Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Futebol: Mapará engole Leão
Ontem em Cametá o Remo levou uma lavagem de 4 x 1. Nesta manhã, Vinicinho está incomunicável e com enxaqueca.
Belém e a Lei Seca.
Está em vigor a Lei Seca que obriga os bares a fecharem suas portas a partir de um horário previamente determinado. Para as classes A e B que frequentam os bares praticamente todas as noites esta lei parece uma afronta aos valores culturais da cidade, além de diminuir o mercado de trabalho dos trabalhadores da música em nossa cidade.
Não há dúvida, uma lei como esta jamais agradará aos freqüentadores dos bares. A questão é que: a lei seca nos bairros periféricos e em suas adjascências a partir de determinado horário da noite diminui consideravelmente o índice de violência em nossa cidade e região metropolitana.
Só para dar um exemplo, apenas 20% dos homicídios no Brasil e no Pará, advém do latrocínio, 80% de outras modalidades de homicídios são consequências direta do consumo de drogas, com destaque para o consumo de álcool.
A sociedade vai ter de fazer uma escolha, ou a lei seca a partir de um determinado horário ou, conviver com a violência patrocinada pelo consumo de bebidas aloólicas. Nesta escolha haverá perdas, a pergunta é: onde perderemos menos? Veja mais notícia sobre a polêmica causada pela Lei Seca aqui
Não há dúvida, uma lei como esta jamais agradará aos freqüentadores dos bares. A questão é que: a lei seca nos bairros periféricos e em suas adjascências a partir de determinado horário da noite diminui consideravelmente o índice de violência em nossa cidade e região metropolitana.
Só para dar um exemplo, apenas 20% dos homicídios no Brasil e no Pará, advém do latrocínio, 80% de outras modalidades de homicídios são consequências direta do consumo de drogas, com destaque para o consumo de álcool.
A sociedade vai ter de fazer uma escolha, ou a lei seca a partir de um determinado horário ou, conviver com a violência patrocinada pelo consumo de bebidas aloólicas. Nesta escolha haverá perdas, a pergunta é: onde perderemos menos? Veja mais notícia sobre a polêmica causada pela Lei Seca aqui
UFPA: as notícias negativas se articulam
Parece que uma TSUNAMI começa a se instalar na UFPA. A partir das notícias negativas que advém do HUJBB,parece que agora chegou a hora de novas unidades da UFPA entrarem na roda negativa. E neste momento em que o reitorado de Maneschy caminha para seu segundo ano, a UFPA está sendo brindada por notícias nada abonadoras. Veja mais notícias negativas aqui
HUJBB: greve geral a partir de Março
Um fato que nunca ocorreu na história do velho Barros, deve ocorrer a partir do dia 28 de março:uma greve geral. Geralmente as greves da UFPA só paravam parcialmente o setor administrativo. Agora, devido a enorme insatisfação com as condições de gestão e trabalho do hospital, prepara-se uma greve que deve ser geral no hospital. No dia 28 de março, deve começar a greve das universidades federais brasileiras e os trabalhadores do velho Barros pegarão "carona" integral e prometem paralisar todo o hospital, apresentando uma pauta de reivindicação específica ao Reitor da UFPA. Desta vez até médico promete aderir ao movimento.
HUJBB: sem POA em 2010
O Programa Operacional Anual -POA é o instrumento de planejamento que antecipa perante o Ministério da Saúde todas as atividades de expansão estratégica/ano dos Hospitais Públicos brasileiros. Neste momento o nosso HUJBB vive graves problemas, cujo o maior deles é de capacidade de gestão interna. Para se ter uma idéia têm-se comprado açucar sem licitação devido o mesmo ter acabado e não ter sido detectado pelos órgãos planejadores que o açucar estava se esgotando. Comprou-se os novos elevadores para o hospital e, pasmem, os elevadores não couberam nos "buracos" e a adaptação dos "buracos" custou quase 200 mil reais. Há mais de 1 ano estes elevadores estão comprados esperando instalação.
No ano de 2010 o HUJBB executou o POA repetido de 2009. Como o HUJBB não conseguiu executar o que estava pactuado no POA é que em 2010 não foi enviado nenhum POA ao Ministério da Saúde. Parece que o setor de planejamento está paralisado no velho Barros.
No ano de 2010 o HUJBB executou o POA repetido de 2009. Como o HUJBB não conseguiu executar o que estava pactuado no POA é que em 2010 não foi enviado nenhum POA ao Ministério da Saúde. Parece que o setor de planejamento está paralisado no velho Barros.
SUS: a municipalização da alta e média complexidade
Não há dúvida, o caminho para que a gestão do Estado chegue ao cidadão é a sua municipalização: da educação, da saúde, da segurança, do saneamento da assistência social. O discurso centralista do segundo império, do Estado Novo e por conseguinte do Estado brasileiro após todas as constituições desde 1946 não encontra mais guarida no Brasil do século XXI.
O caminho para transformar o Brasil deve passa por uma reforma tributária que retire poder fiscal e orçamentário da União e dos estados membros e os oriente em direção aos municípios. Esta nova revolução precisa iniciar no Brasil. Lógico que todo este caminho deve iniciar pela diminuição do imperialismo fiscal e orçamentário do sul-sudeste sobre norte e nordeste. O governo do estado acaba de municipalizar serviços de alta e média complexidade para 11 municípios paraense. Veja aqui
O caminho para transformar o Brasil deve passa por uma reforma tributária que retire poder fiscal e orçamentário da União e dos estados membros e os oriente em direção aos municípios. Esta nova revolução precisa iniciar no Brasil. Lógico que todo este caminho deve iniciar pela diminuição do imperialismo fiscal e orçamentário do sul-sudeste sobre norte e nordeste. O governo do estado acaba de municipalizar serviços de alta e média complexidade para 11 municípios paraense. Veja aqui
HUJBB: TV liberal divulga descalabros
No jornal de ontem à noite (19 hs) a TV Liberal expôs para todo o Pará a situação em que se encontra o velho Barros, onde até os elevadores encontram-se parados. As denúnicias não cansam de chegar à grande imprensa e nos vários blogs do estado. Quando a UFPA intervirá e instalará leme neste barco desgovervenado? O velho Barros sozinho detém, 30% dos eleitores da categoria Técnico Administrativa. Aliás o atual Reitor venceu as eleições em 2008 a partir deste segmento, haja vista que Maneschy foi derrotado entre os estudantes e os docentes. Nossa como este Jabuti hospitalar tem força política.
Ficha Limpa: STF na berlinda
Rumores da grande imprensa sugerem que a Lei do Ficha Limpa poderia sofrer uma reviravolta no Brasil. Tais informações dizem que o Supremo poderia rever a decisão do TSE homologada provisoriamente pela suprema corte. Será que o STF descerá do palanque e fará prevalecer o princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar? Duvido. Leia mais aqui
Dito popular em política: quando o bode é um presente necessário
Certa vez um súdito foi pedir um presente ao Rei. Este súdito era muito pobre e vivia num quartinho com a esposa e mais três filhos.
O Rei então resolveu atender-lhe o pedido. O Rei chamou os criados e mandou buscar um bode real. Quando o criado trouxe o caprino real o Rei ordenou ao súdito pidão: receba este bode real tome-lhe conta da melhor forma possível.
O coitado do súdito agora teria de dividir sua parca comida com o bode e mantê-lo guardado dentro de seu quartinho.
Passados 3 mêses o súdito voltou ao Rei e fez-lhe um novo pedido: meu senhor aceite seu bode real de volta, minha casa é pequenina e minha capacidade de alimentá-lo está se esgotando.
Então o Rei atendeu o pedido do súdito e recebeu o bode de volta. O súdito pidão ficou muito agradecido e voltou feliz para sua casinha.
Moral da história: um bode é sempre um recurso decisivo num conflito político que parece insolúvel.
O Rei então resolveu atender-lhe o pedido. O Rei chamou os criados e mandou buscar um bode real. Quando o criado trouxe o caprino real o Rei ordenou ao súdito pidão: receba este bode real tome-lhe conta da melhor forma possível.
O coitado do súdito agora teria de dividir sua parca comida com o bode e mantê-lo guardado dentro de seu quartinho.
Passados 3 mêses o súdito voltou ao Rei e fez-lhe um novo pedido: meu senhor aceite seu bode real de volta, minha casa é pequenina e minha capacidade de alimentá-lo está se esgotando.
Então o Rei atendeu o pedido do súdito e recebeu o bode de volta. O súdito pidão ficou muito agradecido e voltou feliz para sua casinha.
Moral da história: um bode é sempre um recurso decisivo num conflito político que parece insolúvel.
dito popular na política: a questão do Jabuti trepado na árvore
Recado aos apoiadores mais exaltados de qualquer governo ou gestão administrativa: Não sejam mais realista do que o Rei: quando avistarem um jabuti trepado em um galho de uma árvore não ousem mexer com o quelônio porquê jabuti não sabe subir em árvore e caso você não venha a cumprir este mandamento político-administrativo você será será trucidado pelo dono do jabuti. Normalmente o dono do jabuti é um sujeito muito poderoso.
HUJBB: festival de notícias negativas
E a gestão do HUJBB continua a enxovalhar a imagem deste magnífico hospital das doenças da pobreza (doenças infecto-contagiosas), cuja imagem foi construída na dura luta contra as doenças tropicais. A principal coluna do Jornal Diário do Pará está descrevendo o descalabro administrativo no qual este hospital se encontra. Será que o MPF e o poder judiciário terão que entrar nesta luta intervindo preventivamente na gestão hospitalar do nosso velho Barros que está à deriva?
SEFA: os segredos dos não republicanos da DS
Durante a gestão de Ana/DS à frente do governo paraense o setor de inteligência da secretaria era impedido de acessar a lista dos grandes contribuintes devedores. Esta é a acusação que hoje estampa as páginas de O Diário do Pará. Veja aqui
Líbia: chefe de governo fala em democracia direta
Khadafi afirma que não renuncia porquê não é presidente e informa que a Líbia atua sob democracia direta. Veja mais aqui
Rede TV: Hebe elogia Dilma e pede palmas para Zé Dirceu
Ao estrear na Rede TV Hebe Camargo elogia Hebe e pede palmas para Zé Dirceu, sob os olhares de Serra e Alckmin. Veja aqui
Barbárie: o divórcio entre classe política e o mundo social
A separação hermética entre o mundo social e as ações da classe política são temas de interessante artigo do jornalista José Aparecido Miguel no JB. Leia aqui
Adeus a Benezinho: foi-se uma lenda viva da filosofia
Pela manhã de hoje(01-03) estão sendo prestadas as últimas himenagens pré-cremação do Prof. Filósofo da uFPA Benedito Nunes. A UFPA homenageou Bené em vida ao dar o nome do Anfiteatro Universitário o nome de Benedito Nunes. Veja mais notícia aqui . Adeus ao pensador brasileiro, veja
Recebemos a seguinte postagem:
MAIS UMA INSPIRAÇÃO QUE SUBIU
Concordo que deveria ter havido um melhor tratamento ao Bené Nunes.
