Reforma política: Lei Tiririca começa a ser debatida na terça(23)
Nesta terça (23), deve começar o debate acerca da reforma política. O distritão começará a ser discutido. Veja mais aqui
ALEPA: bomba política em gestação
Circula nos bastidores bem informados da ALEPA, que a servidora acusada e transformada em bode expiatório no escândalo dos contracheques da CASA, estaria se preparando para abrir a boca. Dizem que esta servidora, retém na memória todas as tramóias relacionadas a folha de pagamento da CASA nos últimos dez anos. Dizem que tem figurão e figurinhas que estão dormindo à base do lexotan.
Distritão na reforma política: quando o ruim piora
Quando as coisas estão ruim sempre é possível piorar. Está ganhando força na Câmara do Deputados a proposta do distritão que seria a adoção do voto distrital em um único distrito, ou seja, os 17 mais votados na disputa para a Câmara dos Deputados seriam os eleitos. O mesmo pode ser pensado para as assembléias legislativas e a câmara de vereadores.
Hoje há uma grande crítica ao voto personalizado que é consequência do desenho do sistema eleitoral e partidário. Este modelo baseado no voto proporcional com lista aberta gera a competição fraticida entre candidatos do mesmo partido. O inimigo do candidato individual não é um contendor de outro partido, mas seu companheiro de própria legenda.
Nesta fórmula para transformação de vontades individuais em assentos parlamentares, ocorre o desfile de centenas de candidatos na eleição proporcional dificultando sobremaneira ao eleitor escolher criteriosamente um parlamentar, acompanhar seu desempenho e avaliá-lo após um quadriênio de mandato.
O voto proporcional foi inventado com a finalidade de garantir a representação das minorias sociais dentro dos parlamentos. O quociente eleitoral permite quantificar o desempenho individual de cada partido, transformá-lo em percentuais e dividir a votação proporcionalmente aos votos obtidos por cada partido.
A sugestão de melhoria no sistema eleitoral e partidário brasileiro, seria a introdução do voto em lista fechada ou fechada flexível, o que permitiria o fim do voto personalizado e o fortalecimento das instituições partidárias. Neste desenho institucional o eleitor votaria na legenda e no projeto político anexado a ela. O partido assumiria o papel prescritivo de se transformar em atalho informacional ao eleitorado. Ou seja, pela legenda o eleitor identificaria os comunistas, os verdes, os liberais, os socialistas-reformistas, os socialistas-revolucionários e os sociais-democratas, etc. A obrigação de prévias partidárias para a conformação das listas internas impediria o controle burocrático da legenda pelos velhos chefes políticos.
O distritão piora o modelo atual: ampliaria o voto personalizado, criaria a guerra de todos contra todos (entre os candidatos de todos os partidos) e destruiria qualquer veleidade de solidariedade partidária. O que prevaleceria na disputa partidária seria o poder econômico, criaríamos de forma aguda a plutocracia, ou o parlamento de ricos. Seria a destruição definitiva dos partidos iniciantes, congelaria o sistema partidário e geraria a figura da gerontocracia democrático- oligárquica-parlamentar.
Definitivamente: o que está ruim sempre pode piorar.
TV Record: mancha para o nome HUJBB
No jornal da TV Record das 19hs, apareceu mais uma notícia negativa envolvendo o nome HUJBB-UFPA. Irmão de paciente que morreu com leptospirose no PSM a espera de leito no HUJBB, denunciou que para conseguir leito no HUJBB é necessário "casar" 50 reais no setor de registros de pacientes.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
A direção do Barros Barreto é o problema?
Os pacientes de fibrose cística, tratados no Barros Barreto, estão sem receber medicamentos desde novembro do ano passado. Sem esses medicamentos eles podem evoluir a óbito, ou seja, morrer! Veja aqui a "desenvoltura" do diretor do hospital ao tratar do tema. Detalhe: os medicamentos deveriam ser fornecidos pelo Estado e pelo município por força de liminar. Ao falar da crise financeira pela qual o HUJBB passa, o diretor mostrou o quanto desconhece do hospital que dirige. Fica cada vez mais claro que grande parte do problema que o hospital enfrenta tem origem na má gestão que está sendo feita.
Alepa: o engessamento de Pioneiro
Manoel Pioneiro foi eleito com 37 votos. Os recursos do Estado sempre são escassos. Atualmente, Pioneiro vive o momento de fazer uma gestão compartilhada. A máquina de patronagem da Alepa tem de ser divididas por 37 mosqueteiros.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Salário mínimo: o poder do governo
O governo Dilma foi para o voto. O populismo ficou na defensiva. Segundo os estudiosos, o bolsa família distribuiu muito mais renda do que o salário mínimo. Creio que o Brasil deve entrar numa rota, sem volta, de distribuir renda, mas sem perder o equilíbrio macro-econômico conquistado.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
Escândalo da Alepa: quem apura?
Seriam de 2 milhões o rombo da Alepa. Quem vai botar o dedo na ferida? taí uma boa oportunidade para o MP, a imprensa e os movimentos sociais entrarem de sola.
HUJBB: não ser cara de pau
Não ser cara de pau é: Entender que tá na hora de pedir o boné e se mandar. Não vêem o constrangimento que estão causando?
Salário mínimo: quanto vale a palavra das centrais sindicais?
A votação do novo salário mínimo permitirá que tenhamos uma idéia da solidez da base parlamentar do governo Dilma. Esta polêmica indica uma outra fragilidade das concertações sociais e políticas que são contruídas entre governo, parlamentro e movimentos sociais.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
2012: quem ganhará pontos na metropolitana
Chegará bem na disputa de 2012 na região metropolitana, quem fizer no mínimo, as seguintes ações: Diminuir o percentual de homicídios e outras modalidades de violências, melhorar a assistência à saúde, fazer os elevados do entrocamento, prolongar a Independência em direção à Marituba e pavimentar e asfaltar conjuntos e ruas na periferia. A melhoria viária, ganhará pontos dentre o povão que mora na Coréia (bairros além do entrocamento), os ricos e classes médias que moram em Bruxelas ( condomínios de luxo para além do entrocamento).
Denúncias de corrupção: o que se espera do PT?
Espera-se do PT uma postura republicana. O PT não deve se confundir com posturas patrimonialistas que advirão dos desmandos de figuras que se apossaram do Estado como se este fosse sua propriedade. Estamos de olho. Veja como o PT está tratando esta questão
Jatene: a Fapespa e novos financiamentos?
O e.mail enviado pelo professor do ICB bugou quando repassado à edição do blog. O texto deste docente se referia à ausência de editais Fapespa/2011. Todos os pesquisadores estão esperando e até agora, nada.
Reitoria/UFPA: A luta por recursos em 2010
Recebí do vice reitor Horácio Schneider um breve relato da gestão Maneschy/Schneider em torno da luta para garantir os recursos orçados do REUNI para a UFPA. Como sabemos, não basta termos recursos no orçamento, para viabilizá-los é necessário a produção de projetos para se habilitar para acessá-los e finalmente produzir força política para trazer esse dinheiro.
Caro Edir.
Segue abaixo algumas informacoes sobre as atividades realizadas em
2010 no que se refere ao REUNI.
Os seis meses após a posse de Maneschy em 2009, foi de luta para não perder orçamento
deste ano.Quando iniciou o ano de 2010 tínha-se pela frente uma grande tarefa. O
orçamento previsto para custeio (material de consumo e serviços) e investimento
(obras e equipamentos) somava mais de 29 milhões de
reais. Além desses, havia ainda um volume de recursos para obras e
equipamentos referentes a 2009 que o MEC tinha contingenciado
(retido). Esses recursos retidos pelo MEC referentes ao ano de 2009
somavam mais de 13 milhões de reais, os quais acrescentados aos
recursos de 2010 atingiam o montante de mais de 42 milhões de reais.
A tarefa se tornou mais complexa ainda, porque o MEC passou a exigir
que elaborássemos projetos (termo de referência e planos de trabalho) para aquisição
de equipamentos e realização de obras. Estes projetos tinham que ser previamente
encaminhados ao MEC para análise e , caso fossem aprovados, os recursos seriam
liberados (descentralizados) e então poderíamos proceder a licitação.
Essa prática, que não era adotada anteriormente pelo MEC,
dificultou bastante o processo porque aumentou o número de passos burocráticos
necessários para por ex. construir um prédio ou comprar equipamentos para uma
determinada unidade acadêmica.
Durante o ano de 2010 a equipe responsável pela coordenação e execução
do REUNI elaborou e submeteu ao MEC vinte (20) projetos de obras beneficiando os
campi de Abaetetuba (1), Altamira (2), Belém (8), Bragança (2), Breves (1), Cametá
(2), Castanhal (2), Marabá (1), e Soure (1); e oito para aquisição de equipamentos
favorecendo praticamente todos os campi. Dos vinte projetos referentes a obras e oito
para aquisição de equipamentos, apenas cinco de obras e dois de equipamentos não
foram liberados.
· Desta vez é o MEC que está em débito com a UFPA e não o contrário.
Em resumo, no ano de 2010 todos os projetos foram elaborados e
encaminhados ao MEC e todos os projetos autorizados (obras e equipamentos) foram
licitados.
· A missão foi cumprida.
Para 2011 os recursos do REUNI chegam a mais de 52 milhões de reais para
obras, equipamentos e custeio. Mais um grande desafio, que se vencido representará
mais prédios e equipamentos e mais recursos para manutenção e reformas a serem
aplicados nos diversos Campi da capital e interior, inclusive nos novos campi de
Capanema e Tucuruí, que serão contemplados com obras de infraestrutura.
A ação articulada da administração superior com os dirigentes das unidades
certamente vai permitir que no final de 2011 possamos dizer
de novo missão cumprida.
Um grande abraço.
Horácio Schneider.
Corrupção na SEMA: o abafa de classe
Algumas das grandes figuras vermelhas estão se solidarizando com a turma do Puty em relação às denúncias de corrupção na SEMA. Os vermelhos deveriam exigir uma sindicância interna do PT, para apurações das denúncias. A marca PT deveria ficar em primeiro lugar. Até porque as investigações são do MPF e da PF.
Parece um abafa de classe. Só espero que daqui a pouco não comecem a dizer que é a burguesia e seu aparelho de Estado que estão a perseguir os "Revolucionários".
Salário Mínimo: oposição irresponsável
O que o PSDB está fazendo frente ao novo salário mínimo, é a prova de que a oposição no Brasil só joga para a torcida, que danem-se as finanças públicas. Os tucanos propõem um mínimo de 600 reais. Os prefeitos informam hoje nos grandes jornais que este aumento significaria um acréscimo em suas despesas na ordem de 3.4 bilhões.
As pequenas prefeituras, que são mais de 80% do total, pagam sua folha e mantém a máquina funcionando com o Fundo de Participação dos Municípios. Caso passe um salário mínimo entre 560 e 600 reais, entrarão em situação de completa incapacidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de liquidarem com qualquer possibilidade de investimento municipal.
Claro que todos gostariam de ter um salário mínimo de 2 mil reais, o que se aproximaria dos pressupostos legais , inscritos na Lei de 1940. Porém, esta não é a realidade do Brasil. O salário mínimo indexa o piso das pensões e aposentadorias do INSS e, para cada real aumentado aumenta-se os gastos públicos em 1 bilhão.
Definitivamente, ainda vivemos na pré-política.
ALEPA: os desafios de Pioneiro
Manoel Pioneiro tem a chance histórica de demonstrar seu potencial de gestor e de estadista. De sua capacidade em conciliar conflitos em múltiplas arenas, tais como: servidores, deputados e fornecedores, poderá fazer surgir, ou não, um dirigente institucional respeitado.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Leão atropela Papão: Vinicinho está insuportável
O Leão após um longo inverno detonou o Papão. Agora o Vinicinho está distribuindo arrogância. Já me deu 50 ligações para me encher...mas eu desliguei o celular, desde ontem.
Corrupção: a via crucis do ex- todo poderoso
Claúdio Puty ganha manchetes policiais hoje no Diário do Pará. Veja aqui
Alepa: Ítalo ficará na Secretaria Legislativa
Entre idas e vindas, Ítalo Mácola ficará na Secretaria Legislativa.
2012: Duciomar quer influenciar...e muito
Dudu retoma a iniciativa política. O combate à dengue, o asfaltamentos de conjuntos e vias públicas estão no centro da tática do prefeito. Yamada deve ser o candidato de Duciomar e, creiam, este será um candidato de muitas possibilidades.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Contas públicas: A tesoura de Dilma
O governo federal acaba de cancelar 25 mil vagas para concursos. Só escaparam órgãos da administração indireta que não dependem do tesouro nacional.
Apesar desta tomada de decisão, conflitar com os discursos anti-liberais desferidos contra os tucanos durante a campanha, parece uma medida mínima necessária para enfrentar a crise de caixa do governo.
Ora, é preciso que o Brasil saia da pré-política e entre na política com P maiúsculo. E este amadurecimento tem de rejeitar estruturalmente, como cultura política, o discurso populista e enganador de véspera de campanha.
Tanto a promessa de Dilma em manter os rumos do governo Lula de então como a proposta de Serra de elevar o mínimo para 600 reais, não passavam de pirotecnia eleitoral. E aí está o atestado de que ainda vivemos no período da pré-política. Enganar o eleitorado é não dar à política o status que ela merece.
Gastar menos do que arrecada, exportar mais do que importar, investir nunca mais do que 50% da receita corrente com funcionalismo e apostar em criar receitas para o investimento, me parece que são pressupostos diretivos de gestão de caráter universal para todos os governos, independente da orientação social ou liberal. Sem estes fundamentos não existe possibilidade de fazer um governo auto-sustentado.
