MPF já denunciou 15 por trabalho escravo em 2008 no Pará

No site do MPF

Sete ações apontam crimes recorrentes: falta de condições de trabalho, moradia e alimentação.

Já chega a 15 o número de pessoas denunciadas este ano à Justiça Federal por submeterem trabalhadores a condições semelhantes à da escravidão no Pará. Em sete ações do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, as acusações são recorrentes: falta de condições mínimas de higiene, moradia e alimentação, ausência de formalização dos contratos de trabalho e de equipamentos de proteção, indução ao endividamento, além do trabalho infantil e de outras irregularidades.

“A água consumida era oriunda de fontes naturais, sem nenhum tratamento, estando sujeita a contaminações por agrotóxicos, e se encontrava com coloração barrenta e turva devido à contaminação por excremento dos animais e lixo”, registrou o procurador da República Marco Mazzoni na ação contra os responsáveis pelo trabalho escravo na fazenda São José, em Marabá, sudoeste do Estado, região onde está a maioria das fazendas denunciadas.

Em outra denúncia, o procurador da República Ubiratan Cazetta informou à Justiça que na fazenda Pau D'Arco, localizada em Ipixuna, no nordeste paraense, dezessete trabalhadores foram obrigados a morar em um curral abandonado, enquanto outro empregado tinha que dormir na balança de pesar gado.

Em 2007, o MPF no Pará ajuizou 58 ações contra responsáveis por trabalho escravo em fazendas do Estado. Apesar de o maior número de ações ter enfocado crimes em fazendas na região sudeste, o município campeão de denúncias foi Pacajá, no sudoeste do Estado, com oito ações ajuizadas (acesse abaixo tabela com nomes dos denunciados em 2007, as fazendas e municípios e a situação de cada processo).

Entre os denunciados no ano passado encontram-se prefeitos, cujos nomes estão sob sigilo judicial, os acusados pela morte da missionária Dorothy Stang Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, e os responsáveis pela fazenda e usina Pagrisa, de Ulianópolis, onde o grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho resgatou 1.064 empregados, a maior libertação já realizada pela equipe.

Relação dos denunciados em 2008, com as respectivas fazendas e municípios:

Cleomar Sousa Freitas - fazenda Pau D'arco, Ipixuna
Divino Carlos Gomes - fazenda Ilha Branca, Tucuruí
Divino Martins Arruda - fazenda 5 Irmãos, Bannach
Ediones Bannach - fazenda 5 Irmãos, Bannach
Francisco Alves do Nascimento - fazenda Cajueiro, Itupiranga
Ivandilson da Costa Melo - fazenda Pau D'arco, Ipixuna
Joaquim José da Silva - fazenda 5 Irmãos, Bannach
Jonas Gomes do Nascimento - fazenda Cajueiro, Itupiranga
José de Oliveira Lima - fazenda Sempre Verde, Pacajá
Josiel Gomes do Nascimento - fazenda Cajueiro, Itupiranga
Magnon Coelho de Carvalho - fazenda São José, Marabá
Marcos Alves Carneiro - fazenda São José, Marabá
Moacir Rodrigues da Cunha - fazenda 5 Irmãos, Bannach
Vicente Ferreira Freire - fazenda 5 Irmãos, Bannach
Zelzito Gonçalves Meira - fazenda Planalto, Itupiranga