Aqui também esqueceram dele e o que é pior em vida ou alguém lembra o motivo dele não pertencer a Academia Paraense de Letras?
Enquanto o Tim Maia na musica Coronel Antonio Bento quando fala que convidou o Bene Nunes pra tocar se referia que o coronel queria um filosofo para dar o toque aos noivos e tornar o casamento eterno, porque no interior do Nordeste não existe mulher separada e sim viúva!
Quem conhecia o poeta palestrante e dono de jabutis teve duas lagrimas ao tomar conhecimento de sua morte uma do lado do coração iniciando a saudade física e outra do lado direito pela perda espiritual!
“ QUANDO DEUS CHAMA UM POETA É PORQUE O CÉU ESTA CARENTE DE INSPIRAÇÃO!” Frase que escrevo em um cartão e mando com uma rosa branca para um poeta que morre!
Parece que o céu andou carente de inspiração pois já escrevi esta frase duas vezes nesse mês de Fevereiro de 2011 uma para o Bené outra pro Alonso !
Resta agora aparecer um vereador para sugerir seu nome para Praça da Leitura ou criar a Praça da Filosofia colocando seu nome.
Mestre Chico Barão
1/3/11 3:31 AM
Recebemos a seguinte postagem:
MAIS UMA INSPIRAÇÃO QUE SUBIU
Concordo que deveria ter havido um melhor tratamento ao Bené Nunes.
Aqui também esqueceram dele e o que é pior em vida ou alguém lembra o motivo dele não pertencer a Academia Paraense de Letras?
Enquanto o Tim Maia na musica Coronel Antonio Bento quando fala que convidou o Bene Nunes pra tocar se referia que o coronel queria um filosofo para dar o toque aos noivos e tornar o casamento eterno, porque no interior do Nordeste não existe mulher separada e sim viúva!
Quem conhecia o poeta palestrante e dono de jabutis teve duas lagrimas ao tomar conhecimento de sua morte uma do lado do coração iniciando a saudade física e outra do lado direito pela perda espiritual!
“ QUANDO DEUS CHAMA UM POETA É PORQUE O CÉU ESTA CARENTE DE INSPIRAÇÃO!” Frase que escrevo em um cartão e mando com uma rosa branca para um poeta que morre!
Parece que o céu andou carente de inspiração pois já escrevi esta frase duas vezes nesse mês de Fevereiro de 2011 uma para o Bené outra pro Alonso !
Resta agora aparecer um vereador para sugerir seu nome para Praça da Leitura ou criar a Praça da Filosofia colocando seu nome.
Mestre Chico Barão
1/3/11 3:31 AM
Financiamento de campanha: MPE vai investigar sonegação contra o fisco estadual
Após denúncia do Diário do Pará sobre o esquema de sonegação fiscal que visaria abastecer as candidaturas da Democracia Socialista nas eleições de 2010 o Ministério Público Estadual anuncia rigorosa investigação. Será que o MPE repetirá a performance do MPF na defesa dos interesses da res pública? Veja notícia aqui
Educação: Erundina e Chalita querem novo partido da educação
Os educadores Gabriel Chalita e Luisa Erundina podem vir a criar uma nova legenda partidária que tenha forte vínculo com temas educacionais. Leia mais aqui
HUJBB: anônimo insinua corrupção
Em postagem anônima recebí estas graves denúncias oriundas do HUJBB>
Edir,
Veja a prova do crime. Leia aqui o edital para aquisição dos elevadores: Aqui Nele você verá que o tamanho está especificado e que o vencedor teria 30 dias para a entrega do produto instalado. Pelo edital, em janeiro de 2010 estes elevadores deveriam estar em funcionamento. Na ata deste pregão você descobre que somente uma empresa participou do certame, a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Segundo os especialistas, isto se deu pelo fato do edital excluir nas especificações outros fabricantes. Nem as empresas que apresentaram propostas para instruir o processo se habilitaram para a licitação. Como a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA estava jogando só, impôs inclusive valores acima do valor de referência. Não é no mínimo estranho? A verdade é que tudo foi acertado previamente na Rua Roso Danin, Nº 614. Inclusive, teve gente do esquema que viajou para Guaíba-RS por conta do fornecedor. Ficaram hospedados no Blue Tree Towers Porto Alegre, na Avenida Coronel de Oliverira; 995 - Bela Vista, Porto Alegre. O problema é que o pessoal do esquema é ganancioso. O "acerto" era de 15%, mas depois de adjudicado, homologado e empenhado eles queriam aumentar a fatia do bolo para 25%. Como o valor global é de R$ 768 mil, a mordida ficaria em mais de R$ 190 mil pros meninos.Daí que estamos até hoje sem os elevadores novos.
Edir,
Veja a prova do crime. Leia aqui o edital para aquisição dos elevadores: Aqui Nele você verá que o tamanho está especificado e que o vencedor teria 30 dias para a entrega do produto instalado. Pelo edital, em janeiro de 2010 estes elevadores deveriam estar em funcionamento. Na ata deste pregão você descobre que somente uma empresa participou do certame, a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Segundo os especialistas, isto se deu pelo fato do edital excluir nas especificações outros fabricantes. Nem as empresas que apresentaram propostas para instruir o processo se habilitaram para a licitação. Como a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA estava jogando só, impôs inclusive valores acima do valor de referência. Não é no mínimo estranho? A verdade é que tudo foi acertado previamente na Rua Roso Danin, Nº 614. Inclusive, teve gente do esquema que viajou para Guaíba-RS por conta do fornecedor. Ficaram hospedados no Blue Tree Towers Porto Alegre, na Avenida Coronel de Oliverira; 995 - Bela Vista, Porto Alegre. O problema é que o pessoal do esquema é ganancioso. O "acerto" era de 15%, mas depois de adjudicado, homologado e empenhado eles queriam aumentar a fatia do bolo para 25%. Como o valor global é de R$ 768 mil, a mordida ficaria em mais de R$ 190 mil pros meninos.Daí que estamos até hoje sem os elevadores novos.
Líbia: Trípoli na corda bamba
Os insurgentes chegam a Trípole atrás da cabeça de Kadhafi. O governante Líbio ameaça resistir até a última bala. Veja mais aqui
Adeus à lenda acadêmica: morre Bené Nunes
Hoje será cremado o prof. Benedito Nunes, homem da filosofia e das letras é considerado um dos maiores expoentes do pensamento teórico-filosófico contemporâneo. Minhas condolências à família e minhas homenagens a esta figura insubstituível entre as autoridades intelectuais do Pará, do Brasil e do Mundo Ocidental.
IFCH-UFPA debate verticalização do crescimento urbano
O projeto de extensão universitária “Confronto de Ideias”, sediado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, promove na próxima segunda-feira dia 28/02/2011, às 17:00 horas, no auditório da OAB-PA, o debate “A verticalização do crescimento urbano em Belém é inevitável?”. O encontro contará com a participação de professores e pesquisadores da UFPA, representantes de órgãos públicos das esferas municipal e federal, representantes de entidades de classe ligadas à área de economia urbana e jornalistas, e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico–IBDU Secção Norte.
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Restituição de Saúde na UFPA: a incompetência do setor
Mais uma vez aontecerá este mês. Tenho o trabalho de levar, até o dia 5 de cada mês, a cópia do pagamento de minha UNIMED ao setor que cuida da devolução de parte deste pagamento aos servidores ( Técnicos e docentes) da UFPA. Este mês, mais uma vez, meu contra-cheque não registra esta devolução. Estou com a cópia do pagamento e do protocolo de entrega neste setor. Ou é incompetência ou é má fé. Até quarta feira vou tirar esta história a limpo.
OBS: esta devolução faz parte de legislação federal conquistada pelos servidores federais, uma vez que dos 11% que descontamos para a previdência, 03% deveria ser destinados à assistência em saúde, e este serviço não é prestado pelo governo federal.
OBS: esta devolução faz parte de legislação federal conquistada pelos servidores federais, uma vez que dos 11% que descontamos para a previdência, 03% deveria ser destinados à assistência em saúde, e este serviço não é prestado pelo governo federal.
Patrimonialismo: o enriquecimento dos presidentes das Assembléias Legislativas do Brasil
Parece que o Estado brasileiro continua sendo presa fácil de suas elites políticas. Pesquisa revela que a maioria dos presidentes das assembléias legislativas do Brasil tiveram aumento inexpicável de bens, no período em que estavam no exercício do poder. A professora Maria Sílvia de Carvalho Franco, no livro, Homens Livres na Ordem Escravocrata, demonstrou cabalmente como as elites imperiais brasileiras já patrimonializavam o Estado brasileiro. Em pleno século XXI, esta ação parece continuar, em contexto de portal de transparência, imprensa livre e da ampliação de mecanismos de controle social. Veja esta reportagem do Estadão, aqui. Mas estes presidentes justificam os aumentos de seus bens, aqui
Sonegação fiscal: novos rumos da corrupção no governo Ana/Puty
Hoje, o jornal O Diário do Pará trás farta matéria denunciando o mecanismo pelo qual eram transferidos recursos da fazenda paraense para os bolsos de sonegadores e de parte do governo paraense entre 2007-2010. Ana Júlia, Darcy Lermen e Cláudio Puty aparecem como destaques negativos nesta reportagem. Por coincidência, todos os citados fazem parte da Democracia Socialista- DS, tendência que tomou de assalto ao PT, o governo conquistado em 2006 pela militância petista do estado. Veja parte destas informações, aqui
Hospital Bettina-UFPA: denúncia bombástica
Um alto figurão do Bettina formalizou perante a instituição denúncias gravíssimas contra o corpo médico de oftalmologistas e otorrinos deste hospital. Dizem que é nitroglicerina pura.
Aumento de proventos: Deputados e membros do executivo tem novos salários
A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste dos salários dos deputados, governador, vice e secretários de estado. O único voto contrário foi o deputado Edmilson (PSOL). Estamos esperando que o deputado psolista demonstre coerência e devolva aos cofres públicos a diferença entre o salário atual e o novo salário. Seria uma decisão altamente elogiável. Veja notícia a respeito do aumento salarial aqui
Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.
Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.
Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.
Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.
