crimes raramente são detidos.
Ricardo Brandt
2a.Guerra: as escravas sexuais do nazismo
SÃO PAULO - Os nazistas obrigaram mulheres a se prostituir em um sistema de bordeis nos campos de concentração, visando a elevar a produtividade entre os prisioneiros na Segunda Guerra Mundial (1939-45).A revelação foi feita pelo escritor Robert Sommer, que lança agora o livro livro Das KZ Bordell (O Bordel do Campo de Concentração). Segundo ele, o chefe de segurança de Adolf Hitler, Heinrich Himmler, montou os bordeis e criou um sistema de bônus que os prisioneiros dos campos podiam usar para comprar privilégios: cigarros ou sexo.“Himmler acreditava profundamente na potência sexual dos homens. Pensava que o uso de bordeis poderia forçar os prisioneiros a trabalhar mais”, disse Sommer. O primeiro bordel foi criado no campo de concentração de Mauthausen, em 1942. Em seguida o programa foi levado a dez outros campos, incluindo Buchenwald, Dachau, Ravensbrueck, Sachsenhausen e Auschwitz.O último foi criado em 1945, meses antes do término da guerra, no campo de Mittelbau-Dora, onde eram construídos foguetes V2.Os guardas da SS (polícia política)não podiam frequentar os bordeis, que também eram proibidos para os judeus e os prisioneiros de guerra russos, disse Sommer. “Um prisioneiro alemão só podia procurar uma mulher alemã. Um prisioneiro polonês só podia ir a uma mulher polaca”, disse.Cerca de 200 mulheres foram usadas como trabalhadoras sexuais, em sua maioria alemãs, mas também polonesas e ucranianas, além de uma holandesa.Elas eram prisioneiras políticas e mulheres rotuladas pelos nazistas como “antissociais”, como mendigas, desempregadas ou alcoólatras. A SS recrutava mulheres que faziam trabalhos forçados, onde elas sabiam que não sobreviveriam muito tempo.“A polícia política dizia às mulheres que, se se cadastrassem para trabalhar nos bordeis, seriam libertadas após meio ano. É claro que a promessa não era cumprida”, disse Sommer.
Jornal da Tarde.
Jornal da Tarde.
A tese do dumping social
Ao julgar uma reclamação trabalhista de um funcionário de um dos maiores frigoríficos do País, que pedia registro em carteira e pagamento de horas extras, o juiz do trabalho de Iturama, cidade de 35 mil habitantes no Triângulo Mineiro, foi muito além do que estava sendo pleiteado. Ele não só deu ganho de causa ao reclamante, como também condenou a empresa a pagar indenização por "dumping social". A decisão, que acaba de ser confirmada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, causou surpresa nos meios jurídicos e empresariais.O motivo é que o "dumping" - uma prática desleal de comércio - não está previsto pela legislação trabalhista e jamais foi objeto do direito do trabalho. Pelo contrário, desde o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt), de 1947, ele tem sido tratado somente pelo direito econômico. Atualmente, as diretrizes e sanções em matéria de combate a esse tipo de concorrência desleal se encontram tipificadas pelo Código Antidumping da OMC. Ao justificar sua decisão, o juiz afirmou que o frigorífico vinha desrespeitando sistematicamente a legislação trabalhista, com o objetivo de reduzir os custos de produção para ter preços mais competitivos no mercado internacional. Ele também alegou que, além de não registrar os empregados, o frigorífico os submetia a jornadas diárias muito superiores ao permitido por lei, sem pagar horas extras. E, ao fundamentar a decisão, o juiz invocou um "enunciado" em que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) incentiva seus filiados a impor, mesmo sem pedido dos advogados dos reclamantes, severas sanções às empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores. Para a Anamatra, além de ser uma afronta ao Estado, esse desrespeito provoca danos à sociedade, na medida em que propicia vantagens comerciais indevidas aos empregadores. O "enunciado" foi aprovado na 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, realizada em 2007. Segundo ele, "agressões reincidentes aos direitos trabalhistas" colidem com "a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista, motivando a necessária reação do Judiciário Trabalhista". O problema é que a Anamatra, que foi criada em 1976, durante um congresso organizado pelo Instituto Latino-Americano do Direito do Trabalho e Previdência Social, é uma entidade corporativa. Por isso, ela não tem a prerrogativa de legislar. Essa é uma atribuição que cabe ao Congresso. O "enunciado" da Anamatra e a sentença do juiz do trabalho de Iturama configuram mais um caso do que os juristas chamam de "ativismo judicial". Valendo-se de princípios constitucionais, que por serem dispositivos programáticos têm redação vaga ou excessivamente retórica, alguns magistrados interpretam "extensivamente" a legislação, ampliando com isso o alcance de suas competências. Por meio dessa estratégia, por exemplo, muitos juízes de execução penal estão recorrendo a argumentos sociológicos sob a justificativa de "humanizar a pena", enquanto juízes trabalhistas cada vez mais se sentem estimulados a incorporar institutos do direito econômico para a aplicação de sanções mais severas às empresas. É esse o caso do chamado "dumping social". Ele já foi objeto de várias sentenças de primeira instância da Justiça do Trabalho proferidas em Goiás, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, tendo resultado em condenações que chegam a R$ 1 milhão. Contudo, essas decisões vinham sendo revertidas pelas instâncias superiores. Agora, com a confirmação do despacho do juiz do trabalho de Iturama pela Quarta Turma do TRT de Minas Gerais, esse quadro pode mudar. O problema do "ativismo" está no fato de que, se por um lado pode beneficiar as partes mais fracas nos litígios trabalhistas, por outro gera insegurança generalizada nos meios empresariais, pois é só uma minoria de empregadores que desrespeita sistematicamente a legislação trabalhista. É por isso que muitos juristas têm recomendado moderação à magistratura trabalhista na aplicação da tese do "dumping social". O receio é de que, sob a justificativa de fazer justiça, a corporação acabe gerando mais problemas do que soluções, prejudicando empregados e empregadores.
Estadão
Estadão
Governo deve segurar gastos públicos para manter crescimento, diz Coutinho
Presidente do BNDES vê a ideia como parte de uma nova agenda para o País, mas ressalva que se trata de uma opinião pessoal
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acha que o governo precisará segurar os gastos de custeio da máquina pública para que o País continue a crescer nos próximos anos. Coutinho ressalva que a opinião, que toca numa das principais críticas ao governo Lula, é estritamente pessoal. Mas entende que a ideia deveria ser discutida como parte de uma nova agenda para o País. Nessa nova agenda, ele sugere ainda a reforma da Previdência Social e, do lado empresarial, maior participação dos bancos privados no financiamento de grandes projetos.Chefe de um caixa com mais de R$ 100 bilhões para aplicar, Coutinho entende que as iniciativas são necessárias para aumentar a taxa de investimento na economia.
Para que os próximos anos sejam prósperos, diz ele, será preciso investir o equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)por ano. A taxa, hoje, está parada em 18%. Só assim o País conseguirá crescer, de forma sustentável, a um ritmo de 6% ao ano. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O sr. diz que para crescer o País precisa aumentar a taxa de investimentos, hoje equivalente a 18% do PIB. Como fazer isso sem pressionar a inflação?
Antes da crise o investimento caminhava para 20% do PIB, o que ainda é insuficiente. Precisamos fazer subir essa taxa e a de poupança no País para algo próximo a 24%, 25% do PIB. Isso nos daria conforto para crescer sustentadamente 6% ao ano, sem inflação. Eu acredito que a agenda da ampliação de investimento deveria ser uma prioridade de primeira grandeza para o País.
O que há nessa agenda?
Olhando para o futuro, isso significa ampliar a poupança doméstica e requer reformas: contenção da taxa de crescimento do gasto de custeio do Estado, reformas a longo prazo do sistema previdenciário e um forte incentivo da poupança das famílias e o desenvolvimento de poupadores institucionais. Isso tem o objetivo de fortalecer a capacidade de investimento.
A agenda que o sr. propõe vem no sentido contrário do que ocorre hoje, especialmente em relação à gestão dos gastos públicos...
Essa é uma agenda de médio e longo prazo. Algumas decisões que alteraram os gastos neste ano foram adotadas anteriormente. Nós estamos vivendo um período normal em qualquer democracia, que é um período pré-eleitoral. Ela precisa ser compreendida dentro de um momento novo.
Essa é uma agenda ainda para o governo Lula ou para o próximo governo?
Eu estou dando minha opinião como um simples economista e cidadão, que por acaso é presidente do BNDES no momento. A decisão da agenda do governo, de política econômica, está fora da minha esfera. É a minha opinião. Esse tema de longo prazo é oportuno sempre que vai haver uma eleição majoritária. É um tema oportuno para discutir a longo prazo.
Qual o papel da iniciativa privada nesse processo?
Do lado privado, eu vejo que o Brasil tem um conjunto de oportunidades de investimento extremamente rentável, de baixo risco, em pelo menos cinco fronteiras relevantes: toda a cadeia de petróleo e gás, o setor de infraestrutura de energia elétrica, toda a área de logística, transportes e portos, construção civil e agronegócios. Além deles, acredito que o Brasil deveria desenvolver investimentos na sua indústria manufatureira. Isso requer uma política de fomento um pouco mais ativa do que nas outras cinco fronteiras.Há necessidade de ampliação da poupança doméstica, porque de outra forma não será possível conciliar o crescimento do Brasil com o financiamento do investimento agregado sem incorrer em déficits crescentes de contas correntes e portanto tornando o País dependente de poupança externa.
Isso seria um problema?
