Falência do Estado e privatização das águas

A cosanpa arrecada recursos dos consumidores de Belém e socializa com municípios do Pará. O governo parece não dotar a Cosanpa de recursos para suprir as necessidades de distribuição de águas no interior. Os grande maioria dos municípios não têm condições orçamentárias de implantar este serviço essencial em seus territórios.

A prefeitura de Belém quer assumir os serviços em toda Belém com base em legislação federal, mais quer privatizar estes serviços. Está em curso uma luta ideológica entre privatização versus estatização dos serviços de ditribuição das águas.

Nem tudo que é estatal é bom e nem tudo que é privado é ruim. Devemos buscar uma solução de meio termo. O Estado e prefeitura devem chegar a um acordo nos seguintes termos: Mantém-se a empresa pública, mas abre-se a prestação destes serviços à iniciativa privada. Assim a SAAEB assumiria a gestão destes serviços na capital e quebraria o monopólio estatal da prestação destes serviços. Em síntese, além da legislação que cobriria a prestadora destes serviços na capital, a SAAEB continuaria a cobrir boa parte dos serviços na capital e funcionaria na prática como suplemento regulatório contra a alta das taxas de serviços de água, assim como se especializaria em cobrir áreas da cidade de pouca atração à iniciativa privada, como as áreas de invasão e bairros periféricos. A empresa prestadora de serviços assumiria os serviços em pelos menos 60% da área já atendida pela Cosanpa.