Recebí do vice reitor Horácio Schneider um breve relato da gestão Maneschy/Schneider em torno da luta para garantir os recursos orçados do REUNI para a UFPA. Como sabemos, não basta termos recursos no orçamento, para viabilizá-los é necessário a produção de projetos para se habilitar para acessá-los e finalmente produzir força política para trazer esse dinheiro.
Caro Edir.
Segue abaixo algumas informacoes sobre as atividades realizadas em
2010 no que se refere ao REUNI.
Os seis meses após a posse de Maneschy em 2009, foi de luta para não perder orçamento
deste ano.Quando iniciou o ano de 2010 tínha-se pela frente uma grande tarefa. O
orçamento previsto para custeio (material de consumo e serviços) e investimento
(obras e equipamentos) somava mais de 29 milhões de
reais. Além desses, havia ainda um volume de recursos para obras e
equipamentos referentes a 2009 que o MEC tinha contingenciado
(retido). Esses recursos retidos pelo MEC referentes ao ano de 2009
somavam mais de 13 milhões de reais, os quais acrescentados aos
recursos de 2010 atingiam o montante de mais de 42 milhões de reais.
A tarefa se tornou mais complexa ainda, porque o MEC passou a exigir
que elaborássemos projetos (termo de referência e planos de trabalho) para aquisição
de equipamentos e realização de obras. Estes projetos tinham que ser previamente
encaminhados ao MEC para análise e , caso fossem aprovados, os recursos seriam
liberados (descentralizados) e então poderíamos proceder a licitação.
Essa prática, que não era adotada anteriormente pelo MEC,
dificultou bastante o processo porque aumentou o número de passos burocráticos
necessários para por ex. construir um prédio ou comprar equipamentos para uma
determinada unidade acadêmica.
Durante o ano de 2010 a equipe responsável pela coordenação e execução
do REUNI elaborou e submeteu ao MEC vinte (20) projetos de obras beneficiando os
campi de Abaetetuba (1), Altamira (2), Belém (8), Bragança (2), Breves (1), Cametá
(2), Castanhal (2), Marabá (1), e Soure (1); e oito para aquisição de equipamentos
favorecendo praticamente todos os campi. Dos vinte projetos referentes a obras e oito
para aquisição de equipamentos, apenas cinco de obras e dois de equipamentos não
foram liberados.
· Desta vez é o MEC que está em débito com a UFPA e não o contrário.
Em resumo, no ano de 2010 todos os projetos foram elaborados e
encaminhados ao MEC e todos os projetos autorizados (obras e equipamentos) foram
licitados.
· A missão foi cumprida.
Para 2011 os recursos do REUNI chegam a mais de 52 milhões de reais para
obras, equipamentos e custeio. Mais um grande desafio, que se vencido representará
mais prédios e equipamentos e mais recursos para manutenção e reformas a serem
aplicados nos diversos Campi da capital e interior, inclusive nos novos campi de
Capanema e Tucuruí, que serão contemplados com obras de infraestrutura.
A ação articulada da administração superior com os dirigentes das unidades
certamente vai permitir que no final de 2011 possamos dizer
de novo missão cumprida.
Um grande abraço.
Horácio Schneider.