O Governo do Estado, seguindo exemplo do Governo Federal, instituiu a separação de resíduos sólidos recicláveis, na fonte geradora, em todos os órgãos da administração direta e indireta no âmbito Estadual, e sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, reguladas pelas disposições do
Decreto n° 801, de 15/02/08.