Código Florestal: O consenso de Rebelo
O deputado comunista Aldo Rebelo conseguiu produzir um parecer sobre o código florestal que vem unindo a classe produtiva e setores da classe política. É um parecer que imbute um conteúdo nacionalista e que denuncia interesses estrangeiros na amazônia, em síntese: permite um afrouxamento no controle social sobre a amazônia. Veja notícia aqui
Líbia: Forças insurgentes ameaçam Trípoli
As forças insurgentes do oriente da Líbia ameaçam chegar próximo de Trípoli. Khadafi balança, leia mais aqui
Fukushima: água contaminada perto do mar
Água com contaminação radioativa ameaça contaminar mar japonês. veja notícia aqui
Conexão eleitoral: Dilma, máquina e voto
Informações oficiais reafirmam que a máquina de governo é uma variável central no processo de conexão eleitoral entre candidato oficial e eleitor. Que fique claro, a máquina não basta por si só para defenir uma eleição, mas que pesa muito, ahh, isso pesa. Um governo bem avaliado na presença de uma máquina bem azeitada amplia, em muito, as chances do governo incumbente fazer seu sucessor. Veja mais notícia aqui
Corrupção: obras fantasmas em escolas do interior
Começam a aparecer, na ponta, indícios seríssimos de que muitos recursos da educação não chegaram ao seu destino. São obras pagas mas parece que estes recursos não serviram para as reformas das escolas no interior. O secretáro estadual de educação Nilson Pinto está verificando a situação das escolas in loco. Veja a situação de Santarém aqui, e a de Marabá, aqui
Ficha Limpa: Jáder caiu pra cima
Uma repórter me perguntou: o que significa a "rechegada" de Jáder ao senado e qual a consequência para a política estadual.
Respondí:
1- Aumenta o cacife do PMDB paraense dentro do PMDB nacional. Agora o Pará participará, com peso, da divisão do bolo partidário dentro da máquina ministerial e estatal do governo federal.
2- Aumenta o cacife do PMDB na coalizão de governo no Pará. Jáder é campeão em "costurar" grandes recursos para o estado.
3- Aumenta o poder do PMDB na coalizão de 2014 para a reeleição de Jatene. Provavelmente veremos todo o PSDB apoiando o candidato de Helder na sucessão municipal de Ananindeua.
Isto é fato, não é tergiversação. Sou analista, não sou diletante.
Respondí:
1- Aumenta o cacife do PMDB paraense dentro do PMDB nacional. Agora o Pará participará, com peso, da divisão do bolo partidário dentro da máquina ministerial e estatal do governo federal.
2- Aumenta o cacife do PMDB na coalizão de governo no Pará. Jáder é campeão em "costurar" grandes recursos para o estado.
3- Aumenta o poder do PMDB na coalizão de 2014 para a reeleição de Jatene. Provavelmente veremos todo o PSDB apoiando o candidato de Helder na sucessão municipal de Ananindeua.
Isto é fato, não é tergiversação. Sou analista, não sou diletante.
Parabéns ao MSc Paulo Ribeiro
Paulo Sérgio Ribeiro é filho do povo pobre. Foi meu aluno na graduação de Ciências Sociais, na especialização e no mestrado em ciência política da UFPA. Paulo acaba de ser aprovado em primeiro lugar para ser professor substituto da disciplina de sociologia do IFCH-UFPA. Paulo acumula experiência em sala de aula rumo ao doutorado no IESP ( ex- IUPERJ). Meu parabéns ao Paulo e à sua família.
Gráfica tem novo diretor
Palheta não é mais diretor da Gráfica da UFPA. Manoel do Carmo Silva, técnico gráfico do quadro, assume a gestão com a difícil missão de resgatar a credibilidade da unidade e promover a reaproximação com a academia. O novo diretor, administrador de empresas formado pela UFPA, participou da equipe liderada pelo publicitário Jefferson Galvão que alçou a gráfica ao patamar de uma das mais modernas do Pará. Agora, terá a oportunidade de colocar a sua experiência e seus conhecimentos teóricos em prática. Desejo boa sorte ao novo diretor!
UFPA: aprovado indicativo de greve para 28/03
Os servidores da UFPA, em assembléia geral realizada dia 23, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve com início para o dia 28 de março. Quase duzentas pessoas participaram da assembléia. Neste sábado haverá uma plenária nacional da Fasubra tendo como ponto de pauta único a greve.
Juntando a fome com a vontade de comer
Com menos de 10 dias de fornecimento de jantar, RU ultrapassa a marca de 800 refeições/dia à noite que, somadas às fornecidas no horário do almoço, totalizam mais de 3.500 refeições/dia. Além de assegurar refeição nutricionalmente balanceada por R$ 1,00 para os estudantes da UFPA, esta importante política social possibilita melhorias em vários indicadores da graduação, contribuindo com a política de permanência implementada pela reitoria. De parabéns a equipe do RU e aqueles que lutaram por esta bandeira.
Ficha Limpa: parece que vai cair
O STF está julgando a validade da Lei do Ficha Limpa nas eleições de 2010. Observadores especializados apostam que a Lei vai cair para as eleições de 2010, e só valeria a partir de 2010. Veja mais aqui
SESMA: PF procura indícios de fraudes
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União fizeram hoje (23) devassa em instituições que prestam serviços à SESMA. Mais uma vez as autoridades municipais em saúde estão sob investigação. Veja aqui
UFPA: novos campi
Um pool político entre a bancada federal do Pará juntamente com prefeitos do sul e sudeste do Pará e Ananindeua garantiu a criação de novos campi da UFPA.Leia mais aqui
Líbia: luta pela democracia ou guerra civil?
Este é o dilema a ser respondido pelos especialistas em política internacional. Veja este debate no New York Times.
Liberais e estatistas: depende do contexto econômico internacional
A polêmica entre estatismo e liberalismo econômico é longa e permanente. O que parece ingênuo é alguém transformar esse debate em questão ideológica. O mundo caminha oscilante entre fases liberais e fases estatistas. Nos séculos XVIII e XIX o mundo foi liberal. A partir da vitória da revolução russa (1917) e de Mussolini (1922) o mundo caminhou para o estatismo até o Welfare State que foi até a décade de 70 do século XX. A partir de então o mundo entrou numa fase liberal ( a néo-liberal). Com a crise americana de 2008 o mundo ocidental entrou numa nova fase de empoderamento de Estado. Veja um guru do liberalismo virando um pouco estatista.
Reforma política: qual sistema eleitoral?
