Partidos, governos e néo-patrimonialismo no Brasil

Podemos afirmar com base nos fatos da política brasileira é que não existe partido polítco no Brasil que já tenha ocupado posição de direção em governo (municipal, estadual e federal) e que não tenha sofrido escândalo sob acusação de malversação dos recursos públicos.

Podemos enquadrar preliminarmente que o néo-patrimonialismo vem sendo a marca comum de todos os partidos governantes em nosso país. O patrimonialismo como categoria analítica das relações entre Estado e governantes foi introduzida nas análises do Estado pelo sociólogo alemão Max Weber ( ler a obra Economia e Sociedade) e aplicado pioneiramente às análises da política brasileira com o advogado e sociólogo Raimundo Faoro( ler a obra Os Donos do Poder).

Patrimonialismo significa uma indiferenciação entre as esferas públicas e privadas, notadamente referia-se a falta de separação jurídica entre os bens do Estado e os bens do governante. Nesta fase da história, especificamente em Portugal e posteriormente no Império brasileiro seria quase normal esta indiferenciação, pois o Estado Português se centralizou em 1315, com a revolução de Aviz (D.João I) e de fato, a separação entre as esferas públicas e privadas só se materializariam concreta e teoricamente a partir da revolução industrial e sua consequente, a revolução liberal francesa. John Locke é a expressão teórico-filosófica deste momento.

Acontece que hoje, passados 120 anos da proclamação da República no Brasil, Oliveira Vianna e Vítor Nunes Leal, que foram dois brilhantes analistas da formação social do Brasil no período Imperial e da República Velha, continuma absolutamente atuais. Estes autores denunciaram nossa herança cultural patrimonialista nas relações com o Estado, com os partidos e com a política.

Hoje, apesar de claramente a constituição e o Estado de Direito Democrático separar as esferas públicas da privada, podemos afirmar sem medo de errar: a classe política brasileira e paraense vive a maquinar formas de extrair recursos públicos para finalidades privadas ou coletivas. A direita faz o patrimonialismo individual e a esquerda faz o patrimonialismo, que nós chamaríamos de néo-patrimonialismo coletivo, em nome de um pretenso projeto revolucionário, mas que acaba pingando um poucão para os bolsos privados. Notadamente, para os líderes dos grupos, partidos e facções.

Definitivamente, precisamos melhorar qualitativamente a sociedade (reforma econômica e ético moral da sociedade, baseada na distribuição de renda e no investimento em educação, ciência e tecnologia). Só melhorando a qualidade da sociedade civil (Demos) poderemos melhorar a pólis (classe governante nos poderes do Estado). Melhorando a sociedade civil, melhoraremos a qualidade da classe política. Não tem jeito, a tarefa civilizatória brasileira é centenária.