A Igreja e o PNDH: bloco em defesa da cristianização do espaço público

Os jornais de hoje noticiam a posição firme da igreja católica contra dois pontos do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH): a descriminação do aborto e a proibição de emoldurar o bens públicos com símbolos religiosos. A igreja está cumprindo o seu papel em garantir o espaço conquistado ao longo dos séculos no Brasil.

Porém o debate é outro: é democrático e plural utilizar símbolos de uma determinada relião nos bens públicos? Por certo onde tivermos relíqueas religioss históricas, tombadas pelo patrimônio histórico, estas serão "imexíveis". Porém não é esta questão que está em debate, mas: o direito de que o Estado seja, de fato, laico, e que não deva privilegiar esta ou aquela religião. O Estado brasileiro, constitucionalmente propugna pela liberdade religiosa.

Na verdade a constituição brasileira protege o direito de livre consciência religiosa. Todos têm o direito de praticar a sua religião, inclusive protege os brasileiros que não querem praticar nenhuma religião, que são os ateus. Portanto, o princípio do não aparelhamento religioso dos bens públicos está de acordo com o princípio da separação entre Estado e religião. Apesar da igreja estar certa em lutar para preservar a sua hegemonia nos espaços públicos brasileiros, a sociedade democrática e o Estado devem lutar para que o fenômeno religioso se dê no âmbito da esfera privada da consciência indivídual e que o Estado seja mantido longe das manifestações religiosas, ou alguém já esqueceu da noite de São Bartolomeu?