Nada contra a poupança externa, que deve ser atraída, especialmente em investimentos diretos. Mas depender dela de maneira excessiva torna o crescimento vulnerável.
Até quando o BNDES será a única fonte de financiamento de longo prazo do País?
O financiamento de longo prazo precisará da contribuição do sistema bancário privado para que não fique estritamente sob a responsabilidade do BNDES. Essa tarefa, no limite, pode se tornar impossível. Portanto, é importante discutir essa agenda positiva com o sistema bancário privado. Os bancos podem e deveriam participar mais do financiamentos dos investimentos. Mas isso demandará um aperfeiçoamento de condições institucionais e de incentivo à poupança, especialmente a poupança privada de médio e longo prazos.
O que é preciso mudar?
Facilitar a constituição de um "funding" (fonte de recursos) de médio e longo prazos do próprio sistema bancário, habilitando-o a correr riscos de longas maturidades, de projetos de maior escala que hoje têm ficado quase exclusivamente a cargo do BNDES no lado do financiamento. É claro que o mercado de capitais ajuda, mas esses projetos em geral são alavancados, pois há uma poupança tipicamente 30% de equity (ações) e 70% de financiamento. O lado equity do investimento vai estar bem equacionado pelo pujante desenvolvimento do mercado de capitais. Mas o financiamento de longo prazo precisa do sistema bancário.
Quando o sr. acha que os bancos privados vão se mover nessa direção?
Tenho confiança de que a redução da inadimplência - a da pessoa física já caiu e a da pessoa jurídica está começando a cair - e a movimentação mais agressiva de alguns bancos, vai desatar a concorrência entre eles e provocar expansão da oferta de crédito nos próximos meses.
Como o BNDES vai se financiar no ano que vem?
Há uma decisão do presidente da República e do ministro da Fazenda de assegurar os recursos necessários ao BNDES. Estamos em tratativas e estou seguro em relação a este ponto, mas não posso adiantar.
Como o sr. avalia a associação entre a atuação do BNDES e a política de Estado forte do governo Lula?
Acho que aí há uma falsa avaliação. Não há uma volta ao passado, ao velho modelo estatal desenvolvimentista. Também o modelo liberalizante foi inconsistente da forma como foi implementado no Brasil. Nós temos de unir as duas coisas: temos de ter um Estado eficiente, combinado com as virtudes do mercado. Essa combinação requer, no Brasil, a criação de um paradigma novo de relacionamento entre Estado e sistema empresarial. Me sinto muito confortável. Não há uma disposição nossa de substituir o mercado ou o sistema privado. Ao contrário, nosso interesse é fortalecê-lo.
Está crescendo no mercado a aposta que o senhor pode substituir o presidente do BC, Henrique Meirelles, caso ele deixe o governo para concorrer a um cargo público..
Isso não tem fundamento. Minha expectativa é permanecer no BNDES enquanto continuar merecendo a confiança do presidente Lula.
David Friedlander e Ricardo Leopoldo
Estadão
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, acha que o governo precisará segurar os gastos de custeio da máquina pública para que o País continue a crescer nos próximos anos. Coutinho ressalva que a opinião, que toca numa das principais críticas ao governo Lula, é estritamente pessoal. Mas entende que a ideia deveria ser discutida como parte de uma nova agenda para o País. Nessa nova agenda, ele sugere ainda a reforma da Previdência Social e, do lado empresarial, maior participação dos bancos privados no financiamento de grandes projetos.Chefe de um caixa com mais de R$ 100 bilhões para aplicar, Coutinho entende que as iniciativas são necessárias para aumentar a taxa de investimento na economia.
Para que os próximos anos sejam prósperos, diz ele, será preciso investir o equivalente a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)por ano. A taxa, hoje, está parada em 18%. Só assim o País conseguirá crescer, de forma sustentável, a um ritmo de 6% ao ano. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O sr. diz que para crescer o País precisa aumentar a taxa de investimentos, hoje equivalente a 18% do PIB. Como fazer isso sem pressionar a inflação?
Antes da crise o investimento caminhava para 20% do PIB, o que ainda é insuficiente. Precisamos fazer subir essa taxa e a de poupança no País para algo próximo a 24%, 25% do PIB. Isso nos daria conforto para crescer sustentadamente 6% ao ano, sem inflação. Eu acredito que a agenda da ampliação de investimento deveria ser uma prioridade de primeira grandeza para o País.
O que há nessa agenda?
Olhando para o futuro, isso significa ampliar a poupança doméstica e requer reformas: contenção da taxa de crescimento do gasto de custeio do Estado, reformas a longo prazo do sistema previdenciário e um forte incentivo da poupança das famílias e o desenvolvimento de poupadores institucionais. Isso tem o objetivo de fortalecer a capacidade de investimento.
A agenda que o sr. propõe vem no sentido contrário do que ocorre hoje, especialmente em relação à gestão dos gastos públicos...
Essa é uma agenda de médio e longo prazo. Algumas decisões que alteraram os gastos neste ano foram adotadas anteriormente. Nós estamos vivendo um período normal em qualquer democracia, que é um período pré-eleitoral. Ela precisa ser compreendida dentro de um momento novo.
Essa é uma agenda ainda para o governo Lula ou para o próximo governo?
Eu estou dando minha opinião como um simples economista e cidadão, que por acaso é presidente do BNDES no momento. A decisão da agenda do governo, de política econômica, está fora da minha esfera. É a minha opinião. Esse tema de longo prazo é oportuno sempre que vai haver uma eleição majoritária. É um tema oportuno para discutir a longo prazo.
Qual o papel da iniciativa privada nesse processo?
Do lado privado, eu vejo que o Brasil tem um conjunto de oportunidades de investimento extremamente rentável, de baixo risco, em pelo menos cinco fronteiras relevantes: toda a cadeia de petróleo e gás, o setor de infraestrutura de energia elétrica, toda a área de logística, transportes e portos, construção civil e agronegócios. Além deles, acredito que o Brasil deveria desenvolver investimentos na sua indústria manufatureira. Isso requer uma política de fomento um pouco mais ativa do que nas outras cinco fronteiras.Há necessidade de ampliação da poupança doméstica, porque de outra forma não será possível conciliar o crescimento do Brasil com o financiamento do investimento agregado sem incorrer em déficits crescentes de contas correntes e portanto tornando o País dependente de poupança externa.
Isso seria um problema?
Nada contra a poupança externa, que deve ser atraída, especialmente em investimentos diretos. Mas depender dela de maneira excessiva torna o crescimento vulnerável.
Até quando o BNDES será a única fonte de financiamento de longo prazo do País?
O financiamento de longo prazo precisará da contribuição do sistema bancário privado para que não fique estritamente sob a responsabilidade do BNDES. Essa tarefa, no limite, pode se tornar impossível. Portanto, é importante discutir essa agenda positiva com o sistema bancário privado. Os bancos podem e deveriam participar mais do financiamentos dos investimentos. Mas isso demandará um aperfeiçoamento de condições institucionais e de incentivo à poupança, especialmente a poupança privada de médio e longo prazos.
O que é preciso mudar?
Facilitar a constituição de um "funding" (fonte de recursos) de médio e longo prazos do próprio sistema bancário, habilitando-o a correr riscos de longas maturidades, de projetos de maior escala que hoje têm ficado quase exclusivamente a cargo do BNDES no lado do financiamento. É claro que o mercado de capitais ajuda, mas esses projetos em geral são alavancados, pois há uma poupança tipicamente 30% de equity (ações) e 70% de financiamento. O lado equity do investimento vai estar bem equacionado pelo pujante desenvolvimento do mercado de capitais. Mas o financiamento de longo prazo precisa do sistema bancário.
Quando o sr. acha que os bancos privados vão se mover nessa direção?
Tenho confiança de que a redução da inadimplência - a da pessoa física já caiu e a da pessoa jurídica está começando a cair - e a movimentação mais agressiva de alguns bancos, vai desatar a concorrência entre eles e provocar expansão da oferta de crédito nos próximos meses.
Como o BNDES vai se financiar no ano que vem?
Há uma decisão do presidente da República e do ministro da Fazenda de assegurar os recursos necessários ao BNDES. Estamos em tratativas e estou seguro em relação a este ponto, mas não posso adiantar.
Como o sr. avalia a associação entre a atuação do BNDES e a política de Estado forte do governo Lula?
Acho que aí há uma falsa avaliação. Não há uma volta ao passado, ao velho modelo estatal desenvolvimentista. Também o modelo liberalizante foi inconsistente da forma como foi implementado no Brasil. Nós temos de unir as duas coisas: temos de ter um Estado eficiente, combinado com as virtudes do mercado. Essa combinação requer, no Brasil, a criação de um paradigma novo de relacionamento entre Estado e sistema empresarial. Me sinto muito confortável. Não há uma disposição nossa de substituir o mercado ou o sistema privado. Ao contrário, nosso interesse é fortalecê-lo.
Está crescendo no mercado a aposta que o senhor pode substituir o presidente do BC, Henrique Meirelles, caso ele deixe o governo para concorrer a um cargo público..
Isso não tem fundamento. Minha expectativa é permanecer no BNDES enquanto continuar merecendo a confiança do presidente Lula.