Super ganho: Vale tem lucro de 30 bi
A vale divulga seus lucros que chegam a 30 bilhões de reais. FHC vendeu a vale por 3 bi. Veja notícia do super lucro aqui
Censura: um judiciário sob questionamento
O judiciário brasileiro, em especial a justiça federal do Pará está sob questionamento nacional. Em plena expansão da democracia brasileira um juiz federal tenta calar a livre informação de temas de interesse público. Leia aqui
Dudu: tem praça na pindaíba
O Diário de hoje flagra uma das praças de Belém. Contra imagens não há argumentos. Vejam aqui
HUJBB: a bomba latente
Uma bomba com 300 páginas começa a se mover em direção ao MPF. Obitos por falta de medicamentos e materiais cirúrgicos emergem na ponta do iceberg.
Governo do estado: SEAD anuncia novas nomeações de concursados na SEDUC
A Secretária de Estado de Administração Alice Viana anunciou a convocação de 1.600 novos concursados para a SEDUC. Veja mais aqui
ALEPA: o escândalo da vez
Continua recebendo grande atenção da mídia o escândalo da ALEPA: Veja mais aqui
Elevado da Júlio César: caindo aos pedaços
120 dias após sua inauguração, o elevado da Júlio César começa a se despedaçar. As paredes de contenção lateal caiu sob o peso das chuvas. Imaginem se aguentaria uma trombada de um carro desgovernado. Seria uma obra de R$ 1,99? teria pouco cimento e muita areia na composição do cimento? Não deveria ser concreto? MPF já.
PSOL no ataque: Edmilson quer CPI da ALEPA
O deputado psolista Edmilson, quer uma CPI para passar a limpo a ALEPA. O PT está com uma postura de prudência e o PSDB provavelmente vai tentar evitar este instrumento que poderia trazer à tona todas os acordos informais que permearam o legislativo estadual nos últimos anos. Veja mais aqui
Oriente médio e África: desejo de liberdade
A onda de contestação política que invade os países da África e do Oriente Médio têm um ponto em comum: a rejeição de governos ditatoriais e totalitários, a exemplo da Líbia e do Barhein.Na rota desta onda está o Iran, a China e a Arábia Saudita.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Crime eleitoral: Dudu na corda bamba
Até quinta feira(24) o TRE deve julgar no mérito, o pedido de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa. Veja mais aqui
ALEPA: Receita Federal já apura a "farra" com recursos públicos
A receita federal e o ministério público, já estão investigando as denúncias que emergiram da ALEPA. Parece que a "coisa" será apurada. Veja mais aqui
Reforma Política: Listas eleitorais fechadas ou abertas?
Nos sistemas eleitorais de lista aberta, é concedido maior poder ao eleitorado. Mas prevalece o voto personalizado e o anti-solidarismo partidário.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Reforma política: Lei Tiririca começa a ser debatida na terça(23)
Nesta terça (23), deve começar o debate acerca da reforma política. O distritão começará a ser discutido. Veja mais aqui
ALEPA: bomba política em gestação
Circula nos bastidores bem informados da ALEPA, que a servidora acusada e transformada em bode expiatório no escândalo dos contracheques da CASA, estaria se preparando para abrir a boca. Dizem que esta servidora, retém na memória todas as tramóias relacionadas a folha de pagamento da CASA nos últimos dez anos. Dizem que tem figurão e figurinhas que estão dormindo à base do lexotan.
Distritão na reforma política: quando o ruim piora
Quando as coisas estão ruim sempre é possível piorar. Está ganhando força na Câmara do Deputados a proposta do distritão que seria a adoção do voto distrital em um único distrito, ou seja, os 17 mais votados na disputa para a Câmara dos Deputados seriam os eleitos. O mesmo pode ser pensado para as assembléias legislativas e a câmara de vereadores.
Hoje há uma grande crítica ao voto personalizado que é consequência do desenho do sistema eleitoral e partidário. Este modelo baseado no voto proporcional com lista aberta gera a competição fraticida entre candidatos do mesmo partido. O inimigo do candidato individual não é um contendor de outro partido, mas seu companheiro de própria legenda.
Nesta fórmula para transformação de vontades individuais em assentos parlamentares, ocorre o desfile de centenas de candidatos na eleição proporcional dificultando sobremaneira ao eleitor escolher criteriosamente um parlamentar, acompanhar seu desempenho e avaliá-lo após um quadriênio de mandato.
O voto proporcional foi inventado com a finalidade de garantir a representação das minorias sociais dentro dos parlamentos. O quociente eleitoral permite quantificar o desempenho individual de cada partido, transformá-lo em percentuais e dividir a votação proporcionalmente aos votos obtidos por cada partido.
A sugestão de melhoria no sistema eleitoral e partidário brasileiro, seria a introdução do voto em lista fechada ou fechada flexível, o que permitiria o fim do voto personalizado e o fortalecimento das instituições partidárias. Neste desenho institucional o eleitor votaria na legenda e no projeto político anexado a ela. O partido assumiria o papel prescritivo de se transformar em atalho informacional ao eleitorado. Ou seja, pela legenda o eleitor identificaria os comunistas, os verdes, os liberais, os socialistas-reformistas, os socialistas-revolucionários e os sociais-democratas, etc. A obrigação de prévias partidárias para a conformação das listas internas impediria o controle burocrático da legenda pelos velhos chefes políticos.
O distritão piora o modelo atual: ampliaria o voto personalizado, criaria a guerra de todos contra todos (entre os candidatos de todos os partidos) e destruiria qualquer veleidade de solidariedade partidária. O que prevaleceria na disputa partidária seria o poder econômico, criaríamos de forma aguda a plutocracia, ou o parlamento de ricos. Seria a destruição definitiva dos partidos iniciantes, congelaria o sistema partidário e geraria a figura da gerontocracia democrático- oligárquica-parlamentar.
Definitivamente: o que está ruim sempre pode piorar.
TV Record: mancha para o nome HUJBB
No jornal da TV Record das 19hs, apareceu mais uma notícia negativa envolvendo o nome HUJBB-UFPA. Irmão de paciente que morreu com leptospirose no PSM a espera de leito no HUJBB, denunciou que para conseguir leito no HUJBB é necessário "casar" 50 reais no setor de registros de pacientes.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
A direção do Barros Barreto é o problema?
Os pacientes de fibrose cística, tratados no Barros Barreto, estão sem receber medicamentos desde novembro do ano passado. Sem esses medicamentos eles podem evoluir a óbito, ou seja, morrer! Veja aqui a "desenvoltura" do diretor do hospital ao tratar do tema. Detalhe: os medicamentos deveriam ser fornecidos pelo Estado e pelo município por força de liminar. Ao falar da crise financeira pela qual o HUJBB passa, o diretor mostrou o quanto desconhece do hospital que dirige. Fica cada vez mais claro que grande parte do problema que o hospital enfrenta tem origem na má gestão que está sendo feita.
Alepa: o engessamento de Pioneiro
Manoel Pioneiro foi eleito com 37 votos. Os recursos do Estado sempre são escassos. Atualmente, Pioneiro vive o momento de fazer uma gestão compartilhada. A máquina de patronagem da Alepa tem de ser divididas por 37 mosqueteiros.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Salário mínimo: o poder do governo
O governo Dilma foi para o voto. O populismo ficou na defensiva. Segundo os estudiosos, o bolsa família distribuiu muito mais renda do que o salário mínimo. Creio que o Brasil deve entrar numa rota, sem volta, de distribuir renda, mas sem perder o equilíbrio macro-econômico conquistado.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
Escândalo da Alepa: quem apura?
Seriam de 2 milhões o rombo da Alepa. Quem vai botar o dedo na ferida? taí uma boa oportunidade para o MP, a imprensa e os movimentos sociais entrarem de sola.
HUJBB: não ser cara de pau
Não ser cara de pau é: Entender que tá na hora de pedir o boné e se mandar. Não vêem o constrangimento que estão causando?
Salário mínimo: quanto vale a palavra das centrais sindicais?
A votação do novo salário mínimo permitirá que tenhamos uma idéia da solidez da base parlamentar do governo Dilma. Esta polêmica indica uma outra fragilidade das concertações sociais e políticas que são contruídas entre governo, parlamentro e movimentos sociais.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
2012: quem ganhará pontos na metropolitana
Chegará bem na disputa de 2012 na região metropolitana, quem fizer no mínimo, as seguintes ações: Diminuir o percentual de homicídios e outras modalidades de violências, melhorar a assistência à saúde, fazer os elevados do entrocamento, prolongar a Independência em direção à Marituba e pavimentar e asfaltar conjuntos e ruas na periferia. A melhoria viária, ganhará pontos dentre o povão que mora na Coréia (bairros além do entrocamento), os ricos e classes médias que moram em Bruxelas ( condomínios de luxo para além do entrocamento).
Denúncias de corrupção: o que se espera do PT?
Espera-se do PT uma postura republicana. O PT não deve se confundir com posturas patrimonialistas que advirão dos desmandos de figuras que se apossaram do Estado como se este fosse sua propriedade. Estamos de olho. Veja como o PT está tratando esta questão
Jatene: a Fapespa e novos financiamentos?
O e.mail enviado pelo professor do ICB bugou quando repassado à edição do blog. O texto deste docente se referia à ausência de editais Fapespa/2011. Todos os pesquisadores estão esperando e até agora, nada.
Reitoria/UFPA: A luta por recursos em 2010
Recebí do vice reitor Horácio Schneider um breve relato da gestão Maneschy/Schneider em torno da luta para garantir os recursos orçados do REUNI para a UFPA. Como sabemos, não basta termos recursos no orçamento, para viabilizá-los é necessário a produção de projetos para se habilitar para acessá-los e finalmente produzir força política para trazer esse dinheiro.
Caro Edir.
Segue abaixo algumas informacoes sobre as atividades realizadas em
2010 no que se refere ao REUNI.
Os seis meses após a posse de Maneschy em 2009, foi de luta para não perder orçamento
deste ano.Quando iniciou o ano de 2010 tínha-se pela frente uma grande tarefa. O
orçamento previsto para custeio (material de consumo e serviços) e investimento
(obras e equipamentos) somava mais de 29 milhões de
reais. Além desses, havia ainda um volume de recursos para obras e
equipamentos referentes a 2009 que o MEC tinha contingenciado
(retido). Esses recursos retidos pelo MEC referentes ao ano de 2009
somavam mais de 13 milhões de reais, os quais acrescentados aos
recursos de 2010 atingiam o montante de mais de 42 milhões de reais.
A tarefa se tornou mais complexa ainda, porque o MEC passou a exigir
que elaborássemos projetos (termo de referência e planos de trabalho) para aquisição
de equipamentos e realização de obras. Estes projetos tinham que ser previamente
encaminhados ao MEC para análise e , caso fossem aprovados, os recursos seriam
liberados (descentralizados) e então poderíamos proceder a licitação.