Os grandes partidos divergem sobre o novo sistema eleitoral. O sistema eleitoral proporcional está em questionamento. O voto distrital é amplamente rejeitado. O voto proporcional representa todas as tendências políticas do país e garante a representação de minorias, mas o custo da governabilidade é alto. O que mudar? Veja notícias da polêmica da comissão de reforma política do senado.
MEC: o foco é a educação básica
O governo federal acha que a qualificação docente poderá melhorar a qualidade da educação básica. o MEC está oferecendo bolsas para mestrado profissionalizante à distância. Veja informação
Melhoria do transporte coletivo: será que desta vez acontece?
O governo do estado, através da secretaria de projetos estratégicos e do projeto Ação Metrópole, quer enfrentar de frente o caos no trânsito da região metropolitana. Leia informação aqui
Peluso quer justiça mais célere
Que a justiça brasileira é lentíssima, ninguém tem dúvida. Q ue nossa justiça é classista, basicamente é acessada pelas classes superiores, é uma percepção consensual. Agora o ministro do supremo César Peluso quer acelerar a decisão da justiça. Leia aqui
Kassab: nasce um PSD "independente" por cargos
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ex DEM recria o PSD, e afirma que o mesmo nasce independente. Veja aqui
Iemen: regime está balançando com perda de apoio de parte do exército
O governo do Iemen parece que vive o seu ocaso. Veja aqui
Eleição para o Conselho Gestor do Barros Barreto
No dia 13 de abril os técnico-administrativos do Barros Barreto elegerão dois membros que irão compor Conselho Gestor do hospital no biênio 2011-2013.
Japão: Fukushima cancelada
O governo japonês deve decidir pelo cancelamento das atividades da usina de Fukushima. Veja mais aqui
Kadhafi: ataques continuam contra civis.
As forças internacionais, cumprindo decisão do conselho de segurança da ONU, criaram uma zona de exclusão aérea, esta decisão é para evitar ataques aéreos de Kadhafi contra grande parte do povo líbio que o contesta. Ontem (19) cerca de 90 civis foram mortos pelas forças governistas. Veja mais aqui e aqui
Líbia de Khadafi: começou a intervenção européia da ONU
Hoje aviões franceses destrutiram 4 tanques líbios em Benghazi. Veja mais aqui
Servidores da UFPA: a greve vai sair dia 28
Dia 28 de março deve iniciar mais uma greve na UFPA. O movimento é nacional e visa atender pauta salarial e relacionada aos hospitais universitários. Aqui na UFPA o SINTUFPA e a TRIBO devem lutar por negociação de pauta específica dirigida ao Hospital Barros Barreto, na agenda o descalabro administrativo e a luta por um modelo de gestão colegiada e participativa. Leia mais aqui
Bettina-UFPA surfa nas boas notícias
O Hospital Bettina da UFPA vem surfando nas boas notícias. Hoje aquele hospital fez mutirão da catarata com 1.200 pessoas de baixa renda. Leia mais aqui
Japão: acidente nuclear e imprudência mortal
No Japão, as instalações elétricas vão sendo reconectadas aos reatores. O Japão, quem diria, mantinha a refrigeração dos reatores com apenas a energia dos linhões externos. E vejam só, nessa região tem terremoto quase todo ano. Parece que a competência nipônica está em check. Leia mais aqui
HUJBB: mobilização total nesta sexta (18)
Nesta sexta, o Sintufpa e a TRIBO estarão em mobilização total no HUJBB. Na pauta, a situação calamitosa da gestão neste magnífico hospital, com consequências terríveis para o cotidiano do funcionamento do mesmo. A greve já está marcada para o dia 28 de março.
Sintufpa: CIS revela crescimento da oposição
A eleição pela TRIBO de 4 dos 5 membros da CIS/PCCR revela crescimento da oposição à diretoria do Sintufpa.
Kugman: guru da economia relaciona a contradição entre liquidez e baixa taxa de juros
Fato inimaginável pelos investidores está ocorrendo na economia americana: liquidez combinada com baixa taxa de juros. Veja "toque" aqui
Líbia: Kadhafi continua aprontando
Quatro jornalistas do New York Times sumiram na Líbia. É o ditador mostrando como o povo líbio se "auto-governa". Veja mais aqui
Violência: prioridade como estratégia diminui violência no Pará
Já dizia um famoso pesquisador Dr. da área de segurança pública e combate à violência: " governo previdente salva vidas" e este fato se comprova nos dois primeiros meses deste novo governo, que através de medidas simples e no alcance de qualquer governo vem diminuindo os homicídios no estado. Então, fechar "bibocas" alcóolicas irregulares, impor lei seca a partir de um determinado horário em áreas vermelhas e fazer rondas sistemáticas nas áreas de risco é coisa difícil de se imaginar pelas autoridades em segurança pública?
Pois é , esta roda já foi inventada e com ela, o governo do Pará vem salvando vidas. Veja mais aqui
Pois é , esta roda já foi inventada e com ela, o governo do Pará vem salvando vidas. Veja mais aqui
Divisão do Pará: bancada do oeste do Pará mobiliza a Câmara dos Deputados
Ontem(16) deputados federais acompanhados de prefeitos do oeste do Pará visitaram 223 gabinetes de deputados e reuniram com o presidente da Casa, Marco Maia com o objetivo de colocar para "andar" o projeto de divisão do Pará. Veja aqui
Ministro paraense: Padilha discute saúde com a FAMEP
O ministro da saúde do governo Dilma está vindo a Belém para discutir saúde com a Federação das Associações dos Municípios do Pará- FAMEP. à frente do encontro o prefeito de Ananindeua, Helder. Acompanhe a informação aqui
Senador: seguro defeso teria pago morto
A denúncia vem do senado federal. O senador Mário Couto dispara contra o uso do seguro defeso de forma eleitoreira. Veja aqui
Sintufpa: Tribo elege 4 dos 5 membros da CIS
Ontem (15) ocorreram as eleições para eleger os membros da CIS/PCCR dos Servidores Técnicos Administrativos da UFPA. Haviam dez candidatos disputando 5 vagas. A TRIBO elegeu 4 dos cinco membros: Bárbara, Zé Miguel, Léo e Reginaldo Mourão. A situação do Sintufpa só elegeu um membro. Veja mais informações aqui
Reforma Política: Câmara quer diminuir interferência da Justiça Eleitoral
A comissão especial para a Reforma Política da Cãmara dos Deputados, iniciou os trabalhos visando fazer a reforma política e eleitoral no Brasil. Na mesa, a busca para diminuir a judicialização da política no Brasil. Leia mais aqui
PROUNI: governo quer acabar com vagas ociosas
O governo federal notou que sobram muitas vagas do PROUNI. E mais, que estas sobras referem-se às bolsas parciais, ou seja, aluno carente não pode pagar meia bolsa. Com base neste diagnóstico o Ministro Haddad está propondo extinguir as bolsas parciais e aumentar o número de bolsas integrais. Veja notícia aqui
Câmara dos Deputados: Paraense é Procuradora das Mulheres
A Deputada Federal Elcione Barbalho foi eleita procuradora das mulheres na Câmara dos Deputados. O Pará precisa de representantes competentes e influentes na capital federal. Quando assisto a TV Câmara sinto falta de paraenses realizando o debate macro, em torno de políticas regionais e nacionais. Veja notícia aqui
Hospital Bettina: Amorim põe Hospital nos trilhos
O Prof. Dr. Paulo Amorim, com pouco mais de um mês à frente do Hospital Bettina já emite sinais de que algo de bom está acontecendo: O faturamento do hospital saiu de 450 mil para 710 mil/mês. As cirurgias cresceram de 30 para 101 por mês e deve chegar a 130 nos próximos dois meses. Agora o Bettina começará a caminhar pelos municípios do interior fazendo mutirão de catarata. O primeiro município da lista é Salinópolis.
