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BRASÍLIA - A juíza substituta da 3ª Vara de Entorpecentes de Brasília Rejane Zenir Teixeira Borin concedeu liminar que suspende a realização da Marcha da Maconha prevista para o próximo domingo, dia 4, às 14h, saindo da Catedral de Brasília. Segundo a juíza, esse tipo de evento instiga o uso de entorpecentes, além de incitar a prática de crimes, o porte e uso da droga. O pedido de suspensão da manifestação foi do Ministério Público do DF.
A magistrada destaca, ainda, que o local e hora marcados para a caminhada são inapropriados, devido à presença de famílias com crianças e adolescentes. Ela acrescenta que o site do evento é suspeito de encobrir infrações penais, porque não possui o domínio "br", o que impossibilita a identificação dos organizadores da marcha.
Na liminar, a juíza deixa claro que o direito de reunião - regulamentado pela Constituição Federal como um dos direitos fundamentais - pode sofrer limitação diante de outros valores de ordem constitucional, como a proteção de interesses da comunidade.
A liminar que proíbe o evento será encaminhada às polícias Civil, Militar e Federal e ao Detran para a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.