Portanto, Dilma nada mais faz do que dirigir de forma séria e responsável o governo federal. O que não dá é para se vestir de populista em períodos eleitorais para "ganhar" votos.
ALEPA: Celso Sabino toma posse
Hoje (10) Celso Sabino tomou posse como deputado estadual. Júnior Hage assumirá a SETER.
HUJBB: MPF entra na história
O Ministério Público Federal já está investigando as denúncias cabeludas que emergiram do HUJBB. Há uma unanimidade neste hospital: a situação de gestão nunca esteve pior. 90% da comunidade quer a substituição do status quo. Este hospital congrega mais de 600 funcionários públicos entre técnicos admnistrativos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de nível superior.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
Dívidas herdadas: férias e horas extras no calote
Quase 600 milhões somam o calote do governo anterior. Dentre estes, estão débitos com servidores: férias, horas extras e gratificações. E olha que Ana se achava representante de trabalhadores. Leia mais aqui
Homofobia: desarquivado projeto contra discriminação
A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia e derivados. Leia mais aqui
Mínimo de 545: presidente bate o martelo
A presidente Dilma bateu o martelo: o valor do mínimo em 545 é teto das negociações. Agora o os parlamenares rebeldes do PT devem ser enquadrados. Leia mais aqui
UEPA: militantes petistas pedem c lemência tucana
Muitas postagens anônimas tem chegado da UEPA exigindo que o governador tucano nomeie o candidato mais votado nas futuras eleições da UEPA. Ameaçam com desgastes políticos em escala. Não é muita cara de pau?
A UFPA e o HUJBB
O Hospital Universitário João de Barros Barreto agoniza de artrose institucional. A alta burocracia hospitalar não consegue mediar novas tecnologia de gestão com governança. É o cérebro desconectado do corpo. O HUJBB caminha para a paraplegia institucional.
O supremo, a câmara dos deputados e os suplentes
Parece que os juizes resolveram se imiscuir de vez na produção legislativa, e o que é pior, alterar a regra do jogo a partir de interpretações sui generis.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A ALEPA, o MP, os DAS's e a tutela do Executivo
A tutela orçamentária do executivo sobre o legislativo é funcional: é através do orçamento autorizativo que o governo garante a adesão pragmática dos partidos e parlamentares para a aprovação de suas políticas.
O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.
Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?
No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.
Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?
Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.
Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.
Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.
O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.
Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?
No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.
Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?
Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.
Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.
Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.
Debate: União Civil de pessoas do mesmo sexo
Os grandes jornais revelaram recentemente o voto de cada deputado federal do Pará em torno do tema: União Civil de pessoas do mesmo sexo.
A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.
Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?
Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.
A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.
Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?
Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.
SEMA: Puty nas páginas policiais
Cláudio Puty,o ex todo poderoso do governo Ana está nas páginas policiais. No jornal O Diário do Pará (07/02) trás informações sobre as relações promíscuas entre governo, deputados e o setor privado. É um dos maiores escândalos em foco. Para quem se dizia socialista radical, é uma tremenda decepção, agora Puty começa a trilhar os rumos de Severino Cavalcante e do escândalos dos anões. Toda a investigação é da Polícia Federal. Veja mais aqui
Posse na ALEPA: Jatene bota pressão
Com a posse no novo presidente da Alepa e o início da nova legislatura a administração pública entre em nova fase. Jatene, em discurso na abertura dos trabalhos legislativos, botou pressão total e denunciou que em janeiro a administração pública estadual teve déficit de 70 milhões de reais.
A cada semana aquilo que era previsto vai se confirmando, parece que um terremoto passou sobre o governo do Pará. Despesas não pagas chegam a 700 milhões. Será que Jatene levará até o fim as apurações e apresentará denúncias ao Ministério Público? A sociedade paraense agradeceria. Quem responderá? a ex-governadora, o seu secretariado e os chefes da administração indireta.
A cada semana aquilo que era previsto vai se confirmando, parece que um terremoto passou sobre o governo do Pará. Despesas não pagas chegam a 700 milhões. Será que Jatene levará até o fim as apurações e apresentará denúncias ao Ministério Público? A sociedade paraense agradeceria. Quem responderá? a ex-governadora, o seu secretariado e os chefes da administração indireta.
Bettina: P.Amorim chegou em tempo
Semana passada fui ao Hispital Bettina e encontrei a comunidade local muito mais feliz. As últimas mudanças naquele hospital com a posse do Dr. Paulo Amorim parece que diminuiu a tensão local. Planejamento participativo e estilo de gestão baseado na liderança é a marca que está se impondo neste hospital. Será que é desta fórmula que o HUJBB precisa?
HUJBB: na boca dos blogs
As enfermeiras estão botando a boca no mundo. Parece que a água está fervendo no maior hospital da UFPA. O baixo clero desta unidade de saúde, as enfermeiras e os terceirizados caminham para questionar profundamente o status kuo do hospital que entra e sai gestão e nada muda naquele hospital. O Maneschy está com uma banana quente nas mãos. Vamos acompanhar os próximos capítulos.
UEPA: Militantes já se organizam para a disputa
De acordo com informações que emanam da UEPA a reitora Marília não disputará a reeleição. Militantes ligados ao ex-vereador petista Bira Rogrigues já se organizam para disputar as eleições da UEPA a se realizar em 2012.
Será que os militantes petistas imaginam que o governador tucano nomearia um reitor petista? lembram do que o governo Ana fez com o reitor eleito Sílvio Gusmão?
Será que os militantes petistas imaginam que o governador tucano nomearia um reitor petista? lembram do que o governo Ana fez com o reitor eleito Sílvio Gusmão?
Bira não quer a Secretaria Legislativa
Segundo informações bem balisadas o ex-deputado Bira Barbosa do PSDB não quer a Secretaria Legislativa. Na verdade Bira sonharia em ter uma vaga nos Tribunais de Contas.
O efeito Ana, os prefeitos e as eleições de 2012
O governo Ana Júlia provou que máquina e poder financeiro, por si só, não ganham eleição. Muitos prefeitos aprenderam esta lição e parece que estão convencidos de que são obras e serviços os maiores indutores de votos.
Neste momento, vários prefeitos estão contratando, com dois anos de antecedência, consultorias acadêmicas especializadas para realizar o diagnóstico da gestão municipal e da percepção popular em torno do seu mandato.
O objetivo principal destas iniciativas é corrigir os rumos da gestão e chegar em 2012 em condições de vencer o pleito.
De fato, a lição da catastrófica gestão Ana parece que está ajudando os prefeitos a pensarem em realizar boas gestões se quizerem manter-se na direção da política municipal.
Neste momento, vários prefeitos estão contratando, com dois anos de antecedência, consultorias acadêmicas especializadas para realizar o diagnóstico da gestão municipal e da percepção popular em torno do seu mandato.
O objetivo principal destas iniciativas é corrigir os rumos da gestão e chegar em 2012 em condições de vencer o pleito.
De fato, a lição da catastrófica gestão Ana parece que está ajudando os prefeitos a pensarem em realizar boas gestões se quizerem manter-se na direção da política municipal.
Governo: quando a oposição perde votos
O deputado Edmilson anunciou na posse dos deputados que disputará com o PT o lugar de oposição ao governo Jatene. A questão é: Por que fazer oposição e como fazer oposição?
Normalmente faz-se oposição para apresentar projetos globais antagônicos e alternativos ao governo incumbente,em país, estado ou município, no caso de um Estado Federativo como o Brasil.
Mas quando disputa-se projetos. a oposição tende a ser propositiva, para cada projeto ou programa contestado, apresenta-se uma alternativa. Esta é a melhor forma de fazer oposição, pois assume ares de gabinete paralelo.
Mas esta é uma faca de dois gumes, pois se a proposta não for dotada de coerência e não dialogar com o eleitor mediano, a oposição caminhará para o isolamento político que redundará em isolamento eleitoral. Daí que propostas tresloucadas acabarão caindo no ridículo perante a sociedade.
Aqui no Brasil ainda não tive o prazer de assistir o embate entre governo e oposição propositiva. Normalmente a oposição é destrutiva, irresponsável e que aposta tudo na liquidação, pura e simples do governo de plantão. Daí acreditar que Edmilson tentará surfar no denuncismo e na contestação de projetos e propostas oriundas do governo. Vou esperar para ver se este tipo de tática política ainda tem apelo eleitoral...creio que não.
Quanto ao PT, agora mais maduro, creio que saberá fazer uma oposição mais responsável ao governo tucano e não se furtará em fazer acordos pontuais com o PSDB, e nem assim ficará com receio de perder sua identidade política.
Creio que com o amadurecimento do PT e com a vocação para o gueto da extrema esquerda, a democracia brasileira atingirá patamares mais altos de civilidade e formulação política. Estou torcendo para que surja uma direita assumida no Brasil e que, finalmente adira ao Estado de Direito Democrático.
Normalmente faz-se oposição para apresentar projetos globais antagônicos e alternativos ao governo incumbente,em país, estado ou município, no caso de um Estado Federativo como o Brasil.
Mas quando disputa-se projetos. a oposição tende a ser propositiva, para cada projeto ou programa contestado, apresenta-se uma alternativa. Esta é a melhor forma de fazer oposição, pois assume ares de gabinete paralelo.
Mas esta é uma faca de dois gumes, pois se a proposta não for dotada de coerência e não dialogar com o eleitor mediano, a oposição caminhará para o isolamento político que redundará em isolamento eleitoral. Daí que propostas tresloucadas acabarão caindo no ridículo perante a sociedade.
Aqui no Brasil ainda não tive o prazer de assistir o embate entre governo e oposição propositiva. Normalmente a oposição é destrutiva, irresponsável e que aposta tudo na liquidação, pura e simples do governo de plantão. Daí acreditar que Edmilson tentará surfar no denuncismo e na contestação de projetos e propostas oriundas do governo. Vou esperar para ver se este tipo de tática política ainda tem apelo eleitoral...creio que não.
Quanto ao PT, agora mais maduro, creio que saberá fazer uma oposição mais responsável ao governo tucano e não se furtará em fazer acordos pontuais com o PSDB, e nem assim ficará com receio de perder sua identidade política.
Creio que com o amadurecimento do PT e com a vocação para o gueto da extrema esquerda, a democracia brasileira atingirá patamares mais altos de civilidade e formulação política. Estou torcendo para que surja uma direita assumida no Brasil e que, finalmente adira ao Estado de Direito Democrático.
Seduc: metamorfose Red
No polo da Seduc baseado no colégio Augusto Meira uma metamorfose ideológica acaba de acontecer. Red virou Yellow. A new yellow está dando as ordens na região. Carmen é o nome da metamorfa. Este fenômeno se repete no Paes de Carvalho.
Estado Pará: PSDB hegemoniza executivo e legislativo
A eleição de Manoel Pioneiro para a presidência da Assembléia Legislativa consolida a hegemonia do PSDB, neste biênio vindouro na política paraense. A variável que outorgou este poder inicial ao tucanato foi o fato de o PMDB não ter assumido, como partido, o apoio declarado a Jatene no segundo turno das disputas estaduais de 201o.
Neste sentido podemos concluir que a vacilação do PMDB em torno de um apoio explícito ao PSDB no segundo turno foi o responsável pela perda do controle do poder legislativo por este partido, poder este que controlou entre 2006-2010, sendo a mola propulsora do enorme desgaste conferido ao governo Ana Júlia no último ano de seu governo.
Podemos afirmar que foi o constrangimento de ordem extra-estadual que definiu esta posição vacilante do PMDB no Pará, no caso, pressão informal oriundas da candidatura Dilma.
Ao final, o PMDB percebeu a possível vitória de Jatene e acabou por ter uma ação dúbia, inclusive em relação à candidatura Dilma no estado, tanto no primeiro como no segundo turno. Esta postura tem rendido muitas especulações, inclusive a notícia que o PMDB estaria com baixo cacife para disputar os cargos federais no Pará.
Enfim, parece que o PMDB além de perder o controle sobre a ALEPA, poderá amargar perda de espaços federais no Pará. E fica a lição: quem tenta ganhar a partir de dois lados antagônicos pode amargar perdas de espaços.
Neste sentido podemos concluir que a vacilação do PMDB em torno de um apoio explícito ao PSDB no segundo turno foi o responsável pela perda do controle do poder legislativo por este partido, poder este que controlou entre 2006-2010, sendo a mola propulsora do enorme desgaste conferido ao governo Ana Júlia no último ano de seu governo.
Podemos afirmar que foi o constrangimento de ordem extra-estadual que definiu esta posição vacilante do PMDB no Pará, no caso, pressão informal oriundas da candidatura Dilma.
Ao final, o PMDB percebeu a possível vitória de Jatene e acabou por ter uma ação dúbia, inclusive em relação à candidatura Dilma no estado, tanto no primeiro como no segundo turno. Esta postura tem rendido muitas especulações, inclusive a notícia que o PMDB estaria com baixo cacife para disputar os cargos federais no Pará.
Enfim, parece que o PMDB além de perder o controle sobre a ALEPA, poderá amargar perda de espaços federais no Pará. E fica a lição: quem tenta ganhar a partir de dois lados antagônicos pode amargar perdas de espaços.
ALEPA: Pioneiro é o presidente
O deputado Manoel Pioneiro foi eleito presidente da ALEPA , em chapa única. O presidencialismo de coalizão brasileiro possui a vara mágica de sempre juntar até 80% da Casa em favor dos governistas. Isto remedia a alta fragmentação parlamentar, mas torna altíssimo o custo da governabilidade.
