Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
HUJBB: a bomba latente
Uma bomba com 300 páginas começa a se mover em direção ao MPF. Obitos por falta de medicamentos e materiais cirúrgicos emergem na ponta do iceberg.
Governo do estado: SEAD anuncia novas nomeações de concursados na SEDUC
A Secretária de Estado de Administração Alice Viana anunciou a convocação de 1.600 novos concursados para a SEDUC. Veja mais aqui
ALEPA: o escândalo da vez
Continua recebendo grande atenção da mídia o escândalo da ALEPA: Veja mais aqui
Elevado da Júlio César: caindo aos pedaços
120 dias após sua inauguração, o elevado da Júlio César começa a se despedaçar. As paredes de contenção lateal caiu sob o peso das chuvas. Imaginem se aguentaria uma trombada de um carro desgovernado. Seria uma obra de R$ 1,99? teria pouco cimento e muita areia na composição do cimento? Não deveria ser concreto? MPF já.
PSOL no ataque: Edmilson quer CPI da ALEPA
O deputado psolista Edmilson, quer uma CPI para passar a limpo a ALEPA. O PT está com uma postura de prudência e o PSDB provavelmente vai tentar evitar este instrumento que poderia trazer à tona todas os acordos informais que permearam o legislativo estadual nos últimos anos. Veja mais aqui
Oriente médio e África: desejo de liberdade
A onda de contestação política que invade os países da África e do Oriente Médio têm um ponto em comum: a rejeição de governos ditatoriais e totalitários, a exemplo da Líbia e do Barhein.Na rota desta onda está o Iran, a China e a Arábia Saudita.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Crime eleitoral: Dudu na corda bamba
Até quinta feira(24) o TRE deve julgar no mérito, o pedido de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa. Veja mais aqui
ALEPA: Receita Federal já apura a "farra" com recursos públicos
A receita federal e o ministério público, já estão investigando as denúncias que emergiram da ALEPA. Parece que a "coisa" será apurada. Veja mais aqui
Reforma Política: Listas eleitorais fechadas ou abertas?
Nos sistemas eleitorais de lista aberta, é concedido maior poder ao eleitorado. Mas prevalece o voto personalizado e o anti-solidarismo partidário.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Reforma política: Lei Tiririca começa a ser debatida na terça(23)
Nesta terça (23), deve começar o debate acerca da reforma política. O distritão começará a ser discutido. Veja mais aqui
ALEPA: bomba política em gestação
Circula nos bastidores bem informados da ALEPA, que a servidora acusada e transformada em bode expiatório no escândalo dos contracheques da CASA, estaria se preparando para abrir a boca. Dizem que esta servidora, retém na memória todas as tramóias relacionadas a folha de pagamento da CASA nos últimos dez anos. Dizem que tem figurão e figurinhas que estão dormindo à base do lexotan.
Distritão na reforma política: quando o ruim piora
Quando as coisas estão ruim sempre é possível piorar. Está ganhando força na Câmara do Deputados a proposta do distritão que seria a adoção do voto distrital em um único distrito, ou seja, os 17 mais votados na disputa para a Câmara dos Deputados seriam os eleitos. O mesmo pode ser pensado para as assembléias legislativas e a câmara de vereadores.
Hoje há uma grande crítica ao voto personalizado que é consequência do desenho do sistema eleitoral e partidário. Este modelo baseado no voto proporcional com lista aberta gera a competição fraticida entre candidatos do mesmo partido. O inimigo do candidato individual não é um contendor de outro partido, mas seu companheiro de própria legenda.
Nesta fórmula para transformação de vontades individuais em assentos parlamentares, ocorre o desfile de centenas de candidatos na eleição proporcional dificultando sobremaneira ao eleitor escolher criteriosamente um parlamentar, acompanhar seu desempenho e avaliá-lo após um quadriênio de mandato.
O voto proporcional foi inventado com a finalidade de garantir a representação das minorias sociais dentro dos parlamentos. O quociente eleitoral permite quantificar o desempenho individual de cada partido, transformá-lo em percentuais e dividir a votação proporcionalmente aos votos obtidos por cada partido.
