Chinaglia reage a Tarso e cobra explicações sobre 'espionagem' na Câmara

Em O Globo

BRASÍLIA - Numa reação às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse que a Polícia Federal pode fazer filmagens e fotografia na Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), repetiu as críticas à PF e enviou ao ministério um ofício pedindo explicações e até mesmo a punição dos policiais que teriam feito "espionagem" na Câmara. Para Chinaglia, só a Polícia Legislativa, subordinada à direção da Casa, pode fazer investigação dentro da instituição.

- Ele (Tarso) defende uma tese. Mas como não houve aviso da PF, vamos demonstrar nesse ofício que existem vários acórdãos do Supremo Tribunal Federal que dizem que o poder de polícia no Legislativo cabe à polícia da Câmara e do Senado. O mínimo que aconteceu foi uma profunda descortesia - disse Chinaglia.

No ofício enviado a Tarso Genro, o presidente da Câmara destaca algumas prerrogativas dos parlamentares. Entre elas, Chinaglia cita a norma que desobriga os parlamentares de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato ou sobre pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. Para o deputado, as prerrogativas têm por objetivo garantir o livre acesso da sociedade a seus representantes, "sem que o cidadão tema denunciar algo e estar sendo monitorado em seus passos dentro do parlamento brasileiro".

- Imagine alguém do povo querendo denunciar algo contra o Ministério Público, a PF ou qualquer outra instituição. Se souber que está sendo fotografado, vigiado, será que fará a denúncia? Preservar o poder, é preservar o interesse público. A Câmara sempre colabora com o que vem pelos canais legais - disse.