Pioneiro tem tudo para mostrar a que veio. Eventual fracasso na condução da gestão seria o mesmo que perder para sí mesmo, como fez Ana Júlia à frente do executivo estadual.
Pioneiro tem tudo para mostrar a que veio. Eventual fracasso na condução da gestão seria o mesmo que perder para sí mesmo, como fez Ana Júlia à frente do executivo estadual.
ALEPA: Pioneiro deve ser eleito presidente
O PMDB fechou questão em torno do apoio à candidatura tucana de Manoel Pioneiro. Caso o PT venha a fechar com Pioneiro teremos uma Mesa Diretora com amplo respaldo na Casa, o que diminuirá a "pilha" na Casa no próximo período, tendo em vista que o PT promete uma oposição republicana, em qualquer circunstância.
apaziguar os funcionários da Casa, apreensivos com entrada de corpo estranho para administrá-los, é a primeira tarefa do novo presidente.
Na presidência da Casa , Pioneiro terá a oportunidade de mostrar qualidades que o venha diferenciar na atividade política-gerencial à frente da ALEPA. Do seu desempenho poderá ter um destino que venha ampliar suas aspirações políticas no estado, ou retornar a vida ordinária de um simples legislador.
apaziguar os funcionários da Casa, apreensivos com entrada de corpo estranho para administrá-los, é a primeira tarefa do novo presidente.
Na presidência da Casa , Pioneiro terá a oportunidade de mostrar qualidades que o venha diferenciar na atividade política-gerencial à frente da ALEPA. Do seu desempenho poderá ter um destino que venha ampliar suas aspirações políticas no estado, ou retornar a vida ordinária de um simples legislador.
ALEPA: Protestos na eleição da mesa diretora
Os funcionários da Casa devem protestar amanhã (01-012) no momento da eleição do presidente da ALEPA e da Mesa Diretora. É que os funcionários estão inconformados com a indicação do secretário legislativo e do procurador geral, fora dos quadros concursados da Casa.
Esta pernenga deve terminar nos tribunais, é que os regimentos e estatutos da Casa garantiriam estes espaços para funcionários de carreira, e todos os ex-presidentes da ALEPA, com rara execeção, sempre privilegiaram funcionários de carreira para estes cargos.
Esta pernenga deve terminar nos tribunais, é que os regimentos e estatutos da Casa garantiriam estes espaços para funcionários de carreira, e todos os ex-presidentes da ALEPA, com rara execeção, sempre privilegiaram funcionários de carreira para estes cargos.
ALEPA: Ítalo na Procuradoria
O ex-deputado Ítalo Mácola deve ser convidado para ser o Procurador Geral da ALEPA.
ALEPA: Bira Barbosa na Secretaria Legislativa
O ex-deputado Bira Barbosa deverá ser convidado para ser o Secretário Legislativo da ALEPA.
ALEPA: Bira e Ítalo querem secretaria legislativa
Os ex deputados estaduais Bira Barbosa e Ítalo Mácola disputam a secretaria legislativa da ALEPA. Os funcionários da Casa estão prestes a ter uma crise de nervos: é que o presidente da Casa sempre reservou esta função para funcionários de carreira.
O secretário legislativo cuida mais da política interna da Casa e da gestão administrativa stricto sensu.
O secretário legislativo cuida mais da política interna da Casa e da gestão administrativa stricto sensu.
ALEPA: Em defesa da chapa única
O desejável é que o o próximo presidente da ALEPA seja eleito em chapa única. Por que afirmo este desejo para a engenharia política a ser realizada na Assembléia do Pará?
Porque a Casa é dos Deputados, como legítimo representante da DEMOS e como tal, seria saudável que todos os partidos estivessem representados na mesa diretora e nas comissões temáticas, proporcionalmente ao seu peso parlamentar.
Mais do que uma mera representação baseada no peso parlamentar, mais desejável ainda seria esperar que os deputados chegassem a um acordo programático para a divisão de cargos com o objetivo de que a Casa saisse mais fortalecida, afinal, a Assembléia não deve ser lócus de intransigência político-ideológica. A batalha se trava na sociedade civil e a partir do resultado eleitoral deve-se obedecer as regras do jogo com base na hegemonia do bloco parlamentar obtido a partir do resultado eleitoral.
A CASA é um local de debates públicos em favor do melhor interesse da população, as alianças programáticas e pontuais nas Casas Legislativas são totalmente congruentes com relações civilizadas de disputa do poder parlamentar e como tal da disputa pela produção legislativa.
Não entendo posições demarcatórias na eleição de uma mesa diretora. A oposição deve saber que sempre emergirá das eleições um bloco parlamentar majoritário alinhado ao novo governo, assim é no presidencialismo de coalizão brasileiro e assim será até que mudemos o desenho do sistema eleitoral e partidário deste país.
Estamos assistindo neste momento, no plano federal, a eleição da mesa diretora da Câmara do Deputados. Marco Maia do PT, vem recebendo o apoio declarado do PSDB. Por que o PT do Pará não apoiaria um candidato que emerge do PSDB?
O PT está fragilizado com a perda da prefeitura da capital e do governo do estado. Por que não faz uma boa negociação e melhora sua posição na distribuição de recursos legislativos?
Porque a Casa é dos Deputados, como legítimo representante da DEMOS e como tal, seria saudável que todos os partidos estivessem representados na mesa diretora e nas comissões temáticas, proporcionalmente ao seu peso parlamentar.
Mais do que uma mera representação baseada no peso parlamentar, mais desejável ainda seria esperar que os deputados chegassem a um acordo programático para a divisão de cargos com o objetivo de que a Casa saisse mais fortalecida, afinal, a Assembléia não deve ser lócus de intransigência político-ideológica. A batalha se trava na sociedade civil e a partir do resultado eleitoral deve-se obedecer as regras do jogo com base na hegemonia do bloco parlamentar obtido a partir do resultado eleitoral.
A CASA é um local de debates públicos em favor do melhor interesse da população, as alianças programáticas e pontuais nas Casas Legislativas são totalmente congruentes com relações civilizadas de disputa do poder parlamentar e como tal da disputa pela produção legislativa.
Não entendo posições demarcatórias na eleição de uma mesa diretora. A oposição deve saber que sempre emergirá das eleições um bloco parlamentar majoritário alinhado ao novo governo, assim é no presidencialismo de coalizão brasileiro e assim será até que mudemos o desenho do sistema eleitoral e partidário deste país.
Estamos assistindo neste momento, no plano federal, a eleição da mesa diretora da Câmara do Deputados. Marco Maia do PT, vem recebendo o apoio declarado do PSDB. Por que o PT do Pará não apoiaria um candidato que emerge do PSDB?
O PT está fragilizado com a perda da prefeitura da capital e do governo do estado. Por que não faz uma boa negociação e melhora sua posição na distribuição de recursos legislativos?
Tragédia: uma queda evitável?
Como pode um prédio cair na sua 34a. lage? parece que o prédio foi implodido. Fato lamentável que acaba com vidas e elimina patrimônios. Quem errou? o projetista, o calculista ou houve algo de podre na composição do concreto? A sociedade espera inquérito rigoroso e que as causas da queda venham à tona. A construtora está no fio da navalha.
Consultoria especializada: recado a deputados e prefeitos
Temos consultoria especializada na área de captação de recursos junto à área federal no que diz respeito: aterro sanitário municipal, asfaltamento de quarteirões, habitação popular e construção de poço artesiano. Construimos os projetos especializados e captamos os recursos. A prefeitura adimplente entra, como contrapartida, com 5% do valor captado.
Capanema: oposição midiática visceral
O atual prefeito de Capanema (PR) Eslow está fazendo uma administração nesta cidade, que em muito já superou os desmandos recebidos da gestão passada. O Prefeito atual já reorganizou a cidade no que diz respeito à limpeza urbana, atendimento em saúde, sistema escolar e serviços sociais.
Mas quem ouve as rádios da cidade e as TV's, até parece que Capanema é a zona serrana do Rio de Janeiro. A mídia é toda oposicionista e todas as notícias são no sentido de hipertrofiar o que precisa ser feito e desconhecer o que está em execução na cidade.
Goebels, ministro de propaganda de Hitler tinha razão: uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
Naquela cidade, todos assistem às barbaridades cometidas pela imprensa de oposição, muito ao modelo da disputa entre Barata e Paulo Martanhão, nas décadas de 30, 40 e 50 do século XX no Pará. A diferença é que o prefeito atual, não tem menhum jornal, rádio ou TV à sua disposição para se contrapor à oposição.
Assim, a versão dos fatos está prevalecendo muito mais do que os fatos, na opinião pública local.
Mas quem ouve as rádios da cidade e as TV's, até parece que Capanema é a zona serrana do Rio de Janeiro. A mídia é toda oposicionista e todas as notícias são no sentido de hipertrofiar o que precisa ser feito e desconhecer o que está em execução na cidade.
Goebels, ministro de propaganda de Hitler tinha razão: uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
Naquela cidade, todos assistem às barbaridades cometidas pela imprensa de oposição, muito ao modelo da disputa entre Barata e Paulo Martanhão, nas décadas de 30, 40 e 50 do século XX no Pará. A diferença é que o prefeito atual, não tem menhum jornal, rádio ou TV à sua disposição para se contrapor à oposição.
Assim, a versão dos fatos está prevalecendo muito mais do que os fatos, na opinião pública local.
PR: luzineide deve ser secretária
Para que Celso Sabino ascenda à ALEPA a deputada Luzineide deve virar secretária.
Reforma Política: a proposta do distritão
Atendendo à uma solicitação de um internauta darei uma pincelada sobre uma proposta que vem ganhando força nos meios políticos, o chamado distritão.
Essa proposta emerge no contexto da eleição do palhaço Tiririca, aonde no seu rastro entraram mais três deputados com votação modesta, que não seriam eleito se Tiririca não tivesse obtido mais de 1 milhão de votos nas eleições de 2010.
O distritão, seria uma proposta inovadora que transformaria todo o estado em um único distrito e os deputados mais votados, seriam os eleitos. Assim, os 17 mais votados iriam a Câmara dos Deputados e os 41 mais sufragados iriam para a ALEPA.
Em uma primeira análise simplista, este novo desenho evitaria que as caronas proporcionadas pela votação de Tiririca ou do Enéas voltassem a se repetir. Porém, sepultaria de vez a possibilidade de uma eleição calcada em projetos e legendas, como atalho informacional. Aumentaria as dificuldades do eleitorado em escolher um candidato e, depois do pleito, vir a acompanhar o seu desempenho parlamentar. Seria aprofundar o que já está aí, ou seja, o personal vote. E destruiria as organizações partidárias. As eleições seriam o momento de desconstrução das lealdades partidárias e de uma das principais instituições do sistema político: os partidos políticos.
Por que esse modelo destruiria as organizações partidárias?
Porque toda a competição político-eleitoral seria baseada nas disputas entre candidatos, individualmente, aí seria a guerra de todos contra todos, inclusive contra candidatos de um mesmo partido, como aliás, já é hoje, só que de forma aprofundada.
Os partidos políticos perderiam sua importância nas disputas eleitorais e no mandato legislativo, pois cada parlamentar seria proprietário de seu mandato. Aumentaria de forma descomunal, o custos da governabilidade parlamentar para o executivo. Seria a total irracionalidade do desenho institucional.
Por que os Partidos são importante nas democracias representativas?
Porque deveriam aglutinar as pessoas a partir de um projeto doutrinário e de um programa orientado para objetivos políticos alicerçados nesse projeto. Esta, é a utopía mínima para um sistema partidário, ou seja, que as legendas se tranformem em um atalho informacional para milhões de eleitores. Todo sistema partidário deveria a partir de suas legendas partidárias, informar ao eleitor, a partir de sua marca de ação, sua orientação político-ideológica. Assim o eleitorado identificaria rápidamente os ambientalistas, os trabalhistas, os liberais, os social-democratas, os socialistas revolucionários, os socialistas reformistas, e assim por diante.
Os riscos da representação parlamentar majoritária:
Um sistema distrital puro, ao modelo inglês ou americano, invariavelmente conduz ao bi- partidarismo e, os dois partidos que se agingantariam, num contexto de um país continental e desigual como o Brasil, seriam os detentores de imensos recursos econômicos. Seria a instalação da plutocracia em nosso país. Portanto, falar de voto distrital no Brasil é desconhecer demográfica e socialmente a nossa terra.
Pensar a reforma do sistema eleitoral, de forma pontual, é no mínimo não ter visão sistêmica do sistema eleitoral e partidário. É cair, de forma irresponsável, no experimentalismo institucional, como se as instituições do Estado que maturam por séculos, pudessem ser objeto de "curiosidades" de legisladores de plantão.
Essa proposta emerge no contexto da eleição do palhaço Tiririca, aonde no seu rastro entraram mais três deputados com votação modesta, que não seriam eleito se Tiririca não tivesse obtido mais de 1 milhão de votos nas eleições de 2010.
O distritão, seria uma proposta inovadora que transformaria todo o estado em um único distrito e os deputados mais votados, seriam os eleitos. Assim, os 17 mais votados iriam a Câmara dos Deputados e os 41 mais sufragados iriam para a ALEPA.
Em uma primeira análise simplista, este novo desenho evitaria que as caronas proporcionadas pela votação de Tiririca ou do Enéas voltassem a se repetir. Porém, sepultaria de vez a possibilidade de uma eleição calcada em projetos e legendas, como atalho informacional. Aumentaria as dificuldades do eleitorado em escolher um candidato e, depois do pleito, vir a acompanhar o seu desempenho parlamentar. Seria aprofundar o que já está aí, ou seja, o personal vote. E destruiria as organizações partidárias. As eleições seriam o momento de desconstrução das lealdades partidárias e de uma das principais instituições do sistema político: os partidos políticos.