David Friedlander e Ricardo Leopoldo
Estadão
Passado permeia eleição no Uruguai
Ex-guerrilheiro, ex-presidente e filho de ex-ditador concorrem à presidência; plebiscito decide sobre anistia a militares
Um ex-guerrilheiro tupamaro, um ex-presidente da república que tenta voltar ao poder 20 anos depois de sua primeira eleição e um jovem com pouca experiência política que é filho de um ex-ditador são os três principais candidatos à sucessão presidencial do socialista moderado Tabaré Vázquez. O ex-guerrilheiro é José Pepe Mujica, da coalizão governista Frente Ampla, que tem 44% das intenções de voto, segundo pesquisa da consultoria Factum. O ex-presidente é o liberal Luis Alberto Lacalle, candidato do Partido Nacional, também conhecido como Partido Branco. Ele tem 31% das intenções de voto. O filho do ex-ditador é Pedro Bordaberry, que no início desta década foi ministro do Turismo e concorre pelo Partido Colorado, tendo 12% das intenções de voto. Nesse clima de retorno ao passado, 2,5 milhões de uruguaios vão hoje às urnas para eleger o novo presidente. Além das votações para presidente e para renovar o Senado e a Câmara de Deputados, serão realizados dois plebiscitos simultâneos. O primeiro definirá se será anulada - ou não - a "Lei de Caducidade Punitiva do Estado", conhecida como lei de anistia, aos militares que cometeram violações aos direitos humanos na ditadura militar (1973-1985). A lei foi aprovada em 1986 com o objetivo de "promover a pacificação nacional". Posteriormente foi confirmada por um plebiscito. Mas os setores de esquerda afirmam que a lei foi aprovada em um contexto de medo da população por novos levantes militares e, portanto, deveria ser anulada.O outro plebiscito definirá se os 600 mil uruguaios que partiram para o exterior ao longo dos últimos 40 anos terão direito a votar por carta. Enquanto o governo defende o fim da lei de anistia e a criação do voto depositado do estrangeiro, a oposição é radicalmente contra.PESQUISASAs pesquisas afirmam que a Frente Ampla não conseguirá os 50% mais 1 dos votos necessários para vencer no primeiro turno. Mujica não conseguiu beneficiar-se da boa imagem do presidente Tabaré, que tem 60% de aprovação popular."Em linhas gerais, levando em conta que o contexto internacional foi favorável, Tabaré fez uma boa gestão. E por isso exibe bons índices de aprovação popular", disse ao Estado o economista Gabriel Oddone. Mujica causa preocupação no setor financeiro com suas promessas de acabar com o sigilo bancário do Uruguai, considerado o paraíso fiscal da região. Ele diz, porém, que seu modelo de esquerda se aproxima do estilo moderado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva - e não do radicalismo do venezuelano Hugo Chávez. Lacalle também causa desconfiança: embora liberal, não se comprometeu em alterar a forte presença estatal na economia.Para os empresários, a questão é chave. O próximo governo, dizem, precisará modernizar a infraestrutura do país. Mas, para isso, precisará privatizar o controle de portos, rodovias e ferrovias - tema considerado tabu para os uruguaios.
Ariel Palacios (Estadão)
Um ex-guerrilheiro tupamaro, um ex-presidente da república que tenta voltar ao poder 20 anos depois de sua primeira eleição e um jovem com pouca experiência política que é filho de um ex-ditador são os três principais candidatos à sucessão presidencial do socialista moderado Tabaré Vázquez. O ex-guerrilheiro é José Pepe Mujica, da coalizão governista Frente Ampla, que tem 44% das intenções de voto, segundo pesquisa da consultoria Factum. O ex-presidente é o liberal Luis Alberto Lacalle, candidato do Partido Nacional, também conhecido como Partido Branco. Ele tem 31% das intenções de voto. O filho do ex-ditador é Pedro Bordaberry, que no início desta década foi ministro do Turismo e concorre pelo Partido Colorado, tendo 12% das intenções de voto. Nesse clima de retorno ao passado, 2,5 milhões de uruguaios vão hoje às urnas para eleger o novo presidente. Além das votações para presidente e para renovar o Senado e a Câmara de Deputados, serão realizados dois plebiscitos simultâneos. O primeiro definirá se será anulada - ou não - a "Lei de Caducidade Punitiva do Estado", conhecida como lei de anistia, aos militares que cometeram violações aos direitos humanos na ditadura militar (1973-1985). A lei foi aprovada em 1986 com o objetivo de "promover a pacificação nacional". Posteriormente foi confirmada por um plebiscito. Mas os setores de esquerda afirmam que a lei foi aprovada em um contexto de medo da população por novos levantes militares e, portanto, deveria ser anulada.O outro plebiscito definirá se os 600 mil uruguaios que partiram para o exterior ao longo dos últimos 40 anos terão direito a votar por carta. Enquanto o governo defende o fim da lei de anistia e a criação do voto depositado do estrangeiro, a oposição é radicalmente contra.PESQUISASAs pesquisas afirmam que a Frente Ampla não conseguirá os 50% mais 1 dos votos necessários para vencer no primeiro turno. Mujica não conseguiu beneficiar-se da boa imagem do presidente Tabaré, que tem 60% de aprovação popular."Em linhas gerais, levando em conta que o contexto internacional foi favorável, Tabaré fez uma boa gestão. E por isso exibe bons índices de aprovação popular", disse ao Estado o economista Gabriel Oddone. Mujica causa preocupação no setor financeiro com suas promessas de acabar com o sigilo bancário do Uruguai, considerado o paraíso fiscal da região. Ele diz, porém, que seu modelo de esquerda se aproxima do estilo moderado do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva - e não do radicalismo do venezuelano Hugo Chávez. Lacalle também causa desconfiança: embora liberal, não se comprometeu em alterar a forte presença estatal na economia.Para os empresários, a questão é chave. O próximo governo, dizem, precisará modernizar a infraestrutura do país. Mas, para isso, precisará privatizar o controle de portos, rodovias e ferrovias - tema considerado tabu para os uruguaios.
Ariel Palacios (Estadão)
ICS: sociedade espera ação ativa da nova diretora
Estamos esperando ações urgentes para resgatar o curso de medicina. O MEC está vindo aí e quer saber o que foi feito perante as constatações e as recomendações emanadas durante a última fiscalização. Depois de uma postagem afirmar que na congregação do ICS o curso de medicina tem um poder muito pequeno, passei a entender o porquê o ICS tem dado pouca atenção à crise deste curso.
Camelôs: uma escolha trágica entre o espaço público e o direito de sobreviver
Belém vive diante de uma escolha trágica: a desobstrução do espaço público no centro da cidade ou a concessão do direito de trabalho aos excluidos do sistema de empregabilidade da cidade. Nesta circunstância o prefeito não pode ter dúvida: manter o emprego dos trabalhadores informais. A escolha é objetiva: devemos ficar do lado do trabalho precarizado e honesto. A classe média, a beleza da cidade que nos perdoe, mas nesta encruzilhada, sem solução de curto prazo eu fico com a vida honesta e trabalhadora. Acho que a prefeitura poderia dirigir suas energias para garantir um melhor acesso à saúde, à educação, ao trânsito e à segurança pública. Em São Paulo (interior) as prefeituras são parceiras ativas do governo estadual na ação preventiva e repressiva em relação à criminalidade.
A via crucis dos trabalhadores informais de belém.
Desde a notificação feita pela prefeitura, na data 14/10/09, os Trabalhadores Informais - camelôs, do perímetro entre a Rua Conselheiro Furtado e a Trav. Manoel Barata, têm vivido um drama terrorista implantado pela prefeitura de Belém, pois esta notificação determinava a retirada imediata dos equipamentos.
Mediante este fato os representantes das entidades dos trabalhadores do mercado informal – Sindicato e Associação - foram até a secretária de Urbanismo (Seurb) para melhores informações ( no mesmo dia 14), no entanto não foram recebidos por ninguém, mas uma assessora presente marcou uma possível hora para o dia (15) para serem atendidos.
representantes acompanhados de boa parte dos trabalhadores chegaram bem cedo na esperança de falarem com o secretário – Sérgio Pimentel – o que não foi possível, entretanto o diretor Marcos Alvarez ( Marcão) recebeu os representantes das entidades e este informou que a notificação era uma “ação preventiva” uma vez que estavam esperando chegar uma determinação judicial, resultado de um processo provocado pelo Complexo Shopping Iguatemy, identificado pelo número2008.1.108046-1 na 3º Vara da Fazenda da Capital.
Munidos dessa informação os representantes e os trabalhadores se encaminharam para a Câmara Municipal de Belém, onde foram recebidos pela vereança os quais ouviram os trabalhadores e procuraram interceder a favor. O vereador e ex-comandante da guarda trouxe uma noticia nova: “... Liguei para o secretário Sérgio Pimentel e ele garante oito dias para os trabalhadores buscarem uma solução na esfera judicial...”Fato é que não existe nenhuma movimentação no processo desde 31/07/09 quando a Juíza Titular enviou um documento perguntando se o provocado do processo ainda tinha interesse em continuar o processo administrativo e até o presente momento nada tinha respondido.
Os representantes municiados desta informação retornaram a casa do legislativo municipal desta vez recebidos pelo seu presidente Walter Arbarge, junto aos demais vereadores da primeira reunião, escutou dos trabalhadores a razão deles ali estarem e se prontificou a interceder junto ao seu “Amigo Prefeito de Belém Duciomar Costa” a favor da causa dos trabalhadores, apesar de não depender deste a última palavra e que até as 12:00 horas da quinta feira faria contato com as lideranças da categoria para elas serem comunicadas da posição do Prefeito.
No dia 21/10/09 as 8:30 horas os trabalhadores foram chamados na casa do Povo, no gabinete do presidente Walter Arbarge, onde receberam a informação que o prefeito Duciomar Costa tinha compreendido e aceitado os argumentos dos trabalhadores apresentados pelo vereador interlocutor. Argumentos os quais são: 1º - A ausência de liminar ou ordem judicial deixava sobre a responsabilidade única da prefeitura a decisão da retirada; 2º - A proposição de PAZ entre ambulantes e a prefeitura, ou seja, sem manifestação ou transtorno para a população no trânsito;3º - A importância do trabalho e da sobrevivência para essas famílias; 4º - A proposta de um espaço como solução a construção de uma ilha de empreendedorismo em frente a Pátio Belém, com a desapropriação de dois casarões.
