A política, a ética e a luta pelo poder de Estado

1- Ao longo da história humana, no período antigo, medieval e no início da idade moderna, no mundo ocidental, o poder político foi conquistado e mantido através da luta armada.

2- Um breve experimento democrático ocorreu na Grécia antiga, mas precisamente em Atenas, no século V antes de Cristo, através da invenção da democracia. Mas esta democracia era oligárquica, xenofóbica, escravagista e sexista.

3- O iluminismo introduz a revolução nas forças produtivas, com ela emerge o capitalismo industrial, a burguesia e o proletariado. A democracia liberal censitária, consolidada no pós-revolução gloriosa inglesa de 1688, é substituida ao longo do século XX pela democracia de massas, como consequência da luta do proletariado europeu e americano.

4- Maquiavel em sua notável obra " O Príncipe" inaugura a ciência política moderna, descrevendo a política como ela é: inventa o realismo nas análises políticas. Ou seja, a real politiqué é radicalmente separada de preceitos éticos e morais, em síntese, Maquiável nos apresenta a imagem real de que é ao longo dos tempos, a luta política. O que de fato conta é o 'Vale Tudo".

5- O esforço da filosofia política e dos intelectuais comprometidos em patrocinar uma revolução civilizatória na luta pacífica pelo poder de Estado, vai no sentido de institucionalizar preceitos legais que impeçam o vale tudo na luta pelo poder de Estado.

6- Impedir o vale tudo significaria: evitar o uso da máquina pública nas disputas eleitorais, impedir a extração de recursos públicos do Estado para benefício pessoal ou de grupo, criar mecanismos institucionais para a fiscalização dos agentes públicos, publicização das contas dos governantes, inclusive das autarquias e fundações, etc.

7- Em qualquer disputa político-eleitoral, sob a qual são abandonadas os preceitos ético, morais e de respeito aos interesses públicos, a disputa descamba para a irracionalidade, o caráter pacífico da disputa assume característica de luta física, armada, pelo poder.

8- Quando a ética dos meios substitui a ética dos fins, podemos afirmar peremptoriamente, que a razão instrumental está substituindo a razão comunicativa e esta é a pré-condição para que a democracia degenere e a intolerância substitua o diálogo político. As perseguições tornam-se lugares comuns, como métido de ação política e administrativa

9- Na UFPA, todos sabemos, a comissão eleitoral afirma e comprova, que não houve nenhum pedido de impugnação, ou declaração de irregularidades, constada em ata, em nenhuma das urnas apuradas, quando das eleições para a reitoria da UFPA. A lei eleitoral não permite recurso, quando as irregularidades, caso existam, não tenham sido constadas em atas, no ato da apuração. Quando o reitor apóia explicitamente o pedido de recontagem de votos no CONSUN, já comete um ato ilegal originário, pois este é um direito precluso.

10- O reitor deveria ter pedido um parecer ao TRE, ou a um jurista reconhecido, sobre a temática, só então atenderia ou não a solicitação de um pedido de reunião do CONSUN, que na origem é ilegal. A comissão de legislação e normas do CONSUN deveria ter sido consultada previamente, e deveria negar o pedido nas preliminares, não precisaria convocar o CONSUN para analisar um pedido irregular na origem. Mesmo que o CONSUN seja uma instância recursal.

11- Só para exemplificar: se eu sei que é proibido invadir propriedade particular, caso eu venha pedir ao judiciário a permissão para invadir uma casa, o judiciário nem apreciará analisar meus argumentos, e deverá negar meu pedido nas preliminares: é proibido invadir, e ponto.