Nessa terça-feira (25/08), às 8h30, no plenário Antônio Koury/3º andar TRE), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des. João Maroja, apresentará o Seminário Internacional de Direito Eleitoral Comparado a ser realizado em Belém nos dias 1 e 2 de outubro, no Centro de Convenções e Feiras Amazônicas, o Hangar.
A Justiça Eleitoral Brasileira é reconhecida por sua celeridade, segurança, transparência e inovação. O seminário internacional vai debater as diferenças e semelhanças entre os ordenamentos jurídicos dos países latino-americanos, com a finalidade de aperfeiçoar sistemas e processos eleitorais. O debate servirá para a troca de experiências e interação entre sistemas eleitorais os países que estarão presentes.
“A Amazônia ocupa uma posição geopolítica estratégica no Brasil, na América Latina e no mundo. Reunir o que esses países estão realizando no Direito Eleitoral cumpre a missão política de nossos tribunais eleitorais, que é fortalecer o processo eleitoral, tornando-o cada vez mais seguro, eficaz, democrático e representativo”, afirma o Des. João Maroja.
A sessão plenária será aberta a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral, partidos políticos, gestores públicos e sociedade civil organizada.
PROGRAMAÇÃO DO SEMINARIO
Dia 01/10 - Painel da manhã: “A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E A RENOVAÇÃO DE MANDATOS”
Painel da tarde: “ORGANISMOS ELEITORAIS NA AMÉRICA LATINA: Solução de conflitos e administração das eleições”
02/10 – Painel manhã: “FINANCIAMENTO DE CAMPANHA E CONTROLE DE CONTAS”
Painel da tarde: “IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR E SEGURANÇA DO VOTO”.
Contato
Lúcio Baia – 8173.9193
ASCOM TRE-PA/MIDIA 4