De parabéns a comunidade universitária do Bettina Ferro. Para fazer os trabalhadores universitários renderem, basta trabalhar em equipe, implantar um modelo de gestão colegiada e ter as pessoas certas nos lugares certos. Gestão centralizadora e com base no chicote não sobrevive na UFPA.
De parabéns a comunidade universitária do Bettina Ferro. Para fazer os trabalhadores universitários renderem, basta trabalhar em equipe, implantar um modelo de gestão colegiada e ter as pessoas certas nos lugares certos. Gestão centralizadora e com base no chicote não sobrevive na UFPA.
UFPA: Medicina dá a volta por cima
O curso de Medicina da UFPA deu a volta por cima. Depois de muitos anos ameaçada de fechar a porta, agora chegam boas notícias. De parabéns a UFPA que vem priorizando a melhoria do ensino de graduação nesta faculdade e a coordenação deste curso. Veja notícia aqui
DEM: em busca de identidade
O partido Democratas, mais conhecido como DEM está sem identidade política. Partido de extrema direita não assume este rótulo e com essa decisão não consegue "abocanhar" nenhuma parcela significativa do eleitorado brasileiro. Para onde vai o DEM e sua linha política? enquanto a cúpula do partido não se decide, o DEM desce a ladeira com o passar de cada eleição e vai desaparecendo como ator político importante. Leia mais aqui
Sintufpa: Hoje tem eleição para a CIS
Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Ana Calumby disputam a CIS/PCCR. Esta comissão fiscalizará a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na UFPA. O grupo de servidores a ser eleito assumirá o papel que no passafo foi da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo- CPPTA. Zé Miguel fez um grande trabalho em defesa dos servidores quando foi, no passado, presidente da CPPTA. Todo apoio a estes nossos colegas.
Vale: Dilma quer o dinheiro dos royalties
O Ministro Edson Lobão de Minas e Energia, deu uma "prensa" em Roger Agnelli, presidente da Vale. Essa empresa deve 5 bi em royalties aos estados e municípios produtores de minérios. A Vale anunciou recentemente lucros de 30 bi e vem procrastinando o repasse desses recursos. Veja mais aqui
Castanhal: MPE debate menores em situação de risco
O Ministério Público Estadual, realiza debate em Castanhal sobre a situação de menores em situação de risco. Acabo de tabular pesquisa sobre os menores que cometeram atos infracionais, o lócus da pesquisa foi a Radional, no bairro do Jurunas. Em breve anteciparei resultados aqui.
UFPA: RU fornecerá jantar
Mais uma conquista dos estudantes pobres da UFPA. Haverá jantar no Restaurante Universitário. Sem dúvida nenhuma esta decisão representa que o reitor tomou uma decisão política para a melhoria do conforto dos estudantes. Fazer jantar é duplicar serviços e gastos. De parabéns os estudantes. Veja mais aqui
Japão: o risco nuclear
Neste momento, o Japão busca apoio americano para evitar uma catástrofe nuclear. Veja a luta pelo resfriamento do reator nuclear, aqui
Terra Firme: governo investe no combate estrutural à violência
Jatene inicia a implantação de uma UPP na Terra Firme. A UPP tucana significa Unidade Pró-Paz e visa agir de forma preventiva frente à criminalidade. Para tal, o governo fará uma intervenção multi polar atacando problemas estruturais que determinam o crescimento das ações criminosas como: desarticulação entre a ação do governo e da sociedade civil e integração entre escola, comunidade e ações preventivas do executivo. O governo pretende criar condições mínimas para produzir ordens no bairro da Terra Firme. Não devemos esquecer: o Estado e suas políticas públicas produz ordem e a polícia mantém esta ordem. Veja mais aqui
ICB - Inaugurou Prédio de Ensino
O prédio se chamará Prof. Dr. Manoel Ayres, uma homenagem ao fundador do ICB. Ex-diretores do ICB também receberão homenagens na inauguração. Este evento ocorreu hoje (14) às 9.30 hs.
CIS/PCCR-UFPA: Servidores elegem comissão
Amanhã (15) ocorrerá a eleição da Comissão Interna de Supervisão -CIS- do Plano de Cargos, Carreiras e Salários -PCCR- dos Servidores da UFPA. Nesta eleição saberemos a quanto anda o prestígio da diretoria do SINTUFPA e o poder da oposição (TRIBO).
Como sou Tribalista de origem, peço voto à turma da TRIBO amanhã. Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Calumby são nossos representantes nesta disputa. Veja mais aqui
Como sou Tribalista de origem, peço voto à turma da TRIBO amanhã. Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Calumby são nossos representantes nesta disputa. Veja mais aqui
BR- 316: o inferno é aqui
A BR 316 no sentido Belém Ananindeua enontrava-se pela manhã de hoje(14) em engarrafamento sistêmico, os veículos iam a 10 KM por hora. Fui informado que este fato ocorre devido a realização de serviços na área. Não daria para fazer estes reparos nos finais de semana ou pela parte da alta noite? ( entre 24 hs e 06 da manhã).
Tribunal de Justiça Desportiva/PA: O Tribunal de Futebol quer apoio da OAB na luta pela autonomia frente a Federação de Futebol
A falsa neutralidade da OAB/PA em face da independência do TJD no Pará.
Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.
No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desportivo no Pará em relação à poderosa FPF. Pelo referido acordo, o presidente da Federação Paraense de Futebol aquiesceu com a transferência da sede do tribunal para outro lugar, assim como o pagamento das despesas de manutenção e dos salários dos empregados sairão de uma rubrica do orçamento da instituição organizadora do futebol paraense. Os termos do acordo foram claramente inspirados no desenho institucional do Superior de Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com sede no Rio de Janeiro, que dispõe de sede própria, receita própria oriunda de uma rubrica do orçamento da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e possui 7 (sete) empregados pagos diretamente pelo tribunal. Outro ponto relevante do acordo é que as próximas eleições para o Tribunal Pleno do TJD/PA serão fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual, uma garantia de que o processo de escolha dos novos auditores respeitará os princípios da legalidade e da transparência contidos no Estatuto do Torcedor.
No entanto, quando tomou conhecimento do acordo, a maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA se sublevou contra os seus termos acima descritos e, de imediato, decidiu, vencido o voto do ora signatário, que uma comissão de auditores fosse ter com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que, antes simpático à autonomia efetiva, e não aparente, do Judiciário Desportivo no Pará, recuou para declarar-se neutro em face da verdadeira crise institucional instaurada.
A neutralidade do presidente da OAB/PA apresenta-se, na verdade, como um apoio explícito aos que se opõem à autonomia efetiva do TJD/PA; trata-se, pois, de uma falsa neutralidade que agride, inclusive, o Estatuto do Torcedor que determina a plena independência do tribunal como direito do torcedor, conforme deflui do art. 34 da Lei Federal nº 10.671/2003.
Em carta que o autor endereçou à Presidência da OAB/PA em 17.12.2010, e até agora não respondida, foram indicadas as razões da falsa neutralidade; a mais evidente reside no fato de que os dois representantes no Tribunal Pleno do TJD/PA colocaram-se claramente contra o acordo e, se o presidente Jarbas Vasconcelos declara-se neutro, abona, por óbvio, o posicionamento esposado pelos auditores indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Trata-se de uma posição vergonhosa e insustentável não somente porque colide com normas expressas do Estatuto do Torcedor, cujo bem último a ser protegido são os interesses do torcedor (e não os da FPF, como alguns parecem crer), mas também porque tal atitude afeta a trajetória histórico-institucional de lutas da OAB em prol da conquista, consolidação e ampliação do Estado de Direito em nosso país.
A neutralidade do presidente da OAB/PA colide, demais disso, com a posição assumida, até aqui, pela Comissão de Direito Desportivo da própria Seccional, que já se manifestou inequivocamente em favor da conquista da efetiva autonomia do TJD/PA. Essa ambivalência de posicionamentos dentro da mesma instituição não pode perdurar indefinidamente sem causar graves fissuras institucionais, além de sinalizar para o torcedor paraense mensagens contraditórias acerca de um tema público tão relevante para o desporto e para a paz nos estádios.
Portanto, outro caminho não resta à Presidência da OAB, Seção do Pará, senão rever imediatamente sua posição de absurda neutralidade, porquanto beneficia os adversários da autonomia efetiva do Judiciário Desportivo no Pará, devendo determinar aos seus dois representantes que passem a defender publicamente a causa da autonomia do TJD/PA, bem como deve promover audiência pública para este fim, convocando todos os atores desportivos relevantes para debater o novo desenho institucional do tribunal, dentre outras medidas.
Se permanecer neutra como hoje se encontra, a presidência da OAB/PA agirá contra o Estatuto do Torcedor respondendo pelos efeitos deletérios acima apontados e, acima de tudo, demonstrará que acredita que o gaiteiro escocês escolhe as músicas que toca e não as que são determinadas por quem lhe paga o soldo.
André Silva de Oliveira
Auditor e ex-Presidente do TJD/PA
Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.
No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desportivo no Pará em relação à poderosa FPF. Pelo referido acordo, o presidente da Federação Paraense de Futebol aquiesceu com a transferência da sede do tribunal para outro lugar, assim como o pagamento das despesas de manutenção e dos salários dos empregados sairão de uma rubrica do orçamento da instituição organizadora do futebol paraense. Os termos do acordo foram claramente inspirados no desenho institucional do Superior de Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com sede no Rio de Janeiro, que dispõe de sede própria, receita própria oriunda de uma rubrica do orçamento da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e possui 7 (sete) empregados pagos diretamente pelo tribunal. Outro ponto relevante do acordo é que as próximas eleições para o Tribunal Pleno do TJD/PA serão fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual, uma garantia de que o processo de escolha dos novos auditores respeitará os princípios da legalidade e da transparência contidos no Estatuto do Torcedor.
No entanto, quando tomou conhecimento do acordo, a maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA se sublevou contra os seus termos acima descritos e, de imediato, decidiu, vencido o voto do ora signatário, que uma comissão de auditores fosse ter com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que, antes simpático à autonomia efetiva, e não aparente, do Judiciário Desportivo no Pará, recuou para declarar-se neutro em face da verdadeira crise institucional instaurada.
A neutralidade do presidente da OAB/PA apresenta-se, na verdade, como um apoio explícito aos que se opõem à autonomia efetiva do TJD/PA; trata-se, pois, de uma falsa neutralidade que agride, inclusive, o Estatuto do Torcedor que determina a plena independência do tribunal como direito do torcedor, conforme deflui do art. 34 da Lei Federal nº 10.671/2003.
Em carta que o autor endereçou à Presidência da OAB/PA em 17.12.2010, e até agora não respondida, foram indicadas as razões da falsa neutralidade; a mais evidente reside no fato de que os dois representantes no Tribunal Pleno do TJD/PA colocaram-se claramente contra o acordo e, se o presidente Jarbas Vasconcelos declara-se neutro, abona, por óbvio, o posicionamento esposado pelos auditores indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Trata-se de uma posição vergonhosa e insustentável não somente porque colide com normas expressas do Estatuto do Torcedor, cujo bem último a ser protegido são os interesses do torcedor (e não os da FPF, como alguns parecem crer), mas também porque tal atitude afeta a trajetória histórico-institucional de lutas da OAB em prol da conquista, consolidação e ampliação do Estado de Direito em nosso país.
A neutralidade do presidente da OAB/PA colide, demais disso, com a posição assumida, até aqui, pela Comissão de Direito Desportivo da própria Seccional, que já se manifestou inequivocamente em favor da conquista da efetiva autonomia do TJD/PA. Essa ambivalência de posicionamentos dentro da mesma instituição não pode perdurar indefinidamente sem causar graves fissuras institucionais, além de sinalizar para o torcedor paraense mensagens contraditórias acerca de um tema público tão relevante para o desporto e para a paz nos estádios.