Essa prática, que não era adotada anteriormente pelo MEC,
dificultou bastante o processo porque aumentou o número de passos burocráticos
necessários para por ex. construir um prédio ou comprar equipamentos para uma
determinada unidade acadêmica.
Durante o ano de 2010 a equipe responsável pela coordenação e execução
do REUNI elaborou e submeteu ao MEC vinte (20) projetos de obras beneficiando os
campi de Abaetetuba (1), Altamira (2), Belém (8), Bragança (2), Breves (1), Cametá
(2), Castanhal (2), Marabá (1), e Soure (1); e oito para aquisição de equipamentos
favorecendo praticamente todos os campi. Dos vinte projetos referentes a obras e oito
para aquisição de equipamentos, apenas cinco de obras e dois de equipamentos não
foram liberados.
· Desta vez é o MEC que está em débito com a UFPA e não o contrário.
Em resumo, no ano de 2010 todos os projetos foram elaborados e
encaminhados ao MEC e todos os projetos autorizados (obras e equipamentos) foram
licitados.
· A missão foi cumprida.
Para 2011 os recursos do REUNI chegam a mais de 52 milhões de reais para
obras, equipamentos e custeio. Mais um grande desafio, que se vencido representará
mais prédios e equipamentos e mais recursos para manutenção e reformas a serem
aplicados nos diversos Campi da capital e interior, inclusive nos novos campi de
Capanema e Tucuruí, que serão contemplados com obras de infraestrutura.
A ação articulada da administração superior com os dirigentes das unidades
certamente vai permitir que no final de 2011 possamos dizer
de novo missão cumprida.
Um grande abraço.
Horácio Schneider.
Corrupção na SEMA: o abafa de classe
Algumas das grandes figuras vermelhas estão se solidarizando com a turma do Puty em relação às denúncias de corrupção na SEMA. Os vermelhos deveriam exigir uma sindicância interna do PT, para apurações das denúncias. A marca PT deveria ficar em primeiro lugar. Até porque as investigações são do MPF e da PF.
Parece um abafa de classe. Só espero que daqui a pouco não comecem a dizer que é a burguesia e seu aparelho de Estado que estão a perseguir os "Revolucionários".
Salário Mínimo: oposição irresponsável
O que o PSDB está fazendo frente ao novo salário mínimo, é a prova de que a oposição no Brasil só joga para a torcida, que danem-se as finanças públicas. Os tucanos propõem um mínimo de 600 reais. Os prefeitos informam hoje nos grandes jornais que este aumento significaria um acréscimo em suas despesas na ordem de 3.4 bilhões.
As pequenas prefeituras, que são mais de 80% do total, pagam sua folha e mantém a máquina funcionando com o Fundo de Participação dos Municípios. Caso passe um salário mínimo entre 560 e 600 reais, entrarão em situação de completa incapacidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de liquidarem com qualquer possibilidade de investimento municipal.
Claro que todos gostariam de ter um salário mínimo de 2 mil reais, o que se aproximaria dos pressupostos legais , inscritos na Lei de 1940. Porém, esta não é a realidade do Brasil. O salário mínimo indexa o piso das pensões e aposentadorias do INSS e, para cada real aumentado aumenta-se os gastos públicos em 1 bilhão.
Definitivamente, ainda vivemos na pré-política.
ALEPA: os desafios de Pioneiro
Manoel Pioneiro tem a chance histórica de demonstrar seu potencial de gestor e de estadista. De sua capacidade em conciliar conflitos em múltiplas arenas, tais como: servidores, deputados e fornecedores, poderá fazer surgir, ou não, um dirigente institucional respeitado.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Leão atropela Papão: Vinicinho está insuportável
O Leão após um longo inverno detonou o Papão. Agora o Vinicinho está distribuindo arrogância. Já me deu 50 ligações para me encher...mas eu desliguei o celular, desde ontem.
Corrupção: a via crucis do ex- todo poderoso
Claúdio Puty ganha manchetes policiais hoje no Diário do Pará. Veja aqui
Alepa: Ítalo ficará na Secretaria Legislativa
Entre idas e vindas, Ítalo Mácola ficará na Secretaria Legislativa.
2012: Duciomar quer influenciar...e muito
Dudu retoma a iniciativa política. O combate à dengue, o asfaltamentos de conjuntos e vias públicas estão no centro da tática do prefeito. Yamada deve ser o candidato de Duciomar e, creiam, este será um candidato de muitas possibilidades.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Contas públicas: A tesoura de Dilma
O governo federal acaba de cancelar 25 mil vagas para concursos. Só escaparam órgãos da administração indireta que não dependem do tesouro nacional.
Apesar desta tomada de decisão, conflitar com os discursos anti-liberais desferidos contra os tucanos durante a campanha, parece uma medida mínima necessária para enfrentar a crise de caixa do governo.
Ora, é preciso que o Brasil saia da pré-política e entre na política com P maiúsculo. E este amadurecimento tem de rejeitar estruturalmente, como cultura política, o discurso populista e enganador de véspera de campanha.
Tanto a promessa de Dilma em manter os rumos do governo Lula de então como a proposta de Serra de elevar o mínimo para 600 reais, não passavam de pirotecnia eleitoral. E aí está o atestado de que ainda vivemos no período da pré-política. Enganar o eleitorado é não dar à política o status que ela merece.
Gastar menos do que arrecada, exportar mais do que importar, investir nunca mais do que 50% da receita corrente com funcionalismo e apostar em criar receitas para o investimento, me parece que são pressupostos diretivos de gestão de caráter universal para todos os governos, independente da orientação social ou liberal. Sem estes fundamentos não existe possibilidade de fazer um governo auto-sustentado.
Portanto, Dilma nada mais faz do que dirigir de forma séria e responsável o governo federal. O que não dá é para se vestir de populista em períodos eleitorais para "ganhar" votos.
ALEPA: Celso Sabino toma posse
Hoje (10) Celso Sabino tomou posse como deputado estadual. Júnior Hage assumirá a SETER.
HUJBB: MPF entra na história
O Ministério Público Federal já está investigando as denúncias cabeludas que emergiram do HUJBB. Há uma unanimidade neste hospital: a situação de gestão nunca esteve pior. 90% da comunidade quer a substituição do status quo. Este hospital congrega mais de 600 funcionários públicos entre técnicos admnistrativos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de nível superior.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
Dívidas herdadas: férias e horas extras no calote
Quase 600 milhões somam o calote do governo anterior. Dentre estes, estão débitos com servidores: férias, horas extras e gratificações. E olha que Ana se achava representante de trabalhadores. Leia mais aqui
Homofobia: desarquivado projeto contra discriminação
A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia e derivados. Leia mais aqui
Mínimo de 545: presidente bate o martelo
A presidente Dilma bateu o martelo: o valor do mínimo em 545 é teto das negociações. Agora o os parlamenares rebeldes do PT devem ser enquadrados. Leia mais aqui
UEPA: militantes petistas pedem c lemência tucana
Muitas postagens anônimas tem chegado da UEPA exigindo que o governador tucano nomeie o candidato mais votado nas futuras eleições da UEPA. Ameaçam com desgastes políticos em escala. Não é muita cara de pau?
A UFPA e o HUJBB
O Hospital Universitário João de Barros Barreto agoniza de artrose institucional. A alta burocracia hospitalar não consegue mediar novas tecnologia de gestão com governança. É o cérebro desconectado do corpo. O HUJBB caminha para a paraplegia institucional.
O supremo, a câmara dos deputados e os suplentes
Parece que os juizes resolveram se imiscuir de vez na produção legislativa, e o que é pior, alterar a regra do jogo a partir de interpretações sui generis.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A ALEPA, o MP, os DAS's e a tutela do Executivo
A tutela orçamentária do executivo sobre o legislativo é funcional: é através do orçamento autorizativo que o governo garante a adesão pragmática dos partidos e parlamentares para a aprovação de suas políticas.
O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.
Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?
No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.
Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?
Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.
Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.
Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.
O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.
Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?
No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.
Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?
Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.
Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.
Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.
Debate: União Civil de pessoas do mesmo sexo
Os grandes jornais revelaram recentemente o voto de cada deputado federal do Pará em torno do tema: União Civil de pessoas do mesmo sexo.
A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.
Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?
Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.
A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.
Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?
Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.
SEMA: Puty nas páginas policiais
Cláudio Puty,o ex todo poderoso do governo Ana está nas páginas policiais. No jornal O Diário do Pará (07/02) trás informações sobre as relações promíscuas entre governo, deputados e o setor privado. É um dos maiores escândalos em foco. Para quem se dizia socialista radical, é uma tremenda decepção, agora Puty começa a trilhar os rumos de Severino Cavalcante e do escândalos dos anões. Toda a investigação é da Polícia Federal. Veja mais aqui
Posse na ALEPA: Jatene bota pressão
Com a posse no novo presidente da Alepa e o início da nova legislatura a administração pública entre em nova fase. Jatene, em discurso na abertura dos trabalhos legislativos, botou pressão total e denunciou que em janeiro a administração pública estadual teve déficit de 70 milhões de reais.
A cada semana aquilo que era previsto vai se confirmando, parece que um terremoto passou sobre o governo do Pará. Despesas não pagas chegam a 700 milhões. Será que Jatene levará até o fim as apurações e apresentará denúncias ao Ministério Público? A sociedade paraense agradeceria. Quem responderá? a ex-governadora, o seu secretariado e os chefes da administração indireta.
A cada semana aquilo que era previsto vai se confirmando, parece que um terremoto passou sobre o governo do Pará. Despesas não pagas chegam a 700 milhões. Será que Jatene levará até o fim as apurações e apresentará denúncias ao Ministério Público? A sociedade paraense agradeceria. Quem responderá? a ex-governadora, o seu secretariado e os chefes da administração indireta.
Bettina: P.Amorim chegou em tempo
Semana passada fui ao Hispital Bettina e encontrei a comunidade local muito mais feliz. As últimas mudanças naquele hospital com a posse do Dr. Paulo Amorim parece que diminuiu a tensão local. Planejamento participativo e estilo de gestão baseado na liderança é a marca que está se impondo neste hospital. Será que é desta fórmula que o HUJBB precisa?
HUJBB: na boca dos blogs
As enfermeiras estão botando a boca no mundo. Parece que a água está fervendo no maior hospital da UFPA. O baixo clero desta unidade de saúde, as enfermeiras e os terceirizados caminham para questionar profundamente o status kuo do hospital que entra e sai gestão e nada muda naquele hospital. O Maneschy está com uma banana quente nas mãos. Vamos acompanhar os próximos capítulos.
UEPA: Militantes já se organizam para a disputa
De acordo com informações que emanam da UEPA a reitora Marília não disputará a reeleição. Militantes ligados ao ex-vereador petista Bira Rogrigues já se organizam para disputar as eleições da UEPA a se realizar em 2012.