Mediante este fato os representantes das entidades dos trabalhadores do mercado informal – Sindicato e Associação - foram até a secretária de Urbanismo (Seurb) para melhores informações ( no mesmo dia 14), no entanto não foram recebidos por ninguém, mas uma assessora presente marcou uma possível hora para o dia (15) para serem atendidos.
representantes acompanhados de boa parte dos trabalhadores chegaram bem cedo na esperança de falarem com o secretário – Sérgio Pimentel – o que não foi possível, entretanto o diretor Marcos Alvarez ( Marcão) recebeu os representantes das entidades e este informou que a notificação era uma “ação preventiva” uma vez que estavam esperando chegar uma determinação judicial, resultado de um processo provocado pelo Complexo Shopping Iguatemy, identificado pelo número2008.1.108046-1 na 3º Vara da Fazenda da Capital.
Munidos dessa informação os representantes e os trabalhadores se encaminharam para a Câmara Municipal de Belém, onde foram recebidos pela vereança os quais ouviram os trabalhadores e procuraram interceder a favor. O vereador e ex-comandante da guarda trouxe uma noticia nova: “... Liguei para o secretário Sérgio Pimentel e ele garante oito dias para os trabalhadores buscarem uma solução na esfera judicial...”Fato é que não existe nenhuma movimentação no processo desde 31/07/09 quando a Juíza Titular enviou um documento perguntando se o provocado do processo ainda tinha interesse em continuar o processo administrativo e até o presente momento nada tinha respondido.
Os representantes municiados desta informação retornaram a casa do legislativo municipal desta vez recebidos pelo seu presidente Walter Arbarge, junto aos demais vereadores da primeira reunião, escutou dos trabalhadores a razão deles ali estarem e se prontificou a interceder junto ao seu “Amigo Prefeito de Belém Duciomar Costa” a favor da causa dos trabalhadores, apesar de não depender deste a última palavra e que até as 12:00 horas da quinta feira faria contato com as lideranças da categoria para elas serem comunicadas da posição do Prefeito.
No dia 21/10/09 as 8:30 horas os trabalhadores foram chamados na casa do Povo, no gabinete do presidente Walter Arbarge, onde receberam a informação que o prefeito Duciomar Costa tinha compreendido e aceitado os argumentos dos trabalhadores apresentados pelo vereador interlocutor. Argumentos os quais são: 1º - A ausência de liminar ou ordem judicial deixava sobre a responsabilidade única da prefeitura a decisão da retirada; 2º - A proposição de PAZ entre ambulantes e a prefeitura, ou seja, sem manifestação ou transtorno para a população no trânsito;3º - A importância do trabalho e da sobrevivência para essas famílias; 4º - A proposta de um espaço como solução a construção de uma ilha de empreendedorismo em frente a Pátio Belém, com a desapropriação de dois casarões.
Sarney engaveta reforma que ele mesmo prometera para o Senado
Um dos exemplos é a folha, de R$ 2,1 bilhões, que continua intacta por pressão de parlamentares e servidores
Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência da Casa com a promessa de resgatar a imagem do Senado, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.
A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.A esse cenário, somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, somando os efetivos, comissionados e terceirizados.Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado. A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida. Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a decisão de Sarney de revogar uma licitação que economizaria R$ 7 milhões na contratação de mão de obra para limpeza. A concorrência foi feita depois que uma sindicância apontou excesso de funcionários e valores salariais elevados. A Fiança, empresa do contrato anterior, venceu a nova concorrência.O Estado teve acesso ao despacho de Sarney. Para anular a licitação, ele alega que a redução de gastos não pode atingir os terceirizados. "É irrefutável que tal redução não possa se dar em detrimento dos menos favorecidos, dos mais humildes", diz o senador, que considera "mínima" a redução estimada pelo novo contrato. Em seu despacho, ele afirma que não poderia diminuir a remuneração dessas pessoas, em razão da inconstitucionalidade de uma possível redução salarial. Mas um parecer da comissão de licitação explica que o Senado contrata a empresa, em vez dos funcionários."O Senado não tem vínculo patronal com qualquer trabalhador terceirizado", define o parecer do dia 3 de agosto, ignorado por Sarney.O argumento é endossado por Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU): "Não existe irredutibilidade em terceirização, mas no serviço público." O procurador, que tem investigado a administração do Senado, lamenta a demora em realizar a reforma interna. "Vejo isso com grande preocupação. Mas nós não vamos parar. Vamos abrir quantos processos forem necessários", diz Marsico.A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.O primeiro relatório da Fundação Getúlio Vargas foi entregue em maio. Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa."Ontem, Sarney fez mais uma promessa: demitir ou cortar os salários dos funcionários que não se apresentarem para o recadastramento da Casa. Pelo menos 828 estão nessa situação. O presidente do Senado diz que muitos se omitiram por "erro no computador". Os demais, segundo ele, serão punidos.
Leandro Colon, BRASÍLIA
Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência da Casa com a promessa de resgatar a imagem do Senado, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel. Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo.
A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.A esse cenário, somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, somando os efetivos, comissionados e terceirizados.Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado. A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida. Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a decisão de Sarney de revogar uma licitação que economizaria R$ 7 milhões na contratação de mão de obra para limpeza. A concorrência foi feita depois que uma sindicância apontou excesso de funcionários e valores salariais elevados. A Fiança, empresa do contrato anterior, venceu a nova concorrência.O Estado teve acesso ao despacho de Sarney. Para anular a licitação, ele alega que a redução de gastos não pode atingir os terceirizados. "É irrefutável que tal redução não possa se dar em detrimento dos menos favorecidos, dos mais humildes", diz o senador, que considera "mínima" a redução estimada pelo novo contrato. Em seu despacho, ele afirma que não poderia diminuir a remuneração dessas pessoas, em razão da inconstitucionalidade de uma possível redução salarial. Mas um parecer da comissão de licitação explica que o Senado contrata a empresa, em vez dos funcionários."O Senado não tem vínculo patronal com qualquer trabalhador terceirizado", define o parecer do dia 3 de agosto, ignorado por Sarney.O argumento é endossado por Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU): "Não existe irredutibilidade em terceirização, mas no serviço público." O procurador, que tem investigado a administração do Senado, lamenta a demora em realizar a reforma interna. "Vejo isso com grande preocupação. Mas nós não vamos parar. Vamos abrir quantos processos forem necessários", diz Marsico.A paralisia da reforma decorre, principalmente, de uma queda de braço entre a FGV e os funcionários efetivos. Eles rejeitam a sugestão de corte nas suas gratificações, as chamadas funções comissionadas, que variam de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Para abrir mão desses bônus, querem um aumento salarial. Sarney tem prometido levar a discussão sobre as mudanças para os integrantes da Mesa Diretora.O primeiro relatório da Fundação Getúlio Vargas foi entregue em maio. Na quarta-feira, Sarney deu prazo para abrir a discussão até a semana que vem. "Vamos submeter o estudo a todos os parlamentares, os quais terão tempo para opinar sobre isso", disse o senador em plenário. "Depois de receberem essa contribuição, teremos uma sessão administrativa."Ontem, Sarney fez mais uma promessa: demitir ou cortar os salários dos funcionários que não se apresentarem para o recadastramento da Casa. Pelo menos 828 estão nessa situação. O presidente do Senado diz que muitos se omitiram por "erro no computador". Os demais, segundo ele, serão punidos.
Leandro Colon, BRASÍLIA
Arroyo recebe amigos no Amazon Beer.
Hoje a partir das 21:00 hs o prof. MSc em economia João Cláudio Arroyo recebe os amigos no Amazon Beer da Estação das Docas. Arroyo está completando mais um ano de vida, e nos últimos 27, está ao lado daqueles que querem construir uma sociedade pós-capitalista, onde a democracia, a distribuição de renda, o respeito às diferenças e a solidariedade sejam a marca deste novo projeto de sociedade.
Acordo deve deixar Ciro fora da corrida pelo Planalto
Projeto para 2010, com apoio de Lula, seria concorrer à sucessão de Serra
Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.Existe, no entanto, uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. "Se ela não decolar, ele disputa a Presidência", avisa um dirigente do PSB.Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.BLOQUINHOPDT e PC do B, que se aliaram ao PSB para formar o chamado "bloquinho" na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial. "Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. "Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo."Na avaliação de Paulinho, que conversou com dirigentes do PT e do PSB nos últimos dias, tudo indica que Ciro fará a vontade de Lula e concorrerá para governador, deixando caminho livre para Dilma. "Se ele entrar na disputa em São Paulo, nós o apoiaremos e poderemos montar uma chapa conjunta com PT e PSB."Lula conversou com Ciro na viagem que fez pelo São Francisco, na semana passada. O presidente, que levou Dilma a tiracolo, foi taxativo, dizendo que a base aliada deve lançar um único candidato à sua sucessão para tornar a disputa plebiscitária entre o PT e o PSDB."SACRILÉGIO"Na seara petista, a desistência de candidatura própria em São Paulo é vista como uma espécie de sacrilégio por boa parte da legenda. A provável entrada de Ciro no páreo paulista divide o PT e até integrantes do grupo.Enquanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), apoiam a candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes, a ex-prefeita Marta Suplicy diz que o deputado "não tem ligação" com o Estado.A ex-prefeita quer que o PT lance o deputado Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, à sucessão de Serra. Palocci é hoje o curinga do Planalto, pois tanto pode concorrer em São Paulo, caso Ciro não entre na briga, como ser o coordenador da campanha de Dilma.A saída de Ciro da corrida presidencial facilita a montagem de campanhas regionais consideradas fundamentais pelo PSB. Com ele ao lado de Dilma, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), já avisou que fecha o seu apoio à reeleição do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado, e não se lançará na disputa pelo governo.Uma candidatura da prefeita seria um problema grave para a reeleição de Cid, já que o PT administra três das maiores cidades cearenses - Fortaleza, Juazeiro do Norte e Quixadá.Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, busca a reeleição. Com Ciro apoiando a campanha de Dilma, o PT local deverá reforçar o palanque de Campos. Nessa parceria, o PT poderia ainda apoiar o PSB em Mato Grosso e no Amapá.
