Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Denúncias de corrupção: o que se espera do PT?
Espera-se do PT uma postura republicana. O PT não deve se confundir com posturas patrimonialistas que advirão dos desmandos de figuras que se apossaram do Estado como se este fosse sua propriedade. Estamos de olho. Veja como o PT está tratando esta questão
Jatene: a Fapespa e novos financiamentos?
O e.mail enviado pelo professor do ICB bugou quando repassado à edição do blog. O texto deste docente se referia à ausência de editais Fapespa/2011. Todos os pesquisadores estão esperando e até agora, nada.
Reitoria/UFPA: A luta por recursos em 2010
Recebí do vice reitor Horácio Schneider um breve relato da gestão Maneschy/Schneider em torno da luta para garantir os recursos orçados do REUNI para a UFPA. Como sabemos, não basta termos recursos no orçamento, para viabilizá-los é necessário a produção de projetos para se habilitar para acessá-los e finalmente produzir força política para trazer esse dinheiro.
Caro Edir.
Segue abaixo algumas informacoes sobre as atividades realizadas em
2010 no que se refere ao REUNI.
Os seis meses após a posse de Maneschy em 2009, foi de luta para não perder orçamento
deste ano.Quando iniciou o ano de 2010 tínha-se pela frente uma grande tarefa. O
orçamento previsto para custeio (material de consumo e serviços) e investimento
(obras e equipamentos) somava mais de 29 milhões de
reais. Além desses, havia ainda um volume de recursos para obras e
equipamentos referentes a 2009 que o MEC tinha contingenciado
(retido). Esses recursos retidos pelo MEC referentes ao ano de 2009
somavam mais de 13 milhões de reais, os quais acrescentados aos
recursos de 2010 atingiam o montante de mais de 42 milhões de reais.
A tarefa se tornou mais complexa ainda, porque o MEC passou a exigir
que elaborássemos projetos (termo de referência e planos de trabalho) para aquisição
de equipamentos e realização de obras. Estes projetos tinham que ser previamente
encaminhados ao MEC para análise e , caso fossem aprovados, os recursos seriam
liberados (descentralizados) e então poderíamos proceder a licitação.
Essa prática, que não era adotada anteriormente pelo MEC,
dificultou bastante o processo porque aumentou o número de passos burocráticos
necessários para por ex. construir um prédio ou comprar equipamentos para uma
determinada unidade acadêmica.
Durante o ano de 2010 a equipe responsável pela coordenação e execução
do REUNI elaborou e submeteu ao MEC vinte (20) projetos de obras beneficiando os
campi de Abaetetuba (1), Altamira (2), Belém (8), Bragança (2), Breves (1), Cametá
(2), Castanhal (2), Marabá (1), e Soure (1); e oito para aquisição de equipamentos
favorecendo praticamente todos os campi. Dos vinte projetos referentes a obras e oito
para aquisição de equipamentos, apenas cinco de obras e dois de equipamentos não
foram liberados.
· Desta vez é o MEC que está em débito com a UFPA e não o contrário.
Em resumo, no ano de 2010 todos os projetos foram elaborados e
encaminhados ao MEC e todos os projetos autorizados (obras e equipamentos) foram
licitados.
· A missão foi cumprida.
Para 2011 os recursos do REUNI chegam a mais de 52 milhões de reais para
obras, equipamentos e custeio. Mais um grande desafio, que se vencido representará
mais prédios e equipamentos e mais recursos para manutenção e reformas a serem
aplicados nos diversos Campi da capital e interior, inclusive nos novos campi de
Capanema e Tucuruí, que serão contemplados com obras de infraestrutura.
A ação articulada da administração superior com os dirigentes das unidades
certamente vai permitir que no final de 2011 possamos dizer
de novo missão cumprida.
Um grande abraço.
Horácio Schneider.
Corrupção na SEMA: o abafa de classe
Algumas das grandes figuras vermelhas estão se solidarizando com a turma do Puty em relação às denúncias de corrupção na SEMA. Os vermelhos deveriam exigir uma sindicância interna do PT, para apurações das denúncias. A marca PT deveria ficar em primeiro lugar. Até porque as investigações são do MPF e da PF.
Parece um abafa de classe. Só espero que daqui a pouco não comecem a dizer que é a burguesia e seu aparelho de Estado que estão a perseguir os "Revolucionários".
Salário Mínimo: oposição irresponsável
O que o PSDB está fazendo frente ao novo salário mínimo, é a prova de que a oposição no Brasil só joga para a torcida, que danem-se as finanças públicas. Os tucanos propõem um mínimo de 600 reais. Os prefeitos informam hoje nos grandes jornais que este aumento significaria um acréscimo em suas despesas na ordem de 3.4 bilhões.
As pequenas prefeituras, que são mais de 80% do total, pagam sua folha e mantém a máquina funcionando com o Fundo de Participação dos Municípios. Caso passe um salário mínimo entre 560 e 600 reais, entrarão em situação de completa incapacidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de liquidarem com qualquer possibilidade de investimento municipal.