Portanto, outro caminho não resta à Presidência da OAB, Seção do Pará, senão rever imediatamente sua posição de absurda neutralidade, porquanto beneficia os adversários da autonomia efetiva do Judiciário Desportivo no Pará, devendo determinar aos seus dois representantes que passem a defender publicamente a causa da autonomia do TJD/PA, bem como deve promover audiência pública para este fim, convocando todos os atores desportivos relevantes para debater o novo desenho institucional do tribunal, dentre outras medidas.
Se permanecer neutra como hoje se encontra, a presidência da OAB/PA agirá contra o Estatuto do Torcedor respondendo pelos efeitos deletérios acima apontados e, acima de tudo, demonstrará que acredita que o gaiteiro escocês escolhe as músicas que toca e não as que são determinadas por quem lhe paga o soldo.
André Silva de Oliveira
Auditor e ex-Presidente do TJD/PA
São Paulo: morre freira que desafiou a Ditadura
Morreu em São Paulo Irmã Maurina que se tornou símbolo da defesa dos Direitos Humanos no período dos anos de chumbo no Brasil. Veja reportagem aqui
Japão: a face do Apocalipse
Uma gigantesca Tsunami invadiu o Japão após terremoto. Veja informações e fotos aqui
O Pará e suas rodovias
Gosto muito de ir passar as férias de julho nas ilhas de Cametá. A viagem parece um calvário devido ao grande congestionamento que enfrento quando vou atravessar as três balsas. Espero que Jatene resolva este problema de infra-estrutura viária. Neste momento, o povo rural cametaense está a bloquear a rodovia que Liga Cametá a Oeiras do Pará devido à intrafegabilidade causada pela chuva. Veja notícias aqui
Futebol: Mapará engole Leão
Ontem em Cametá o Remo levou uma lavagem de 4 x 1. Nesta manhã, Vinicinho está incomunicável e com enxaqueca.
Belém e a Lei Seca.
Está em vigor a Lei Seca que obriga os bares a fecharem suas portas a partir de um horário previamente determinado. Para as classes A e B que frequentam os bares praticamente todas as noites esta lei parece uma afronta aos valores culturais da cidade, além de diminuir o mercado de trabalho dos trabalhadores da música em nossa cidade.
Não há dúvida, uma lei como esta jamais agradará aos freqüentadores dos bares. A questão é que: a lei seca nos bairros periféricos e em suas adjascências a partir de determinado horário da noite diminui consideravelmente o índice de violência em nossa cidade e região metropolitana.
Só para dar um exemplo, apenas 20% dos homicídios no Brasil e no Pará, advém do latrocínio, 80% de outras modalidades de homicídios são consequências direta do consumo de drogas, com destaque para o consumo de álcool.
A sociedade vai ter de fazer uma escolha, ou a lei seca a partir de um determinado horário ou, conviver com a violência patrocinada pelo consumo de bebidas aloólicas. Nesta escolha haverá perdas, a pergunta é: onde perderemos menos? Veja mais notícia sobre a polêmica causada pela Lei Seca aqui
Não há dúvida, uma lei como esta jamais agradará aos freqüentadores dos bares. A questão é que: a lei seca nos bairros periféricos e em suas adjascências a partir de determinado horário da noite diminui consideravelmente o índice de violência em nossa cidade e região metropolitana.
Só para dar um exemplo, apenas 20% dos homicídios no Brasil e no Pará, advém do latrocínio, 80% de outras modalidades de homicídios são consequências direta do consumo de drogas, com destaque para o consumo de álcool.
A sociedade vai ter de fazer uma escolha, ou a lei seca a partir de um determinado horário ou, conviver com a violência patrocinada pelo consumo de bebidas aloólicas. Nesta escolha haverá perdas, a pergunta é: onde perderemos menos? Veja mais notícia sobre a polêmica causada pela Lei Seca aqui
UFPA: as notícias negativas se articulam
Parece que uma TSUNAMI começa a se instalar na UFPA. A partir das notícias negativas que advém do HUJBB,parece que agora chegou a hora de novas unidades da UFPA entrarem na roda negativa. E neste momento em que o reitorado de Maneschy caminha para seu segundo ano, a UFPA está sendo brindada por notícias nada abonadoras. Veja mais notícias negativas aqui
HUJBB: greve geral a partir de Março
Um fato que nunca ocorreu na história do velho Barros, deve ocorrer a partir do dia 28 de março:uma greve geral. Geralmente as greves da UFPA só paravam parcialmente o setor administrativo. Agora, devido a enorme insatisfação com as condições de gestão e trabalho do hospital, prepara-se uma greve que deve ser geral no hospital. No dia 28 de março, deve começar a greve das universidades federais brasileiras e os trabalhadores do velho Barros pegarão "carona" integral e prometem paralisar todo o hospital, apresentando uma pauta de reivindicação específica ao Reitor da UFPA. Desta vez até médico promete aderir ao movimento.
HUJBB: sem POA em 2010
O Programa Operacional Anual -POA é o instrumento de planejamento que antecipa perante o Ministério da Saúde todas as atividades de expansão estratégica/ano dos Hospitais Públicos brasileiros. Neste momento o nosso HUJBB vive graves problemas, cujo o maior deles é de capacidade de gestão interna. Para se ter uma idéia têm-se comprado açucar sem licitação devido o mesmo ter acabado e não ter sido detectado pelos órgãos planejadores que o açucar estava se esgotando. Comprou-se os novos elevadores para o hospital e, pasmem, os elevadores não couberam nos "buracos" e a adaptação dos "buracos" custou quase 200 mil reais. Há mais de 1 ano estes elevadores estão comprados esperando instalação.
No ano de 2010 o HUJBB executou o POA repetido de 2009. Como o HUJBB não conseguiu executar o que estava pactuado no POA é que em 2010 não foi enviado nenhum POA ao Ministério da Saúde. Parece que o setor de planejamento está paralisado no velho Barros.
No ano de 2010 o HUJBB executou o POA repetido de 2009. Como o HUJBB não conseguiu executar o que estava pactuado no POA é que em 2010 não foi enviado nenhum POA ao Ministério da Saúde. Parece que o setor de planejamento está paralisado no velho Barros.