Marcelo de Moraes, Vera Rosa e João Domingos, BRASÍLIA
Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza - o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado de Lula e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.Existe, no entanto, uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. "Se ela não decolar, ele disputa a Presidência", avisa um dirigente do PSB.Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.BLOQUINHOPDT e PC do B, que se aliaram ao PSB para formar o chamado "bloquinho" na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial. "Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. "Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo."Na avaliação de Paulinho, que conversou com dirigentes do PT e do PSB nos últimos dias, tudo indica que Ciro fará a vontade de Lula e concorrerá para governador, deixando caminho livre para Dilma. "Se ele entrar na disputa em São Paulo, nós o apoiaremos e poderemos montar uma chapa conjunta com PT e PSB."Lula conversou com Ciro na viagem que fez pelo São Francisco, na semana passada. O presidente, que levou Dilma a tiracolo, foi taxativo, dizendo que a base aliada deve lançar um único candidato à sua sucessão para tornar a disputa plebiscitária entre o PT e o PSDB."SACRILÉGIO"Na seara petista, a desistência de candidatura própria em São Paulo é vista como uma espécie de sacrilégio por boa parte da legenda. A provável entrada de Ciro no páreo paulista divide o PT e até integrantes do grupo.Enquanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), e o líder do partido na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), apoiam a candidatura de Ciro ao Palácio dos Bandeirantes, a ex-prefeita Marta Suplicy diz que o deputado "não tem ligação" com o Estado.A ex-prefeita quer que o PT lance o deputado Antonio Palocci (SP), ex-ministro da Fazenda, à sucessão de Serra. Palocci é hoje o curinga do Planalto, pois tanto pode concorrer em São Paulo, caso Ciro não entre na briga, como ser o coordenador da campanha de Dilma.A saída de Ciro da corrida presidencial facilita a montagem de campanhas regionais consideradas fundamentais pelo PSB. Com ele ao lado de Dilma, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), já avisou que fecha o seu apoio à reeleição do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), irmão do deputado, e não se lançará na disputa pelo governo.Uma candidatura da prefeita seria um problema grave para a reeleição de Cid, já que o PT administra três das maiores cidades cearenses - Fortaleza, Juazeiro do Norte e Quixadá.Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, busca a reeleição. Com Ciro apoiando a campanha de Dilma, o PT local deverá reforçar o palanque de Campos. Nessa parceria, o PT poderia ainda apoiar o PSB em Mato Grosso e no Amapá.
Marcelo de Moraes, Vera Rosa e João Domingos, BRASÍLIA
Funcionários da Santa Casa repudiam diretor
Funcionários da Santa Casa enviaram o e.mail abaixo ao Bilhetim. Por considerar a blogsfera um meio de comunicação que vem rompendo com o monopólio dos meios de comunicação tradicionais, publico a carta do proletariado da Santa Casa. Estou aberto a publicar também a versão da direção da Santa Casa. Afinal é sempre democrático conhecermos as duas faces da moeda.
Carta de repúdio
Gostaríamos de manifestar enquanto Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem em conjunto com outras categorias profissionais da Instituição Hospitalar Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, nossa grande insatisfação, decepção e assédio moral em relação à situação de ditadura que estamos vivenciando imposta pelo atual Presidente e Médico Mauricio Bezerra.
O qual está nos reprimindo, através do processo em tramite dos nossos colegas Enf. Michel Olanda e a Nutricionista, que dentro da legalidade,verdade e liberdade de expressão expuseram a atual condições de trabalho vivenciada por estas categorias, onde enfatizaram a falta de material, discriminação e disparidade dos salários das categorias, privilegiando uma única classe-médica; nunca existindo em outra gestão durante toda história da Santa Casa.
Situação que toda comunidade pode acompanhar pelos meios de comunicação e que foi apurada pelo órgão de classe da Enfermagem, e que por sua vez já tem um laudo técnico da veracidade da situação. E não como diz o Sr Mauricio Bezerra em entrevista, se reportando a classe como minoria e difamadores, pois isto não foi nosso objetivo. Sabendo que o governo esta investindo na melhoria do espaço físico, não podemos ficar esperando ate o término de uma obra para termos condições técnicas, de executarmos nossos trabalhos com mínimo de certeza de uma saúde de qualidade como preconiza a Lei 8080 do SUS.
E como se não bastasse, a sua ultima intimidação foi destituir a Gerente de Enfermagem Maria do Socorro Ruivo por não compactuar com suas estratégias de represálias as categorias, e infelizmente este Sr. encontra colegas que o apóiam.
Enfermeira esta que se dedicou exclusivamente a sua vida profissional a Instituição Santa Casa fazendo conhecer seu nome pelo mérito de competência reconhecimento e aceitação de todas as categorias e colegas de profissão, mas isto pode mudar, pois acreditamos que nossa governadora não deixará que nem um mal aconteça à classe trabalhadora sofrida e que luta com dignidade para um bem estar de uma população.
Ainda assim acreditamos que a nossa gestora não está ciente de toda insatisfação descontentamento e real situação que os profissionais estão vivenciando, pois temos certeza que nenhum gestor gostaria de ver seu trabalho sendo destruído e desrespeitado sabendo que uma de sua doutrina é o governo do povo para o povo.
Certo de que está situação será revista pela nossa governadora manifestamos aqui nosso repudio.
Atenciosamente
Profissionais da Saúde.
Carta de repúdio
Gostaríamos de manifestar enquanto Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem em conjunto com outras categorias profissionais da Instituição Hospitalar Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, nossa grande insatisfação, decepção e assédio moral em relação à situação de ditadura que estamos vivenciando imposta pelo atual Presidente e Médico Mauricio Bezerra.
O qual está nos reprimindo, através do processo em tramite dos nossos colegas Enf. Michel Olanda e a Nutricionista, que dentro da legalidade,verdade e liberdade de expressão expuseram a atual condições de trabalho vivenciada por estas categorias, onde enfatizaram a falta de material, discriminação e disparidade dos salários das categorias, privilegiando uma única classe-médica; nunca existindo em outra gestão durante toda história da Santa Casa.
Situação que toda comunidade pode acompanhar pelos meios de comunicação e que foi apurada pelo órgão de classe da Enfermagem, e que por sua vez já tem um laudo técnico da veracidade da situação. E não como diz o Sr Mauricio Bezerra em entrevista, se reportando a classe como minoria e difamadores, pois isto não foi nosso objetivo. Sabendo que o governo esta investindo na melhoria do espaço físico, não podemos ficar esperando ate o término de uma obra para termos condições técnicas, de executarmos nossos trabalhos com mínimo de certeza de uma saúde de qualidade como preconiza a Lei 8080 do SUS.
E como se não bastasse, a sua ultima intimidação foi destituir a Gerente de Enfermagem Maria do Socorro Ruivo por não compactuar com suas estratégias de represálias as categorias, e infelizmente este Sr. encontra colegas que o apóiam.
Enfermeira esta que se dedicou exclusivamente a sua vida profissional a Instituição Santa Casa fazendo conhecer seu nome pelo mérito de competência reconhecimento e aceitação de todas as categorias e colegas de profissão, mas isto pode mudar, pois acreditamos que nossa governadora não deixará que nem um mal aconteça à classe trabalhadora sofrida e que luta com dignidade para um bem estar de uma população.
Ainda assim acreditamos que a nossa gestora não está ciente de toda insatisfação descontentamento e real situação que os profissionais estão vivenciando, pois temos certeza que nenhum gestor gostaria de ver seu trabalho sendo destruído e desrespeitado sabendo que uma de sua doutrina é o governo do povo para o povo.
Certo de que está situação será revista pela nossa governadora manifestamos aqui nosso repudio.
Atenciosamente
Profissionais da Saúde.
Tarso reune com lideranças políticas e acadêmicas
Quando esteve em Belém, nesta segunda (18), o Ministro da justiça Tarso Genro aproveitou para reunir com amigos intelectuais e políticos, dentre eles: os reitores da UFPA Carlos Maneschy e do IFPA Edson Ary, a deputada Regina Barata, o Diretor da Fundação Curro Velho Valmir Santos além dos professores João Cláudio Arroyo e Edilza Fontes.
Déficit na Manutenção Predial
Os serviços de manutenção predial da UFPA estão totalmente paralisados. Motivo: - falta de dinheiro. Mas, como? A gestão anterior não deixou rios de dinheiro em caixa para que o novo reitor gastasse? No caso da manutenção predial, a verdade é que o déficit nas contas está prestes a atingir R$ 1 milhão. Ou seja, a Prefeitura autorizou gastos “por conta”. Só não se sabe se esses serviços foram, de fato, realizados.
Ao Prefeito Alemar uma sugestão: - Bote a boca no trombone, senão essa paralisia será integralmente atribuída a sua gestão. Comunique à AUDIN e à CGU. Panos quentes denotarão conivência.
