Já participei de debate público onde dirigente partidário de esquerda defendeu a posição de Chávez quanto às reeleições consecutivas. Agora o presidente direitista da Colômbia Uribe segue o mesmo caminho e deverá aprovar em referendo o direito de uma segunda reeleição.
Segundo Roberto Dahl, com base em observações empíricas, estas são algumas das condições para uma democracia estável e de longo curso.
1- Respeito às regras do jogo democrático
2- Liberdade de expressão
3- Liberdade de organização política e social
4- Garantia dos direitos individuais e coletivos
5- Presença de uma justiça eleitoral independente, imparcial e transparente
6- Existência de regras de jogos claras e sancionadas por congressos legítimos
7- Distribuição de renda e constituição de uma sociedade majoritariamente de classe média.
8- Publicização do financiamento de campanha que evite abusos e desequilíbrios entre os competidores.
Não devemos esquecer que o instituto do referendo e do plebiscito deve ser cuidadosamente regulamentado o seu uso para evitar o uso casuístico por parte dos governantes em momentos de grande popularidade.
Umas das condições para que os competidores aceitem o resultado do jogo eleitoral é a existência de uma justiça eleitoral independente, imparcial e transparente e a inexistência de abuso de poder econômico e político por parte dos candidatos.
Não esqueçamos que no ocidente a substituição da luta armada e das conspirações golpistas na busca pelo poder político e a invenção de transições pacíficas através de eleições diretas é coisa recente no mundo e sua viabilização data da invenção da democracia de massas , ou seja, no curso da metade do século XX.
Portanto alterar a regra do jogo no meio do jogo, como ocorreu na Venezuela, no Equador e agora na Colômbia cria grandes incertezas quanto ao futuro da democracia na sociedade, pois este comportamento pode colocar em marcha enormes desestabilizações políticas e de regime, como ocorreu recentemente na Venezuela de Hugo Chávez.
Os amantes da liberdade e da democracia devem ter nas regras de competição democrática um dogma da institucionalidade democrática. Quando advogamos o direito de alterar as regras do jogo, durante o jogo, estamos correndo o risco de conduzirmos o processo político à uma radicalização política com resultados imprevisíveis.
Portanto como vemos o exemplo de Uribe e Chávez na busca de reeleições consecutivas, em nada deve ser enaltecidos e sim duramente criticado. Caso queiramos alterar as regras do jogo que o façamos, mas com validade para competições futuras, aonde o governante de plantão não venha fazer uso próprio e casuístico dessas decisões.