Por que esse modelo destruiria as organizações partidárias?
Porque toda a competição político-eleitoral seria baseada nas disputas entre candidatos, individualmente, aí seria a guerra de todos contra todos, inclusive contra candidatos de um mesmo partido, como aliás, já é hoje, só que de forma aprofundada.
Os partidos políticos perderiam sua importância nas disputas eleitorais e no mandato legislativo, pois cada parlamentar seria proprietário de seu mandato. Aumentaria de forma descomunal, o custos da governabilidade parlamentar para o executivo. Seria a total irracionalidade do desenho institucional.
Por que os Partidos são importante nas democracias representativas?
Porque deveriam aglutinar as pessoas a partir de um projeto doutrinário e de um programa orientado para objetivos políticos alicerçados nesse projeto. Esta, é a utopía mínima para um sistema partidário, ou seja, que as legendas se tranformem em um atalho informacional para milhões de eleitores. Todo sistema partidário deveria a partir de suas legendas partidárias, informar ao eleitor, a partir de sua marca de ação, sua orientação político-ideológica. Assim o eleitorado identificaria rápidamente os ambientalistas, os trabalhistas, os liberais, os social-democratas, os socialistas revolucionários, os socialistas reformistas, e assim por diante.
Os riscos da representação parlamentar majoritária:
Um sistema distrital puro, ao modelo inglês ou americano, invariavelmente conduz ao bi- partidarismo e, os dois partidos que se agingantariam, num contexto de um país continental e desigual como o Brasil, seriam os detentores de imensos recursos econômicos. Seria a instalação da plutocracia em nosso país. Portanto, falar de voto distrital no Brasil é desconhecer demográfica e socialmente a nossa terra.
Pensar a reforma do sistema eleitoral, de forma pontual, é no mínimo não ter visão sistêmica do sistema eleitoral e partidário. É cair, de forma irresponsável, no experimentalismo institucional, como se as instituições do Estado que maturam por séculos, pudessem ser objeto de "curiosidades" de legisladores de plantão.
ALEPA: Celso sabino subirá?
O primeiro suplente do PR a deputado estadual poderá ganhar uma cadeira na ALEPA, caso o deputado eleito, Eliel Faustino, aceite ser o Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda- SETER.
Retorno às aulas: o absurdo dos preços dos livros
Nas escolas particulares está ocorrendo um absurdo neste início de semestre letivo: um pequeno livro das matérias básicas, como português ou matemática, está custando mais de R$ 100,00 (cem reais). Estive comprando no sábado, na livraria Saraiva,um livro de 400 páginas, de autor estrangeiro, com as últimas novidades em sociologia política, que reflete novos conhecimentos produzidos e, este custou R$ 40,00 (quarenta reais).
Parece que as escolas particulares estão exorbitando nos preços e estes preços parecem revelar uma associação nada legal e ética entre escolas e livreiros. Esperamos que o Ministério Público entre em campo em defesa da sociedade.
Parece que as escolas particulares estão exorbitando nos preços e estes preços parecem revelar uma associação nada legal e ética entre escolas e livreiros. Esperamos que o Ministério Público entre em campo em defesa da sociedade.
Mesa da Câmara dos Deputados: as disputas e os custos da governabilidade
Numa democracia proporcionalista e com lista aberta, o partido do presidente dificilmente atingirá 20% dos assentos legislativos. No Brasil vivemos o presidencialismo de coalizão, que lembra muito a dinâmica do parlamentarismo. O Presidente em busca de base parlamentar majoritária utiliza os cargos federais para atrair a adesão de pelo menos 75% dos deputados distribuidos pelo espectro ideológico de centro até a direita.
A busca de 75% de deputados inscreve-se na estratégia de diminuir os custos da incerteza, devido a enorme fragmentação do sistema partidário parlamentar brasileiro. Teoricamente, o correto seria o governo buscar a maioria constitucional mais 1, ou seja 60% dos deputados mais 1. Mas esta decisão deixaria o governo a mercê dos humores de poucos deputados e partidos.
Portanto, a conquista de uma maioria parlamentar constitucional e sólida demanda altos custos para a governabilidade. Mais esta engenharia institucional tem-se mostrado altamente exitosa no Brasil, uma vez que todos os presidentes tem conseguido a maioria parlamentar necessária para o exercício do mandato executivo, inde pendente da opção ideológica do presidente.
Em que direção poderíamos ter uma reforma política que diminuisse os custos da governabilidade?
Tomando as seguintes medidas:
1- Voto proporcional com lista fechada flexível.
2- Financiamento público de campanha, ou opcional , como nos EUA, onde os partidos e ou candidatos optam ou pelo financiamento: ou público ou pelo financiamento privado.
3- Fidelidade partidária
4- Oçamento anual de caráter impositivo, ou seja, tudo que foi orçado é auto-aplicável, não depende de autorização do executivo para a sua liberação, como ocorre nos EUA.
A questão de a lista ser aberta ou fechada é pura opção institucional. Na lista aberta o poder eleitoral é dado aos eleitores e na lista fechada o poder é concedido aos partidos. A opção é a seguinte: ou os legisladores optam por um sistema que produza governabilidade a abaixo custo, ou optam pelos altos custos da governabilidade, através da lista aberta.
Ambos os modelos funcionam, a questão é: é importante que a população vote em partidos e projetos de sociedade ou que a população continue votando de forma despolitizada com base no voto personalizado. Em que modelo a crença na democracia se aprofunda mais?
Para aqueles que acham que o voto em lista fechada fortalece a oligarquia partidária, diríamos: existem mecanismos de empoderar os filiados dos partidos, bastaria que a legislação obrigasse a existência de eleições primárias nos partidos para a conformação desta lista partidária, claro, estas eleições seriam fiscalizadas pela justiça eleitoral.
O orçamento impositivo acabaria com a tutela orçamentária que o executivo exerce sobre o legislativo e com isso o deputado e ou partido adeririam ao executivo com objetivos programáticos e na partilha de poder e não para mendigar a liberação de emendas parlamentares.
A busca de 75% de deputados inscreve-se na estratégia de diminuir os custos da incerteza, devido a enorme fragmentação do sistema partidário parlamentar brasileiro. Teoricamente, o correto seria o governo buscar a maioria constitucional mais 1, ou seja 60% dos deputados mais 1. Mas esta decisão deixaria o governo a mercê dos humores de poucos deputados e partidos.
Portanto, a conquista de uma maioria parlamentar constitucional e sólida demanda altos custos para a governabilidade. Mais esta engenharia institucional tem-se mostrado altamente exitosa no Brasil, uma vez que todos os presidentes tem conseguido a maioria parlamentar necessária para o exercício do mandato executivo, inde pendente da opção ideológica do presidente.
Em que direção poderíamos ter uma reforma política que diminuisse os custos da governabilidade?
Tomando as seguintes medidas:
1- Voto proporcional com lista fechada flexível.
2- Financiamento público de campanha, ou opcional , como nos EUA, onde os partidos e ou candidatos optam ou pelo financiamento: ou público ou pelo financiamento privado.
3- Fidelidade partidária
4- Oçamento anual de caráter impositivo, ou seja, tudo que foi orçado é auto-aplicável, não depende de autorização do executivo para a sua liberação, como ocorre nos EUA.
A questão de a lista ser aberta ou fechada é pura opção institucional. Na lista aberta o poder eleitoral é dado aos eleitores e na lista fechada o poder é concedido aos partidos. A opção é a seguinte: ou os legisladores optam por um sistema que produza governabilidade a abaixo custo, ou optam pelos altos custos da governabilidade, através da lista aberta.
Ambos os modelos funcionam, a questão é: é importante que a população vote em partidos e projetos de sociedade ou que a população continue votando de forma despolitizada com base no voto personalizado. Em que modelo a crença na democracia se aprofunda mais?
Para aqueles que acham que o voto em lista fechada fortalece a oligarquia partidária, diríamos: existem mecanismos de empoderar os filiados dos partidos, bastaria que a legislação obrigasse a existência de eleições primárias nos partidos para a conformação desta lista partidária, claro, estas eleições seriam fiscalizadas pela justiça eleitoral.
O orçamento impositivo acabaria com a tutela orçamentária que o executivo exerce sobre o legislativo e com isso o deputado e ou partido adeririam ao executivo com objetivos programáticos e na partilha de poder e não para mendigar a liberação de emendas parlamentares.
Sinuca de bico: a previdência e o salário mínimo
O salário mínimo brasileiro está aquém dos objetivos expressos na Lei do Salário Mínimo de 1940. Como o salário mínimo indexa o reajuste da previdência social-pública, cada real a mais no salário mínimo impacta em bilhões o orçamento da previdência social. Todos nós deveríamos saber: a previdência é a caixinha de aposentadoria dos brasileiros. Voce deve contribuir durante sua vida laboriosa para a previdência para recebê-los de volta durante a sua vida como aposentado.
O ideal é que para cada um aposentado exista três trabalhando. Esta correlação dá sustentabilidade para a previdência social pública. No mundo e no Brasil, a terceira revolução tecnológica em curso que fez a revolução produtiva, teve como consequência trágica o desemprego estrutural, ou seja, aumentou a produtividade do trabalho e diminuiu-se a mão de obra. Como consequência, aumentou o exército industrial de reserva para além de sua reserva funcional ao capitalismo, criou-se um exército de trabalhadores sem função, descartáveis e jogados à própria sorte. Hoje no Brasil, existe praticamente a correlação de 1,5 trabalhando para 1 aposentado. Esta situação é insustentável no tempo.
Paralelo ao desemprego estrutural, a revolução na medicina preventiva, na assistência médica pública e na melhoria do acesso aos alimentos e à vida urbana, mais ou menos saneada, ampliou-se as expectativas de vida do povo brasileiro, situação esta, que transversaliza todas as classes sociais. Este fato criou um grave desequilíbrio para as finanças públicas: aumento do desemprego estrutural, aumento da espectativa de vida e baixa capacidade da previdência se auto-financiar.
Quando a previdência brasileira foi totalmente criada, de forma centralizada e estatizada em 1966, a expectativa do brasileiro era de 60 anos de vida. A equação previdenciária estava correta: os trabalhadores se aposentavam, em média, aos 55 anos e viviam, em média, até os sessenta anos.
Porém, a previdência social sofreria as consequências da revolução produtiva que vem ocorrendo no mundo e no Brasil. Diminuiu o número de trabalho formal e proporcionalmente o número de contribuintes à previdência social, no entanto, o número de aposentados só fez aumentar. Paralelo a essa tendência, houve aumento da espectativa de vida do povo brasileiro, que passou de 60 anos, quando a previdência foi estatizada na década de 1960, para 70 anos no início do século XXI. Hoje o trabalhador se aposenta entre 55 e 60 anos e só morre, em média aos 70 anos. Houve um incremento entre 10 e 15 anos de pagamentos por parte da previdência aos aposentados.
Aquestão é: como rersolver o problema da baixa remuneração do salário mínimo se este indexa as pensões da previdência social?
A previdência social neste contexto internacional acima descrito, perdeu a capacidade de auto-financiamento. Caso esta discussão não seja levada a sério, nossos filhos não poderão se aposentar pela previdência social, porquê simplesmente a previdênica social já terá falido.
É muito fácil fazer o discurso fácil e populista pelo aumento do salário mínimo. A questão previdenciária não deve ser inserida em debate ideológico , mas obedece à uma lógica atuarial: o que se gasta com a aposentadoria é o que se arrecadou na vida produtiva, ou deveria ser.
Caso o Brasil consiga formalizar os 50% de mão de obra que estão na informalidade, este problema será enormemente minorado. Esperamos criatividade da classe política e de uma sociedade civil que não veja o mundo do trabalho e da previdência de forma simplista.
O ideal é que para cada um aposentado exista três trabalhando. Esta correlação dá sustentabilidade para a previdência social pública. No mundo e no Brasil, a terceira revolução tecnológica em curso que fez a revolução produtiva, teve como consequência trágica o desemprego estrutural, ou seja, aumentou a produtividade do trabalho e diminuiu-se a mão de obra. Como consequência, aumentou o exército industrial de reserva para além de sua reserva funcional ao capitalismo, criou-se um exército de trabalhadores sem função, descartáveis e jogados à própria sorte. Hoje no Brasil, existe praticamente a correlação de 1,5 trabalhando para 1 aposentado. Esta situação é insustentável no tempo.
Paralelo ao desemprego estrutural, a revolução na medicina preventiva, na assistência médica pública e na melhoria do acesso aos alimentos e à vida urbana, mais ou menos saneada, ampliou-se as expectativas de vida do povo brasileiro, situação esta, que transversaliza todas as classes sociais. Este fato criou um grave desequilíbrio para as finanças públicas: aumento do desemprego estrutural, aumento da espectativa de vida e baixa capacidade da previdência se auto-financiar.
Quando a previdência brasileira foi totalmente criada, de forma centralizada e estatizada em 1966, a expectativa do brasileiro era de 60 anos de vida. A equação previdenciária estava correta: os trabalhadores se aposentavam, em média, aos 55 anos e viviam, em média, até os sessenta anos.
Porém, a previdência social sofreria as consequências da revolução produtiva que vem ocorrendo no mundo e no Brasil. Diminuiu o número de trabalho formal e proporcionalmente o número de contribuintes à previdência social, no entanto, o número de aposentados só fez aumentar. Paralelo a essa tendência, houve aumento da espectativa de vida do povo brasileiro, que passou de 60 anos, quando a previdência foi estatizada na década de 1960, para 70 anos no início do século XXI. Hoje o trabalhador se aposenta entre 55 e 60 anos e só morre, em média aos 70 anos. Houve um incremento entre 10 e 15 anos de pagamentos por parte da previdência aos aposentados.