A sugestão de melhoria no sistema eleitoral e partidário brasileiro, seria a introdução do voto em lista fechada ou fechada flexível, o que permitiria o fim do voto personalizado e o fortalecimento das instituições partidárias. Neste desenho institucional o eleitor votaria na legenda e no projeto político anexado a ela. O partido assumiria o papel prescritivo de se transformar em atalho informacional ao eleitorado. Ou seja, pela legenda o eleitor identificaria os comunistas, os verdes, os liberais, os socialistas-reformistas, os socialistas-revolucionários e os sociais-democratas, etc. A obrigação de prévias partidárias para a conformação das listas internas impediria o controle burocrático da legenda pelos velhos chefes políticos.
O distritão piora o modelo atual: ampliaria o voto personalizado, criaria a guerra de todos contra todos (entre os candidatos de todos os partidos) e destruiria qualquer veleidade de solidariedade partidária. O que prevaleceria na disputa partidária seria o poder econômico, criaríamos de forma aguda a plutocracia, ou o parlamento de ricos. Seria a destruição definitiva dos partidos iniciantes, congelaria o sistema partidário e geraria a figura da gerontocracia democrático- oligárquica-parlamentar.
Definitivamente: o que está ruim sempre pode piorar.
TV Record: mancha para o nome HUJBB
No jornal da TV Record das 19hs, apareceu mais uma notícia negativa envolvendo o nome HUJBB-UFPA. Irmão de paciente que morreu com leptospirose no PSM a espera de leito no HUJBB, denunciou que para conseguir leito no HUJBB é necessário "casar" 50 reais no setor de registros de pacientes.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
A direção do Barros Barreto é o problema?
Os pacientes de fibrose cística, tratados no Barros Barreto, estão sem receber medicamentos desde novembro do ano passado. Sem esses medicamentos eles podem evoluir a óbito, ou seja, morrer! Veja aqui a "desenvoltura" do diretor do hospital ao tratar do tema. Detalhe: os medicamentos deveriam ser fornecidos pelo Estado e pelo município por força de liminar. Ao falar da crise financeira pela qual o HUJBB passa, o diretor mostrou o quanto desconhece do hospital que dirige. Fica cada vez mais claro que grande parte do problema que o hospital enfrenta tem origem na má gestão que está sendo feita.
Alepa: o engessamento de Pioneiro
Manoel Pioneiro foi eleito com 37 votos. Os recursos do Estado sempre são escassos. Atualmente, Pioneiro vive o momento de fazer uma gestão compartilhada. A máquina de patronagem da Alepa tem de ser divididas por 37 mosqueteiros.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Salário mínimo: o poder do governo
O governo Dilma foi para o voto. O populismo ficou na defensiva. Segundo os estudiosos, o bolsa família distribuiu muito mais renda do que o salário mínimo. Creio que o Brasil deve entrar numa rota, sem volta, de distribuir renda, mas sem perder o equilíbrio macro-econômico conquistado.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
Escândalo da Alepa: quem apura?
Seriam de 2 milhões o rombo da Alepa. Quem vai botar o dedo na ferida? taí uma boa oportunidade para o MP, a imprensa e os movimentos sociais entrarem de sola.
HUJBB: não ser cara de pau
Não ser cara de pau é: Entender que tá na hora de pedir o boné e se mandar. Não vêem o constrangimento que estão causando?
Salário mínimo: quanto vale a palavra das centrais sindicais?
A votação do novo salário mínimo permitirá que tenhamos uma idéia da solidez da base parlamentar do governo Dilma. Esta polêmica indica uma outra fragilidade das concertações sociais e políticas que são contruídas entre governo, parlamentro e movimentos sociais.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
2012: quem ganhará pontos na metropolitana
Chegará bem na disputa de 2012 na região metropolitana, quem fizer no mínimo, as seguintes ações: Diminuir o percentual de homicídios e outras modalidades de violências, melhorar a assistência à saúde, fazer os elevados do entrocamento, prolongar a Independência em direção à Marituba e pavimentar e asfaltar conjuntos e ruas na periferia. A melhoria viária, ganhará pontos dentre o povão que mora na Coréia (bairros além do entrocamento), os ricos e classes médias que moram em Bruxelas ( condomínios de luxo para além do entrocamento).