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Entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que começam nesta quarta-feira (5) a decidir sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a confirmação da Lei de Biossegurança, que permite o estudo, é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por seis dos 11 ministros do Supremo. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria sete a quatro em prol dos cientistas.
De acordo com prognósticos dos próprios ministros, estariam do lado das pesquisas com células-tronco embrionárias Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Nesse grupo entraria também a ministra Cármen Lúcia, mas os colegas não têm certeza de seu voto. De outro lado estariam os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso e Eros Grau. O voto do ministro Ricardo Lewandowski também é dúvida para alguns colegas, mas as apostas são de que ele apoiará a proibição das pesquisas.
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Antonio Toffoli, disse hoje que esta será a primeira vez no mundo que uma Suprema Corte vai discutir o uso de célula-tronco. Ele está convicto de que a decisão do Supremo trará uma série de implicações jurídicas para o País. Católico, ele vê com naturalidade a atuação da Igreja neste caso. Ele observa que uma das funções da Igreja é defender éticas de princípio. "Ela é o super ego do Universo. Daí a importância que tem, no mundo, o que diz o papa", observa. "O Estado, no entanto, tem outra postura, que é a questão de ética prática."
Nesta terça-feira (4), pelo ritual estabelecido, o primeiro a falar será o ministro Carlos Britto, que lerá o relatório do caso, de apenas dez páginas. Depois, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, defenderá a ação direta de inconstitucionalidade que pede a proibição das pesquisas. Em seguida, falará o advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ives Gandra Martins. Depois, contra a ação e em prol das pesquisas, falarão o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e os advogados das entidades que defendem a posição dos cientistas. Somente depois disso o ministro Britto lerá seu voto. Em seguida, Direito deve interromper o julgamento com pedido de vista.