Caro Edir Veiga
Não sei o quanto tens acompanhado as eleições da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação do ICED, mas lhe informo de alguns acontecimentos graves que caracterizam uma série crise institucional
No dia 11 de março de 2010, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, reunido nos termos de seu Regimento Interno, elegeu o Profº Ronaldo Lima Araújo e a Profª Josenilda Maués da Silva, respectivamente, Coordenador e Vice-Coordenador daquela Subunidade acadêmica;
No dia seguinte, em 12 de março de 2010, seis docentes, do total de dezoito que constituem o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, impetraram recurso junto à Congregação do ICED solicitando a nulidade das eleições realizadas.
Em 14 de março de 2010 a Congregação do ICED reuniu extraordinariamente para apreciar o recurso administrativo e deliberou pelo encaminhamento do Processo à Procuradoria Geral da UFPA para dirimir dúvidas no âmbito legal.
Em 05 de maio de 2010 a Procuradoria Geral da UFPA emitiu Parecer de nº 503/2010 manifestando análise jurídica reconhecendo a legalidade das eleições. Antes a Pró-Reitoria já havia se manifestado no Processo pelo reconhecimento das eleições.
Derrubados todos os argumentos apresentados pelas professoras que impetraram o recurso, o que implicaria no reconhecimento da eleição pela Congregação, a Diretora Adjunta do ICED, em seu novo parecer, abandona os elementos iniciais e passa a procurar outros argumentos para construir lastro para uma intervenção no PPGED!
Ao final, recomenda a Parecerista “a nulidade da eleição realizada no PPGED em 11 de março de 2010, e ante a vacância do cargo, que se proceda a nomeação do Decano do Programa [...] e convocar nova eleição para a Coordenação do Programa”.
No dia 14 de maio a Congregação reuniu e deliberou pela aprovação do Parecer exarado pela Vice-Diretora do ICED, à revelia do Parecer da Procuradoria da Universidade Federal do Pará, que não aponta qualquer irregularidade que justifique a anulação das eleições no Programa de Pós-Graduação.
A situação ficou tão tensa que hoje estamos com onze docentes, do total de dezoito que compõem o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, paralisados em suas atividades de orientação e aulas em razão do não reconhecimento da eleição realizada no Colegiado do Programa.
Os discentes reunidos em Assembléia realizada no dia 22 de abril de 2010 também deliberaram pela paralisação de suas atividades em razão da situação anômala instalada no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, ratificando as eleições realizadas.
Também os servidores do ICED realizaram uma assembléia e deliberaram (por 15 votos contra 1) pelo reconhecimento das eleições.
Apenas a Congregação do ICED, onde tem maioria o grupo da atual direção do ICED, não reconhece as eleições e ameaça com a nomeação de um INTERVENTOR.
Esta situação revela o conteúdo GOLPISTA que se esconde por trás do discurso sindical-revolucionário do grupo hoje na Direção do ICED. Este é um comportamento FACISTA, já que a única razão que vale para este grupo é a sua própria, ignorando as regras existentes, as decisões das maiorias (de docentes, discentes e servidores) e as instâncias institucionais legais de resolução de problemas.
Para fazer valer seus desígnios, a Direção do ICED vem se valendo dos mais diferentes meios, adequáveis ao sabor das circunstâncias, e todos utilizados em nome da mediação, da razoabilidade, do zelo estrito pelos prazos legais e pelo princípio da publicidade na administração pública. Todos esses argumentos travestem a sede de construção de uma hegemonia artificial (se é que isto existe), pela imposição e a instauração de um estilo de gestão ambivalente em relação aos marcos regulatórios e que entende a relação entre as instâncias colegiadas de uma Unidade Acadêmica como relação assentada na hierarquia conveniente.
Neste caso em particular, a Procuradoria Geral da UFPA passou de instância considerada qualificada para dirimir as dúvidas jurídicas e legais do processo a instância desqualificada pela Congregação do ICED, já que não esta não reconheceu a competência daquela.
O risco maior de um a situação destas é o prejuízo de alunos, envolvidos em uma situação de grande tensão e sem poder dar continuidade as suas atividades acadêmicas regulares, e da Instituição, que tem um Programa de Pós-Graduação ameaçado.
Vivemos a iminência de desintegração do PPGED motivada pela intervenção arbitrária nos rumos das decisões de sua instância colegiada. A decisão da Diretora do ICED de retirar da pós-graduação a sua Secretária, sem colocar ninguém no lugar, também é reveladora de suas intenções.
Esta é uma situação muito delicada e é isto eu justifica esta mensagem. Cabe agora a decisão aos órgãos superiores desta Instituição e esperamos que a solução seja breve.
Abraços,
Profº Ronaldo Lima Araujo – Coordenador eleito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.