Será que os militantes petistas imaginam que o governador tucano nomearia um reitor petista? lembram do que o governo Ana fez com o reitor eleito Sílvio Gusmão?
Será que os militantes petistas imaginam que o governador tucano nomearia um reitor petista? lembram do que o governo Ana fez com o reitor eleito Sílvio Gusmão?
Bira não quer a Secretaria Legislativa
Segundo informações bem balisadas o ex-deputado Bira Barbosa do PSDB não quer a Secretaria Legislativa. Na verdade Bira sonharia em ter uma vaga nos Tribunais de Contas.
O efeito Ana, os prefeitos e as eleições de 2012
O governo Ana Júlia provou que máquina e poder financeiro, por si só, não ganham eleição. Muitos prefeitos aprenderam esta lição e parece que estão convencidos de que são obras e serviços os maiores indutores de votos.
Neste momento, vários prefeitos estão contratando, com dois anos de antecedência, consultorias acadêmicas especializadas para realizar o diagnóstico da gestão municipal e da percepção popular em torno do seu mandato.
O objetivo principal destas iniciativas é corrigir os rumos da gestão e chegar em 2012 em condições de vencer o pleito.
De fato, a lição da catastrófica gestão Ana parece que está ajudando os prefeitos a pensarem em realizar boas gestões se quizerem manter-se na direção da política municipal.
Neste momento, vários prefeitos estão contratando, com dois anos de antecedência, consultorias acadêmicas especializadas para realizar o diagnóstico da gestão municipal e da percepção popular em torno do seu mandato.
O objetivo principal destas iniciativas é corrigir os rumos da gestão e chegar em 2012 em condições de vencer o pleito.
De fato, a lição da catastrófica gestão Ana parece que está ajudando os prefeitos a pensarem em realizar boas gestões se quizerem manter-se na direção da política municipal.
Governo: quando a oposição perde votos
O deputado Edmilson anunciou na posse dos deputados que disputará com o PT o lugar de oposição ao governo Jatene. A questão é: Por que fazer oposição e como fazer oposição?
Normalmente faz-se oposição para apresentar projetos globais antagônicos e alternativos ao governo incumbente,em país, estado ou município, no caso de um Estado Federativo como o Brasil.
Mas quando disputa-se projetos. a oposição tende a ser propositiva, para cada projeto ou programa contestado, apresenta-se uma alternativa. Esta é a melhor forma de fazer oposição, pois assume ares de gabinete paralelo.
Mas esta é uma faca de dois gumes, pois se a proposta não for dotada de coerência e não dialogar com o eleitor mediano, a oposição caminhará para o isolamento político que redundará em isolamento eleitoral. Daí que propostas tresloucadas acabarão caindo no ridículo perante a sociedade.
Aqui no Brasil ainda não tive o prazer de assistir o embate entre governo e oposição propositiva. Normalmente a oposição é destrutiva, irresponsável e que aposta tudo na liquidação, pura e simples do governo de plantão. Daí acreditar que Edmilson tentará surfar no denuncismo e na contestação de projetos e propostas oriundas do governo. Vou esperar para ver se este tipo de tática política ainda tem apelo eleitoral...creio que não.
Quanto ao PT, agora mais maduro, creio que saberá fazer uma oposição mais responsável ao governo tucano e não se furtará em fazer acordos pontuais com o PSDB, e nem assim ficará com receio de perder sua identidade política.
Creio que com o amadurecimento do PT e com a vocação para o gueto da extrema esquerda, a democracia brasileira atingirá patamares mais altos de civilidade e formulação política. Estou torcendo para que surja uma direita assumida no Brasil e que, finalmente adira ao Estado de Direito Democrático.
Normalmente faz-se oposição para apresentar projetos globais antagônicos e alternativos ao governo incumbente,em país, estado ou município, no caso de um Estado Federativo como o Brasil.
Mas quando disputa-se projetos. a oposição tende a ser propositiva, para cada projeto ou programa contestado, apresenta-se uma alternativa. Esta é a melhor forma de fazer oposição, pois assume ares de gabinete paralelo.
Mas esta é uma faca de dois gumes, pois se a proposta não for dotada de coerência e não dialogar com o eleitor mediano, a oposição caminhará para o isolamento político que redundará em isolamento eleitoral. Daí que propostas tresloucadas acabarão caindo no ridículo perante a sociedade.
Aqui no Brasil ainda não tive o prazer de assistir o embate entre governo e oposição propositiva. Normalmente a oposição é destrutiva, irresponsável e que aposta tudo na liquidação, pura e simples do governo de plantão. Daí acreditar que Edmilson tentará surfar no denuncismo e na contestação de projetos e propostas oriundas do governo. Vou esperar para ver se este tipo de tática política ainda tem apelo eleitoral...creio que não.
Quanto ao PT, agora mais maduro, creio que saberá fazer uma oposição mais responsável ao governo tucano e não se furtará em fazer acordos pontuais com o PSDB, e nem assim ficará com receio de perder sua identidade política.
Creio que com o amadurecimento do PT e com a vocação para o gueto da extrema esquerda, a democracia brasileira atingirá patamares mais altos de civilidade e formulação política. Estou torcendo para que surja uma direita assumida no Brasil e que, finalmente adira ao Estado de Direito Democrático.
Seduc: metamorfose Red
No polo da Seduc baseado no colégio Augusto Meira uma metamorfose ideológica acaba de acontecer. Red virou Yellow. A new yellow está dando as ordens na região. Carmen é o nome da metamorfa. Este fenômeno se repete no Paes de Carvalho.
Estado Pará: PSDB hegemoniza executivo e legislativo
A eleição de Manoel Pioneiro para a presidência da Assembléia Legislativa consolida a hegemonia do PSDB, neste biênio vindouro na política paraense. A variável que outorgou este poder inicial ao tucanato foi o fato de o PMDB não ter assumido, como partido, o apoio declarado a Jatene no segundo turno das disputas estaduais de 201o.
Neste sentido podemos concluir que a vacilação do PMDB em torno de um apoio explícito ao PSDB no segundo turno foi o responsável pela perda do controle do poder legislativo por este partido, poder este que controlou entre 2006-2010, sendo a mola propulsora do enorme desgaste conferido ao governo Ana Júlia no último ano de seu governo.
Podemos afirmar que foi o constrangimento de ordem extra-estadual que definiu esta posição vacilante do PMDB no Pará, no caso, pressão informal oriundas da candidatura Dilma.
Ao final, o PMDB percebeu a possível vitória de Jatene e acabou por ter uma ação dúbia, inclusive em relação à candidatura Dilma no estado, tanto no primeiro como no segundo turno. Esta postura tem rendido muitas especulações, inclusive a notícia que o PMDB estaria com baixo cacife para disputar os cargos federais no Pará.
Enfim, parece que o PMDB além de perder o controle sobre a ALEPA, poderá amargar perda de espaços federais no Pará. E fica a lição: quem tenta ganhar a partir de dois lados antagônicos pode amargar perdas de espaços.
Neste sentido podemos concluir que a vacilação do PMDB em torno de um apoio explícito ao PSDB no segundo turno foi o responsável pela perda do controle do poder legislativo por este partido, poder este que controlou entre 2006-2010, sendo a mola propulsora do enorme desgaste conferido ao governo Ana Júlia no último ano de seu governo.
Podemos afirmar que foi o constrangimento de ordem extra-estadual que definiu esta posição vacilante do PMDB no Pará, no caso, pressão informal oriundas da candidatura Dilma.
Ao final, o PMDB percebeu a possível vitória de Jatene e acabou por ter uma ação dúbia, inclusive em relação à candidatura Dilma no estado, tanto no primeiro como no segundo turno. Esta postura tem rendido muitas especulações, inclusive a notícia que o PMDB estaria com baixo cacife para disputar os cargos federais no Pará.
Enfim, parece que o PMDB além de perder o controle sobre a ALEPA, poderá amargar perda de espaços federais no Pará. E fica a lição: quem tenta ganhar a partir de dois lados antagônicos pode amargar perdas de espaços.
ALEPA: Pioneiro é o presidente
O deputado Manoel Pioneiro foi eleito presidente da ALEPA , em chapa única. O presidencialismo de coalizão brasileiro possui a vara mágica de sempre juntar até 80% da Casa em favor dos governistas. Isto remedia a alta fragmentação parlamentar, mas torna altíssimo o custo da governabilidade.
Pioneiro tem tudo para mostrar a que veio. Eventual fracasso na condução da gestão seria o mesmo que perder para sí mesmo, como fez Ana Júlia à frente do executivo estadual.
Pioneiro tem tudo para mostrar a que veio. Eventual fracasso na condução da gestão seria o mesmo que perder para sí mesmo, como fez Ana Júlia à frente do executivo estadual.
ALEPA: Pioneiro deve ser eleito presidente
O PMDB fechou questão em torno do apoio à candidatura tucana de Manoel Pioneiro. Caso o PT venha a fechar com Pioneiro teremos uma Mesa Diretora com amplo respaldo na Casa, o que diminuirá a "pilha" na Casa no próximo período, tendo em vista que o PT promete uma oposição republicana, em qualquer circunstância.
apaziguar os funcionários da Casa, apreensivos com entrada de corpo estranho para administrá-los, é a primeira tarefa do novo presidente.
Na presidência da Casa , Pioneiro terá a oportunidade de mostrar qualidades que o venha diferenciar na atividade política-gerencial à frente da ALEPA. Do seu desempenho poderá ter um destino que venha ampliar suas aspirações políticas no estado, ou retornar a vida ordinária de um simples legislador.
apaziguar os funcionários da Casa, apreensivos com entrada de corpo estranho para administrá-los, é a primeira tarefa do novo presidente.
Na presidência da Casa , Pioneiro terá a oportunidade de mostrar qualidades que o venha diferenciar na atividade política-gerencial à frente da ALEPA. Do seu desempenho poderá ter um destino que venha ampliar suas aspirações políticas no estado, ou retornar a vida ordinária de um simples legislador.
ALEPA: Protestos na eleição da mesa diretora
Os funcionários da Casa devem protestar amanhã (01-012) no momento da eleição do presidente da ALEPA e da Mesa Diretora. É que os funcionários estão inconformados com a indicação do secretário legislativo e do procurador geral, fora dos quadros concursados da Casa.
Esta pernenga deve terminar nos tribunais, é que os regimentos e estatutos da Casa garantiriam estes espaços para funcionários de carreira, e todos os ex-presidentes da ALEPA, com rara execeção, sempre privilegiaram funcionários de carreira para estes cargos.