Ao Prefeito Alemar uma sugestão: - Bote a boca no trombone, senão essa paralisia será integralmente atribuída a sua gestão. Comunique à AUDIN e à CGU. Panos quentes denotarão conivência.
ICL se movimenta para eleições da direção
Três candidaturas já se movimentam para disputar o ICL: Rosa Brasil, Walquíria que é diretora da Faculdade das Línguas Estrangeiras e Eulália que foi candidata nas eleições passada para o ICL.
Dudu se queixa a Paulo Rocha
Segundo fontes bem informadas, o prefeito de Belém procurou o deputado federal do PT, Paulo Rocha em Brasília. Na conversa Dudu teria reclamado da natureza escorpiônica do PT, cuja natureza é devorar aliados e adversários...um verdadeiro canibal. Dudu comparou a diferença de comportamento entre a bancada do PTB na ALEPA em relação ao governo Ana Júlia e a bancada do PT na Câmara Municipal em relação ao seu governo em Belém. Enquanto os deputados do PTB tratam o governo Ana com respeito, os vereadores do PT em Belém achincalham com Dudu. Ou seja, Neste acordo Dudu entraria com o pescoço e o PT com a corda.
Fação Alfa e o Congresso do SINTUFPA
Senhor Editor.
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Hoje inicia-se o IX CONSITUFPA, para quem não sabe o décimo nono congresso do SINTUFPA ou "Sindicato dos Trabalhadores da UFPA" e como não poderia deixar de ser.....Aporta em nós, que ajudamos a construir este sindicato, um momento Único e nostálgico que nos faz relembrar de quantas lutas foram travadas no decorrer de sua historia,para ser mais exato e justo,a lembrança de grandes companheiros que se transformarão em ícones louvÁveis na luta do movimento sindical brasileiro. A LEMBRANÇA: A bem da verdade podemos de fato citar relevantes nomes que abraçaram esta luta como performance de debates historicos travados dentro desta academia.....Como por exemplo: Zé Miguel, Calumbi, Léo, Jerfferson Galvão, Almir Trindade, Apolinario Alves , Barbara, Ana Clotilde, Marcos Vinicius, Edir Veiga, Seu Manoel e por ai vai.....Tantos companheiros de luta que sem dúvida para os mais antigos deixaram seus nomes gravados na lembrança e no coração da categoria dos técnicos com a certeza do dever cumprido. A OPOSIÇÃO: Na época uma oposição ferrenha mais com propostas bem definidas e esclarecidas......E que sem duvida tivemos também ai companheiros que souberam honrar sua bandeiras de luta e que com passar dos tempos sofreram desfigurações em seus aportes políticos. HOJE: Temos um SINTUFPA cambaleante, sem nenhuma expressão relevante e com bandeiras politicas difusas e distantes da realidade da categoria dos técnicos.Comandados por um time de combalidos e que na verdade são hoje vitimas de sua própria incompetência politico-sindical. A REALIDADE: Na verdade o SINTUFPA mais parece um escritorio politico partidario de pretensos candidato a coisa nenhuma que se alto intitulam "O SOL DA LIBERDADE".....E pergunta-se de quem e pra quem!!!! Ass:Facção Alfa
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Hoje inicia-se o IX CONSITUFPA, para quem não sabe o décimo nono congresso do SINTUFPA ou "Sindicato dos Trabalhadores da UFPA" e como não poderia deixar de ser.....Aporta em nós, que ajudamos a construir este sindicato, um momento Único e nostálgico que nos faz relembrar de quantas lutas foram travadas no decorrer de sua historia,para ser mais exato e justo,a lembrança de grandes companheiros que se transformarão em ícones louvÁveis na luta do movimento sindical brasileiro. A LEMBRANÇA: A bem da verdade podemos de fato citar relevantes nomes que abraçaram esta luta como performance de debates historicos travados dentro desta academia.....Como por exemplo: Zé Miguel, Calumbi, Léo, Jerfferson Galvão, Almir Trindade, Apolinario Alves , Barbara, Ana Clotilde, Marcos Vinicius, Edir Veiga, Seu Manoel e por ai vai.....Tantos companheiros de luta que sem dúvida para os mais antigos deixaram seus nomes gravados na lembrança e no coração da categoria dos técnicos com a certeza do dever cumprido. A OPOSIÇÃO: Na época uma oposição ferrenha mais com propostas bem definidas e esclarecidas......E que sem duvida tivemos também ai companheiros que souberam honrar sua bandeiras de luta e que com passar dos tempos sofreram desfigurações em seus aportes políticos. HOJE: Temos um SINTUFPA cambaleante, sem nenhuma expressão relevante e com bandeiras politicas difusas e distantes da realidade da categoria dos técnicos.Comandados por um time de combalidos e que na verdade são hoje vitimas de sua própria incompetência politico-sindical. A REALIDADE: Na verdade o SINTUFPA mais parece um escritorio politico partidario de pretensos candidato a coisa nenhuma que se alto intitulam "O SOL DA LIBERDADE".....E pergunta-se de quem e pra quem!!!! Ass:Facção Alfa
ANDES, FASUBRA e SINASEFE vão à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20)
20/10/2009 - ANDES, FASUBRA e SINASEFE vão à Câmara dos Deputados nesta terça-feira
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) participa, nesta terça-feira (20), em Brasília (DF), de uma grande manifestação contra a Reforma Universitária e por uma nova Carreira no Serviço Público.
O protesto aos parlamentares ocorrerá na sala 4 das Comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença de parlamentares, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. A Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA) está entre os participantes do manifesto, o qual tem ainda o apoio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Quatorze Projetos de Lei (PL) estão em processo de tramitação na Câmara dos Deputados e centenas de emendas relacionadas à Reforma Universitária. Este conjunto de propostas trata de questões estruturais e inclui não apenas as universidades, mas todas as instituições de ensino superior (IES), sejam públicas ou privadas. Um deles prevê alterações no Regime de Dedicação Exclusiva e a criação de uma nova classe na carreira docente.
O protesto em conjunto é uma das estratégias de luta acordadas pelas três institui&ccedi l;ões em reunião realizada no último dia 18/09 para defender melhorias concretas para o setor de educação no Brasil.
Adufpa em Rede. 249ª Edição
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) participa, nesta terça-feira (20), em Brasília (DF), de uma grande manifestação contra a Reforma Universitária e por uma nova Carreira no Serviço Público.
O protesto aos parlamentares ocorrerá na sala 4 das Comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença de parlamentares, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. A Associação dos Docentes da UFPA (ADUFPA) está entre os participantes do manifesto, o qual tem ainda o apoio da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE).
Quatorze Projetos de Lei (PL) estão em processo de tramitação na Câmara dos Deputados e centenas de emendas relacionadas à Reforma Universitária. Este conjunto de propostas trata de questões estruturais e inclui não apenas as universidades, mas todas as instituições de ensino superior (IES), sejam públicas ou privadas. Um deles prevê alterações no Regime de Dedicação Exclusiva e a criação de uma nova classe na carreira docente.
O protesto em conjunto é uma das estratégias de luta acordadas pelas três institui&ccedi l;ões em reunião realizada no último dia 18/09 para defender melhorias concretas para o setor de educação no Brasil.
Adufpa em Rede. 249ª Edição
Presidente do Supremo vê ''comício'' antecipado de Lula no S. Francisco
Enquanto Mendes defende investigação pela Justiça Eleitoral, ministros saem em defesa da viagem presidencial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei"."O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição."É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?"A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais.Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral."CONTRA-ATAQUEEm entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo."Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse.Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais."Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos."OPOSIÇÃO E CIRO O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto. "Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos." Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas. Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem."
Luciana Nunes Leal, RIO
COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO, SILVIA AMORIM E CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu ontem que a Justiça Eleitoral investigue a viagem de três dias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, às obras de transposição do Rio São Francisco, na semana passada. Para ele, houve um "comício". A reação governista não tardou - o assessor de Assuntos Internacionais de Lula, Marco Aurélio Garcia, declarou que Mendes só deveria se manifestar nos autos. Para o ministro Tarso Genro (Justiça), tudo ocorreu "dentro da lei"."O órgão competente da Justiça tem de ser chamado para evitar esse tipo de vale-tudo", criticou Mendes, em cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio, onde assinou convênio para empregar ex-presidiários nas obras da Copa do Mundo de 2014. Para ele, há "mais-valia natural" dos candidatos vinculados aos governos, por causa da ampla exposição."É lícito transformar um evento rotineiro de governar em um comício? E aí desequiparam-se as relações de oportunidade que deve haver no processo eleitoral", disse. "A Procuradoria-Geral Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral podem fazer a comparação: como se fiscalizava obra antes, como se está a fiscalizar agora. Pela descrição que vimos na mídia, está havendo sorteios, entregas, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra?"A viagem a Minas, Bahia e Pernambuco incluiu o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). Lula falou várias vezes de sucessão e, em ato falho, disse que não esperava um "comício". Pregou candidatura única na base governista e criticou o governador paulista, José Serra (PSDB), provável adversário de Dilma na corrida presidencial. As visitas tiveram palanque, discursos e muitos políticos locais.Mendes lembrou que países com longa tradição democrática já firmaram o entendimento de "não utilizar a atividade governamental para fins político-eleitorais". "É um aprendizado que temos de fazer", declarou. "A discussão terá de ser levada à Justiça Eleitoral."CONTRA-ATAQUEEm entrevista à TV Brasil, Garcia admitiu que a viagem tem impacto sobre o voto. "Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. Se o governo fizer bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo."Ele reagiu a Mendes. "O presidente do STF, em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião", disse.Para o assessor, há "confusão" envolvendo eventuais candidatos, mas a dúvida se estende à oposição. "Se a gente for examinar a conduta de dois governadores, Serra , em São Paulo, e Aécio, em Minas, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais."Em Brasília, o ministro da Justiça também saiu em defesa de Lula. "Tudo que o presidente está fazendo em matéria de mobilidade é dentro da lei. O governo tem não só o direito, como a obrigação, de dar visibilidade aos seus atos."OPOSIÇÃO E CIRO O secretário da Casa Civil do governo Serra, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a viagem de "campanha escancarada". Serra evitou, pelo segundo dia consecutivo, comentar o assunto. "Aberta não, é escancarada. E começou em fevereiro do ano passado", disse Aloysio. "A oposição está tomando providências sobre a antecipação da campanha com recursos públicos." Em Fortaleza, Ciro considerou "bobagem" a oposição criticar os custos da viagem. "Eles estão muito perdidos", atacou. "É uma coisa curiosa. Serra passa o tempo viajando nas obras dele em São Paulo. Leva quem ele quer. Faz reunião em Goiás. Faz reunião em Minas. Faz reunião não sei onde. Como governador de São Paulo, vem ao Ceará. Eu acho que é tudo uma bobagem."