Aquestão é: como rersolver o problema da baixa remuneração do salário mínimo se este indexa as pensões da previdência social?
A previdência social neste contexto internacional acima descrito, perdeu a capacidade de auto-financiamento. Caso esta discussão não seja levada a sério, nossos filhos não poderão se aposentar pela previdência social, porquê simplesmente a previdênica social já terá falido.
É muito fácil fazer o discurso fácil e populista pelo aumento do salário mínimo. A questão previdenciária não deve ser inserida em debate ideológico , mas obedece à uma lógica atuarial: o que se gasta com a aposentadoria é o que se arrecadou na vida produtiva, ou deveria ser.
Caso o Brasil consiga formalizar os 50% de mão de obra que estão na informalidade, este problema será enormemente minorado. Esperamos criatividade da classe política e de uma sociedade civil que não veja o mundo do trabalho e da previdência de forma simplista.
A estabilidade de governos e a Poliarquia
O Prof. Dr. Robert Dahl, em um livro clássico da ciência política contemporânea- "Um Prefácio à Teoria Democrática", discute os pressupostos para a construção e permanência das democracias por um longo período, a exemplo dos Estados Unidos-( USA) e do Reino Unido-(UK).
Uma das condições para a emergência de sociedades poliárquicas, é a presença do Estado Nacional em questões de múltiplos e variados centros de tomada de decisão e implementação de políticas públicas. Poliarquia, significa muitos centros decisórios dentro de um mesmo governo.
A síntese inicial desta formulação é a seguinte: quanto mais os conflitos forem mediados na sede de sua origem e, normalmente são conflitos corporativos, municipais e ou envolvendo reivindicações de identidade cultural, menos chance esta reivindicação tem de se alastrar e ganhar visibilidade estadual e nacional e como tal, menos instabilidade política.
A síntese geral que deveria ser apropriada pelos governos municipais, estaduais e federal é o seguinte: deve-se descentralizar os governos, sejam eles, federal, estadual e municipal, permitindo que cada conflito seja mediado na sua origem , impedindo que eles migrem para o centro do governo, vindo a engarrafar as agendas dos governos.
Normalmente as elites governantes federais e estaduais no Brasil, desde o segundo Império e depois, a partir da Revolução de 1930, firmaram o pressuposto de que todas as elites municipais são corruptas e predatórias, portanto, o governo deveria ser centralizado. No fundo, existe a idéia que o povo que vive nos municípios possui minoridade política e seria incapaz de punir os seus governantes corruptos. Daí, até hoje, o município brasileiro só receber 18% do bolo tributário nacional. Nos EUA em 1902, os municípios já dispunham de 52% do bolo tributário nacional.
Ou acredita-se no povo, ou entregue-se o destino do país nas mãos das elites políticas, que no plano federal e estadual tem construído uma trajetória predatória à frente dos governos estaduais e federal. E esta afirmação serve para todos os partidos, ou seja, tudo aquilo que acusam as eleites municipais, as elites estaduais e federal já vêm praticando. E digo mais, 95% das elites municipais do norte, nordeste e centro oeste vivem a utopia destrutiva de enriquecer, rapidamente com dinheiro público. Mas, a questão é: acredita-se ou não no potencial participativo de nosso povo?
Portanto, descentralizemos os governos e que o ministério público, os tribunais de contas, a imprensa livre, o poder judiciário e o controle social sejam definitivamente testados em nome da participação da sociedade municipal nos destinos de nosso país. Creio que o Brasil já merece ser testado neste nível. Um dia, essa mesma visão que se tem hoje dos municípios, o Estado Novo já teve das elites governantes estaduais.
A partir desses pressupostos, creio que caberia aos governos iniciarem uma série de experimentos na descentralização dos processos decisórios estatais em direção à periferia.
Uma das condições para a emergência de sociedades poliárquicas, é a presença do Estado Nacional em questões de múltiplos e variados centros de tomada de decisão e implementação de políticas públicas. Poliarquia, significa muitos centros decisórios dentro de um mesmo governo.
A síntese inicial desta formulação é a seguinte: quanto mais os conflitos forem mediados na sede de sua origem e, normalmente são conflitos corporativos, municipais e ou envolvendo reivindicações de identidade cultural, menos chance esta reivindicação tem de se alastrar e ganhar visibilidade estadual e nacional e como tal, menos instabilidade política.
A síntese geral que deveria ser apropriada pelos governos municipais, estaduais e federal é o seguinte: deve-se descentralizar os governos, sejam eles, federal, estadual e municipal, permitindo que cada conflito seja mediado na sua origem , impedindo que eles migrem para o centro do governo, vindo a engarrafar as agendas dos governos.
Normalmente as elites governantes federais e estaduais no Brasil, desde o segundo Império e depois, a partir da Revolução de 1930, firmaram o pressuposto de que todas as elites municipais são corruptas e predatórias, portanto, o governo deveria ser centralizado. No fundo, existe a idéia que o povo que vive nos municípios possui minoridade política e seria incapaz de punir os seus governantes corruptos. Daí, até hoje, o município brasileiro só receber 18% do bolo tributário nacional. Nos EUA em 1902, os municípios já dispunham de 52% do bolo tributário nacional.
Ou acredita-se no povo, ou entregue-se o destino do país nas mãos das elites políticas, que no plano federal e estadual tem construído uma trajetória predatória à frente dos governos estaduais e federal. E esta afirmação serve para todos os partidos, ou seja, tudo aquilo que acusam as eleites municipais, as elites estaduais e federal já vêm praticando. E digo mais, 95% das elites municipais do norte, nordeste e centro oeste vivem a utopia destrutiva de enriquecer, rapidamente com dinheiro público. Mas, a questão é: acredita-se ou não no potencial participativo de nosso povo?
Portanto, descentralizemos os governos e que o ministério público, os tribunais de contas, a imprensa livre, o poder judiciário e o controle social sejam definitivamente testados em nome da participação da sociedade municipal nos destinos de nosso país. Creio que o Brasil já merece ser testado neste nível. Um dia, essa mesma visão que se tem hoje dos municípios, o Estado Novo já teve das elites governantes estaduais.
A partir desses pressupostos, creio que caberia aos governos iniciarem uma série de experimentos na descentralização dos processos decisórios estatais em direção à periferia.
Segurança: Polícia está fechando bares irregulares na zona vermelha
A Polícia do Pará começa a fechar bares irregulares na zona vermelha de Belém. Zona vermelha representa bairros e distritos com grande índice de violência. Os homicídios cairão de imediato. Num segundo momento, para manter o índice de prevenção de homicídios na zona vermelha, será necessário, absolutamente necessário, decretar o fechamento deste bares, mesmo os legalizados, a partir da meia noite. Será a lei seca permanente. Esta é a experiência paulista, recente.
Calote de 750 Milhões e o aperto de Jatene
Os jornais noticiam que o governo passado deixou uma dívida ao governo Jatene de 750 milhões de reais. Agora, o novo governador tenta equilibrar as contas do estado para fazer frente a estas dívidas e inciar um plano de investimento. Nesse sentido, o governo estabeleceu uma economia de guerra, livrando apenas as áreas de saúde, educação e segurança.
Creio que Jatene deveria fazer uma auditoria em torno deste débito para esclarecer a sociedade. Será que o governo passado ultrpassou os gastos governamentais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF? Sabemos que nos últimos dois meses, antes da posse do novo governo, haviam filas e mais filas no SIG, de fornecedores para receber pagamentos, muitas vezes de serviços ainda não executados. A Seduc era quem mais pagava.
Estamos no aguardo.
Creio que Jatene deveria fazer uma auditoria em torno deste débito para esclarecer a sociedade. Será que o governo passado ultrpassou os gastos governamentais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF? Sabemos que nos últimos dois meses, antes da posse do novo governo, haviam filas e mais filas no SIG, de fornecedores para receber pagamentos, muitas vezes de serviços ainda não executados. A Seduc era quem mais pagava.
Estamos no aguardo.
Ciência Política: Doutorado da Universidade Lusófona.
Iniciou há dois meses o primeiro Doutorado em Ciência Política da Universidade Lusófona de Portugal para o norte do Brasil. O Doutor Ricardo Pinto é o coordenador. Passo o final de semana ministrando aulas neste curso. Temos nove doutores ministrando aulas neste doutorado, sendo três de Portugal, três das demais regiões do Brasil e três do Pará. Daqui do Pará são professores deste doutorado: Roberto Corrêa, Celso Vaz e Edir Veiga.
Estão abertas as inscrições para o Mestrado em Ciência Política da Lusófona. Em março começa as aulas para uma segunda turma do Doutorado. As inscrições irão até 10 de fevereiro.
Estão abertas as inscrições para o Mestrado em Ciência Política da Lusófona. Em março começa as aulas para uma segunda turma do Doutorado. As inscrições irão até 10 de fevereiro.
Blogs: veja os mais lidos em Belém
o Instituto Acertar do sociólogo Américo Canto divulgou sua pesquisa sobre os Blogs mais lidos em Belém. A informação está no Blog do deputado Parsifal, veja aqui
PSDB: o grande conselho tucano
Jatene, Mário Couto, Flexa, Zenaldo, Nilson Pinto e Pioneiro fazem parte do grande conselho tucano no Pará. Daí sai o candidato a prefeito de Belém em 2012, o senador de 2014 e o sucessor de Jatene em 2018.
Eleições 2014: Mário não será candidato?
Corre a boca pequena nos bastidores da política que o senador Mário Couto não estaria mais disposto a ficar mais oito anos em Brasília. Caso essa informação proceda, qual o tucano que se habilitará?
Belém cidade violenta: que fazer?
Os sociólogos, especialistas em estudo da violência, têm uma resposta pronta quando perguntados sobre como enfrentar os problemas da violência. Nornalmente surgem respostas que apontam para a resolução dos problemas que estão nas raizes da questão: exclusão social, desemprego e concentração de renda.
Todos sabemos que estas soluções são de natureza estruturais cuja resolução demanda políticas públicas de longo prazo. A Questão é: que fazer hoje para diminuir os riscos de morrer de forma violenta ao sair de casa?
Em São Paulo esta resposta já foi achada:
1- Pacto entre os poderes executivo e judiciário para que prisioneiros de alta periculosidade não sejam soltos.
2- Mais polícias nas ruas prendendo.
3- Criação de mais vagas nas penitenciárias
4- Mapa da criminalidade e seu georreferenciamento.
5-Fechamento de todos os "bares" irregulares, normalmente situados nas periferias, que não passavam de lócus para a mortandade violenta.
6- Super policiamento de baladas nas periferias entre sexta e domingo.
7- Vigoroso combate às gangues e às bocas de fumos e seus assemelhados.
Em São Paulo os homicídios cairam em 70% no curto espaço de tempo, sendo o responsável pela melhoria do Brasil no ranking internacional de homicídios.
Uma informação: somente 20% dos homicídios cometidos no Pará, em Belém e no Brasil, são consequências de latrocínio, os 80% demais, são consequência de outras modalidade de violência, com destaque para as consequências de álcool.
O maior assassino com armas brancas dos finais de semanas em bailes populares, é o auxiliar de pedreiro.
Todos sabemos que estas soluções são de natureza estruturais cuja resolução demanda políticas públicas de longo prazo. A Questão é: que fazer hoje para diminuir os riscos de morrer de forma violenta ao sair de casa?
Em São Paulo esta resposta já foi achada:
1- Pacto entre os poderes executivo e judiciário para que prisioneiros de alta periculosidade não sejam soltos.
2- Mais polícias nas ruas prendendo.
3- Criação de mais vagas nas penitenciárias
4- Mapa da criminalidade e seu georreferenciamento.
5-Fechamento de todos os "bares" irregulares, normalmente situados nas periferias, que não passavam de lócus para a mortandade violenta.
6- Super policiamento de baladas nas periferias entre sexta e domingo.
7- Vigoroso combate às gangues e às bocas de fumos e seus assemelhados.
Em São Paulo os homicídios cairam em 70% no curto espaço de tempo, sendo o responsável pela melhoria do Brasil no ranking internacional de homicídios.
Uma informação: somente 20% dos homicídios cometidos no Pará, em Belém e no Brasil, são consequências de latrocínio, os 80% demais, são consequência de outras modalidade de violência, com destaque para as consequências de álcool.
O maior assassino com armas brancas dos finais de semanas em bailes populares, é o auxiliar de pedreiro.
Região Metropolitana: Trânsito, stress e cansaço
Passo boa parte do dia nas salas de aulas. Quando chego em casa estou muito desgastado, não pelo dia de trabalho, mas pela viagem de casa para o trabalho. Meu trajeto deveria demorar 20 minutos, mas não faço o percurso em menos de 75 minutos. Hoje estava pensando: bastaria que Ananindeua e Belém tivessem tido prefeitos com visão estratégica nos últimos 5 mandatos e não estaríamos nessa situação. Até quando nossas grandes cidades dependerão de "sorte" para encontrar um prefeito dígno deste nome? Não poderíamos aprovar um plano de investimento para resolver a questão do trânsito, tendo como ponto de apoio o legislativo?
Saúde: paraense no comando Amazônico
Um doutor paraense em saúde pública, da UFPA, será o coordenador de saúde para a amazônia do governo Dilma.
BB: Ana em diretoria nacional
Um cargo na diretoria do BB nacional, com carro motorista e sem poder, seria a mediação para acomodar a ex governadora do Pará. Será que isto está acontecendo?
