No site do MPE
O VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, vai ser realizado pela primeira vez no Norte do país, no período de 16 a 18 de abril, em Belém, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). No Pará, conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, do Governo do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A análise do Direito Ambiental, o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável e a eficácia da Lei de Crimes Ambientais são algumas das discussões importantes do Congresso. O desafio do crescimento econômico frente as mudanças climáticas serão debatidos pelos ministros do Supremo Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin e João Otávio Noronha. Na área do patrimônio cultural, está a cargo da promotora de Justiça (PA) Eliane Moreira o debate sobre a implementação da lei da proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. A conferência de abertura será ministrada pela Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
O Congresso é voltado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, integrantes dos Poderes Executivos, advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente. As inscrições e programação podem ser conferidas no site: www.abrampa.org.br/belem