Esta pernenga deve terminar nos tribunais, é que os regimentos e estatutos da Casa garantiriam estes espaços para funcionários de carreira, e todos os ex-presidentes da ALEPA, com rara execeção, sempre privilegiaram funcionários de carreira para estes cargos.
ALEPA: Ítalo na Procuradoria
O ex-deputado Ítalo Mácola deve ser convidado para ser o Procurador Geral da ALEPA.
ALEPA: Bira Barbosa na Secretaria Legislativa
O ex-deputado Bira Barbosa deverá ser convidado para ser o Secretário Legislativo da ALEPA.
ALEPA: Bira e Ítalo querem secretaria legislativa
Os ex deputados estaduais Bira Barbosa e Ítalo Mácola disputam a secretaria legislativa da ALEPA. Os funcionários da Casa estão prestes a ter uma crise de nervos: é que o presidente da Casa sempre reservou esta função para funcionários de carreira.
O secretário legislativo cuida mais da política interna da Casa e da gestão administrativa stricto sensu.
O secretário legislativo cuida mais da política interna da Casa e da gestão administrativa stricto sensu.
ALEPA: Em defesa da chapa única
O desejável é que o o próximo presidente da ALEPA seja eleito em chapa única. Por que afirmo este desejo para a engenharia política a ser realizada na Assembléia do Pará?
Porque a Casa é dos Deputados, como legítimo representante da DEMOS e como tal, seria saudável que todos os partidos estivessem representados na mesa diretora e nas comissões temáticas, proporcionalmente ao seu peso parlamentar.
Mais do que uma mera representação baseada no peso parlamentar, mais desejável ainda seria esperar que os deputados chegassem a um acordo programático para a divisão de cargos com o objetivo de que a Casa saisse mais fortalecida, afinal, a Assembléia não deve ser lócus de intransigência político-ideológica. A batalha se trava na sociedade civil e a partir do resultado eleitoral deve-se obedecer as regras do jogo com base na hegemonia do bloco parlamentar obtido a partir do resultado eleitoral.
A CASA é um local de debates públicos em favor do melhor interesse da população, as alianças programáticas e pontuais nas Casas Legislativas são totalmente congruentes com relações civilizadas de disputa do poder parlamentar e como tal da disputa pela produção legislativa.
Não entendo posições demarcatórias na eleição de uma mesa diretora. A oposição deve saber que sempre emergirá das eleições um bloco parlamentar majoritário alinhado ao novo governo, assim é no presidencialismo de coalizão brasileiro e assim será até que mudemos o desenho do sistema eleitoral e partidário deste país.
Estamos assistindo neste momento, no plano federal, a eleição da mesa diretora da Câmara do Deputados. Marco Maia do PT, vem recebendo o apoio declarado do PSDB. Por que o PT do Pará não apoiaria um candidato que emerge do PSDB?
O PT está fragilizado com a perda da prefeitura da capital e do governo do estado. Por que não faz uma boa negociação e melhora sua posição na distribuição de recursos legislativos?
Porque a Casa é dos Deputados, como legítimo representante da DEMOS e como tal, seria saudável que todos os partidos estivessem representados na mesa diretora e nas comissões temáticas, proporcionalmente ao seu peso parlamentar.
Mais do que uma mera representação baseada no peso parlamentar, mais desejável ainda seria esperar que os deputados chegassem a um acordo programático para a divisão de cargos com o objetivo de que a Casa saisse mais fortalecida, afinal, a Assembléia não deve ser lócus de intransigência político-ideológica. A batalha se trava na sociedade civil e a partir do resultado eleitoral deve-se obedecer as regras do jogo com base na hegemonia do bloco parlamentar obtido a partir do resultado eleitoral.
A CASA é um local de debates públicos em favor do melhor interesse da população, as alianças programáticas e pontuais nas Casas Legislativas são totalmente congruentes com relações civilizadas de disputa do poder parlamentar e como tal da disputa pela produção legislativa.
Não entendo posições demarcatórias na eleição de uma mesa diretora. A oposição deve saber que sempre emergirá das eleições um bloco parlamentar majoritário alinhado ao novo governo, assim é no presidencialismo de coalizão brasileiro e assim será até que mudemos o desenho do sistema eleitoral e partidário deste país.
Estamos assistindo neste momento, no plano federal, a eleição da mesa diretora da Câmara do Deputados. Marco Maia do PT, vem recebendo o apoio declarado do PSDB. Por que o PT do Pará não apoiaria um candidato que emerge do PSDB?
O PT está fragilizado com a perda da prefeitura da capital e do governo do estado. Por que não faz uma boa negociação e melhora sua posição na distribuição de recursos legislativos?
Tragédia: uma queda evitável?
Como pode um prédio cair na sua 34a. lage? parece que o prédio foi implodido. Fato lamentável que acaba com vidas e elimina patrimônios. Quem errou? o projetista, o calculista ou houve algo de podre na composição do concreto? A sociedade espera inquérito rigoroso e que as causas da queda venham à tona. A construtora está no fio da navalha.
Consultoria especializada: recado a deputados e prefeitos
Temos consultoria especializada na área de captação de recursos junto à área federal no que diz respeito: aterro sanitário municipal, asfaltamento de quarteirões, habitação popular e construção de poço artesiano. Construimos os projetos especializados e captamos os recursos. A prefeitura adimplente entra, como contrapartida, com 5% do valor captado.
Capanema: oposição midiática visceral
O atual prefeito de Capanema (PR) Eslow está fazendo uma administração nesta cidade, que em muito já superou os desmandos recebidos da gestão passada. O Prefeito atual já reorganizou a cidade no que diz respeito à limpeza urbana, atendimento em saúde, sistema escolar e serviços sociais.
Mas quem ouve as rádios da cidade e as TV's, até parece que Capanema é a zona serrana do Rio de Janeiro. A mídia é toda oposicionista e todas as notícias são no sentido de hipertrofiar o que precisa ser feito e desconhecer o que está em execução na cidade.
Goebels, ministro de propaganda de Hitler tinha razão: uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
Naquela cidade, todos assistem às barbaridades cometidas pela imprensa de oposição, muito ao modelo da disputa entre Barata e Paulo Martanhão, nas décadas de 30, 40 e 50 do século XX no Pará. A diferença é que o prefeito atual, não tem menhum jornal, rádio ou TV à sua disposição para se contrapor à oposição.
Assim, a versão dos fatos está prevalecendo muito mais do que os fatos, na opinião pública local.
Mas quem ouve as rádios da cidade e as TV's, até parece que Capanema é a zona serrana do Rio de Janeiro. A mídia é toda oposicionista e todas as notícias são no sentido de hipertrofiar o que precisa ser feito e desconhecer o que está em execução na cidade.
Goebels, ministro de propaganda de Hitler tinha razão: uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
Naquela cidade, todos assistem às barbaridades cometidas pela imprensa de oposição, muito ao modelo da disputa entre Barata e Paulo Martanhão, nas décadas de 30, 40 e 50 do século XX no Pará. A diferença é que o prefeito atual, não tem menhum jornal, rádio ou TV à sua disposição para se contrapor à oposição.
Assim, a versão dos fatos está prevalecendo muito mais do que os fatos, na opinião pública local.
PR: luzineide deve ser secretária
Para que Celso Sabino ascenda à ALEPA a deputada Luzineide deve virar secretária.
Reforma Política: a proposta do distritão
Atendendo à uma solicitação de um internauta darei uma pincelada sobre uma proposta que vem ganhando força nos meios políticos, o chamado distritão.
Essa proposta emerge no contexto da eleição do palhaço Tiririca, aonde no seu rastro entraram mais três deputados com votação modesta, que não seriam eleito se Tiririca não tivesse obtido mais de 1 milhão de votos nas eleições de 2010.
O distritão, seria uma proposta inovadora que transformaria todo o estado em um único distrito e os deputados mais votados, seriam os eleitos. Assim, os 17 mais votados iriam a Câmara dos Deputados e os 41 mais sufragados iriam para a ALEPA.
Em uma primeira análise simplista, este novo desenho evitaria que as caronas proporcionadas pela votação de Tiririca ou do Enéas voltassem a se repetir. Porém, sepultaria de vez a possibilidade de uma eleição calcada em projetos e legendas, como atalho informacional. Aumentaria as dificuldades do eleitorado em escolher um candidato e, depois do pleito, vir a acompanhar o seu desempenho parlamentar. Seria aprofundar o que já está aí, ou seja, o personal vote. E destruiria as organizações partidárias. As eleições seriam o momento de desconstrução das lealdades partidárias e de uma das principais instituições do sistema político: os partidos políticos.
Por que esse modelo destruiria as organizações partidárias?
Porque toda a competição político-eleitoral seria baseada nas disputas entre candidatos, individualmente, aí seria a guerra de todos contra todos, inclusive contra candidatos de um mesmo partido, como aliás, já é hoje, só que de forma aprofundada.
Os partidos políticos perderiam sua importância nas disputas eleitorais e no mandato legislativo, pois cada parlamentar seria proprietário de seu mandato. Aumentaria de forma descomunal, o custos da governabilidade parlamentar para o executivo. Seria a total irracionalidade do desenho institucional.
Por que os Partidos são importante nas democracias representativas?
Porque deveriam aglutinar as pessoas a partir de um projeto doutrinário e de um programa orientado para objetivos políticos alicerçados nesse projeto. Esta, é a utopía mínima para um sistema partidário, ou seja, que as legendas se tranformem em um atalho informacional para milhões de eleitores. Todo sistema partidário deveria a partir de suas legendas partidárias, informar ao eleitor, a partir de sua marca de ação, sua orientação político-ideológica. Assim o eleitorado identificaria rápidamente os ambientalistas, os trabalhistas, os liberais, os social-democratas, os socialistas revolucionários, os socialistas reformistas, e assim por diante.
Os riscos da representação parlamentar majoritária:
Um sistema distrital puro, ao modelo inglês ou americano, invariavelmente conduz ao bi- partidarismo e, os dois partidos que se agingantariam, num contexto de um país continental e desigual como o Brasil, seriam os detentores de imensos recursos econômicos. Seria a instalação da plutocracia em nosso país. Portanto, falar de voto distrital no Brasil é desconhecer demográfica e socialmente a nossa terra.
Pensar a reforma do sistema eleitoral, de forma pontual, é no mínimo não ter visão sistêmica do sistema eleitoral e partidário. É cair, de forma irresponsável, no experimentalismo institucional, como se as instituições do Estado que maturam por séculos, pudessem ser objeto de "curiosidades" de legisladores de plantão.
Essa proposta emerge no contexto da eleição do palhaço Tiririca, aonde no seu rastro entraram mais três deputados com votação modesta, que não seriam eleito se Tiririca não tivesse obtido mais de 1 milhão de votos nas eleições de 2010.