Cassação: Puty no olho do furacão
Os grandes jornais do estado falam da acusação apresentada ao Ministério Público de que o então candidato Puty somente teria se desincompatibilizado do Conselho Estadual das Cidades há dez dias das eleições de 2010. Caso esta acusação se comprove Puty poderá viver pouco tempo na condição de Deputado.
DS: Puty rachou com Ana?
Segundo fontes credibilizadas oriundas do PT, Cláudio Puty teria rachado com Ana Júlia, na luta pelo controle da DS no Pará. Este fato teria sido evidenciado quando das negociações pelos cargos federais no Pará. Puty teria sido informado de que os cargos federais do governo Dilma, dentro do PT, passariam pelas macronegociações internas ao PT, e a DS obteria seus cargos a partir da tendência Mensagem ao Partido. Neste momento Puty teria comunicado que Ana Júlia não participaria mais de seu grupo político, aqui no Pará. Ou seja, é o deputado federal eleito, Puty, quem desejaria lotear os cargos federais da DS no Pará, Ana estaria fora. É... rei morto, rei posto.
Ana Júlia: Gatekeeper contra o PT-Pará
Todas as estratégias do PT-Pará tem esbarrado na pretensão de Ana Júlia em ocupar um cargo federal. Dizem que Ana vem fazendo o papel de gatekeeper, ou seja, uma fechadora de portas no governo Dilma ao PT-Pará. Ana queria a SUDAM e a presidente Dilma logo aconselhou que os cargos técnicos seriam ocupados por pessoas com formação técnica. Ana ensaia ir para o BASA, já estaria existindo um abaixo assinado neste banco contra a nomeação de Ana. Agora dizem que Ana aceitaria até a CDP, mas o cerco volta a ser articulado.
Uma coisa parece certa: Ana tem embotado o caminho do PT rumo aos cargos federais no Pará, uma vez que a mesma sempre é a candidata ao cargo federal mais importante, e parece que o governo Dilma está sendo muito criterioso em suas nomeações.
Uma coisa parece certa: Ana tem embotado o caminho do PT rumo aos cargos federais no Pará, uma vez que a mesma sempre é a candidata ao cargo federal mais importante, e parece que o governo Dilma está sendo muito criterioso em suas nomeações.
PSB: Ademir adere a Jatene para prevenir traição
O ex senador Ademir Andrade teria antecipado sua aliança com o governo Jatene para evitar que o deputado Belo, viesse a repetir A. Fonteles de 1996. Na ocasião o PSDB recrutou Fonteles que era quadro do PSB no governo A. Gabriel.
PT: PSB avança no extremo norte
O vice prefeito de Almeirim Ivanildo Sarraf abandonou o PT em direção ao PSB pelas mão do governador Camilo Capiberibe.
Adeus à minha Mãe
Minha mãe faleceu ontem (16) às 20:30 hs. O velório está ocorrendo na Avenida José Malcher esquina com a 9 de janeiro. O enterro sairá as 15 hs da Cruz Verde, rumo ao Cemitério Recanto da Saudade.
Minha Mãe nasceu em 10-06-1924, filha de Cametá. Desde de que meu pai faleceu há 9 meses minha Mãe jamais voltou a ser a mesma. Que Deus a acolha da melhor forma possível Dona Oneide da Veiga Siqueira.
Bíblia e Política
Depois que a gente dobra o "cabo da boa esperança", que seria por volta dos 40 anos, a gente começa a buscar teorias metafísicas que formulem a tese da imortalidade da alma. Quando começamos a perder nossos entes queridos, como exemplo, nosso pais, que é o meu caso dos últimos 10 meses, começamos a nos interessar por temas bíblicos. Esta sem dúvida, é uma arma preventiva contra depressões estruturais, ou seja, procura-se alimentar a alma com conteúdo espitirualista.
"PUBLICANOS"
Comprei um áudio CD na livraria Saraiva sobre o Evangelho segundo o Espiritismo. Nele descobrí um jargão político dos tempos em que Jesus passou pela terra, o termo é "Publicanos", este termo nomeava os coletores de impostos que enriqueciam ilicitamente, e hoje poderia nomear todos os criminosos do colarinho branco ou quem comete peculato, que é a corrupção cometida por funcionário público. Eis um novo jargão que passarei a usar a partir de hoje, neste espaço.
"PUBLICANOS"
Comprei um áudio CD na livraria Saraiva sobre o Evangelho segundo o Espiritismo. Nele descobrí um jargão político dos tempos em que Jesus passou pela terra, o termo é "Publicanos", este termo nomeava os coletores de impostos que enriqueciam ilicitamente, e hoje poderia nomear todos os criminosos do colarinho branco ou quem comete peculato, que é a corrupção cometida por funcionário público. Eis um novo jargão que passarei a usar a partir de hoje, neste espaço.
O Pará: quem pode mudá-lo?
Antes de mais nada devo pedir desculpas aos leitores do "Bilhetim" às minhas assistemáticas postagens deste mês, é que minha mãe está em estado de saúde muito grave, com baixíssima possibilidade de reversão de seu quadro de saúde. Minha mãe está internada desde o dia 03 de janeiro, fazendo o circuito entre a UTI e o apartamento do Hospital Amazônia. Mas...voltemos ao tema central proposto nesta postagem.
Pará: quem pode mudá-lo?
Quem pode mudá-lo será aquele agrupamento que mais se aproximar dos seguintes pressupostos:
1- Ter uma elite política, ou no mínimo, um grupo de de políticos que combinem forte experiência de gestão, seja advinda do mundo público ou privado, que tenha inserção, moderada ou forte com uma elite intelectual acadêmica republicana ou minimamente não subserviente a projetos de conteúdo patrimonialista e, que desta articulação entre teoria e prática possa nascer a construção e implementação de um projeto infra-estrutural que venha inserir a economia do Pará no Brasil e no mundo.
2- Que tenha um governo no executivo que não permita que os recursos da saúde, educação, segurança e assistência social sejam desviados para os bolsos privados.
3- Que este governo, no executivo, seja capaz de produzir um plano bi-decenal e que venha a ter o apoio da ALEPA para aprová-lo como projeto estratégico do Pará, como política de Estado. Este projeto seria executado por 5 governos consecutivos e seria dirigido basicamente para: Infra-estrutura industral, infra-estrutura sócio-ambiental e infra-estrutura científica e tecnológica.
4- Um governo transparente na execução das políticas públicas.
5- Um governo que produziria um desenho institucional para que a sociedade viesse a controlar a implementação das políticas públicas, como método de prevenção das diversas modalidades de corrupção, inclusive a corrupção invisível, que é aquela cometida pelo segundo e terceiro escalões dos governos em conluio com as prestadoras de serviços públicos.
6- Um projeto, exclusivo, a partir de tecnologias de gestão, para enfrentar a questão de oferta de serviços públicos na "ponta", ou seja, na relação serviços-cidadão.
Definitivamente, uma certeza eu tenho...Os partidos e seus quadros, tão somente, da esquerda, estão aquém desta tarefa histórica para o Pará, principalmente o PT, que tem horror a interagir de forma não tutelar com as academias e com os intelectuais sem partido. E com isso deixa não só a gestão do partido, como a gestão de governos nas mãos de sindicalistas e de seus cabos eleitorais, antigamente agrupados como tendências. Diria sem medo de errar...No Pará o PT se transformou em instrumento de ascensão social de seus militantes oriundos das camadas mais pobres da sociedade, ou de funções públicas e privadas de baixa remuneração. Neste contexto, não há como fazer polítca republicana.
Não creio que 100% do PT seja assim, mas 90% assim o são. Creio que os 10 % poderiam interagir com partidos do centro democrático. O PT do Pará sempre teve horror de interagir organicamente com intelectuais sem partido e, esta é provavelmente a causa e a consequência de seu isolamento frente aos acadêmicos que não admitem tutela política.
Portanto, os melhores quadros acadêmicos e de gestão estão, hoje, menos sob influência do PT no Pará e mais sob influência do projeto que está em gestão nos ventres tucanos. E parece que Jatene tem muito claro estes objetivos. Isolará a esquerda a partir de um projeto de médio-longo alcance, pela aglutinação, sem medo dos intelectuais sem partido. Isto é fato não é tergiversação.
Em síntese, a esquerda comandada pelo PT no Pará, perdeu a capacidade de inciativa política, a partir de projetos estratégicos, como ensinadas pela teoria gramscista de luta pela conquista de hegemonía ético-moral e cultural. Pareço padre pregando em prostíbulo? Mas acreditar nessas possibilidades históricas, é a base da utopia política. E eu continuo vivendo o sonho da transformação equitativa da sociedade.
Pará: quem pode mudá-lo?
Quem pode mudá-lo será aquele agrupamento que mais se aproximar dos seguintes pressupostos:
1- Ter uma elite política, ou no mínimo, um grupo de de políticos que combinem forte experiência de gestão, seja advinda do mundo público ou privado, que tenha inserção, moderada ou forte com uma elite intelectual acadêmica republicana ou minimamente não subserviente a projetos de conteúdo patrimonialista e, que desta articulação entre teoria e prática possa nascer a construção e implementação de um projeto infra-estrutural que venha inserir a economia do Pará no Brasil e no mundo.
2- Que tenha um governo no executivo que não permita que os recursos da saúde, educação, segurança e assistência social sejam desviados para os bolsos privados.
3- Que este governo, no executivo, seja capaz de produzir um plano bi-decenal e que venha a ter o apoio da ALEPA para aprová-lo como projeto estratégico do Pará, como política de Estado. Este projeto seria executado por 5 governos consecutivos e seria dirigido basicamente para: Infra-estrutura industral, infra-estrutura sócio-ambiental e infra-estrutura científica e tecnológica.
4- Um governo transparente na execução das políticas públicas.
5- Um governo que produziria um desenho institucional para que a sociedade viesse a controlar a implementação das políticas públicas, como método de prevenção das diversas modalidades de corrupção, inclusive a corrupção invisível, que é aquela cometida pelo segundo e terceiro escalões dos governos em conluio com as prestadoras de serviços públicos.
6- Um projeto, exclusivo, a partir de tecnologias de gestão, para enfrentar a questão de oferta de serviços públicos na "ponta", ou seja, na relação serviços-cidadão.
Definitivamente, uma certeza eu tenho...Os partidos e seus quadros, tão somente, da esquerda, estão aquém desta tarefa histórica para o Pará, principalmente o PT, que tem horror a interagir de forma não tutelar com as academias e com os intelectuais sem partido. E com isso deixa não só a gestão do partido, como a gestão de governos nas mãos de sindicalistas e de seus cabos eleitorais, antigamente agrupados como tendências. Diria sem medo de errar...No Pará o PT se transformou em instrumento de ascensão social de seus militantes oriundos das camadas mais pobres da sociedade, ou de funções públicas e privadas de baixa remuneração. Neste contexto, não há como fazer polítca republicana.
Não creio que 100% do PT seja assim, mas 90% assim o são. Creio que os 10 % poderiam interagir com partidos do centro democrático. O PT do Pará sempre teve horror de interagir organicamente com intelectuais sem partido e, esta é provavelmente a causa e a consequência de seu isolamento frente aos acadêmicos que não admitem tutela política.
Portanto, os melhores quadros acadêmicos e de gestão estão, hoje, menos sob influência do PT no Pará e mais sob influência do projeto que está em gestão nos ventres tucanos. E parece que Jatene tem muito claro estes objetivos. Isolará a esquerda a partir de um projeto de médio-longo alcance, pela aglutinação, sem medo dos intelectuais sem partido. Isto é fato não é tergiversação.
Em síntese, a esquerda comandada pelo PT no Pará, perdeu a capacidade de inciativa política, a partir de projetos estratégicos, como ensinadas pela teoria gramscista de luta pela conquista de hegemonía ético-moral e cultural. Pareço padre pregando em prostíbulo? Mas acreditar nessas possibilidades históricas, é a base da utopia política. E eu continuo vivendo o sonho da transformação equitativa da sociedade.
ALEPA: Jatene 32 -Oposição- 9
Depois de muitas articulações políticas, o PR fechou com o governo Jatene. Só o PT e o PSOL com 9 deputados ficaram na oposição. A oposição possui aproximadamente 22% das cadeiras da Casa.
A teoria política segundo (Wiliam Riker) apregoa que a melhor coalizão possível para diminuir os custos de transação seria a coalizão mínima para a vitória (Minium winne coalition), ou seja, 50% mais 1 das cadeiras legislativas. No Brasil este pressuposto não pode ser aplicado, porque temos um sistema partidário parlamentar altamente fragmentário, então no Brasil o correto é a coalizão máxima para a vitória. Com esta estratégia diminui-se as incertezas do executivo frente à base parlamentar. Bom, a turma do governo passado, pelo visto nunca tinha ouvido falar desta teoria, porque implodiu de forma suicídica sua própria base parlamentar.
Garantido a coalizão de governo com a formação do secretariado, conquistado uma base parlamentar mais ou menos sólida. Neste momento o campo está "limpo" para começar articular programas de médio alcance parao Estado. Creio que Jatene inovaria se pensasse uma série de políticas de Estado para enfrentar problemas crônicos do Pará.
Estas política, por serem de Estado, deveriam se prolongar por vários governos, até que as metas estratégicas fossem atingidas, exemplo: Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica das microrregiões do estado. Criação de infraestrutura industrial (ferrovias, hidrovias, rodovias) ambientalmente sustentadas que viesseam articular as regiões, internas ao estado, diminuindo o custo-Pará. Criação de infraestrutura para o desenvolvimento do Turismo Ecológico. Investimento em ciência e tecnologia para a indução da indústria da biodiversidade. Qualificação de toda a máquina administrativa estadual e municipais e investimento em tecnologia de gestão com vistas a melhorar os serviços públicos na "ponta".... e assim por diante.
