O 7 de setembro, o Pré Sal e o discurso de Lula

No seu discurso referente ao dia da independência do Brasil o presidente Lula colocou para a sociedade brasileira o núcleo da proposição de seu governo a respeito do Pré Sal. Eu particularmente concluí que o governo está com um projeto grandioso para o o resgaste de milhões de excluidos do desenvolvimento nacional tendo como substrato as riquezas que aflorarão com a exploração petrolífera da região denominada de Pré Sal.

Esta inciativa é grandiosa demais para admitir os erros políticos que o governo federal vêm apresentando na tática do debate público em relação a esta temática.

Devido à afoiteza política o governo começou este debate ficando em xeque perante à oposição e à opinião pública acerca de medidas procedimentais para aprovar a lei do Pré Sal. O governou demorou 14 meses para concluir a proposição incial e quer que o congresso, com quase 600 pessoas, trave todo este debate em apenas 90 dias.

Hoje o que vem polarizando o debate na mídia são as medidas procedimentais para a discusão do Pré Sal no congresso em detrimento do conteúdo das propostas apresentadas pelo governo lula.

A oposição formada pelo PSDB e DEM, de tradição liberal no campo econômico, vem atraindo os governos estaduais onde se situam as reservas petrolíferas, os prefeitos que fazem parte da OMPETRO ( Organização dos municípios Produtores de Petróleo) e a maioria da mídia em torno de uma proposta menos "estatizante" para a lei do Pré-Sal. A OMPETRO e os governos estaduais pensam prioritariamente nos ganhos que vão ter com os royaltes e ponto final.

A sociedade civil naõ pode ficar alienada deste debate. Está na hora de se constituirem fóruns nacionais, estaduais e municipais para discutir a destinação prioritária dos recusos do Pré-Sal. É certo que a OMPETRO deve receber royaltes diferencados, mas as riquezas auferidas do Pré Sal devem ser destinadas para: Investir prioritariamente na inclusão daqueles brasileiros que estão secularmente excluidos do acesso à educação, saúde, trabalho, casa e desenvolvimento em bases locais, nas regiões norte, centro-oeste e nordeste do Brasil e nas periferias das grandes cidades do Sul e sudeste.

Um amplo debate deve tomar conta do Brasil para retirar o governo do isolamento institucional que parece estar submetido nos corredores do congresso nacional e sob o patrocínio dos liberais da política brasileira.