SUS: a municipalização da alta e média complexidade
Não há dúvida, o caminho para que a gestão do Estado chegue ao cidadão é a sua municipalização: da educação, da saúde, da segurança, do saneamento da assistência social. O discurso centralista do segundo império, do Estado Novo e por conseguinte do Estado brasileiro após todas as constituições desde 1946 não encontra mais guarida no Brasil do século XXI.
O caminho para transformar o Brasil deve passa por uma reforma tributária que retire poder fiscal e orçamentário da União e dos estados membros e os oriente em direção aos municípios. Esta nova revolução precisa iniciar no Brasil. Lógico que todo este caminho deve iniciar pela diminuição do imperialismo fiscal e orçamentário do sul-sudeste sobre norte e nordeste. O governo do estado acaba de municipalizar serviços de alta e média complexidade para 11 municípios paraense. Veja aqui
O caminho para transformar o Brasil deve passa por uma reforma tributária que retire poder fiscal e orçamentário da União e dos estados membros e os oriente em direção aos municípios. Esta nova revolução precisa iniciar no Brasil. Lógico que todo este caminho deve iniciar pela diminuição do imperialismo fiscal e orçamentário do sul-sudeste sobre norte e nordeste. O governo do estado acaba de municipalizar serviços de alta e média complexidade para 11 municípios paraense. Veja aqui
HUJBB: TV liberal divulga descalabros
No jornal de ontem à noite (19 hs) a TV Liberal expôs para todo o Pará a situação em que se encontra o velho Barros, onde até os elevadores encontram-se parados. As denúnicias não cansam de chegar à grande imprensa e nos vários blogs do estado. Quando a UFPA intervirá e instalará leme neste barco desgovervenado? O velho Barros sozinho detém, 30% dos eleitores da categoria Técnico Administrativa. Aliás o atual Reitor venceu as eleições em 2008 a partir deste segmento, haja vista que Maneschy foi derrotado entre os estudantes e os docentes. Nossa como este Jabuti hospitalar tem força política.
Ficha Limpa: STF na berlinda
Rumores da grande imprensa sugerem que a Lei do Ficha Limpa poderia sofrer uma reviravolta no Brasil. Tais informações dizem que o Supremo poderia rever a decisão do TSE homologada provisoriamente pela suprema corte. Será que o STF descerá do palanque e fará prevalecer o princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar? Duvido. Leia mais aqui
Dito popular em política: quando o bode é um presente necessário
Certa vez um súdito foi pedir um presente ao Rei. Este súdito era muito pobre e vivia num quartinho com a esposa e mais três filhos.
O Rei então resolveu atender-lhe o pedido. O Rei chamou os criados e mandou buscar um bode real. Quando o criado trouxe o caprino real o Rei ordenou ao súdito pidão: receba este bode real tome-lhe conta da melhor forma possível.
O coitado do súdito agora teria de dividir sua parca comida com o bode e mantê-lo guardado dentro de seu quartinho.
Passados 3 mêses o súdito voltou ao Rei e fez-lhe um novo pedido: meu senhor aceite seu bode real de volta, minha casa é pequenina e minha capacidade de alimentá-lo está se esgotando.
Então o Rei atendeu o pedido do súdito e recebeu o bode de volta. O súdito pidão ficou muito agradecido e voltou feliz para sua casinha.
Moral da história: um bode é sempre um recurso decisivo num conflito político que parece insolúvel.
O Rei então resolveu atender-lhe o pedido. O Rei chamou os criados e mandou buscar um bode real. Quando o criado trouxe o caprino real o Rei ordenou ao súdito pidão: receba este bode real tome-lhe conta da melhor forma possível.
O coitado do súdito agora teria de dividir sua parca comida com o bode e mantê-lo guardado dentro de seu quartinho.
Passados 3 mêses o súdito voltou ao Rei e fez-lhe um novo pedido: meu senhor aceite seu bode real de volta, minha casa é pequenina e minha capacidade de alimentá-lo está se esgotando.
Então o Rei atendeu o pedido do súdito e recebeu o bode de volta. O súdito pidão ficou muito agradecido e voltou feliz para sua casinha.
Moral da história: um bode é sempre um recurso decisivo num conflito político que parece insolúvel.
dito popular na política: a questão do Jabuti trepado na árvore
Recado aos apoiadores mais exaltados de qualquer governo ou gestão administrativa: Não sejam mais realista do que o Rei: quando avistarem um jabuti trepado em um galho de uma árvore não ousem mexer com o quelônio porquê jabuti não sabe subir em árvore e caso você não venha a cumprir este mandamento político-administrativo você será será trucidado pelo dono do jabuti. Normalmente o dono do jabuti é um sujeito muito poderoso.
HUJBB: festival de notícias negativas
E a gestão do HUJBB continua a enxovalhar a imagem deste magnífico hospital das doenças da pobreza (doenças infecto-contagiosas), cuja imagem foi construída na dura luta contra as doenças tropicais. A principal coluna do Jornal Diário do Pará está descrevendo o descalabro administrativo no qual este hospital se encontra. Será que o MPF e o poder judiciário terão que entrar nesta luta intervindo preventivamente na gestão hospitalar do nosso velho Barros que está à deriva?
SEFA: os segredos dos não republicanos da DS
Durante a gestão de Ana/DS à frente do governo paraense o setor de inteligência da secretaria era impedido de acessar a lista dos grandes contribuintes devedores. Esta é a acusação que hoje estampa as páginas de O Diário do Pará. Veja aqui
Líbia: chefe de governo fala em democracia direta
Khadafi afirma que não renuncia porquê não é presidente e informa que a Líbia atua sob democracia direta. Veja mais aqui
Rede TV: Hebe elogia Dilma e pede palmas para Zé Dirceu
Ao estrear na Rede TV Hebe Camargo elogia Hebe e pede palmas para Zé Dirceu, sob os olhares de Serra e Alckmin. Veja aqui
Barbárie: o divórcio entre classe política e o mundo social
A separação hermética entre o mundo social e as ações da classe política são temas de interessante artigo do jornalista José Aparecido Miguel no JB. Leia aqui
Adeus a Benezinho: foi-se uma lenda viva da filosofia
Pela manhã de hoje(01-03) estão sendo prestadas as últimas himenagens pré-cremação do Prof. Filósofo da uFPA Benedito Nunes. A UFPA homenageou Bené em vida ao dar o nome do Anfiteatro Universitário o nome de Benedito Nunes. Veja mais notícia aqui . Adeus ao pensador brasileiro, veja
Recebemos a seguinte postagem:
MAIS UMA INSPIRAÇÃO QUE SUBIU
Concordo que deveria ter havido um melhor tratamento ao Bené Nunes.
