No site do MPE
Os Promotores de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, Benedito Wilson Sá e Jorge de Mendonça Rocha estiveram reunidos ontem com o Prefeito de Belém, Duciomar Costa Municipal para discutir o remanejamento dos ambulantes do Centro Comercial. Os promotores avaliaram que a audiência foi positiva. A PMB se mostrou inclinada a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) , mas pediu um tempo para rever os prazos estabelecidos. Durante a reunião os ambulantes entregaram ao Ministério Público suas sugestões de cláusulas para o TAC.
No início do mês, a promotoria do consumidor fez visita a cinco imóveis que servirão de espaço de trabalho para os ambulantes. Dois já estão praticamente prontos (Espaço Palmeira e ao lado do Restaurante Popular). Os outrostrês são: um prédio na 28 de setembro, o terreno da Presidente Vargasem frente aos Correios e o prédio do INSS ao lado do terreno. No prazo de dez dias, esses imóveis devem estar disponíveis e, no prazo máximo de 120 dias, os trabalhadores informais devem ser remanejados.