O distritão, seria uma proposta inovadora que transformaria todo o estado em um único distrito e os deputados mais votados, seriam os eleitos. Assim, os 17 mais votados iriam a Câmara dos Deputados e os 41 mais sufragados iriam para a ALEPA.
Em uma primeira análise simplista, este novo desenho evitaria que as caronas proporcionadas pela votação de Tiririca ou do Enéas voltassem a se repetir. Porém, sepultaria de vez a possibilidade de uma eleição calcada em projetos e legendas, como atalho informacional. Aumentaria as dificuldades do eleitorado em escolher um candidato e, depois do pleito, vir a acompanhar o seu desempenho parlamentar. Seria aprofundar o que já está aí, ou seja, o personal vote. E destruiria as organizações partidárias. As eleições seriam o momento de desconstrução das lealdades partidárias e de uma das principais instituições do sistema político: os partidos políticos.
Por que esse modelo destruiria as organizações partidárias?
Porque toda a competição político-eleitoral seria baseada nas disputas entre candidatos, individualmente, aí seria a guerra de todos contra todos, inclusive contra candidatos de um mesmo partido, como aliás, já é hoje, só que de forma aprofundada.
Os partidos políticos perderiam sua importância nas disputas eleitorais e no mandato legislativo, pois cada parlamentar seria proprietário de seu mandato. Aumentaria de forma descomunal, o custos da governabilidade parlamentar para o executivo. Seria a total irracionalidade do desenho institucional.
Por que os Partidos são importante nas democracias representativas?
Porque deveriam aglutinar as pessoas a partir de um projeto doutrinário e de um programa orientado para objetivos políticos alicerçados nesse projeto. Esta, é a utopía mínima para um sistema partidário, ou seja, que as legendas se tranformem em um atalho informacional para milhões de eleitores. Todo sistema partidário deveria a partir de suas legendas partidárias, informar ao eleitor, a partir de sua marca de ação, sua orientação político-ideológica. Assim o eleitorado identificaria rápidamente os ambientalistas, os trabalhistas, os liberais, os social-democratas, os socialistas revolucionários, os socialistas reformistas, e assim por diante.
Os riscos da representação parlamentar majoritária:
Um sistema distrital puro, ao modelo inglês ou americano, invariavelmente conduz ao bi- partidarismo e, os dois partidos que se agingantariam, num contexto de um país continental e desigual como o Brasil, seriam os detentores de imensos recursos econômicos. Seria a instalação da plutocracia em nosso país. Portanto, falar de voto distrital no Brasil é desconhecer demográfica e socialmente a nossa terra.
Pensar a reforma do sistema eleitoral, de forma pontual, é no mínimo não ter visão sistêmica do sistema eleitoral e partidário. É cair, de forma irresponsável, no experimentalismo institucional, como se as instituições do Estado que maturam por séculos, pudessem ser objeto de "curiosidades" de legisladores de plantão.
ALEPA: Celso sabino subirá?
O primeiro suplente do PR a deputado estadual poderá ganhar uma cadeira na ALEPA, caso o deputado eleito, Eliel Faustino, aceite ser o Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda- SETER.
Retorno às aulas: o absurdo dos preços dos livros
Nas escolas particulares está ocorrendo um absurdo neste início de semestre letivo: um pequeno livro das matérias básicas, como português ou matemática, está custando mais de R$ 100,00 (cem reais). Estive comprando no sábado, na livraria Saraiva,um livro de 400 páginas, de autor estrangeiro, com as últimas novidades em sociologia política, que reflete novos conhecimentos produzidos e, este custou R$ 40,00 (quarenta reais).
Parece que as escolas particulares estão exorbitando nos preços e estes preços parecem revelar uma associação nada legal e ética entre escolas e livreiros. Esperamos que o Ministério Público entre em campo em defesa da sociedade.
Parece que as escolas particulares estão exorbitando nos preços e estes preços parecem revelar uma associação nada legal e ética entre escolas e livreiros. Esperamos que o Ministério Público entre em campo em defesa da sociedade.
Mesa da Câmara dos Deputados: as disputas e os custos da governabilidade
Numa democracia proporcionalista e com lista aberta, o partido do presidente dificilmente atingirá 20% dos assentos legislativos. No Brasil vivemos o presidencialismo de coalizão, que lembra muito a dinâmica do parlamentarismo. O Presidente em busca de base parlamentar majoritária utiliza os cargos federais para atrair a adesão de pelo menos 75% dos deputados distribuidos pelo espectro ideológico de centro até a direita.
A busca de 75% de deputados inscreve-se na estratégia de diminuir os custos da incerteza, devido a enorme fragmentação do sistema partidário parlamentar brasileiro. Teoricamente, o correto seria o governo buscar a maioria constitucional mais 1, ou seja 60% dos deputados mais 1. Mas esta decisão deixaria o governo a mercê dos humores de poucos deputados e partidos.
Portanto, a conquista de uma maioria parlamentar constitucional e sólida demanda altos custos para a governabilidade. Mais esta engenharia institucional tem-se mostrado altamente exitosa no Brasil, uma vez que todos os presidentes tem conseguido a maioria parlamentar necessária para o exercício do mandato executivo, inde pendente da opção ideológica do presidente.
Em que direção poderíamos ter uma reforma política que diminuisse os custos da governabilidade?
Tomando as seguintes medidas:
1- Voto proporcional com lista fechada flexível.
2- Financiamento público de campanha, ou opcional , como nos EUA, onde os partidos e ou candidatos optam ou pelo financiamento: ou público ou pelo financiamento privado.
3- Fidelidade partidária
4- Oçamento anual de caráter impositivo, ou seja, tudo que foi orçado é auto-aplicável, não depende de autorização do executivo para a sua liberação, como ocorre nos EUA.
A questão de a lista ser aberta ou fechada é pura opção institucional. Na lista aberta o poder eleitoral é dado aos eleitores e na lista fechada o poder é concedido aos partidos. A opção é a seguinte: ou os legisladores optam por um sistema que produza governabilidade a abaixo custo, ou optam pelos altos custos da governabilidade, através da lista aberta.
Ambos os modelos funcionam, a questão é: é importante que a população vote em partidos e projetos de sociedade ou que a população continue votando de forma despolitizada com base no voto personalizado. Em que modelo a crença na democracia se aprofunda mais?
Para aqueles que acham que o voto em lista fechada fortalece a oligarquia partidária, diríamos: existem mecanismos de empoderar os filiados dos partidos, bastaria que a legislação obrigasse a existência de eleições primárias nos partidos para a conformação desta lista partidária, claro, estas eleições seriam fiscalizadas pela justiça eleitoral.
O orçamento impositivo acabaria com a tutela orçamentária que o executivo exerce sobre o legislativo e com isso o deputado e ou partido adeririam ao executivo com objetivos programáticos e na partilha de poder e não para mendigar a liberação de emendas parlamentares.
A busca de 75% de deputados inscreve-se na estratégia de diminuir os custos da incerteza, devido a enorme fragmentação do sistema partidário parlamentar brasileiro. Teoricamente, o correto seria o governo buscar a maioria constitucional mais 1, ou seja 60% dos deputados mais 1. Mas esta decisão deixaria o governo a mercê dos humores de poucos deputados e partidos.
Portanto, a conquista de uma maioria parlamentar constitucional e sólida demanda altos custos para a governabilidade. Mais esta engenharia institucional tem-se mostrado altamente exitosa no Brasil, uma vez que todos os presidentes tem conseguido a maioria parlamentar necessária para o exercício do mandato executivo, inde pendente da opção ideológica do presidente.
Em que direção poderíamos ter uma reforma política que diminuisse os custos da governabilidade?
Tomando as seguintes medidas:
1- Voto proporcional com lista fechada flexível.
2- Financiamento público de campanha, ou opcional , como nos EUA, onde os partidos e ou candidatos optam ou pelo financiamento: ou público ou pelo financiamento privado.
3- Fidelidade partidária
4- Oçamento anual de caráter impositivo, ou seja, tudo que foi orçado é auto-aplicável, não depende de autorização do executivo para a sua liberação, como ocorre nos EUA.
A questão de a lista ser aberta ou fechada é pura opção institucional. Na lista aberta o poder eleitoral é dado aos eleitores e na lista fechada o poder é concedido aos partidos. A opção é a seguinte: ou os legisladores optam por um sistema que produza governabilidade a abaixo custo, ou optam pelos altos custos da governabilidade, através da lista aberta.
Ambos os modelos funcionam, a questão é: é importante que a população vote em partidos e projetos de sociedade ou que a população continue votando de forma despolitizada com base no voto personalizado. Em que modelo a crença na democracia se aprofunda mais?
Para aqueles que acham que o voto em lista fechada fortalece a oligarquia partidária, diríamos: existem mecanismos de empoderar os filiados dos partidos, bastaria que a legislação obrigasse a existência de eleições primárias nos partidos para a conformação desta lista partidária, claro, estas eleições seriam fiscalizadas pela justiça eleitoral.
O orçamento impositivo acabaria com a tutela orçamentária que o executivo exerce sobre o legislativo e com isso o deputado e ou partido adeririam ao executivo com objetivos programáticos e na partilha de poder e não para mendigar a liberação de emendas parlamentares.
Sinuca de bico: a previdência e o salário mínimo
O salário mínimo brasileiro está aquém dos objetivos expressos na Lei do Salário Mínimo de 1940. Como o salário mínimo indexa o reajuste da previdência social-pública, cada real a mais no salário mínimo impacta em bilhões o orçamento da previdência social. Todos nós deveríamos saber: a previdência é a caixinha de aposentadoria dos brasileiros. Voce deve contribuir durante sua vida laboriosa para a previdência para recebê-los de volta durante a sua vida como aposentado.
O ideal é que para cada um aposentado exista três trabalhando. Esta correlação dá sustentabilidade para a previdência social pública. No mundo e no Brasil, a terceira revolução tecnológica em curso que fez a revolução produtiva, teve como consequência trágica o desemprego estrutural, ou seja, aumentou a produtividade do trabalho e diminuiu-se a mão de obra. Como consequência, aumentou o exército industrial de reserva para além de sua reserva funcional ao capitalismo, criou-se um exército de trabalhadores sem função, descartáveis e jogados à própria sorte. Hoje no Brasil, existe praticamente a correlação de 1,5 trabalhando para 1 aposentado. Esta situação é insustentável no tempo.
Paralelo ao desemprego estrutural, a revolução na medicina preventiva, na assistência médica pública e na melhoria do acesso aos alimentos e à vida urbana, mais ou menos saneada, ampliou-se as expectativas de vida do povo brasileiro, situação esta, que transversaliza todas as classes sociais. Este fato criou um grave desequilíbrio para as finanças públicas: aumento do desemprego estrutural, aumento da espectativa de vida e baixa capacidade da previdência se auto-financiar.