Aqui também esqueceram dele e o que é pior em vida ou alguém lembra o motivo dele não pertencer a Academia Paraense de Letras?
Enquanto o Tim Maia na musica Coronel Antonio Bento quando fala que convidou o Bene Nunes pra tocar se referia que o coronel queria um filosofo para dar o toque aos noivos e tornar o casamento eterno, porque no interior do Nordeste não existe mulher separada e sim viúva!
Quem conhecia o poeta palestrante e dono de jabutis teve duas lagrimas ao tomar conhecimento de sua morte uma do lado do coração iniciando a saudade física e outra do lado direito pela perda espiritual!
“ QUANDO DEUS CHAMA UM POETA É PORQUE O CÉU ESTA CARENTE DE INSPIRAÇÃO!” Frase que escrevo em um cartão e mando com uma rosa branca para um poeta que morre!
Parece que o céu andou carente de inspiração pois já escrevi esta frase duas vezes nesse mês de Fevereiro de 2011 uma para o Bené outra pro Alonso !
Resta agora aparecer um vereador para sugerir seu nome para Praça da Leitura ou criar a Praça da Filosofia colocando seu nome.
Mestre Chico Barão
1/3/11 3:31 AM
Recebemos a seguinte postagem:
MAIS UMA INSPIRAÇÃO QUE SUBIU
Concordo que deveria ter havido um melhor tratamento ao Bené Nunes.
Aqui também esqueceram dele e o que é pior em vida ou alguém lembra o motivo dele não pertencer a Academia Paraense de Letras?
Enquanto o Tim Maia na musica Coronel Antonio Bento quando fala que convidou o Bene Nunes pra tocar se referia que o coronel queria um filosofo para dar o toque aos noivos e tornar o casamento eterno, porque no interior do Nordeste não existe mulher separada e sim viúva!
Quem conhecia o poeta palestrante e dono de jabutis teve duas lagrimas ao tomar conhecimento de sua morte uma do lado do coração iniciando a saudade física e outra do lado direito pela perda espiritual!
“ QUANDO DEUS CHAMA UM POETA É PORQUE O CÉU ESTA CARENTE DE INSPIRAÇÃO!” Frase que escrevo em um cartão e mando com uma rosa branca para um poeta que morre!
Parece que o céu andou carente de inspiração pois já escrevi esta frase duas vezes nesse mês de Fevereiro de 2011 uma para o Bené outra pro Alonso !
Resta agora aparecer um vereador para sugerir seu nome para Praça da Leitura ou criar a Praça da Filosofia colocando seu nome.
Mestre Chico Barão
1/3/11 3:31 AM
Financiamento de campanha: MPE vai investigar sonegação contra o fisco estadual
Após denúncia do Diário do Pará sobre o esquema de sonegação fiscal que visaria abastecer as candidaturas da Democracia Socialista nas eleições de 2010 o Ministério Público Estadual anuncia rigorosa investigação. Será que o MPE repetirá a performance do MPF na defesa dos interesses da res pública? Veja notícia aqui
Educação: Erundina e Chalita querem novo partido da educação
Os educadores Gabriel Chalita e Luisa Erundina podem vir a criar uma nova legenda partidária que tenha forte vínculo com temas educacionais. Leia mais aqui
HUJBB: anônimo insinua corrupção
Em postagem anônima recebí estas graves denúncias oriundas do HUJBB>
Edir,
Veja a prova do crime. Leia aqui o edital para aquisição dos elevadores: Aqui Nele você verá que o tamanho está especificado e que o vencedor teria 30 dias para a entrega do produto instalado. Pelo edital, em janeiro de 2010 estes elevadores deveriam estar em funcionamento. Na ata deste pregão você descobre que somente uma empresa participou do certame, a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Segundo os especialistas, isto se deu pelo fato do edital excluir nas especificações outros fabricantes. Nem as empresas que apresentaram propostas para instruir o processo se habilitaram para a licitação. Como a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA estava jogando só, impôs inclusive valores acima do valor de referência. Não é no mínimo estranho? A verdade é que tudo foi acertado previamente na Rua Roso Danin, Nº 614. Inclusive, teve gente do esquema que viajou para Guaíba-RS por conta do fornecedor. Ficaram hospedados no Blue Tree Towers Porto Alegre, na Avenida Coronel de Oliverira; 995 - Bela Vista, Porto Alegre. O problema é que o pessoal do esquema é ganancioso. O "acerto" era de 15%, mas depois de adjudicado, homologado e empenhado eles queriam aumentar a fatia do bolo para 25%. Como o valor global é de R$ 768 mil, a mordida ficaria em mais de R$ 190 mil pros meninos.Daí que estamos até hoje sem os elevadores novos.
Edir,
Veja a prova do crime. Leia aqui o edital para aquisição dos elevadores: Aqui Nele você verá que o tamanho está especificado e que o vencedor teria 30 dias para a entrega do produto instalado. Pelo edital, em janeiro de 2010 estes elevadores deveriam estar em funcionamento. Na ata deste pregão você descobre que somente uma empresa participou do certame, a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Segundo os especialistas, isto se deu pelo fato do edital excluir nas especificações outros fabricantes. Nem as empresas que apresentaram propostas para instruir o processo se habilitaram para a licitação. Como a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA estava jogando só, impôs inclusive valores acima do valor de referência. Não é no mínimo estranho? A verdade é que tudo foi acertado previamente na Rua Roso Danin, Nº 614. Inclusive, teve gente do esquema que viajou para Guaíba-RS por conta do fornecedor. Ficaram hospedados no Blue Tree Towers Porto Alegre, na Avenida Coronel de Oliverira; 995 - Bela Vista, Porto Alegre. O problema é que o pessoal do esquema é ganancioso. O "acerto" era de 15%, mas depois de adjudicado, homologado e empenhado eles queriam aumentar a fatia do bolo para 25%. Como o valor global é de R$ 768 mil, a mordida ficaria em mais de R$ 190 mil pros meninos.Daí que estamos até hoje sem os elevadores novos.
Líbia: Trípoli na corda bamba
Os insurgentes chegam a Trípole atrás da cabeça de Kadhafi. O governante Líbio ameaça resistir até a última bala. Veja mais aqui
Adeus à lenda acadêmica: morre Bené Nunes
Hoje será cremado o prof. Benedito Nunes, homem da filosofia e das letras é considerado um dos maiores expoentes do pensamento teórico-filosófico contemporâneo. Minhas condolências à família e minhas homenagens a esta figura insubstituível entre as autoridades intelectuais do Pará, do Brasil e do Mundo Ocidental.