A alepa cumpriria uma missão estratégica ao aprovar um plano bi-decenal, com estes conteúdos, para o Pará. Jatene se transformaria no JK da política paraense. Finalmente, teria emergido no início do século XXI um estadista em terras parauaras. O povo do Pará precisa que nasça um estadista por estas bandas.
A teoria política segundo (Wiliam Riker) apregoa que a melhor coalizão possível para diminuir os custos de transação seria a coalizão mínima para a vitória (Minium winne coalition), ou seja, 50% mais 1 das cadeiras legislativas. No Brasil este pressuposto não pode ser aplicado, porque temos um sistema partidário parlamentar altamente fragmentário, então no Brasil o correto é a coalizão máxima para a vitória. Com esta estratégia diminui-se as incertezas do executivo frente à base parlamentar. Bom, a turma do governo passado, pelo visto nunca tinha ouvido falar desta teoria, porque implodiu de forma suicídica sua própria base parlamentar.
Garantido a coalizão de governo com a formação do secretariado, conquistado uma base parlamentar mais ou menos sólida. Neste momento o campo está "limpo" para começar articular programas de médio alcance parao Estado. Creio que Jatene inovaria se pensasse uma série de políticas de Estado para enfrentar problemas crônicos do Pará.
Estas política, por serem de Estado, deveriam se prolongar por vários governos, até que as metas estratégicas fossem atingidas, exemplo: Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica das microrregiões do estado. Criação de infraestrutura industrial (ferrovias, hidrovias, rodovias) ambientalmente sustentadas que viesseam articular as regiões, internas ao estado, diminuindo o custo-Pará. Criação de infraestrutura para o desenvolvimento do Turismo Ecológico. Investimento em ciência e tecnologia para a indução da indústria da biodiversidade. Qualificação de toda a máquina administrativa estadual e municipais e investimento em tecnologia de gestão com vistas a melhorar os serviços públicos na "ponta".... e assim por diante.
A alepa cumpriria uma missão estratégica ao aprovar um plano bi-decenal, com estes conteúdos, para o Pará. Jatene se transformaria no JK da política paraense. Finalmente, teria emergido no início do século XXI um estadista em terras parauaras. O povo do Pará precisa que nasça um estadista por estas bandas.
Tsunami carioca: quase 400 mortos
Já está no calendário: de dezembro a março o Sudeste oferece exposição de cadáveres. Segundo especialistas, caso houvesse uma política continuada de proteção de casas do morro através de reforço de estrutura acompanhada de saneamento da região, por um período de 20 anos este problema seria eliminado no Rio. Teria que existir uma política de Estado, onde em cada ano fosse executado 5% da meta ou 20% por governo quadrienal.
Porque o governo federal não assume a coordenação desta tarefa secundado pelos estados atingidos e prefeituras destas regiões?
Porque o governo federal não assume a coordenação desta tarefa secundado pelos estados atingidos e prefeituras destas regiões?
Belém: 395 anos
Dudu completará oito anos de governo em 2012. Priante, Edmilson e Jordy são os mais cotados para suceder Duciomar. Belém continua bela, mas sob uma capa de sujeira: culpa da sociedade mal educada e da péssima gestão do lixo na cidade...até quando?
12-01-2012: Maneschy de niver
Amanhã (12) Maneschy completará mais um ano no planeta terra. Mando um grande abraço para este parceiro de primeira hora. A partir das 12.30 Maneschy estará almoçando com sua família no Mangal das Garças. Eu aproveitarei este momento para dar um abraço em Maneschy e em sua família. Os amigos poderão fazer o mesmo, almoçar no Mangal e festejar mais uma ano do bonitão na face do planeta. Parabéns a Maneschy e à sua família.
PSDB/PA admitirá e conviverá com correntes internas?
Será que dentro do PSDB paraense emergirão correntes internas com liberdade para fazer política doutrinária e ideológica? em qualquer partido, seja ele totalitário ou democrático as correntes existem de fato, mesmo que estas não sejam admitidas. Mesmo nas ditaduras, como a militar de 1964, existiam correntes políticas, a exemplo dos castelistas e linhas dura.
Nos partidos tradicionais as correntes são notadas através de seus líderes, normalmente, deputados federais, estaduais ou senadores. Creio que o PSDB deveria admitir a existência, institucionalizada de esquerda, centro e direita no seu interior.: seria normal em um debate envolvendo a reforma política ou a reforma previdenciária vermos as diversas correntes partidárias defendendo teses e politizando os debates no interior dos partidos: hoje no Brasil e no Pará, os partidos não tem sido o lócus de debate político. Quando estas correntes não são oficializadas, as divergências políticas e doutrinárias aparecem como divergências pessoais e são despolitizadas.
Nestes partidos, as decisões ocorrem a partir dos chefes políticos, as bases não existem, ou seja, estes partidos são caracterizados como partidos eleitorais ou Catch all ou de notáveis: não passam de máquinas para disputas eleitorais. Este modo de fazer política partidária fragiliza a sociedade democrática, porque esta não se vertebra a partir de instituições políticas. Este contexto partidário abre espaços para aventuras individuais nas macro disputas eleitorais na sociedade, uma vez que os partidos tradicionais só tem cabeça mas não tem corpo e nem perna.
Gostaria muito de ver PSDB, PMDB, PTB, PR, PTB e outros partidos tradicionais fazendo política nas universidades, nas escolas secundaristas, nos locais de trabalho e moradias, nos movimentos culturais, nos movimentos de mulheres e de homossexuais e assim por diante. Claro, uma reforma política poderia induzir este comportamento, se tivéssemos voto em lista fechada, financiamento público de campanha e a obrigatoriedade dos partidos escolherem suas listas a partir de prévias eleitorais fiscalizadas pela justiça eleitoral. Seria a transformação dos partidos de notáveis em partidos de massas, a exemplo do PT.
Mas enquanto esta bendita reforma política não sai, por que os partidos não resolvem se voltar para a partidarização da sociedade?
Quando falo em partidarização da sociedade estou me referindo à implantação social dos partidos políticos, não espero que os partidos consigam responder à todas as complexas demandas sociais. Afinal, desde a déca de 70 de século XX que convivemos com a expansão do terceiro setor, que vieram para ficar, o problema é que estamos assistindo à uma contração sistêmica da ação partidária na sociedade e a emergência do controle oligárquico das organizações partidárias de forma aguda, muito mais deletéria do que previu Robert Michel.
Nos partidos tradicionais as correntes são notadas através de seus líderes, normalmente, deputados federais, estaduais ou senadores. Creio que o PSDB deveria admitir a existência, institucionalizada de esquerda, centro e direita no seu interior.: seria normal em um debate envolvendo a reforma política ou a reforma previdenciária vermos as diversas correntes partidárias defendendo teses e politizando os debates no interior dos partidos: hoje no Brasil e no Pará, os partidos não tem sido o lócus de debate político. Quando estas correntes não são oficializadas, as divergências políticas e doutrinárias aparecem como divergências pessoais e são despolitizadas.
Nestes partidos, as decisões ocorrem a partir dos chefes políticos, as bases não existem, ou seja, estes partidos são caracterizados como partidos eleitorais ou Catch all ou de notáveis: não passam de máquinas para disputas eleitorais. Este modo de fazer política partidária fragiliza a sociedade democrática, porque esta não se vertebra a partir de instituições políticas. Este contexto partidário abre espaços para aventuras individuais nas macro disputas eleitorais na sociedade, uma vez que os partidos tradicionais só tem cabeça mas não tem corpo e nem perna.
Gostaria muito de ver PSDB, PMDB, PTB, PR, PTB e outros partidos tradicionais fazendo política nas universidades, nas escolas secundaristas, nos locais de trabalho e moradias, nos movimentos culturais, nos movimentos de mulheres e de homossexuais e assim por diante. Claro, uma reforma política poderia induzir este comportamento, se tivéssemos voto em lista fechada, financiamento público de campanha e a obrigatoriedade dos partidos escolherem suas listas a partir de prévias eleitorais fiscalizadas pela justiça eleitoral. Seria a transformação dos partidos de notáveis em partidos de massas, a exemplo do PT.
Mas enquanto esta bendita reforma política não sai, por que os partidos não resolvem se voltar para a partidarização da sociedade?
Quando falo em partidarização da sociedade estou me referindo à implantação social dos partidos políticos, não espero que os partidos consigam responder à todas as complexas demandas sociais. Afinal, desde a déca de 70 de século XX que convivemos com a expansão do terceiro setor, que vieram para ficar, o problema é que estamos assistindo à uma contração sistêmica da ação partidária na sociedade e a emergência do controle oligárquico das organizações partidárias de forma aguda, muito mais deletéria do que previu Robert Michel.
Amapá: aliança conservadora leva PSOL ao senado
A aliança do PSOL com o PTB, acordo este abençoado por Sarney no Amapá para eleger Gilvan(PMDB) e Randolfo(PSOL) foi vitoriosa no Amapá. Capí foi o mais votado para o senado, mas foi embargado pela lei 135/2010. Será que o PSOL expulsará Randolfo de seus quadros? caso o PSOL faça vista grossa terá perdido seu discurso coerente e ideológico.
Basa, Eletronorte e Sudam: quem levará?
Normalmente a Sudam é disputada ferozmente pelos governadores da Amazônia Legal. Já o BASA e a ELETRONORTE exigem o pressuposto de que o titular alie formação especializada com forte apadrinhamento político. Quem se habilita no Pará? e Jáder não corre por fora?
12-01-2012: Maneschy no berço
Dia 12 (terça) Maneschy estará aniversariando. Deverá ocorrer homenagens em um bar e restaurante, provavelmente no Trapiche. Maiores informações com a Livi, do gabinete.
Terminal Hidroviário e a visão nada estratégica do núcleo duro de Ana
Ontem tive a oportunidade de conhecer as obras do Terminal Hidroviário iniciado no governo Ana Júlia. Sem dúvida é uma bela iniciativa de conteúdo estratégica para o fluxo de cargas e passageiros pelos rios do Pará. Encontrei uma obra inacabada, o acesso ao terminal não foi asfaltado, encontrei apenas a terraplenagem e as vias em início de asafaltamento, ou seja, apenas uma camada de piche, o asfalto não foi executado.
Então, não me contive e me perguntei, por quê não foi feito o asfalto, que seria um serviço de no máximo 10 dias? aí obtive as respostas mais surpreendentes e inacreditáveis que poderia ter recebido: o núcleo duro, após a derrota de Ana Júlia, retirou todas as empresas que executavam os asfaltos desta obra e as deslocou para que estas viessem a realizar o asfalto de vilas, ruelas e passagens pelo interior dos bairros da capital. O objetivo dos estrategistas de Ana Júlia, com este comportamento, foi acumular capital político na capital, visando as eleições municipais de 2012: o terminal hidroviário que se danasse: assim pensa globalmente o ex-núcleo duro e arrogante de Ana Júlia. Ah... Ainda falta executar o término da primeira, da segunda e da terceira fase desta obra estratégica, o que sem dúvida nenhuma Jatene saberá concluí-las e faturá-las, perante a opinião pública paraense.
Não precisa dizer que Ana "inaugurou" esta primeira fase, mesmo que esta fase, de fato, não tenha sido concluida.
Então, não me contive e me perguntei, por quê não foi feito o asfalto, que seria um serviço de no máximo 10 dias? aí obtive as respostas mais surpreendentes e inacreditáveis que poderia ter recebido: o núcleo duro, após a derrota de Ana Júlia, retirou todas as empresas que executavam os asfaltos desta obra e as deslocou para que estas viessem a realizar o asfalto de vilas, ruelas e passagens pelo interior dos bairros da capital. O objetivo dos estrategistas de Ana Júlia, com este comportamento, foi acumular capital político na capital, visando as eleições municipais de 2012: o terminal hidroviário que se danasse: assim pensa globalmente o ex-núcleo duro e arrogante de Ana Júlia. Ah... Ainda falta executar o término da primeira, da segunda e da terceira fase desta obra estratégica, o que sem dúvida nenhuma Jatene saberá concluí-las e faturá-las, perante a opinião pública paraense.
Não precisa dizer que Ana "inaugurou" esta primeira fase, mesmo que esta fase, de fato, não tenha sido concluida.
Res Pública: o movimento por uma cultura política da Coisa Pública
Em pleno século XXI o Brasil ainda perde 170 bi para a corrupção. Nas ruas as pessoas descartam suas sujeiras pessoais, Nos bueiros muita gente joga lixo. Nas praças vemos a depredação. Nas escolas vemos carteiras destruidas e paredes sujas pela tinta das canetas e lápis.
Enfim existe um consenso entre os estudiosos da cultura cívica: no Brasil prevalece a cultura predatória. A idéia de res pública não habita a mente da grande maioria da população brasileira. Não existe democracia duradoura, sem cidadania participativa, consubstanciada no controle social sobre as políticas públicas.
Ser revolucionário hoje no Brasil é lutar pela construção de um padrão de cultura cívica que venha a povoar a mente da sociedade desde a tenra idade. Mas não basta a construção de uma cultura cívica, a partir dos currículos escolares, é preciso a construção de instituições públicas republicanas como: Ministério Público independente, duras leis penais anti crime do colarinho branco, descentralização orçamentária e o controle social sobre as políticas públicas, a partir dos municípios.
