BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira o relatório que consolida as fiscalizações de obras feitas em 2009. Entre as 99 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fiscalizadas, 13 apresentavam irregularidades que recomendavam paralisação, segundo critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O número representa 0,5% das 2.446 obras do programa.
O documento é elaborado para informar a situação das obras fiscalizadas ao Congresso Nacional e aponta os casos em que há irregularidades graves. Durante a sessão, o ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, apresentou os principais dados e constatações feitas pelo TCU e os benefícios obtidos durante as auditorias.
- Em meu trabalho, procurei aprimorar o controle e atender de maneira eficiente às demandas do Congresso Nacional - disse o ministro. O setor de infraestrutura concentrou 43,4% dos levantamentos de auditoria e 78,5% da dotação orçamentária fiscalizada.
Portal Terra