Luciana Nunes Leal, RIO
COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO, SILVIA AMORIM E CARMEN POMPEU, ESPECIAL PARA O ESTADO
Sintufpa dá início a seu IX Congresso, nesta quarta, 21
Tem início nesta quarta-feira, 21, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, o IX Congresso do Sindicato dos Trabalhadores da UFPA (Sintufpa), onde os servidores da instituição vão discutir questões importantes no dia-a-dia da categoria, como financiamento e condições de trabalho nos Hospitais Universitários (HU’s), situação da carreira, reenquadramento funcional dos aposentados, reforma do estatuto e prestação de contas da atual diretoria. Entre esses debates, o mais polêmico é o que versará sobre a permanência ou não do Sintufpa na CUT e sua filiação a uma nova central sindical. O Congresso será realizado de hoje (21) até a próxima sexta (23), na Concha Acústica do Vadião, e contará com a participação de cerca de 200 pessoas, entre delegados e observadores.
Maiores informações: (91) 3242-5117 / 3242-0884 / 9616-1865.
Assessoria de Comunicação do Sintufpa.
20/10/2009.
Maiores informações: (91) 3242-5117 / 3242-0884 / 9616-1865.
Assessoria de Comunicação do Sintufpa.
20/10/2009.
A UFPA e o Boi de Parintins
Saiu-se com essa um professor da Faculdade de Engenharia Civil ao comentar a atuação de colegas seus que, além da UFPA, também dão aulas em instituições privadas: - Aqui na UFPA eles são Garantido, mas lá é que são Caprichoso.
Marco Aurélio Garcia critica Mendes por declarações contra Lula
BRASÍLIA - O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, criticou nesta terça-feira, em entrevista exclusiva à TV Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para Garcia, Mendes deveria se resguardar e se manifestar apenas nos julgamentos que comanda.
A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
- O presidente do STF (Gilmar Mendes), em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião - disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral.
- É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha - disse.
- Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras - acrescentou o assessor especial.
Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
- De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais - disse.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros.
- É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.
Agência Brasil
A reação de Garcia foi provocada pelo fato de Mendes levantar dúvidas sobre a suposta intenção eleitoreira envolvendo eventos públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
- O presidente do STF (Gilmar Mendes), em geral, deve falar nos autos, não deve falar em outras ocasiões, na minha modestíssima opinião - disse Garcia, cotado para coordenar a campanha política da eventual candidatura de Dilma à Presidência da República.
Nesta segunda-feira, Gilmar Mendes defendeu que as viagens de Lula e Dilma relativas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral.
- É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha - disse.
- Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos. Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras - acrescentou o assessor especial.
Garcia reconheceu que pode haver “confusão” em algumas ações que envolvam políticos e eventuais candidatos, mas ressaltou que esse tipo de impasse também se refere a nomes da oposição. Para o assessor, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, ambos do PSDB, também podem ser alvos de investigações da Justiça Eleitoral.
- De qualquer maneira, se a gente for examinar a conduta de dois governadores em seus estados, o Serra, em São Paulo, e o Aécio, em Minas Gerais, essa conduta poderia ser perfeitamente qualificada como conduta que produz efeitos eleitorais - disse.
Para o assessor especial da Presidência da República, todas as ações acabam por surtir efeitos políticos e eleitoreiros.
- É muito difícil para quem conhece o presidente Lula que ele passe discretamente fazendo uma inspeção pelo Rio São Francisco. Se isso tem efeito eleitoral? Tem efeito. [Assim como] se o governo fizer uma bobagem qualquer, e às vezes faz, isso tem efeito eleitoral e negativo.
Agência Brasil
ICS e a paciência do reitor
Qual será o tempo que Maneschy dará para que a diretora reeleita do ICS tome medidas emergenciais nos campos de: gestão, acadêmico e pós-graduação? Será que se em 6 meses tudo continuar como está, Maneschy intervirá no ICS? alguém acredita que esta turma reeleita terá capacidade de enfrentar os graves problemas do ICS e da medicina em particular? A responsabilidade sobre a UFPA, acima de tudo, é do reitor.
Capital estrangeiro terá 2% de IOF
Mantega confirma criação da alíquota sobre a entrada de investimentos externos em renda fixa e variável
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.
A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles. O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711. Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional". Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia. Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. "Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam." O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. "O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio." Com bom humor, ele afirmou que "convenceu", na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: "Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida".
Anne Warth e Ricardo Leopoldo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.
A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles. O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711. Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar "excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional". Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia. Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. "Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam." O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. "O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio." Com bom humor, ele afirmou que "convenceu", na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: "Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida".
Anne Warth e Ricardo Leopoldo
Justiça cassa 13 dos 55 vereadores de São Paulo
Eles receberam doações ilegais do setor imobiliário e ficam inelegíveis por 3 anos, pena também aplicada a um suplente
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, cassou e tornou inelegível por três anos 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. As sentenças, publicadas ontem no Diário Oficial, são o desdobramento da representação feita em maio pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos beneficiados por doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Apontada como braço do Secovi (sindicato da habitação), a entidade distribuiu nas eleições do ano passado R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos.Foram cassados e impedidos de concorrer a eleições pelos próximos três anos Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). O vereador Quito Formiga (PR), suplente de Marcos Cintra, que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho, foi declarado inelegível por três anos. Por não ter sido diplomado, Formiga escapou da cassação. Se livraram da acusação de "captação ilícita de recursos" de campanha Floriano Pesaro (PSDB), Noemi Nonato (DEM), Toninho Paiva (PR) e Antonio Goulart (PMDB).A maioria dos parlamentares cassados e/ou declarados inelegíveis obteve só da AIB mais de 20% do montante total arrecadado ao longo da campanha. O juiz considerou que contribuições acima desse porcentual contaminaram o processo eleitoral ou influenciaram na vontade do eleitor por representar "abuso de poder econômico". Outras 20 representações por supostas doações ilegais feitas pela AIB e/ou concessionárias de serviços públicos tramitam na Justiça. Entre os alvos estão o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).As penalidades impostas ontem aos políticos não têm efeito imediato. A nova Lei Eleitoral (nº 12.034/09) prevê que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem efeito suspensivo. Ou seja, basta apelar da sentença conseguir automaticamente permanecer no cargo e ter os direitos políticos preservados até o julgamento final do processo pelo TRE.No despacho, o juiz classificou a AIB de "simulacro de associação". "Atuou como interposta pessoa, sob manto de categoria jurídica lícita, para efetuar doação em nome de quem não poderia." A lei proíbe sindicatos de fazer doações e limita o repasse de entidades sem fins lucrativos a 2% da receita no ano anterior. "A AIB não entrou na campanha por acaso. Havia interesse do setor imobiliário na Nova Luz (plano de revitalização da cracolândia)", disse o promotor Maurício Ribeiro Lopes. "A preservação dessa Câmara contemplava um único foco de interesse." "O próximo passo, uma vez que a Justiça julgou haver ilegalidades, é investigar atuação desses vereadores, para saber se praticaram irregularidades nesses dez meses", diz a cientista política Maria Teresa Miceli Kerbauy, da Unesp, que elabora pesquisa sobre o perfil das Câmaras Municipais. "Sempre que grupos com interesses específicos oferecem doações de quantias tão elevadas, a atenção deve ser redobrada, com investigação minuciosa."