Claro que todos gostariam de ter um salário mínimo de 2 mil reais, o que se aproximaria dos pressupostos legais , inscritos na Lei de 1940. Porém, esta não é a realidade do Brasil. O salário mínimo indexa o piso das pensões e aposentadorias do INSS e, para cada real aumentado aumenta-se os gastos públicos em 1 bilhão.
Definitivamente, ainda vivemos na pré-política.
ALEPA: os desafios de Pioneiro
Manoel Pioneiro tem a chance histórica de demonstrar seu potencial de gestor e de estadista. De sua capacidade em conciliar conflitos em múltiplas arenas, tais como: servidores, deputados e fornecedores, poderá fazer surgir, ou não, um dirigente institucional respeitado.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Leão atropela Papão: Vinicinho está insuportável
O Leão após um longo inverno detonou o Papão. Agora o Vinicinho está distribuindo arrogância. Já me deu 50 ligações para me encher...mas eu desliguei o celular, desde ontem.
Corrupção: a via crucis do ex- todo poderoso
Claúdio Puty ganha manchetes policiais hoje no Diário do Pará. Veja aqui
Alepa: Ítalo ficará na Secretaria Legislativa
Entre idas e vindas, Ítalo Mácola ficará na Secretaria Legislativa.
2012: Duciomar quer influenciar...e muito
Dudu retoma a iniciativa política. O combate à dengue, o asfaltamentos de conjuntos e vias públicas estão no centro da tática do prefeito. Yamada deve ser o candidato de Duciomar e, creiam, este será um candidato de muitas possibilidades.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Contas públicas: A tesoura de Dilma
O governo federal acaba de cancelar 25 mil vagas para concursos. Só escaparam órgãos da administração indireta que não dependem do tesouro nacional.
Apesar desta tomada de decisão, conflitar com os discursos anti-liberais desferidos contra os tucanos durante a campanha, parece uma medida mínima necessária para enfrentar a crise de caixa do governo.
Ora, é preciso que o Brasil saia da pré-política e entre na política com P maiúsculo. E este amadurecimento tem de rejeitar estruturalmente, como cultura política, o discurso populista e enganador de véspera de campanha.
Tanto a promessa de Dilma em manter os rumos do governo Lula de então como a proposta de Serra de elevar o mínimo para 600 reais, não passavam de pirotecnia eleitoral. E aí está o atestado de que ainda vivemos no período da pré-política. Enganar o eleitorado é não dar à política o status que ela merece.
Gastar menos do que arrecada, exportar mais do que importar, investir nunca mais do que 50% da receita corrente com funcionalismo e apostar em criar receitas para o investimento, me parece que são pressupostos diretivos de gestão de caráter universal para todos os governos, independente da orientação social ou liberal. Sem estes fundamentos não existe possibilidade de fazer um governo auto-sustentado.
Portanto, Dilma nada mais faz do que dirigir de forma séria e responsável o governo federal. O que não dá é para se vestir de populista em períodos eleitorais para "ganhar" votos.
ALEPA: Celso Sabino toma posse
Hoje (10) Celso Sabino tomou posse como deputado estadual. Júnior Hage assumirá a SETER.
HUJBB: MPF entra na história
O Ministério Público Federal já está investigando as denúncias cabeludas que emergiram do HUJBB. Há uma unanimidade neste hospital: a situação de gestão nunca esteve pior. 90% da comunidade quer a substituição do status quo. Este hospital congrega mais de 600 funcionários públicos entre técnicos admnistrativos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de nível superior.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
Dívidas herdadas: férias e horas extras no calote
Quase 600 milhões somam o calote do governo anterior. Dentre estes, estão débitos com servidores: férias, horas extras e gratificações. E olha que Ana se achava representante de trabalhadores. Leia mais aqui
Homofobia: desarquivado projeto contra discriminação
A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia e derivados. Leia mais aqui
Mínimo de 545: presidente bate o martelo
A presidente Dilma bateu o martelo: o valor do mínimo em 545 é teto das negociações. Agora o os parlamenares rebeldes do PT devem ser enquadrados. Leia mais aqui
UEPA: militantes petistas pedem c lemência tucana
Muitas postagens anônimas tem chegado da UEPA exigindo que o governador tucano nomeie o candidato mais votado nas futuras eleições da UEPA. Ameaçam com desgastes políticos em escala. Não é muita cara de pau?
A UFPA e o HUJBB
O Hospital Universitário João de Barros Barreto agoniza de artrose institucional. A alta burocracia hospitalar não consegue mediar novas tecnologia de gestão com governança. É o cérebro desconectado do corpo. O HUJBB caminha para a paraplegia institucional.
O supremo, a câmara dos deputados e os suplentes
Parece que os juizes resolveram se imiscuir de vez na produção legislativa, e o que é pior, alterar a regra do jogo a partir de interpretações sui generis.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.