Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), lançaram na manhã de hoje (24), no Salão Vermelho do edifício-sede do TSE, o Guia do Eleitor Cidadão, publicação conjunta das duas instituições, criada para explicar como serão realizadas as eleições municipais de 5 de outubro.
Com o objetivo de orientar os eleitores brasileiros, o Guia define o papel dos prefeitos e vereadores, além da responsabilidade de cada um na administração e na aplicação dos recursos do município.
Em cerca de 50 páginas ilustradas e com linguagem clara e acessível, o Guia do Eleitor Cidadão explica também o funcionamento das coligações, convenções e filiações, além de explicar a fidelidade partidária e as normas referentes à propaganda eleitoral.
Orientação do eleitor
A publicação conjunta foi criada para orientar o eleitor para o exercício do voto consciente nas eleições municipais de outubro deste ano com dicas para a escolha de bons candidatos e mostra os cuidados que o eleitor deve ter para não se deixar enganar por falsas promessas.
O guia aborda “o antes, o durante e o depois” do processo eleitoral e lembra que a participação do cidadão no processo político deve continuar mesmo após as eleições, com a cobrança das promessas de campanha e com a fiscalização do trabalho dos eleitos.
O conteúdo didático foi desenvolvido por técnicos do TSE em cooperação com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), organismo criado no Senado Federal e destinado à promoção e difusão de conhecimentos com vistas ao aprimoramento dos procedimentos legislativos.
Esta primeira edição do Guia tem uma tiragem de 200 mil exemplares, que serão distribuídos aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Após o lançamento, o conteúdo do Guia estará disponível na internet, nos sites do TSE - www.tse.gov.br, e do Senado - www.senado.gov.br.
Fonte: Diap/TSE