Ex-ministro do Trabalho revela os bastidores, nos dias que antecederam a promulgação do ato, das decisões tomadas pelo governo militar
Publicação: 13/12/2008 07:02 Atualização: 13/12/2008 09:18
Ministro do Trabalho no governo do general Costa e Silva, o coronel reformado Jarbas Passarinho, 88 anos, ainda hoje é o principal defensor da edição do Ato Institucional nº 5, que completa 40 anos neste sábado, 13 de dezembro. Segundo ele, o ato de força da cúpula do regime militar foi uma decorrência inevitável de dois fatores: o ambiente de guerra fria, na qual se defrontavam os Estados Unidos e a União Soviética, e a necessidade de combater com mais eficiência a oposição ao regime, principalmente as organizações clandestinas que haviam aderido à luta armada. “Antes de votar, houve uma conversa entre nós. E o Rondon Pacheco teve um pensamento a que eu aderi. Ele disse que o Pedro Aleixo iria votar pelo estado de sítio. Mas, no estado de sítio, permanece o habeas corpus. E o Lyra Tavares disse: prendemos, por exemplo, o Marighella, que passou 21 dias preso e saiu com habeas corpus. Assim, não poderíamos garantir a ordem interna. O Partido Comunista tem uma grande experiência de clandestinidade. Para encontrar um já é difícil. E encontrar um líder e depois sai? Precisamos de um ato forte”, relata Passarinho.
Respeitado por muitos de seus adversários por sua combatividade e capacidade intelectual, ainda hoje Passarinho defende em artigos e palestras a intervenção dos militares na vida política do país, da qual foi um dos expoentes ao abandonar a caserna e se dedicar exclusivamente à política, seja como governador do Pará, seja como ministro de Estado ou senador da República. É célebre a frase que proferiu na reunião que decidiu baixar o ato: “Às favas os escrúpulos de consciência, presidente”, declarou. Segundo ele, a proposta do Gama e Silva era ainda mais radical, pois pretendia fechar o Supremo Tribunal Federal. A opção foi caçar os ministros que mais resistiam aos militares utilizando o AI-5. Passarinho conta que o presidente Costa e Silva ficou num dilema: ou aprovava, ou acabaria deposto pelos colegas do Alto Comando.
Pretextos
O Márcio Moreira Alves fez o discurso em setembro e os militares ficaram tão indignados que queriam uma punição ao Márcio. O Gama e Silva (ministro da Justiça), para mim o mais radical de todos, decidiu entrar com uma representação ao STF. E o presidente aceitou. E a mim, dizia Costa e Silva: posso perder no STF, não posso perder na Câmara, onde tenho dois terços do plenário. No momento em que termina a votação na Câmara, ele foi encontrado pelos chefes militares na Base Aérea no Rio. Quando chegou em Botafogo, viu o final da votação. O que fez o Costa e Silva? Entrou para o Palácio. Aí o Alto Comando já disse que era preciso uma reação imediata. E lá chegando, ele chama o Jayme Portella e pede para chamar o ministro Lyra Tavares (Exército). Quando desceu o Tavares, ele chamou de novo o Portella e disse: “Estou sabendo que há rumores de pressão”. Ele disse: “Você vai receber os que vão chegar”. “Não diga que estou dormindo, diga que não recebo. Já falei com quem precisava”, respondeu Costa e Silva.
Pressões
Ele (Costa e Silva) quase foi deposto na noite de 12 para 13. E um homem por quem tinha e tenho grande admiração, general Muniz Aragão, diz: “Já que o chefe vacila, ultrapassamos o chefe”. O que foi isso? O Portella me disse que naquela noite, sem ordem do Costa e Silva, o grupo mais exaltado censurou jornais, rádios, etc. e tal. Eu estava em Brasília e um avião da FAB veio buscar a mim e a Pedro Aleixo (vice-presidente). E o Portella me disse que o Médici avisou ao presidente que ele só não caiu porque era o senhor. Na manhã do dia 13, vocês já sabem. Houve uma reunião em que poucos participaram. Eu não participei. O Costa e Silva já havia preparado um esboço do que ele queria para o AI-5, que acho que foi feito por um companheiro da Aeronáutica. E o Gama e Silva chegou com outro. E o presidente disse que já tinha um texto, mas pediu para o ministro ler. O Rondon Pacheco disse a mim que parecia o Código de Constantino, pegava até a quinta geração. O Costa e Silva botou em votação. E a proposta do Gama e Silva foi rejeitada.