Sem cultura cívica e vida política participativa não existe república.
Enfim existe um consenso entre os estudiosos da cultura cívica: no Brasil prevalece a cultura predatória. A idéia de res pública não habita a mente da grande maioria da população brasileira. Não existe democracia duradoura, sem cidadania participativa, consubstanciada no controle social sobre as políticas públicas.
Ser revolucionário hoje no Brasil é lutar pela construção de um padrão de cultura cívica que venha a povoar a mente da sociedade desde a tenra idade. Mas não basta a construção de uma cultura cívica, a partir dos currículos escolares, é preciso a construção de instituições públicas republicanas como: Ministério Público independente, duras leis penais anti crime do colarinho branco, descentralização orçamentária e o controle social sobre as políticas públicas, a partir dos municípios.
Sem cultura cívica e vida política participativa não existe república.
PSC em direção à SEDES
Há uma grande possibilidade do PSC do deputado federal Zequinha marinho vir a ocupar a SEDES.
Governo Jatene e ofertas indesejadas
Muita gente abandonou o PSDB e Jatene entre 2006-2010. Muita gente foi em direção ao PT cospindo no prato que comeu entre 2002-2006. Agora aqueles que cospiram no prato tucano acenam para tentar a voltar ao círculo de poder tucano. Jatene tem feito ouvido de mercador aos arrivistas.
Governo Jatene: a Escola e sua gestão
Como minha esposa se aposentou como professora do estado, tive a oportunidade de acompanhar a vida nas escolas estaduais, de forma indireta, Martha foi uma militante ativa dos Conselhos Escolares e lutou bravamente contra diretores que só passavam no final da tarde na escola, e deixava toda a rotina administrativa nas mãos dos vices diretores, sem poder de coordenação da escola. Em suma, gestão zero.
Martha cumpriu seus últimos meses no estado na Escola Branca de Neve na PAAR, neste local assistiu a mais absurda das situações: uma diretora que é proprietária do prédio alugado à SEDUC e que administra a escola como se fosse uma feitora de sua própria casa: pais não podem adentrar a escola, nem para apanhar as crianças no final do expediente escolar. As professoras (temporárias) são distratadas na frente dos demais funcionários. O Conselho Escolar é fantasma, e a diretora administra todos os recursos de forma não transparente. A diretora sofria de crise de temperamento, o que em muito lembrava o transtorno bi-polar, aliás nunca existiu momentos de bom humor. Alta rotatividade de docentes na escola, porque ninguém aguenta a dita cuja. Esta diretora tem pelo menos três BO's nas delegacias de polícia do bairro. A SEDUC recebeu várias denúncias, de comissões docentes, mas nada foi feito. De dentro da SEDUC soubemos, que parte do aluguel da escola ficava em "mãos poderosas"do terceiro escalão da SEDUC, daí a inabalabilidade da diretora mal educada e grosseira.
Mas de uma forma geral, encontramos no estado, escolas que funcionam a contento. Muitos diretores vestem a camisa da escola e da educação. Os professores cumprem horário e o conteúdo programático é razoalmente ofertado.
Por outro lado, temos grande parte das escolas sem diretores comprometidos com a escola e com a educação. Existem professores que passam semestres inteiros enrolando os alunos, não cumprem horário e faltam quando querem, e o diretor sempre passa a mão na cabeça. É nestas escolas que o diretor vai na escola, passa meia hora e cai fora. O compadrio é o estilo da gestão contra os interesses dos alunos, da sociedade e da educação.
Em todas estas escolas, temos o mesmo professor, com a mesma remuneração, com a mesma formação, com a mesma carreira. Por quê a escola funciona bem em algumas escolas e não funciona em outras escolas?
Se o governo Jatene e o novo secretário da SEDUC, enfrentarem e resolverem este problema, o Pará terá resolvido o maior problema da educação: o funcionamento, a contento, das escolas no seu cotidiano. Parece simples? mais é isso mesmo...as escolas não funcionam, em grande parte porque não existe gestão, todos nós sabemos... se a porta está aberta...ela é logo ocupada. Então se existe compadrio como método de não gestão, só trabalham a contento meia dúzia de docentes que tem compromisso em primeiro lugar com sua consciência e em seguida com os alunos e com a sociedade.
Martha cumpriu seus últimos meses no estado na Escola Branca de Neve na PAAR, neste local assistiu a mais absurda das situações: uma diretora que é proprietária do prédio alugado à SEDUC e que administra a escola como se fosse uma feitora de sua própria casa: pais não podem adentrar a escola, nem para apanhar as crianças no final do expediente escolar. As professoras (temporárias) são distratadas na frente dos demais funcionários. O Conselho Escolar é fantasma, e a diretora administra todos os recursos de forma não transparente. A diretora sofria de crise de temperamento, o que em muito lembrava o transtorno bi-polar, aliás nunca existiu momentos de bom humor. Alta rotatividade de docentes na escola, porque ninguém aguenta a dita cuja. Esta diretora tem pelo menos três BO's nas delegacias de polícia do bairro. A SEDUC recebeu várias denúncias, de comissões docentes, mas nada foi feito. De dentro da SEDUC soubemos, que parte do aluguel da escola ficava em "mãos poderosas"do terceiro escalão da SEDUC, daí a inabalabilidade da diretora mal educada e grosseira.
Mas de uma forma geral, encontramos no estado, escolas que funcionam a contento. Muitos diretores vestem a camisa da escola e da educação. Os professores cumprem horário e o conteúdo programático é razoalmente ofertado.
Por outro lado, temos grande parte das escolas sem diretores comprometidos com a escola e com a educação. Existem professores que passam semestres inteiros enrolando os alunos, não cumprem horário e faltam quando querem, e o diretor sempre passa a mão na cabeça. É nestas escolas que o diretor vai na escola, passa meia hora e cai fora. O compadrio é o estilo da gestão contra os interesses dos alunos, da sociedade e da educação.
Em todas estas escolas, temos o mesmo professor, com a mesma remuneração, com a mesma formação, com a mesma carreira. Por quê a escola funciona bem em algumas escolas e não funciona em outras escolas?
Se o governo Jatene e o novo secretário da SEDUC, enfrentarem e resolverem este problema, o Pará terá resolvido o maior problema da educação: o funcionamento, a contento, das escolas no seu cotidiano. Parece simples? mais é isso mesmo...as escolas não funcionam, em grande parte porque não existe gestão, todos nós sabemos... se a porta está aberta...ela é logo ocupada. Então se existe compadrio como método de não gestão, só trabalham a contento meia dúzia de docentes que tem compromisso em primeiro lugar com sua consciência e em seguida com os alunos e com a sociedade.
O MPF, o TCU e o TCE e a postura frente as irregularidades no governo Ana Júlia
O governo Jatene começa a diagnosticar as irregularidades na aplicação de recursos públicos na era Ana Júlia. Será que o MPF, o TCE e o TCU aproveitarão este diagnóstico para iniciar procedimentos republicanos?
Governo Jatene: PSC secundarizado?
Comenta-se nos bastidores da política estadual que o líder maior do PSC, o deputado federal reeleito Zequinha Marinho, está se sentindo muito desprestigiado na composição do governo Jatene. Marinho rompeu com Ana Júlia, ainda no primeiro turno e veio a apoiar Jatene. Nada mais justo de que o PSC viesse a ser contemplado no comando de algum órgão estadual. Mas a pedida do PSC que é a SETER, parece que está em risco, o que tem deixado o referido parlamentar muito insatisfeito.
Governo Dilma, o PMDB e o segundo escalão
A imprensa nacional registra o confronto de bastidores entre PMDB e PT devido a formatação do segundo escalão do governo federal. Tudo teria começado quando Dilma decaptou o PMDB do segundo escalão no ministério da saúde. Este confronto nada tem de anormal, apesar dos discursos moralistas dos comentaristas da grande mídia. Na democracia brasileira cuja negenharia institucional lembra muito o governo parlamentarista, as maiorias parlamentares são obtidas através da composição do governo, e o partido que insinuar um comportamento cosmopolita sairá lesado nas negociações e será "gozado" nos bastidores. E cada um usa arma de que dispuser.
2012: O PT voltará aos 10 % em Belém?
Desde a vitória do Edmilson o PT superou a marca histórica de 10% na disputa da capital. Com a queda de Ana Júlia no governo estadual, qual o patamar de saída do PT nas eleições de 2012 na capital? Logicamente que o PT buscará atingir os 28% de lembrança que a legenda tem no Pará, mas qual será o ponto de partida com candidatos sem tradição na disputa para o executivo? P. Rocha está fora, Ana não será deglutida pelo campo majoritário, então só sobrará deputados a serem projetadas em disputas majoritárias, a partir de 2012 em Belém. Não esqueçamos, em 2008 Mário obteve 19% no primeiro turno.
Zenaldo na Casa Civil e o estilo Jatene na direção do PSDB
Todos devem recordar: o estilo Almir Gabriel de conduzir seu bloco político estadual exclusivizou a União pelo Pará em detrimento do PSDB. Quando os tucanos foram surpreendidos pela derrota de 2006 descobriram-se com 13 prefeituras de pequeno poder orçamentário, enfim os tucanos não tinham nem Belém, nem Ananindeua, Nem Marabá, nem Santarém, nem Tucurui, nem Parauapebas e nem Castanhal.
Este fato parece ter sido percebido pelo tucano mor do estado, Simão Jatene: o deslocamento de Zenaldo para a Casa Civil parece indicar que o PSDB, e em particular Jatene, deve ter seu candidato à prefeitura de Belém em 2012. Ou seja, independente de candidaturas aliadas fortes, como a de Jordy e a de Priante, o PSDB nunca mais deverá se diluir dentro de qualquer coligação eleitoral ou de governo. Este parece ser o principal aprendizado desta ave colorida a partir da derrota de 2006.
Aliás, a coligação União pelo Pará e o papel do PSDB, dentro dela, é objeto de pesquisa científica no Mestrado em Ciência Política da UFPA. O ex- Secretário Geral do PSDB, o advogado tucano Carlos França foi aprovado neste mestrado com este projeto de dissertação.
Este fato parece ter sido percebido pelo tucano mor do estado, Simão Jatene: o deslocamento de Zenaldo para a Casa Civil parece indicar que o PSDB, e em particular Jatene, deve ter seu candidato à prefeitura de Belém em 2012. Ou seja, independente de candidaturas aliadas fortes, como a de Jordy e a de Priante, o PSDB nunca mais deverá se diluir dentro de qualquer coligação eleitoral ou de governo. Este parece ser o principal aprendizado desta ave colorida a partir da derrota de 2006.
Aliás, a coligação União pelo Pará e o papel do PSDB, dentro dela, é objeto de pesquisa científica no Mestrado em Ciência Política da UFPA. O ex- Secretário Geral do PSDB, o advogado tucano Carlos França foi aprovado neste mestrado com este projeto de dissertação.
Secretariado de Jatene: os receios para 2012
A escolha do deputado Chicão para a SETRAN tem deixado os estrategistas da candidatura Pioneiro para a prefeitura de Ananindeua em 2012 sem dormir. Todos vislumbram a administração do orçamento milionário desta secretaria e o poder de fogo de uma previsível candidatura Chicão à prefeitua de Ananin. Será uma disputa de Titãs. É o PMDB avisando que será muito competitivo em Ananin em 2012.
Jatene: os primeiros 6 meses
Normalmente um governador, presidente ou prefeito vivem 6 meses de lua de mel com o eleitorado após o dia da posse. Este é o fôlego inicial onde o novo mandatário deve demonstrar a que veio. Nesta direção algumas medidas devem ser tomadas: medidas de impacto sobre as contas públicas, ações de impacto nas áreas vitais enunciadas a partir das demandas do eleitorado e ações que sinalizem que um governo está em ação. Mediando estas ações iniciais e o eleitorado é vital o papel da comunicação política.
Enquanto estas ações tomam corpo, o novo governo deve articular ações com vistas a fazer andar um projeto estruturante para o estado, aí entra a capacidade de coordenação política do governador e seu staff para que a sociedade anteveja os objetivos de médio e longo prazo a serem perseguidos.
Como o governo Lula apresentou o governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) como exemplo das boas relações entre oposição e situação, creio que Jatene poderia ter uma estratégia sincera de boas relações políticas com o governo Dilma. Neste sentido, opiniões sectárias dentro do governo devem perder espaços para opiniões construtivas desta relação, claro, Jatene não deve aceitar provocações da oposição estadual.
Enquanto estas ações tomam corpo, o novo governo deve articular ações com vistas a fazer andar um projeto estruturante para o estado, aí entra a capacidade de coordenação política do governador e seu staff para que a sociedade anteveja os objetivos de médio e longo prazo a serem perseguidos.
Como o governo Lula apresentou o governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB) como exemplo das boas relações entre oposição e situação, creio que Jatene poderia ter uma estratégia sincera de boas relações políticas com o governo Dilma. Neste sentido, opiniões sectárias dentro do governo devem perder espaços para opiniões construtivas desta relação, claro, Jatene não deve aceitar provocações da oposição estadual.
Novas postagens após descanso
A partir de amanhã retomo as postagens regulares. Dei um tempo neste final de semana. Ninguém é de ferro.
Estrada de Ajuruteua: retrato do abandono e do desperdício de recursos públicos
Uma estrada, recentemente reinaugurada, apresenta buracos e 1 cm de capeamento asfáltico. As cabeças de pregos ameaçam os pneus dos carros dos veranistas e dos transportes coletivos. As pontes são uma vergonha. Os maiores frequentadores deste balneário belíssimo é a população da grande Belém. A vila é a imagem do abandono.
