Uma das reclamações do presidente Lula poderá ser solucionada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.
Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.
“A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.
Licenças
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado na quarta (14) como novo ministro do Meio Ambiente.
De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora - 2004, 2005 e 2006. Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.
“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Perfil
Aos 15 anos Carlos Minc iniciou suas atividades políticas como líder estudantil do grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um ano mais tarde, assumiu a vice-presidência da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames). Assim como outros ministros do Governo Lula - Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social), e o ex-ministro José Dirceu - Minc também e se engajou na resistência à ditadura, integrando o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
Fundador do Partido Verde com o atual deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT. Reeleito, já pelo PT, em 1990, 1994 e 1998, está no sexto mandato consecutivo, que deixou para assumir a Secretaria do Meio Ambiente do Rio a convite do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Em 1989, recebeu o prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.
Fonte: Diap (André Santos, com G1)