Bruno Tavares e Diego Zanchetta
COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE
O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, cassou e tornou inelegível por três anos 13 dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. As sentenças, publicadas ontem no Diário Oficial, são o desdobramento da representação feita em maio pelo Ministério Público Eleitoral contra candidatos beneficiados por doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB). Apontada como braço do Secovi (sindicato da habitação), a entidade distribuiu nas eleições do ano passado R$ 10,6 milhões a candidatos, comitês e diretórios de diversos partidos.Foram cassados e impedidos de concorrer a eleições pelos próximos três anos Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Claudinho (PSDB), Dalton Silvano (PSDB), Domingos Dissei (DEM), Gilson Barreto (PSDB), Marta Costa (DEM), Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP). O vereador Quito Formiga (PR), suplente de Marcos Cintra, que se licenciou para assumir a Secretaria do Trabalho, foi declarado inelegível por três anos. Por não ter sido diplomado, Formiga escapou da cassação. Se livraram da acusação de "captação ilícita de recursos" de campanha Floriano Pesaro (PSDB), Noemi Nonato (DEM), Toninho Paiva (PR) e Antonio Goulart (PMDB).A maioria dos parlamentares cassados e/ou declarados inelegíveis obteve só da AIB mais de 20% do montante total arrecadado ao longo da campanha. O juiz considerou que contribuições acima desse porcentual contaminaram o processo eleitoral ou influenciaram na vontade do eleitor por representar "abuso de poder econômico". Outras 20 representações por supostas doações ilegais feitas pela AIB e/ou concessionárias de serviços públicos tramitam na Justiça. Entre os alvos estão o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).As penalidades impostas ontem aos políticos não têm efeito imediato. A nova Lei Eleitoral (nº 12.034/09) prevê que o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem efeito suspensivo. Ou seja, basta apelar da sentença conseguir automaticamente permanecer no cargo e ter os direitos políticos preservados até o julgamento final do processo pelo TRE.No despacho, o juiz classificou a AIB de "simulacro de associação". "Atuou como interposta pessoa, sob manto de categoria jurídica lícita, para efetuar doação em nome de quem não poderia." A lei proíbe sindicatos de fazer doações e limita o repasse de entidades sem fins lucrativos a 2% da receita no ano anterior. "A AIB não entrou na campanha por acaso. Havia interesse do setor imobiliário na Nova Luz (plano de revitalização da cracolândia)", disse o promotor Maurício Ribeiro Lopes. "A preservação dessa Câmara contemplava um único foco de interesse." "O próximo passo, uma vez que a Justiça julgou haver ilegalidades, é investigar atuação desses vereadores, para saber se praticaram irregularidades nesses dez meses", diz a cientista política Maria Teresa Miceli Kerbauy, da Unesp, que elabora pesquisa sobre o perfil das Câmaras Municipais. "Sempre que grupos com interesses específicos oferecem doações de quantias tão elevadas, a atenção deve ser redobrada, com investigação minuciosa."
Bruno Tavares e Diego Zanchetta
COLABOROU VITOR HUGO BRANDALISE
Paulo Amorim abandona disputa no ICS
Devido à uma tática golpista da turma da atual diretora o prof. Paulo Amorim abandonou a disputa dentro da congregação do ICS. A turma da diretora queria impugnar o nome dos prof. Mauro Acatauassú e do diretor do HUJBB, o Dr. Leitão. Quando o quadro se desenhava para uma disputa do vale tudo Amorim, em nome da dignidade e da ética retirou sua candidatura. Agora o ICS e a medicina estão por mais 4 anos nas mãos da atual diretora, que conduziu o ICS à catástrofe em que hoje se encontra. Eleite e seus apoiadores são responsáveis perante à sociedade e ao MEC pelo futuro dos cursos de medicina e companhia.
Tarso recebe Arroyo e Edilza em Brasília
Tarso Genro entre Arroyo e Edilza no recente encontro em Brasília. Em pauta a conformação de um campo político no PT, que passa pela construção da Mensagem ao Partido. Tarso e José Eduardo Cardoso lideram um movimento pela renovação ético-política do PT.
ICS elege diretor em eleição indireta
Hoje a congregação do ICS elege o novo diretor(a). O ICS é talvez o único instituto da UFPA que se recusou ouvir a comunidade. Nestas condições, mesmo uma diretora com poucas realizações se torna competitiva. Paulo Amorim avançou muito na luta contra a caneta da diretora. É a luta de um Davi contra uma golias. Mas Paulo vai com boas chances. Em eleições indiretas não existe campanha pública, o que existe é conchavo e em eleições de acordos secretos a estratégia política pouco pode fazer.
Caso os servidores técnicos votem pela instituição, Eleite perde.
Caso os servidores técnicos votem pela instituição, Eleite perde.
Tarso Genro em Belém
Hoje o Ministro da Justiça Tarso Genro vem a Belém anunciar R$115.000.000,00 ( cento e quinze milhões) do PRONASCI para ser aplicado em Belém. Os bairros de Canudos e Terra Firme serão os beneficiados por estarem entre os mais violentos de Belém. Este projeto combina policiamento comunitário, acesso a serviços básicos como saúde, esporte e cultura e uma repressão mais inteligente, fundado na participação comunitária e inteligência policial.
Mobilização do CNJ descobre cinco milhões de processos sem baixa
BRASÍLIA - Acostumados a trabalhar sem dar satisfações sobre resultados, os juízes se defrontaram com uma novidade decidida e anunciada no 2º Encontro Nacional do Judiciário, em fevereiro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a chamada meta 2 para a identificação e julgamento, ainda neste ano, de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.
Um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça como se ainda estivesse pendente. Um réu absolvido, após ser acusado por um crime, continua com a ficha suja até que haja a baixa do processo. Mas o efeito das sentenças independe da baixa. Uma condenação, por exemplo, passa a valer imediatamente após a publicação do acórdão, mesmo que o processo ainda conste nas estatísticas dos pendentes.
- O CNJ não persegue ninguém, não é um órgão de repressão - disse ao Estado o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp. - Estamos apenas trabalhando em cima do problema mais grave do Judiciário, que é a falta de planejamento e gestão - acrescentou.
As primeiras críticas à meta 2 partiram dos juízes, que já se dizem sobrecarregados e afirmam que impor metas quantitativas para julgamentos pode provocar decisões erradas.
Mas o CNJ bateu pé e os juízes passaram a perseguir o cumprimento da meta. - O cartório da Vara do juiz de primeiro grau e o gabinete do desembargador não são feudos impermeáveis a novos métodos. Não basta que o juiz e os servidores trabalhem muitas horas. É preciso trabalhar de modo eficiente - disseram os juízes no relatório da inspeção no Pará.
Desde o início do ano, os magistrados julgaram 1,4 milhão (27%) do total de 5,2 milhões de ações identificadas como pendentes. Restam, portanto, 3,8 milhões para os próximos dois meses. Segundo o CNJ, a meta já foi cumprida pelos tribunais regionais do Trabalho das 11ª, 13ª, 14ª, 16ª e 22ª regiões, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá e do Acre e pelo Superior Tribunal Militar (STM). Outros estão próximos de atingir o objetivo.
Mas nem todos chegarão lá, admitem o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor Dipp. Mas 70% de todos os processos ajuizados até 2005 devem estar julgados até o final do ano. Não há punição para quem descumprir a meta, mas, como todos os números serão divulgados, os magistrados poderão ser cobrados pelo desempenho.
Uma forma de buscar o saneamento dos processos antigos foi promover semanas de conciliação nos tribunais. As partes foram chamadas para discutir a possibilidade de um acordo. Entre 14 e 19 de setembro, o mutirão da conciliação homologou 25.723 acordos em 69.728 audiências.
Além da meta de julgar os processos antigos, os tribunais têm outras nove balizas traçadas que envolvem a informatização dos processos e a implementação de sistemas para controlar a execução das penas.
Informações do jornal O Estado de S. Paulo
JB Online
O pente-fino nos arquivos ajudou numa descoberta impressionante: 5 milhões de processos estavam julgados em definitivo, mas engordavam a estatística da morosidade do Judiciário, pois ainda não haviam recebido baixa. Além desses, havia 5,2 milhões de ações anteriores à espera de julgamento há mais de quatro anos.
Um processo julgado, mas não baixado, aparece para a Justiça como se ainda estivesse pendente. Um réu absolvido, após ser acusado por um crime, continua com a ficha suja até que haja a baixa do processo. Mas o efeito das sentenças independe da baixa. Uma condenação, por exemplo, passa a valer imediatamente após a publicação do acórdão, mesmo que o processo ainda conste nas estatísticas dos pendentes.
- O CNJ não persegue ninguém, não é um órgão de repressão - disse ao Estado o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp. - Estamos apenas trabalhando em cima do problema mais grave do Judiciário, que é a falta de planejamento e gestão - acrescentou.
As primeiras críticas à meta 2 partiram dos juízes, que já se dizem sobrecarregados e afirmam que impor metas quantitativas para julgamentos pode provocar decisões erradas.
Mas o CNJ bateu pé e os juízes passaram a perseguir o cumprimento da meta. - O cartório da Vara do juiz de primeiro grau e o gabinete do desembargador não são feudos impermeáveis a novos métodos. Não basta que o juiz e os servidores trabalhem muitas horas. É preciso trabalhar de modo eficiente - disseram os juízes no relatório da inspeção no Pará.
Desde o início do ano, os magistrados julgaram 1,4 milhão (27%) do total de 5,2 milhões de ações identificadas como pendentes. Restam, portanto, 3,8 milhões para os próximos dois meses. Segundo o CNJ, a meta já foi cumprida pelos tribunais regionais do Trabalho das 11ª, 13ª, 14ª, 16ª e 22ª regiões, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Amapá e do Acre e pelo Superior Tribunal Militar (STM). Outros estão próximos de atingir o objetivo.
Mas nem todos chegarão lá, admitem o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor Dipp. Mas 70% de todos os processos ajuizados até 2005 devem estar julgados até o final do ano. Não há punição para quem descumprir a meta, mas, como todos os números serão divulgados, os magistrados poderão ser cobrados pelo desempenho.
Uma forma de buscar o saneamento dos processos antigos foi promover semanas de conciliação nos tribunais. As partes foram chamadas para discutir a possibilidade de um acordo. Entre 14 e 19 de setembro, o mutirão da conciliação homologou 25.723 acordos em 69.728 audiências.
Além da meta de julgar os processos antigos, os tribunais têm outras nove balizas traçadas que envolvem a informatização dos processos e a implementação de sistemas para controlar a execução das penas.
Informações do jornal O Estado de S. Paulo
JB Online