No Correio do Brasil
A partir desta segunda-feira, cerca de 20 mil medicamentos serão reajustados no percentual médio de 3,18%. O valor foi anunciado no último dia 14 pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os preços devem ser mantidos até o próximo reajuste, previsto para março de 2009.
Os fabricantes deverão obedecer ao índice de reajuste fixado pelo órgão para três faixas diferenciadas de medicamentos – 4,61%, 3,56% e 2,52% –, definidas segundo o nível de competição no mercado, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os percentuais foram calculados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses e são inferiores aos de 2007, quando foram autorizados 5,51%, 4,57% e 3,64%, respectivamente.
Em nota, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informou que 56,29% dos 17.350 itens de medicamentos serão reajustados pelo menor índice definido pelo governo (2,52%). E que o aumento médio de 0,54% no ano passado foi inferior à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,46%.
Estão fora do reajuste os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os previstos nas resoluções 5, de 2003, e 3, de 2004, da Cmed. O cálculo do reajuste de medicamentos é definido pela Lei nº 10.742/03.
Compõem a Câmara de Regulação representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.