Renovação de políticos e partidos: pela cultura ou pelas instituições?

As instituições políticas (entendam: regras estatuídas), foram inventadas para enquadrar o estado, a sociedade e os indivíduos. O bom ceticismo político recomenda desconfiar sempre das boas intenções. Ou seja, se quisermos mudar a qualidade de nosso sistema político devemos apostar nas seguintes iniciativas:

1-Legislação eleitoral que facilite a escolha do eleitor e o controle sobre o eleito e que que estas regras induzam a sociedade à vida partidária.

2-Endurecimento da legislação penal para os crimes eleitorais, partidários e conexos.

3-Financiamento público das campanhas eleitorais com inflexível mecanismo de prestações de contas.

4-Fim do orçamento autorizativo com o consequente advento do orçamento impositivo.

5-Banhimento definitivo de políticos da pólis em crime de caixa dois, corrupção política e conexos.

6-Lista fechada com alternância entre homens e mulheres.

7-Introdução de listas partidárias para as disputas eleitorais, independente dos partidos, como ocorre na Suiça.

8-Fim da reeleição em disputas majoritárias.

9-Fim das coligações em eleições proporcionais.

10-Fim do suplente de senador.

11-Controle social e institucional das disputas eleitorais.

12-Imprensa livre a cidadã.

13-Fim do monópolio dos meios de comunicação no Brasil.


Estas são algumas idéias para a melhoria do sistema político brasileiro, induzido por regras. Claro, se houver distribuição de renda, crescimento econômico e desenvolvimento social em direção dos municípios do norte, nordeste e centro-oeste e uma revolução na qualidade da educação, melhoraríamos a Demos com reflexos positivos na Pólis. Mas essas mudanças sociais são centenárias. Apostemos nas instituições e teremos resultados mais rápidos e para esta década.