IFCH-UFPA debate verticalização do crescimento urbano
O projeto de extensão universitária “Confronto de Ideias”, sediado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, promove na próxima segunda-feira dia 28/02/2011, às 17:00 horas, no auditório da OAB-PA, o debate “A verticalização do crescimento urbano em Belém é inevitável?”. O encontro contará com a participação de professores e pesquisadores da UFPA, representantes de órgãos públicos das esferas municipal e federal, representantes de entidades de classe ligadas à área de economia urbana e jornalistas, e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico–IBDU Secção Norte.
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Restituição de Saúde na UFPA: a incompetência do setor
Mais uma vez aontecerá este mês. Tenho o trabalho de levar, até o dia 5 de cada mês, a cópia do pagamento de minha UNIMED ao setor que cuida da devolução de parte deste pagamento aos servidores ( Técnicos e docentes) da UFPA. Este mês, mais uma vez, meu contra-cheque não registra esta devolução. Estou com a cópia do pagamento e do protocolo de entrega neste setor. Ou é incompetência ou é má fé. Até quarta feira vou tirar esta história a limpo.
OBS: esta devolução faz parte de legislação federal conquistada pelos servidores federais, uma vez que dos 11% que descontamos para a previdência, 03% deveria ser destinados à assistência em saúde, e este serviço não é prestado pelo governo federal.
OBS: esta devolução faz parte de legislação federal conquistada pelos servidores federais, uma vez que dos 11% que descontamos para a previdência, 03% deveria ser destinados à assistência em saúde, e este serviço não é prestado pelo governo federal.
Patrimonialismo: o enriquecimento dos presidentes das Assembléias Legislativas do Brasil
Parece que o Estado brasileiro continua sendo presa fácil de suas elites políticas. Pesquisa revela que a maioria dos presidentes das assembléias legislativas do Brasil tiveram aumento inexpicável de bens, no período em que estavam no exercício do poder. A professora Maria Sílvia de Carvalho Franco, no livro, Homens Livres na Ordem Escravocrata, demonstrou cabalmente como as elites imperiais brasileiras já patrimonializavam o Estado brasileiro. Em pleno século XXI, esta ação parece continuar, em contexto de portal de transparência, imprensa livre e da ampliação de mecanismos de controle social. Veja esta reportagem do Estadão, aqui. Mas estes presidentes justificam os aumentos de seus bens, aqui
Sonegação fiscal: novos rumos da corrupção no governo Ana/Puty
Hoje, o jornal O Diário do Pará trás farta matéria denunciando o mecanismo pelo qual eram transferidos recursos da fazenda paraense para os bolsos de sonegadores e de parte do governo paraense entre 2007-2010. Ana Júlia, Darcy Lermen e Cláudio Puty aparecem como destaques negativos nesta reportagem. Por coincidência, todos os citados fazem parte da Democracia Socialista- DS, tendência que tomou de assalto ao PT, o governo conquistado em 2006 pela militância petista do estado. Veja parte destas informações, aqui
Hospital Bettina-UFPA: denúncia bombástica
Um alto figurão do Bettina formalizou perante a instituição denúncias gravíssimas contra o corpo médico de oftalmologistas e otorrinos deste hospital. Dizem que é nitroglicerina pura.
Aumento de proventos: Deputados e membros do executivo tem novos salários
A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste dos salários dos deputados, governador, vice e secretários de estado. O único voto contrário foi o deputado Edmilson (PSOL). Estamos esperando que o deputado psolista demonstre coerência e devolva aos cofres públicos a diferença entre o salário atual e o novo salário. Seria uma decisão altamente elogiável. Veja notícia a respeito do aumento salarial aqui
Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.
Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.
Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.
Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.
Super ganho: Vale tem lucro de 30 bi
A vale divulga seus lucros que chegam a 30 bilhões de reais. FHC vendeu a vale por 3 bi. Veja notícia do super lucro aqui
Censura: um judiciário sob questionamento
O judiciário brasileiro, em especial a justiça federal do Pará está sob questionamento nacional. Em plena expansão da democracia brasileira um juiz federal tenta calar a livre informação de temas de interesse público. Leia aqui
Dudu: tem praça na pindaíba
O Diário de hoje flagra uma das praças de Belém. Contra imagens não há argumentos. Vejam aqui
HUJBB: a bomba latente
Uma bomba com 300 páginas começa a se mover em direção ao MPF. Obitos por falta de medicamentos e materiais cirúrgicos emergem na ponta do iceberg.
Governo do estado: SEAD anuncia novas nomeações de concursados na SEDUC
A Secretária de Estado de Administração Alice Viana anunciou a convocação de 1.600 novos concursados para a SEDUC. Veja mais aqui
ALEPA: o escândalo da vez
Continua recebendo grande atenção da mídia o escândalo da ALEPA: Veja mais aqui
Elevado da Júlio César: caindo aos pedaços
120 dias após sua inauguração, o elevado da Júlio César começa a se despedaçar. As paredes de contenção lateal caiu sob o peso das chuvas. Imaginem se aguentaria uma trombada de um carro desgovernado. Seria uma obra de R$ 1,99? teria pouco cimento e muita areia na composição do cimento? Não deveria ser concreto? MPF já.
PSOL no ataque: Edmilson quer CPI da ALEPA
O deputado psolista Edmilson, quer uma CPI para passar a limpo a ALEPA. O PT está com uma postura de prudência e o PSDB provavelmente vai tentar evitar este instrumento que poderia trazer à tona todas os acordos informais que permearam o legislativo estadual nos últimos anos. Veja mais aqui
Oriente médio e África: desejo de liberdade
A onda de contestação política que invade os países da África e do Oriente Médio têm um ponto em comum: a rejeição de governos ditatoriais e totalitários, a exemplo da Líbia e do Barhein.Na rota desta onda está o Iran, a China e a Arábia Saudita.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Crime eleitoral: Dudu na corda bamba
Até quinta feira(24) o TRE deve julgar no mérito, o pedido de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa. Veja mais aqui
ALEPA: Receita Federal já apura a "farra" com recursos públicos
A receita federal e o ministério público, já estão investigando as denúncias que emergiram da ALEPA. Parece que a "coisa" será apurada. Veja mais aqui
Reforma Política: Listas eleitorais fechadas ou abertas?
Nos sistemas eleitorais de lista aberta, é concedido maior poder ao eleitorado. Mas prevalece o voto personalizado e o anti-solidarismo partidário.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.