Quando a previdência brasileira foi totalmente criada, de forma centralizada e estatizada em 1966, a expectativa do brasileiro era de 60 anos de vida. A equação previdenciária estava correta: os trabalhadores se aposentavam, em média, aos 55 anos e viviam, em média, até os sessenta anos.
Porém, a previdência social sofreria as consequências da revolução produtiva que vem ocorrendo no mundo e no Brasil. Diminuiu o número de trabalho formal e proporcionalmente o número de contribuintes à previdência social, no entanto, o número de aposentados só fez aumentar. Paralelo a essa tendência, houve aumento da espectativa de vida do povo brasileiro, que passou de 60 anos, quando a previdência foi estatizada na década de 1960, para 70 anos no início do século XXI. Hoje o trabalhador se aposenta entre 55 e 60 anos e só morre, em média aos 70 anos. Houve um incremento entre 10 e 15 anos de pagamentos por parte da previdência aos aposentados.
Aquestão é: como rersolver o problema da baixa remuneração do salário mínimo se este indexa as pensões da previdência social?
A previdência social neste contexto internacional acima descrito, perdeu a capacidade de auto-financiamento. Caso esta discussão não seja levada a sério, nossos filhos não poderão se aposentar pela previdência social, porquê simplesmente a previdênica social já terá falido.
É muito fácil fazer o discurso fácil e populista pelo aumento do salário mínimo. A questão previdenciária não deve ser inserida em debate ideológico , mas obedece à uma lógica atuarial: o que se gasta com a aposentadoria é o que se arrecadou na vida produtiva, ou deveria ser.
Caso o Brasil consiga formalizar os 50% de mão de obra que estão na informalidade, este problema será enormemente minorado. Esperamos criatividade da classe política e de uma sociedade civil que não veja o mundo do trabalho e da previdência de forma simplista.
O ideal é que para cada um aposentado exista três trabalhando. Esta correlação dá sustentabilidade para a previdência social pública. No mundo e no Brasil, a terceira revolução tecnológica em curso que fez a revolução produtiva, teve como consequência trágica o desemprego estrutural, ou seja, aumentou a produtividade do trabalho e diminuiu-se a mão de obra. Como consequência, aumentou o exército industrial de reserva para além de sua reserva funcional ao capitalismo, criou-se um exército de trabalhadores sem função, descartáveis e jogados à própria sorte. Hoje no Brasil, existe praticamente a correlação de 1,5 trabalhando para 1 aposentado. Esta situação é insustentável no tempo.
Paralelo ao desemprego estrutural, a revolução na medicina preventiva, na assistência médica pública e na melhoria do acesso aos alimentos e à vida urbana, mais ou menos saneada, ampliou-se as expectativas de vida do povo brasileiro, situação esta, que transversaliza todas as classes sociais. Este fato criou um grave desequilíbrio para as finanças públicas: aumento do desemprego estrutural, aumento da espectativa de vida e baixa capacidade da previdência se auto-financiar.
Quando a previdência brasileira foi totalmente criada, de forma centralizada e estatizada em 1966, a expectativa do brasileiro era de 60 anos de vida. A equação previdenciária estava correta: os trabalhadores se aposentavam, em média, aos 55 anos e viviam, em média, até os sessenta anos.
Porém, a previdência social sofreria as consequências da revolução produtiva que vem ocorrendo no mundo e no Brasil. Diminuiu o número de trabalho formal e proporcionalmente o número de contribuintes à previdência social, no entanto, o número de aposentados só fez aumentar. Paralelo a essa tendência, houve aumento da espectativa de vida do povo brasileiro, que passou de 60 anos, quando a previdência foi estatizada na década de 1960, para 70 anos no início do século XXI. Hoje o trabalhador se aposenta entre 55 e 60 anos e só morre, em média aos 70 anos. Houve um incremento entre 10 e 15 anos de pagamentos por parte da previdência aos aposentados.
Aquestão é: como rersolver o problema da baixa remuneração do salário mínimo se este indexa as pensões da previdência social?
A previdência social neste contexto internacional acima descrito, perdeu a capacidade de auto-financiamento. Caso esta discussão não seja levada a sério, nossos filhos não poderão se aposentar pela previdência social, porquê simplesmente a previdênica social já terá falido.
É muito fácil fazer o discurso fácil e populista pelo aumento do salário mínimo. A questão previdenciária não deve ser inserida em debate ideológico , mas obedece à uma lógica atuarial: o que se gasta com a aposentadoria é o que se arrecadou na vida produtiva, ou deveria ser.
Caso o Brasil consiga formalizar os 50% de mão de obra que estão na informalidade, este problema será enormemente minorado. Esperamos criatividade da classe política e de uma sociedade civil que não veja o mundo do trabalho e da previdência de forma simplista.
A estabilidade de governos e a Poliarquia
O Prof. Dr. Robert Dahl, em um livro clássico da ciência política contemporânea- "Um Prefácio à Teoria Democrática", discute os pressupostos para a construção e permanência das democracias por um longo período, a exemplo dos Estados Unidos-( USA) e do Reino Unido-(UK).
Uma das condições para a emergência de sociedades poliárquicas, é a presença do Estado Nacional em questões de múltiplos e variados centros de tomada de decisão e implementação de políticas públicas. Poliarquia, significa muitos centros decisórios dentro de um mesmo governo.
A síntese inicial desta formulação é a seguinte: quanto mais os conflitos forem mediados na sede de sua origem e, normalmente são conflitos corporativos, municipais e ou envolvendo reivindicações de identidade cultural, menos chance esta reivindicação tem de se alastrar e ganhar visibilidade estadual e nacional e como tal, menos instabilidade política.
A síntese geral que deveria ser apropriada pelos governos municipais, estaduais e federal é o seguinte: deve-se descentralizar os governos, sejam eles, federal, estadual e municipal, permitindo que cada conflito seja mediado na sua origem , impedindo que eles migrem para o centro do governo, vindo a engarrafar as agendas dos governos.
Normalmente as elites governantes federais e estaduais no Brasil, desde o segundo Império e depois, a partir da Revolução de 1930, firmaram o pressuposto de que todas as elites municipais são corruptas e predatórias, portanto, o governo deveria ser centralizado. No fundo, existe a idéia que o povo que vive nos municípios possui minoridade política e seria incapaz de punir os seus governantes corruptos. Daí, até hoje, o município brasileiro só receber 18% do bolo tributário nacional. Nos EUA em 1902, os municípios já dispunham de 52% do bolo tributário nacional.
Ou acredita-se no povo, ou entregue-se o destino do país nas mãos das elites políticas, que no plano federal e estadual tem construído uma trajetória predatória à frente dos governos estaduais e federal. E esta afirmação serve para todos os partidos, ou seja, tudo aquilo que acusam as eleites municipais, as elites estaduais e federal já vêm praticando. E digo mais, 95% das elites municipais do norte, nordeste e centro oeste vivem a utopia destrutiva de enriquecer, rapidamente com dinheiro público. Mas, a questão é: acredita-se ou não no potencial participativo de nosso povo?
Portanto, descentralizemos os governos e que o ministério público, os tribunais de contas, a imprensa livre, o poder judiciário e o controle social sejam definitivamente testados em nome da participação da sociedade municipal nos destinos de nosso país. Creio que o Brasil já merece ser testado neste nível. Um dia, essa mesma visão que se tem hoje dos municípios, o Estado Novo já teve das elites governantes estaduais.
A partir desses pressupostos, creio que caberia aos governos iniciarem uma série de experimentos na descentralização dos processos decisórios estatais em direção à periferia.
Uma das condições para a emergência de sociedades poliárquicas, é a presença do Estado Nacional em questões de múltiplos e variados centros de tomada de decisão e implementação de políticas públicas. Poliarquia, significa muitos centros decisórios dentro de um mesmo governo.
A síntese inicial desta formulação é a seguinte: quanto mais os conflitos forem mediados na sede de sua origem e, normalmente são conflitos corporativos, municipais e ou envolvendo reivindicações de identidade cultural, menos chance esta reivindicação tem de se alastrar e ganhar visibilidade estadual e nacional e como tal, menos instabilidade política.
A síntese geral que deveria ser apropriada pelos governos municipais, estaduais e federal é o seguinte: deve-se descentralizar os governos, sejam eles, federal, estadual e municipal, permitindo que cada conflito seja mediado na sua origem , impedindo que eles migrem para o centro do governo, vindo a engarrafar as agendas dos governos.
Normalmente as elites governantes federais e estaduais no Brasil, desde o segundo Império e depois, a partir da Revolução de 1930, firmaram o pressuposto de que todas as elites municipais são corruptas e predatórias, portanto, o governo deveria ser centralizado. No fundo, existe a idéia que o povo que vive nos municípios possui minoridade política e seria incapaz de punir os seus governantes corruptos. Daí, até hoje, o município brasileiro só receber 18% do bolo tributário nacional. Nos EUA em 1902, os municípios já dispunham de 52% do bolo tributário nacional.
Ou acredita-se no povo, ou entregue-se o destino do país nas mãos das elites políticas, que no plano federal e estadual tem construído uma trajetória predatória à frente dos governos estaduais e federal. E esta afirmação serve para todos os partidos, ou seja, tudo aquilo que acusam as eleites municipais, as elites estaduais e federal já vêm praticando. E digo mais, 95% das elites municipais do norte, nordeste e centro oeste vivem a utopia destrutiva de enriquecer, rapidamente com dinheiro público. Mas, a questão é: acredita-se ou não no potencial participativo de nosso povo?
Portanto, descentralizemos os governos e que o ministério público, os tribunais de contas, a imprensa livre, o poder judiciário e o controle social sejam definitivamente testados em nome da participação da sociedade municipal nos destinos de nosso país. Creio que o Brasil já merece ser testado neste nível. Um dia, essa mesma visão que se tem hoje dos municípios, o Estado Novo já teve das elites governantes estaduais.
A partir desses pressupostos, creio que caberia aos governos iniciarem uma série de experimentos na descentralização dos processos decisórios estatais em direção à periferia.
Segurança: Polícia está fechando bares irregulares na zona vermelha
A Polícia do Pará começa a fechar bares irregulares na zona vermelha de Belém. Zona vermelha representa bairros e distritos com grande índice de violência. Os homicídios cairão de imediato. Num segundo momento, para manter o índice de prevenção de homicídios na zona vermelha, será necessário, absolutamente necessário, decretar o fechamento deste bares, mesmo os legalizados, a partir da meia noite. Será a lei seca permanente. Esta é a experiência paulista, recente.