No porta ORM
A Defensoria Pública do Pará divulgou nesta quarta-feira (27) o relatório final de visitas ao Pronto-socorro do Guamá e Pronto-socorro 14 de Março. O documento foi elaborado pelos defensores públicos do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e encontrou graves irregularidades nos dois principais hospitais de urgência e emergência do Estado. Segundo o documento, falta higiene, equipamentos e o espaço físico não é adequado nos dois hospitais. A Prefeitura de Belém e a Secretaria Municipal de Saúde deverão ser notificadas e receberão um prazo para corrigir as irregularidades.
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública passou a existir em setembro de 2007, em novembro recebeu denúncia de que no Pronto-socorro do Guamá não tinha remédios suficientes para os pacientes. A denúncia motivou uma ação civil pública.
No mês de fevereiro de 2008 os defensores visitaram os dois PSMs de Belém. No dias 13 e 14, Anderson Pereira e Andréa Farias estiveram no Guamá. Nos dias 21 e 22, os mesmos defensores, além da defensora Ana Paula Marques estiveram no da 14 de Março. Em ambas as visitas foram constatadas inúmeras irregularidades.
Guamá - O relatório cita informações da direção do Hospital de que são feitos 500 atendimentos por dia e mais de 11 mil por mês, muito mais que a capacidade do hospital, que seria de 6 mil atendimentos por mês. Esse, segundo os funcionários do hospital, seria o principal motivo da falta de medicamentos. O repasse é feito de acordo com a capacidade de atendimento e não o número real de pacientes.
Os funcionários denunciaram as péssimas condições de trabalho e clamavam por melhorias na estrutura física. Eles pediam também o repasse de materias médicos e farmacêuticos e novos leitos em hospitais para fazer a tranferência de doentes. Nos dias da visita cerca de 140 pacientes precisavam de transferência e não existiam leitos em outros hospitais.
Entre os pontos mais graves que constam no relatório são as denúncias de que desde o início do ano a Sesma não envia material específico para a esterilização do material cirúrgico do Hospital, diz o relatório: 'Sem ter o que fazer os mesmos são obrigados a realizar a limpeza com água (não tratada) e sabão (comum/ sabonete), mesmo sabendo do perigo de infecção dos pacientes. A argumentação é de que não existe saída, ou se lava com água e sabão ou se deixa sujo'.
A equipe de denfesores encontrou no Guamá 19 macas com doentes nos corredores e diz que o ambiente era 'abafado, fazia muito calor e os pacientes suavam', destacando ainda que 'o chão era sujo e possuía restos de materiais cirúrgicos espalhados'.
A situação mais crítica é no chamado POSTO 3, localizado no andar superior, que serve de base para o CTI, salas de pós-operatório e ala pediátrica. 'As infiltrações tomam conta de todo o ambiente. Os medicamentos são raramente abastecidos e muitos pacientes ficam sem receber curativos em virtude da falta de gaze e esterilizantes'. No Centro de Terapia Intensiva foi relatado um enorme caso de contágio de uma bactéria mortal, que acomete os pacientes que ficam nos leitos.
14 de março - Segundo o relatório o HPSM da 14 de março possui 148 leitos, atendendo de 600 a 650 pessoas por dia, e que, por esse motivos os materiais médicos e hospitalares não são suficientes. Entre 40% e 60% dos pacientes, seriam oriundos do interior do Estado, o que torna o hospital um intermediário para o ingresso nos demais hospitais públicos.
A equipe de defensores observou que no primeiro dia de visitas várias salas, entre elas enfermarias, UTI e corredores tinham lixo espalhado pelo chão. As lixeiras estavam descobertas, misturando lixo hospitalar com lixo comum.
O banheiro coletivo, para uso dos pacientes 'não apresentava nenhuma condição de higiente, estava fétido e sujo'. A sala conhecida com 'Choque', onde são recebidas as pessoas que necessitam de cirurgias urgentes 'é totalmente inóspita à saúde humana'. Os defensores relatam ainda que 'muito sangue pode ser avistado pelo chão e, enquanto os médicos operam, funcionários são vistos sem a utilização de proteção nas mãos e rostos'.
Problemas encontrados no Pronto-socorro do Guamá também foram relatados na 14 de março, como o grande número de infiltrações e a falta de material para a higiente dos equipamentos. A higiene também é feita com água e sabão.
No necrotério constatou-se que só há uma câmara refrigeradora para comportar os falecidos no hospital, mas o número de falecimentos diários é de 4 a 5 pessoas.
Nas conclusões do relatório os defensores pedem a visita da Vigilãncia Sanitária, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros para analisar as condições de insalubridade, higiene e segurança nos locais e recomenda ao município a aquisição de novos equipamentos, aumento no fornecimento de medicação e reforma e ampliação das instalções e afirma a necessidade de um Termo de Ajustamento de Conduta para garantir a boa prestação dos serviçõs de saúde dos hospitais.
Sesma - A Secretaria Municipal de Saúde informou através da Assessoria de Comunicação que só vai se pronunciar sobre o relatório quando for oficialmente comunicada do conteúdo do documento. Segundo Thaiane Santos, da Ascom da Sesma, nem o Gabinete e nem o Departamento Jurídico da Secretaria receberam o relatório da Defensoria Pública.