Em O Globo
BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou, nesta segunda-feira, que o partido apresenta terça-feira a proposta sobre a cobrança de tributos sobre as grandes fortunas de pessoas físicas.
- Queremos implantar uma contribuição que seja de solidariedade, onde os mais ricos serão solidários com os mais pobre - disse Rands.
Maurício Rands informou que o partido está estudando as melhores alternativas para apresentar a proposta:
- Nossa idéia é apresentar uma proposta de emenda mudando o artigo 149 ou 195 da Constituição, e um projeto de lei para disciplinar os detalhes da contribuição, ou podemos apresentar uma emenda à reforma tributária e o projeto de lei - explicou.
De acordo com o líder petista, a idéia é se criar uma contribuição anual para as pessoas físicas que têm grandes fortunas, "sem que a tributação represente confisco, ou qualquer animosidade, ou qualquer retaliação contra as pessoas que honestamente acumularam patrimônio".
- Defendo que haja moderação tanto na base de cálculo, quanto na alíquota. O PT acha que o Brasil não pode continuar se desenvolvendo com tanta desigualdade - afirmou o líder Rands.
Na proposta, que Maurício Rands disse que vai apresentar amanhã à imprensa, o líder informou que a contribuição sobre as grandes fortunas será destinada à seguridade social (previdência, saúde e assistência social).
De acordo com o petista, as propostas existentes no Congresso sobre a taxação de grandes fortunas prevêem alíquotas altas de até cinco por cento. O líder não quis adiantar qual será a alíquota a ser proposta pela bancada petista e também não informou qual o valor que a proposta vai classificar como grande fortuna.
Em proposta alternativa ao texto da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, apresentada na semana passada, o P-SOL propõe a criação do imposto sobre grandes fortunas.
A criação do imposto já está prevista na Constituição, mas para sua implementação teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei complementar regulamentando a cobrança.
O primeiro projeto sobre a regulamentação foi apresentado em 1989, no ano seguinte à promulgação da Constituição.