Ditadura
Quando começou a reunião, o presidente mandou um texto a todos nós para votar na ordem republicana de criação dos ministérios. Começamos a votação. E o presidente deu a palavra ao Pedro Aleixo. Quando chegou no Magalhães Pinto, ele disse que receava que se aproximasse de uma ditadura. E começam as outras votações. Me lembro da do Delfim, que achava pouco, porque achava que deveria ter regras para a economia. Depois veio o Tarso Dutra, que fez uma ressalva. E chega a minha vez. Numa determinada passagem, eu disse que a mim repugna enveredar pelo caminho da ditadura, mas se eu não tenho alternativas, as favas meus escrúpulos de consciência, porque eu tinha entrado no 31 de março para garantir a democracia e agora eu assinava a ditadura. Havia uma divergência sobre ser ou não ser ditadura. Surge aí uma história que ouvi dizer, que foi tão falada que acredito ser verdade. O Gama e Silva teve um bate-boca com o Pedro Aleixo, acho que na sala ainda: ‘Vossa Excelência não respeita a posição do Presidente, não acredita na Justiça com que ele vai conduzir isso?’ E a resposta dele é antológica: “Não tenho nenhum receio em relação ao presidente, eu tenho medo do guarda da esquina”. No dia primeiro de agosto de 69, menos de um ano depois, o Costa e Silva me chamou no Palácio da Alvorada e me disse que iria outorgar uma Constituição em setembro daquele ano e afirmou claramente: eu marcho sob as baionetas, mas o farei. Basta de cassações.
Linha dura
Sim, tenho impressão de que seria pior para o Costa e Silva. Eu, por exemplo, fui vencido em 73. O Costa Cavalcanti entra lá para sondar a candidatura do Geisel. Eu disse que não tinha nada contra, mas disse que era a favor de outra solução. Ninguém tinha mais popularidade em Medici, então ele deveria indicar uma pessoa dele e vai se fazer o “seteanato francês”. Sete anos para o presidente e quatro para o parlamento. E eu prefiro isso. E ele disse: “E o AI-5?” Eu disse que para mim era o primeiro que acabou, mas eu estava falando isoladamente. Era o momento de entregar.
Guerrilha
As guerrilhas começam antes do AI-5. Tenho livros deles, contando suas histórias. Nas cronologias, está que em 1967 começam as ações armadas contra a ditadura. Não se pode dizer que o AI-5 alimentou as guerrilhas. As guerrilhas foram parte do que se levou em consideração para fazer o AI-5. Eu repito sempre isso: se as circunstâncias fossem as mesmas, eu assinaria (novamente). Acho que ele foi inevitável a partir da agressão à hierarquia e a disciplina das Forças Armadas. No momento do AI-5, pesam as duas coisas: a linha dura e a guerrilha. A linha dura achava que não poderia entregar o poder depois de elevar o país ao patamar de primeiro mundo. Estávamos com o mundo dividido em dois hemisférios.
Tortura
Por que o Prestes disse que a luta armada só trouxe um efeito: prorrogar o tempo do regime autoritário? Por que houve, como primeira reação ao poder autoritário, a bomba explodida no aeroporto de Guararapes no Recife? Era um ato que o Marighella defendia por escrito, o terrorismo como arma desejável para o êxito da guerrilha. Isso se você confronta com Che Guevara, ele condena, porque dizia que a opinião pública ficaria contra. Depois, com esse mesmo tipo de terrorismo, mataram um major a mão por engano pensando que era aluno da Escola de Estado Maior. Tudo isso era considerado um conceito de terrorismo, como seqüestro. Isso foi levado em consideração do lado de cá. O Castelo dizia: não se pode fazer uma revolução sem os radicais, e não se pode governar com eles. E aí começava: mataram lá, vamos matar aqui também. Você conhece alguma guerra em que não tenha havido tortura? Eu era ministro da Educação, e o presidente da Contec (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Crédito) chega para mim e diz que uma colega deles foi presa e torturada. E eu disse: não sou mais ministro do Trabalho. E ele disse que ela era estudante da UnB. Eu fui vê-la e ela estava em coma. A enfermeira era irmã. E me contaram a história de que pensaram que era seqüestradora, e a levaram. Mas ela não tinha nada com isso, estava pichando, a primeira fase do revolucionário. Cada vez que ela diz que não sabia de nada, aumentava a violência, dava um choque magnético, ela tinha uma arritmia cerebral, não sabiam e ela entrou em coma. Pedi e o Médici me recebeu imediatamente e disse: “Presidente, trouxe agora um caso real”. E o Falcão guardou muito essa frase: nem o senhor merece passar como presidente torturador nem seu ministro da Educação. E o presidente mandou punir. Disse “apure e quero punição”. Se esse homem tomou essa posição, a partir daí não acreditava que a tortura fosse senão o resultado de exacerbação dessa área que o Castelo dizia que não se pode governar com eles.
Adaptação para a internet: Abelardo Mendes Jr
Autor: otavio guimaraes
"Todos os animais são iguais mas alguns animais são mais iguais que os outros". (Orwell)
Autor: jarbas lima
Naquela época,tínhamos GENERAIS, hoje, temos "generais". Concedemos a anistia(perdão), para pessoas velhacas e sem caráter. Foi o nosso maior erro. Como consequencia, hoje, as FFAA, são tratadas com desprezo e humilhação. Os bandidos, venceram os moçinhos !!!!! Querem o fim das FFAA. É a derrocada.
Autor: Paulo Silva
Quem sabe bem desta história de bomba no aeroporto de recife, É DILMA
Autor: Paulo Silva
Este Sr, nunca fez nada pelo exército no qual, é coronel, sempre esteve no governo.
Fonte: Correio Braziliense.